Por Anita
Leocadia Prestes*
RESUMO
No artigo, faz-se uma abordagem sucinta do confronto
ideológico presente nos debates em torno do golpe de 1964. A partir da apreciação de algumas das
principais versões presentes nesse debate, são questionadas as razões por que a
participação popular é praticamente deixada de lado, quando esse período é analisado.
O isolamento e a deposição de João Goulart são atribuídos, em grande medida, à
ausência de forças sociais e políticas, o “bloco histórico” gramsciano, capazes
de lhe dar sustentação.
Palavras-chave: golpe de 1964; governo João Goulart; PCB;
“bloco histórico”.
ABSTRACT
In this
article we approach the subject of the ideological confrontation which is
present in the debates about the 1964 Military Coup. Starting from the
appreciation of some of the main versions present in these debates, the reasons
for which the popular participation is practically left aside, when this period
is analyzed, are investigated. The isolation and the deposition of João Goulart
are ascribed, to a great extent, to the absence of social and political forces,
Gramsci’s “Historical block”, capable of giving him support.
Key words:
1964 Military Coup; JoãoGoulart’s government; PCB; “Historical block”.
*Anita Leocadia Prestes é historiadora, professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada (PPGHC) da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes <www.ilcp.org.br>. É autora dos livros “A Coluna Prestes” (Paz e Terra),”Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958-1990)” (Expressão Popular), assim como de outros livros, capítulos de livros e artigos sobre Luiz Carlos Prestes e a história do PCB.
CLIQUE EM "MAIS INFORMAÇÕES" PARA LER NA ÍNTEGRA o artigo publicado em Novos Temas: Revista de debate e cultura marxista, nº 10, 1º semestre/2014, ICP, São Paulo, 2014, p. 129 a 144.
Os jubileus
históricos costumam provocar debates em torno dos acontecimentos a eles
relacionados. O 50º aniversário do golpe civil-militar que, em 1/04/1964,
derrubou o presidente João Goulart tem suscitado acaloradas discussões e a
formulação de teses controversas, confirmando a existência de uma incontestável
disputa pela memória daquele período da história do Brasil.
Afinal,
quais seriam ou serão as versões hegemônicas sobre o golpe de 1964?
Reconhecidamente, Antônio Gramsci estava certo, quando atribuía aos
“intelectuais orgânicos” das classes dominantes[1],
numa determinada sociedade dividida em classes, o papel de formuladores das
ideias hegemônicas nessa sociedade, ou
seja, das ideias capazes de contribuir para a manutenção e a reprodução dos
interesses das classes ou setores de classe por eles representadas.(GRAMSCI,
2001, v. 2: 15-25)
Num
primeiro momento, logo após a vitória dos golpistas de 1964, a versão por eles
amplamente difundida, com a garantia da violência repressora contra todos os
opositores e da generalizada censura à imprensa, era a de que estaríamos diante
de uma “Revolução redentora”, que teria livrado o Brasil dos riscos de cair nas
“garras do comunismo”. Justificava-se a deposição do presidente constitucional
recorrendo à memória e ao prestígio das lutas tenentistas dos anos vinte,
afirmando que a “Revolução redentora” constituiria a vitória dos anseios dos
jovens “tenentes” de então.[2]
Tal invencionice contribuiria, naqueles primeiros anos, para tentar criar uma
imagem positiva dos acontecimentos de abril de 1964. Naquele momento, como
sempre, os donos do poder buscavam no passado a justificativa para as ações por
eles empreendidas.
Ao
mesmo tempo, os comunistas e as forças de esquerda em geral denunciavam o
caráter reacionário, “entreguista” (a serviço dos monopólios estrangeiros) e
antipopular do novo regime estabelecido com a vitória do golpe, chegando a
caracterizá-lo como um regime de tipo fascista no caso do PCB (Partido
Comunista Brasileiro). Tentavam também esclarecer as causas da derrota,
divididos basicamente entre duas avaliações opostas: as
ilusões na burguesia e a decorrente ausência de preparo para resistir ao golpe
ou, ao contrário, o radicalismo esquerdista que teria precipitado os
acontecimentos sem que existissem forças populares organizadas para oferecer
resistência aos golpistas. A partir dessas avaliações, delineavam-se as formas
de luta contra a ditadura, adotadas pelas esquerdas: sua derrubada com o
recurso à luta armada ou sua derrota através da acumulação de forças nas lutas
populares de massas. (PRESTES, 2012: cap. II, III e IV)
O desgaste do regime ditatorial, cuja duração
se estendeu por mais de duas décadas, viria a propiciar o surgimento de novas
versões sobre os acontecimentos de 1964 e seus desdobramentos. Sem pretender
uma abordagem exaustiva e aprofundada do tema, me limitarei a tratar de alguns
aspectos desse debate que se revelou importante por ocasião do 40º aniversário
do golpe e se tornou ainda mais significativo agora, quando se completam 50
anos da deposição de João Goulart.
