domingo, 8 de setembro de 2013

Luta por melhores serviços públicos invade o feriado em Rio das Ostras

Povo vai às ruas protestar contra corrupção e exigir mais investimento em saúde, educação, segurança e cultura

Por Mário Luiz*


A população do município de Rio das Ostras ganhou as ruas neste feriado de 7 de setembro disposta a converter o tradicional desfile de autoridades e órgãos públicos em um verdadeiro exercício de cidadania. Cerca de 60 pessoas se reuniram em frente à biblioteca pública municipal localizada na Rua Amazonas com Antônio S. Pereira, marcharam até a rebatizada Praça do Povo (oficialmente Praça José Pereira Câmara no centro da cidade) e seguiram pela Rodovia Amaral Peixoto por mais 300m escoltados pela PM. O ato substituiu o antigo desfile cívico organizado todos os anos pela prefeitura. Buscando evitar maiores constrangimentos e enfraquecer a mobilização, o desfile oficial foi cancelado sem maiores explicações.


Em consonância com movimentos de protesto nas principais cidades do país, a passeata na cidade “pérola mais bela” contou com a participação de estudantes, professores, o movimento Vem Pra Rua, movimento pelo fim do estupro em Rio das Ostras, o MST e demais setores da sociedade civil organizada para exigir mais investimento em saúde, educação, segurança e transporte – setores onde o poder público atua de forma mais precária, oferecendo serviços aquém das necessidades de seus munícipes.

Inconformada com o tempo de espera para consultas e exames no serviço de saúde público e particular da cidade, a professora de escola técnica de enfermagem e moradora da cidade há 7 anos entrevistada durante a manifestação, M. S., denuncia a carência de médicos na cidade e as longas filas para atendimento nas unidades de saúde do município.

O descontentamento com a qualidade dos serviços públicos na cidade também atinge a educação onde a falta de manutenção e investimento nas escolas é flagrada em toda a rede. Em várias escolas observamos contêineres utilizados como salas de aula, falta de ventiladores e material para educação física, janelas quebradas, banheiros depredados e um sério défice de funcionários nos corredores da maioria das unidades escolares, o que inviabiliza a organização das unidades gerando impacto negativo na segurança dos alunos e preservação do patrimônio público. Em alguns estabelecimentos de ensino, como o Colégio Municipal Prof.ª América Abdalla, a Escola Municipal Padre José Dilson e a Escola Maria da Penha, o número insuficiente de agentes escolares nos corredores obrigou suas respectivas equipes gestoras a cancelar o recreio no meio do turno.

Apesar de ter obtido a nota mais alta no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – entre as cidades da região que recebem royalties da exploração de petróleo, superando Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu, Araruama, São Pedro da Aldeia, Quissamã, Campos e Macaé, os professores do município de Rio das Ostras trabalham mais horas e recebem salários inferiores aos do município vizinho. Na comparação direta com Macaé, Rio das Ostras atingiu a marca de 5.7 no IDEB de 2011 enquanto Macaé obteve 5.0.

A cidade também passou a frequentar com mais constância as páginas dos noticiários da região devido ao aumento do tráfico de drogas e crimes sexuais. Embora possuir população superior a cem mil habitantes, a cidade conta com apenas 19 soldados da PM de serviço por dia para atender todo perímetro urbano e áreas mais afastadas. Segundo o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, a delegacia legal implantada no município em 2008 foi subdimensionada para o porte da cidade. Em reunião com professores e alunos de escolas públicas municipais, o prefeito ressaltou que já solicitou o aumento do efetivo da Polícia Militar ao governador Sérgio Cabral e a ampliação da delegacia. Enquanto as promessas não são cumpridas, a população segue aterrorizada com a escalada da violência na região.

Apesar do escasso investimento em saúde e educação, o monopólio no setor de transporte, a ausência de tratamento de esgoto na maior parte da cidade, o fornecimento irregular de água e a concentração de renda, a cidade atingiu o terceiro lugar no IDH entre os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro. Revelando que enquanto os aspectos quantitativos prevalecerem sobre os qualitativos essas incoerências continuarão aparecendo. Não raramente, os números não refletem todas as dimensões da realidade.

*Professor do Colégio Municipal Professora América Abdalla


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