Pra frente Brasil!!!

"NO FUTEBOL, O BRASIL FICOU ENTRE OS 8 MELHORES DO MUNDO E TODOS ESTÃO TRISTES.

NA EDUCAÇÃO É O 85º E NINGUÉM RECLAMA..."

Senador Cristóvam Buarque

Odeio os indiferentes

Os Indiferentes
Antonio Gramsci
11 de Fevereiro de 1917

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso. Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis. Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917
Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"
Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.
Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive
HTML de: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

A mentira na História e a compreensão da crise

Miguel Urbano Rodrigues

“Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.”
O capitalismo atravessa uma crise estrutural para a qual não encontra soluções.
Para que os povos se mobilizem na luta contra o sistema que os oprime e ameaça já a própria continuidade da vida na Terra, é indispensável a compreensão do funcionamento da monstruosa engrenagem que deforma o real, impondo à humanidade uma História deformada, forjada pelo capitalismo para lhe servir os interesses.
Essa compreensão é extraordinariamente dificultada pela máquina de desinformação mediática controlada pelas grandes transnacionais. Nunca antes a humanidade dispôs de tanta informação; mas em época alguma esteve tão desinformada. Nesta era da informação instantânea, as forças do capital estão conscientes de que a transformação da mentira em verdade é cada vez mais imprescindível à sobrevivência do capitalismo.
A LÓGICA DAS CRISES
No esforço para enganar e confundir os povos, a primeira mentira é inseparável da afirmação categórica, difundida através de um bombardeamento mediático, de que nos EUA irrompera uma grave crise, definida como financeira, resultante de especulações fraudulentas no imobiliário. Obama e os sacerdotes de Wall Street reconheceram a cumplicidade da banca e das seguradoras quando surgiram falências em cadeia, mas garantiram que o tsunami financeiro seria superado através de medidas adequadas. Trataram de ocultar que se estava perante uma crise profunda do capitalismo, de âmbito mundial.
A simulação da surpresa fez parte do jogo.
O Presidente dos EUA e os senhores da finança mentiram conscientemente.
As grandes crises mundiais raramente são previstas e anunciadas com antecedência. Mas quando se produzem não surpreendem. Inserem-se na lógica da História.
Isso aconteceu, por exemplo, após a II Guerra Mundial. A Aliança que fora decisiva para a derrota do III Reich não poderia prolongar-se. Era incompatível com as ambições e o projecto de dominação do capitalismo.
A dimensão da vitória, ao eliminar a Alemanha como grande potência militar e económica, gerou uma situação potencialmente conflitiva.
A partilha dessa dramática herança foi feita, numa atmosfera de aparente cordialidade, nas Conferencias de Teerão e Yalta. Mas, quando os canhões deixaram de disparar, Washington e Londres logo se entenderam para criar tensões incompatíveis com o respeito dos compromissos assumidos.
A Guerra Fria foi uma criação dos EUA e do Reino Unido. Derrotado um inimigo, o fascismo, o imperialismo precisava de inventar outro. A tarefa não exigiu muita imaginação. Os slogans que nas duas décadas anteriores apresentavam o comunismo como ameaça letal à democracia foram rapidamente retomados.
Como os povos estavam sedentos de paz, uma gigantesca campanha de falsificação da História foi desencadeada para persuadir no Ocidente centenas de milhões de pessoas de que a União Soviética configurava um perigo para a humanidade democrática. Essa ofensiva contribuiu decisivamente para dissipar as esperanças geradas pelas Nações Unidas e o discurso humanista sobre uma paz perpétua.
A chamada Guerra Fria nasceu dessa mentira. O famoso discurso de Fulton, quando Churchill carimbou a expressão Cortina de Ferro para caracterizar a imaginária ameaça soviética, foi previamente discutido com a Casa Branca. O medo da «barbárie russa» abriu o caminho à Doutrina Truman e à NATO.
