Por que depuseram Lugo?
Por Atilio Borón
Aporrea, Venezuela, Data de publicação: 23/06/12
Há poucos minutos acabou de se consumar a farsa: o presidente do Paraguai Fernando Lugo foi destituído de seu cargo num julgamento sumaríssimo, onde o Senado mais corrupto das Américas – e isso é dizer muito! – o considerou culpado de “mau desempenho” de suas funções, devido às mortes ocorridas na desocupação de uma fazenda em Curuguaty.
É difícil saber o que pode ocorrer daqui em diante. O certo é que, como diz o artigo de Idilio Méndez que acompanha esta nota, a matança de Curuguaty foi uma armadilha montada por uma direita que, desde que Lugo assumiu o poder, estava esperando o momento propício para acabar com um regime que, ainda que não tenha afetado seus interesses, abria espaço para o protesto social e das organizações populares, o que é incompatível com sua dominação de classe.
Apesar das múltiplas advertências dos numerosos aliados dentro e fora do Paraguai, Lugo não se isentou da tarefa de consolidar a imensa, porém heterogênea, força social que, com grande entusiasmo, o elevou à presidência em agosto de 2008.
Sua influência no Congresso era absolutamente mínima, um ou dois senadores no máximo. Somente a capacidade de mobilização demonstrada nas ruas podia conferir governabilidade à gestão.
Porém, não entendeu dessa forma e, ao longo de seu mandato, sucederam-se múltiplas concessões à direita, ignorando que esta, por mais que fosse favorecida, jamais iria aceitar a legitimidade de sua presidência. Os gestos de concessão à direita serviram apenas para encorajá-la e não para apaziguá-la.
Apesar destas concessões, Lugo sempre foi considerado um intruso, mesmo promulgando em vez de vetar as leis antiterroristas, a pedido da “Embaixada”, aprovada pelo Congresso, o mais corrupto das Américas.
Uma direita que, supostamente, sempre atuou irmanada com Washington para impedir, entre outras coisas, o ingresso da Venezuela ao Mercosul. Mais tarde, Lugo se deu conta de como era “democrática” a institucionalidade do estado capitalista, que o destitui num tragicômico simulacro de julgamento político, violando todas as normas do devido processo.
Uma lição para o povo paraguaio e para todos os povos da América Latina e Caribe: só a MOBILIZAÇÃO e a ORGANIZAÇÃO POPULAR sustentam governos que queiram impulsionar um projeto de transformação social, ainda que sejam moderados, como no caso de Lugo.
A oligarquia e o imperialismo jamais cessam suas conspirações e atuações. Caso pareçam resignados é apenas uma aparência inteiramente enganosa, como acabamos de comprovar faz alguns minutos em Assunção.
Monsanto golpeia no Paraguai: os mortos de Curuguaty e o julgamento de Lugo.
por Idilio Méndez Grimaldi (*)
Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os propulsores de uma ideologia que promove o máximo benefício econômico a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro.
Na sexta-feira, 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no município de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados a camponeses que reclamavam terras para sobreviver. A ordem foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Como resultado: 17 mortos, sendo 6 policiais, 11 camponeses e dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo mostrou uma debilidade ascendente e extrema, cada vez mais direitizado, a ponto de ser levado a julgamento político (impeachment) por um Congresso dominado pela direita. É um duro revés à esquerda, às organizações sociais e camponesas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigarem os camponeses. Nota-se, também, que os acontecimentos refletem o avanço do agronegócio extrativista nas mãos das transnacionais como Monsanto, mediante a perseguição aos camponeses e o arrebatamento de suas terras e, finalmente, a instalação de uma cômoda plateia para aos oligarcas e os partidos de direita, rumo ao seu retorno triunfal para o Poder Executivo nas eleições de 2013.
