sexta-feira, 31 de maio de 2013

"Mário Pedrosa e Lívio Xavier: precursores do marxismo no Brasil"

O blog MARXISMO21 divulga trabalhos sobre Mário Pedrosa e Lívio Xavier que, a partir dos anos 1930, contribuíram para a difusão de categorias analíticas do materialismo histórico, decisivas para o conhecimento e crítica da formação social brasileira. Consta na página do blog uma variedade de matérias (artigos, teses, sites, documentos etc.), notadamente, em torno da contribuição de Mário Pedrosa.

O texto abaixo é um dos capítulos do livro Na contracorrente da História, organização de Fúlvio Abramo e Dainis Karepovs.


Esboço de uma análise da situação econômica e social do Brasil
Por Mário Pedrosa e Lívio Xavier
O modo de produção capitalista e a acumulação – e, por consequência, a propriedade privada capitalista – foram exportados diretamente das metrópoles para o Novo Mundo. A base do sistema capitalista é a expropriação da massa popular; mas, nas colônias, em geral, o excesso de terra pode ser transformado em propriedade privada e meio individual de produção. Tendo sempre o colono livre a possibilidade de tornar-se proprietário de seu meio de produção, isto é, podendo o trabalhador acumular por si próprio, torna-se impossível a acumulação e o modo de produção capitalistas. Ali está a contradição que a burguesia da metrópole deveria resolver – “o segredo de sua floração e de sua gangrena” (Marx). A dependência do trabalhador em relação ao capitalista, proprietário dos meios de produção, teve de ser criada por meios artificiais: a apropriação da terra pelo Estado, que a converteu em propriedade privada, e a introdução da escravidão indígena e negra; numa palavra, a colonização sistemática.
No Brasil, a acumulação primitiva do capital fez-se de maneira direta: a transformação da economia escravagista em salariado do campo se fez diretamente e o afluxo imigratório, que já começara antes da abolição da escravatura, teve como objetivo oferecer braços à grande cultura cafeeira. Produziu-se aqui, portanto, o que Marx chama de “uma simples troca de forma”. O Brasil nunca foi, desde a sua primeira colonização, mais que uma vasta exploração agrícola. Seu caráter de exploração rural colonial precedeu historicamente sua organização como Estado. Nunca houve aqui terras livres; aqui também não conhecemos o colono livre, dono de seus meios de produção, mas o aventureiro da metrópole, o fidalgo português, o comerciante holandês, o missionário jesuíta — que não tinham qualquer outra base a não ser o monopólio das terras. Sob uma forma peculiar de feudalismo, todos vinham explorar a força de trabalho do indígena adaptado e do negro importado.
A classe dos pequenos proprietários, fator da pequena produção, geralmente anterior ao regime capitalista e cuja expropriação é um dos fatores determinantes deste, não pôde se desenvolver na formação econômica do Brasil. O Estado brasileiro se caracteriza sempre por rígido esquematismo de classe. A sociedade monárquica sustentava-se com a exploração do braço escravo por uma minoria de donos da terra e a monarquia vegetou dois terços de século em meio à turbulência dos vizinhos do continente, prolongando, através da passividade burocrática, a vida de um regime político já caduco. Trabalho escravo, latifundium, produção dirigida pelos senhores de terra com a sua clientela, burguesia urbana e uma camada insignificante de trabalhadores livres, tanto nas cidades quanto nos campos – tais foram as particularidades que marcaram com a sua chancela a formação econômica e política do Brasil e da América Latina, onde, em geral, a ausência de uma agricultura organizada teve como consequência a luta pela terra contra o indígena e a luta contra o monopólio do comércio detido pela coroa da Espanha. ler mais
Tese e artigos
Estética e política em Mário Pedrosa (1930-1950), Marcelo Mariacesso
A crítica operária e a revolução de 1930, Angelo José Silvaacesso
O Homem Livre: um jornal a serviço da liberdade (1933-1934), Ricardo Figueiredo de Castro  acesso
MP: um capítulo brasileiro da teoria da abstração, Otília Arantesacesso
Atualidade de Mário Pedrosa, Otília Arantesacesso 
Mário Pedrosa: anotações sobre sua trajetória intelectual, Rafael Eliaacesso
MP, crítica da arte: debate nos anos 1950 e 2000, Sabrina Santa´Annaacesso
Vida da crítica, percursos de Mário Pedrosa, Gláucia Villas Boas,acesso
O Brasil dos trotskistas (1930-1960), Pedro Roberto Ferreiraacesso
O comunista que falava alemão, Ricardo Figueiredo de Castroacesso
Os trotskistas frente à ANL e os levantes de 1935, Miguel Almeidaacesso
A Frente Única Antifascista e o antifascismo no Brasil (1933-1934), Ricardo Figueiredo de Castroacesso
Mário Pedrosa político: vida e obra, Manoloacesso
A Luta de Classe: o Brasil pelo viés dos trotskistas (1930-1939), Glaucia Vieira Lisboa e Roberto Lisboa acesso
O trotskismo no Brasil nos anos 1930: historiografia e fontesG. Lisboa e R. Lisboaacesso
Na contracorrente da história (resenha) acesso
Livro, documentos, sites
Mário Pedrosa e o Brasil, J. Castilho Neto (org.)acesso 
Mário Pedrosa, itinerário crítico, Otília Arantesacesso
Acervo Mário Pedrosaacesso
Biblioteca Lívio Xavieracesso
Centro de documentação do movimento operário M. Pedrosa (Cedem-Unesp)acesso
Vídeo 

