Los comunistas, la educación popular y la lucha por una democracia de participación ampliada en Brasil (1945-1964)

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro (Universidade do Estado de Rio de Janeiro)

Artículo publicado en el número 14 (Segundo semestre de 2022) de  Nuestra Historia | Revista de Historia de la FIM

Dossier: Investigaciones sobre emancipación y protesta social

Puede descargar el número completo o por  artículos y secciones.

 Link: https://revistanuestrahistoria.com/numero-14/

Discurso de Saudação à Professora Anita Leocadia Prestes, por ocasião da entrega da Medalha Minerva do Mérito Acadêmico

(Sessão Solene do Conselho Universitário – Entrega da Medalha Minerva do Mérito Acadêmico à Professora Anita Leocadia Prestes, realizada no Salão Nobre do Instituto de História da UFRJ, no dia 07 de novembro de 2022.)

 

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro

Professor de História da Educação da UERJ

 

Senhoras e senhores, boa tarde!

Sinto-me, extremamente, honrado de estar nesta mesa, composta pela Magnífica Reitora da UFRJ, Prof.ª Denise Pires de Carvalho, pelo Vice-Reitor, Prof. Carlos Frederico Leão Rocha, pelo Vice Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Prof. Paulo Castro, pelo Diretor do Instituto de História, Prof. Antonio Carlos Jucá, e pela homenageada desta Sessão Solene, Professora Anita Leocadia Prestes.

Gostaria de agradecer o honroso convite para ser orador nesta sessão solene de entrega da Medalha Minerva do Mérito Acadêmico à Professora Anita Prestes, de quem fui seu aluno e orientando durante minha trajetória discente nesta Universidade, tanto no Curso do Bacharelado em História, do antigo Departamento de História, hoje Instituto de História da UFRJ, quanto nos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Comparada. Assim como eu, muitos de seus ex-alunos reconhecem que suas ideias e atitudes, reveladas durante o exercício de sua docência aqui na UFRJ, contribuíram para que seus alunos trilharem o difícil caminho de adquirir a profissão de pesquisador(a) ou professor(a) de História.

Portanto, o que falar da Professora Anita Prestes? No que se refere ao ensino, à pesquisa e à extensão, o trabalho educativo desenvolvido por ela, isto é, o “ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto dos homens”[1],  tem uma expressão pedagógica explícita: é diretamente voltado para a formação de lutadores e construtores, para contribuir na construção de “alternativas a uma ordem social que precisa ser transformada radicalmente em toda sua maneira de ser”. [2]

Sua postura como historiadora e professora de História é de sempre se posicionar ideológica e politicamente diante da chamada História Oficial – aquela elaboração histórica que convém aos grupos dominantes na sociedade. Como uma historiadora e uma professora, comprometida com as lutas populares, com os interesses dos explorados e dos oprimidos, a sua meta, na sala de aula, no trabalho de pesquisa histórica e na participação de eventos diversos para além dos muros da universidade, é formar jovens questionadores, cidadãos que não aceitem o consenso dominante e contribuir para a elaboração de uma outra história, comprometida não só com a evidência dos fatos, mas também com o imperativo de construir um futuro de justiça social e liberdade para o povo.

Por se posicionar publicamente contra o status quo, negando-se a uma neutralidade aparente, a professora Anita Prestes é uma personalidade incômoda aos chamados donos do poder e seus intelectuais orgânicos, uma vez que não capitulou diante do inimigo de classe, não se vendeu em troca de cargos políticos, não se utiliza dos nomes de seus pais para ser favorecida diante de interesses menores ou de caráter pessoal. Discordar de Anita Prestes por suas profundas convicções comunistas, de defesa de uma sociedade justa e igualitária, é um direito facultado aos seus adversários políticos, porém o que ninguém pode fazer, honradamente, é negar grandeza ao seu trabalho de combate à História Oficial, que esquece, silencia, deturpa e ataca “os ideais e as lutas dos setores, que não obtiveram êxito em seus propósitos revolucionários e transformadores e, muitas vezes, sofreram duras derrotas”.[3] A produção historiográfica da professora Anita é feita com rigor científico, com absoluta precisão teórico-metodológica, com análise em farta documentação, contribuindo imensamente para esclarecer períodos obscuros da história brasileira.

E por falar em história, a professora Anita é também uma personagem histórica. Sua trajetória pessoal entrecruza-se, em muitos pontos, com os acontecimentos históricos internacionais e os nacionais de alguns países, como Brasil, México e União Soviética, desde o seu nascimento em uma prisão em Berlim da Alemanha nazista, passando pelos dramas familiares e pelas vicissitudes de sua militância comunista no contexto da Guerra Fria e da Ditadura Militar no Brasil, até a carreira acadêmica como estudiosa da história política do Brasil contemporâneo e do movimento comunista internacional, em particular, a história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a trajetória política de seu pai, Luiz Carlos Prestes, principal liderança comunista brasileira no século XX.