Com o intuito deliberado de induzir o público
à aceitação do golpe, obteve ampla divulgação a tese de uma suposta existência
de duas conspirações golpistas às vésperas dos acontecimentos de abril de 1964:
uma de direita, a vencedora, e outra de esquerda, a derrotada (Cf. GASPARI,
2000: 51). Entretanto, a realidade da época nos revela algo distinto: enquanto
setores militares articulados com elementos civis (setores empresariais e os
governadores da Guanabara, de S. Paulo e de Minas Gerais) conspiravam, com o
apoio e a participação direta do governo norte-americano, visando a derrubada de
Goulart, as forças de esquerda – principalmente o PCB, setores do PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro) liderados por Leonel Brizola e alguns outros setores
liderados por Francisco Julião –, na prática, dedicavam-se muito mais à
agitação política de que à organização popular para resistir ao golpe da
direita. Os trabalhos de pesquisa de que hoje se dispõe permitem a rejeição
dessa tese, forjada para justificar a ação dos golpistas, que teriam impedido o
avanço do comunismo no Brasil. (Cf. DREIFUSS, 1981; TOLEDO, 2004; MATTOS, 2005)
Também adquiriu certa influência a tese de que
a sociedade brasileira, dadas suas tradições conservadoras, teria apoiado o
golpe (REIS FILHO, 2014). Verifica-se, assim, uma naturalização do golpe. Trata-se
de um sofisma, pois o governo João Goulart e as “reformas de base”, que se
haviam tornado a bandeira principal dos setores progressistas daquele período,
contavam com considerável simpatia popular (Cf. NAPOLITANO, 2014: 47).
Indiscutivelmente, a campanha anticomunista levada adiante pelos golpistas
através dos principais meios de comunicação da época, contando com a
participação dos setores mais conservadores da Igreja católica, levou uma parte
das camadas médias, em pânico diante do “perigo comunista”, a emprestar apoio
aos golpistas. Fato este que não pode justificar a tese de que a sociedade
brasileira como um todo teria concordado com a deposição de Goulart, apoiando a
conspiração golpista e o estabelecimento da ditadura.
Ao postular o caráter civil-militar do golpe,
por vezes, subentende-se um pretenso apoio da sociedade civil aos golpistas de
1964, contribuindo dessa maneira para a naturalização desse episódio, que
supostamente teria representado os anseios da sociedade brasileira como um
todo. Por outro lado,quando se reconhece que o golpe de 1964 resultou de uma
coalizão civil-militar, que contou com a participação do grande empresariado
nacional e estrangeiro e de políticos civis de direita (cf. DREIFUSS, 1981), torna-se
admissível caracterizá-lo como civil-militar (Cf. NAPOLITANO, 2014: 9).
Há que ressaltar,
contudo, que não seria apropriado identificar o regime político estabelecido pelos
golpistas como uma ditadura civil-militar, “ainda que tenha tido entre os seus
sócios e beneficiários amplos setores sociais que vinham de fora da caserna,
pois os militares sempre se mantiveram no centro decisório do poder” (Idem: 11)
(Cf. CHIRIO, 2012). Parece mais justo considerar que, após “o golpe
civil-militar das direitas contra a agenda reformista”, estabeleceu-se no
Brasil uma ditadura militar, ou, em outras palavras:
a
afirmação de outro modelo político e ideológico de sociedade e de Estado,
esboçado bem antes do golpe: a modernização socioeconômica do país e a
construção no longo prazo de uma democracia plebiscitária, tutelada pelos
militares, em nome do “partido da ordem” (NAPOLITANO, 2014: 17-18).