A hipocrisia do império estadunidense

De 1990 para cá, não havendo mais comunistas, eles inventaram um novo “fantasma-inimigo”. Agora os inimigos são os terroristas


Os capitalistas estadunidenses usam de todas as armas possíveis para enganar seu povo, iludir a humanidade e seguir fazendo suas ameaças a todos os que ousam colocar em risco suas taxas de lucro e seus privilégios.

O debate que aparece na imprensa internacional sobre a base militar de Guantánamo talvez seja o caso mais claro da hipocrisia da política do governo e do capital estadunidenses.

Mas antes, talvez seria bom recordar a história recente da política estadunidense. Entre a 1ª e a 2ª Guerras mundiais, assustavam seu povo com o perigo japonês. Só porque os japoneses queriam ter tantas riquezas quanto eles.

Mataram esse fantasma jogando uma bomba atômica desnecessária, quando a guerra na Europa já havia terminado e cobraram o custo de mais de 300 mil vidas humanas.

Depois da 2ª Guerra até a década de 1990, inventaram que os comunistas do Leste “comiam” todas as crianças brancas do mundo. Então para o combate ao comunismo valia tudo. Queimaram livros, filmes, chegaram até a condenar a morte um casal de cientistas americanos de origem judaica, pela suspeita de que poderiam ser simpatizantes da União Soviética.

Instalaram 803 bases militares distribuídas por todo planeta para nos vigiar.

Em 1965, provocaram e financiaram o assassinato de mais de 1 milhão de indonésios, pois temiam que o nacionalista Sukarno pudesse virar comunista. E até hoje está proibida qualquer literatura marxista naquele país.

Financiaram diversas guerras civis e atentados pelo mundo. Atacaram o Vietnã durante 11 anos, mas foram derrotados

Depois mudaram para a África. Financiaram o regime do apartheid na África do Sul. Isso até 1988!

Derrotados os principais focos de resistência popular, cuidaram então de derrotar a União Soviética jogando-a numa corrida armamentista estúpida, que retirou a maior parte do orçamento do estado e paralisou as conquistas sociais levando a derrocada do regime socialista. Pior, alguns ex-dirigentes comunistas se transformaram em bilionários capitalistas, como sempre sonharam os capitalistas dos Estados Unidos.

Em 1989, caiu o muro. A União Soviética e os comunistas pareciam haver desaparecidos. Era o fim da história, segundo seu escriba oficial Francis Fukuyama. Já sua Dama de Ferro, repetia a doutrina na Inglaterra, afirmando que não havia mais sociedade no mundo, apenas indivíduos. E os indivíduos deveriam cuidar de si próprios e aumentarem o consumo. Triste doutrina de uma dama que acabou só, doente, sem reconhecer nem mesmo os seus familiares.