Aliás, desde o nascimento, o modo como a professora Anita vai se inscrevendo no mundo é marcado por dois aspectos ao longo de sua vida: a solidariedade, um princípio entre os comunistas que lhe foi fundamental, e o anticomunismo, impondo-lhe condições que nunca foram favoráveis desde a mais tenra infância. As vivências de sua infância e adolescência são elementos da formação de um sujeito histórico, de uma pessoa, que se engajará na luta por um mundo melhor para todos, não obstante os sacrifícios pessoais, entendendo, por exemplo, que o martírio de sua mãe, assassinada na câmara de gás do campo de concentração de Bernburg (em abril de 1942), uma vítima do fascismo entre milhares de outras, “deve servir de exemplo para que não permitamos que tais horrores se repitam”. [4]  Para além da condição de filha de dois expoentes do movimento comunista internacional, a professora Anita, desde cedo, procura trilhar caminho próprio como militante, ciente de que não pertence a ela o prestígio de ser filha de quem é. Em vez de desfrutar do prestígio advindo dos pais, busca sempre ser digna da história de vida de ambos, isto é, ser uma comunista revolucionária.

A partir dos anos 1990, atuando profissionalmente na universidade, a militância comunista assume “a forma de luta ideológica contra a falsificação (promovida pela história oficial a serviço dos donos do poder) da trajetória revolucionária de Luiz Carlos Prestes e dos comunistas brasileiros, e contra as tendências de caráter reformista burguês presentes em grande parte das políticas adotadas pelas forças ditas de esquerda no Brasil”.[5] Anita Prestes é uma intelectual militante, comprometida com os “de baixo”, em defesa de uma educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade, e que luta por transformações radicais da sociedade expressando os interesses de setores sociais revolucionários ou potencialmente revolucionários.

“Viver é tomar partido”, título do seu livro de memórias, resume bem uma vida de militância política e de carreira acadêmica, que nunca ficou indiferente e sempre se posicionou frente aos acontecimentos. Anita Prestes não é somente o “bebê famoso”, filha de Olga e Prestes, nem unicamente uma historiadora e professora universitária, mas uma pessoa com uma vida intensa, cheia de aventuras, marcada pelas perseguições movidas contra os comunistas e, em particular, contra seu pai e sua família. Mas, também, uma vida marcada pela solidariedade humana e cercada de amor.

Para concluir, gostaria de finalizar dizendo o seguinte à nossa homenageada: Professora Anita, pela sua integridade, pela sua firmeza de caráter, pela sua militância comunista, pelo seu profissionalismo e pela sua coerência de na vida sempre tomar partido, serei sempre seu aprendiz.

Muito obrigado.

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[1] Dermeval Saviani, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações (8ª ed., Campinas, Autores Associados, 2003, p. 13).

[2] Roseli Salete Caldart, Pedagogia do Movimento: processo histórico e chave metodológica (março de 2021, p. 1). Disponível em: https://mst.org.br/download/pedagogia-do-movimento-processo-historico-e-chave-metodologica/. Acesso em: 06/11/2022.

[3] Anita Leocadia Prestes, O historiador perante a história oficial, in Germinal: marxismo e educação em debate, v. 2, n. 1, 2010, p. 94. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9607/7031. Acesso em: 06/11/2022.

[4] Anita Leocadia Prestes, Viver é tomar partido: memorias (São Paulo: Boitempo, 2019, p. 26).

[5] Anita Leocadia Prestes, Viver é tomar partido: memorias (São Paulo: Boitempo, 2019, p. 268-269).

"Com o russo em Berlim"

Poema de Carlos Drummond de Andrade vibrando com o avanço soviético sobre a Alemanha nazista

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro

Professor Adjunto da FEBF/UERJ

Neste mês de maio de 2020, em que se comemora os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segue abaixo o poema de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) intitulado "Com o russo em Berlim", em que o poeta lamenta não estar participando diretamente da derrota do nazismo e vibra com as perspectivas de vitória "com o russo em Berlim". O poema, escrito em 1ª pessoa, é composto por 17 estrofes, sempre concluídas com a expressão “com o russo em Berlim”, ora em tom de afirmação, ora em forma interrogativa. 

Cabe chamar a atenção de que a participação das forças soviéticas, geralmente minorada pela historiografia tradicional, ainda hoje não é colocada em suas reais dimensões. Embora prevaleça a versão de que o nazismo só foi derrotado graças à participação norte-americana e o dia D (6/6/1944), quando os aliados ocidentais (EUA, Inglaterra e Canadá) desembarcaram na Normandia (França), versão que se fez disseminada por décadas de cinema e reportagens em tom de Guerra Fria, como também nos livros didáticos de História, a evidência dos fatos demonstra que a virada aconteceu mesmo em solo soviético, onde os nazistas sofreram sua primeira grande derrota. Como bem sintetiza o historiador Eric Hobsbawm, no seu livro Era dos Extremos: o breve século XX(1914-1991), em que afirma: “De Stalingrado em diante, todo mundo sabia que a derrota da Alemanha era só uma questão de tempo” (p. 47).