Em 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, ilegalmente, liberou a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norte-americana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos camponeses e de organizações ambientalistas não deixaram por esperar. O gene deste algodão está mesclado com o gene do Bacillus Thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do gorgulho, um besouro que deposita seus ovos no casulo do tecido. O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e das Sementes (SENAVE em espanhol), outra instituição do Estado paraguaio, dirigido por Miguel Lovera, não inscreveu a dita semente transgênica nos registros de cultivos, por não possuir os pareceres do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, tal como exige a legislação.
Campanha midiática
Durante os meses posteriores, a Monsanto, através da União dos Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao Grupo Zuccolillo que publica o diário ABC Color, atacou o SENAVE e seu presidente por não inscreverem a semente transgênica da Monsanto para uso comercial em todo o país.
A decisiva contagem regressiva parece ter sido iniciada com uma nova denúncia por parte de uma pseudossindicalista do SENAVE, de nome Silvia Martínez, que, em 7 de junho passado, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, através do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosán, que foi recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.
No dia seguinte, sexta-feira, 8 de junho, a UGP publicou no ABC em seis colunas: “Os 12 argumentos para destituir Lovera” (1). Estes pretensos argumentos foram apresentados ao vice-presidente da República, correligionário do ministro da Agricultura, o liberal Federico Franco, que, nesse momento, desempenhava o papel de presidente do Paraguai, na ausência de Lugo, em viagem pela Ásia.
Na sexta-feira, dia 15 do corrente mês, em ocasião de uma exposição anual organizada pelo Ministro da Agricultura e Pecuária, o ministro Enzo Cardozo deixou escapar, diante da imprensa, que um suposto grupo de investidores da Índia, do setor dos agroquímicos, cancelou um projeto de investimento no Paraguai por conta de uma possível corrupção no SENAVE. Nunca foi esclarecido de qual grupo se tratava. Na mesma hora desse dia se registravam os trágicos acontecimentos de Curuguaty.
No marco desta exposição preparada pelo citado ministério, a transnacional Monsanto apresentou outra variedade de algodão, duplamente transgênico: BT e RR ou Resistente ao Roundup, um herbicida fabricado e patenteado pela própria Monsanto. A pretensão da transnacional norte-americana é a inscrição no Paraguai desta semente transgênica, tal como ocorreu na Argentina e em outros países do mundo.
Anteriormente a estes ocorridos, o diário ABC Color denunciou, de forma sistemática, os pretensos fatos de corrupção da ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e do ministro do Ambiente, Oscar Rivas. Coincidentemente, ambos os funcionários não deram seu parecer favorável à Monsanto.
No ano passado, a Monsanto faturou 30 milhões de dólares, livre de impostos (porque não declara esta parte de sua renda), somente no que se refere a royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja no Paraguai. Independentemente disso, a Monsanto fatura pela venda das sementes transgênicas. Em 2010, toda a soja transgênica cultivada chegou a uma extensão próxima a três milhões de hectares, com uma produção em torno dos 7 milhões de toneladas.
Por outro lado, na Câmara de Deputados já foi aprovado o projeto de Lei de Biossegurança, que visa criar uma direção de biossegurança a cargo do Ministério da Agricultura, com ampla autoridade para a aprovação do cultivo comercial de todas as sementes transgênicas, como as de soja, milho, arroz, algodão e algumas hortaliças. Este projeto de lei elimina a atual Comissão de Biossegurança, órgão colegiado de funcionários técnicos do Estado paraguaio.
Enquanto transcorriam todos estes acontecimentos, a UGP vinha preparando um ato de protesto nacional contra o governo de Fernando Lugo, marcado para o dia 25 de junho próximo. Tratava-se de uma manifestação com máquinas agrícolas, tratores, que fechariam a metade das pistas de rotas em diferentes pontos do país. Uma das reivindicações do denominado “tratorazo” é a destituição de Miguel Lovera do SENAVE, assim como a liberalização de todas as sementes transgênicas para seu cultivo comercial.