De 1990 para cá, não havendo mais comunistas, eles inventaram um novo “fantasma-inimigo”. Agora os inimigos são os terroristas. E eles falam Árabes e são Muçulmanos!

Ledo engano. O maior terrorista da humanidade é o Estado governado por Barack Obama.

Quantos golpes de Estado organizaram no mundo, depois de 1990? Só na América Latina, tentaram derrubar o presidente Chávez (em 2002). Depois levaram o presidente Zelaya de pijamas para sua base militar em Honduras. No Paraguai, destituíram o bispo Lugo, porque que se opunha aos interesses da Monsanto.

No Oriente Médio e África, seguiram com suas agressões e guerras. Afeganistão, Paquistão, Líbia, Egito, Tunísia, Mali, Palestina, Somália, Sudão, Congo e Síria, foram alguns dos povos que pagaram um alto custo de vidas, por quererem ser soberanos.

Mataram sem nenhum julgamento sua própria criatura, Osama Bin Laden, cuja família era sócia nos negócios petroleiros com a família Bush.

Inventaram o avião não tripulado (Drones) que, guiado por satélites desde Washington, pode matar qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo, sem nenhum julgamento, prova ou direito de defesa, por uma simples decisão do império. E assim aconteceu com mais de 2.300 cidadãos, assassinados pelos aviões Drones, em apenas quatro países do Oriente Médio. Algum dia oxalá, poderemos saber qual a origem da enfermidade que levou a morte os líderes João Goulart, Arafat, Kirchner, e mais recentemente Hugo Chávez. Os métodos ficaram mais sofisticados do que aqueles usados para ceifar a vida de Patrice Lumunba, Agostinho Neto, Samora Machel, Malcom X, Olf Palme, General Torrijos, Jaime Roldos e tantos outros.

É nesse cenário de impunidade de um Estado-terrorista que o governo Bush criou a prisão ilegal na base de Guantánamo. Levaram para lá, sequestrados, sem nenhum processo ou julgamento centenas de ativistas muçulmanos.

Agora, Obama, diz que não tem meios para fechar legalmente a prisão. Santa hipocrisia. Tudo é ilegal lá, pela ordem jurídica mundial.

Essa mesma hipocrisia mantém presos nos Estados Unidos quatro cidadãos cubanos, porque lutavam contra os terroristas cubanos!

Basta de hipocrisia, Obama! Liberte todos os presos de Guantánamo. Feche-a e devolva seu território ao povo cubano.

Liberte os quatro prisioneiros cubanos presos em seu país. Fechem suas bases militares. Parem de aterrorizar o mundo. Vocês são a fonte de toda violência militarista que há no mundo.

“Somos do teatro de rua!”

Buraco d’Oráculo completa 15 anos de arte e luta nas ruas

Eduardo Campos Lima
de São Paulo (SP)

