Jogo jogado?

por Marcelo Badaró Mattos [*]

Obras literárias, ensaios e análises históricas já recorreram de forma variada à história de uma “máquina”, de fins do século XVIII, que jogava xadrez. O suposto autômato – um mecanismo movido a engrenagens, como relógios e caixinhas de música – era na verdade um espetáculo de ilusionismo, em que um anão, mestre enxadrista, escondido por um jogo de espelhos, movia os braços do manequim trajado à turco que movimentava as peças no tabuleiro.

A imagem me foi evocada após algumas horas à frente da TV, assistindo a amostras dos 3 dias de debates entre os deputados federais sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Abstraindo o contexto, poderia ser possível divertir-se com a ressurreição do “Festival de Besteiras que Assola o País”, como se os deputados e as deputadas estivessem fazendo um enorme esforço para homenagear Sérgio Porto. Infelizmente porém, não é possível abstrair o contexto. Esse Congresso, que já teve seus próprios “anões”, é ainda o mesmo que “Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou” ter pelo menos 300 picaretas (e Luís Inácio se aliou com eles). Agora, foram esses mais de 300 picaretas que, reunidos sob o pretexto de analisarem supostos crimes de responsabilidade, se manifestaram para justificar que votariam a favor do impeachment por conta da crise econômica, do desemprego, da corrupção, da baixa popularidade de Dilma, do bolivarianismo do PT, do porto construído em Cuba, da estrada que não foi asfaltada, do pedalinho mais que das pedaladas, enfim por tudo menos pelo tal “crime de responsabilidade”. Votaram em nome de Deus, da sua família, do seu município, do golpe de 1964, da paz em Jerusalém, até de Roberto Jefferson!

As 72 horas ininterruptas de ridícula verborragia parlamentar tornam bizantino qualquer relativismo no debate sobre a caracterização do que está em marcha. Até aqui, não há qualquer indicação de que haverá mudança de regime político, mas os toscos discursos de “nossos representantes” deixam claro: às favas a definição constitucional de impeachment, querem derrubar a presidente por que têm a possibilidade de fazê-lo em uma manobra parlamentar oportunista. O processo de impeachment está sendo admitido pela câmara dos deputados por oposição política ao governo petista, não por pedaladas ou outras justificativas processuais. Por 367 votos a favor, 137 contra, com sete abstenções e duas ausências, o que avançou na Câmara é um golpe, e ponto.

Voltando à imagem inicial, o baixo nível dos discursos é o sintoma mais visível do papel desempenhado por esses parlamentares: o de peões em um jogo de tabuleiro que serve apenas para, através de um truque de espelho (ou seria de câmera?), gerar a ilusão de que estão atuando conforme as regras do jogo. Mas, quem seria o anão oculto que manipula o manequim, movimentando esses peões mal esculpidos pelo tabuleiro do congresso, agora transformado em palco armado para esse show de horrores transmitido ao vivo? A resposta imediata parece a mais evidente: Eduardo Cunha, o das contas na Suíça, cujo currículo se assemelha a uma ficha corrida. Envolvido em esquemas de corrupção denunciados desde o governo Collor, quando dirigiu a Telerj por indicação de P. C. Farias – o tesoureiro de campanha e eminência parda de Fernando Collor – por certo ele parece mexer, com seu sorriso cínico e sentado na cadeira central da mesa, as cordas que movimentam o autômato. Ou seria Michel Temer, duble pouco convincente de Bóris Karloff, também na corrida pelo recorde de presença nas listas de denunciados? Aquele que o PT em sua busca pela “governabilidade” – leia-se governar como sempre governaram os partidos das classes dominantes – colocou como número 1 da linha sucessória e agora acusa de traição.

No entanto, truques de ilusionismo nunca são desmascarados pelo primeiro olhar. Esses dois estão mais para peças no tabuleiro, querendo ser rei e rainha talvez, com seus implantes e aplicações de botox, mas peças movimentadas, não força motriz. Não é tão difícil perceber a manobra. O jogo de espelhos poderia esconder um anão, mas não um time inteiro de manipuladores: os industriais da Fiesp, Firjan e CNI; os empresários das associações comerciais e Fecomércio; os ruralistas da CNA, SRB e ABAG; os capitalistas dos oligopólios de comunicação, proprietários do Estadão, Folha, Globo, Abril, etc.

Os políticos que os representam, eleitos com as doações e propaganda desse capital, são suas peças no tabuleiro do parlamento, como peças também são as multidões de coxinhas nas manifestações. Estes, em sua maioria, tem origem na pequena burguesia sufocada pela crise econômica e pela classe média assalariada, que nos últimos anos pagou mais impostos e viu sua renda relativamente achatada quando comparada ao crescimento também relativo da renda dos assalariados mais pobres. Nenhuma divisão do bolo, mas repartições na pequena fatia dos de baixo. Alimentados com filé mignon na porta da Fiesp, mas principalmente com o ressentimento de classe, foram às ruas convocados pelos movimentos de uma direita que se organizou a partir de junho de 2013. Movimentos de direita financiados interna e externamente, que têm sido responsáveis pela disseminação do discurso de ódio contra as organizações de esquerda e os movimentos da classe trabalhadora. Nesse sentido preciso, como alvos, para essa direita e seus seguidores, somos todos petralhas. Alvos hoje, pois tal discurso já começa a inflamar atos de vandalismo explícito contra sindicatos, movimentos e militantes, projetando um futuro sombrio pela frente.

O time de titeriteiros do capital, porém, não joga sempre coeso e muito menos possui uma tática coerente. Criticam o governo hoje pelos juros altos que inviabilizam os investimentos e agigantam a dívida pública, mas criticam também os juros baixos de tempos atrás, porque geraram o crescimento inflacionário. Reclamam do descontrole de gastos públicos, mas pouco dizem sobre o fato de que as isenções fiscais que geraram boa parte do déficit, beneficiaram os mais diversos setores do capital que representam. Problema número um: todos, sem excessão, compensam os lucros descendentes na produção com os ganhos financeiros – portanto, lucram com os juros altos e o crescimento da dívida. Reversões significativas nessa política seriam ainda mais desastrosas para boa parte dessas frações capitalistas. Problema número dois: a crise não é fruto das políticas econômicas deste governo ou dos anteriores, é um resultado das contradições do capitalismo, que se manifesta de forma mais aguda no cenário internacional desde 2008 e que teve seus efeitos minimizados no Brasil até o início da década de 2010 por fatores internacionais como o crescimento chinês e sua demanda por commodities, inclusive as brasileiras. Por outro lado, falta assumir que todas as políticas dos dois governos de Lula da Silva e dos dois mandatos incompletos de Dilma Rousseff foram acordadas diretamente com os representantes do grande capital, nos cargos do primeiro escalão, no congresso, ou nos conselhos criados pelas administrações petistas.

Em alguns pontos, porém, os interesses do capital que estão por trás do bizarro debate parlamentar convergem. Mais privatizações, mais “abertura econômica”, mais garantias de autonomia para o setor financeiro gerir a política econômica via Banco Central independente, etc. A convergência principal na resposta unitária do capital à crise capitalista é a ênfase na retirada de direitos dos trabalhadores, com o objetivo de reduzir o custo da força de trabalho e aumentar ainda mais a parcela de fundo público apropriada pelos capitalistas. Algo que o governo Dilma percebeu e assumiu logo após as eleições de 2014, quando abandonou qualquer veleidade de coerência com seu discurso de campanha e iniciou o “ajuste fiscal” pela redução das pensões e restrição ao acesso ao seguro desemprego. E continuou perseguindo o objetivo de representar a pauta do capital por “austeridade” – leia-se ataque aos trabalhadores e transferência de parcelas crescentes do fundo público.

O problema para Dilma é que, desde junho de 2013, os governos petistas carecem de confiança naquilo que apresentavam de diferencial positivo para a dominação burguesa. Com as manifestações de massa, heterogêneas é certo, mas cuja pauta dominante foi a defesa de serviços públicos – educação, saúde e transporte, principalmente – gratuitos e de qualidade, assim como uma reação à face policial repressiva cotidiana da ação do Estado, ficou evidente que os governos petistas já não eram uma garantia de controle social eficiente do conjunto da classe trabalhadora. Como esperar que a burguesia confie neles agora, quando as políticas de austeridade impõem a necessidade da maior eficiência possível na contenção das lutas?

Retornemos novamente à imagem do autômato. Quem foi desafiado pelo “Turco”? Dilma, o Lulismo, o PT e seus aliados mais fiéis, é certo. Mas, se em seus tempos de glória o “autômato” enxadrista enfrentava verdadeiros jogadores, o PT nos últimos 13 anos não moveu peça alguma, ocupou isto sim o lugar do boneco fantasiado, foi fantoche do mesmo time de titeriteiros do capital. Por isso, acossado pela ofensiva reacionária, não foi capaz de traçar qualquer estratégia de jogo ou mover qualquer peça no tabuleiro, tentou e continuará tentando até o último suspiro voltar a ser o manequim manipulado pelos interesses do capital. Os que acreditaram na “virada à esquerda”, agora acreditam que na oposição o PT voltará a ser de esquerda. Crenças, cada um tem as suas…