Nesse sentido, caberia retomar as análises da
ditadura realizadas pelo PCB, que, a partir da decretação do AI-5, passou a
defini-la como de tipo fascista (PRESTES, 2012: cap. IV). Seria importante
também resgatar a contribuição do dirigente comunista salvadorenho Shafik Jorge Handal, defensor da tese de que
“o fascismo é acima de tudo uma contrarrevolução” (HANDAL, 1976: 124)[3]
e que, no caso da América Latina, os regimes fascistas foram principalmente uma
resposta à Revolução Cubana (idem: 142). Referindo-se ao Brasil, Handal
escrevia em 1976:
O modelo
brasileiro adquiriu grande prestígio entre as classes dominantes
latino-americanas e, especialmente, entre os estrategistas do imperialismo
ianque, até se converter no núcleo da alternativa contrarrevolucionária para
toda a América Latina. (Idem: 132)
Dando
continuidade à análise, o dirigente salvadorenho mostrava-se favorável à
atribuição do título de fascismo ao modelo brasileiro, uma vez que “expressa em
essência o fascismo de hoje nas condições da América Latina” (idem: 132), e
acrescentava:
A função
histórica do fascismo na América Latina consiste em salvar o capitalismo dependente, modernizando-o, promovendo-o a passar
à fase de capitalismo monopolista dependente e, onde existam condições para
isso, ao capitalismo monopolista de Estado dependente”. (Idem: 132;
destaques do autor)
Destacando o
papel modernizador do fascismo, Handal escrevia que, enquanto a função dos
“regimes tradicionais é conservadora,
visando favorecer as oligarquias latifundiárias e burguesas”,
a função
do fascismo é salvar o capitalismo
dependente frente à revolução e
modernizá-lo, favorecendo os consórcios transnacionais e os burgueses
locais seus associados, salvar o consolidar a hegemonia política e militar do
imperialismo ianque ameaçada de colapso
na nossa região. (Idem: 141; destaques do autor)
Ainda que o fascismo devesse ser entendido como
regime político, como “expressão política, superestrutural” do capitalismo,
para Handal, ele possui “fundamentos econômicos e sociais”, assim como “um
programa a ser realizado nesses terrenos”. O dirigente salvadorenho sublinhava
que o “fascismo é antes de tudo um fenômeno superestrutural, um fenômeno
político dentro do capitalismo, próprio da época do seu declínio histórico”
(idem: 129). Apontava também para uma especificidade significativa do fascismo
na América Latina: o exército substituindo o papel do partido, embora pudesse
se transformar também na arena de sua derrota.
Segundo o autor,
este seria “um dos mais importantes problemas atuais para nossa elaboração
tática” (idem: 144-145).
Voltando à
questão do golpe propriamente dito, há que considerar a tese segundo a qual, a
partir da constatação de que o mesmo não seria inevitável – como, aliás,
qualquer episódio histórico -, João Goulart poderia ter realizado as reformas
de base, nos marcos do regime democrático, se não tivesse se deixado
influenciar pelas esquerdas, se tivesse aceitado a composição de uma coligação
com as forças centristas, entre as quais estava o PSD (Partido Social
Democrático), liderado por Juscelino Kubitschek. De acordo com semelhante
raciocínio, a causa do golpe estaria no radicalismo das esquerdas e na adesão
de Jango a tal radicalismo, pois o presidente poderia ter governado com uma
frente moderada, mas optou pela frente única de esquerda, supostamente
inviabilizando assim as reformas e contribuindo para o golpe da direita. (Cf. FIGUEIREDO,
1993; FERREIRA, 2013; 2014)
Temos, portanto, outra
forma de explicar o golpe da direita responsabilizando as esquerdas pelo seu
desfecho. Surge imediatamente uma questão decorrente de tais afirmações: teria
sido possível ao governo Goulart realizar a reforma agrária e as demais
reformas - que estavam então colocadas na ordem do dia para superar a crise que
o país atravessava, assim como garantir e ampliar as conquistas populares
daquele período -, em aliança com os setores conservadores, que incluíam o PSD,
majoritários no Congresso Nacional e dispostos a não transigir com qualquer
concessão aos interesses populares? Ou os setores reacionários teriam que ser
pressionados e, até mesmo, derrotados,
para que as reformas fossem viabilizadas? Certamente, uma aliança com os
conservadores levaria à aprovação de medidas inaceitáveis para os trabalhadores
e demais setores progressistas da sociedade brasileira, provocando repúdio
generalizado. Justamente para evitar que as esquerdas e os setores populares,
nos quais Jango tendia a apoiar-se, se tornassem os protagonistas das mudanças postas
em pauta é que o golpe foi desfechado.
A tese
justificadora do golpe, ao incriminar as esquerdas, silencia totalmente a
participação dos grupos monopolistas estrangeiros e, principalmente, do governo
dos EUA na preparação do golpe e na sua deflagração, fato hoje amplamente
confirmado pela documentação proveniente dos arquivos norte-americanos. (Cf.
TAVARES, 2014) Na realidade, a questão da participação dos EUA é subestimada ou
totalmente desconsiderada por parte dos defensores das teses que, de uma forma
ou de outra, tentam justificar a deposição do governo João Goulart. Da mesma
maneira, desconsidera-se o longo processo de preparação do golpe, com o
beneplácito e a colaboração direta do imperialismo norte-americano. Iniciada
ainda em 1954, ocasião em que o suicídio de Getúlio Vargas impediu a sua
deposição, a conspiração golpista prosseguiu durante o governo Juscelino
Kubitschek e uma nova tentativa de golpe ocorreu em 1961, quando da renúncia de
Jânio Quadros (BANDEIRA, 2010: 111-128).