Em 2013, o grupo de teatro Buraco d’Oráculo completa 15 anos de atuação nas ruas de São Paulo. Nos espaços da cidade e nos problemas de homens e mulheres urbanos, a trupe – que já nasceu do lado de fora de edifícios teatrais – tem seu eixo central de trabalho e de crítica. 
A história do Buraco d’Oráculo começa em 1998, quando três de seus fundadores participaram de uma oficina de teatro de rua com o ator e diretor João Carlos Andreazza. “Participamos do Núcleo de Teatro de Rua da Oficina Amácio Mazarropi. A partir dessa experiência, o trabalho com teatro de rua tornou-se nosso foco”, lembra o ator e diretor Adailton Alves. 
A definição da rua como espaço de trabalho teve íntima relação com a própria origem dos artistas. “Morávamos em lugares em que não havia nada em matéria de equipamentos públicos culturais”, explica Alves. 
Logo que se formou, o grupo buscou fazer apresentações em bairros da zona leste de São Paulo – algumas das regiões visitadas, situadas nos extremos do bairro do Itaim Paulista, ainda estavam em formação naquela época. 
“Começamos a fazer nossos trabalhos em nosso próprio chão. Talvez não tivéssemos embasamento político, naquela época, para ter uma real percepção do que estávamos fazendo, mas algo nos trazia para cá”, conta outro fundador do grupo, Edson Paulo. 
A instalação definitiva na região de São Miguel Paulista ocorreu em 2002, por meio do contato com militantes das artes que atuavam na região há décadas. Esses ativistas eram remanescentes do Movimento Popular de Arte (MPA), que desde o fim dos anos 1970 estimulou a agitação cultural em espaços do bairro, principalmente na praça Padre Aleixo Monteiro Mafra. 
A primeira ação sistemática do Buraco d’Oráculo na região deu-se por meio do projetoSe Essa Rua Fosse Minha, que reunia sete grupos de teatro de rua. 
“A ideia era criar um corredor cultural nos bairros: cada grupo teria uma programação em uma região e, em um momento seguinte, os grupos circulariam entre elas”, explica Adailton Alves. O projeto teve vida curta, mas foi o estopim para a organização dos grupos de teatro de rua. 
“Somos do teatro de rua!”
Naqueles anos, havia uma efervescência no movimento teatral na cidade de São Paulo. A articulação política dos grupos em frentes como o movimento Arte Contra a Barbárie resultou na aprovação do Programa Municipal de Fomento ao Teatro, em 2002. 
“Defendíamos aquela luta, mas o teatro de rua não era bem visto sequer pela própria categoria teatral. Naquele momento, foi importante riscar o chão no sentido de dizer: ‘somos do teatro de rua!’”, afirma Alves. 
A partir daí, o Buraco d’Oráculo começou a travar contato com mais a mais coletivos, reunidos em diferentes iniciativas que foram se constituindo, como as Overdoses de Teatro de Rua
“Todos os grupos que estavam nessa ebulição do teatro de rua resolveram fazer apresentações ininterruptas, das 10h às 18h, no boulevard da Av. São João. Na época não havia Virada Cultural, mas já fazíamos isso – e os públicos eram gigantescos”, recorda Edson Paulo. Em pouco tempo, a articulação tornou-se mais ampla, abrangendo grupos de outras regiões do país. Em 2007, surgia a Rede Brasileira de Teatro de Rua, em Salvador. “Inicialmente, foi criado um espaço virtual de discussão. Em 2008, a Rede passa a ter encontros regulares, duas vezes por ano”, explica Alves. 
O fortalecimento político obtido com essa articulação permitiu que o teatro de rua se afirmasse junto ao poder público e à própria categoria teatral. “Hoje em dia dialogamos dentro do campo do teatro como um todo”, aponta Alves. 
Um dos focos principais da Rede é a discussão de políticas públicas para o teatro. Embora conquistas importantes tenham sido logradas – como o prêmio Artes Cênicas na Rua, discutido entre a Rede e o Ministério da Cultura –, nos últimos anos houve uma série de retrocesso no campo federal, conforme avalia o grupo. 
“Por não termos mais nada a perder, colocamos nossas demandas sem rodeios, o que desagrada a muita gente. Desde o Congresso Nacional de Teatro de 2011, o governo não nos recebe mais”, aponta Alves. 
Enquanto reivindicações históricas do teatro de grupo, como o Prêmio Teatro Brasileiro, encontraram diversos obstáculos, o governo investiu fortemente em programas como o Vale- Cultura – benefício de R$ 50 destinado a trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos para o consumo de bens e serviços culturais. 
“O Vale-Cultura não beneficia nem o teatro de rua nem o trabalhador brasileiro, pois privilegia a indústria cultural de massas”, define Adailton Alves. 
Processos de trabalho 