As conexões
A UGP é dirigida por Héctor Cristaldo, apoiado por outros apóstolos, como Ramón Sánchez – que tem negócios com o setor dos agroquímicos –, entre outros agentes das transnacionais do agronegócio. Cristaldo integra o staff de várias empresas do Grupo Zuccolillo, cujo principal acionista é Aldo Zuccolillo, diretor-proprietário do diário ABC Color desde a sua fundação, sob o regime de Stroessner, em 1967. Zuccolillo é dirigente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol). O Grupo Zuccolillo é o principal sócio da Cargill no Paraguai, uma das maiores transnacionais de agronegócio no mundo. A sociedade construiu um dos portos mais importantes do Paraguai, denominado Puerto Unión, a 500 metros do local de abastecimento da empresa de fornecimento de água do Estado paraguaio, sem nenhuma restrição.
As transnacionais do agronegócio praticamente não pagam impostos no Paraguai, mediante a férrea proteção que possuída no Congresso dominado pela direita. A carga tributária no Paraguai é de apenas 13% sobre o PIB. 60% do imposto arrecadado pelo Estado paraguaio é o Imposto ao Valor Agregado (IVA, em espanhol). Os latifundiários não pagam impostos. O Imposto Imobiliário representa apenas 0,04% da carga tributária, aproximadamente 5 milhões de dólares, segundo um estudo do Banco Mundial (2). Vale ressaltar que o agronegócio produz rendas em torno de 30% do PIB, o que representa cerca de 6.000 milhões de dólares anuais. O Paraguai é um dos países com maior desigualdade do mundo. 85% das terras, algo em torno de 30 milhões de hectares, está nas mãos de 2% dos proprietários (3) que se dedicam à produção meramente extrativista ou, no pior dos casos, à especulação sobre a terra.
A maioria destes oligarcas possuem mansões em Punta del Este ou Miami, além de estreitas relações com as transnacionais do setor financeiro, que guardam seus bens ilícitos em paraísos fiscais ou facilitam investimentos no estrangeiro. Todos eles, de uma forma ou de outra, estão ligados ao agronegócio e dominam o espectro político nacional, com amplas influências nos três poderes do Estado. Ali, reina a UGP, apoiada pelas transnacionais do setor financeiro e do agronegócio.
Os fatos de Curuguaty
Curuguaty é uma cidade situada a leste da Região Oriental do Paraguai, a uns 200 km de Assunção, capital do Paraguai. A poucos quilômetros de Curuguaty fica a estância Morombí, propriedade do latifundiário Blas Riquelme, com mais de 70 mil hectares nesse lugar. Riquelme provem das entranhas da ditadura de Stroessner (1954-1989) sob cujo regime acumulou uma imensa fortuna, aliado ao general Andrés Rodríguez, que executou o golpe de Estado que derrotou o ditador Stroessner. Riquelme, que foi presidente do Partido Colorado por muitos anos e senador da República, dono de vários supermercados e estabelecimentos de pecuária, se apropriou mediante subterfúgios legais de uns 2.000 hectares, aproximadamente, que pertencem ao Estado paraguaio.
Este território foi ocupado pelos camponeses sem terras que vinha solicitando ao governo de Fernando Lugo sua distribuição. Um juiz e uma promotora ordenaram o desalojamento dos camponeses, através do Grupo Especial de Operações (GEO, em espanhol), da Polícia Nacional, cujos membros de elite, em sua maioria, foram treinados na Colômbia, sob o governo de Uribe, para a luta contrainsurgente.
Só uma sabotagem interna, dentro dos quadros da inteligência da Polícia, com a cumplicidade da promotoria, explica a emboscada, na qual morreram 6 policiais. Não se compreende como policiais altamente treinados, no marco do Plano Colômbia, puderam cair facilmente numa suposta armadilha criada por camponeses, como quer fazer crer a imprensa dominada pelos oligarcas. Seus companheiros reagiram e atiraram nos camponeses, matando 11, ficando 50 feridos. Entre os policiais mortos estava o chefe do GEO, comissário Erven Lovera, irmão do tenente-coronel Alcides Lovera, chefe da segurança do presidente Lugo.
