Contradições e perspectivas para as forças populares

Apostar na concretização de reformas populares num momento de cerco e desmoralização do neoliberalismo é o melhor caminho

 Editorial da edição 483 do Brasil de Fato

Ao que tudo indica, a situação de calmaria na luta política em nosso país está chegando ao fim. Temos um conjunto de fatos, desde os conjunturais até aqueles de natureza estrutural, que são um alerta para as forças populares. As lutas sociais são impulsionadas pela convergência de contradições políticas e econômicas que se encontram com a disposição da classe trabalhadora para as lutas.

O neodesenvolvimentismo é uma alternativa capitalista em que o Estado concilia o estímulo ao investimento produtivo com o capital financeiro que continua hegemônico no capitalismo internacional. Portanto, o neodesenvolvimentismo não é uma alternativa para as forças populares e não corresponde ao seu projeto estratégico. Ao mesmo tempo, ele proporciona um conjunto de contradições importantes. Dentre elas, destacamos a recomposição da classe trabalhadora urbana no Brasil. Sabemos que o protagonismo dos trabalhadores urbanos é parte fundamental da história das lutas por reformas estruturais no Brasil.

Não foram por acaso os ganhos salariais que a classe trabalhadora obteve no último período. O processo de geração de empregos reduziu o tamanho do exército industrial de reserva no Brasil, o que favoreceu a disposição dos trabalhadores para as lutas. O resultado foi uma pressão salarial favorável ao mundo do trabalho. Outra contradição reside no processo de ampliação da pequena burguesia através do estímulo por parte do Estado aos pequenos negócios. No campo, o neodesenvolvimentismo, em detrimento da reforma agrária, favoreceu o avanço do agronegócio e suas mazelas ambientais. Destacase também um processo de consolidação de políticas sociais do governo que tiveram um impacto considerável na vida de milhões de brasileiros.

A existência dessas contradições enquanto a economia nacional estava numa rota de crescimento não proporcionava grandes conflitos para os partidos de esquerda e seus aliados que compõem a base do governo Dilma. No entanto, as projeções para o próximo período apontam que a economia brasileira vai desacelerar. Aliás, os números do primeiro trimestre de 2012 confirmam essa tendência imposta pela crise econômica internacional. A indústria nacional está à deriva por falta de investimentos pesados em educação e inovação tecnológica, além de uma taxa de câmbio adequada aos interesses da produção industrial. A tendência é de diminuição da demanda internacional por commodities e a consequente queda nos seus preços. Potencializar o consumo interno facilitando o crédito terá menor eficácia do que em 2008 e 2009, devido ao endividamento das famílias brasileiras.

A crise econômica vai impactar a economia brasileira de tal forma que facilitar o crédito e reduzir os juros se mostrarão iniciativas insuficientes. Serão necessárias mudanças mais profundas na política macroeconômica acompanhadas de reformas estruturais na sociedade e aumento considerável da taxa de investimento do Estado no setor produtivo para gerar milhões de empregos. Como as reformas estruturais não estão na agenda da composição política que sustenta o governo Dilma, então a presidenta e os partidos de esquerda poderão enfrentar o seguinte dilema: seguir com medidas paliativas no enfrentamento da crise econômica e garantindo a unidade da composição de partidos que sustenta o governo ou optar por mudanças mais profundas na política econômica, acompanhadas de reformas estruturais e apostando na formação de um bloco popular que defenda essas medidas.

Quem ganha com a hesitação e timidez do governo Dilma no enfrentamento à crise econômica é a direta brasileira. Isso porque se a economia desacelerar demais e as conquistas dos últimos anos forem ameaçadas, a popularidade e aprovação do governo poderão cair. Os partidos fisiológicos que fazem parte da coalizão governista poderão se agrupar em torno do PSDB. Portanto, de uma forma ou de outra essa composição que sustenta o governo Dilma sofrerá dissidências. Além disso, Dilma, corretamente, ao assumir o compromisso com algumas pautas como a Comissão Nacional da Verdade, os vetos às mudanças no novo Código Florestal e democratização dos meios de comunicação, contribui para desagregar ainda mais sua própria base de sustentação.

Por outro lado, o neodesenvolvimentismo não tem ideologia crítica e busca melhorar a vida do povo sem o elemento do conflito. A tragédia disso tudo é que essa jovem classe trabalhadora é despolitizada e não tem referência em nenhum projeto político. Essa constatação aumenta a responsabilidade das forças populares com a formação política desses setores da sociedade. A História demonstra que a luta por reformas estruturais politiza as massas, polariza a sociedade e proporciona correlações de forças favoráveis ao aprofundamento dos projetos políticos. Apostar na concretização de reformas democráticas, nacionais e populares num momento de cerco e desmoralização do neoliberalismo é o melhor caminho para enfrentar a crise econômica internacional.

Em Rio das Ostras, dinheiro público é caso de família!!!

Rio das Ostras: Transparente ou traz parente?

Por Jonathan Oliveira

Em Rio das Ostras confundem-se estes dois termos: “Transparente”* e “Traz parente”…

4 Novas Secretarias (inúteis) foram criadas na cidade no ano de eleição. Uma das novas Secretárias é a irmã do prefeito (não bastasse sua esposa ser Secretária de Bem Estar Social e o primo Secretário de Saúde).

Mas a “melhor” piada não é esta… o nome da secretaria é: “Secretaria de Valorização do Sistema de Ensino”. Agora entendo a expressão “Seria cômico se não fosse trágico”! Fui no Google e pesquisei entre aspas o termo. Foram 80 Resultados, TODOS sobre Rio das Ostras…! Não sei de que lugar mirabolante foi importada a ideia desta nova secretaria, mas ao que parece, nos outros lugares, a Secretaria de Educação deve (supostamente) cumprir a função de “valorizar o sistema de ensino”!

Que tal criarmos uma Secretaria de Valorização do Sistema de Saúde? E uma de Valorização do Sistema de Urbanismo…? e por aí vai… rs

Se você não ficou bastante “contente”, não deu altas “GARGALHADAS” pelo nome um tanto curioso da dita secretaria… veja só esta: “Secretaria Municipal de Gerência da Frota de Veículos Oficiais”… sobre esta não há muito o que falar… ela me recorda aquelas piadas as quais os nomes são muito mais engraçados que seu conteúdo. E neste caso, é exatamente isso…! (Fale o nome em voz alta três vezes sem respirar)!

aaaaaaaaaaaaaahhhhhhhhhhhh!!

As outras secretarias tem nomes bem menos cômicos (mas intenção ainda duvidosa): Secretarias de Gestão de Pessoas e Secretaria de Transporte Público!

“Entrou por uma porta,

Saiu pela outra

E quem quiser

Que conte outra!”

Jonathan Oliveira é professor, poeta, sambista e militante do núcleo PSOL Serramar

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*Nota do Blogue: a nomeação dos quatro novos secretário de Governo saiu publicado em uma “edição especial” que não circulou na cidade, mas apenas no Gabinete do Prefeito, prática que já se tornou recorrente na atual administração. Entre uma semana e outra, apareceram os nomes dos quatro novos secretários na página 02 do Jornal Oficial da Prefeitura, sem qualquer ato administrativo de nomeação publicado no interior da publicação.