Enquanto fortalecia o embate político, o Buraco d’Oráculo mantinha suas ações localizadas, dando continuidade à constituição de um circuito próprio em São Miguel Paulista e região. Em 2002, o grupo realizou uma primeira mostra de teatro com grupos parceiros. 
Com a itinerância crescente pela zona leste, o coletivo passou a trabalhar cada vez mais em bairros desprovidos de qualquer tipo de estrutura que pudesse abrigar uma peça teatral concebida para palco tradicional. “Por isso, em 2006 fizemos a primeira edição da mostra contando apenas com teatro de rua”, lembra Edson Paulo. 
Em 2005, o Buraco d’Oráculo obteve recursos públicos para desenvolver o projeto Circular Cohabs. Em cada conjunto habitacional, a trupe trabalhava por um mês: no primeiro final de semana apresentava um espetáculo, que nos encontros seguintes era discutido e servia de insumos para uma oficina teatral. 
“Com esse formato de trabalho, circulamos inicialmente por seis Cohabs”, conta Paulo. No ano seguinte, o projeto foi expandido, com o oferecimento de oficinas com seis meses de duração, abordando circo, expressão corporal, interpretação, figurinos e adereços. “Pulamos para 18 Cohabs, atingindo mais de 30 mil pessoas”, contabiliza Adailton Alves. 
O trabalho artístico do grupo tem como eixos centrais, desde o início, a própria perspectiva da rua, a linguagem farsesca e a cultura popular. Tais elementos consolidaram-se como horizonte de trabalho da trupe no espetáculo O Cuscuz Fedegoso, de 2002, permanecendo centrais em peças seguintes, como A Farsa do Bom EnganadorComiCidade
A vivência muito próxima do público das periferias acabou por influir na produção do Buraco d’Oráculo. “Fazendo nossas apresentações, sempre ouvimos muitas histórias. À certa altura, passamos a nos questionar sobre isso e decidimos, então, fazer um espetáculo que nascesse daqueles relatos, em vez de trazer uma peça pronta para o público assistir”, explica a atriz Lu Coelho. 
Essa foi a gênese de Ser TÃO Ser – narrativas da outra margem. O grupo colheu mais de 80 horas de depoimentos em vídeo de moradores de seis comunidades em São Miguel Paulista e Cidade Tiradentes. Eram histórias sobre migrações, perda de vínculos sociais e afetivos e luta por moradia na cidade grande (veja quadro com a introdução da peça)
A partir dos relatos, a trupe decidiu privilegiar três eixos temáticos principais: uma ocupação de terreno urbano, uma favela e um conjunto habitacional, refletindo sobre as conseqüências políticas de cada contexto. 
“Na ocupação e na favela há um aspecto da solidariedade importante. O conjunto habitacional, marcado pela intervenção do Estado, por um lado traz melhoras do ponto de vista da urbanização – mas por outro desorganiza o coletivo, fazendo os movimentos terem menos força”, compara Adailton. 
A percepção nasceu de um dos depoimentos, em que uma líder de movimento de bairro aponta que “hoje está difícil tirar as pessoas de dentro das casas.” O espetáculo transformou a perspectiva estética do grupo, que passou a privilegiar a narrativa de modo até então não explorado e também a incluir diretamente nas peças dados da realidade, como relatos e documentos – procedimento típico do teatro documentário. 
Ser TÃO Ser também nos aproximou de movimentos sociais, como o MST e o MTST, de forma mais organizada e sistemática. É uma peça que está à disposição da luta, onde ela for necessária”, define Lu Coelho. A perspectiva aberta com Ser TÃO Ser tem sido desenvolvida com a pesquisa das condições de trabalho dos habitantes das periferias. A intenção é tratar de temas como a precarização e o desemprego em uma Ópera do Trabalho. 
Paralelamente,o Buraco d’Oráculo levará aos sertões cearense, baiano e pernambucano sua última produção,  como parte do projeto Ser TÃO Ser pelos nossos sertões, contemplado com o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz. 
Introdução de Ser Tão Ser
“Boa noite senhoras, e senhores! O que irão aqui ver e ouvir não se passa no tempo presente, mas no tempo passado, escrito por nossa gente. Ouvimos as histórias do povo – vocês, nós –, todas contadas em volta de uma mesa de café, num fim de tarde qualquer. 
As personagens que aqui aparecem são habitantes de um sertão que fica à margem da cidade, pois foi lá o único lugar que encontraram que podiam pagar. Desse passado, não tão distante, muita coisa ainda permanece. Nas comunidades por onde passamos, as pessoas abriram as portas de suas casas e seus corações. 
Pois então vos peço: abram espaço para o teatro que aqui vamos apresentar! E começaremos pela chegada desse povo, pois como diz o poeta, um passo à frente e você já não está no mesmo lugar.”


