quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

VENEZUELA: MADURO, UM GOVERNO ILEGÍTIMO?

Um texto para ler, refletir e, sobretudo, DIVULGAR




Ilegítimo por quê?

Por Pasqualina Curcio


Teriam feito esta pergunta aqueles que afirmam que Nicolás Maduro é um ditador, um usurpador e que o período 2019-2025 carece de legitimidade? Ou somente repetem o que escutam?

Os 12 países reunidos em Lima começaram a posicionar esta matriz de opinião. No comunicado deles lê-se: “… o processo eleitoral realizado na Venezuela em 20 de maio de 2018 carece de legitimidade por não ter contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com as garantias e padrões internacionais necessários para um processo livre, justo e transparente. ”

Os dirigentes da oposição venezuelana, referimo-nos à não democrática, repetem sem cessar, e obviamente sem argumentação, que Maduro é um usurpador.

Em um ato de desespero, o próprio Vice-Presidente dos EUA Mike Pence, ao ver-se obrigado a convocar pessoalmente a marcha opositora para 23 de janeiro, devido à incompetência dos dirigentes opositores, insistiu e repetiu que o Presidente Nicolás Maduro é um ditador, usurpador e ilegítimo.

A estratégia é clara, repetir mil vezes a mentira para torná-la verdade.

Vamos desmontar a mentira:

1. foram feitas eleições presidenciais. Ocorreram em 20 de maio de 2018, ou seja, antes de 10 de janeiro de 2019, momento em que, de acordo com os artigos 230 y 231 da Constituição, termina o período presidencial 2013-2019. A Constituição estaria sendo violada se as eleições tivessem sido realizadas após 10 de janeiro de 2019, ou, pior ainda, se não tivessem sido realizadas.

2. foi a oposição venezuelana quem solicitou a antecipação das eleições. Foram realizadas em maio e não em dezembro, como era feito tradicionalmente, porque foi a oposição que solicitou, no marco do diálogo na República Dominicana, que fossem realizadas no primeiro trimestre de 2018.

3. Na Venezuela o voto é um direito, não um dever. Aqueles que, de forma livre, embora influenciados por algumas organizações políticas não democráticas que convocaram à abstenção, decidiram não votar, estão em seu pleno direito, mas de forma alguma torna ilegítimo o processo eleitoral, mais ainda quando isso implicaria desconhecer e desrespeitar os 9.389.056 que decidiram votar e exerceram democraticamente seu direito ao sufrágio.

4. participaram 16 partidos políticos na disputa eleitoral (PSUV), (MSV), (Tupamaro), (UPV), (Podemos), (PPT), (ORA), (MPAC), (MEP), (PCV), (AP), (MAS) (Copei) Esperanza por el Cambio, (UPP89). Na Venezuela não é obrigatório que todos os partidos políticos participem dos processos eleitorais. Estão em seu pleno direito de decidir se participam ou não. Justamente porque o nosso sistema é democrático. O fato de que 3 partidos (AD, VP e PJ) decidiram livremente não participar, não torna ilegítimo o processo eleitoral.

5. Postularam-se 6 candidatos: Nicolás Maduro, Henri Falcón, Javier Bertucci, Reinaldo Quijada, Francisco Visconti Osorio e Luis Alejandro Ratti (os dois últimos decidiram se retirar).

6. Maduro ganhou com uma ampla margem, obteve 6.248.864 votos, 67,84%; seguiram-lhe Henri Falcón com 1.927.958, 20,93%; Javier Bertucci com 1.015.895, 10,82%, e Reinaldo Quijada obteve 36.246 votos, 0,39% do total. A diferença entre Maduro e Falcón foi de 46,91 pontos percentuais.

7. Acompanharam o processo eleitoral aproximadamente 150 pessoas, entre elas 14 comissões eleitorais de 8 países; 2 missões técnicas eleitorais; 18 jornalistas de diferentes partes do mundo; 1 Euro-parlamentar e 1 delegação técnico-eleitoral da Central Eleitoral da Rússia.

8. As eleições foram realizadas sob o mesmo sistema eleitoral empregado nas eleições parlamentares de dezembro de 2015, nas quais resultou vencedora a oposição venezuelana. Sistema que é automatizado e sujeito a auditorias antes, durante e depois dos comícios. Sistema que garante os princípios de “um eleitor, um voto”, porque somente com a impressão digital é desbloqueada a máquina de votação; e garante o “sigilo do voto”.

9. Foram realizadas 18 auditorias ao sistema automatizado. Os representantes do candidato Henri Falcón participaram nas 18 e subscreveram as atas, nas quais manifestam sua conformidade com o sistema eleitoral. As auditorias são públicas e televisionadas ao vivo pelo canal do Conselho Nacional Eleitoral. Uma vez realizadas as auditorias, o sistema é bloqueado e a única forma de ter acesso novamente é com a introdução simultânea dos códigos secretos que possui cada organização política.

10. Nenhum dos candidatos que participou no processo eleitoral impugnou os resultados. Não há provas de fraude, não apresentaram qualquer evidência ou denúncia concreta de fraude.

As eleições presidenciais de 20 de maio de 2018 foram livres, transparentes, confiáveis, seguras e de acordo com os termos da Constituição e das leis, apesar da convocação antidemocrática à abstenção por parte de um setor da oposição.