Não foi a URSS quem tomou a iniciativa de romper os acordos assinados pelos vencedores da guerra.
Cabe recordar que, somente após o afastamento dos comunistas dos governos da França e da Itália, os ministros anticomunistas deixaram de integrar governos de países do Leste europeu.
É também significativo que os historiadores norte-americanos e ingleses, com raríssimas excepções, omitam que a implantação de regimes alinhados com a União Soviética se concretizou na Europa sem recurso à força armada enquanto na Grécia – pais situado na zona de influência inglesa – o exército de ocupação britânico desencadeou uma violenta repressão quando os trabalhadores revolucionários estavam prestes a tomar o poder. Foram então abatidos milhares de comunistas gregos para garantir a sobrevivência de uma monarquia apodrecida, mas os media ocidentais ignoraram esses massacres.
O tema era incómodo.
O tão comentado plano russo de «conquista e dominação mundiais» não passa de um mito forjado em Washington e Londres para criar o alarme e o medo propícios à criação da NATO como «aliança defensiva» capaz de se opor «à subversão comunista». E a arma atómica passou a ser usada como instrumento de chantagem.
Na realidade, a URSS, a quem a guerra custara mais de 20 milhões de mortos (a maioria homens de menos de 30 anos), precisava desesperadamente de paz para se reconstruir. As hordas nazis tinham devastado as zonas mais desenvolvidas e industrializadas do país. Como poderia desejar a guerra e promover o «expansionismo comunista» uma sociedade nessas condições?
A agressividade vinha toda dos EUA que tinham sido enriquecidos por uma guerra que não atingiu o seu território e na qual as suas forças armadas sofreram perdas muito inferiores às do seu aliado britânico.
A Grã-Bretanha, cujo império principiava a desfazer-se, ligou, porém, o seu destino ao colosso americano. Os elogios ao aliado russo, antes frequentes, foram substituídos por insultos e calúnias. Aos jovens de hoje parece quase inacreditável que Churchill, o inventor da Cortina de Ferro, meses antes do final da guerra, tenha afirmado «não conheço outro governo que cumpra os seus compromissos (…) mais solidamente do que o governo soviético russo. Recuso-me absolutamente a travar aqui uma discussão sobre a boa fé russa» (Citado por Isaac Deutscher em Ironias da História, pag 184, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro 1968).
Assim falava o primeiro ministro do Reino Unido pouco antes de transformar o aliado que tanto admirava em ogre que ameaçava o mundo…
MESMA HIPOCRISIA
NUMA CRISE MUITO DIFERENTE
Desagregada a União Soviética e implantado o capitalismo na Rússia, o imperialismo sentiu a necessidade de reinventar inimigos para justificar novas guerras. E eles foram rapidamente fabricados. Surgiu assim «o eixo do mal». Pequenos países como Cuba, o Iraque e a Coreia do Norte, metamorfoseados em potências agressoras, foram apresentados como «ameaça à segurança» dos EUA e dos seus aliados. Um homem, Osama Bin Laden, foi guindado a «inimigo número um» dos EUA. O Afeganistão, onde supostamente se encontrava, foi invadido, vandalizado e ocupado. Bin Laden, aliás, não foi sequer localizado. Permanece vivo, em lugar desconhecido. Mas a sua organização, a fantasmática Al Qaeda, é responsabilizada como a fonte do terrorismo mundial.
Seguiu-se o Iraque. Durante meses, a máquina mediática dos EUA inundou o mundo com notícias sobre «as armas de extinção massiva» que Sadam Hussein teria acumulado para agredir a humanidade. O secretário de Estado Colin Powell declarou perante o Conselho de Segurança da ONU que Washington tinha provas da existência desse arsenal de terror. O britânico Tony Blair garantiu que também dispunha dessas provas.
O Iraque foi invadido, destruído, saqueado e, tal como o Afeganistão, permanece ocupado. Mas Bush e Blair acabaram por reconhecer que, afinal, as tais armas de extinção massiva não existiam.
Entretanto, o complexo militar industrial dos EUA agigantou-se. O Orçamento de Defesa do país é o maior da História.
Agora chegou a vez do Irão. O berço de uma das mais importantes civilizações criadas pela Humanidade é a mais recente ameaça à «segurança dos EUA». A Agencia Internacional de Segurança Atómica não conseguiu encontrar qualquer prova de que o país esteja a utilizar as suas instalações nucleares com o objectivo de produzir armas atómicas. Com o aval do Brasil e da Turquia, o governo de Ahmanidejah comprometeu-se a que o seu urânio seja enriquecido no exterior com fins pacíficos. Mas Washington acaba de impor, através do Conselho de Segurança da ONU, novas sanções a Teerão. Mais: o presidente dos EUA ameaçou já utilizar armas atómicas tácticas contra o país se ele não se submeter a todas as suas exigências.
Isto acontece quando Obama se viu forçado a demitir o comandante-chefe norte-americano no Afeganistão na sequência de uma entrevista na qual o general Mc Chrystal – aliás um criminoso de guerra – (v. artigo de John Catalinotto em odiario.info, 12.7.2010) criticou duramente o Presidente e esboçou um panorama desastroso da política da Casa Branca na Região.
ENTRE A FARSA E A TRAGÉDIA
Diariamente, os grandes media norte-americanos repetem que a crise foi praticamente superada nos EUA graças às medidas tomadas pela Administração Obama. É outra grande mentira. A taxa de desemprego mantém-se inalterada e a situação de dezenas de milhões de famílias é crítica. É suficiente ler os artigos sobre o tema de Prémios Nobel da Economia, aliás empenhados na salvação do capitalismo – Joseph Stiglitz e Paul Krugman, por exemplo – para se compreender que a situação, longe de melhorar, pode eventualmente agravar-se.
Não é a taxa do PIB que lhe define o rumo, porque a crise, global, é do sistema e não apenas financeira.
Os discursos do Presidente contribuem para confundir os cidadãos em vez de os esclarecer. Persistem contradições entre a Casa Branca e a finança. Mas elas resultam de os senhores de Wall Street e os chairman das grandes transnacionais considerarem insuficientes as medidas da Administração que os beneficiaram. Pretendem voltar a ter as mãos totalmente livres.
A retórica presidencial não pode esconder que a estratégia de Obama visou no fundamental salvar e não punir os responsáveis por uma crise que adquiriu rapidamente proporções mundiais.
As empresas acumulam novamente lucros fabulosos enquanto os trabalhadores apertam o cinto. A desigualdade social aumenta e os banqueiros, driblando decisões do Congresso, continuam a atribuir-se prémios principescos.
O grande capital resiste aliás, com o apoio firme do Partido Republicano, a todas as medidas de carácter social, na maioria tímidas – como a reforma do sistema de saúde – que a Administração adopta (ver artigo de John Bellamy Forster, odiario.info, 13.7.2º10).
É cada vez mais transparente que estamos perante uma crise do capitalismo, sem solução previsível, embora a esmagadora maioria da humanidade não tenho tomado consciência dessa realidade.
A tentação de ampliar a escalada militar na Ásia como saída «salvadora» é muito forte, mas no próprio Pentágono generais influentes temem as consequências de um ataque ao Irão. A invasão terrestre está excluída e o bombardeamento com armas convencionais de alvos estratégicos não produziria outro efeito que não fosse uma gigantesca vaga de anti-americanisno no mundo muçulmano.
O recurso a armas nucleares tácticas é a opção de uma minoria. Essa hipótese tem sido admitida por destacadas personalidades internacionais, mas não se me afigura que possa concretizar-se.
Não obstante a vassalagem dos governos da União Europeia e do Japão, os povos condenariam massivamente uma repetição do genocídio de Hiroshima. Seria o prólogo de uma tragédia cujo desfecho poderia ser a extinção da humanidade.
Retomo assim a afirmação do início, tema desta reflexão. A mentira na História dificulta extraordinariamente a compreensão da crise de civilização que o homem enfrenta.
Serpa, Julho de 2010
Fonte: http://www.odiario.info/?p=1671

O Manifesto de Maio de 1930

O Manifesto de Maio de 1930 é um documento de indiscutível importância, uma vez que consagra o início de uma nova fase na vida de Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo tenentista e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear, dali por diante, toda sua vida.
Mas a importância do Manifesto de Maio transcende a virada ocorrida na trajetória política de Luiz Carlos Prestes. Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas congregadas na Aliança Liberal, na expectativa de que o “Cavaleiro da Esperança” pusesse seu cabedal político a serviço dos objetivos da oposição oligárquica, aceitando participar do poder para melhor servi-la -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder.
Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente na República Velha, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.
Vale lembrar que Prestes, diferentemente de um João Cândido, na Revolta da Chibata, de um Roberto Morena, no movimento operário, ou de um Gregório Bezerra, junto aos trabalhadores rurais, não provinha dos setores populares, nem surgira da luta das classes exploradas e/ou marginalizadas do povo brasileiro. O “Cavaleiro da Esperança” era um líder que expressava principalmente os anseios de mudança das camadas médias urbanas no Brasil dos anos vinte, ainda que, ao final daquela década conturbada, os anseios de mudança representados pelo tenentismo empolgassem parcelas consideráveis de setores populares. Luiz Carlos Prestes, pelo seu papel destacado à frente do tenentismo, estava talhado para ser um político comprometido com os chefes oligárquicos que fizeram a “Revolução de 30”. Da mesma maneira que os “tenentes” Juarez Távora, Osvaldo Cordeiro de Farias ou João Alberto Lins de Barros, esperava-se de Prestes a participação ativa no movimento “revolucionário” de 1930.
Eis a razão do impacto causado pelo seu Manifesto de Maio. Poucos, muito poucos, entenderam o gesto do “Cavaleiro da Esperança”. Numa sociedade, em que os setores populares foram, na maior parte das vezes, mantidos longe de qualquer participação na vida política nacional, parecia absurdo que um líder da envergadura de Prestes pudesse recusar o poder que lhe era oferecido, para, rompendo com a tradicional política de conciliação com os setores dominantes, colocar-se definitivamente ao lado dos oprimidos e dos explorados, à frente dos trabalhadores. Prestes não aceitara ser um político das classes dominantes. Passaria a ser um político comprometido com os interesses populares, ainda que tais setores, em sua maioria, não pudessem à época compreender a grandeza do seu gesto.

Fonte: PRESTES, Anita Leocadia. "Luiz Carlos Prestes e Luiz Inácio da Silva (Lula): duas grandes lideranças x duas opções políticas opostas". In: Revista História & Luta de Classes, n. 2, fevereiro de 2006.

Clique no logo do Instituto Luiz Carlos Prestes para ler o Manifesto de Maio de 1930:

Máxima do Barão (V)

Leia o livro Barão de Itararé: herói de três séculos, de Mouzar Benedito, da editora Expressão Popular, lançado em 2007.

Sobre o natural e o sobrenatural

Por MARCELO GLEISER - mgleiser@uol.com.br

[O que fazer frente ao desconhecido?]

[...] Existem duas alternativas: ou se acredita na capacidade da razão e da intuição humana (devidamente combinadas) em sobrepujar obstáculos e chegar a um conhecimento novo, ou se acredita que existem mistérios inescrutáveis, criados por forças além das relações de causa e efeito que definem o normal.
Em outras palavras, ou se vive acreditando em causas naturais por trás do que ocorre no mundo, ou se acredita em causas sobrenaturais, além do explicável.
Quando falo sobre isso, com frequência me perguntam se não seria possível uma conciliação entre as duas: parte do mundo sendo natural e parte sobrenatural. Não vejo como isso poderia ser feito.
No meu livro recente "Criação Imperfeita", argumentei que a ciência jamais será capaz de responder a todas as perguntas. Sempre existirão novos desafios, questões que a nossa pesquisa e inventividade não são capazes de antecipar.
Podemos imaginar o conhecido como sendo a região dentro de um círculo e o desconhecido como sendo o que existe fora do círculo. Não há dúvida de que à medida em que a ciência avança, o círculo cresce. Entendemos mais sobre o universo, sobre a vida e sobre a mente. Mas mesmo assim, o lado de fora do círculo continuará sempre lá. A ciência não é capaz de obter conhecimento sobre tudo o que existe no mundo.
E por que isso? Porque, na prática, aprendemos sobre o mundo usando nossa intuição e instrumentos. Sem telescópios, microscópios e detectores de partículas, nossa visão de mundo seria mais limitada.
A tecnologia abre novas janelas para um mundo que, outrossim, permaneceria invisível à nossa limitada percepção da realidade. Porém, tal como nossos olhos, essas máquinas têm limites. Existem outros, ligados à própria estrutura da natureza, como o princípio de incerteza da mecânica quântica. Mas eles podem mudar com o avanço da ciência.
Essa imagem, de que o conhecido existe em um círculo e que muito do mundo permanece obscuro pode gerar confusão. Ou ainda pode ser manipulada por aqueles que querem inculcar nas pessoas um senso de que estamos cercados por forças ocultas que, de algum modo, controlam nossas vidas. É aqui que entram as alternativas que mencionei.
Parafraseando o poeta romano Lucrécio, as pessoas vivem aterrorizadas pelo que não podem explicar. Ser livre é poder refletir sobre as causas dos fenômenos sem aceitar cegamente "explicações inexplicáveis", ou seja, explicações baseadas em causas além do natural.
Essa escolha exige coragem. Implica na aceitação de que certos aspectos do mundo, apesar de inexplicáveis, não são sobrenaturais.
Não é fácil ser coerente quando algo de estranho ocorre, uma incrível coincidência, a morte de um ente querido, uma premonição, algo que foge ao comum. Mas como dizia o grande físico Richard Feynman, "prefiro não saber do que ser enganado". E você?

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro "Criação Imperfeita"

Fonte: Folha de São Paulo, 11 de julho de 2010.

Aparição pública de Fidel Castro é confirmada oficialmente

O ex-presidente cubano Fidel Castro visitou esta semana (7/7) o Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNIC) em Havana, em sua primeira aparição pública desde que adoeceu em 2006, divulgou hoje o site oficial Cubadebate.
A página publicou cinco fotos do líder cubano assinadas por um de seus filhos, o fotógrafo Alex Castro, nas quais ele é visto vestido com roupa esportiva branca e debatendo com vários diretores da instituição de pé e sentado.
Quando correu a notícia que Fidel estava no CNIC, os trabalhadores se aglomeraram e fizeram um carinhoso tributo e espontânea saudação, que Fidel retribuiu com palavras de agradecimento.

CPI da Kátia não achou irregularidade NENHUMA no MST.

Leia abaixo as conclusões e as recomendações do relatório da CPI do MST, montada por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado, lideranças dos latifundiários, como parte do processo de criminalização do MST. Essa é a terceira CPI que se monta contra o MST. Gastam dinheiro, tempo, e concluem a mesma coisa: o MST não rouba.

As conclusões e as recomendações do relator Gilmar Tatto, do PT/SP:

5. CONCLUSÕES
Esta Comissão buscou o entendimento aprofundado dos temas que abrangeu, quais sejam, os delimitados no Requerimento nº 24/2009-CN – “o diagnóstico e análise da estrutura fundiária, em especial, a promoção e execução da reforma agrária; e a apuração das causas, condições e responsabilidades relacionadas aos convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários; a investigação do financiamento clandestino e da evasão de recursos para invasão de terras”. O trabalho foi pautado pela realização de audiências públicas com a presença de técnicos qualificados e representantes das entidades envolvidas, bem como do Poder Público e pela análise dos convênios auditados, de modo a subsidiar uma ação mais propositiva por parte desta CPMI.
Diante da pobreza e da desigualdade social que ainda assolam o meio rural brasileiro, situação que foi identificada pela Comissão de modo bastante categórico, é obrigação de nossa geração identificar novas formas de combater esse estado de coisas, reforçar as iniciativas que estão obtendo resultados positivos e rever as que não alcançaram seus objetivos. Para isso, são necessárias intervenções educacionais, sócio-econômicas e fiscalizatórias, medidas mais eficazes quando implementadas simultaneamente.
A mudança social profunda necessária para se eliminar a pobreza, a desigualdade e a exclusão que são alimentadas pela grilagem de terras, pelos conflitos agrários e pela escassez de crédito e de assistência técnica
e extensão rural claramente não estão dentro das possibilidades de ação da CPMI. Tampouco é possível sanar as questões formais envolvidas nos problemas existentes na execução e prestação de contas dos convênios por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, ela pode ser uma ferramenta valiosíssima para alavancar estes processos. Não se pode perder de vista que o primeiro ponto para tratar as questões é reconhecê-las, e este foi um dos objetivos do trabalho da Comissão.
Neste contexto, buscou-se ouvir testemunhas que pudessem contribuir com a discussão em torno dos temas tratados pela CPMI. As oitivas e as investigações conduzidas por esta Comissão reavivaram velhas questões já discutidas em outros fóruns, entre outras oportunidades, como por ocasião da CPMI da Terra. Agora, novamente apresentaram-se problemas complexos que abrangem não só os de ordem administrativa, mas também recorrentes mazelas advindas da má gestão pública e da verdadeira inaplicabilidade da legislação frente às questões inerentes ao trabalho com comunidades rurais localizadas nos rincões deste país, onde o acesso à informação e o cumprimento de toda a burocracia exigida pela máquina pública é quase impossível.
Ademais, mesmo reconhecendo que o orçamento da reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda assim é patente a insuficiência das dotações orçamentárias e a falta de pessoal qualificado em quantidade suficiente para implementar as diversas ações previstas na Política Nacional de Reforma Agrária, como, por exemplo, a desapropriação, o crédito fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem de terras, a implantação dos projetos de assentamento, o acesso ao crédito e o acompanhamento e fiscalização dos convênios firmados tanto com Estados e Municípios quanto com entidades civis, entre outras inúmeras ações.
Os dados censitários mostraram de forma cabal que a estrutura agrária mantêm-se inalterada a despeito do esforço do governo em assentar um maior número de famílias de agricultores sem terra, o que evidencia a necessidade de se rever o modelo agrícola brasileiro concentrador de renda e de terra.
Os movimentos sociais, como evidenciado, surgem justamente da continuidade desta contradição, em que os excluídos passam a
exigir seus direitos, dentre estes a realização da reforma agrária em áreas que não cumprem sua função social, conforme previsão constitucional.
Albergado na própria Constituição brasileira encontra-se a matriz, a fonte de legitimidade e de legalidade dos movimentos sociais agrários, porque fundados no direito de livre associação e organização que caracteriza qualquer Estado democrático de direito.
Conclui-se assim, pela inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais, pois a despeito de se constituírem ou não em pessoa jurídica com criação formal ou de fato, são sujeitos históricos detentores de reconhecidos direitos e deveres fundamentais.
Tal legitimidade, no entanto, não exime as entidades que apoiam os movimentos do cumprimento da legislação que rege a aplicação de recursos públicos. Neste particular, as investigações não evidenciaram a existência de irregularidades que se caracterizem favorecimento ilícito ou crime contra a administração pública. (Ênfase minha – PHA)
Quanto aos convênios auditados, conclui-se que os objetos foram realizados. E quando não o foram integralmente deveu-se a decisões judiciais que impediram a continuidade do repasse dos recursos. As inconsistências examinadas caracterizam-se como falhas formais, não se evidenciando dano ao erário, benefícios indevidos nem inexecução dos objetos avençados.
Destarte, consideramos fundamental que o Tribunal de Contas, de posse do Relatório produzido por esta CPMI, continue auditando as transferências voluntárias realizadas pelo Poder Executivo.

E aqui as recomendações:

6. RECOMENDAÇÕES
6.1 Acerca dos convênios
- O Poder Legislativo deve estudar aperfeiçoamentos na legislação que regula os convênios, de forma a assegurar que os mesmos gerem produtos mais eficazes, com menor dificuldade burocrática na implementação. Minuta de projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela CPMI do MST, encontra-se em anexo (Anexo V).
- O TCU e a CGU devem continuar realizando auditorias de acompanhamento da execução dos convênios.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover cursos de capacitação voltados para as entidades civis que firmam convênios com entes federais, visando melhorar o atendimento dos requisitos formais que envolvem os convênios. O treinamento deverá focar a melhoria de qualidade tanto dos projetos elaborados por elas, quanto as normas que regem a despesa pública e as prestações de contas.
- O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve dar continuidade à parceria firmada com a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP visando qualificar os servidores e os membros dos conselhos para o controle da gasto público.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, em parceria com a Controladoria Geral da União, deve promover ações de combate à terceirização ilegal nos órgãos da administração pública.
- O Poder Executivo deve dar continuidade ao processo de aprimoramento das ações e adequação das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG- organize uma força tarefa para analisar o estoque de mais de 50 mil processos em que as prestações de contas não foram analisadas, fato que consta do Relatório do
Tribunal de Contas da União que analisou as contas do Governo da República exercício de 2009.
6.2 Acerca da questão fundiária e da reforma agrária
Ao Poder Executivo
- Envidar esforços no sentido de dotar o Incra, em especial as Superintendências Regionais, de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho adequado de suas atribuições.
- Realizar concursos públicos para recompor o efetivo humano do Incra e do MDA, com a garantia de que sejam lotados nas atividades fim da instituição.
- Regulamentar a Lei nº 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
- Promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de ATER, com a garantia de que se aporte recursos para a ação específica de assistência técnica aos assentados da reforma agrária.
- Incrementar a implementação da regularização fundiária na Amazônia Legal, nos moldes do Programa Terra Legal.
- Agilizar as ações de georreferenciamento dos imóveis com áreas abaixo de 4 módulos e a certificação dos demais imóveis.
- Observar a Lei nº 5.709/71, o Decreto 94.965/74, bem como o art. 23 da Lei nº 8.629/93, nas aquisições e nos arrendamentos de imóveis rurais por empresas nacionais com capital majoritariamente estrangeiro.
- Desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos assentamentos.
- As políticas de desenvolvimento agrário devem ser concebidas e implementadas de forma articulada com as outras políticas setoriais, como as referentes à proteção ambiental, agricultura, ciência e tecnologia, indústria e comércio, entre outras.
- Incrementar e aperfeiçoar os órgãos governamentais de mediação de conflitos agrários.
- Rever os índices de produtividade;
Ao Poder Legislativo
- A Câmara dos Deputados deve priorizar a votação em segundo turno da PEC do Trabalho Escravo.

FONTE:

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2010/07/06/cpi-da-katia-nao-achou-irregularidade-nenhuma-no-mst-e-ela-quer-prorrogar/

Por que os cães tem tantos amigos?

A razão de os cães terem tantos amigos é porque movem suas caudas mais que suas línguas.

CARTA À REITORIA DA PUC CAMPINAS

Sejamos solidário à iniciativa do Prof. Caio Toledo subscrevendo a carta abaixo e endereçando para reitoria@puc-campinas.edu.br

À
Magnífica Reitora reitoria@puc-campinas.edu.br
Prof. Dra. Angela de Mendonça Engelbrecht
Pontifícia Universidade de Campinas
Campinas, SP


Como deve ser de seu conhecimento, uma meritória iniciativa “Pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça” – envolvendo diretamente a Pontifícia Universidade Católica de Campinas – acha-se em curso nos meios acadêmicos e políticos comprometidos com o aprofundamento da democracia política no Brasil.

Por meio desta iniciativa, várias entidades da sociedade civil brasileira solicitam que a “odiosa homenagem” feita pela PUC de Campinas ao general Emilio Garrastazu Médici, em pleno regime militar (15/3/1973), seja definitivamente cancelada.

Tendo em vista o relevante papel que as Universidades católicas brasileiras (com destaque especial à PUC de Campinas e a PUC-SP) desempenharam na luta pela redemocratização do Brasil é uma profunda indignidade e uma visível incongruência a homenagem que a PUC de Campinas ainda presta ao militar que foi um dos maiores responsáveis “pelo endurecimento das perseguições políticas e pela efetiva implementação do nefasto Ato Institucional 5" que implicou mortes, desaparecimentos forçados e torturas de presos políticos.

Concordando integralmente com o documento que o Centro Acadêmico XVI de Abril, do Núcleo de Preservação da Memória Política, do Fórum de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do estado de São Paulo, do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) e do Fórum de Direitos Humanos de Campinas fazem hoje circular pela internet, APELO à essa Reitoria - comprometida com os valores da verdade, da justiça e da democracia - para que atenda as justas reivindicações das entidades acima signatárias.

Respeitosamente,

Caio Navarro de Toledo
Universidade Estadual de Campinas

Campinas, 5 de julho de 2010