quinta-feira, 30 de maio de 2013

Hora-aula de 50 minutos: jurisprudência a favor do professor


Sepe consegue decisão favorável da Justiça sobre o 1/3 de planejamento

O Departamento Jurídico do Sepe obteve uma decisão favorável da 13ª Vara de Fazenda Pública no processo 0006850-48.2012.8.19.0001, que discute o cumprimento do um terço da carga horária para atividades fora da interação com alunos na rede estadual.

A sentença deve ser publicada nos próximos dias. Como é decisão desfavorável ao ESTADO, por força da lei haverá o chamado duplo grau de jurisdição obrigatório, que significa a remessa do processo à 2ª instância para avaliação da sentença pelo Tribunal (independentemente de interposição de recurso). Com relação ao prazo de um ano concedido pela sentença, ainda avaliaremos recurso para que seja melhor esclarecido que a decisão é para o início do próximo ano letivo. Veja abaixo, um trecho da sentença:


"(...) No caso em tela, o argumento do Estado de que dez minutos de cada aula seriam destinados ao planejamento, bem como as semanas nais quais não há aula, poderiam compensar eventual carga horária faltante para completar o 1/3 exigido, não merece prosperar. A lei exige a destinação de 1/3 da carga horária semanal. Isso é adequado e fundamental para a preparação das aulas daquela semana e atualização dos professores. Assim, as semanas sem aulas, nas quais os professores não estão de férias não podem ser computadas para esse fim. A lei exige a destinação de 1/3 da carga horária. O fato da hora-aula ter cinquenta minutos não se pode admitir que os dez minutos restantes sejam considerados como tempo de planejamento, principalmente, porque este planejamento exige do professor um tempo maior e contínuo para ser efetivo. Assim, é caso de procedência do pedido para condenar o réu a adequar a carga horária dos professores às exigências da Lei. Esta sentença não pode servir de carta branca para contratações sem licitação, nem para contratações em regime de urgência. Assim, é o caso de conferir ao Estado o prazo de um ano para se adequar às normas descritas na fundamentação desta sentença.Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Estado a regularizar a distribuição da jornada de trabalho de todos os professores do quadro da educação básica no ensino público para o exercício de no máximo 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com educandos, sendo resguardado o mínimo de 1/3 para as atividades complementares de planejamento, estudo e avaliação, para o inicio do ano letivo e seguintes, bem como, para aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional aos profissionais da rede de ensino estadual, nos termos previstos na Lei n.º 11.738/2008, no prazo de um ano, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa, na forma do art. 11, inc. II, da Lei 8.429/1992. (...)".


FONTE: SEPE RJ

Partido e democracia interna

À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.


Por Frei Betto

“Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo em que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida”.
“Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões”.
“Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo”.
“Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos”.
“É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada”.
“À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente”.
“Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo”.
Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.
Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção.
À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.
A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...
Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.

Frei Betto é escritor, autor de “A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

“O sindicato somos nós” e o medo de uma categoria mobilizada

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro*

A organização em sindicatos é um direito dos trabalhadores para se defenderem da brutal exploração dos patrões e lutarem pelas reivindicações e defesa dos seus direitos garantidos pela legislação vigente, além da conquista de novos direitos. Ou seja, é um importante instrumento de luta dos trabalhadores.

A meu ver, um sindicato atuante é aquele que orienta, esclarece, uni e organiza a categoria. Contudo, isso não de dará sem uma densa e sistemática construção “desde baixo”, baseada na mobilização e na luta da categoria. É sabido que, onde o sindicato atua corretamente, defendendo os interesses da categoria que representa, ele tem CREDIBILIDADE, LEGITIMIDADE e REPRESENTATIVIDADE. Efetivamente, se pode dizer “O SINDICATO SOMOS NÓS”. As pessoas procuram o sindicato, pois vêem nele o legítimo representante de seus interesses enquanto categoria.

Do contrário, o que se vê é uma direção sindical preocupada em preservar seus cargos, lutando para a manutenção de seu status quo. Também é sabido que, quando o sindicato não atua corretamente, aguçam-se as tensões provenientes da base da categoria com as orientações da direção sindical. Com o tempo, as direções sindicais vão ficando desacreditadas junto à categoria. Porque a base começa a perceber que as direções sindicais só lutam por suas vantagens relativas, para se perpetuarem no poder, negando espaço às pressões de baixo para cima, ou seja, às classes que dizem representar. A base começa a perceber que a direção do sindicato procura sempre neutralizar o protagonismo da categoria e, principalmente, abocanhar todas as posições de comando, para manter a mobilização da categoria dentro do controle “aceitável”, explorando-a de acordo com seus próprios fins, e manter a acefalia do movimento dos trabalhadores.