São outros os que pretendem usurpar o cargo de Presidente da República com o argumento de um suposto vazio de poder, figura que não está contemplada na nossa Constituição e a instauração de um “governo de transição”, figura que também não está prevista na Carta Magna. Como se fosse pouco, pretendem exercer o poder fora das nossas fronteiras, violando o artigo 18 da Constituição, que estabelece que Caracas é a sede dos poderes públicos.

Assim são as coisas, são outros os usurpadores, ilegítimos e antidemocráticos.

É ilegítimo e constitui uma tentativa de usurpação o fato de que alguns setores da oposição pretendam manter-se no apoio de setores estrangeiros provenientes de governos imperialistas, para exercer uma autoridade que nem o povo nem a Constituição lhes dá.

Vamos repetir mil vezes estas verdades.



terça-feira, 22 de janeiro de 2019

DIEZ FRASES DEL FILÓSOFO MARXISTA ANTONIO GRAMSCI A 128 AÑOS DE SU NACIMIENTO


22 ENE 2019

Este martes se cumple un nuevo aniversario del nacimiento del filósofo marxista y activista político italiano Antonio Gramsci (22 de enero de 1891- 27 de abril de 1937).

Conceptos gramscianos como “hegemonía” y “bloque histórico” forman parte de la cultura revolucionaria universal y su vida resulta un ejemplo de consagración a la causa de las transformaciones sociales.

Les compartimos 10 frases célebres del filósofo de Cerdeña:

“Decir la verdad es siempre revolucionario”.


“La realidad está definida con palabras. Por lo tanto, el que controla las palabras controla la realidad”.


“El poder es un centauro: mitad coerción, mitad legitimidad”.


“Todo movimiento revolucionario es romántico, por definición”.


“El reto de la modernidad es vivir sin ilusiones y sin desilusionarse”.


“La conquista del poder cultural es previa a la del poder político, y esto se logra mediante la acción concertada de los intelectuales llamados orgánicos infiltrados en todos los medios de comunicación, expresión y universitarios”.


“No se puede hablar de los no-intelectuales, por que los no-intelectuales no existen…Todos los hombres son intelectuales; pero no todos cumplen la función de intelectuales en la sociedad”.


“El viejo mundo se muere. El nuevo tarda en aparecer. Y en ese claroscuro surgen los monstruos”.


“La indiferencia es el peso muerto de la Historia”.


“El pesimismo es un asunto de la inteligencia; el optimismo, de la voluntad”.

Tomado de Cubadebate

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Camarada Lênin, presente!!! 95 anos da morte de um revolucionário imprescindível

No dia 21 de janeiro de 1924, morreu Vladímir Ilitch [Uliánov] Lênin, o líder da primeira revolução socialista da história.

A seguir, trechos do pensamento de Lênin publicados no jornal cubano Granma.

Hemos hecho penetrar el socialismo en la vida diaria, y de eso es de lo que debemos ocuparnos
En el aniversario 95 de su muerte, Granma trae a sus páginas la vigencia del pensamiento de Vladimir I. Lenin, líder de la primera revolución socialista de la historia

Autor: Vladimir I. Lenin

Solo un órgano central del partido será capaz de atraer a todos los elementos combativos de la democracia.
Foto: Fotostock


Nosotros nos basamos íntegramente en la teoría de Marx. Esta transformó por primera vez el socialismo de utopía en ciencia, echó las sólidas bases de esta ciencia y trazó el camino que había de tomar, desarrollándola y elaborándola en todos sus detalles.

Esta descubrió la esencia de la economía capitalista contemporánea, explicando cómo la contratación del obrero, la compra de la fuerza de trabajo, encubre la esclavización de millones de desposeídos por un puñado de capitalistas, dueños de la tierra, de las fábricas, de las minas, etc. Esta demostró cómo todo el desarrollo del capitalismo contemporáneo tiende a suplantar la pequeña producción por la grande y crea las condiciones que hacen posible e indispensable la estructuración socialista de la sociedad. Esta nos enseñó a ver, bajo el manto de costumbres arraigadas, de intrigas políticas, de leyes complejas y doctrinas hábilmente fraguadas, la lucha de clases, la lucha entre las clases poseedoras de todo género y las masas desposeídas, el proletariado, que está a la cabeza de todos los desposeídos.

La teoría de Marx puso en claro la verdadera tarea de un partido socialista revolucionario: no inventar planes de reestructuración de la sociedad ni ocuparse de la prédica a los capitalistas y sus acólitos de la necesidad de mejorar la situación de los obreros, ni tampoco urdir conjuraciones, sino organizar la lucha de clase del proletariado y dirigir esta lucha, que tiene por objetivo final la conquista del Poder político por el proletariado y la organización de la sociedad socialista.(…) olvidar la lucha política a causa de la lucha económica significaría renegar del principio fundamental de la socialdemocracia del mundo entero, significaría olvidar todas las enseñanzas que nos proporciona la historia del movimiento obrero.

Los fervientes partidarios de la burguesía y del gobierno puesto a su servicio intentaron incluso, más de una vez organizar asociaciones de obreros de carácter puramente económico, para desviarlos de esta manera de la política y del socialismo. 

(Nuestro Programa, escrito en 1899).

***
El internacionalismo por parte de la nación opresora, o de la llamada nación «grande» (aunque solo sea grande por sus violencias, solo sea grande como lo es un esbirro), no debe reducirse a observar la igualdad formal de las naciones, sino también a observar una desigualdad que de parte de la nación opresora, de la nación grande, compense la desigualdad que prácticamente se produce en la vida. Quien no haya comprendido esto, no ha comprendido la posición verdaderamente proletaria frente al problema nacional; en el fondo sigue manteniendo el punto de vista pequeñoburgués, y por ello no puede por menos de deslizarse a cada instante al punto de vista burgués.