 

 

FONTE: PSOL Serramar

 

 
 

 
 

A Terra Vista do Céu - Exposição chama a atenção de quem passa pela Cinelândia

O centro do Rio de Janeiro acaba de ganhar um grande presente e se chama "A terra Vista do Céu", do fotógrafo francês Yann Arthus-Bertrand. Trata-se de uma exposição fotográfica com 130 imagens de todo o mundo.

A céu aberto, a mostra revela tanto as belezas do mundo inteiro quanto a degradação da natureza, causada pelas ações do homem. Durante dois meses, o público poderá admirar gratuitamente as imagens, de grandes dimensões, tiradas de helicópteros. Essas imagens revelam um novo planeta. Incrivelmente belo e, ao mesmo tempo, terrivelmente frágil.

A exposição já foi vista por 120 milhões de pessoas em 110 países e de acordo com o autor, propõe uma reflexão das mudanças ocorridas no planeta nos últimos 20 anos.

A exposição vai até o dia 24 de Junho e é uma parada obrigatória pra quem trabalha nas proximidades da Cinelândia!

Na imagem acima, Arthus-Bertrand mostra um trabalhador descansando sobre o algodão colhido na Costa do Marfim. Diariamente, cada um deles recolhe entre 15 e 40 quilos do produto.

Tapetes de Marrakesh

Argentina: dilemas da esquerda marxista

Por Atílio Boron

Tal como Hamlet, a esquerda argentina passeia incansavelmente pelos confins da oposição, perguntando-se as razões pelas quais não consegue se constituir como uma efetiva alternativa de governo. Mas essa imagem é, na verdade, enganosa, porque não há um errante príncipe Hamlet, e sim dois. O primeiro – que representa uma minoria na esquerda – se questiona angustiadamente sobre o significado e impacto das mudanças experimentadas recentemente pelo capitalismo argentino, sendo que uma de suas conseqüências foi a fragmentação e desorganização do universo popular e sua subordinação às políticas clientelistas desenvolvidas pelo Estado. Isso, além de tudo, teve lugar num período como o que se abriu após a crise da convertibilidade e na qual se registraram taxas muito elevadas de crescimento econômico, que mesmo assim não conseguiram fazer os indicadores da pobreza retornar aos níveis anteriores à crise. Houve uma melhora, sem dúvida, em relação ao ponto mais candente da crise (fins de 2001, parte de 2002), na qual os índices de pobreza e desigualdade dispararam a níveis sem precedentes na história nacional, próximos aos que caracterizam a África subsaariana. Mas se a recomposição capitalista gerenciada primeiro pelo governo de Eduardo Duhalde e seu ministro da Economia, Roberto Lavagna, e continuada depois, em parte com o mesmo ministro, na primeira metade do mandato de Nestor Kirchner, pôde garantir uma rápida recuperação do crescimento econômico, os resultados em matéria de redistribuição da renda foram, no melhor dos casos, modestos. A dez anos do início de tal processo, a pobreza segue afetando, segundo cálculos de diversas fontes (governos provinciais administrados pelo kirchnerismo, consultorias privadas, a Universidade Católica Argentina etc.), aproximadamente a quarta parte da população argentina. As cifras oficiais do Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), sob interferência do governo e completamente carente de credibilidade, anuncia, em compensação, uma proporção de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza inferior a 10%, dado que não é levado a sério sequer pelos sindicatos afinados ao kirchnerismo na hora de negociar seus convênios coletivos com as distintas entidades patronais. O paradoxo que atribula este primeiro Hamlet da esquerda é que sob tais condições, tendo-se demonstrado a incapacidade da economia capitalista em redistribuir renda mesmo em um contexto de elevado crescimento econômico durante mais de oito anos, as camadas e setores populares não consideram a esquerda como uma alternativa de governo capaz de construir uma sociedade melhor. O outro Hamlet, representante da opinião majoritária no seio da esquerda, gosta de se vestir com os adereços do dr. Pangloss e pensar, como o personagem incuravelmente otimista de Voltaire, que cedo ou tarde “a verdade da revolução” amadurecerá no proletariado e que não há nada a se mudar. A própria irrelevância política e falta de gravitação eleitoral e social, assim como as complexas mediações da conjuntura, não abalam sua fé na vitória final. Para essa concepção sectária, a tragédia de uma esquerda ausente nada tem a ver com as renovadas capacidades de desarticulação do protesto social exibidas pelo capitalismo contemporâneo, sua eficácia para cooptar as lideranças contestadoras, o poderio de sua indústria cultural para manipular consciências mesmo com a debilidade de suas propostas, suas formas autoritárias de organização, seus discursos arcaicos para a sociedade ou seu descolamento das urgências sociais de nosso tempo. “Autocrítica” é uma palavra que não existe no dicionário dos fundamentalistas de esquerda; “corrigir” é outro verbo desconhecido de sua linguagem. Em sua versão mais rudimentar, essa atitude repousa sobre um axioma indiscutível: se a revolução não se consumou foi porque certa direção de esquerda traiu o mandato popular. Fragmentação Essas duas posturas se encontram em diferentes proporções, em todas as forças e organizações de esquerda, sem exceção. Fiel à tradição peronista, a práxis governamental do kirchnerismo acentuou a fragmentação da esquerda. Na realidade, não só desta: também dividiu a Central dos Trabalhadores Argentinos em uma ala pró-K e outra profundamente anti-K. O mesmo se fez com a organização das pequenas e médias empresas e até com a mais importante central empresarial, a União Industrial Argentina. Partidos centenários como o Radicalismo ou Socialismo, assim como importantes agrupamentos estudantis universitários, não escaparam dessa lógica de “divisão primeiro, autodestruição depois” que caracterizou o peronismo nos seus inícios. No campo da esquerda, essa divisão promovida por um poder cuja voracidade é inesgotável não fez senão aprofundar sua fragilidade. Um setor dela, principalmente o Partido Comunista (PC), transita pelo estreito e perigoso caminho do “apoio crítico” ao governo de Cristina Fernández de Kirchner, a partir do reconhecimento do caráter progressista de algumas políticas, como o massivo julgamento dos genocidas; reorientação latino-americanista da política exterior; algumas medidas de política social como o “auxílio universal por filho”, extensão dos benefícios de aposentadoria; estatização dos fundos privados de pensão; Lei da Mídia; matrimonio igualitário; e mais recentemente, a renacionalização da YPF, via expropriação das ações da Repsol. Porém, junto com essas iniciativas há outras, de signos claramente reacionários, como a aprovação de quatro – não uma, mas quatro – leis antiterroristas entre 2007 e 2011 a pedido “da embaixada”; e outras de caráter regressivo, como o apoio à megamineração a céu aberto, a sojização do campo, a estrangeirização da economia, a cumplicidade com o gigantesco processo de saque experimentado pela YPF sob as mãos da Repsol, a manutenção de algumas vigas-mestres do modelo neoliberal estabelecido pela ditadura civil-militar (como, por exemplo, a “Lei de entidades financeiras”, que consagra a primazia do capital financeiro e da renda especulativa), a impotência reguladora do Estado e a escandalosa regressividade tributária que caracteriza a economia argentina. Essa volátil e contraditória combinação faz com que algumas forças políticas, não só do PC, pensem que há “um governo em disputa” e que devem se aproveitar as fissuras e inconsistências do governo de Cristina Fernández para avançar em uma agenda de radicalização das transformações em curso. É uma aposta arriscada e a probabilidade de um final vitorioso é incerta, apesar de que não são poucas as vezes em que a história adotou cursos inesperados que surpreenderam até os atores mais prevenidos. É por isso que a tese do “governo em disputa” segue angariando adeptos em muitas forças políticas e espaços do progressismo argentino, sobretudo quando se comprova que, ao menos em termos eleitorais, as alternativas mais prováveis de substituição do kirchnerismo seriam portadoras de um retrocesso considerável em quase todas as frentes, começando pelos direitos humanos e terminando na gestão macroeconômica. Relutantes a qualquer tipo de “apoio tático ou crítico” são outras organizações de esquerda, de inspiração trotskista, como o Partido Operário (PO) e o Partido dos Trabalhadores Socialistas (PST), que propõem uma política de oposição intransigente e radical ao kirchnerismo. Não é de se estranhar tal atitude quando propõem o mesmo para governos como os de Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador, e Hugo Chávez na Venezuela, além de ter uma atitude bastante crítica sobre a própria Revolução Cubana. O fundamento dessa política maximalista é a repulsa que emana do reconhecimento dos traços mais conservadores do kirchnerismo (assinalados no parágrafo anterior), acompanhada de um simétrico desconhecimento de que, apesar da manutenção de importantes níveis de pobreza e exclusão social, a situação das camadas mais esquecidas e exploradas da população experimentou uma relativa melhora a partir dos horrores de fins de 2001 e começo de 2002, e que as conquistas do governo não são apenas um “relato”, mas têm uma certa imbricação no terreno prosaico e crucial da economia popular. E isso não apenas surge do exame de alguns dados objetivos, porém, mais importante ainda, tem seu fundamento na percepção e sensação que manifestam setores majoritários das classes trabalhadoras. Do contrário, não se compreende como a fórmula da “esquerda dura”, que unificou o PO e o PST obteve nas últimas eleições presidenciais pouco mais de 2% de votação popular contra 54% do ‘cristinismo’. A consciência alienada da classe trabalhadora não é suficiente pra explicar tamanha diferença. Sem dúvida há algo mais. Essa dispersão da esquerda marxista afeta também outros espaços do progressismo, atravessado por contradições similares. Com o agravante de que, por sua grande instabilidade ideológica, são forças facilmente cooptáveis pelo kirchnerismo. O Partido Humanista e setores importantes do Novo Encontro, por exemplo, se aproximaram tanto em suas políticas de alianças com o ‘cristinismo’ que sem se darem contam acabaram instalados no interior da Frente para a Vitória da presidenta Cristina Fernandez. Isso revela, novamente, a grande dificuldade que representa o peronismo como fenômeno de massas e como herdeiro da mais radical experiência populista que se tem notícias na América Latina, causadora na segunda metade da década de 40 da maior redistribuição de renda de qualquer país da região, até o triunfo da Revolução Cubana. O peronismo em suas sucessivas encarnações é: o populismo keynesiano do primeiro Perón, o ultraneoliberalismo de Menem e o kirchnerismo neodesenvolvimentista; é um Júpiter político que atrai para seu campo gravitacional qualquer força que, seduzida pela sua retórica tão desafiante como inconseqüente ou por seus componentes mais reformistas, tente acompanhar suas políticas com a esperança secreta de conduzi-las por um caminho alheio ao itinerário traçado pelo capital. Mas se o perigo para aqueles que pensam em sustentar “alianças táticas” com tão poderoso aliado é a própria desaparição, fundida no magma de um populismo em permanente reconversão e onde os elementos de direita adquirem cada vez mais força, o risco para quem decide enfrentá-lo radicalmente como se fosse um governo de direita mais – como se Cristina fosse Calderón ou Chichilla – e manter-se longe de seu campo gravitacional é ficar reduzido a uma força eternamente condenada a ser testemunha ocular, de irreparável radicalismo mas completamente privado de relevância prática, o que, deve-se dizer, suscita problemas nem um pouco insignificantes de responsabilidade política que não podemos analisar aqui. Como se pode compreender do exposto, não há uma solução simples para o enigma que representa o peronismo na política argentina: um projeto burguês, sem dúvidas, porque a mesma Cristina já disse mil e uma vezes que seu desejo é instalar na Argentina um “capitalismo sério”, mas dotado de uma invejável base popular que manteve sua lealdade ao peronismo durante 67 anos, desde as longínquas fundacionais de 17 de outubro de 1945. Não é a mesma coisa, para a esquerda, se posicionar diante de Piñera, Calderón, Santos ou Chinchilla, e fazê-lo igualmente diante de Cristina ou, salvando algumas diferenças, Dilma no Brasil. Daí a enorme dificuldade da esquerda marxista em fazer política, para passar de suas mais que justificadas denúncias – éticas, econômicas, políticas – à construção de uma alternativa de massas orientada na direção da superação histórica do capitalismo. Nota: Este breve texto reelabora algumas das idéias contidas no capítulo 7 de nosso “Depois da Coruja de Minerva”. O livro pode ser baixado integralmente no nosso blog: www.atilioboron.com.ar Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Website: www.atilioboron.com.ar Tradução: Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania. Artigo integrante da revista “América Latina en Movimiento”, No 475, de maio de 2012 e que trata sobre "América Latina: as esquerdas nas transições políticas” (em espanhol). FONTE: Correio da Cidadania