O trabalho de construção da História Oficial é incessante no sentido de contribuir, na luta ideológica – uma das formas em que se dá a luta de classes –, para a construção do consenso dominante,  mesmo quando tal situação é mascarada, não estando explicitada e encoberta pelo conflito entre diversos revisionismos empreendidos pelos intelectuais orgânicos a serviço das classes dominantes. Por História Oficial, entende-se aquela elaboração histórica que convém aos grupos dominantes na sociedade e que se encontra consagrada e difundida principalmente nos livros escolares e na mídia. A História Oficial é expressão da ideologia dominante, ou seja, dos interesses das classes dominantes numa determinada sociedade dividida em classes antagônicas. Por isso mesmo, a História Oficial procura proclamar e difundir as vitórias e os sucessos alcançados pelos donos do poder, de hoje e do passado, nos permanentes conflitos sociais presentes na história mundial. Em outras palavras, veladamente ou não, trata-se de consagrar o capitalismo, comumente, com o nome fantasia de "democracia", para encobrir o conteúdo de classe da ordem burguesa (capitalista). Assim, a lógica da História Oficial, ainda que revestida com uma aparência "sofisticada" da renovação historiográfica, é esquecer, silenciar, deturpar e combater os ideais e as lutas dos setores, que não obtiveram êxito em seus propósitos revolucionários e transformadores e, muitas vezes, sofreram duras derrotas. Isto é, liquidar qualquer tradição revolucionária.

Como afirma a historiadora Anita Prestes, ao chamar a atenção da importância crescente da elaboração da História Oficial nas sociedades contemporâneas:

Em nossas sociedades contemporâneas, são os intelectuais orgânicos, comprometidos com a burguesia que cumprem a função de produzir tal História Oficial. Dessa forma, são consagradas inúmeras deformações históricas, inúmeras inverdades históricas e silenciados numerosos acontecimentos que não são do interesse dos setores dominantes que sejam do conhecimento da grande maioria das pessoas e, em particular, das novas gerações. (Anita Prestes, "O historiador perante a História Oficial", Germinal: Marxismo e Educação em Debate, v. 1, n. 2, jan. 2010, p. 94)

Com base na "tese dos totalitarismos", muito em voga  no pensamento social liberal como também entre os muitos grupos ditos de "esquerda" e muito conveniente ao consenso e à hegemonia construídos pela burguesia nas sociedades contemporâneas, foi aprovada, no dia 19/09/2019, uma resolução do Parlamento Europeu em que se "equipara e condena nazi-fascismo e comunismo". Uma falsificação histórica que junta opressores e oprimidos, vítimas e carniceiros, invasores e libertadores. Trata-se de mais um capítulo de impor uma elaboração histórica que convém aos grupos dominantes da geopolítica europeia, mas também mundial, num tempo de um crescimento perigoso de fascismo, racismo e nacionalismo. Importante lembrar as palavras do escritor alemão Thomas Mann, que, em 1945, avisou: "Colocar comunismo russo no mesmo plano moral que o nazifascismo, porque ambos seriam totalitários, é, na melhor das hipóteses, superficial; na pior, é fascismo. Quem insiste nesta equiparação pode considerar-se a si próprio um democrata mas, na verdade e no fundo do seu coração, é um fascista, e irá seguramente combater o fascismo de forma aparente e hipócrita, e deixa para o comunismo todo o ódio."

Mas vamos ao poema de Drummond.

Com o russo em Berlim* (1945)

Carlos Drummond de Andrade

Esperei (tanta espera), mas agora,

nem cansaço nem dor. Estou tranquilo,

Um dia chegarei, ponta de lança,

com o russo em Berlim.

O tempo que esperei não foi em vão.

Na rua, no telhado. Espera em casa.

No curral; na oficina: um dia entrar

com o russo em Berlim.

Minha boca fechada se crispava.

Ai tempo de ódio e mãos descompassadas.

Como lutar, sem armas, penetrando

com o russo em Berlim?

Só palavras a dar, só pensamentos

ou nem isso: calados num café,

graves, lendo o jornal. Oh, tão melhor

com o russo em Berlim.

Pois também a palavra era proibida.

As bocas não diziam. Só os olhos

no retrato, no mapa. Só os olhos

com o russo em Berlim.

Eu esperei com esperança fria,

calei meu sentimento e ele ressurge

pisado de cavalos e de rádios

com o russo em Berlim.

Eu esperei na China e em todo canto,

em Paris, em Tobruc e nas Ardenas

para chegar, de um ponto em Stalingrado, 

com o russo em Berlim.

Cidades que perdi, horas queimando

na pele e na visão: meus homens mortos,

colheita devastada, que ressurge

com o russo em Berlim.

O campo, o campo, sobretudo o campo

espalhado no mundo: prisioneiros

entre cordas e moscas; desfazendo-se

com o russo em Berlim.

Nas camadas marítimas, os peixes

me devorando; e a carga se perdendo,

a carga mais preciosa: para entrar

com o russo em Berlim.

Essa batalha no ar, que me traspassa

(mas estou no cinema, e tão pequeno

e volto triste à casa; por que não

com o russo em Berlim?).

Muitos de mim saíram pelo mar.

Em mim o que é melhor está lutando.

