Por Marcelo Badaró Mattos, historiador
A dinâmica dos tempos históricos não se orienta por caminhos muito lineares, nem se apreende por simples justaposições de análises sobre a longa duração das mudanças lentas e o ritmo mais acelerado dos acontecimentos conjunturais. O exercício de interpretação dos momentos de crise nos desafia a pensar sobre como as diferentes dimensões temporais dos fenômenos históricos se combinam em determinadas situações. Essa é sempre uma exigência para as análises críticas, mas parece ainda mais inevitável para a compreensão do processo político em curso no Brasil.
Hoje: PT destronado
No último dia 31 de agosto, o Senado Federal concluiu o “julgamento” do processo de impeachment de Dilma Rousseff e uma encenação burlesca do “teatro da lei” consumou o já decidido afastamento da presidente eleita, com a entrega definitiva do cargo ao vice que, desde a aceitação da denúncia pela mesma casa legislativa, já ocupava a cadeira.
Foi a culminância de uma ação política que envolveu manobras parlamentares comandadas por Eduardo Cunha – o ex-presidente da Câmara implicado em uma infinidade de denúncias de corrupção desde a década de 1990 -, colaboração ostensiva do poder judiciário, campanhas midiáticas orquestradas pelos grupos monopolistas que dominam o mercado da informação no país, combinadas ainda com mobilizações de parcelas significativas dos setores médios em algumas capitais do país, convocadas por organizações de direita financiadas interna e externamente para esse fim. Ação que correspondeu a uma “mudança institucional promovida por uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos opcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político”[1], ou seja, um golpe. Há quem o explique como um “golpe de governo”, não “de regime”, porque permanecemos regidos pelas formas da “democracia representativa” e não passamos a viver sob uma ditadura.[2] Ainda assim um golpe. Mas, toda manobra golpista no interior do Estado, por maior que possa ser a autonomia relativa de seus agentes e aparelhos, tem sempre um sentido de classe. Como explicá-lo?
No ritmo acelerado da conjuntura mais próxima, precisamos recuar a junho de 2013, quando as manifestações multitudinárias acenderam vários sinais de alerta ao mesmo tempo. Apesar de heterogêneas e portando pautas múltiplas e difusas, aquelas manifestações tiveram um sentido de classe: representaram, pela presença das parcelas mais jovens e precarizadas da classe trabalhadora como protagonistas; pela predominância das pautas em defesa dos serviços públicos e pelo enfrentamento com o violento aparato repressivo do Estado brasileiro, uma ameaça vinda de baixo aos interesses da classe dominante. Demonstraram também que os governos petistas, em sua lógica de conciliação de classes, não eram mais capazes, dez anos após a chegada de Lula a presidência, de conter as lutas sociais via controle dos movimentos sociais burocratizados, ou através das ilusões do acesso subalternizado ao mercado de consumo e nem mesmo pelas políticas sociais focalizadas (embora de massas) que implementaram. E deveriam também ter servido de alerta para a esquerda anticapitalista, que não previu, não convocou e não conseguiu se apresentar enquanto tal naquelas jornadas, associada que foi pela maioria dos participantes às bandeiras vermelhas do Partido dos Trabalhadores.
Desde então, o PT se esforçou por recobrar alguma capacidade de direção daqueles setores sociais, mas seu maior sucesso pós-junho acabou por ser um dos gatilhos de sua derrubada. Em 2014, para ganhar as eleições presidenciais, Dilma Rousseff ressuscitou o discurso da oposição entre um petismo defensor do patrimônio do Estado, dos direitos sociais, da melhoria da situação dos mais pobres, contra a candidatura de Aécio Neves, que representaria um programa privatista, de retirada de direitos e de transferência para os trabalhadores mais pobres do custo pela gestão da crise econômica.
Acontece que, eleita, Dilma se apressou em tentar executar o mesmo programa que dizia combater: cortou direitos (a começar por pensões de viúvas e viúvos e pelo seguro desemprego), nomeou Joaquim Levy – um executivo do maior banco privado do país – para o Ministério da Fazenda, acelerou as privatizações, retirou recursos da saúde e educação, ou seja, em nome do “ajuste fiscal” intensificou a política de austeridade preconizada pelos organismos financeiros internacionais na periferia do capitalismo. Para entender porque agiu assim o governo do PT é necessário recuar ainda mais no tempo.
Ainda ontem: as bases do sucesso (e do fracasso) petista
Quando Lula assumiu a presidência da República o PT já acumulava mais de uma década de experiências como governo em executivos municipais e estaduais. Os analistas mais críticos já notavam que o exercício do governo transformava o partido, cada vez mais, em uma máquina movida pelos interesses dos seus setores dirigentes, burocratizados pela participação contínua em gestões sindicais e governamentais. Nos governos, as antigas metas de “inverter as prioridades” foram deixadas de lado, em nome da proposta de “governar para todos”. Mas Lula ganhou as eleições presidenciais de 2002 disposto a elevar o patamar de submissão do partido às regras da ordem. Construiu alianças muito além do horizonte da centro-esquerda, trazendo para a chapa como vice-presidente o maior empresário do setor têxtil no país, representando um partido dominado pelos empresários da maior igreja neopentecostal do país. Sua “Carta aos Brasileiros”, lançada durante a campanha eleitoral, assumiu peremptoriamente compromissos com o grande capital, de tal forma que atraiu tanto apoio empresarial (leia-se, “doações” de campanha) quanto seu adversário, José Serra, candidato pela situação, do PSDB.
Os compromissos assumidos foram honrosamente cumpridos e Lula entregou os principais cargos da área econômica do governo a representantes diretos do grande capital. Destaque para o presidente escolhido por ele para o Banco Central, que havia sido eleito deputado pelo PSDB, após décadas de serviço como um dos principais executivos do Banco de Boston: Henrique Meirelles. Numa de suas primeiras medidas, Lula criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, composto por representantes dos diferentes setores empresariais, com técnicos do governo e alguns dirigentes sindicais e representantes de organizações sociais. A ortodoxia monetária da política econômica de seus primeiros anos, a continuidade das privatizações (com os leilões de novos campos de petróleo, por exemplo) e a disposição para retirar direitos dos trabalhadores – evidenciada pela reforma do sistema previdenciário logo em 2003 – confirmariam a submissão do governo aos imperativos do capital.
No entanto, submissão ao capital já era a marca dos governos do PSDB e a ascensão de Lula e do PT, com apoios de peso no meio empresarial não se explicaria apenas por isso. Após o grande desgaste a que a agenda neoliberal havia sido submetida, pelos seus desastrosos resultados sociais, a chegada ao governo federal de Lula e do PT agregava algo mais, pois trazia para a órbita do Palácio do Planalto sindicalistas e lideranças de movimentos sociais que até então faziam oposição – ainda que alguns em tom muito moderado – a orientações e ações do governo de Fernando Henrique Cardoso. As novas posturas dos movimentos sob a batuta do governismo petista variaram da crítica moderada à defesa incondicional, reforçada muitas vezes pela ocupação de cargos no aparelho de Estado. Não à toa, o número de greves por ano chegou ao seu patamar mais baixo (desde que pesquisas mais sistemáticas começaram a ser feitas a partir de 1978) nos mandatos de Lula.[3]
Há que se reconhecer, porém, que o apoio político de expressivos setores da classe trabalhadora aos governos de Lula e do PT não decorreu apenas do controle sobre os movimentos sociais a partir da incorporação de suas direções à ordem. Políticas sociais de natureza focalizada (focadas nos mais pobres entre os mais pobres, como recomendam os organismos financeiros internacionais) foram implementadas no período anterior pelo governo do PSDB. Com Lula, porém, elas ganharam uma dimensão muito maior. No ponto máximo dessa trajetória, o programa Bolsa Família atingiu cerca de 50 milhões de pessoas, ou 1/4 da população do país. Uma pequena mas contínua elevação do salário mínimo, combinada à ampliação do crédito, completaram o quadro de medidas que explicam a ampliação da capacidade de consumo dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora.
Após a superação do quadro recessivo do primeiro ano de mandato, o governo aproveitou-se de condições externas favoráveis – especialmente a elevação do preço do petróleo e o aumento da exportação de commodities para a China – para combinar a ortodoxia da política monetária com o apoio direto, via incentivos fiscais, a determinados setores da produção – como a indústria de bens de consumo duráveis e o agronegócio. Mesmo a crise de 2008-2009, que atingiu o país no seu primeiro momento, parecia ter sido superada pela manutenção do ritmo de crescimento chinês, com consequente sustentação da demanda elevada pela exportação brasileira de commodities e pela intensificação dos programas de obras públicas e subsídios ao setor privado, que mantiveram patamares razoáveis de atividade econômica.
Esses são alguns dos elementos a explicar a reeleição de Lula (em 2006) com ainda maior sustentação de financiamentos de campanha e apoios empresariais, mas agora com uma forte concentração de votos nas regiões mais pobres do país, bem como sua capacidade de, ao fim de dois mandatos (em 2010), eleger Dilma Rousseff, sua ministra que nunca havia disputado uma eleição antes, em qualquer nível.
Faz muito tempo: a natureza da dominação de classe no Brasil
Junho de 2013 marcou, como dissemos, uma fissura ampla no apoio majoritário dos setores sociais subalternos aos governos petistas. O efeito decorrente sobre a classe dominante foi o surgimento de uma dúvida cada vez mais evidente: se o governo petista já não era mais eficiente em conter as lutas sociais, porque sustentá-lo? Uma dúvida acentuada conforme, no período subsequente, aprofundaram-se os impactos da crise econômica mundial no país. Não havia como ter sucesso a dupla resposta que Dilma tentou entabular em 2014/2015 foi: eleger-se prometendo ser o antídoto às políticas neoliberais radicais que atingiriam duramente a classe trabalhadora e, eleita, efetivar essas mesmas políticas, para contentar um empresariado cada vez mais arisco.
O crescimento das mobilizações protagonizadas pela direita, ao longo do primeiro semestre de 2015, assim como a articulação entre instâncias do judiciário e as grandes corporações da mídia para fritar o governo e o PT, em seguidas etapas da chamada “Operação Lava-Jato”, mantiveram em temperatura elevada o desgaste da 2a. gestão de Dilma ao longo de todo o ano de 2015. Na virada para 2016, a mudança no comando da política econômica parece ter sido o gatilho que acionou uma adesão quase unânime das associações empresariais à proposta do impeachment, impulsionando o movimento parlamentar pela derrubada de Dilma. Com a primeira etapa vencida em abril, quando a Câmara votou a admissibilidade do processo de cassação da presidente, os passos seguintes só vieram a confirmar a expectativa de fim de linha para os quase 13 anos de gestão petista no governo federal.
A intenção do grande capital ao comandar seus representantes para derrubar Dilma ficou nítida: acelerar e aprofundar a disponibilização de fundos públicos para transferência ao setor privado e rebaixar o custo da força de trabalho, retirando direitos dos trabalhadores e diminuindo sua capacidade de pressão. Sejamos justos: até o fim Dilma empenhou-se em garantir que faria isso, mas o “modo petista de governar” já não dava conta de promover o ajuste na velocidade e profundidade requeridas.
A relativa rapidez com que as forças do capital se moveram da lua de mel com Lula e o PT para o apoio ao impeachment de Dilma não se explica apenas pelos fatores da conjuntura. Como bem marcou Florestan Fernandes, a burguesia brasileira, em sua constituição tardia e dependente em relação ao capitalismo dos países que primeiro viveram a industrialização, nunca viveu amores profundos pelo exercício da dominação de classe através das vias democráticas. Mais preocupada em conter as lutas sociais dos trabalhadores, apostou sempre no caminho “contrarrevolucionário preventivo”, o que a levou a apoiar saídas autocráticas e longos períodos ditatoriais.[4]
O projeto de controle pelo alto da transição política à democracia, vivida nos anos 1980, foi bem sucedido (do ponto de vista da classe dominante), apesar de toda a força em direção contrária expressa nas mobilizações sociais daquela década e da instabilidade inicial para a constituição de uma representação político-eleitoral unificadora. Daí resultou um regime democrático que manteve intactas as garantias contrarrevolucionárias que a ditadura havia erguido. Elementos constitucionais do regime político brasileiro, como as polícias militares e a possibilidade de intervenção das forças armadas na manutenção da “ordem interna” não são simplesmente “entulhos autoritários” que resistiram à transição, mas sim instrumentos planejados para funcionarem na vigência da democracia representativa como garantias do poder de classe do capital.
Amanhã: os perigos que nos espreitam, os desafios para a esquerda
Temer, o vice alçado à presidência, não tem dúvidas de sua missão. Em 2015 apresentou um “plano de governo”, comprometendo-se com o aprofundamento da política de austeridade. Tão logo sentou-se na cadeira presidencial, trouxe de volta ao governo, para o ministério da fazenda, o mesmo Henrique Meireles que Lula havia levado à presidência do Banco Central. E anunciou suas metas: além de aprovar as novas propostas de “responsabilidade fiscal” dos entes federados, encaminhadas por Dilma ao Congresso, propõe-se a ir além, mudando as regras constitucionais que preconizam um percentual mínimo dos impostos arrecadados para gastos com saúde e educação e congelando por 20 anos os investimentos públicos.[5] Completam sua pauta uma reforma previdenciária que elevará a idade mínima para a aposentadoria para 65 anos (quando em vários estados brasileiros a expectativa média de vida da população é inferior a isso) e uma reforma trabalhista que pretende acabar de vez com as garantias legais para direitos fundamentais, como férias de 30 dias, jornadas de 44h, etc.
Os desdobramentos da conjuntura dependem da combinação de alguns fatores. De um lado, a ofensiva do capital parece ter encontrado um governo sem vínculos de qualquer natureza com setores da classe trabalhadora e que, sem a mínima legitimidade conferida pelo voto, sabe que só se sustentará frente aos interesses que representa se for capaz de cumprir a agenda das políticas de austeridade. Justamente por esse caráter, o governo alçado ao Planalto pelo golpe não terá problemas em reprimir duramente qualquer mobilização social que se oponha a seus projetos. E já tem dado provas disso pela forma como está atuando contra os protestos que se seguiram à votação do impeachment em várias cidades do país. No Congresso, conta com os 2/3 de maioria parlamentar necessários para votar mudanças na Constituição – os mesmos 2/3 que obteve, com sobras, para afastar Dilma.
Há, porém, um fator de instabilidade evidente entre os de cima. Dos 81 senadores que “julgaram” Dilma, 24 respondem a acusações criminais, segundo as informações do portal Congresso em foco. Nas denúncias até aqui levantadas pelas investigações de corrupção, aparecem o partido em exercício na presidência, o PMDB, o presidente golpista, vários de seus ministros, o presidente do senado e todos os cardeais do PSDB. As operações do Ministério Público, Polícia e Justiça Federais – especialmente a Lava-Jato – que tão importantes foram para enfraquecer o governo Dilma, por mais blindagens que se construam na mídia ou no próprio sistema judiciário para poupar os velhos oligarcas integrantes do novo governo, volta e meia trazem à tona novas denúncias que implicam os governantes pós-impeachment e seus apoiadores nas denúncias de corrupção e outros crimes. Interromper esses processos é uma necessidade vital para a camarilha no poder, mas pode não ser tão simples, uma vez que tampar a caixa de pandora das delações premiadas de empresários encarcerados, ávidos por entregar os seus comparsas de Brasília para voltarem às ruas, é uma tarefa delicada.
A alteração da correlação de forças necessária para barrar as políticas de austeridade e por fim ao governo golpista, porém, não poderá vir do plano institucional. Ela depende de mobilizações sociais mais amplas. As jornadas de junho de 2013 se fizeram acompanhar de uma elevação do patamar de lutas sociais. O ano de 2013 foi o ponto mais alto da curva de greves das últimas décadas, com 2.050 greves registradas no país, mais que o dobro das contabilizadas no ano anterior.[6] No entanto, com as maiores centrais sindicais presas à disputa no interior da institucionalidade (defesa x oposição ao governo petista), essas greves careceram de um mínimo de direção unitária, o que se evidencia hoje pelas dificuldades para a construção de uma greve geral no país, apesar da conjuntura de retrocesso político e ataques aos direitos da classe trabalhadora.
Movimentos sociais com capacidade de convocação, especialmente o MTST, desde o início deste ano vêm se esforçando para construir frentes e atos unificados – antes para barrar o impeachment, agora para denunciar o golpe e resistir aos golpistas. No entanto, seus parceiros mais próximos ao PT e ao governo deposto, como a CUT e a UNE, possuem limites evidentes em sua capacidade e interesse em mobilizar. Afinal, o PT entra na disputa eleitoral em curso para as administrações municipais aliado em mais da metade das cidades do país com partidos que participam da coalizão golpista que comanda o governo federal. Mesmo na defesa de Dilma, ficou nítida a timidez do partido, que parece mais interessado em garantir a viabilidade da candidatura de Lula em 2018, ainda que ao custo de acordos espúrios com os que apearam o PT do governo.
Ainda assim, as mobilizações logo após o desfecho do processo de impeachment tem sido significativas. Embora nas grandes capitais elas estejam sendo convocadas por organizações e frentes vinculadas ao PT, sua composição tem sido mais ampla e a palavra de ordem do Fora Temer! começa a levar para as ruas as parcelas jovens da classe trabalhadora. Um setor da sociedade que, após junho de 2013, protagonizou algumas das mais interessantes experiências de luta social recentes, com as ocupações de escolas – combinadas ou não a greves dos profissionais de educação – em defesa da educação pública contra as políticas de cortes de financiamento dos governos estaduais.
Diversas organizações da esquerda socialista estão atentas à necessidade de fortalecer essas manifestações e procurar construir articulações unitárias mais amplas daqueles setores que buscam conferir-lhe um significado mais antissistêmico do que o da “defesa da democracia” em abstrato, como se o regime político brasileiro até aqui vigente fosse de fato aberto aos interesses e necessidades da maioria da população.
No entanto, para ter sucesso nessa tarefa precisam priorizar uma frente de intervenção unificada que até aqui tem sido muito difícil, não apenas para participar de processos eleitorais, mas para construir um programa de atuação capaz de aglutinar forças sociais mais amplas. Em um momento eleitoral como o atual, o desafio será colar as campanhas dos candidatos socialistas às mobilizações de rua. Conferir prioridade às políticas habitacionais inclusivas, ao transporte público eficiente e a baixo custo e aos investimentos em saúde e educação públicas é possível nos orçamentos municipais. Mas, é preciso combinar tal plataforma de mudanças efetivas no dia a dia da classe trabalhadora com respostas mais amplas à conjuntura, na direção da defesa dos direitos ameaçados pelas políticas do governo federal. Tudo isso, sem cair na tentação de vender ilusões de que as conquistas se darão pela simples vitória eleitoral dos candidatos socialistas.
Para a esquerda socialista, estar à altura do desafio posto pela conjuntura é uma questão vital. Uma questão que não se resolverá neste, ou em nenhum outro, texto. A reflexão crítica e engajada, entretanto, é um passo indispensável para a práxis transformadora de que tanto dependemos atualmente.
Notas
[1] Alvaro Bianchi, O que é um golpe de Estado?, 26/03/2016, in Blog Junho, www.junho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/
[2] Felipe Demier, “Talvez a gente esteja assistindo ao surgimento de um novo padrão de golpe”, entrevista a Maíra Martins in www.epsjv.fiocruz.br/notícias/entevista/talvez-a-gente-esteja-assistindo-ao-surgimento-de-um-novo-padrao-de-golpe
[3] Segundo o Dieese, entre 2002, ainda no governo FHC, e 2007, já no segundo mandato de Lula, as greves oscilaram em torno do patamar de 300 greves anuais. DIEESE, “Balanço das greves em 2013”, in Estudos & Pesquisas, no. 79, dezembro de 2015, p. 42.
[4] Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil.Ensaio de interpretação sociológica.5a. ed., São Paulo: Globo: 2005.
[5] Ver Rejane C. Hoeveler, “PEC 241: de volta à terapia de choque”, in Blog Junho, 29/08/2016, www.blogjunho.com.br/pec-242-de-volta-a-terapia-de-choque/
[6] DIEESE, “Balanço das greves…”, op.cit.
FONTE: Blog Junho
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