Aí pesquisadores!!! Acervo de periódicos da Biblioteca Nacional disponível na internet

Consulte os conteúdos de vários periódicos do acervo da Biblioteca Nacional pela internet, sem sair de casa. Basta clicar no link abaixo:

http://memoria.bn.br/doctest/default.aspx

Toda violação será castigada

Por Vladimir Safatle

"Toda violação dos direitos humanos será investigada." Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar.

Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada foram responsáveis por violações dos direitos humanos. É como se a verdadeira função da Comissão da Verdade fosse referendar a versão oficial de que todos os lados cometeram excessos equivalentes, por isso o melhor é não punir nada.

No entanto o pressuposto de Dipp é da mais crassa má-fé. Na verdade, com essa frase, ele se torna, ao contrário, responsável por uma das piores violações dos direitos humanos.

Sua afirmação induz à criminalização do direito de resistência, este que -desde a Declaração dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão- é, ao lado dos direitos à propriedade, à segurança e à liberdade, um dos quatro direitos humanos fundamentais.

Digamos de maneira clara: simplesmente não houve violação dos direitos humanos por parte da luta armada contra a ditadura. Pois ações violentas contra membros do aparato repressivo de um Estado ditatorial e ilegal não são violações dos direitos humanos. São expressões do direito inalienável de resistência.

Os resistentes franceses também fizeram atos violentos contra colaboradores do Exército alemão durante a Segunda Guerra, e nem por isso alguém teve a ideia estúpida de criminalizar suas ações.

Àqueles que se levantam para afirmar que "a guerrilha matou tal soldado, tal financiador da Operação Bandeirantes", devemos dizer:

"Tais ações não podem ser julgadas como crimes, pois elas eram ações de resistência contra um Estado criminoso e ditatorial".