Posso também chegar, recompensado,

com o russo em Berlim.

Mas que não pare aí. Não chega o termo.

Um vento varre o mundo, varre a vida.

Este vento que passa, irretratável,

com o russo em Berlim.

Olha a esperança à frente dos exércitos,

olha a certeza. Nunca assim tão forte.

Nós que tanto esperamos, nós a temos

com o russo em Berlim.

Uma cidade existe poderosa

a conquistar. E não cairá tão cedo.

Colar de chamas forma-se a enlaçá-la,

com o russo em Berlim.

Uma cidade atroz, ventre metálico

pernas de escravos, boca de negócio,

ajuntamento estúpido, já treme

com o russo em Berlim.

Esta cidade oculta em mil cidades,

trabalhadores do mundo, reuni-vos

para esmagá-la, vós que penetrais

com o russo em Berlim.

* ANDRADE, Carlos Drummond de. A Rosa do Povo. 21ª Ed- Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 176-178.

Na Alemanha, lançado livro-áudio sobre Olga Benario Prestes

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro

Foi lançado na Alemanha o  livro-áudio sobre Olga Benario Prestes, em Compact Disc (CD), "Die Unbeugsame - Olga Benario in ihren Briefen und in den Akten der Gestapo". O livro-áudio, em alemão, encontra-se disponível para venda diretamente no site do Projeto Olga Benario ou no bandcamp.com.

O livro-áudio está baseado em dois livros de Robert Cohen, pesquisador suíço do tema. O primeiro livro é Olga Benario, Luiz Carlos Prestes: Die Unbeugsamen - Briefwechsel aus Gefängnis und KZ (Göttingen, Wallstein, 2013), uma coletânea da correspondência entre os dois revolucionários comunistas, Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes, enquanto ela era prisioneira na Alemanha nazista e ele encontrava-se preso no Brasil. As cartas atestam o grande amor existente entre eles. Conforme foi apontado por Robert Cohen (estudioso literário) na introdução do livro, embora a convivência entre eles tenha durado pouco mais de um ano, “a importância de uma relação não se mede por sua duração. Se quisermos saber alguma coisa sobre o amor entre duas pessoas, não devemos indagar o que as pessoas fazem do amor, mas sim o que o amor faz das pessoas. O que o amor fez de Olga Benario e Carlos Prestes descobrimos em suas cartas." 

O segundo livro é Der Vorgang Benario: Die Gestapo-Akte 1936 – 1942 (Berlim, Berolina, 2016), que traz material da coleção do chamado "Processo Benario", que faz parte dos chamados "documentos-troféus" (Trophäen-dokumente) nazistas, documentação apreendida pelos soviéticos após a derrota da Alemanha nazista em 1945.  O "Processo Benario" é composto de uma pasta, oito dossiês e cerca de 2 mil folhas dedicadas apenas a uma pessoa: Olga Benario Prestes. O acervo produzido pela Gestapo (a polícia secreta do Terceiro Reich alemão) é uma coleção impressionante, que inclui relatórios, depoimentos, fotografias e cartas enviadas e recebidas para Olga, desde sua saída do Brasil, em 1936,  durante seu cárcere no campo de concentração de Ravensbrück, até sua morte na câmara de gás do campo de concentração de Bernburg, em 1942. Segundo Robert Cohen, “O chamado 'Processo Benario' da Gestapo é talvez a coleção mais abrangente de documentos sobre uma única vítima do Holocausto.” Nas palavras dele:

Esses documentos formam - dialética incontornável - uma abrangente autoapresentação dos crimonosos e das ideologias, coações, mecanismos, organismos e estruturas que dirigiam. À medida que cuidam do arquivo do "Processo Benario", dia após dia, os criminosos fazem o que não podem querer fazer: eles dão informações sobre si mesmos. (Robert Cohen, Der Vorgang Benario: Die Gestapo-Akte 1936 – 1942, p. 8) 

O livro-áudio, portanto, apresenta-se como uma montagem de cartas entre Olga e Prestes e documentos da Gestapo que fornece uma visão incomparável do embate entre o mundo da vítima e o mundo do agressor. Assim, o livro-áudio (Compact Disc - CD) é composto da seguinte maneira:

Ute Kaiser lê as cartas de Olga Benario, conceito e direção.

Gabriela Börschmann lê os arquivos da Gestapo.

Martin Molitor lê as cartas de Luiz Carlos Prestes.

Ute Kaiser | Gabriela Börschmann | Martin Molitor

No site do Projeto Olga Benario (http://www.olgabenario.de) está uma amostra de áudio de quase 10 minutos .

O livro-áudio traz um suplemento, um livreto de 40 páginas, com texto de Robert Cohen. 