A quem interessa uma classe trabalhadora desacreditada de sua entidade sindical???? Quem ganha e quem perde com isso???? Ganham os patrões e os dirigentes sindicais corrompidos pelo desejo de poder. Perdem os trabalhadores. Por isso, é imprescindível lutar para criar uma correlação de forças que transforme os sindicatos em legítimos representantes dos trabalhadores e não em um espaço para uma minoria se encastelar defendendo seus interesses corporativos.


Não se pode sobrepor os interesses das direções sindicais aos anseios e reivindicações de toda uma categoria.

Deve-se dizer NÃO à prática cupulista das lideranças sindicais, que só provoca o distanciamento das bases e dificulta o desenvolvimento da luta da categoria pelo atendimento de suas reivindicações. As formas de atuação dos sindicatos devem ser a expressão de uma agenda representativa, de fato, da vontade de uma classe trabalhadora mobilizada e combativa.

* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Escolas "Charter": a fórmula norte-americana para a privatização da educação



A escola charter nos EUA*

Por António Santos


Entre democratas e republicanos, poucos temas são tão pacíficos e consensuais como as charter, escolas financiadas com dinheiros públicos mas geridas por «Empresas de Educação» privadas que obedecem apenas às regras de funcionamento da sua Carta (daí o nome «charter»). Criadas para gerar lucro e competir diretamente com a Escola Pública, em meados dos anos 90 as escolas charter contavam-se pelos dedos. Hoje, são cerca de 6000 por todo o país, com mais de 1.5 milhões de alunos.

Com Bush e Obama, primeiro com o No Child Left Behind e depois com o Race to the Top, a estratégia tem sido a mesma: a par de cortes federais e estatais no orçamento da educação, classifica-se as escolas públicas de acordo com os resultados obtidos pelos alunos em exames nacionais. Em nome da sagrada meritocracia, os professores são pagos consoante os resultados. Quando uma escola está «a chumbar», dão entrada empresas subcontratadas de tecnocratas para a gerir como um negócio e, quando falham, encerra-se a escola e despedem-se todos os trabalhadores.

É o que se está a passar em Chicago, onde este ano está previsto o encerramento de 54 escolas. As escolas para abate são as frequentadas pelos alunos mais pobres, pelos filhos de imigrantes e por afro-americanos. A comunicação social tem insistido que a culpa dos maus resultados nos exames é dos maus professores, dos seus salários, dos seus sindicatos e dos seus direitos, mas nunca da pobreza dos seus alunos.

A fórmula americana para a privatização da educação

Onde fecham escolas públicas, brotam cadeias de escolas charter que competem pelos mesmos fundos públicos mas com menos obrigações. O segredo da competitividade das escolas charter em relação às públicas radica no facto da competitividade ser o único objectivo da sua existência: têm total liberdade para escolher que alunos aceitar ou rejeitar (a antítese da educação pública); roubam à pública os alunos com as melhores notas (e os fundos que daí advêm) e rejeitam outros. Neste negócio, não interessam crianças pobres ou com necessidades especiais. Um estudo de 2011 mostrou que 86% das charter não têm um único aluno com necessidades especiais, ao contrário de mais de metade das escolas públicas. Outro estudo de 2010 mostrou que das 50 000 crianças sem casa de Nova Iorque, só 100 foram aceites por charters, muito abaixo dos 1500 que proporcionalmente lhes caberiam.

As escolas charter orgulham-se da sua política de «tolerância zero» com a indisciplina e a «falta de empenho» dos pais. Algumas escolas só aceitam as crianças cujos pais tenham tempo para assistir aos eventos desportivos dos filhos, enquanto outras exigem que os pais revejam e assinem diariamente os trabalhos de casa dos filhos. Segundo a American Bar Association de Washington, as charter expulsam desproporcionalmente crianças com necessidades especiais (algumas com apenas cinco anos) e de famílias desfavorecidas. Ao contrário das escolas públicas, as charter não são obrigadas a oferecer programas de inglês como segunda língua, excluindo os imigrantes.