Quando se
considera o peso da ingerência externa – do imperialismo norte-americano -,
torna-se difícil aceitar a ideia de que as esquerdas teriam meios para impedir a
deposição de Goulart e não o fizeram por irresolução, afirmação contraditória
com a tese de um suposto apoio da sociedade brasileira ao golpe (REIS FILHO,
2014: 45, 13). Afirmação que também desconsidera o isolamento em que o Governo
João Goulart se encontrava nos dias que antecederam sua derrubada, quando a
campanha mediática, aliada à conspiração golpista e à ação dos setores mais
conservadores da Igreja católica, havia mudado a correlação de forças no país.
Tanto parcelas significativas das camadas médias urbanas quanto setores ponderáveis
das Forças Armadas, alarmados com o “perigo comunista”, tinham aderido ao
golpe, adotando uma posição oposta àquela que garantira a posse de Goulart em
setembro de 1961. (Cf. AFFONSO, 2014:586-601)
As balizas cronológicas do regime político
instalado a partir do golpe de 1964 também constituem um tema afeito à polêmica,
reveladora do conflito ideológico existente nos debates sobre esse período
histórico. Alguns analistas denominam os anos iniciais do regime, até a
decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, de
“ditabranda”[4],
com base na manutenção do recurso ao habeas-corpus,
na defesa dos presos políticos, e de uma limitada liberdade de imprensa e de
manifestação, sem, entretanto, considerar a repressão efetivamente desencadeada
seja contra setores da burguesia liberal seja contra o movimento operário,
estudantil e popular. Conforme
é apontado por estudioso do período, “os quatro primeiros anos dos militares no
poder foram marcados pela combinação de repressão seletiva e construção de uma
ordem institucional autoritária e centralista” (NAPOLITANO, 2014: 73).
Ao mesmo tempo,
passou a circular outra versão a respeito da cronologia do regime militar: o
regime de exceção teria deixado de existir em 1979, com a revogação dos Atos
Institucionais e a aprovação da Lei da Anistia, ensejando o retorno dos
exilados políticos. O país não seria mais regido por uma ditadura e ingressara
num período de “transição democrática”, que se teria estendido de 1979 a 1988,
com a promulgação da nova Constituição. (REIS FILHO, 2014: 15-16, cap. 6)
Em contraposição
a semelhante interpretação, Luiz Carlos Prestes, ao regressar do exílio,
declarava: “A ditadura perdura. Basta dizer que a Lei de Segurança Nacional
está de pé, assim como o aparelho de repressão que cometeu crimes hediondos,
como os que estão sendo denunciados”, acrescentando: “a Lei de Segurança
Nacional exprime a essência do regime fascista, sendo na verdade, e apenas
isso, um código de perseguição aos comunistas, imposto ao nosso povo pelo
imperialismo americano”. Prestes esclarecia: “A ditadura continua, sem a
legitimidade de um regime escolhido pelo povo, com governadores eleitos
indiretamente, com senadores biônicos, com o pacote de abril em vigor, com a
Lei Falcão em vigor, com a greve sendo considerada crime”.[5]
Durante os anos apresentados por alguns como de “transição democrática”,
Prestes chamava a atenção para a permanência do “poder militar”:
As forças
Armadas constituem hoje o chamado poder
militar, que, a serviço dos monopólios, tutelam os três poderes, as Forças
Armadas que hoje constituem uma casta anticomunista, cujos quadros foram, nos
últimos 20 anos, rigorosamente selecionados pelo anticomunismo comprovado, mais
bárbaro e retardatário (...). E esse poder
militar não virá abaixo através de eleições, mesmo diretas, mas somente
graças à força de um vigoroso movimento de massas.[6]
Às vésperas da
promulgação da Constituição de 1988, Prestes voltava a levantar a tese do
“poder militar”: “Todos os que se têm manifestado para exaltar o trabalho
realizado pelos senhores constituintes e, muito particularmente, eles próprios,
muito significativamente silenciam a respeito do artigo 142, que se refere às
Forças Armadas”, acrescentando: “Trata-se de preceito que constituiu uma das
maiores ou, mesmo, a maior vitória dos generais na Constituinte”, pois de
acordo com esse artigo é concedida às Forças Armadas a atribuição
constitucional de “garantirem... a lei e a ordem”. Prestes escrevia que o
artigo 142 contrariava o “conhecido preceito da tradição constitucional de
nosso país, que sempre afirmou serem os três Poderes do Estado autônomos, mas
harmônicos entre si, não podendo, portanto, nenhum deles tomar qualquer
iniciativa isoladamente”.[7]
Na defesa do
período ditatorial, adquiriu certa difusão a tese, segundo a qual, por um lado,
se reconhece que tivemos “anos de chumbo”, devido à repressão que se abateu
sobre as forças de oposição ao regime, principalmente na primeira metade dos
anos 1970, mas, por outro lado, se afirma que o povo brasileiro teria
desfrutado “anos de ouro”, “descortinando horizontes, abrindo fronteiras,
geográficas e econômicas, movendo as pessoas em todas as direções da rosa dos
ventos, para cima e para baixo nas escalas sociais (...)” (REIS FILHO, 2014:
91). Os fatos, contudo, falam mais alto, pois o acelerado avanço do capitalismo
no país foi feito à custa de arrocho salarial, de crescente dependência do
capital internacional e de violenta concentração de renda, mesmo ao se
considerar os padrões capitalistas. Conforme escreve estudioso do período,
“nenhum historiador sério, mesmo mais à direita, questiona que o
desenvolvimento sem democracia imposto pela ditadura militar teve um alto custo
social” (NAPOLITANO, 2014: 149).
