quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Presidente da Câmara de Rio das Ostras volta atrás e revoga portaria

Documento impedia população e imprensa de filmar as sessões.
Presidente disse que objetivo era proteger imprensa e o regimento interno.

Pouco mais de uma semana após ter aprovado uma portaria que proibia o uso de celulares, máquinas fotográicas, tablets e afins no plenário da Câmara, o presidente da casa legislativa de Rio das Ostras, no interior do estado do Rio, Alzenir Pereira Mello, voltou atrás. O vereador foi alvo de duras críticas de moradores e profissionais da cidade. 
Durante a sessão na última quarta-feira (18), o vereador tentou justificar a decisão de proibir o uso dos equipamentos durante a sessão. "As pessoas usam as imagens para distorcer a realidade e informar as pessoas de forma errada. O que não podemos é permitir que as pessoas usem o plenário como palanque político e para cunhos pessoais. Nosso regimento interno proíbe o uso de celulares durante as sessões e muitas vezes vemos as pessoas atendendo celular no meio da sessão. Falta também um pouco de bom senso", declarou Alzenir.
"Conversei com o procurador do município e estou pensando em revogar essa portaria. Nosso objetivo aqui não é esconder nada de ninguém. Errar é humano e permanecer no erro é burrice e estamos pensando em revogar", falou o presidente durante a sessão.
A revogação da portaria foi assinada pelo presidente nesta quarta-feira e deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial, no sábado (22). A aprovação da portaria e a revogação no espaço de tempo de uma semana pegou de surpresa até o presidente da OAB de Rio das Ostras, Alan Machado.
"Ficamos surpreso com o conteúdo da portaria e, agora, ainda mais com a notícia da revogação do conteúdo. A portaria vai totamente na contramão das aspirações populares, que vem exigindo e lutando por mais transparência no Brasil. A presidência da Câmara agiu de forma arbitrária, no meu entendimento. Na minha avaliação ou estão tentando esconder algumas deliberações do legislativo ou foi um ato equivocado", avaliou Alan Machado.  
FONTE: G1 Região dos Lagos

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