Ajuste nas contas de Minas exaltado pelo tucano declinou depois do 1º mandato
Após rápida melhora fiscal e alta de tributos, Estado manteve dívida elevada e diminuiu espaço para obras
Cartão de visitas do presidenciável Aécio Neves, o "choque de gestão" que o tucano exalta ter aplicado como governador de Minas Gerais apresenta resultados declinantes nas contas do Estado.
Com controle de gastos e aumento de receitas, incluindo alta de tributos, Aécio obteve rápida melhora do Orçamento em seu primeiro mandato (2003-2006), mas a trajetória não se manteve.
Levantamento da Folha comparou os principais indicadores fiscais de Minas e das demais unidades da Federação entre 2002, quando o tucano venceu pela primeira vez as eleições mineiras, e 2013.
Os dados de arrecadação, despesas com pessoal, investimentos e endividamento mostram que, a partir do segundo mandato de Aécio, o desempenho é semelhante --e, em alguns casos, inferior-- à média nacional.
O "choque de gestão" debelou as deficiências mais urgentes herdadas em Minas, mas não superou obstáculos generalizados entre Estados.
A piora é mais visível nos últimos anos, quando a freada da economia levou a arrecadação tributária a perder fôlego em todo o país.
Em 2013, o governo de Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio, não obteve receitas suficientes para cobrir todas as despesas e obras públicas. Foi o primeiro deficit em uma década.
Quando os tucanos assumiram o Estado, as contas mineiras estouravam os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as dívidas e os gastos estaduais com o funcionalismo.
A saída foi conter despesas e tornar mais eficiente a arrecadação do ICMS, principal imposto cobrado pelos Estados. O governo também elevou alíquotas do IPVA, introduziu um novo modelo de cobrança do imposto sobre doações e heranças e criou ou aumentou algumas taxas.
Segundo o governo mineiro, essas elevações apenas compensaram a queda em outras taxações, como a de produtos da cesta básica, e o aumento da receita decorreu de melhor gerenciamento.
De concreto, a arrecadação de tributos em 2006 superava em 39,9% a de quatro anos antes, descontada a inflação. No período, o ganho médio nos Estados foi de 28,1%.
Com o aperto fiscal, a dívida mineira caiu do equivalente a 263% da receita --o teto legal é de 200%-- para 189%; os gastos com pessoal do Executivo caíram de 61,7% --o teto é de 49%-- para 44,6%.
De lá para cá, os progressos foram modestos. O endividamento do Estado, só inferior ao do Rio Grande do Sul, fechou o ano passado em 183% da receita; a arrecadação tributária, nos últimos sete anos, cresceu abaixo da média estadual.
Com encargos elevados de juros e amortizações, diminui o espaço no Orçamento para as obras e outros investimentos destinados a estimular o crescimento econômico.
No ano passado, na gestão de seu aliado e senador eleito Anastasia, foram desembolsados R$ 4,3 bilhões, apenas 7% da despesa total e 5,8% abaixo do montante de quatro anos antes, se considerada a inflação.
- FONTE: Folha de São Paulo, 12 de outubro de 2014.
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