Bastião do sindicalismo

Obama anunciou na semana passada que a tradicional «Semana de Valorização dos Professores» passará a ser conhecida por «Semana Nacional das Escolas Charter» e elogiou o sucesso destas instituições. Contudo, os estudos disponíveis lançam a dúvida sobre tanto embandeirar em arco. Segundo a CREDO (Center for Research and Education Outcomes), apenas 17% das charter têm resultados superiores às escolas públicas enquanto que 37% obtêm piores resultados e 46% não demonstram diferenças significativas.

As escolas charter não são promovidas por melhorarem o ensino, mas porque materializam os ideais da ultra-direita. A preocupação não é só o lucro nem a despesa, é o fim da escola pública e dos sindicatos. Nos EUA, a vasta maioria dos professores são sindicalizados mas, estranhamente, 90% dos professores das charter não pertencem a qualquer sindicato. As charter não garantem a liberdade sindical nem contemplam a contratação colectiva. Os seus professores são menos remunerados, menos experientes, e podem ser despedidos sem justa causa.

Importa partir a espinha aos sindicatos dos professores porque são o principal entrave ao avanço das charters. O Sindicato de Professores de Chicago é o mais digno exemplo dessa resistência: em 2012, com uma duríssima greve de sete dias, conseguiu um aumento salarial e derrotar o condicionamento do salário às notas dos exames. Hoje, lutam contra o encerramento de 54 escolas da sua cidade.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2060, 23.05.2013

A farsa da anistia


POR VLADIMIR SAFATLE


Motivada por afirmações de membros da Comissão da Verdade referentes à necessidade de reinterpretação da Lei da Anistia, esta Folha abriu mais uma vez espaço importante para o debate a respeito do problema. Artigos assinados e editoriais apareceram nos últimos dias mostrando como esta é uma discussão da qual o Brasil não pode escapar.

Neste momento, a Comissão da Verdade começa a desmontar antigas mentiras veiculadas pelo regime militar, como assassinatos travestidos de suicídios e desaparecimentos ou aquela afirmação patética de que as ações de tortura não eram uma política de Estado decidida pela alta cúpula militar. Ela também colocou à luz a profunda relação entre empresariado e militares na elaboração e gestão do golpe.

No entanto, uma das maiores mentiras herdadas daquele período é a história de que existiu uma anistia resultante de ampla negociação com setores da sociedade civil e da oposição. Aquilo que chamamos de "Lei da Anistia" foi e continua sendo uma mera farsa.

Primeiro, não ouve negociação alguma, mas pura e simples imposição das condições a partir das quais os militares esperavam se autoanistiar.

O governo de então recusou a proposta do MDB de anistia ampla, geral e irrestrita, enviando para o Congresso Nacional o seu próprio projeto, que andava na contramão daquilo que a sociedade civil organizada exigia.

Por não ter representatividade alguma, o projeto passou na votação do Congresso por míseros 206 votos contra 201, sendo todos os votos favoráveis vindos da antiga Arena. Ou seja, só em um mundo paralelo alguém pode chamar de "negociação" a um processo no qual o partido governista aprova um projeto sem acordo algum com a oposição. Há de se parar de ignorar compulsivamente a história brasileira.

Segundo, mesmo essa Lei da Anistia era clara a respeito de seus limites. No segundo parágrafo do seu primeiro artigo lê-se: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, de assalto, de sequestro e atentado pessoal". Por isso, a maioria dos presos políticos não foi solta em 1979, ano da promulgação da lei (por favor, leia a frase mais uma vez). Eles permaneceram na cadeia e só foram liberados por diminuição das penas.

Os únicos anistiados, contra a letra da lei que eles próprios aprovaram, foram os militares que praticaram terrorismo de Estado, sequestro, estupro, ocultação de cadáver e assassinato. A Lei da Anistia consegue, assim, a proeza de ser, ao mesmo tempo, ilegítima na sua origem e desrespeitada exatamente pelos que a impuseram.


FONTE: Folha de São Paulo, 28 de maio de 2013.