O argumento de que tais grupos de luta armada queriam implementar regimes comunistas no país não muda em nada o fato de que toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal. O que está em questão não é o que tais grupos queriam, mas se um Estado ilegal pode criminalizar ações contra sua existência impetrada por setores da população.

Como se não bastasse, integrantes da Comissão da Verdade que dizem querer investigar ações dos grupos de resistência "esquecem" que os membros da luta armada julgados por crimes de sangue não foram anistiados. Eles apenas receberam uma diminuição das penas.

Ou seja, os únicos anistiados foram os militares, graças a uma lei que eles mesmos fizeram, sem negociação alguma com a sociedade civil.

FONTE: Folha de São Paulo, 22 de maio de 2012. 

Ensino à distância não é uma solução, e sim outro problema a ser superado

Por Otaviano Helene

Em qualquer direção que se olhe o cenário da educação no Brasil, há algum projeto “salvador” que serve como uma espécie de barreira a dificultar uma análise objetiva da realidade. Como em uma batalha, esses inúmeros projetos funcionam como proteção dos muitos flancos frágeis de nossa política educacional. Qualquer análise crítica pode ser “respondida”  apontando-se para algum desses projetos e afirmando-se que ele permitirá superar o problema analisado, bastando esperar. E sempre que um projeto se mostra inoperante, outro surge para ocupar seu lugar. Um desses projetos, o Ensino à Distância (EaD) em nível superior, é apresentado como uma solução, em especial para a falta de professores no país. Entretanto, como veremos, é, de fato, um enorme problema. O EaD cresceu de forma muito expressiva ao longo da década de 2000, passando de pouco mais do que seis mil vagas para 1,7 milhão de vagas em 2010, número praticamente igual ao de concluintes do ensino médio, que foi da ordem de 1,8 milhão em 2010 (1). Não há nenhum sentido nisso, ainda mais se considerarmos que o número de vagas em cursos presenciais é muito superior ao número de formados no ensino médio. Quem ganha com isso é certamente o setor privado, que detém mais do que 97 % das vagas em EaD, conquistando, assim, um enorme poder de barganha e de pressão sobre ações que eventuais órgãos de controle do sistema educacional possam vir a ter no futuro para corrigir a distorção criada. Quem oferece EaD e para que áreas? Nos processos de estudo, ensino e aprendizado, não devemos abrir mão de nenhuma possibilidade: aulas expositivas, laboratórios, estudos individuais ou em grupo, apostilas, listas de exercício, visitas a museus, consultas a bibliotecas etc. Os instrumentos de ensino à distância, sejam na forma de emails, telefonemas, sites, vídeos, sons, ambientes virtuais, blogs etc., também podem e devem ser usados. Portanto, não há nada contra o ensino à distância como um instrumento a mais que possa favorecer o processo de aprendizado. No entanto, isso que foi dito acima nada tem a ver com a forma que o EaD se instalou no Brasil: entre nós, o EaD não é algo a mais para se oferecer aos educadores e educandos, mas algo que pretende substituir o ensino presencial, em especial no que diz respeito à formação de professores. De fato, a maior parte das vagas oferecidas no EaD é na área de Educação (36% delas), que inclui a formação de professores nas diversas modalidades. A área de Gerenciamento e Administração ocupa o segundo lugar, com 31% das vagas, apesar de uma das distorções do sistema de ensino superior brasileiro ser exatamente o fato de a proporção de estudantes e formados nessas áreas ser excessivamente alta quando comparada com o que ocorre nos demais países. Ciências Sociais, Computação, Serviço Social e Contabilidade têm, cada uma, cerca de 5% das vagas. Áreas com maior prestígio social e maior controle por parte de conselhos de classe e de outros órgãos ou ministérios além do MEC (como ocorre com cursos na área de saúde) têm uma participação nas vagas bem menor ou mesmo nula. Assim, a área de Engenharia, apesar da importância da profissão para o desenvolvimento do setor produtivo, a reconhecida carência desses profissionais e a grande procura por parte dos estudantes, tem menos do que 1% das vagas oferecidas em EaD. Enfermagem também tem menos do que 1% das vagas e Odontologia e Medicina, nenhuma. Evidentemente, poder-se-ia argumentar que é natural que Medicina e Odontologia sejam incompatíveis com o EaD por exigirem uma experiência prática com pessoas; mas o mesmo argumento não valeria para Enfermagem? E para professores, cuja totalidade da vida profissional será em contato direto com pessoas (os estudantes), o argumento não seria ainda mais forte? E para professores nas áreas de Biologia, Física e Química, como formá-los sem um intenso contato com práticas experimentais e de laboratório? Não restam dúvidas de que as proporções das vagas oferecidas em EaD não estão relacionadas às necessidades nacionais de profissionais, mas, sim, são em número tão maior quanto mais frágil e menos controlada é a profissão e mais “vendável” for o curso. A quem se destina o EaD no Brasil, hoje As argumentações em defesa do EaD no Brasil são baseadas em uma série de erros de avaliação ou de desconhecimento do por quê a realidade é como é. Uma constante nas justificativas do EaD é a necessidade de professores no país, em especial de professores para o ensino médio e as séries finais do ensino fundamental. A premissa é correta: realmente, faltam professores em salas de aula, em especial nas escolas públicas, e os que atuam são sobrecarregados. Mas qual a causa disso? É realmente a falta de professores formados ou a impossibilidade de formá-los em cursos presenciais? A resposta a essa última pergunta é não. Não é verdade que não existam professores em quantidade suficiente para atender à demanda: eles e elas existem, mas cerca de um milhão de pessoas com cursos de licenciatura estão fora das salas de aula. Esse número de professores que não se dedicam ao ensino corresponde a cerca de 70% das pessoas que concluíram cursos de licenciatura nos últimos 25 anos e que, portanto, estão na idade profissionalmente ativa. E a explicação para esse fato é fornecida pelas condições de trabalho, pelo baixo prestígio da profissão, pelo desrespeito profissional que sofrem até mesmo por parte das pessoas responsáveis pela execução das políticas educacionais do país e pelas condições salariais. Há apenas duas únicas áreas em que o número de professores é inferior à demanda: Física e Química. Mas, mesmo nessas duas áreas, há um enorme número de professores formados fora das salas de aula. Grande parte deles poderia ser incorporada ao quadro de professores ativos caso houvesse melhores condições de trabalho. Se na média de todas as áreas cerca de 70% dos licenciados formados não dão aulas, em Física esse percentual chega a 75% e em Química, a 80%. A falta de professores não é, portanto, devido a uma real inexistência de pessoas formadas e nem mesmo falta de vagas em cursos de licenciatura presenciais ou de jovens interessados pela profissão. Mesmo nas duas áreas citadas acima, Química e Física, além de haver um grande número de formados fora das salas, há uma possibilidade de formação de um número significativamente maior em cursos presenciais. A procura de jovens por cursos superiores que levem à formação de professores nas áreas de Física e Química é maior do que a média de todas as profissões: como mostra a tabela, mais de 60% das vagas oferecidas nos cursos de formação de professores de Física e Química são ocupadas, porcentagem significativamente superior à média em todas as áreas, da ordem de 51%. O problema surge posteriormente, no abandono durante o curso: enquanto a relação entre concluintes e ingressantes é 52% em todas as áreas, em Física e Química as relações são de 26% e 38%, respectivamente. Conclusão: há jovens interessados; entretanto, e possivelmente alertados pelas condições salariais e de trabalho que encontrarão pela frente, grande parte deles abandona seus sonhos. E, finalmente, como já dito, cerca de 75% a 80% dos formados estão fora das salas de aula. Portanto, se conseguíssemos preservar boa parte desses candidatos a professores de Química e Física, em poucos anos superaríamos a deficiência de professores nessas áreas, um tempo certamente inferior ao tempo já decorrido desde que experiências com EaD, como a Universidade Aberta do Brasil (federal) ou a Univesp (no estado de São Paulo), começaram a ser implantadas.O problema de formação de professores, portanto, é bem diferente daquele que os defensores do EaD dizem que esse sistema solucionará. Vagas, ingressantes e concluintes em cursos presenciais. Vagas oferecidas Ingressantes (porcentagem em relação às vagas) Concluintes (porcentagem em relação aos ingressantes) Física 10.630 6.712 (63%) 1.751 (26%) Química 15.738 9.487 (60%) 3.573 (38%) Todos os cursos superiores 3.120.000 1.590.000 (51%) 829.300(52%) Talvez o EaD seja um bom exemplo de uma coisa que acontece freqüentemente no Brasil: quando um problema é localizado, ao invés de se tratar de resolvê-lo ou, pelo menos, reduzi-lo, tenta-se tirar proveito dele. Assim, há um enorme interesse por parte das instituições de ensino privado no sentido de explorar as possibilidades mercantis do EaD. E, para isso, nada melhor do que disfarçar esse interesse na forma de uma preocupação social, a formação de professores. Mais justificativas falsas em defesa doEaD Embora seja o setor privado o grande beneficiário do EaD, o setor público tem colaborado, e muito, para defendê-lo e, ao