A partir dessa abordagem sucinta de algumas das
principais versões em debate a respeito dos acontecimentos de 1964, é possível questionar
as razões por que a participação popular praticamente é deixada de lado, silenciada,
quando esse período passa a ser analisado. Certamente, trata-se de algo que não
pode ser considerado casual, mas reflexo das posições ideológicas, de classe,
dos seusprotagonistas. No
Brasil, devido às características de uma sociedade extremamente excludente, a
participação popular na vida política nacional foi sempre muito limitada. Os
donos do poder, em nosso país, trataram permanentemente de impedir a
participação dos setores populares e, em particular, de desconsiderar e
desprezar suas manifestações políticas, sociais e culturais. Da mesma maneira,
os “intelectuais orgânicos” comprometidos, de uma forma ou de outra, com os
interesses dos setores e/ou das classes dominantes, não costumam dirigir suas
atenções para o papel das massas populares nos processos de transformação
social.
Nesse sentido, surge
uma questão que, em geral, é deixada de lado: por que as massas que aplaudiam
Jango e sua política em concorridos atos públicos e, até a véspera de sua
deposição, segundo pesquisas de opinião conhecidas, apoiavam o seu governo, não
lhe deram a sustentação necessária por ocasião do golpe de abril de 1964? Por
que o presidente João Goulart ficou isolado nos últimos dias do seu governo e
foi facilmente derrubado pelos golpistas?
Da análise da
correlação de forças sociais e políticas existente no país naquele início de
1964 depreende-se que, para não se isolar, João Goulart tinha duas
alternativas. A primeira consistia em sua adesão ou capitulação às pressões dos
setores de direita, aceitando o repto que lhe foi lançado na noite de 31 de
março pelo general Amauri Kruel: fechar o Comando Geral dos Trabalhadores
(CGT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações populares,
intervir nos sindicatos e afastar os auxiliares do presidente da República
apontados como comunistas (AFONSO, 2014: 580). Enfim, desencadear a repressão
contra as forças de esquerda e os movimentos sindicais e populares, atitude que
o presidente não aceitou tomar.
A segunda
alternativa seria poder contar com forças sociais e políticas organizadas e
conscientes, capazes de lhe dar sustentação e fazer avançar o processo de
transformação do país com a efetiva realização das “reformas de base” – a
plataforma comum, cuja execução poderia contribuir para a superação da grave
crise que abalava os alicerces da 4ª República. Entretanto tais forças inexistiam.
Conforme foi observado, 20 anos mais tarde, por Waldir Pires, então
consultor-geral da República: “Havia muito mais a retórica dos discursos do que
propriamente uma ação organizada para preservar o processo democrático”
(MORAES, 1989: 198).
Diante
de tal quadro, surgem outras duas questões, relacionadas com os motivos da
ausência de qualquer resistência significativa ao golpe de abril. Em primeiro
lugar, hoje, a partir das informações disponíveis, evidencia-se que o
presidente João Goulart perdera os apoios na área militar que lhe haviam
garantido a posse em setembro de 1961. Mesmo no estado do Rio Grande do Sul,
onde o general Ladário Telles, recém empossado no comando do III Exército,
insistia junto ao presidente para que dessem início à resistência, grande parte
das unidades militares já aderira aos golpistas (AFONSO, 2014: 595-597).
Naquele momento, Jango fora informado de que os EUA iniciariam a intervenção
militar no Brasil, caso a guerra civil fosse deflagrada (idem: 597).
Certamente, também contribuiu para a rápida vitória do golpe, o fato de “a
resistência do presidente João Goulart à eventual guerra civil” ser uma
constante no seu comportamento político (idem: 600). Há que lembrar que Jango jamais
foi um revolucionário ou um político de esquerda.