Sim, é verdade que o PT continua tendo influência sobre os movimentos sociais mais numerosos. No entanto, que central sindical poderia esperar convocar a classe trabalhadora para defender o mandato de um governo e ao mesmo tempo chamar às ruas para resistir a medidas que atacam os trabalhadores, apresentadas e aprovadas por esse mesmo governo? Qual movimento de luta pela terra consegue mobilizar multidões para defender o governo que distribui zero terra nos últimos anos e colocou a “Rainha da Moto-Serra” no ministério da agricultura? Para além de burocratas e aparatos, só houve manifestações significativas contra o golpe – e elas aconteceram e provavelmente seguirão acontecendo – porque uma parcela da classe trabalhadora, assalariados médios em sua maioria segundo as pesquisas de perfil dos manifestantes, foi às ruas em defesa da “democracia”. Clamor dúbio, pois entre a defesa do regime democrático que aí está e a luta pela democratização efetiva da sociedade há uma miríade de posições possíveis, mas tais movimentações constituem um ponto de apoio nada desprezível para a resistência que se fará cada vez mais necessária.

O PT, Lula mais especificamente, não perdeu completamente a base eleitoral que construiu no último período e as sondagens eleitorais demonstram isso. Afastar a ameaça de uma volta de Lula pela via eleitoral não será um problema menor para as representações políticas da burguesia no próximo período. Mas, para a análise que nos interessa agora, o fato é que nem Lula segura mais a antiga base social do PT. A incapacidade de mobilizar socialmente os de baixo em sua defesa, após 13 anos servindo diligentemente aos de cima é o signo maior da derrota histórica do petismo.

No entanto, estarão se enganando com suas próprias máquinas de ilusionismo, aqueles setores da esquerda socialista que comemorarem essa derrota do PT como uma vitória sua. A derrota é da classe como um todo. A voz de Bolsonaro clamando pelos torturadores do passado recente é apenas a face mais explícita de que as forças e os sentimentos mais reacionários foram mobilizados nesse processo para derrubar o governo Dilma. Não se trata de recoloca-los num baú qualquer que se possa tampar e lacrar até a próxima vez em que se necessite espalhar os ratos pela sala de jantar. Será necessário constituir uma força oposta, uma vontade coletiva organizada, que a partir da classe trabalhadora mobilizada possa fazer frente ao desafio de resistir aos tempos difíceis que temos pela frente.

Uma tal vontade coletiva organizada não parte do zero, nem de propostas numa folha de papel. Ela deve emergir das lutas concretas. E temos muitas lutas em curso. O “espírito de junho” não foi condensado em um movimento coerente, direcionado por um programa de transformações. Ele continua sendo invocado pela direita que vai às ruas, mas não se incorpora naqueles corpos vestidos com camisetas da CBF a bradar contra a corrupção. Sua presença, porém, pode ser sentida nas ocupações estudantis das escolas pela defesa da educação pública, que depois de São Paulo e Goiás, agora surgem com força no Rio de Janeiro. Ele também se manifesta nas greves movidas a despeito das ou até mesmo contra as direções burocratizadas dos sindicatos. É o “espírito de junho” que impele adiante as lutas pela moradia, as mobilizações nas periferias e favelas contra o golpe cotidiano da violência policial assassina, as manifestações das “organizadas” contra a CBF, a Globo e o roubo tucano da merenda.

A esquerda socialista se faz presente nesses movimentos, mas enquanto o fizer como quem vai mais interessada na pesca de militantes que nos movimentos em si; enquanto se apresentar fragmentada, disputando palavras de ordem ao invés de construindo o programa que unifica; priorizando conquistar votos ao invés de organizar as lutas conjuntas; enquanto continuar a pensar e a agir de forma nanica, enfim, continuará incapaz de transformar o “espírito de junho” numa vontade coletiva coerente e organizada em torno de um programa de transformação. Chamemos Frente de Esquerda, Bloco Unitário, ou qualquer outro nome, não importa, é fundamental constituir uma plataforma de luta comum, que possibilite o surgimento de um polo dos setores mais combativos da classe trabalhadora. Para fazer frente aos ataques já iniciados por este governo que ao que tudo indica está em seus últimos momentos e do próximo, oriundo do golpe, que se prepara para tentar acelerar o jogo contra nós.

Os três dias de horrores do debate parlamentar servem ao menos para que mais gente perceba que aquelas centenas de deputados toscos possuem um papel na representação de interesses por trás do impeachment de Dilma, mas são peões no tabuleiro de um jogo em que as regras formais são pouco importantes para quem mexe as peças. Talvez, uma parcela maior tenha percebido que o “autômato” é um truque de ilusionismo. De qualquer forma, isso não basta para jogar o jogo de outra forma. O único oponente capaz de fazer frente ao desafio é a classe trabalhadora. Para que ela vire o jogo, mude as regras e quebre os espelhos que escondem os verdadeiros jogadores não bastará a derrota do PT. Será preciso (re)construir, perseverante e permanentemente, sua capacidade de intervenção coletiva. Não há truques para isso.

* Historiador.

FONTE: Blog Junho