LINK DO DOSSIÊ:
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Apresentação sobre o tema Estado e democracia
Pela Editoria do blog Marxismo21
Dentre as mais importantes contribuições do marxismo para a análise política estão aquelas relacionadas com os temas do Estado e da democracia. Desde Marx, Engels e Lenin, atravessando todo o século XX e até os dias de hoje, os autores marxistas procuraram inserir os estudos destes fenômenos políticos no contexto maior de uma totalidade social, procurando entender a especificidade da política em sua relação com os fenômenos sociais, econômicos e culturais. Respeitando a autonomia própria da política, o marxismo logrou especialmente mostrar os nexos existentes entre o Estado, a democracia e as classes sociais.
No caso da democracia, sem desconsiderar os seus aspectos institucionais, legais e formais, o marxismo evidenciou o seu conteúdo substantivo essencial enquanto dominação de classe sobre classe, cuja desaparição só é pensável com o fim das classes e da dominação política. Como mostra o dossiê, boa parte dos textos se deteve no estudo da democracia capitalista, mostrando seus limites e a impossibilidade de lhe atribuir um caráter acentuadamente participativo diante do poder político e econômico dos grandes monopólios. Mais recentemente, os marxistas destacam o esvaziamento dos parlamentos e a crise da representação como indicadores de um regime político limitado e cada vez mais colocado em xeque como expressão de uma autêntica manifestação popular. Mostrou ainda que, apesar de seu significado, o voto periódico se transformou em uma formalidade cada vez menos apta a mobilizar o conjunto da população em torno de debates políticos substantivos. Outro tema relevante da pesquisa marxista foi e é o da democracia socialista, que só pode ser pensada no decorrer de uma transformação social e econômica radical.
A crítica ao formalismo institucional também está presente na análise marxista sobre o Estado. Nesse caso, ela teve papel fundamental na preservação do próprio conceito de Estado quando a Ciência Política liberal tentava substituí-la, entre outros termos, pelo conceito de sistema político, tentando deslocar o enfoque do centro do poder político. Além de analisar a sua organização interna, a sua dinâmica específica e o modo de sua intervenção na sociedade, especialmente no caso da capitalista, o marxismo mostra como esses elementos se articulam a uma específica dominação de classe que procura manter-se oculta sob o discurso da representação popular e nacional. A mais recente crise do capitalismo, com o episódio da enorme transferência de recursos financeiros do Estado para os bancos – particularmente responsáveis por sua eclosão -, mostrou, mais uma vez, a pertinência da análise marxista. Em relação ao Estado socialista, as diferentes contribuições procuram evidenciar as dificuldades de construção de um novo Estado que garanta de fato a mais ampla e democrática participação popular. Tema mais do que relevante nesse início de século XXI.
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