Para o público brasileiro, que não tem o domínio do alemão, como eu, a apreciação das informações valiosas e inéditas encontradas no chamado "Processo Benario" pode se dar através do livro Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo (Boitempo, 2017), escrito pela historiadora Anita Leocadia Prestes. O acervo vasculhado pela autora, como afirma Fernando Morais no texto de orelha do livro, "revela minúcias do monitoramento a que Olga era submetida pelas autoridades em todas as prisões e campos de concentração em que esteve entre 1936-1942, quando foi executada em uma câmara de gás." Morais prossegue chamando a atenção do leitor do livro de Anita para "a pétrea decisão de Olga de não transmitir a seus algozes nem sequer uma solitária informação a respeito de seu passado e de suas atividades políticas na União Soviética e no Brasil", ressaltando ele, "ainda que esse obstinado silêncio viesse a lhe custar, como ocorreu dezenas e dezenas de vezes, penosos castigos físicos e privações ainda mais duras que as do cotidiano de um campo de concentração nazista." Penas, frequentemente, atribuídas à Olga com a seguinte recomendação: "Ademais, solicito que lhe seja atribuída uma árdua carga de trabalho adicional".

Como encerra o texto da orelha do livro, Fernando Morais afirma: "Mais que uma obra de referência, Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos  da Gestapo é a pungente, dolorosa história de uma revolucionária exemplar."

O acervo histórico que deu origem ao livro-áudio e ao livro de Anita Prestes, os chamados "documentos-troféus" (Trophäen-dokumente) acumulados pela Gestapo, foi preservado pela União Soviética e aberto para consulta pública em 2015. Como afirma Roberto Cohen, no prefácio do livro Der Vorgang Benario: “Em 29 de abril de 2015, ocorreu uma abertura solene no Museu das Forças Armadas em Moscou […]. O motivo foi a publicação on-line de arquivos anteriormente inacessíveis do Reich Alemão, provenientes de arquivos russos [www.germandocsinrussia.org]". 

Rio das Ostras: entre a “exigência administrativa” e a preservação de vidas, optou-se pela primeira.

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*

Sorrateiramente – seria muita ingenuidade achar que foi uma decisão repentina, não planejada –, na noite desta segunda-feira, dia 13 de abril de 2020, a Prefeitura de Rio das Ostras publicou o Jornal Oficial, edição 1159, trazendo a PORTARIA Nº 0309/2020, que “DISPENSA, RESCINDINDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO”. Entre os “considerandos” da referida portaria, o último foi o de fato revelador das prioridades do governo, a saber:  “Considerando que a extinção desses contratos de trabalho temporários se torna uma exigência administrativa necessária; E diante da necessidade de adoção de medidas que vão além da vontade do Chefe do Executivo, por se tratar de exigências jurídicas e de responsabilidade fiscal”. De modo que mais de mil pessoas tiveram rescindidos “os Contratos de Trabalho por tempo determinado, firmados para atender às necessidades temporárias e emergenciais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE”.

Assim como os governos municipais anteriores, sejam eles verde ou laranja, no fundo cores de um mesmo borrão[1], a atual administração apresenta “informações genéricas” como “exigências administrativas”, “exigências jurídicas”, “responsabilidade fiscal” e por aí segue a fraseologia vazia para ludibriar a massa incauta. No presente momento, estas “informações genéricas” deixam algumas questões mais imediatas em aberto:

·         Como fica a situação dos milhares de cargos comissionados da Prefeitura de Rio das Ostras, nomeados, majoritariamente, mais por indicações políticas do que por requisitos técnicos? Irão continuar? Não se encaixam às “exigências jurídicas e de responsabilidade fiscal”?

·         Quem vai dar continuidade a distribuição da versão impressa das “aulas e atividades”, produzidas pelos professores em regime de trabalho home office[2], que vem sendo feita nas unidades escolares pelos funcionários contratados da SEMEDE? O serviço será realizado pelos milhares de cargos comissionados da prefeitura?

·         Os professores contratados, que vinham até a última segunda-feira trabalhando em home office, não são mais necessários para a elaboração das “atividades pedagógicas online”? (Não se enganem com os motivos “pedagógicos” de padronização das habilidades, dos conteúdos de aulas e das atividades exigidos por ano de escolaridade em cada unidade escolar. O motivo principal é a “exigência administrativa” de descarte dos professores contratados.)[3]

·         Com quem a SEMEDE vai contar para a distribuição de cestas básicas, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade social?[4] O serviço será realizado pelos milhares de cargos comissionados da prefeitura? Ou também vai contar com o pessoal em função gratificada lotado na referida secretaria?

Contudo, o alinhamento da administração municipal de Rio das Ostras às orientações do governo de Jair Bolsonaro[5], infelizmente, não é um fenômeno isolado.[6] Em diversos estados do Brasil, tem-se notícias de prefeituras demitindo servidores contratados. Medidas marcadas pelo cinismo, pela frieza e pelo burocratismo desumano das “exigências administrativas”. Concomitante aos planos de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em todas as esferas (municipais, estaduais e federal), segue a política de precarização da classe trabalhadora.

Até Delfim Neto, ex-ministro da Ditadura Militar e baluarte do “Partido da Ordem” (isto é, dos donos do poder, dos capitalistas), em entrevista, nesta segunda-feira (13/4), ao UOL Economia, declarou: ‘O Estado tem a obrigação moral de reduzir o número de óbitos. Por isso, para enfrentar o covid-19 não poder ter limite orçamentário”. Portanto, as administrações governamentais estão indo no sentindo oposto, levando os profissionais demitidos, como no caso de Rio das Ostras, “à situação de penúria em um momento a qual deveria ter proteção estatal”.[7] Manter os contratos é preservar vidas, é “reduzir o número de óbitos”, é não contribuir para o caos e a vulnerabilidade social vigentes.

