Pelo visto o que as bolsas mais temem é a democracia

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro

As Bolsas de Valores não gostaram nada do anúncio da convocação de um referendo para o povo grego se manifestar sobre o acordo econômico com a União Europeia.  Assiste-se à falácia da "ordem democrática capitalista". Vivemos uma democracia sequestrada, condicionada e amputada, uma vez que o poder do cidadão limita-se apenas, na esfera política, a tirar um governo e colocar outro. Nada mais do que isso. As grandes decisões são tomadas pelas instituições financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial...) e os governos dos países imperialistas a serviço das grandes empresas capitalistas (cf. Rede "pequena" de corporações controla economia global). Ao cidadão comum é vetada a participação para além da escolha entre seis e meia dúzia. Quando o esquema "democrático" falha, com a eleição de um potencial "traidor" da "democracia", aí entra em cena, primeiro, os "formadores da opinião pública", defensores da "liberdade", da "ordem democrática", para desqualificar quaisquer projetos e movimentos contrários ao status quo. Em seguida, vem os boicotes, as sanções, os golpes de Estado, todo e qualquer instrumento que garanta o bom funcionamento da democracia estabelecida pela esfera de poder da qual nós cidadãos comuns estamos excluídos.


Um dos problemas da hegemônica tese da "democracia como valor universal" é que não se discute a democracia. Isto é, de que democracia se está falando? Democracia para quem? Democracia a favor de quem? Ela é apresentada como uma espécie de santidade no altar, "de quem já não se espera milagre" nas palabras de José Saramago (cf. Onde está então a democracia?). Está aí apenas como referência e nada mais. Não se repara que a democracia que aí está não passa de uma ditadura da burguesia, uma ditadura das grandes corporações empresariais. Como não se discute a democracia (aquela que atende aos interesses das classes dominantes), prevalece a concepção elitista de que a democracia direta (protagonismo popular) é autoritarismo (ditatura do proletariado), uma ameaça ao mercado capitalista, onde supostamente prevalece a liberdade e o direito de escolha.

O tão propalado "compromisso democrático" das classes dominantes e de seus "intelectuais orgânicos" não passa de uma falácia como mostra Friedrich Engels: "A ironia da história põe tudo de cabeça para baixo. [...] Os partidos da ordem, como eles se intitulam, afundam-se com a legalidade que eles próprios criaram." [Diante da democratização, ainda que relativa, da sociedade, isto é, diante de qualquer possibilidade de participação efetiva das "classes subalternas" na vida política do país] "não lhes restará outra saída senão serem eles próprios a romper essa legalidade tão fatal para eles" (trechos da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").

No seu livro Democracia contra capitalismo (Editora Boitempo, 2003), Ellen Meiksins Wood parte da premissa de que o capitalismo é, na sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, "social" e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo. Por isso, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam ainda hoje - apesar da fracassada experiência do chamado "socialismo real" - mais oportunos do que nunca.

Portanto, como construir uma democracia em que o poder público ultrapasse os limites a ele impostos pelo regime do capital? Mais uma vez Engels tem algo a nos dizer: "O direito à revolução é sem dúvida o único 'direito' realmente 'histórico', o único em que se assentam todos os Estados modernos sem exceção" (trecho da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").