oferecer, ele mesmo, cursos a distância, acaba por legitimar esse tipo de ensino. Vejamos alguns argumentos usados pelo setor público para defender o EaD. Nos discursos e documentos, além dos argumentos relacionados à falta de professores, aparecem argumentos econômicos. Um deles, usado pelo governo estadual paulista e publicado na página eletrônica da então existente Secretaria de Ensino Superior, afirmava que o estado de São Paulo “investe 10% de sua receita líquida na educação superior”, argumento que soa forte para justificar o EaD, em especial junto a uma população que tem pouca familiaridade com os temas relacionados aos detalhes dos orçamentos públicos e dos orçamentos das universidades. Levando em conta esses detalhes, verifica-se que os investimentos em ensino de graduação são inferiores à terça parte daquele valor! Ou seja, aquela é uma informação simplesmente falsa. Outro argumento também repetido pelo setor público na defesa do EaD baseia-se na hipótese de  que as pessoas não têm acesso à educação presencial, o que torna necessário implantar o EaD. Ora, o EaD está sendo oferecido basicamente à população urbana, não havendo, portanto, o problema da distância. Se pessoas não têm acesso ao ensino presencial, não é por dificuldade de deslocamento, falta de tempo ou qualquer outra razão equivalente. A principal razão para explicar a “dificuldade de acesso” é a simples inexistência de vagas nas universidades públicas: no Brasil e, em especial, no estado de São Paulo, muitos dos estudantes matriculados em cursos à distância residem em municípios ou mesmo em bairros onde há instituições públicas de ensino superior presencial e de qualidade, mas que não oferecem vagas em quantidade suficiente. Se há jovens interessados e preparados que querem freqüentar cursos superiores e não podem fazê-lo por razões econômicas, devem ser usados instrumentos adequados de gratuidade ativa que os permitisse freqüentar cursos presenciais. O retorno social e econômico seria muito maior do que oferecer EaD. Alguns problemas do EaD (2) O EaD apresenta vários problemas de ordem acadêmica e social. Entre eles, estão a quase inexistência da possibilidade de programas de iniciação científica e a falta de perspectiva de prosseguir os estudos em nível de pós-graduação. No EaD, muito provavelmente os estudantes também não terão acesso fácil a boas bibliotecas nem ao necessário contato pessoal com outros estudantes e professores da mesma área e, muito menos, com estudantes e professores de áreas diferentes (ao freqüentarem disciplinas optativas ou encontrá-los nos espaços comuns, por exemplo), coisas fundamentais e uma das características essenciais das universidades. No ambiente universitário presencial ocorre uma série de atividades extremamente importantes para a formação geral, tais como seminários, debates, cursos de extensão, diversas programações culturais, além da possibilidade de se freqüentar uma enorme gama de disciplinas. Essas atividades, bem como as aulas práticas e de laboratório, são inexistentes ou muito raras no EaD. O ambiente universitário oferece oportunidades importantes para estudantes provenientes dos segmentos menos favorecidos (e que serão os principais usuários do EaD), como, por exemplo, o acesso a práticas esportivas, alimentação subsidiada, atendimento médico e odontológico, entre várias outras. No EaD, essas coisas ou não existem ou são de difícil acesso. O EaD pressupõe que o processo de ensino e aprendizado ocorra, majoritariamente, em casa. Ora, o ambiente de moradia não é, em geral, um bom ambiente de estudo, em especial para jovens das camadas menos favorecidas, para os quais uma moradia isolada e silenciosa é algo simplesmente inexistente. As aulas presenciais, nas quais os estudantes ficam imersos em um — e apenas um — assunto, são fundamentais no processo ensino e aprendizado. Adotar o EaD como substituto do ensino presencial poderá comprometer gravemente a qualidade da formação dos profissionais de que o país precisa. Os diversos países que usam o EaD, em proporções muito inferiores àqueles números citados anteriormente, o fazem direcionando essa forma de ensino àqueles que realmente não podem ter acesso ao ensino presencial, como prisioneiros, pessoas impossibilitadas de locomoção, aqueles que trabalham em tempo integral (estes últimos, sobretudo nos países e em cursos nos quais a educação superior é exclusivamente, ou quase exclusivamente, em tempo integral), militares engajados, entre outros. No Brasil, entretanto, tem se adotado o EaD em substituição ao ensino presencial, o que poderá comprometer gravemente a qualidade da formação inicial dos profissionais, em especial se o profissional assim “formado” tiver que atuar na “formação” de outros profissionais, como é o caso do professor. Em particular, formar professores por meio do EaD poderá comprometer duas gerações, a dos próprios professores formados e a de seus alunos. Além disso, contribuirá ainda mais para um rebaixamento dos critérios que a sociedade tem para julgar o que é e o que não é educação superior e ensino universitário. Como transformar solução em problema Atualmente, o Brasil tem um número de doutores já superior a 100 mil e talvez perto de 200 mil mestres que não completaram o doutoramento, perfazendo um total de 300 mil pessoas preparadas para a docência em nível superior. Esses profissionais têm plenas condições de contribuir com um ensino superior presencial de qualidade e o fariam com competência, pois foi para isso que se formaram. Entretanto, grande parte desse contingente é subutilizada, em especial os que concluíram a pós-graduação mais recentemente. Perder a oportunidade de associar o interesse e a capacidade de trabalho dessas pessoas às necessidades e possibilidades do país é um erro duplo: a um mesmo tempo, desperdiçamos os esforços feitos para formar essas pessoas e ofereceremos um ensino superior, via EaD, precário. Descartarmos a possibilidade de aproveitar os quadros já formados em nosso ensino superior presencial e enveredarmos pelo caminho do EaD não parece muito inteligente. Os países desenvolvidos que adotam o EaD  o fazem como algo adicional à educação presencial, não como algo que a substitua. E as elites certamente não optam pelo ensino à distância, nem para a formação de seus jovens nem para a escolha dos profissionais que as assistem. E, também certamente, as profissões de maior prestígio social jamais considerariam a hipótese de optar pelo EaD. Resolver velhos problemas é bem melhor do que criar novos Atualmente, quase a metade dos jovens é obrigada a abandonar a educação básica antes da conclusão. Como menos da metade dos que a concluem o fazem no período diurno, podemos estimar que não mais do que um em cada quatro jovens termina a educação básica com as condições mínimas necessárias para a continuidade de seu processo educativo. Se, além desses fatores, considerarmos a precariedade das escolas públicas na maior parte dos casos, onde está a enorme maioria dos jovens que terminam a educação básica, concluímos que a fração de jovens que completa o ensino médio com bases suficientemente sólidas para continuar seus estudos é muito pequena. Dentro dessa dura realidade, o EaD nada resolverá. Ao contrário, oferecer EaD a um contingente de jovens que, já nas atuais circunstâncias, tem dificuldades em entender o que é um ensino universitário contribuirá para rebaixar ainda mais os critérios do que sejam um sistema e um processo educacional de formação humana, técnica, cultural, científica e social. Oferecer uma aparente alternativa, na verdade um desvio, levará a reduzir, ainda mais, o aproveitamento da capacidade intelectual de nossos jovens e não resolverá o problema da exclusão, apenas mudará a forma pela qual ela ocorre. Não é preciso ser um especialista em Brasil para perceber que o EaD é destinado aos mais pobres e cujos filhos terão professores formados, também, à distância. Com certeza, não é isso que queremos. Tendo deixado o EaD aparecer nessa quantidade, descontroladamente e quase totalmente dominado pelo setor privado mercantil, passamos a ter mais uma tarefa pela frente: lutar para reverter essa situação. E cabem algumas perguntas finais. Por que os órgãos responsáveis permitiram que o EaD atingisse as enormes proporções que atingiram? Por que governos legitimam o EaD da forma que fazem? Notas: (1) Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Básica e da Educação Superior, Inep, 2010 (2) Muitos dos argumentos desta seção foram levantados pelo grupo de trabalho de política educacional da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, Adusp - Seção Sindical, e divulgados em publicações dessa entidade. Leia os demais artigos da série: O analfabetismo juvenil e o ensino superior Quantidade versus qualidade no sistema educacional Educação: dois grandes passos para trás Sistema educacional é um importante instrumento a perpetuar a desigualdade Privatização do Ensino Superior rebaixa, a cada ano, seu retorno social e cultural Como foi e é construída a privatização do ensino superior no Brasil Política educacional: mitos e mentiras Como surgiu a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública Investimentos em educação pública computam despesas que nada têm a ver com educação Sobre os parcos recursos públicos brasileiros Mais recursos para a educação: nada a perder e muito a ganhar Educação e crescimento da produção de bens e serviços Muitos projetos, nenhuma solução Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). FONTE: Correio da Cidadania