¿Qué es importante para el proletario? Para el proletario es no solo importante, sino una necesidad esencial, gozar, en la lucha proletaria de clase, del máximo de confianza por parte de los componentes de otras nacionalidades. ¿Qué hace falta para eso? Para eso hace falta algo más que la igualdad formal. Para eso hace falta compensar de una manera o de otra, con su trato o con sus concesiones a las otras nacionalidades, la desconfianza, el recelo, las ofensas que en el pasado histórico les produjo el gobierno de la nación dominante.

(Dictado entre el 22 de diciembre de 1922 y el 4 de enero de 1923).

***
Dudamos aún de la justedad de una cosa o de otra, hay cambios en una o en otra dirección, y debo decir que tanto lo uno como lo otro seguirá existiendo durante un periodo bastante prolongado. «¡Nueva política económica!». Rara denominación.

Esta política ha sido denominada nueva política económica porque da marcha atrás. Ahora nos replegamos, parece que retrocedemos; pero lo hacemos para, después de habernos replegado, tomar impulso y saltar adelante con mayor fuerza. Solo con esta condición nos hemos replegado para aplicar nuestra nueva política económica. Para hacer todo eso en un orden perfecto es necesario, como dice el refrán, en cosa alguna pensar mucho, muchísimo, y hacer una.Esto es necesario para vencer las increíbles dificultades con que tropezamos en el cumplimiento de todas nuestras tareas, en la solución de todos nuestros problemas.

Aplicamos esta medida a las condiciones de nuestra vida, a veces con mucha impaciencia y calor, y siempre nos convencemos de que las dificultades son inmensas. La tarea que nos hemos señalado en este terreno resulta tanto mayor por cuanto la comparamos con las condiciones de un Estado burgués corriente. Nos hemos planteado esa tarea porque comprendíamos que no podíamos esperar la ayuda de las potencias más ricas.

Hemos hecho penetrar el socialismo en la vida diaria, y de eso es de lo que debemos ocuparnos. Esa es la tarea del momento, esa es la tarea de nuestra época. Permitidme que acabe expresando mi seguridad en que, por muy difícil que sea esa tarea, por más nueva que sea, en comparación con la que teníamos antes, y por más dificultades que nos origine, la cumpliremos a toda costa entre todos, juntos, y no mañana, sino en el transcurso de varios años, de modo que de la Rusia de la Nueva política económica salga la Rusia socialista.

(20 de noviembre de 1922, en el Pleno del Soviet de Moscú).

 ***
Llevados de una ola de entusiasmo, después de despertar en el pueblo un entusiasmo al principio político general y luego militar, contábamos con cumplir directamente, sirviéndonos de ese entusiasmo, tareas económicas de la misma magnitud que las tareas políticas generales y las tareas militares. Contábamos –o quizá sea mejor decir, suponíamos, sin haber contado lo suficiente– que con órdenes directas del Estado proletario podríamos organizar al modo comunista, en un país de pequeños campesinos, la producción y la distribución estatales.

La vida nos ha hecho ver nuestro error. Han sido necesarias diversas etapas transitorias –el capitalismo de Estado y el socialismo– para preparar el paso al comunismo con el trabajo de una larga serie de años. Esforzaos por construir al comienzo sólidos puentes que, en un país de pequeños campesinos, lleven al socialismo a través del capitalismo de Estado, no basándonos directamente en el entusiasmo, sino en el interés personal, en la ventaja personal, en la autogestión financiera, valiéndonos del entusiasmo despertado por la gran revolución. De otro modo no os acercaréis al comunismo, no llevaréis a él a decenas y decenas de millones de personas. Eso es lo que nos ha enseñado la vida, lo que nos ha enseñado el desarrollo objetivo de la revolución.

(En el aniversario IV de la Revolución de octubre, el día 14 de octubre de 1921).

***
Si no se asegura que un determinado periódico sea la expresión fiel de un partido, la creación de ese partido se reduciría en gran medida a palabras y nada más. La lucha económica, si no está unificada en un órgano de prensa central, no puede transformarse en lucha de clases de todo el proletariado ruso. La prosecución de la lucha política es imposible sin que el partido se exprese en todos los problemas políticos, y sin que dirija las manifestaciones aisladas de esa lucha. La organización de las fuerzas revolucionarias, su disciplina y el desarrollo de la técnica revolucionaria son imposibles, sin la discusión de todos estos problemas en un órgano central, sin una elaboración colectiva de determinadas formas y normas de dirección.

Cuando hablamos de la necesidad de concentrar todas las fuerzas del partido –toda la literatura, toda la capacidad organizativa, todos los recursos materiales, etc.– en la fundación y buen funcionamiento del órgano partidario, no pensamos de ningún modo, relegar a un segundo plano los otros aspectos de la actividad, por ejemplo, la agitación local, las manifestaciones, los boicots, la lucha contra los espías y contra algunos representantes de la burguesía.

El órgano del partido, lejos de competir con esa actividad, ejercerá, por el contrario, una gran influencia en su discusión, fortalecimiento y sistematización de la misma.

Solo un órgano central del partido, consecuente en el planteo de los principios de la lucha política y que mantenga en alto la bandera de la democracia, será capaz de atraer a todos los elementos combativos de la democracia y aprovechar todas las fuerzas progresistas de Rusia en la lucha por la libertad política. ¡Y el partido revolucionario, formado sobre esa base, y rigurosamente organizado, representará por sí mismo en la Rusia actual una enorme fuerza política!