O plano consiste em criminalizar, levar todas as organizações campesinas ao ódio extremo, empurrando os camponeses ao abandono do campo rumo ao uso exclusivo do agronegócio. É um processo lento, doloroso, de descampesinização do campo paraguaio, que atenta diretamente contra a soberania alimentar, a cultura alimentar do povo paraguaio, por serem os camponeses produtores e recriadores ancestrais de toda a cultura guarani.
Tanto a Promotoria ou Ministério Público, quanto o Poder Judiciário e a Polícia Nacional, assim como diversos organismos do Estado paraguaio, estão controlados, mediante convênios de cooperação, pela USAID, a agência de cooperação dos Estados Unidos.
O assassinato do irmão do chefe da segurança do presidente da República obviamente é uma mensagem direta a Fernando Lugo, cuja cabeça seria o próximo objetivo, provavelmente através de um julgamento político (impeachment). Lugo direitizou ainda mais seu governo, tratando de acalmar os oligarcas. O ocorrido em Curuguaty derrubou Carlos Filizzola do Ministério do Interior, sendo nomeado em seu lugar Rubén Candia Amarilla, proveniente do opositor Partido Colorado. Em 2008, após 60 anos de ditadura colorada, incluindo a tirania de Alfredo Stroessner, Lugo derrotou o Partido Colorado nas urnas.
Candia foi ministro da Justiça do governo colorado de Nicanor Duarte (2003-2008) e assumiu o cargo de Promotor Geral do Estado até o ano passado, quando foi substituído por outro colorado, Javier Díaz Verón, a pedido do próprio Lugo. Candia é acusado de ter promovido a repressão aos dirigentes de organizações campesinas e de movimentos populares. Sua nomeação como Promotor Geral do Estado, em 2005, foi aprovada pelo então embaixador dos Estados Unidos, Jhon F. Keen. Candia foi responsável pelo aumento do controle, por parte da USAID, do Ministério Público, sendo acusado, no início do governo de Fernando Lugo, de conspirar contra ele para removê-lo do cargo. Depois de assumir o cargo de como ministro político de Lugo, a primeira medida de Candia foi eliminar o protocolo de diálogo com os camponeses que invadem propriedades. A mensagem é que não existirá conversação, mas simplesmente a aplicação da lei, o que significa empregar a força policial repressiva sem contemplação.
Dois dias depois da ascensão de Candia Amarilla, os membros da UGP, encabeçados por Héctor Cristaldo, visitaram o novo ministro do Interior, a quem solicitaram garantias para a realização do denominado “tratorazo”. No entanto, Cristaldo disse que a medida de força poderia ser suspensa caso surgissem novos sinais favoráveis para a UGP (leia-se liberação das sementes transgênicas da Monsanto, deposição de Lovera e de outros ministros, entre outras vantagens para o grande capital e para os oligarcas), direitizando ainda mais o governo.
Cristaldo é pré-candidato a deputado para as eleições de 2013, por conta de um movimento interno do Partido Colorado, liderado por Horacio Cartes. Recentemente, o empresário Cartes foi investigado pelos Estados Unidos por lavagem de dinheiro e narcotráfico. A matéria foi divulgada pelo próprio diário ABC Color, que fez eco acerca de várias informações provenientes do Departamento de Estado dos EUA, publicados pelo WikiLeaks, entre eles uma que aludia diretamente a Cartes, em 15 de novembro de 2011.
O julgamento político de Lugo (impeachment)
Nestas últimas horas, enquanto escrevo esta crônica, a UGP (4), alguns integrantes do Partido Colorado e os próprios integrantes do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), dirigido pelo senador Blas Llano, aliado do governo, ameaçam com um julgamento político (impeachment) Fernando Lugo para destituí-lo da presidência da República do Paraguai.
Lugo depende do humor dos colorados para permanecer como presidente da República, assim como de seus aliados liberais, que agora o ameaçam com julgamento político, na busca por mais espaços de poder (dinheiro) como oferta de paz. O Partido Colorado, aliado a outros partidos minoritários da oposição, tem a maioria necessária como para destituir o presidente de suas funções.