Kucinski: "Jorrou dinheiro empresarial à repressão política"

O depoimento de Claudio Guerra, em "Memórias de uma guerra suja", detalha o envolvimento de empresários com a ditadura. Esse é o aspecto que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e integram a lista dos desaparecidos. Bernardo atesta: "Está tudo lá: empresas como Gasbras, White Martins, Itapemirim, grupo Folha e o banco Sudameris; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar bandidos com bonificações generosas".

Saul Leblon

São Paulo - O livro "Memórias de uma guerra suja", depoimento do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo. 

O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da "Folha da Tarde", jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais. 

Todavia, o depoimento de Guerra mostra que nem o caso da usina dantesca, nem o repasse de viaturas da Folha foram exceção. Esse é o aspecto do relato que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski, que acaba de ler o livro. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e desde então integram a lista dos desaparecidos políticos brasileiros. Bernardo atesta: "Esta tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas".

No livro, Claudio Guerra afirma que Ana Rosa e Wilson Campos - a exemplo do que teria ocorrido com mais outros oito ou nove presos políticos -tiveram seus corpos incinerados no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos.

A incredulidade inicial começa a cair por terra. Familiares de desaparecidos políticos tem feito algumas checagens de dados e descrições contidas no livro. Batem com informações e pistas anteriores. Consta ainda que o próprio governo teve acesso antecipado aos relatos e teria conferido algumas versões, confirmando-as. Tampouco o livro seria propriamente uma novidade para militantes dos direitos humanos que trabalham junto ao governo. 

O depoimento de Guerra, de acordo com alguns desses militantes, teria sido negociado há mais de dois anos, com a participação direta de ativistas no Espírito Santo. A escolha dos jornalistas que assinam o trabalho - um progressista e Marcelo Netto, ex-Globo simpático ao golpe de 64 - teria sido deliberada para afastar suspeitas de manipulação. Um pedido de proteção para Claudio Guerra já teria sido encaminhado ao governo. Sem dúvida, o teor de suas revelações, e a lista de envolvimentos importantes, recomenda que o ex-delegado seja ouvido o mais rapidamente possível pela Comissão da Verdade.

Bernardo Kucinski, autor de um romance, "K", - na segunda edição - que narra a angustiante procura de um pai pela filha engolida no sumidouro do aparato de repressão, respondeu a quatro perguntas de Carta Maior sobre as "Memórias de uma Guerra Suja":

Carta Maior - Depois de ler a obra na íntegra, qual é a sua avaliação sobre a veracidade dos relatos?

Kucinski - As confissões são congruentes e não contradizem informações isoladas que já possuíamos. Considero o relato basicamente veraz, embora claramente incompleto e talvez prejudicado pelos mecanismos da rememoração, já que se trata da confissão de uma pessoa diretamente envolvida nas atrocidades que relata.

CM - Por que um depoimento com tal gravidade continua a receber uma cobertura tão rala da mídia? Por exemplo, não mereceu capa em nenhuma revista semanal 'investigativa'.

Kucinski - Pelo mesmo motivo de não termos até hoje um Museu da Escravatura , não termos um memorial nacional aos mortos e desaparecidos da ditadura militar, e ainda ensinarmos nas escolas que os bandeirantes foram heróis; uma questão de hegemonia de uma elite de formação escravocrata. 

CM - Do conjunto dos relatos contidos no livro, quais lhe chamaram mais a atenção?

Kucinski - O episódio específico que mais me chamou a atenção foi a participação direta do mesmo grupo de extermínio no golpe organizado pela CIA para derrubar o governo do MPLA em Angola, com viagem secreta em avião da FAB. 

CM - O que mais ele revela de novo sobre a natureza da estrutura repressiva montada no país, depois de 64?