(Escrito en 1899 para Rabochaya, Gazeta).



quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Anita Prestes recebe o diploma Quirino Campofiorito e oficializa o ato de doação do quadro "Olga" de Portinari ao MNBA

Também oficializou a doação de um busto de Luiz Carlos Prestes, feito pelo escultor Honório Peçanha

Na comemoração dos 82 anos do Museu Nacional de Belas Artes, domingo, dia 13 de janeiro de 2019, realizou-se,  na sala Aloisio Magalhães, a entrega do diploma Quirino Campofiorito. Concedido desde 2011, a homenagem vem sendo feita a personalidades ou familiares de pessoas que contribuíram de forma relevante para a preservação da arte, do patrimônio e da cultura brasileira. Entre os homenageados deste ano,  estava a historiadora Anita Leocadia Prestes. No mesmo evento, Anita Prestes oficializou o ato de doação de seu acervo pessoal: um quadro com imagem da mãe, Olga Benario Prestes, pintado por Cândido Portinari, e um busto do pai, Luiz Carlos Prestes, feito pelo escultor Honório Peçanha. Na ocasião, o público também pôde conhecer essas novas aquisições do museu.

Veja algumas fotos deste momento, com a participação de Anita Prestes, da comemoração dos 82 anos de criação do Museu Nacional de Belas Artes.
















quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

“Rosa Luxemburgo y la crítica al reformismo socialdemócrata”



Trecho del estudio introductorio  de Atilio A. Boron a la edición de ¿Reforma social o revolución?, de Rosa Luxemburgo (Ediciones Luxemburg, 2010)

¿Reforma social o revolución? de Rosa Luxemburgo, junto con el ¿Qué hacer? de Lenin, son los dos escritos donde se plasman sus críticas frontales al revisionismo. Si en el libro de Lenin, el eje excluyente de la argumentación es el problema de la organización de las clases y capas explotadas –una cuestión esencialmente política, por supuesto, y no meramente instrumental o burocrática–, la obra de Rosa incluye un amplio abanico de temas de importancia fundamental relacionadas con el curso del desarrollo capitalista, el papel y los límites de las reformas sociales y la misión del Partido Socialista. El autor de estas líneas cree sinceramente que, más allá de algunos lugares comunes –como, por ejemplo, la acusación de “espontaneísmo” dirigida en contra de la revolucionaria polaca, o de “aparatismo” con que se suele (mal)interpretar el libro de Lenin– ambos textos expresan un contrapunto susceptible de conjugarse en una armoniosa síntesis. Tarea tanto más urgente en tiempos como los actuales, cuando una reflexión sobre las perspectivas del socialismo a comienzos del siglo XXI está signada por una temeraria subestimación de la centralidad de la problemática de la organización. En cierto sentido, podría decirse que las reflexiones contemporáneas sobre el porvenir del socialismo tienen, al menos en América Latina, todavía mucho que ver con ambos autores.
Por la relevancia de los temas que aborda, por el modo como los resuelve, por la sorprendente actualidad de sus análisis sobre la articulación entre capitalismo, reformismo, democracia y revolución, este pequeño gran libro, un legítimo clásico del pensamiento marxista, ofrece una contribución invalorable para las luchas emancipadoras de nuestra época.

Atilio Boron

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

100 ANOS SEM ROSA LUXEMBURGO

100 ANOS DO ASSASSINATO DE UMA MULHR REVOLUCIONÁRIA


Cem anos atrás, no dia 15 de janeiro de 1919, duas semanas depois de pronunciar estas palavras no Congresso de fundação do Partido Comunista Alemão, Rosa Luxemburgo e seu companheiro de partido, Karl Liebknecht, foram brutalmente assassinados.


LANÇAMENTO DA BOITEMPO EDITORIAL

Paul Frölich

A Boitempo publica, pela primeira vez em português, a biografia da revolucionária polonesa-alemã Rosa Luxemburgo. Escrita por Paul Frölich e publicada originalmente em 1939, é considerada ainda hoje uma obra de referência indispensável. Desde então várias outras biografias de Rosa Luxemburgo foram publicadas, com mais informações e dados biográficos, mas segundo especialistas nenhuma contém a mesma afinidade profunda entre o autor e seu objeto. 
        Paul Frölich (1884-1953) participou, com a biografada, da fundação do Partido Comunista Alemão em 1919.  Nos anos 1920 ele será encarregado, pelo Partido, da publicação das obras completas de Rosa Luxemburgo. O livro de Frölich apresenta, com grande inteligência e empatia, a apaixonante vida da filósofa e economista marxista: sua juventude na Polônia,  os estudos em Zurique,  a emigração para a Alemanha,  a relação afetiva e erótica com Leo Jogiches,  a luta pelas ideias marxistas na social-democracia alemã, a participação na revolução russa em Varsóvia, os anos de prisão na Polônia e, durante a guerra, na Alemanha,  em 1919,  seu assassinato pelos bandos militares pré-fascistas trazidos para Berlin pelo ministro social-democrata Noske.
       Frölich analisa também, com grande acuidade, seus principais escritos: A acumulação do Capital (1913), sua grande obra de economia política, a famosa Brochura de Junius (A crise da social-democracia) de 1916, onde aparece a fórmula "socialismo ou barbárie", a crítica (construtiva) aos bolcheviques em A Revolução Russa (1918), e os últimos escritos durante o levante spartakista de 1919. 
       A vida e a obra de Rosa Luxemburgo se caracterizam pela extraordinária unidade entre pensamento e ação, teoria e prática, conhecimento cientifico e compromisso com a luta dos oprimidos.  A grande virtude da biografia de Frölich é a de conseguir dar conta dessa unidade e restituir, assim, a grandeza humana, política e intelectual desta inesquecível figura do socialismo revolucionário do século 20.