Mas o governo municipal de Rio das Ostras deixa bem clara sua posição, renunciando à sua “obrigação moral” e alinhando-se às diretrizes do governo de Jair Bolsonaro, “o produto malparido do medo burguês”.[8] “No entanto, ao invés de economia com corte de gastos nos mais variados contratos empresariais, muitos de caráter supérfluo ou até mesmo, na diminuição de privilégios, o mesmo busca cortar ‘gastos’ atacando os direitos dos trabalhadores.” (“Nota sobre as rescisões dos contratos em Rio das Ostras” do SEPE Rio das Ostras/Casimiro de Abreu).

Querem manter as coisas como elas estão, ou seja, deixar intocadas as relações de poder entre a "elite" e o "povo". Manter a vontade popular adormecida, narcotizada e manipulada. Assistimos à falácia de uma "democracia formal", em que o povo tem um papel totalmente secundário e marginal, com escassa ou nula incidência na elaboração de políticas públicas que garantam proteção aos interesses das camadas populares.

Transformar a indignação numa atmosfera de combatividade crescente dos professores será um avanço. Nas palavras do educador marxista Paschoal Lemme, “o ensino e a educação só avançam, só progridem realmente quando as respectivas reformas resultam de transformações reais ocorridas na estrutura da sociedade, quando impulsionadas e realizadas pelas forças progressistas vitoriosas na luta pelo poder político”. Afirma que “uma das ilusões mais ingênuas dos educadores é a crença de que reformas educacionais transformam a sociedade, quando o que se dá é exatamente o contrário”. Por isso, se afirmar que quando o professor está lutando também está ensinando. Porque é na luta que ele desenvolve um processo pedagógico diferenciado na sua relação com o educando. É lutando a melhor maneira de fazer da escola um espaço que venha a contribuir para a apropriação e produção de um modo de pensar diferente do que predominou historicamente.

Por fim, só pedir desculpa aos leitores, pois trata-se de um texto escrito à toque de caixa e sob efeito da indignação deste ato covarde. Por isso, o momento imediato é de hipotecar solidariedade aos colegas demitidos, como expressão do descontentamento e revolta dos profissionais da educação de Rio das Ostras pela situação degradante a que estão sendo submetidos. 

* Professor de História da Rede Municipal de Ensino Público de Rio das Ostras. Matrícula: 6273-1. Lotado na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, bairro Âncora. E também Professor Adjunto de História da Educação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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[1] Recomendo a leitura do texto de Benoni Alencar, intitulado “Verde e laranja, cores de um mesmo borrão”. Disponível em: http://prestesaressurgir.blogspot.com/2011/10/rio-das-ostras-mais-um-crime-politico.html.

[2] Conforme Decreto Municipal 2490/20.

[3] Ver matéria do noticiário Cidade 24h, publicada no último dia 11 de abril, abordando a questão do ensino à distância na nossa realidade, intitulada “Ensino à Distância pode prejudicar professores e alunos em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu”. Disponível em: https://cidade24h.com/noticias/ensino-a-distancia-pode-prejudicar-professores-e-alunos-em-rio-das-ostras-e-casimiro-de-abreu/.

[4] Em notícia no site da Prefeitura de Rio das Ostras, publicada no último dia 8 de abril, diz que: “A partir dos próximos dias, a Secretaria de Educação lançará um cronograma de distribuição dos alimentos e as famílias receberão avisos via telefone e redes sociais para comparecer à unidade de ensino na qual o aluno está matriculado para a retirada da cesta.” Ver “Município consegue liberação de verba federal para distribuir cestas básicas”, disponível em: https://www.riodasostras.rj.gov.br/municipio-consegue-liberacao-de-verba-federal-para-distribuir-cestas-basicas/.

[5] Na contramão de outros governos do mundo, que neste momento adotam políticas de preservação de empregos e de renda, incluindo proibição de demissões, o governo federal brasileiro autoriza demissões, como pode ser acompanhado nos meios de comunicação. Ver a Medida Provisória (MP) 936, publicada em  1º de abril de 2020.

[6] Tomei conhecimento de que, no estado do Rio de Janeiro, as prefeituras de São Pedro da Aldeia, Búzios e Mesquita seguiram o mesmo caminho de rescindir contratos de servidores.

[7] Ver “Notasobre as rescisões dos contratos em Rio das Ostras” do SEPE Rio das Ostras/Casimirode Abreu. Disponível em: https://www.facebook.com/SEPERiodasOstras1977/photos/a.959834684131840/2886812451434044/?type=3&theater.

[8] Expressão usada por Karl Marx em Lutas de classes na França (Boitempo, 2012, p. 160).