Em
segundo lugar, há que buscar explicação para a referida ausência de forças
sociais e políticas organizadas e conscientes, capazes de barrar o golpe.
Reconhecidamente, naqueles anos que antecederam abril de 1964, o Partido
Comunista Brasileiro (PCB) era a força de esquerda mais organizada no país,
dispondo de certa influência na vida política nacional. Por essa razão, a
análise de sua atuação adquire inegável importância. Apesar das mudanças
táticas havidas na política do PCB, a partir principalmente de 1958, sua
estratégia nacional-libertadora da revolução brasileira permaneceu intacta,
marcando de maneira indelével a trajetória dos comunistas (PRESTES, 1980; 2010;
2012). Uma concepção estratégica falsa, uma vez que inadequada à realidade que
os comunistas pretendiam transformar. O capitalismo implantado no país surgira
na época do domínio imperialista mundial pelas potências centrais desse
sistema, o que determinou sua posição subordinada, ou seja, a dependência a que
ficou submetido. Não havia condições para a conquista de um desenvolvimento
livre e independente do capitalismo, meta perseguida pelos comunistas.
Em
sua política de organização, consoante a concepção estratégica adotada pelo
grupo dirigente criado ainda em 1943, em sua Conferência da Mantiqueira, o PCB
desenvolveu ingentes esforços no sentido da formação de uma estrutura partidária
adequada à aplicação pela sua militância das diretrizes condizentes com tal
estratégia. Foi construído um partido conforme tal orientação política, um
partido empenhado numa aliança com uma suposta burguesia nacional progressista,
para realizar reformas que pudessem garantir o advento de um desenvolvimento
capitalista autônomo do país. O objetivo socialista era deixado para uma etapa
posterior. Dessa maneira, não se investia na formação da força social e
política, unificada por ideais comuns e voltada para a preparação das condições
necessárias à revolução socialista.
Na
realidade, tentava-se a criação de uma aliança de classes e setores sociais
supostamente possuidores de interesses e reivindicações comuns na luta contra o
imperialismo e o latifúndio e pela democracia. Mas, não se levava em contra
algo que o conceito de “bloco histórico”, proposto por A. Gramsci – ou, em
outras palavras, do “sujeito-povo”[8]
– pressupõe: o momento político dessa aliança. “Sua constituição está assentada
em classes ou grupos concretos definidos pela sua situação na sociedade, mas as
ideias cumprem um papel fundamental no que se refere à sua coesão” (BIGNAMI,
s.d.: 27; tradução da autora). No “bloco histórico” há “uma estrutura social –
as classes e grupos sociais – que depende diretamente das relações entre as
forças produtivas; mas também há uma superestrutura ideológica e política”
(Idem). Gramsci escrevia nos Cadernos do
cárcere que, segundo Marx, “uma persuasão popular tem, com frequência, a
mesma energia de uma força material”. Tal afirmação, segundo o filósofo
italiano,
conduz ao
fortalecimento da concepção de “bloco histórico”, no qual precisamente, as
forças materiais são o conteúdo e as ideologias são a forma, distinção entre
forma e conteúdo, puramente didática, já que as forças materiais não seriam
historicamente concebíveis sem forma e as ideologias seriam fantasias
individuais sem as forças materiais. (GRAMSCI, 2001, v.1:238)
Os elementos
citados da concepção gramsciana de “bloco histórico” permitem perceber o frequente
empobrecimento de tal conceito no âmbito dos partidos comunistas, pois esse
fenômeno marcou, de uma maneira geral, grande parte do movimento comunista
mundial. Nas fileiras do PCB semelhante postura teve como resultado a
subestimação pelo trabalho ideológico de formação teórica e política não só dos
seus quadros, como também de lideranças populares. A incompreensão da
necessidade de criar um “bloco histórico” contra-hegemônico, capaz de conduzir
o processo revolucionário à vitória, condicionou o desarmamento ideológico e
político dos comunistas diante do “bloco histórico” dominante e a inevitável
capitulação frente ao reformismo burguês (PRESTES, 2010a).
Durante o período
histórico que antecedeu a deposição de Goulart, a atividade política da
militância do PCB evidenciou as limitações provenientes da incompreensão
citada. A atuação dos comunistas no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de
Janeiro, no período 1945/1964, é nesse sentido exemplar. Conforme é mostrado
por Santana (SANTANA, 2012), diferentemente do que sempre se afirmou, “no plano
organizacional os comunistas vão ser incansáveis na atuação nos locais de
trabalho e na constituição de comissões sindicais de empresa, alterando, na
prática a perspectiva de ação dos sindicatos” (idem: 237). Os comunistas
chegaram, em muitos momentos, a ter importante participação e indiscutível
liderança nas lutas dos trabalhadores nas fábricas, conseguindo alcançar sucesso
na organização dos trabalhadores. (SANTANA, 2012) Entretanto, quais eram as
propostas em torno das quais se dava esse trabalho de organização?