(a partir do texto de orelha de Michael Löwy)


Teorias políticas da dirigente marxista ecoaram ao longo da história e permanecem atuais
Brasil de Fato, 15 de Janeiro de 2019




Vida y muerte de Rosa Luxemburgo: A cien años del asesinato de la revolucionaria alemana
Por Alexander Gorski
Rebelión





Blog da Boitempo
Em entrevista inédita, o sociólogo franco-brasileiro fala sobre a ascensão do conservadorismo e da extrema direita na Europa e no mundo e procura interpretar o fenômeno da eleição de Jair Bolsonaro.




Ativista e jornalista judia assassinada há cem anos na Alemanha se tornou ícone da esquerda


A ativista e jornalista Rosa Luxemburgo em comício - Fundação Rosa Luxemburgo/Divulgação

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Sobre as eleições e o governo atual

Brasil: direita, volver!
Por Rosa Maria Marques, professora titular do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP)

Ensaio aprofundado, documentado, abrangente e útil sobre a atual situação no Brasil. Sobre como se chegou a ela, e sobre as forças e individualidades presentes.


FONTE: ODiaio.info


sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Olga e Prestes, juntos, no Museu Nacional de Belas Artes





O Museu Nacional de Belas Artes está convidando para uma cerimônia de grande importância artística e política, No próximo domingo, dia 13, às 12:30 horas, a historiadora Anita Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, vai formalizar a doação ao MNBA de duas obras de arte de sua coleção pessoal: um retrato a óleo de Olga pintado por Cândido Portinari e um busto de Prestes, obra do escultor Honório Peçanha (fotos Frederico Mendes). A solenidade vai acontecer na sede do Museu, na Avenida Rio Branco, 199 – Cinelândia, Rio.


Fernando Moraes falando sobre a doaçao de Anita ao MNBA. (ver a partir do 42min e 30 seg) 

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

A RESPEITO DO SUPOSTO POSITIVISMO DE LUIZ CARLOS PRESTES

Artigo escrito pela historiadora Anita Prestes e publicado em MOURO (Anuário de Crítica Social – Núcleo de Estudos d’O Capital), n.13, São Paulo, IDEO grafos, janeiro de 2019, p. 191-199.

"Deixar o erro sem refutação é estimular a imoralidade intelectual" (Karl Marx - frase citada como epígrafe do livro A Miséria da Teoria, do historiador E. P. Thompson)


Luiz Carlos Prestes (1898-1990)



A RESPEITO DO SUPOSTO POSITIVISMO DE LUIZ CARLOS PRESTES[1]
Anita Leocadia Prestes*
Resumo
É bastante comum a afirmação de que Luiz Carlos Prestes teria sofrido influências positivistas tanto no âmbito familiar quanto na Escola Militar, onde cursou engenharia militar. No artigo são apresentados fatos e argumentos que desmentem tal afirmação, feita muitas vezes com o objetivo de denegrir a imagem de Prestes, de pôr em causa sua adesão às ideias de Marx, Engels e Lenin.
Palavras chave
Luiz Carlos Prestes, positivismo, Diderot e Hegel.

                Entre diversos autores que, de uma forma ou de outra, se referiram a Luiz Carlos Prestes, é bastante frequente encontrar a afirmação de que o líder comunista teria sofrido consideráveis influências positivistas tanto no âmbito familiar quantona Escola Militar, onde cursou engenharia militar, tendo colado grau em janeiro de 1920.
            João Alberto Lins de Barros, ex-comandante de um dos destacamentos da Coluna Prestes – que percorreu o Brasil de 1924 a 1927 -, ao publicar,em 1953, suas memórias, marcadas por evidente ressentimento diante da opção comunista do seu antigo comandante, escreveu que Prestes aderira ao positivismo por “herança intelectual paterna” e se tornara “católico exaltadíssimo” no Colégio Militar, por influência de um professor (...), mas voltando ao “ateísmo, já no fim do curso da Escola Militar, convertera-se em materialista dogmático. Não admitia situações intermediárias (...).” Caracterização que é repetida em texto mais recente, citada por João Quartim de Moraes ao abordar a “escolha Ade Prestes” pelo comunismo[2], autor que chega a considerar LuizCarlos Prestes “o mais célebre” dentre os positivistas que aderiram ao marxismo no Brasil.[3]
            Agildo Barata, ex-dirigente do PCB, também ressentido por ter sido expulso em 1957 desse partido, ao recordar alguns poucos momentos de convívio com Prestes na prisão - ocasião em que encontrou entre seus livros o Catecismo positivista de Augusto Comte, assim como textos de Epíteto -, concluiu: “Prestes nunca foi nem é um revolucionário marxista; Prestes é um positivista estoico. Ou se preferirem: um estoico positivista, com muitos ranços fatalistas.”[4]Declarações que contribuíram para que alguns autores passassem a dizer que, na prisão, Prestes se teria dedicado a ler obras positivistas e cultivar as ideias de Comte.[5]
            Há que lembrar que embora Paulo Sérgio Pinheiro, apoiado em meras aparências e sem a devidacomprovação, defenda a tese da fusão, nos anos 1930, de um suposto “militarismo” de Prestes com a estratégia da Internacional Comunista, ao mesmo tempo, descarte “as interpretações convencionais que se referem ao positivismo de Prestes e suas afinidades com o materialismo dialético”. Considera que essa explicação “no nível conceitual e filosófico” deixa de lado “o ambiente em que Prestes estava mergulhado” naqueles anos.[6]
            Mais recentemente, Marcos Del Roio retoma a tese de que Prestes teria sido rodeado na família por “concepções positivistas – com pai e tio adeptos da doutrina de Comte – e na Escola Militar”, embora afirme que essas concepções transmitiam “as preocupações com justiça e com os temas sociais”.[7]
            A tese da herança familiar do suposto positivismo de Prestes continua a produzir adeptos. Em livro publicado em 2017, Lincoln Secco volta a destacar que “Luiz Carlos Prestes tinha as obras de Comte na prisão” e, em citação de Alfredo Bosi, repete “não será apenas aleatório o fato de o pai de Luiz Carlos Prestes, o capitão Antônio Prestes, ter sido, juntamente com Protásio Vargas, irmão de Getúlio, um dos fundadores do Centro Positivista de Porto Alegre em 1899...”[8]
            Em obra que veio à luz este ano, Mauro Malin reproduz declarações de Armênio Guedes, ex-dirigente do PCB, em que este afirmava ser Luiz Carlos Prestes “um ideólogo cheio de positivismo na cabeça”.[9]
A respeito do suposto positivismo de Luiz Carlos Prestes, é necessário, entretanto,esclarecer alguns aspectos:
     1) Embora o pai de Luiz Carlos Prestes, Antônio Pereira Prestes, tenha aderido à filosofia de Augusto Comte, sob a influência de Benjamin Constant, do qual foi discípulo na Escola Militar da Praia Vermelha e seguidor no movimento republicano, não foi ele fundador do Centro Positivista de Porto Alegre. Seu fundador foi um tio de Prestes, Joaquim José Felizardo Júnior, irmão de Leocadia Felizardo Prestes, a mãe de Luiz Carlos, mulher esclarecida e enérgica, que jamais permitiu a adesão do marido à Igreja positivista.
       2) Quando Antônio Pereira Prestes faleceu, seu filho tinha apenas dez anos de idade e sua formação foi influenciada principalmente pela mãe, conforme ele sempre reconheceu. Do pai, Luiz Carlos herdou a célebre “biblioteca positivista”, da qual constavam desde as obras dos principais filósofos da Antiguidade até as dos iluministas do século XVIII, como Diderot, Voltaire, Rousseau, etc. Essa biblioteca muito contribuiria para sua formação humanística e para suas futuras convicções filosóficas materialistas.
       3) No que se refere às obras de Comte que Prestes possuía na prisão, é interessante consultar carta por ele dirigida à mãe, em 26/6/1938, na qual relata que haviam pertencido ao falecido tio Joaquim José e enviados por sua avó, Ermelinda Felizardo, residente em Porto Alegre.[10]
      Ademais de duas ou três obras de A. Comte, presentes entre seus livros da prisão – recentemente doados por mim à Biblioteca Comunitária da Universidade Federal de São Carlos (SP) da parte que foi possível preservar após tantos anos de constantes perseguições policiais –,havia as obras completas de Diderot (enviadas de Paris por Leocadia, assim como muitas outras), assim como livros de Maquiavel, Voltaire, Rousseau, Condorcet, Descartes, Feuerbach, Hegel, Kant, Bertrand Russel, etc.
      4) Seria bom lembrar que pesquisas históricas revelaram há tempos que, diferentemente da geração que passou pela Escola Militar da Praia Vermelha, cuja simpatia pela filosofia positivista é conhecida, a geração dos “tenentes”, que estudou na Escola Militar do Realengo, havia abandonado tal influência e sua maior preocupação se tornara profissional.[11] Segundo Boris Fausto, “os ‘tenentes’ pagam tributo à indefinição ideológica que se abre com a perda da influência do positivismo e o predomínio da velha retórica liberal”[12].
     5) Com dezoito anos, Prestes atravessou uma “crise filosófica” – segundo palavras suas -, ou seja, tendo se mantido agnóstico até aquele momento, concordou, por influência de um de seus professores, Joaquim da Silva Gomes, em ser batizado na Igreja católica. Durante as férias, frequentou as aulas de catecismo na Igreja da Cruz dos Militares e, no dia 19 de março de 1916, batizou-se na Igreja de São José. Contudo, era difícil para o jovem conciliar a formação científica que já adquirira com os dogmas da religião. Além disso, decepcionado com o padre da igreja que passara a frequentar, resolveu abandoná-la ao cabo de três meses. Não consta, portanto, que fosse adepto da ideologia de Augusto Comte.
     6) Vale a pena consultar a correspondência de Prestes durante os nove anos de prisão para perceber quais eram seus interesses intelectuais e, em particular, suas opções filosóficas.[13] Evidencia-se o interesse preferencial de Prestes pelas obras de Diderot e Hegel, que as solicita com frequência aos parentes e amigos, na medida em que as autoridades carcerárias, que proibiam o recebimento de qualquer livro marxista ou comunista, o permitissem.
Em carta à sua irmã Lygia (28/8/1941), Prestes escrevia:
Em vez de acompanhar a atualidade histórica, que me estava parecendo uma formidável confirmação prática das leis dialéticas de Hegel, faço o estudo teórico destas leis pelos próprios livros de Hegel. Já estou, porém, chegando a um ponto em que sinto cada vez mais a necessidade de conhecer outras obras do grande filósofo alemão. Creio que brevemente não poderei deixar de tentar comprar as “Lições de filosofia da história”, que sei haver sido publicada em francês há uns três anos e que talvez se encontre por aqui. Não serias também capaz de descobrir por aí, em espanhol, inglês ou alemão, algumas das obras de Hegel, tais como “Geschichte der Philosophie”, “Wissenschaft der Logik” e “PhoenomenologiedesGeister”? E algum livro sobre Hegel, tais como Rosenkranz, “LebenHegel’s” ou K,Fischer, “Hegel’sLebeundWerke”?[14]