Kucinski - Fica claro que as Forças Armadas montaram grupos de captura e extermínio reunindo matadores de aluguel, chefes de esquadrões da morte, banqueiros do jogo do bicho, contrabandistas e narcotraficantes. Chamaram esses bandidos e seus métodos para dentro de si. Esses criminosos, muitos já condenados pela justiça, dirigidos e controlados por oficiais das Forças Armadas, a partir de uma estratégia traçada em nível de Estado Maior, executavam operações de liquidação e desaparecimento dos presos políticos, o que talvez explique o barbarismo das ações. Também me chamou a atenção a participação ampla de empresários no financiamento dessa repressão, empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha - que emprestou suas peruas de entrega para seqüestro de ativistas políticos -, e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas . Está tudo lá no livro. 

FONTE: Carta Maior

Em defesa da dignidade dos moradores da vila Arlindo Martins

Assine o abaixo assinado e ajude a impedir essa barbaridade: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24872

Abaixo-assinado Em defesa da dignidade dos moradores da vila Arlindo Martins

Para:Prefeito do município de Rio das Ostras; Câmara de Vereadores de Rio das Ostras; Superintendência do INCRA; Defensoria Pública de Rio das OstrasNós, abaixo assinado, apoiamos o seguinte manifesto:

VILA ARLINDO MARTINS

Seis anos de invisibilidade e marginalização de um povo trabalhador: queremos nossos direitos cidadãos! A Vila Arlindo Martins é uma ocupação, com autorização do INCRA, em terra federal destinada à Reforma Agrária. A crescente urbanização da cidade fez com que a área, antes rural, se tornasse expansão urbana. Dessa forma, nos tornamos um bairro, abrimos ruas e substituímos os barracos por casas de alvenaria construídas pelas nossas próprias mãos.

Chamam-nos de marginais, nos acusam de crimes pelo fato de sermos pobres. Estamos respondendo um processo administrativo que nos acusa de cometer inúmeros crimes e coloca como possibilidade a demolição das nossas casas. Não somos bandidos, somos trabalhadores, estudantes, 34 famílias que lutam diariamente pelos direitos básicos de moradia, infraestrutura, educação, segurança e sendo cidadãos e trabalhadores e exigimos direitos!

Queremos serviços públicos como ILUMINAÇÃO, ACESSO À TRANSPORTE, SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ACESSO À SAÚDE, À ÁGUA POTÁVEL, À EDUCAÇÃO, À SEGURANÇA, AO AMBIENTE EQUILIBRADO.

Nossas lutas específicas de agora:

- A não demolição das nossas casas;

- Instalação de postes, luz e padrão de energia nas áreas públicas internas da vila PELA AMPLA;

- Acesso à água potável PELA PREFEITURA pois estamos consumindo uma água contaminada na vila;

- Instalação de semáforo em frente à saída da vila, que também serve aos trabalhadores e moradores do Bairro Imperial PELA PREFEITURA;

- Reconhecimento de nossas casas PELA PREFEITURA e que a mesma execute a urbanização da vila, de acordo com as técnicas e a preservação do ambiente.

Além da permanência das 34 famílias do lote 75 do PA Cantagalo, também chamada de Vila Arlindo Martins em suas atuais residências.

Assinam esse manifesto:

 

Os signatários

Assine o abaixo assinado e ajude a impedir essa barbaridade: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24872

 

 

Os dois lados da Comissão da Verdade

Por Frei Betto 

Convocar quem promoveu o resgate da democracia seria como imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, "Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão".

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos. Agirá agora com imparcialidade?

O papel dos sete nomeados é investigar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O foco principal é, em nome do Estado, abraçarem a postura épica e ética de Antígona e dar sepultura digna aos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar (1964-1985).

A comissão atuará sob a obscura luz da injusta Lei da Anistia, promulgada em 1979 e referendada pelo STF em 2010. Essa lei nivela torturadores e torturados, assassinos e assassinados. Ora, como anistiar quem jamais sofreu julgamento, sentença e punição?

Não houve "dois lados". Houve o golpe de Estado perpetrado por militares e a derrubada de um governo constitucional e democraticamente eleito.

A ditadura implantada cassou e caçou partidos e políticos, e criou um aparelho repressivo ("o monstro", segundo o general Golbery) que instalou centros de torturas mantido com recursos públicos e privados.

O aparelho repressivo, em nome da "segurança nacional", prendeu, seviciou, assassinou, exilou, baniu e fez desaparecer os que ousaram combater a ditadura e também inúmeras pessoas que jamais se envolveram com a resistência organizada, como o ex-deputado Rubens Paiva, o jornalista Vladimir Herzog e o padre Antônio Henrique Pereira Neto.

Cabe à comissão elucidar a morte das vítimas da ditadura, o que ocorreu aos desaparecidos e quem são os responsáveis por tais atrocidades. Militares cumprem ordens superiores. É preciso apurar quem determinou a prática de torturas, a eliminação sumária de militantes políticos e o ocultamento de seus corpos.

A comissão deverá, enfim, abrir os arquivos das Forças Armadas, ouvir algozes e seus superiores hierárquicos, ouvir vítimas e parentes dos desaparecidos e esclarecer episódios emblemáticos jamais devidamente investigados, como o atentado ao Riocentro, em 1981, preparado para ceifar a vida de milhares de pessoas.

Defender o conceito acaciano de "crimes conexos" e convocar como suspeitos aqueles a quem o Brasil deve, hoje, o resgate da democracia e do Estado de Direito, equivaleria a imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris ou convocar os judeus como réus no Tribunal de Nuremberg.

Os integrantes da Comissão da Verdade sabem muito bem que legalidade e justiça não são sinônimos. E tenham presente a afirmação de Cervantes: "A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade, como o óleo sobre a água".

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Diário de Fernando: Nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira" (Rocco)

FONTE: Folha de São Paulo, 20 de maio de 2012.  

Poeta do carnaval

Do jongo ao samba-enredo

Hoje, 20/5, faz 40 anos  que o carnaval perdeu seu maior poeta, Silas de Oliveira (1916-1972), autor de versos magistrais ainda hoje cantados pelo povo. Um deles é o clássico Aquarela Brasileira, samba-enredo do Império Serrano no carnaval de 1964.

"E o asfalto, como passarela, será a tela do Brasil em forma de aquarela..."

Algumas de suas obras:

1. A Lei do Morro
2. Amor Aventureiro
3. Apoteose Ao Samba
4. Aquarela Brasileira
5. Heróis da Liberdade
6. Império Tocou Reunir
7. Meu Drama (senhora Tentação)
8. Na Água do Rio
9. Os Cinco Bailes da Corte
10. Pernambuco Leão Do Norte

Silas de Oliveira

Silas Oliveira de Assumpção
4/10/1916 Rio de Janeiro, RJ
20/5/1972 Rio de Janeiro, RJ

Biografia

Compositor.

Nasceu no subúrbio de Madureira.

Filho do professor e pastor protestante José Mário de Assumpção e de Jordalina de Oliveira de Assumpção, moradores da Rua Guaxima, em Vaz Lobo.

Foi professor e trabalhou na escola fundada por seu pai, "Colégio Assumpção", na Avenida Marechal Rangel, número 553, hoje Avenida Edgard Romero. O nome da escola foi dado em homenagem a um político muito popular na época, benfeitor daquela área.