Talvez eles esperem “os sinais favoráveis” de Lugo que a UGP – em nome da Monsanto, a pátria financeira e dos oligarcas – está exigindo do governo. Caso contrário, passam a fase seguinte dos planos de tomada deste governo, nascido progressista e que, lentamente, termina como conservador, controlado pelos poderes constituídos.
Entre alguns de seus feitos, Lugo é responsável pela aprovação da Lei Antiterrorista, promovida pelos Estados Unidos em todo o mundo depois do 11 de Setembro. Em 2010, autorizou a implementação da iniciativa Zona Norte, que consiste na instalação e permanência de tropas e civis norte-americanos no norte da Região Oriental – na cara do Brasil –, supostamente, para desenvolver atividades a favor das comunidades campesinas.
A Frente Guazú, coalizão das esquerdas que apoia Lugo, não consegue unificar seu discurso e seus integrantes perdem a perspectiva de análise do poder real, caindo nos jogos eleitoreiros imediatistas. Sob a influência de infiltrados da USAID, muitos integrantes da Frente Guazú, participantes da administração do Estado, sucumbem ante o canto da sereia do consumismo galopante do neoliberalismo. Acabam corrompidos até os ossos e, na prática, se convertem em rivais imitadores dos ricos vaidosos que integravam os recentes governos do direitista Partido Colorado.
Curuguaty também se apresenta como uma mensagem para a região, principalmente para o Brasil, já que estes fatos sangrentos sucederam em suas fronteiras. É preciso ressaltar que tais acontecimentos foram claramente dirigidos pelos amos da guerra, cujos teatros de operações podem ser observados no Iraque, Líbia, Afeganistão e agora Síria. O Brasil está construindo uma hegemonia mundial junto à Rússia, Índia e China, no denominado BRIC. No entanto, os Estados Unidos não abrem mão de seu poder de persuasão para o gigante da América do Sul. Está em marcha o novo eixo comercial integrado pelo México, Panamá, Colômbia, Peru e Chile. É um muro de contenção aos desejos expansionistas do Brasil para o Pacífico.
Enquanto isso, Washington continua com sua ofensiva diplomática em Brasília, tratando de convencer o governo de Dilma Rousseff a estreitar vínculos comerciais, tecnológicos e militares. Entretanto, a IV Frota dos Estados Unidos, reativada há alguns anos após estar fora de serviço desde o término da Segundo Guerra Mundial, vigia todo o Atlântico Sul, com o objetivo de cercar o Brasil caso a persuasão diplomática não seja aceita.
Assim, o Paraguai se mostra em disputa pelos dois países hegemônicos, mas ainda amplamente dominado pelos EUA. Por isso, Curuguaty é também um pequeno sinal para o Brasil, no sentido que o Paraguai pode se converter num barril de pólvora, quebrando o desenvolvimento do sudoeste do Brasil.
Porém, sobretudo, os mortos de Curuguaty são um sinal do capital, do grande capital, do extrativismo espoliador, que assola o Planeta e esmaga a vida em todos os cantos da Terra, em nome da civilização e do desenvolvimento. Por fortuna, os povos do mundo também vão dando respostas a estes sinais da norte, com sinais de resistência, com sinais de dignidade e de respeito a todas as formas de vida do Planeta.
Sábado 23 de junho de 2012
1- http://www.abc.com.py/edicion-impre...
2- Documento do Banco Mundial. Paraguai. Imposto Imobiliário: Ferramenta-chave para a descentralização fiscal e o melhor uso da terra. Volume I: Informe principal. 2007.
3- Censo Agropecuário Nacional 2008. 4- http://www.abc.com.py/edicion-impre...
(*) Jornalista, pesquisador e analista. Membro da Sociedade de Economia Política do Paraguai (Sociedad de Economía Política del Paraguay – SEPPY). Autor do livro Os herdeiros de Stroessner (Los Herederos de Stroessner).
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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