                        Pouco tempo depois, em carta dirigida à mãe (11/9/1941), Prestes escrevia:
Hegel foi, sem dúvida, um gênio e o cérebro mais enciclopédico de sua época, de maneira que as suas obras, para quem dispõe de tempo bastante e de energia suficiente para conseguir estudá-las com cuidado, são um manancial de ideias geniais. Isso, tanto em História, como em Ciências naturais. Não há exageros em dizer que os maiores sábios depois de Hegel, todos aqueles que fizeram grandes descobertas, foram consciente ou inconscientemente hegelianos.[15]

Quando Lygia esteve em Havana, Prestes lhe solicitava (26/8/1943):
Se, ao receberes esta, ainda estiveres em Havana, procura em suas livrarias (de livros velhos) o que haja de Hegel, especialmente “Ciência da Lógica” e “História da Filosofia”. (...) O livro de Hegel – “Science ofLogic” é o que, no momento, mais me interessa e que, em último caso, me disponho a ler assim mesmo em inglês, se bem que prefira em francês, espanhol, italiano.[16]           

Em março de 1944, Prestes escrevia à irmã (24/3/1944), que conseguira “afinal a “Filosofia da História” de Hegel, que tanto desejava ler. (...) Como vês, estou de parabéns.”[17]
A respeito de Diderot, Prestes registrou em carta à mãe (27/5/1942):
            Quanto a leituras, aproveito no momento o livro sobre Diderot, que me mandaram da Argentina, para reler e aprofundar o estudo de diversas obras do meu filósofo predileto. Vim saber agora que, além dos 20 volumes de suas Obras Completas, foram posteriormente publicados diversos inéditos de grande valor num livro de Tourneux – “Diderot etCaterine II”. Foi à Catarina, que queria passar por ser a “Semiramis do Norte”, amiga de Voltaire e protetora das artes, que Diderot disse cara a cara: “Qualquer governo arbitrário é mau; não faço exceção nem mesmo para o governo arbitrário de um senhor bom, firme, justo e ilustrado.” Também Catarina, que convidara o filósofo para visitar sua Capital, dizia, mais tarde, que, se tivesse ouvido os conselhos de Diderot, teria transtornado por completo seu pacífico império com as “fantásticas teorias” do enciclopedista.[18]

  É interessante o comentário que Prestes faz em carta à mãe (8/7/1942) sobre Feuerbach, Hegel e Diderot:
No momento leio Feuerbach, o jovem hegeliano que passou ao materialismo ou, melhor, que com o seu livro “A essência do cristianismo” reduziu a pó a contradição entre o idealismo filosófico de Hegel, ainda dominante na Alemanha, e a crítica religiosa dos materialistas franceses que tinham sido arrastados aos jovens hegelianos pela necessidade prática da luta política nas vésperas da revolução democrática alemã de 1848. Feuerbach não tem a irreverência de Diderot, mas, se este põe a nu impiedosamente os absurdos da religião, o primeiro explica suas origens psicológicas: se Diderot nos faz rir, Feuerbach nos convida a meditar sobre a ignorância dos homens. Isto basta para que possas calcular o prazer que me causa esta leitura.[19]

Em outra ocasião, Prestes escreve à irmã (22/4/1943):
Como geralmente acontece nas épocas de maior preocupação, volto a Diderot e Hegel, que são os dois amigos que mais meprendem e sempre conseguem dominar por algum tempo meu pensamento vagabundo (...)[20]

Ao corresponder-se com um cientista dedicado à Física, o professor Paul Schurmann, de Montevidéu (25/11/1941), Prestes após citar Diderot e Hegel, escrevia:
Antes de falar em descontinuidade da matéria ou da energia, não seria conveniente que os cientistas meditassem mais profundamente a respeito dos conceitos de grandezas contínuas e descontínuas? Hegel a este respeito muito nos ensina; e Diderot, o menos mecanicista ou o mais dialético dos materialistas franceses do século XVIII, já afirmava que “ladivisibilité de lamatière a untermedans da lanature, quique’elle n’enaitaucundansl’entendement”.[21]

Em carta a uma amiga uruguaia, Nair Labarthe Fernández (19/5/1942), Prestes lhe encomenda obras de Hegel e Feuerbach:
De Hegel desejaria especialmente as “Lições de Filosofia da História” e a “Ciência da Lógica”; da primeira sei que há uma tradução francesa de 1936 ou 37 e outra espanhola um pouco anterior, da editorial da “Revista do Ocidente” de Madri. (...) Já possuo algumas obras de Hegel, como “Enciclopédia”, “Filosofia do Direito”, etc.[22]