A pesquisa da
atuação da militância comunista no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro
revela que a orientação política do PCB, marcada pela concepção estratégica
nacional-libertadora, levou a que, no âmbito do referido setor metalúrgico, os
comunistas priorizassem a aliança com o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro),
fundado por Vargas em 1945. Na prática, tratava-se da aliança com Benedito
Cerqueira, importante liderança desse partido no Sindicato dos Metalúrgicos do
Rio de Janeiro. (SANTANA, 2012) “O crescimento de poder de fogo dos comunistas
no interior da categoria e da direção sindical, que atingiu o maior índice da
história, acabou sendo diluído devido à política de unidade que,
contraditoriamente, o havia possibilitado” (idem: 213). Em nome da unidade com
os trabalhistas, os militantes comunistas foram levados a seguir uma orientação
reformista, de caráter nacionalista burguês. Tanto as diretrizes do PCB quanto
as que eram adotadas pelo PTB tinham a marca da ideologia do
nacional-desenvolvimentismo, corrente, que, a partir dos anos 1950, teve ampla
aceitação por parte de expressivos setores do pensamento brasileiro, inclusive,
tacitamente, por parte dos comunistas. (PRESTES, 2010: 55-59)
A ausência de uma
efetiva autonomia política e organizacional – resultante de uma concepção
estratégica inadequada à situação brasileira – condicionou a atuação dos comunistas,
impedindo-os de avançar no sentido da formação do “bloco histórico” – ou do
“sujeito-povo” – ou, em outras palavras, das forças sociais e políticas capazes
de impulsionar a realização das Reformas de Base, colocadas em pauta naqueles
anos, em que o Brasil era afetado por grave crise estrutural e, nesse processo,
criar as condições para avançar rumo às transformações de caráter
revolucionário, que apontassem para a conquista do poder político e a transição
para o socialismo.
As concepções
nacional-libertadoras, presentes tanto na estratégia política do PCB quanto em
grande parte do discurso das forças nacionalistas e de esquerda, sob a
influência dominante da ideologia nacional-desenvolvimentista, alimentaram as
ilusões num hipotético anti-imperialismo de uma suposta burguesia nacional[9]
e na possibilidade de – sob a pressão das manifestações das forças
nacionalistas e democráticas e, em particular, do movimento sindical – levar o
presidente João Goulart a realizar reforma ministerial que permitisse o
estabelecimento de um “governo nacionalista e democrático” e a implementação
das Reformas de Base. Cogitava-se ainda de uma reforma constitucional, mesmo
que para tal fosse necessário passar por cima do Congresso Nacional.
As consequências práticas da presença de uma
concepção reformista da revolução por etapas, ou seja, da ideia de alcançar um
“governo nacionalista e democrático” dentro dos marcos do regime capitalista –
etapa que seria necessária para prosseguir na luta pela realização da revolução
socialista – pouco diferiam das consequências oriundas do voluntarismo, da
impaciência e da pressa dos adeptos das concepções
esquerdistas, típicas dos setores pequeno-burgueses. Ambas as concepções – a
reformista de direita e a do radicalismo esquerdista – dificultaram a
organização e a conscientização das massas trabalhadoras, premissa necessária
para a conquista do poder e a realização das reformas necessárias para iniciar
outro tipo de desenvolvimento, livre e independente, voltado para uma
transformação de caráter socialista, mesmo que não fosse de imediato.
Embora Jango
tivesse avançado no intento de realizar as reformas – e isso ficou patente no
comício de 13/3/1964 -, o golpe militar, com amplo apoio civil (empresarial) e participação direta do governo dos EUA, foi
arquitetado para garantir o sucesso do seu desfecho. Jango ficou isolado,
conforme foi acima registrado. Para tal isolamento do presidente, tiveram
influência as pressões sobre ele exercidas de setores radicalizados, portadores
de uma retórica esquerdizante, sem respaldo de um movimento popular capaz de
lhe oferecer sustentação real. Logo após o comício de 13 de março, Darcy
Ribeiro, Chefe da Casa Civil, transmitiu à direção do PCB cópia de documento
intitulado “Projeto Brasil”, de caráter bastante radical, que Jango não
desejava encaminhar ao Congresso sem o apoio dos comunistas. Prestes, contrário
ao documento[10],
conta que o assunto foi discutido na Comissão Executiva do PCB, que o aprovou,
considerando que deveria ser ainda mais radical. Era a posição de Carlos
Marighella e Mário Alves. Darcy Ribeiro teria ficado radiante com o apoio do
PCB. Na opinião de Prestes, sua postura era evidentemente esquerdista. O
“Projeto Brasil”, encaminhado ao Congresso Nacional, não chegou a ser
discutido.[11]
Diante do isolamento de Goulart e das forças
nacionalistas e democráticas, seria suicídio para o PCB tentar reagir ao golpe
através da luta armada. Naquele momento, a única alternativa viável foi o recuo
para a clandestinidade, tentando manter, na medida do possível, a estrutura
partidária. A trágica experiência das
organizações de esquerda, que recorreram a diferentes formas de luta armada no
combate à ditadura, demonstrou na prática que inexistiam condições para tal no
Brasil de então. Durante o período de relativas liberdades anterior ao golpe
reacionário de abril de 1964, as
esquerdas haviam subestimado tanto a necessidade de elaboração programática
quanto o trabalho de organização e de conscientização das forças populares para
levar adiante o processo revolucionário no país. Com o estabelecimento da
ditadura, o esforço de organização e conscientização das massas ficaria muito
mais demorado e difícil.
