Novo livro da Coleção Marx e Engels, da Boitermpo Editorial

Os despossuídos

debates sobre a lei referente ao furto de madeira

Karl Marx

Coleção Marx e Engels

Boitermpo Editorial

2017

A obra reúne artigos de Karl Marx que, já em 1842, tratavam do direito sobre o uso da terra, uma questão fundamental (embora cercada de polêmicas) comum às grandes experiências socialistas.

É imbuído da noção de que o primeiro roubo se dá com a primeira apropriação privada que Marx, à época um jovem de 24 anos, recém-doutorado em filosofia na Universidade de Jena, iniciou suas colaborações ao periódico Gazeta Renana, do qual mais tarde se tornaria redator. Essa primeira série de artigos tratava da análise crítica das discussões ocorridas na Sexta Assembleia Provincial Renana, no ano de 1841, e levantava temas como o direito à propriedade, a liberdade de imprensa e as questões judiciais acerca da problemática gerada pela instauração de uma lógica capitalista onde antes o que regia era um direito consuetudinário.

“A relação entre Marx e o direito é das mais controversas, no entanto é biograficamente constitutiva do pensamento do revolucionário alemão. Nos ‘Debates sobre a lei referente ao furto de madeira’, de 1842, Marx se encontra pela primeira vez, como ele mesmo diz, com os ‘interesses materiais’. Apesar de sua crítica à economia política ainda não ter sido construída, já aparecem, de forma embrionária, expressões como ‘valor’ e ‘mais-valor’, assim como o problema da mercadorização da natureza, da vida e do trabalho”, afirma Ricardo Prestes Pazello, professor de sociologia e antropologia do direito na Universidade Federal do Paraná.

Este volume – o vigésimo primeiro título da coleção Marx Engels, que desde 1995 vem publicando, em traduções diretas do idioma original, os trabalhos mais importantes dos filósofos alemães – tem por inspiração o livro Les dépossédés: Karl Marx, les voleurs de bois et le droit des pauvres [Os despossuídos: Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres], de autoria de Daniel Bensaïd, trazendo, inclusive, o texto completo do filósofo francês, o qual atualiza o debate com a inclusão da temática das privatizações e da globalização.

A diferença entre os dois volumes é que aqui se optou por incluir os artigos completos de Marx, até agora inéditos em português, ao passo que a edição francesa continha apenas alguns trechos selecionados destes. Traduzido por Nélio Schneider, o texto de Karl Marx tem como base a edição de 1982 da MEGA-2.

Trechos do livro

"O verdadeiro legislador não pode temer nada além da injustiça, mas o interesse legislador só conhece o temor diante das consequências do direito, o temor diante dos vilões contra os quais há leis. A crueldade é o caráter das leis ditadas pela covardia, pois a covardia só consegue ser enérgica sendo cruel. O interesse privado, no entanto, sempre é covarde, porque seu coração, sua alma, é um objeto exterior que sempre pode ser tirado dele e danificado, e quem não treme diante do perigo de perder o coração e a alma? Como poderia agir com humanidade o legislador movido por seu próprio interesse, dado que o inumano, um ser material estranho, é seu ser supremo?" – Karl Marx.

"Nesse momento de globalização mercantil e privatização generalizada do mundo, os artigos de Marx sobre o furto de madeira são de uma atualidade perturbadora. A compra da força de trabalho de outrem estabelece uma relação de apropriação/expropriação não apenas dessa força de trabalho, mas também dos serviços públicos, da poupança popular, do consumo, dos corpos exibidos em espetáculo, do espaço entregue à especulação fundiária e imobiliária. A privatização atinge não só as empresas públicas, como também a educação, a informação, o direito (pela generalização do contrato privado, em detrimento da lei comum), a moeda, os saberes, a violência, em resumo, o espaço público em seu conjunto." – Daniel Bensaïd.

FONTE: Boitempo