Ao corresponder-se com outro amigo uruguaio, TeodosioLezama (1/7/1942), Prestes tece considerações sobre as leituras filosóficas que vinha empreendendo:
Conhecia Feuerbach através da leitura de Engels e há muitos anos que desejava tomar conhecimento direto de suas obras a fim de melhor compreender a evolução do pensamento filosófico alemão, no qual Feuerbach ocupa singular posição entre Hegel e Marx. (...) Este livro sobre “a essência do cristianismo” é, segundo creio, um dos mais difundidos de Feuerbach e de todas as suas obras a que, na época, maior sensação causou, a todos enlouqueceu, como diz Engels, mas o seu valor, nos dias de hoje, é quase exclusivamente histórico; “suas mais belas passagens”, na opinião do mesmo Engels, expressada em 1886, já então “se tinham tornado inteiramente ilegíveis”.
Parece que acontece com Feuerbach, de maneira inconsciente, o mesmo que se passa com Augusto Comte: ambos, quando se trata dos fenômenos da natureza, são materialistas, por mais que não aceitem esta classificação (uma espécie de materialistas envergonhados, na feliz expressão de Engels a respeito dos agnósticos ingleses do século XIX), mas ao entrarem no terreno dos fenômenos sócias, transformaram-se em puros idealistas e constroem uma sociologia, uma moral, uma ética, para um homem abstrato e ideal, que só pode existir em suas mentes de sonhadores. Penso, por isso, que é justamente naquelas obras de Feuerbach em que ele faz a crítica materialista, senão a destruição, do idealismo de Hegel, que se poderá encontrar o que há de perene em sua filosofia: refiro-me aos “Princípios da Filosofia do Futuro”, em que expõe a sua teoria do conhecimento, e às “Teses preliminares para a reforma da filosofia”.[23]

              Diante dos fatos e argumentos apresentados, podemos verificar o quanto é absurda a caracterização de Luiz Carlos Prestes como positivista. Caracterização, cuja utilizaçãoé usada, em geral, por certos autores com o objetivo evidente de denegrir sua imagem, de pôr em causa sua adesão às ideias de Marx, Engels e Lenin, o que, certamente, não significa transformar o marxismo em dogma, em panaceia a ser aplicada sem levar em consideração cada situação concreta em que se devaatuar politicamente.

*Anita Leocadia Prestes é doutora em História Social pela UFF e professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ.




[1]Publicado em MOURO (Anuário de Crítica Social – Núcleo de Estudos d’O Capital), n.13, São Paulo, IDEO grafos, janeiro de 2019, p. 191-199.
[2]BARROS, João Alberto Lins de. Memórias de um revolucionário. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1953, p. 195; MORAES, João Quartim de.  A esquerda militar no Brasil. Volume II: da Coluna à Comuna. São Paulo, Siciliano, 1994, p.50.
[3]MORAES, João Quartim de, “A evolução da consciência política dos marxistas brasileiros”, in MORAES, João Quartim de (org.). História do marxismo no Brasil. Vol. II. Campinas (SP), Editora da UNICAMP, 1995, p. 56.
[4]BARATA, Agildo. Vida de um revolucionário (memórias). 2ª ed. São Paulo, Alfa-Omega, 1978, p. 326-328.
[5] Ver, por exemplo, SECCO, Lincoln. A batalha dos livros - Formação da Esquerda no Brasil. Cotia (SP), Ateliê Editorial, 2017, p.14.
[6]PINEHRIO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão: a Revolução Mundial e o Brasil, 1922-1935. São Paulo, Companhia das Letras, 1991, p. 13 e 213.
[7]ROIO, Marcos Del, “Os comunistas, a luta social e o marxismo (1920-1940)”, in RIDENTI, Marcelo e REIS FILHO, Daniel Aarão (orgs.). História do marxismo no Brasil. Vol. V. Campinas (SP), Editora da UNICAMP, 2002, p. 41.
[8]SECCO, Lincoln. A batalha dos livros – Formação da Esquerda no Brasil. Cotia (SP), Ateliê Editorial, 2017, p. 14.
[9]MALIN, Mauro. Armênio Guedes: um comunista singular. Rio de Janeiro, Ponteio, 2018, p. 379.
[10]PRESTES, Anita Leocadia e PRESTES, Lygia (org.). Anos tormentosos. Luiz Carlos Prestes: correspondência da prisão (1936-1945). Rio de Janeiro, APERJ; São Paulo, Paz e Terra, 3 volumes, 2000 – 2002; v. I, p. 189.
[11]CARVALHO, José Murilo, “As forças armadas na Primeira República: o poder desestabilizador”, in Boris Fausto (org.). História Geral da Civilização Brasileira, S.P., R.J, Difel, 1977, p. 199; ver também DRUMMOND, José Augusto. O movimento tenentista. Rio de Janeiro, Graal, 1986, p. 55.
[12]FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930. São Paulo, Brasiliense, 1970,p. 63.
[13]PRESTES, Anita Leocadia e PRESTES, Lygia (org.). Anos tormentosos. Luiz Carlos Prestes: correspondência da prisão (1936-1945). Rio de Janeiro, APERJ; São Paulo, Paz e Terra, 3 volumes, 2000 – 2002.
[14]Ibidem, v. I, p. 463.
[15]Ibidem, v. I, p. 507.
[16]Ibidem, v. II, p. 261-262.
[17]Ibidem, v. III, p. 46-47.
[18]Ibidem, v. II, p.77.
[19]Ibidem, v. II, p. 95-96.
[20]Ibidem, v. II, p. 217-218.
[21]Ibidem, v. III, p. 483-487.
[22]Ibidem, v. III, p. 494.
[23]Ibidem,v. III, p. 502-503; negrito meu.