A derrota das
esquerdas em 1964 traz ensinamentos que continuam válidos na atualidade: o
caminho da revolução, cuja estratégia hoje deve ser socialista, passa pela
construção do “bloco histórico” contra-hegemônico, que represente a unidade de
amplas forças sociais e políticas em torno de um projeto revolucionário
condizente com a realidade atual do País. Tal projeto deverá resultar das lutas
dos trabalhadores e da sua organização para alcançar objetivos parciais que
possam contribuir para a acumulação de forças e a criação de condições –
inclusive a formação de partidos políticos revolucionários – para a conquista
do poder político, objetivo sem o qual o processo revolucionário ficaria
inconcluso e sujeito a novas derrotas.
A ausência do
referido “bloco histórico” contra-hegemônico, o desgaste do regime e as mudanças ocorridas na situação
internacional durante o governo do general João Figueiredo condicionaram a transição
da ditadura para um regime de democracia restrita. Uma transição pactuada, em
que os setores populares pouco puderam influir. Os comunistas estavam
dissolvidos no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a reboque da burguesia
liberal (PRESTES, 2012: cap. VI e VII), que soube conduzir a transição conforme
os interesses das classes dominantes nacionais e dos monopólios estrangeiros.
Desse arranjo articulado pelas elites que governam o país resultaram as
limitações da lei da anistia recíproca e, mais recentemente, da atual Comissão
da Verdade. Mais uma vez na história do Brasil, tornou-se evidente que, sem
pressão popular, não se avança no caminho de transformações profundas que
venham a contemplar os interesses dos trabalhadores e da maioria da nação.
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NOTAS:
[1]
Os “intelectuais orgânicos” não são necessariamente oriundos da classe cujos
interesses representam; estão, contudo, sob a influência da ideologia da classe
dominante.
[2] Cf. COSTA E SILVA, Artur da. “Discurso.” In
jornal O Estado de São Paulo,
São Paulo, 28/5/1964, p. 7-8; MAGALHÃES, Juracy.In Cadernos de Debate, n° 1 –
História do Brasil.São Paulo, Brasiliense,2ª edição,1976,p.49.
[3]
Minha tradução do espanhol.
[4] “Editorial”. In jornal Folha de S. Paulo, S.P, 17/2/2009, p.2.
[5] PRESTES, Luiz Carlos. “Entrevista”. In jornal Pasquim, n. 540, 2 a 8/11/1979, p. 4-8.
[6] PRESTES, Luiz Carlos. “Carta a Aloyzio Neiva Filho”. RJ, 7/5/1984, documento original (arquivo particular da autora); destaques do autor.
[7] PRESTES, Luiz Carlos. “Um ‘poder’ acima dos outros”. In jornal Tribuna da Imprensa. RJ, 28/9/1988.
[8] “Sujeito-povo”: categoria empregada por alguns intelectuais latino-americanos, relacionada com o conceito gramsciano de “bloco histórico”, ou seja, “sujeito-povo” expressa não só a soma numérica de diversos setores sociais, mas também é portador de novos valores culturais e constitui uma alternativa de poder (cf., por exemplo, BIGNAMI, 2009: 23, 26, 28 e 107).
[9] As ilusões no “dispositivo militar” de Jango faziam parte de tal concepção nacional-libertadora.
[10]
L. C. Prestes, naquele período, ainda apoiava a estratégia nacional-libertadora
do PCB, da qual iria afastar-se posteriormente.
[11]
LCP (entrevistas concedidas por Luiz Carlos Prestes a Anita Leocadia Prestes e
Marly de Almeida Gomes Vianna, gravadas em fita magnéticas e transcritas; RJ,
1981-83). LCP, fita nº XV.
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