A “crise da educação” em tempos de neoconservadorismo: a contribuição da história da educação para compreender o presente

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro

Cadernos do GPOSSHE On-line, v. 2 n. 1 (2019): Dossiê: Crise da educação em tempos de neoconservadorismo  

Leia artigo completo em PDF clicando aqui.

Publicado

2019-08-14

A “crise da educação” em tempos de neoconservadorismo

a contribuição da história da educação para compreender o presente

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro

Resumo

Busca-se refletir sobre a contribuição do conhecimento produzido em História da Educação para pensar o momento atual de desmonte da educação no país, em particular, a educação pública. Nesse sentido, discute-se o papel da educação como um campo de disputa entre várias propostas de sociedade, entre diferentes concepções do mundo, como um terreno onde os grupos sociais lutam pela hegemonia, pela conquista do consenso para seus diferentes projetos societários.

Pinheiro, M. (2019). A “crise da educação” em tempos de neoconservadorismo. Cadernos Do GPOSSHE On-Line, 2(1), 120 - 142.

Vídeo-reportagem sobre a abertura da exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos"

Depois de doar um grande acervo de Luiz Carlos Prestes, a historiadora Anita Prestes esteve na Biblioteca Comunitária da UFSCar para a abertura da exposição. A filha do político brasileiro também contou porque escolheu a Universidade para abrigar objetos, livros e documentos que revelam parte da história do país.

Confira matéria produzida também pela TV UFSCar:

Anita Prestes inaugura na UFSCar exposição histórica inédita

Por Adriana Arruda

Na última segunda-feira, dia 24 de setembro, a Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar recebeu a professora Anita Leocádia Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes - militar e político brasileiro que comandou a revolucionária marcha Coluna Prestes entre os anos de 1925 e 1927 - e de Olga Benário Prestes, para a inauguração de uma linha do tempo retratando a trajetória do político e para a abertura da exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos", com 34 objetos que pertenceram a ele, cuja exibição pública é inédita. Os itens expostos são presentes recebidos por Prestes de familiares e amigos, em diversas épocas de sua vida. Já a linha do tempo destaca momentos marcantes da carreira do político.

A inauguração contou com a presença da Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann; do Diretor do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi), Roniberto Morato do Amaral; e da Diretora da Biblioteca Comunitária (BCo), Marisa Cubas Lozano, que enfatizou a importância do evento. "Esta inauguração simboliza a confiança depositada pela professora Anita à BCo, que se enriquece com a chegada deste acervo", destacou Lozano.

Segundo Amaral, a UFSCar tem papel e responsabilidades relevantes na preservação da história nacional. "Mais do que a preservação, a Universidade tem também o compromisso de possibilitar o acesso ao conhecimento produzido dentro dela. Nesse sentido, essa Biblioteca é comunitária e  conta com uma participação muito significativa da população de São Carlos e dos demais municípios da região, além de ter alcance em âmbito mundial, através das plataformas multimídias. Assim, o acervo Prestes está aqui, mas alcançará muitas pessoas de outros lugares", afirmou o Diretor do SIBi.

Já a Reitora ressaltou a importância do material que a Universidade recebeu e, agora, disponibiliza ao público. "Este é um material muito importante, que revela parte da história do Brasil. Agradeço à professora Anita, que confiou à UFSCar todo esse acervo, que gerará estudos e reflexões capazes de transformar a sociedade. Faremos todo o esforço para preservar este conjunto de preciosidades e reforçamos que a BCo está aberta não só para a comunidade acadêmica, mas também para toda a população de São Carlos e região, para que possa apreciar e refletir sobre a trajetória de Luiz Carlos Prestes", disse Hoffmann.

Na opinião de Amarilio Ferreira Júnior, docente do Departamento de Educação (DEd) da UFSCar, o acervo auxiliará em futuras pesquisas e descobertas sobre a política do País. "A UFSCar ganha um tesouro correspondente à história do Brasil do século XX. Trata-se de um grande patrimônio político relacionado às memórias de Prestes, um dos personagens históricos mais importantes do País. A aquisição deste acervo tem uma responsabilidade histórica, já que a Universidade passa a ser uma referência para se estudar o Brasil dessa época", defendeu o professor.

Durante a cerimônia, Anita Prestes revelou que a existência do acervo faz parte de seus esforços e, principalmente, dos de sua tia, Lygia Prestes, em preservar os objetos. "Muitos materiais se perderam devido aos exílios, prisões e perseguições sofridos pelo meu pai. Mas, ainda assim, o cuidado da Tia Lygia preservou muitos itens e nos permite hoje inaugurar essa exposição", relatou Anita Prestes. 

De acordo com ela, a ideia de doar o material para a UFSCar surgiu quando tomou conhecimento de que na BCo já estava o acervo do sociólogo Florestan Fernandes, amigo de Luiz Carlos Prestes. "Resolvi visitar a UFSCar e conhecer as pessoas, o que me inspirou confiança para fazer a doação. Parabenizo a Biblioteca Comunitária, principalmente pela concretização de atividades destinadas à população em geral. Esse trabalho de extensão é fundamental na preservação de arquivos e, no caso do acervo de Prestes, auxiliará para que as novas gerações conheçam uma fase importante da história do Brasil. Reunimos aqui materiais e documentos não só de interesse da comunidade universitária, mas também da juventude e, sobretudo, do povo brasileiro", afirmou Anita Prestes.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração José Paulo Gomes, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Carlos; Cristina de Fátima Perucci,  representando Nino Mengatti, Secretário Municipal de Educação; Aline Ulrich, documentalista do Arquivo Público Histórico da Fundação Pró-Memória de São Carlos; Ana Cristina Cruz, Vice-Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da UFSCar; Marilde Santos, Secretária Geral de Educação a Distância da UFSCar; Amália Cristina Dias da Rocha Bezerra, professora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ; e Luiz Antonio Ragon, Vice-Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

A mostra "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos" está disponível para visitação gratuita até 19 de outubro, no saguão da BCo, na área Norte do Campus São Carlos da Universidade, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.

Palestras e lançamentos de livros´

Além das inaugurações, Anita Prestes proferiu na UFSCar a palestra "Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988", sobre a Constituição, que comemora 30 anos em 2018. A atividade contou com apresentação do professor Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que abordou o tema "A relevância histórica de Luiz Carlos Prestes e seu legado político para as novas gerações", destacando um conjunto de ideias, condutas e posturas de Prestes relacionadas à política brasileira. "Com 92 anos de vida, sendo 70 de militância, destacaria três pilares do legado de Prestes: o primeiro é o repúdio às injustiças sociais e a luta para superá-las; o segundo diz respeito ao altruísmo e à solidariedade, já que prezou pelos interesses coletivos em detrimento dos individuais; por fim, destaco sua vontade política voltada às transformações como motivação das ações da vida pública", elencou Pinheiro.

Na ocasião, também foram realizados os lançamentos dos livros "Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro" e "Olga Benário Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo", os dois de autoria de Anita Prestes. O conjunto dos eventos foi uma promoção do Departamento de Ação Cultural (DeAC) em parceria com o Departamento de Coleções de Obras Raras e Especiais (DeCORE), ambos da BCo, vinculada ao SIBi da UFSCar. 

Doação do acervo de Prestes à UFSCar

A exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos" e a linha do tempo são compostas por parte do material do acervo do político doado para a UFSCar. No último mês de março, chegaram à Universidade mais de 360 pacotes, com livros, documentos, correspondências, fotos, quadros, medalhas e outros objetos pessoais do militar. A intenção da BCo é montar um minimuseu com todas as peças e disponibilizar os livros pertencentes a Prestes para consulta. Segundo Izabel da Mota Franco, bibliotecária do DeCORE da BCo, cada obra doada passa por um processo de análise para, em seguida, ser disponibilizada para consulta. "Elas comumente recebem higienização e pequenos reparos. Além disso, as que necessitarem serão encaminhadas para restauro, seguido de catalogação no sistema da Biblioteca. Após finalizarmos esta etapa, com certeza teremos um acervo histórico muito rico para pesquisas", garante Franco. Detalhes sobre a doação do acervo estão neste link.

Sobre Anita Prestes

Anita Leocádia Prestes nasceu em 1936, na prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, na Alemanha nazista. É filha do militar e político brasileiro, Luiz Carlos Prestes, e de Olga Benário Prestes, alemã. Afastada da mãe aos 14 meses de idade, antes de vir para o Brasil, em outubro de 1945, viveu exilada na França e no México, com a avó paterna, Leocádia Prestes, e a tia, Lygia Prestes. Autora de vários livros sobre a atuação política de Prestes e a história do comunismo no Brasil, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes. 

FONTE: https://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10997

PENSAR HISTORICAMENTE: UM LEGADO IMPRESCINDÍVEL DE KARL MARX

Por Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro*

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(Instituto Luiz Carlos Prestes)

PENSAR HISTORICAMENTE: UM LEGADO IMPRESCINDÍVEL DE KARL MARX

Resumo: No texto aborda-se o legado de Karl Marx para pensar historicamente o mundo, para apontar questionamentos onde muitos só enxergam certezas, partindo do que se pode chamar de uma “nota de leitura” da obra marxiana “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. 

Palavras chaves: Karl Marx; história; luta de classes. 

PENSAR HISTÓRICAMENTE: UN LEGADO IMPRESCINDIBLE DE KARL MARX

Resumen: En el texto se aborda el legado de Karl Marx para pensar históricamente el mundo, para plantear cuestionamientos donde muchos sólo reconocen certezas, partiendo de lo que se puede llamar "nota de lectura" de la obra marxiana "El 18 Brumario de Luis Bonaparte". 

Palabras clave: Karl Marx; la historia; lucha de clases. 

HISTORICAL APPRAISE: THE IRREMISSIBLE LEGACY OF KARL MARX

Abstract: The text approaches Karl Marx's legacy to appraise the world historically in order to expose questions where others only find certainties. Beginning with what can be called "a reading note" about the marxist work "The eighteenth Brumaire of Louis Bonaparte". 

Key words: Karl Marx; history; class struggle.

* Professor Adjunto do Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ) e professor de história da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras (RJ).