Faleceu enquanto apresentava dois de seus mais famosos sambas-enredo no Clube ASA, em Botafogo, bairro do Rio de Janeiro, em roda de samba promovida pelo também compositor Mauro Duarte. Foi velado na Associação de Escolas de Samba. Na ocasião do enterro, o presidente da Portela, Natal da Portela (Natalino José do Nascimento), sugeriu que fosse cantado seu samba "Heróis da Liberdade", que passou a ser executado em funerais de sambistas.

Seu nome foi dado a principal rua da favela do Morro da Serrinha: "Rua Compositor Silas de Oliveira", no morro que divide os subúrbios de Vaz Lobo e Madureira. 

Dados Artísticos

Escondido de seu pai, frequentava as rodas de samba e de jongo ao lado de Rufino, Mestre Fuleiro, Olímpio Navalhada, Aniceto do Império e Mano Elóy, este último pai-de-santo e jongueiro respeitado.
Em 1934 compôs, com Mano Décio da Viola, o primeiro samba intitulado "Meu grande amor". Por essa época, Mano Décio Viola o levou para a escola de samba Prazer da Serrinha, que posteriormente, em 1947, se tornaria o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Império Serrano. Começou tocando tamborim e passou a ser diretor de bateria. Seu primeiro samba para escola foi "Sagrado amor" (c/ Manula).
Na década de 1940 corrigia os erros nas letras dos sambas que os compositores da escola mandavam para as pastoras aprender a cantar.
Com Mano Décio da Viola compôs o samba-enredo "Conferência de São Francisco", em 1945.
Em 23 de março de 1947, juntamente com Mano Décio da Viola, Fuleiro, Rufino, Sebastião de Oliveira, entre outros, fundou o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Império Serrano. Aprendeu com o diretor de harmonia na época, Antônio dos Santos - O Mestre Fuleiro -, a tocar tamborão (versão grande do tamborim).
Em 1950 o Império Serrano desfilou com o samba-enredo "Batalha Naval do Riachuelo" (c/ Mano Décio da Viola e Penteado). No ano seguinte, em 1951, o samba "Sessenta e um Anos de República" (c/ Mano Décio da Viola), inspirado em Getúlio Vargas, classificou a escola em primeiro lugar no desfile.
No ano de 1953 com a composição "O Último Baile da Corte Imperial - Ilha Fiscal", em parceria com Waldir Medeiros, a escola classificou-se em segundo lugar. No ano posterior, em 1954, o Império Serrano desfilou com o samba enredo "O Guarani", de sua autoria em parceria com Mestre Fuleiro e João Fabrício.
Em 1955 a escola desfilou com a composição, de sua autoria, "Exaltação a Duque de Caxias", parceria com Mano Décio da Viola e João Fabrício. Neste mesmo ano, teve a primeira música, "Rádio patrulha" (c/ J. Dias e Marcelino Ramos), gravada por Heleninha Costa, em 78 rpm, pela Copacabana. A composição fez sucesso no carnaval de rua neste mesmo ano e ainda no carnaval do ano posterior.
Em 1956 seu samba-enredo "O Caçador de Esmeraldas" (c/ Mano Décio da Viola) classificou a escola em primeiro lugar.
No ano de 1957 "D. João VI", samba enredo de sua autoria em parceria com Mano Décio da Viola e Penteado, classificou a Império Serrano em segundo lugar no desfile daquele ano.
Em 1960 o samba "Medalhas e Brasões" (c/ Mano Décio da Viola) dividiu o primeiro lugar com outros quatro sambas.
No ano de 1964 compôs para o Império Serrano o samba enredo "Aquarela Brasileira", obtendo para a escola o quarto lugar no desfile, sendo este o seu maior sucesso e um dos sambas mais executados de todos os tempos. No ano seguinte, tirou novamente o quarto lugar com "Os cinco bailes da corte" (c/ Dona Ivone Lara e Bacalhau). No mesmo ano, fez parte do grupo "Samba Autêntico".
Em 1966 com o samba "Exaltação à Bahia" em parceria com Joaci Santana, alcançou o terceiro lugar no desfile oficial. No ano seguinte, ainda de parceria com Joaci Santana, obteve o segundo lugar com o samba "São Paulo, chapadão da glória". Neste mesmo ano de 1967 Elizete Cardoso no disco "Viva o samba!", lançado pela gravadora Copacabana, interpretou de sua autoria "Meu drama" (c/ Joaquim Laurindo).
Em 1968 o samba "Pernambuco, Leão do Norte" conseguiu o segundo lugar. Este samba, aliás, foi gravado nos Estúdios do MIS (Museu da Imagem e do Som), pelo próprio Silas de Oliveira no LP "As escolas cantam seus sambas de 1968  para a posteridade", sendo este o primeiro disco que reuniu todos os sambas das escolas em um mesmo ano, produzido pelo então diretor do Museu da Imagem e do Som, Ricardo Cravo Albin, para a própria instituição. Neste mesmo ano compôs com Walter Rosa o samba "Legados de Getúlio Vargas", para a peça "Dr. Getúlio, sua vida, sua glória", de Ferreira Gullar e Dias Gomes, encenada no Teatro Leopoldina em Porto Alegre, sob a direção de José Renato.
O ano de 1969 foi o último em que a escola desfilou com um samba seu, "Heróis da liberdade" (c/ Mano Décio da Viola e Manoel Ferreira)
, gravado posteriormente por Elza Soares com sucesso.
Em 1990, no LP "Felicidade", Neguinho da Beija-Flor incluiu de sua autoria "Aquarela brasileira" e "Os cinco bailes da história do Rio" (c/ Ivone Lara e Bacalhau).
Em 1996 em CD lançado pelo selo Atração Fonográfica o cantor Renato Braz interpretou de sua autoria "Meu drama", música em parceria com Joaquim Laurindo.
No ano de 2002 Martinho da Vila incluiu "Heróis da liberdade" em seu novo disco "Voz e coração", lançado pela gravadora Sony Music. Neste mesmo ano Dudu Nobre no disco "Chegue mais" interpretou também "Meu drama".
Lançado no ano de 2011 pelo Selo Discobertas, do pesquisador Marcelo Fróes em convênio com o Selo ICCA (Instituto Cultural Cravo Albin), o box "100 Anos de Música popular Brasileira" é integrado por quatro CDs duplos, contendo oito LPs remasterizados. Inicialmente os discos foram lançados no ano de 1975, em coleção produzida pelo crítico musical e radialista Ricardo Cravo Albin a partir de seus programas radiofônicos "MPB 100 AO VIVO", com gravações ao vivo realizadas no auditório da Rádio MEC entre os anos de 1974 e 1975. Beth Carvalho participou do CD volume 7 regravando o samba "Heróis da liberdade" (Silas de Oliveira, Mano Décio da Viola e Manuel Ferreira).
De 1950 até a sua morte, compôs 14 sambas-enredo para o Império Serrano, fazendo com que a escola obtivesse várias colocações com seus sambas.
Entre seus intérpretes estão Roberto Ribeiro, Jorginho do Império, Elizeth Cardoso, Dudu Nobre e Elza Soares, além de seu parceiro mais constante, Mano Décio da Viola.


FONTE: Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira