"Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros"

Por Gabriel Brito, da Redação-Colaborou Valéria Nader

Cada vez mais, os grandes debates políticos e projetos de infraestrutura são cercados pelas questões ambientais, levantando posturas apaixonadas e açodadas, mas nem sempre respaldadas por alguma profundidade argumentativa e conceitual. Tal vazio verificou-se novamente com a recém-encerrada Conferência Rio+20, promovida pela ONU em reedição da célebre Eco-92. Com a diferença de que o tema da preservação ambiental adquiriu centralidade muito maior nesses últimos 20 anos, sendo o Brasil palco de extremadas contradições na área. Após aprovar uma nova versão do Código Florestal, do agrado dos ruralistas e bombardeado por todas as vertentes do ambientalismo, a presidente Dilma Rousseff fez todo o esforço possível para angariar ao país uma imagem vanguardista de responsabilidade ambiental. No entanto, na análise de José Juliano de Carvalho Filho, entrevistado pelo Correio da Cidadania, tal visão simplesmente “não se aplica à realidade dos fatos da macroeconomia brasileira”. Para o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), todas as medidas do governo em questão no campo vêm no sentido de prejudicar a preservação ambiental, além de favorecer a concentração de terras. “Fala-se em nome dos pequenos agricultores, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas”, critica, deixando claro que o mesmo vale para outras decisões, como as MPs 422 e 458, também em benefício do agronegócio e em detrimento do meio ambiente e da justiça fundiária. Para além das discussões nacionais, Juliano desacredita de cima a baixo os novos conceitos de responsabilidade ambiental que o capitalismo tentar erigir e dos quais já se apropria. “Não sei se defino ‘economia verde’ como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma ‘economia verde’. Essas conferências servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo macroeconômico”, resume. A entrevista completa pode ser conferida a seguir. Correio da Cidadania: Como o senhor avalia o novo Código Florestal aprovado no Congresso e o processo político que conduziu a este novo Código? José Juliano de Carvalho Filho: Acho que segue aquilo que sempre acontece na nossa organização histórica, desde a escravidão. Um código que criou necessidades. Quem criou tais necessidades não foi o país, foram os ruralistas. O processo, em minha opinião, é uma história antiga, de duas vertentes, a do latifúndio e a ambiental. A tática foi criar um clima de insatisfação com o Código Florestal que vigorava e depois colocar o bode na sala. A partir disso, com o bode na sala (as propostas ruralistas), mal cheiroso, se discutiu o Código e suas alterações. Dessa forma, foi um avanço muito grande em prol dos interesses dos chamados ruralistas – digo “chamados” porque deve ser a classe mais poderosa do país. Vai implicar em impactos muito negativos. Ainda estou tentando estudar se a MP editada pelo governo melhora ou piora a situação, mas o fato é que, comparando com o código anterior, esse é muito pior, pois permite mais derrubada de reservas, transformação legal de propriedades enormes em várias propriedades pequenas, consolidação de áreas agrícolas, além de outras contravenções do campo, como a anistia a crimes ambientais, contando também com uma justiça patrimonialista a serviço do latifúndio. São contraventores do campo, não querem recompor área, desmataram, grilaram. O fato é que, no contexto geral, aumentou-se a vulnerabilidade da conservação ambiental brasileira, com claras vantagens aos ruralistas. Correio da Cidadania: O que pensa dos argumentos que ressaltam que o Código supostamente protege os pequenos agricultores, o que se daria, por exemplo, pela não exigência de recomposição da reserva pra propriedades de até 4 módulos fiscais? José Juliano de Carvalho Filho: É o agravante: discursar em favor dos pequenos. É idêntico ao que aconteceu no programa Terra Legal, por exemplo. Fala-se em nome dos pequenos, mas, de fato, beneficiam-se os grandes grileiros, abrem-se terras ao mercado e permite-se o avanço das monoculturas. Em relação às populações tradicionais, continuarão como pobres brasileiros. Em linhas gerais é isso, com consonância muito grande com as medidas que passaram a ser editadas desde o fim do primeiro mandato de Lula, tais como as MPs que legalizaram grilagem e titulação de terras, dificultando algumas lutas indígenas pela terra, por exemplo. Não podemos esquecer de vários casos, como o dos guarani kaiowá, no Mato Grosso do Sul, em que se chegou a uma situação de barbárie total, com assassinatos, suicídios, esquartejamentos de índios, o que temos visto fartamente no noticiário. É tudo muito consistente da parte deles, pois mexem com todas as regras passíveis de serem burladas. É o mesmo discurso da Transposição das águas do São Francisco, do Terra Legal etc. Faço trabalhos no campo desde os anos 70, já cansei de presenciar casos de políticas para o campo anunciadas como benéficas ao pequeno agricultor e que na verdade os prejudicava. Quando se dava crédito para pequenos em alguma área, eram as grandes empresas quem pegavam, de fato, os créditos subsidiados. A história se repete, com as mesmas relações sociais. Agora é a mesma coisa com o Código Florestal, chegando a um ótimo resultado em favor dos ruralistas. O país pagará tanto em danos sociais como ambientais. Correio da Cidadania: Ou seja, têm sido, realmente, muitas e notórias as MPs que, nos últimos anos, beneficiam o latifúndio e os ruralistas, em detrimento da pequena produção e da agricultura familiar. E os governos Lula e Dilma seguem a tendência, certo? José Juliano de Carvalho Filho: Sem dúvidas. Desde o final do primeiro governo Lula. A partir disso, editaram-se as MPs 422, 458 e tivemos o Terra Legal. São duas questões a respeito da política agrária: se pegarmos todos os documentos de política agrária do PT, à época da primeira campanha vitoriosa, e também da segunda, tudo que define reforma agrária, ou seja, mexe com a estrutura agrária, como a revisão dos índices de produtividade, foi sumindo. Não ficou nada, de modo que não há compromisso do governo com a reforma agrária. Paralelamente, podemos elencar mudanças nas políticas agrárias, com medidas que invariavelmente beneficiam o agronegócio. É uma mistura de capital fundiário de pessoas que investem no Brasil em parceria com “brasileiros” (entre aspas, porque o capital e seus agentes não têm pátria), avançando cada vez mais sobre as terras. A cana tem capital externo, o petróleo tem, e essa é a regra geral em nossas commodities. Como exemplo, no estado de São Paulo, os índices de Gini eram razoáveis, mas agora o estado é dominado pela cana, que vai crescendo sem parar, e o índice de Gini só se deteriora. De um lado, uma série de medidas que favorecem o agronegócio e, por outro, uma série de medidas que dificultam a vida dos pequenos agricultores. Agora vemos projetos de políticas que visam criar obstáculos para a titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. De vez em quando se faz um mise en scène, mas os fatos são esses. Com as alianças que fez pra governar, vemos que o governo acabou refém dessa classe ultraconservadora e nociva. Correio da Cidadania: Em sua opinião, o governo Dilma já deixou clara sua política para o campo? Ela pode vir a beneficiar em algum momento a agricultura familiar e a reforma agrária? José Juliano de Carvalho Filho: Acho que ainda não está claro. Mas, novamente, pegando os documentos da campanha presidencial, em determinado trecho vemos que tanto Serra, candidato do PSBD, quanto Dilma, candidata do PT, com suas coligações e tal, ao apresentarem seus programas no TSE mostraram as semelhanças na “política” agrária. Assim como na Carta aos Brasileiros, do Lula, neste caso os dois programas deixaram claro, além dos discursos e convenções, que ninguém tinha compromisso com a reforma agrária. O documento do programa petista terminou apenas com generalidades. No máximo, a Dilma poderia fazer algo como o Lula, ou seja, algumas pequenas medidas em favor dos pequenos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Entretanto, fazendo políticas que beneficiam acima de tudo o agronegócio em termos estruturais. O problema é que não se coloca a questão da propriedade como origem da pobreza e desigualdade social, o que é uma “aparente” contradição do programa petista. Os ministérios da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário fazem política à parte um do outro. Aquilo que se entende como pequena política ficou subalterna; negros, pobres, índios, sem terras, podem fazer o que quiserem desde que não incomodem. Se começam a incomodar a grande política, isto é, aquilo que gira em torno da macroeconomia... Não tenho esperança de grandes mudanças no mandato da Dilma. Os programas do PT têm a tendência de superconcentrar as terras e deixar avançar as grandes monoculturas de exportação. Já as MPs de benefício ao agronegócio tornam o governo refém de suas contradições políticas, o que redunda em políticas pífias para a reforma agrária. O que funciona mesmo é essa sustentação macroeconômica encampada pelo governo e suas metas. Temos uma especialização e reprimarização retrógradas, como diz o professor Reinaldo Gonçalves, opinião da qual compartilho. Correio da Cidadania: Como o senhor situa as intervenções de Dilma, que não seguiu a campanha maciça de setores mais progressistas pelo veto ao novo projeto de Código Florestal, sancionando-o com 12 vetos e 32 emendas? José Juliano de Carvalho Filho: É difícil responder com convicção, porque o melhor seria ter em mãos todas as versões: o Código Florestal anterior, de 1965, o novo, e aquelas versões que passaram e foram alteradas pela Câmara e Senado, comparando-as ponto a ponto e tendo uma avaliação mais concreta. É preciso ter cuidado com as matas ciliares, propriedades familiares, as águas... Tudo isso tem sido feito em prejuízo do meio ambiente, a exemplo também da questão das áreas consolidadas. É preciso ver tudo detalhadamente pra saber o que pode depois ser revertido na justiça. Mais que isso, não posso dizer ainda. Correio da Cidadania: Como o senhor tem visto a atuação dos movimentos sociais, aqueles ligados ao campo em particular, bem como sua relação com o atual governo? José Juliano de Carvalho Filho: Sou a favor dos movimentos, de modo que toda crítica que faço é no sentido construtivo, pois é neles que vejo esperança de mudanças reais na sociedade. Mas estão tímidos frente ao governo. Claro que fazem suas reivindicações por aí, mas estão tímidos. Reforma agrária e justiça no campo sempre foram conquistas, não concessões, mas as pressões por cooptação são muito fortes. E os movimentos deveriam estar mais agressivos. Correio da Cidadania: O que pensa do papel jogado pelo Brasil, e da imagem que o país tentou vender de si, na conferência Rio+20? A propaganda oficial de desenvolvimento sustentável, com a exploração de “energia limpa”, condiz com nossa realidade? José Juliano de Carvalho Filho: O papel do Brasil é uma grande contradição. Falando do documento final, de acordo com o próprio secretário da ONU, podemos falar que foi fraco. Não há medidas imediatas, de modo que é um fracasso maior ainda que a Eco-92, que pelo menos tinha propostas. O conceito de sustentabilidade não se aplica à realidade do nosso país e, na verdade, desde o documento que o criou, em 1987, não existiu de fato. Os povos do campo estão sendo prejudicados por essas medidas de dita sustentabilidade. Foi uma conferência muito fraca, do G-7 só a França esteve realmente presente, de modo que não saiu nada de muito importante desse encontro. Fica uma mistura de posições, ninguém sabe direito o que é isso (desenvolvimento sustentável), e todo mundo usa o conceito. Correio da Cidadania: Falando em conceito, o que o senhor teria a dizer sobre a “economia verde”, a grande novidade no vocabulário do capitalismo global? José Juliano de Carvalho Filho: O mercado se apropriou dessa história e começou a falar em “verde”. Um exemplo de agora, pequeno, mas emblemático do que acontece, é essa história das sacolinhas de supermercado. São eles, os supermercados, que vão mudar a cultura nacional sobre preservação ambiental? Na verdade, apenas defendem seu interesse econômico, que também está envolvido, uma vez que forneciam as sacolinhas gratuitamente aos seus clientes. A imagem que o Brasil deixou foi um pouco superior pela falta de representação dos outros países. Mas os resultados são fracos. Quais são os resultados e compromissos? Nenhuns. Não sei se defino “economia verde” como camuflagem, enganação, talvez falte um termo elegante. Cada um entende de um jeito e passa a imagem de estar fazendo algo pela preservação. É o capitalismo buscando novas formas de se reproduzir. Com o atual momento, a Europa em sua crise não resolvida, além da concentração de renda de alguns países, é uma roupagem nova. Não vejo esperanças de economia realmente verde, não vejo compromissos realmente sérios e um freio na acumulação capitalista. São questões políticas importantes e diretamente relacionadas. É preciso uma ruptura com a forma capitalista, principalmente o capitalismo financeiro, e tirar tudo da mão do mercado para se almejar uma “economia verde”. Outro exemplo é esse mercado de carbono, que não faz sentido, seria muito melhor taxar as empresas poluidoras. Uma empresa poluidora compra créditos de Moçambique, polui por lá, contamina grande parte do meio ambiente local, das águas, e ficamos assim. Acontece aqui no Brasil também. Essas farsas de mercado não vão deixar de seguir a lógica do capital. Daqui a pouco vão comercializar o ar que o teu neto vai respirar no futuro, vai tudo pro mercado. Dessa forma, tal como já vemos acontecer, teremos a monopolização das águas e bens naturais mais essenciais. Empresas como Nestlé e Coca Cola estão adquirindo territórios que lhes garantem abastecimento de água, o que na verdade é uma apropriação da natureza. A Monsanto é outro exemplo dessa monopolização, como se vê com as sementes, enquanto as propostas e denúncias da Via Campesina, ainda que sendo as melhores para os povos, são ignoradas. Lendo os cientistas (aqueles que merecem consideração), vemos que podemos atingir um desequilíbrio mundial sem retorno, com falta de bens naturais, aumentando ainda mais a pobreza, a barbárie, as disputas, impedindo os agricultores de terem sementes, tendo que se suprir de Monsantos e afins... Tais conferências e governos beneficiam esse modelo, dando pouca esperança para a humanidade. Servem como um espaço pra discutir, aumentar a conscientização, mas o fato é que os Brics e os países ricos não se comprometeram em nada. Não se trata de ver quem é de direita ou esquerda, a coisa é transversal, todos adotaram esse modelo. Usam seus argumentos de sustentabilidade e o mundo se encaminha para mais desastres, prejudicando as populações mais pobres, um dos resultados mais diretos desse “desenvolvimento sustentável”. Os resultados pífios, mornos, da reunião não mudarão isso. E o modelo macroeconômico do país beneficia tal lógica destrutiva. Elogiei algumas medidas do governo Lula, mas elas vêm acompanhadas dessas histórias, do aumento da força da monocultura e da concentração de terras. Os camponeses saem do campo, vão pra cidade e vemos se agravarem as questões agrárias, sociais e ambientais. Gabriel Brito é jornalista do Correio da Cidadania; Valéria Nader, economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania. FONTE: Correio da Cidadania

História, Trabalho e Educação

Germinal: Marxismo e Educação em Debate

GERMINAL: Marxismo e Educação em Debate é uma publicação do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxismo, História, Tempo Livre e Educação (MHTLE) em conjunto com os grupos História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR) e Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer (LEPEL). Visa difundir e debater a problemática educacional à luz do marxismo. Aceita colaboração, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado ao Comitê Editorial. As colaborações devem ser enviadas pelo Sistema de Editoração de Revistas (SEER/IBICT). Indexada em LATINIDEX; DOAJ; RCAAP (Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal); journals.vaggi.org; Latindex; Genamics JournalSeek

v. 3, n. 2 (2011)

Sumário

História, Trabalho e Educação	PDF
Elza Margarida de Mendonça Peixoto	1-3

Debate

HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO: COMENTÁRIO SOBRE AS CONTROVÉRSIAS INTERNAS AO CAMPO MARXISTA	PDF
Dermeval Saviani	4-14

Artigos

HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NO BRASIL: OS PRIMÓRDIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PDF
Manoel Nelito Nascimento	15-25

A CLASSE TRABALHADORA, O SURGIMENTO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE E A EDUCAÇÃO	PDF
José Paulino Orso	26-35

MARXISMO, CAMPO E EDUCAÇÃO	PDF
Luiz Bezerra Neto, Jaqueline Daniela Basso	36-45

EDUCAÇÃO, TRABALHO E SUAS MEDIAÇÕES AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE NOS DIFERENTES MODOS DE PRODUÇÃO DA EXISTÊNCIA	PDF
Denize Cristina Kaminski Ferreira	46-57

A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA E DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS 1990	PDF
Luciane Francielli Maroneze, Angela Mara de Barros Lara	58-70

A TEORIA DO PROFESSOR REFLEXIVO E OS EQUÍVOCOS DA IDENTIDADE ENTRE ENSINO E PESQUISA NA FORMAÇÃO DOCENTE.	PDF () PDF () PDF
Cláudio Félix dos Santos, Marta Loula Dourado Viana	71-80

Apropriação estratégica e ideológica do fluxo ascendente da mobilidade social na motivação profissional: uma dimensão de cooptação dos trabalhadores.	PDF PDF ()
Rodrigo Moreira Vieira	81-92

MATERIALISMO HÍSTÓRICO-DIALÉTICO: Contribuições para a teoria Histórico-Cultural e a Pedagogia Histórico-Crítica	PDF
Joao Junior Bonfim Joia Pereira, Fatima Aparecida de Souza Francioli	93-101

Entrevista

HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO	PDF
Edmundo Fernandes Dias	102-108

Clássicos

MARX e ENGELS: CRÍTICA DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO	PDF
Roger Dangeville	109-134

Resenhas

Franz Kafka (1883-1924): entre a rebeldia e a insubmissão	PDF () PDF
Diogo da Silva Roiz	135-137

A prática pedagógica Histórico-Críitca	PDF
Flávio Dantas Melo	138-142

Teses e Dissertaçoes: Resumos

Crítica à Teoria Pedagógica da Educação Física: para além da formação unilateral.	PDF
William Lordelo	143

CRÍTICA À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL: TESES E ANTÍTESES SOBRE A EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES NO INÍCIO DO SÉCULO XXI	PDF () PDF
Joelma de Oliveira Albuquerque	144

CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O CURRÍCULO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS TESES (1987-2010)	PDF
Carolina Nozella Gama	145

PUBLICIZAÇÃO/PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PARANÁ: GESTÃO REQUIÃO (2003-2010).	PDF
Valdete Aparecida Veiga Moraes	146

Expediente

HISTÓRIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO	PDF

Germinal: Marxismo e Educação em Debate

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ISSN 2175-5604

GOLPE NO PARAGUAI: Lugo e a conexão do agronegócio

Por que depuseram Lugo?

Por Atilio Borón

Aporrea, Venezuela, Data de publicação: 23/06/12

 

Há poucos minutos acabou de se consumar a farsa: o presidente do Paraguai Fernando Lugo foi destituído de seu cargo num julgamento sumaríssimo, onde o Senado mais corrupto das Américas – e isso é dizer muito! – o considerou culpado de “mau desempenho” de suas funções, devido às mortes ocorridas na desocupação de uma fazenda em Curuguaty.

 

É difícil saber o que pode ocorrer daqui em diante. O certo é que, como diz o artigo de Idilio Méndez que acompanha esta nota, a matança de Curuguaty foi uma armadilha montada por uma direita que, desde que Lugo assumiu o poder, estava esperando o momento propício para acabar com um regime que, ainda que não tenha afetado seus interesses, abria espaço para o protesto social e das organizações populares, o que é incompatível com sua dominação de classe.

 

Apesar das múltiplas advertências dos numerosos aliados dentro e fora do Paraguai, Lugo não se isentou da tarefa de consolidar a imensa, porém heterogênea, força social que, com grande entusiasmo, o elevou à presidência em agosto de 2008.

 

Sua influência no Congresso era absolutamente mínima, um ou dois senadores no máximo. Somente a capacidade de mobilização demonstrada nas ruas podia conferir governabilidade à gestão.

 

Porém, não entendeu dessa forma e, ao longo de seu mandato, sucederam-se múltiplas concessões à direita, ignorando que esta, por mais que fosse favorecida, jamais iria aceitar a legitimidade de sua presidência. Os gestos de concessão à direita serviram apenas para encorajá-la e não para apaziguá-la.

Apesar destas concessões, Lugo sempre foi considerado um intruso, mesmo promulgando em vez de vetar as leis antiterroristas, a pedido da “Embaixada”, aprovada pelo Congresso, o mais corrupto das Américas.

 

Uma direita que, supostamente, sempre atuou irmanada com Washington para impedir, entre outras coisas, o ingresso da Venezuela ao Mercosul. Mais tarde, Lugo se deu conta de como era “democrática” a institucionalidade do estado capitalista, que o destitui num tragicômico simulacro de julgamento político, violando todas as normas do devido processo.

 

Uma lição para o povo paraguaio e para todos os povos da América Latina e Caribe: só a MOBILIZAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO POPULAR sustentam governos que queiram impulsionar um projeto de transformação social, ainda que sejam moderados, como no caso de Lugo.

 

A oligarquia e o imperialismo jamais cessam suas conspirações e atuações. Caso pareçam resignados é apenas uma aparência inteiramente enganosa, como acabamos de comprovar faz alguns minutos em Assunção.

 

Monsanto golpeia no Paraguai: os mortos de Curuguaty e o julgamento de Lugo.

por Idilio Méndez Grimaldi (*)

 

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os propulsores de uma ideologia que promove o máximo benefício econômico a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro.

 

Na sexta-feira, 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no município de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados a camponeses que reclamavam terras para sobreviver. A ordem foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Como resultado: 17 mortos, sendo 6 policiais, 11 camponeses e dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo mostrou uma debilidade ascendente e extrema, cada vez mais direitizado, a ponto de ser levado a julgamento político (impeachment) por um Congresso dominado pela direita. É um duro revés à esquerda, às organizações sociais e camponesas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigarem os camponeses. Nota-se, também, que os acontecimentos refletem o avanço do agronegócio extrativista nas mãos das transnacionais como Monsanto, mediante a perseguição aos camponeses e o arrebatamento de suas terras e, finalmente, a instalação de uma cômoda plateia para aos oligarcas e os partidos de direita, rumo ao seu retorno triunfal para o Poder Executivo nas eleições de 2013.

 

Em 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, ilegalmente, liberou a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norte-americana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos camponeses e de organizações ambientalistas não deixaram por esperar. O gene deste algodão está mesclado com o gene do Bacillus Thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do gorgulho, um besouro que deposita seus ovos no casulo do tecido. O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e das Sementes (SENAVE em espanhol), outra instituição do Estado paraguaio, dirigido por Miguel Lovera, não inscreveu a dita semente transgênica nos registros de cultivos, por não possuir os pareceres do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, tal como exige a legislação.

Campanha midiática

 

Durante os meses posteriores, a Monsanto, através da União dos Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo que publica o diário ABC Color, atacou o SENAVE e seu presidente por não inscreverem a semente transgênica da Monsanto para uso comercial em todo o país.

 

A decisiva contagem regressiva parece ter sido iniciada com uma nova denúncia por parte de uma pseudossindicalista do SENAVE, de nome Silvia Martínez, que, em 7 de junho passado, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, através do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosán, que foi recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

 

No dia seguinte, sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera” (1). Estes pretensos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que, nesse momento, desempenhava o papel de presidente do Paraguai, na ausência de Lugo, em viagem pela Ásia.

 

Na sexta-feira, dia 15 do corrente mês, em ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministro da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo deixou escapar, diante da imprensa, que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor dos agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por conta de uma possível corrupção no SENAVE. Nunca foi esclarecido de qual grupo se tratava. Na mesma hora desse dia se registravam os trágicos acontecimentos de Curuguaty.

 

No marco desta exposição preparada pelo citado ministério, a transnacional Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela própria Monsanto. A pretensão da transnacional norte-americana é a inscrição no Paraguai desta semente transgênica, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.

 

Anteriormente a estes ocorridos, o diário ABC Color denunciou, de forma sistemática, os pretensos fatos de corrupção da ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e do ministro do Ambiente, Oscar Rivas. Coincidentemente, ambos os funcionários não deram seu parecer favorável à Monsanto.

No ano passado, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara esta parte de sua renda), somente no que se refere a royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai. Independentemente disso, a Monsanto fatura pela venda das sementes transgênicas. Em 2010, toda a soja transgênica cultivada chegou a uma extensão próxima a três milhões de hectares, com uma produção em torno dos 7 milhões de toneladas.

Por outro lado, na Câmara de Deputados já foi aprovado o projeto de Lei de Biossegurança, que visa criar uma direção de biossegurança a cargo do Ministério da Agricultura, com ampla autoridade para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, como as de soja, milho, arroz, algodão e algumas hortaliças. Este projeto de lei elimina a atual Comissão de Biossegurança, órgão colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio.

Enquanto transcorriam todos estes acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo, marcado para o dia 25 de junho próximo. Tratava-se de uma manifestação com máquinas agrícolas, tratores, que fechariam a metade das pistas de rotas em diferentes pontos do país. Uma das reivindicações do denominado “tratorazo” é a destituição de Miguel Lovera do SENAVE, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para seu cultivo comercial.

 

As conexões

 

A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos, como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos –, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor-proprietário do diário ABC Color desde a sua fundação, sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol). O Grupo Zuccolillo é o principal sócio da Cargill no Paraguai, uma das maiores transnacionais de agronegócio no mundo. A sociedade construiu um dos portos mais importantes do Paraguai, denominado Puerto Unión, a 500 metros do local de abastecimento da empresa de fornecimento de água do Estado paraguaio, sem nenhuma restrição.

 

As transnacionais do agronegócio praticamente não pagam impostos no Paraguai, mediante a férrea proteção que possuída no Congresso dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é de apenas 13% sobre o PIB. 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é o Imposto ao Valor Agregado (IVA, em espanhol). Os latifundiários não pagam impostos. O Imposto Imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, aproximadamente 5 milhões de dólares, segundo um estudo do Banco Mundial (2). Vale ressaltar que o agronegócio produz rendas em torno de 30% do PIB, o que representa cerca de 6.000 milhões de dólares anuais. O Paraguai é um dos países com maior desigualdade do mundo. 85% das terras, algo em torno de 30 milhões de hectares, está nas mãos de 2% dos proprietários (3) que se dedicam à produção meramente extrativista ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra.

A maioria destes oligarcas possuem mansões em Punta del Este ou Miami, além de estreitas relações com as transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens ilícitos em paraísos fiscais ou facilitam investimentos no estrangeiro. Todos eles, de uma forma ou de outra, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali, reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.

Os fatos de Curuguaty

 

Curuguaty é uma cidade situada a leste da Região Oriental do Paraguai, a uns 200 km de Assunção, capital do Paraguai. A poucos quilômetros de Curuguaty fica a estância Morombí, propriedade do latifundiário Blas Riquelme, com mais de 70 mil hectares nesse lugar. Riquelme provem das entranhas da ditadura de Stroessner (1954-1989) sob cujo regime acumulou uma imensa fortuna, aliado ao general Andrés Rodríguez, que executou o golpe de Estado que derrotou o ditador Stroessner. Riquelme, que foi presidente do Partido Colorado por muitos anos e senador da República, dono de vários supermercados e estabelecimentos de pecuária, se apropriou mediante subterfúgios legais de uns 2.000 hectares, aproximadamente, que pertencem ao Estado paraguaio.

 

Este território foi ocupado pelos camponeses sem terras que vinha solicitando ao governo de Fernando Lugo sua distribuição. Um juiz e uma promotora ordenaram o desalojamento dos camponeses, através do Grupo Especial de Operações (GEO, em espanhol), da Polícia Nacional, cujos membros de elite, em sua maioria, foram treinados na Colômbia, sob o governo de Uribe, para a luta contrainsurgente.

 

Só uma sabotagem interna, dentro dos quadros da inteligência da Polícia, com a cumplicidade da promotoria, explica a emboscada, na qual morreram 6 policiais. Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, puderam cair facilmente numa suposta armadilha criada por camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pelos oligarcas. Seus companheiros reagiram e atiraram nos camponeses, matando 11, ficando 50 feridos. Entre os policiais mortos estava o chefe do GEO, comissário Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do presidente Lugo.

 

O plano consiste em criminalizar, levar todas as organizações campesinas ao ódio extremo, empurrando os camponeses ao abandono do campo rumo ao uso exclusivo do agronegócio. É um processo lento, doloroso, de descampesinização do campo paraguaio, que atenta diretamente contra a soberania alimentar, a cultura alimentar do povo paraguaio, por serem os camponeses produtores e recriadores ancestrais de toda a cultura guarani.

 

Tanto a Promotoria ou Ministério Público, quanto o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do Estado paraguaio, estão controlados, mediante convênios de cooperação, pela USAID, a agência de cooperação dos Estados Unidos.

O assassinato do irmão do chefe da segurança do presidente da República obviamente é uma mensagem direta a Fernando Lugo, cuja cabeça seria o próximo objetivo, provavelmente através de um julgamento político (impeachment). Lugo direitizou ainda mais seu governo, tratando de acalmar os oligarcas. O ocorrido em Curuguaty derrubou Carlos Filizzola do Ministério do Interior, sendo nomeado em seu lugar Rubén Candia Amarilla, proveniente do opositor Partido Colorado. Em 2008, após 60 anos de ditadura colorada, incluindo a tirania de Alfredo Stroessner, Lugo derrotou o Partido Colorado nas urnas.

 

Candia foi ministro da Justiça do governo colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) e assumiu o cargo de Promotor Geral do Estado até o ano passado, quando foi substituído por outro colorado, Javier Díaz Verón, a pedido do próprio Lugo. Candia é acusado de ter promovido a repressão aos dirigentes de organizações campesinas e de movimentos populares. Sua nomeação como Promotor Geral do Estado, em 2005, foi aprovada pelo então embaixador dos Estados Unidos, Jhon F. Keen. Candia foi responsável pelo aumento do controle, por parte da USAID, do Ministério Público, sendo acusado, no início do governo de Fernando Lugo, de conspirar contra ele para removê-lo do cargo. Depois de assumir o cargo de como ministro político de Lugo, a primeira medida de Candia foi eliminar o protocolo de diálogo com os camponeses que invadem propriedades. A mensagem é que não existirá conversação, mas simplesmente a aplicação da lei, o que significa empregar a força policial repressiva sem contemplação.

 

Dois dias depois da ascensão de Candia Amarilla, os membros da UGP, encabeçados por Héctor Cristaldo, visitaram o novo ministro do Interior, a quem solicitaram garantias para a realização do denominado “tratorazo”. No entanto, Cristaldo disse que a medida de força poderia ser suspensa caso surgissem novos sinais favoráveis para a UGP (leia-se liberação das sementes transgênicas da Monsanto, deposição de Lovera e de outros ministros, entre outras vantagens para o grande capital e para os oligarcas), direitizando ainda mais o governo.

 

Cristaldo é pré-candidato a deputado para as eleições de 2013, por conta de um movimento interno do Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes. Recentemente, o empresário Cartes foi investigado pelos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e narcotráfico. A matéria foi divulgada pelo próprio diário ABC Color, que fez eco acerca de várias informações provenientes do Departamento de Estado dos EUA, publicados pelo WikiLeaks, entre eles uma que aludia diretamente a Cartes, em 15 de novembro de 2011.

 

O julgamento político de Lugo (impeachment)

 

Nestas últimas horas, enquanto escrevo esta crônica, a UGP (4), alguns integrantes do Partido Colorado e os próprios integrantes do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dirigido pelo senador Blas Llano, aliado do governo, ameaçam com um julgamento político (impeachment) Fernando Lugo para destituí-lo da presidência da República do Paraguai.

 

Lugo depende do humor dos colorados para permanecer como presidente da República, assim como de seus aliados liberais, que agora o ameaçam com julgamento político, na busca por mais espaços de poder (dinheiro) como oferta de paz. O Partido Colorado, aliado a outros partidos minoritários da oposição, tem a maioria necessária como para destituir o presidente de suas funções.

 

Talvez eles esperem “os sinais favoráveis” de Lugo que a UGP – em nome da Monsanto, a pátria financeira e dos oligarcas – está exigindo do governo. Caso contrário, passam a fase seguinte dos planos de tomada deste governo, nascido progressista e que, lentamente, termina como conservador, controlado pelos poderes constituídos.

 

Entre alguns de seus feitos, Lugo é responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista, promovida pelos Estados Unidos em todo o mundo depois do 11 de Setembro. Em 2010, autorizou a implementação da iniciativa Zona Norte, que consiste na instalação e permanência de tropas e civis norte-americanos no norte da Região Oriental – na cara do Brasil –, supostamente, para desenvolver atividades a favor das comunidades campesinas.

 

A Frente Guazú, coalizão das esquerdas que apoia Lugo, não consegue unificar seu discurso e seus integrantes perdem a perspectiva de análise do poder real, caindo nos jogos eleitoreiros imediatistas. Sob a influência de infiltrados da USAID, muitos integrantes da Frente Guazú, participantes da administração do Estado, sucumbem ante o canto da sereia do consumismo galopante do neoliberalismo. Acabam corrompidos até os ossos e, na prática, se convertem em rivais imitadores dos ricos vaidosos que integravam os recentes governos do direitista Partido Colorado.

 

Curuguaty também se apresenta como uma mensagem para a região, principalmente para o Brasil, já que estes fatos sangrentos sucederam em suas fronteiras. É preciso ressaltar que tais acontecimentos foram claramente dirigidos pelos amos da guerra, cujos teatros de operações podem ser observados no Iraque, Líbia, Afeganistão e agora Síria. O Brasil está construindo uma hegemonia mundial junto à Rússia, Índia e China, no denominado BRIC. No entanto, os Estados Unidos não abrem mão de seu poder de persuasão para o gigante da América do Sul. Está em marcha o novo eixo comercial integrado pelo México, Panamá, Colômbia, Peru e Chile. É um muro de contenção aos desejos expansionistas do Brasil para o Pacífico.

 

Enquanto isso, Washington continua com sua ofensiva diplomática em Brasília, tratando de convencer o governo de Dilma Rousseff a estreitar vínculos comerciais, tecnológicos e militares. Entretanto, a IV Frota dos Estados Unidos, reativada há alguns anos após estar fora de serviço desde o término da Segundo Guerra Mundial, vigia todo o Atlântico Sul, com o objetivo de cercar o Brasil caso a persuasão diplomática não seja aceita.

 

Assim, o Paraguai se mostra em disputa pelos dois países hegemônicos, mas ainda amplamente dominado pelos EUA. Por isso, Curuguaty é também um pequeno sinal para o Brasil, no sentido que o Paraguai pode se converter num barril de pólvora, quebrando o desenvolvimento do sudoeste do Brasil.

 

Porém, sobretudo, os mortos de Curuguaty são um sinal do capital, do grande capital, do extrativismo espoliador, que assola o Planeta e esmaga a vida em todos os cantos da Terra, em nome da civilização e do desenvolvimento. Por fortuna, os povos do mundo também vão dando respostas a estes sinais da norte, com sinais de resistência, com sinais de dignidade e de respeito a todas as formas de vida do Planeta.

 

Sábado 23 de junho de 2012

 

1- http://www.abc.com.py/edicion-impre...

2- Documento do Banco Mundial. Paraguai. Imposto Imobiliário: Ferramenta-chave para a descentralização fiscal e o melhor uso da terra. Volume I: Informe principal. 2007.

3- Censo Agropecuário Nacional 2008. 4- http://www.abc.com.py/edicion-impre...

(*) Jornalista, pesquisador e analista. Membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai (Sociedad de Economía Política del Paraguay – SEPPY). Autor do livro Os herdeiros de Stroessner (Los Herederos de Stroessner).

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A grande mídia sempre antenada com os acontecimentos mais importantes

Declaração final da Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida

DECLARAÇÃO FINAL
CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL
EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivência.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

GOLPE NO PARAGUAI

Honduras foi laboratório para novo tipo de "golpe institucional" no Paraguai

_Efe

O golpe que derrubou o presidente hondurenho Manuel Zelaya, em junho de 2009, não só quebrou a ordem constitucional do país como foi “um laboratório para testar novos tipos de golpes de estado na América Latina”. A análise é da educadora Betty Matamoros, uma das principais lideranças da FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular), em Honduras.

Segundo Betty, o processo ocorrido esta semana no Paraguai, assim como a tentativa de golpe contra o presidente equatoriano Rafael Correa, em setembro de 2010, reforça ainda mais um ponto de vista em que os movimentos de resistência hondurenhos têm insistido nos últimos anos.

“A direita internacional vem estudando novas modalidades para dar golpes de estado técnicos, com cara democrática e institucional, para poder frear a luta social do povo e os avanços dos governos progressistas na América Latina”, manifestou Matamoros, em entrevista para o Opera Mundi.

Nesta sexta-feira (22/06), após um processo de impeachment que durou menos de 30 horas, o Senado do Paraguai depôs o presidente Fernando Lugo, cujo mandato só terminaria em 2013.

A educadora não é a única voz na região que considera o uso de mecanismos contemplados pela lei para depor presidentes legítimos como um dos prováveis novos métodos adotados depois do golpe em Honduras.

O analista político hondurenho Eugenio Sosa afirma que “com a queda do presidente Zelaya, a direita latina aprendeu que não é necessário atuar como nas décadas passadas, que os golpes militares com derramamento de sangue já não servem”. O acadêmico acredita também que “é muito menos grave, para essa direita, apostar em novas fórmulas com aparência constitucional, já que também são mais aceitas pelos olhos do mundo”.

<sub>Efe

Manuel Zelaya também foi vítima de um golpe institucional, fruto da associação entre o Parlamento e a Suprema Corte hondurenha</sub>

Segundo o COPINH (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras), as acusações levantadas pelo parlamento paraguaio contra o presidente Fernando Lugo “são infames, irracionais e sem fundamentos legais”. Para a entidade, “o fato da trama paraguaia se parecer muito com a que povo hondurenho presenciou e sofreu em 2009, por parte de um plano semelhante previsto e planificado pelas forças opressoras do país”, não é uma mera coincidência.

Em seu comunicado, a organização indígena hondurenha faz um apelo aos movimentos sociais e políticos de Honduras para “unir forças diante dessa permanente ameaça”, expressando sua solidariedade com o presidente Lugo e com o povo paraguaio. Além do comunicado, o COPINH convocou a população hondurenha a se concentrar no centro da capital Tegucigalpa, no próximo dia 28 de junho, quando o golpe contra Zelaya completará três anos, e convidou os aderentes a se manifestar “contra o golpismo em toda a América Latina”.

FONTE: Opera Mundi

Lugo se reunirá com ministros para instalar "governo de resistência", diz assessor

O presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, se reunirá nesta segunda-feira (25/06) com os ministros de seu gabinete para “instalar seu governo” mesmo após a destituição parlamentar. A informação foi confirmada ao Opera Mundi pelo assessor presidencial, Gustavo Codas. A reunião ministerial está convocada para o início do dia (25/06) na sede do partido País Solidário, em Assunção. Seu objetivo é o de estabelecer um "gabinete pela restauração democrática", informou porta-voz de Lugo. 

“Para amanhã está convocada uma reunião de gabinete, como todas as segundas-feiras”, afirmou Codas, complementando que “a postura do Lugo, como ele disse, é continuar batalhando. Num processo de mobilização com a cidadania, vai amanha instalar seu governo, como um governo que restitua a ordem constitucional e a legitimidade do poder”.

De acordo com o assessor, a intenção da manutenção das reuniões ministeriais são tornar Lugo a referência de um governo de resistência contra um governo considerado ilegítimo, de modo a criar uma pressão popular pela anulação do impeachment. "Se o presidente tivesse convocado as pessoas a resistir e convocar, e dito 'não saio do palácio', teria uma convulsão. E como ficou um clima tranqüilo disseram que [as pessoas] aceitaram e acharam boa a mudança do governo", explicou.

Codas disse ainda que Lugo continua atuando na política exterior do Paraguai, garantindo que Lugo “continua sendo a referência” para os governos dos países vizinhos. “Governo paralelo é o que há no Palácio [presidencial] de los López”, concluiu o assessor.

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Um relampejo na memória social latino-americana

Em cartaz no Brasil, o filme “Violeta se fue a los cielos” debruça-se sobre a trajetória da artista chilena Violeta Parra

Deni Ireneu Alfaro Rubbo

Representar avatares de personagens históricos, ainda mais aqueles de vida e obra carregadas de explosão e tortuosidade, na tela do cinema sempre trará incontornáveis riscos. Aplausos, vaias. Ainda mais quando o campo social contemporâneo está completamente dominado pela cultura da imagem e do visual.  Por exemplo, em Bird (1987), de Clint Eastwood, que procura dar luz e imagem ao percurso rebelde do músico Charlie Parker, a preocupação parece ter se centrado mais na reconstituição e recuperação estética dos lugares e objetos da época, expressando, no fim das contas, uma repetição do que é meramente representado, contemplação resignada, ou melhor – para ficarmos na expressão do crítico marxista Fredric Jameson –, um “pastiche nostálgico”, típico de uma época sedenta pelo espetáculo da estética.

Mas talvez seja exatamente o conteúdo do perigo dessa empreitada, da possibilidade da experiência vivida do contrassenso, que instigue ainda alguns (poucos) autores à sua realização. Porque apresentar e trazer à tona qualquer trajetória herética de um aventureiro(a), no sentido amplo e positivo da palavra, é também rememorar e sacudir o pensamento e a sociedade de determinada época. Assim, abrem-se fendas, bifurcações que buscam (re)colocar utopias e projetos da memória social coletiva e atualizá-la, transformando cinzas em fogo. Trata-se de uma preocupação, a um só tempo, que envolve a dimensão estética e política, forma e conteúdo.

“Violeta se fue a los cielos”, de Andre Wood (diretor do filme Machuca), em cartaz no Brasil, vem estimular esse terreno debruçando-se sobre a trajetória de Violeta Parra, uma querida personagem ainda pouco difundida no Brasil. Mulher. Chilena. Latino-americana. Mãe. Poetisa. Comunista. Índia. Pobre. Rebelde. Violeta nasce em 1917, no mês da revolução de Outubro. As marcas que leva no rosto a vida inteira são frutos deixados pela varíola contagiada durante a infância, que nutre para sempre insegurança com sua beleza. Vestia-se com a mesma simplicidade de uma camponesa, conservando os cabelos compridos e quase despenteados, em qualquer lugar que estivesse. Fez arte do bordado, da pintura, da cerâmica e, sobretudo, cantou: “a criação é um pássaro sem plano de voo que nunca vai chegar em linha reta”. Nas décadas de 1950 e 1960, sua criação barroca ecoou, continentalmente e universalmente, em meio a gerações vencidas que entoaram seu grito em diversas contestações nos países em que triunfava o partido dos vencedores provisórios, tanto em regimes de terror burocrático quanto em regimes de acumulação capitalista fordista.

Andarilha, como Che Guevara, Violeta viajou para muitas regiões, sempre junto de seus filhos, buscando e coletando a riqueza da música folclórica chilena e latino-americana, parte de extrema sensibilidade do filme de Wood. Certamente, foi pioneira em sua busca por uma música de raiz genuinamente popular, semelhante a muitos sambistas no Brasil. Considerava pertencer à linha musical da tradição camponesa, cantava sem artifícios, rusticamente, e quando sua doce voz se entrecruzava com os dedilhados no violão, como as mãos que se juntam de casais na primeira vez, parecia brotar da terra como um vulcão. Seguindo a estirpe dos românticos, amou loucamente e, por isso mesmo, jamais seus relacionamentos tiveram um curso sereno. Seu suicídio não foi exclusivamente amoroso, mas também por ter visto a dificuldade da universalização de uma cultura milenar relegada (“o mundo é maior do que eu imaginava”, diz à sua filha) ao passado em nome da técnica e do progresso que jamais evitaram os grandes desastres na periferia do capitalismo.

É preciso dizer, por fim, que o filme também contém suas fragilidades. As tensões entre vida privada e contexto político e social que vivia o país chileno, sem contar as mutações do mundo da Guerra Fria, são excessivamente suavizadas. Como se fossem secundários os cruzamentos dos ritmos sociais e culturais regionais e mundiais que eivavam à época, e como se isso não tivesse significado na formação da visão de mundo da folclorista chilena. É imperativo, no entanto, juntar os pedaços – ou os cacos, como preferem alguns – que fizeram sua materialização. É difícil também entender como o filme conseguiu simplesmente ignorar personagens que tiveram uma aproximação – inclusive pessoal – tão íntima com Parra como, por exemplo, o músico e diretor de teatro Victor Jara, assassinado pela contrarrevolução chilena, e o poeta Pablo Neruda.

Nesses casos, contudo, as músicas e os poemas sempre parecem salvar qualquer dificuldade que o filme supostamente apresenta. Talvez seja aquele paradoxal caso, mas não tão raro, de desencontro entre ritmo da protagonista e do filme – evidentemente, com a primazia do primeiro em relação ao segundo. Amamos Violeta, mas titubeamos se temos o mesmo sentimento apaixonado sobre o filme.

Em todo caso, o expectador brasileiro terá a oportunidade de conhecer essa artista tão autêntica e multifacetada, tão perigosa quanto uma guerrilheira. Para mais do que nunca, costurar, cantar e lutar pela radical diversidade na radical unidade latino-americana dos subalternos, nos milhares de “notas de pé de página”, como poderia dizer o escritor argentino Rodolfo Walsh, de ontem e hoje, dos sem-teto, dos sem-terra, dos camponeses, dos indígenas, dos operários, enfim, do conjunto heterogêneo da classe trabalhadora. Gracias Violeta. 

Deni Ireneu Alfaro Rubbo é cientista social.

FONTE: Brasil de Fato

A crise política no Paraguai: EUA reconhecem golpistas do Paraguai

Novo presidente paraguaio assume isolado internacionalmente e com ameaça de pressão popular


Guilherme Balza

Do UOL, em Assunção

Uma contradição atinge o governo do novo presidente do Paraguai, Federico Franco, que chegou ao poder após a deposição de Fernando Lugo, na última sexta-feira (22), desde o seu primeiro dia de gestão: embora tenha assumido o cargo com amplo apoio dos parlamentares, seu governo já nasce sem o respaldo da maioria dos vizinhos sul-americanos.

Na votação que aprovou o impeachment de Lugo, somente cinco parlamentares --quatro no Senado e um na Câmara-- foram contra a sua destituição. Para tirar o ex-mandatário do posto, os partidos Colorado e Liberal, rivais históricos, decidiram se unir. Siglas menores, como o Partido Pátria Querida, também aderiram ao bloco que derrubou Lugo.

Após tomar posse, Franco anunciou que sua equipe ministerial será “policromática”, ou seja, terá integrantes de todas as legendas que apoiaram o impeachment.

No cenário externo, a situação é oposta: Franco não é reconhecido como presidente para a maioria dos países vizinhos. Cristina Kirchner, presidente argentina, qualificou o impeachment de “golpe de Estado”. "É um ataque definitivo às instituições que reedita situações que acreditávamos absolutamente superadas na América do Sul e na região, em geral", disse Kirchner. “A Argentina não vai convalidar [o impeachment].”

A mandatária argentina, entretanto, disse que irá esperar a reunião da Cúpula do Mercosul, a realizar-se a partir da próxima terça-feira (26) em Mendoza (Argentina), para decidir com Dilma Rousseff e com José Mujica, presidente do Uruguai, o que fazer.

Dilma foi além. Durante entrevista coletiva, a presidente do Brasil afirmou, horas antes da aprovação do impeachment de Lugo, que "há previsão de sanção" para quem não cumprir "os princípios que caracterizam uma democracia.”

Questionada sobre o assunto, Dilma disse que a sanção para um país que transgride a cláusula de democracia é a "não participação dos órgãos multilaterais", o que pode significar a expulsão do Mercosul e da Unasul.

Posteriormente, Dilma moderou o tom e afirmou que "não está decidido nem foi inteiramente discutido" o que fazer diante da questão paraguaia. "E não cabe fazer ameaças neste momento, pois não contribui para a busca de uma solução."

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, considerou ilegal e ilegítimo o governo de Franco. "O Estado venezuelano, não reconhece a esse inválido, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção", declarou Chávez no palácio de Miraflores (sede do Executivo). O mandatário boliviano, Evo Morales, também disse não reconhecer um governo que não tenha sido eleito pelo voto. Rafael Corrêa, presidente do Equador, seguiu a mesma linha e sugeriu a saída do Paraguai da Unasul.

Os governos de El Salvador, Nicarágua, Costa Rica –que ofereceu asilo a Lugo-- também não reconhecem Franco. O Parlamento Centro Americano (Parlacen) também qualificou a destituição de Lugo como golpe de Estado.

Colômbia e EUA

O colombiano Juan Manuel Santos, que pertence a um partido centro-direita, apenas lamentou a saída de Lugo, mas disse que “formalmente não houve rompimento da democracia.”

Os Estados Unidos, a exemplo do que ocorreu após o golpe em Honduras, em 2010, aceitaram o novo governo. "[Os EUA] reconhecem o voto do senado paraguaio pelo impeachment do presidente Lugo" e "pede para que todos os paraguaios ajam pacificamente, com calma e responsabilidade, dentro do espírito dos princípios democráticos" da nação.

Caso fortaleça suas relações com o Paraguai, os EUA podem ter uma oportunidade de ampliar sua influência na América do Sul, reduzida após as vitórias de presidentes de esquerda desde o final da década de 90.

Após fracassar nas negociações para impedir o impeachment, os chanceleres da Unasul redigiram um comunicado no qual dizem que a destituição de Lugo é uma ameaça à democracia e que os partidos que compõem o bloco poderão rever sua relação com o Paraguai.

Prevendo as dificuldades do isolamento, Franco fez um apelo aos países do Mercosul para que “entendam a situação” do Paraguai e que não façam bloqueios comerciais ao país. Logo após assumir, o presidente nomeou José Félix Estigarribia para a chancelaria –além de Carmero Caballero para o Ministério do Interior e Aldo Pastore para o comando da polícia nacional.

Para o senador Carlos Filizola, apoiador de Lugo e um dos três que votou contra a sua deposição, afirmou que a situação do Paraguai deverá ficar preocupante. “Vamos ficar isolados. E isso é muito ruim para um país que não tem saída para o mar.”

Pressão popular

Internamente, Franco também deverá encontrar resistência: lideranças políticas dos partidos de apoio ao governo Lugo, organizações camponesas, sindicais, estudantis e de sem-teto criaram uma “frente em defesa da democracia”, que pretende iniciar uma série de protestos contra o novo governo, incluindo uma greve geral e ocupações de terra. Integram a frente setores dos partidos Liberal e Colorado que não concordaram com o impeachment.

Além da pressão externa e interna, o governo de Franco já foi alvo, na noite dessa sexta-feira (22), do grupo Anonymous, que tirou a página da Presidência do ar e no lugar colocou uma entrevista com um analista político crítico ao novo governo.

FONTE: UOL Notícias