Quanto aos destinos da educação pública brasileira

Livre mercado educacional: quem apoia?

Por Luiz Carlos de Freitas

Professor aposentado da Faculdade de Educação 

da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 

Trump não tem nenhum apreço pela BNCC, base nacional comum curricular americana, o Common Core. Em sua campanha propôs a sua eliminação. Esta posição de Trump é menos comentada no Brasil.

Se Bolsonaro é uma imitação de Trump, certamente deveria fazer o mesmo – pelo menos deixar que cada Estado optasse (nas mesmas condições americanas, ou seja, sem retaliações do governo federal).

Mas o que não se pode ignorar é que, como Trump, Bolsonaro é um apoiador dos vouchers e escolas charters. Seu ministro da economia também. Portanto, apoiar Bolsonaro é apoiar a privatização da escola pública. Dificilmente poderá ser indicado para ministro da educação alguém que não concorde com esta pauta.

Com receio de que ele possa rever a BNCC (para pior, mais conservadora), alguns estão se aproximando de Bolsonaro para reforçar a necessidade de continuar com a BNCC. É o que vemos em uma entrevista de uma interlocutora próxima de Bolsonaro, Viviane Senna, presidente do Instituto Airton Senna.

“Acho que não podemos voltar atrás e repensar a Base Nacional Comum Curricular. Tem que terminar de aprovar.” Leia aqui.

Alguns apoiadores de Bolsonaro sonham em poder ter o melhor dos mundos (para eles): o neoliberalismo sem o conservadorismo. De fato, apostaram nisso.

O receio advém de que os nomes que circulam como prováveis ministros da educação não saíram do Movimento pela Base, por exemplo, que deu e dá sustentação à nossa BNCC, ou de nenhuma fundação ou instituto privado. Nem mesmo saem do interior da área da educação. São na verdade pessoas que não têm nenhum contato com a área (um militar, um empresário de educação à distância, um advogado do Escola sem Partido). Viviane Senna cairia como luva para Bolsonaro, permitindo que ele tivesse, como Trump, uma ministra oriunda de uma fundação privada que apoia a reforma empresarial da educação. Mas, segundo ela mesma, não está candidata.

A iniciativa privada, a única que tem acesso hoje aos planos secretos de Bolsonaro, tem se apressado em levar sua agenda à equipe de transição.

Verifica-se, porém, que na agenda pública que é levada ao novo governo não figura a crítica aos vouchers e à implantação de escolas charters. E o programa do PSL – Partido de Bolsonaro –  é absolutamente claro neste aspecto.

Dos que transitam pela iniciativa privada, apenas Ilona Becskeházy manifestou-se claramente (ainda que não tenha incluído explicitamente as escolas charters):

“Que fique bem claro que aproveitar o ensejo de transição eleitoral e de necessidade de repactuação da distribuição de recursos estatais para propor vouchers e outros “gadgets” importados dos EUA, como Teach for America, Kipp, Khan Academy e afins —com o objetivo de economizar uns tostões e promover vingancinhas contra o corporativismo irritante de uma elite de professores de faculdades públicas— é uma iniciativa que tem pernas curtas como promotora da formação de capital humano educacional.” Leia aqui.

É verdade que parte da iniciativa privada educacional tem criticado o Escola sem Partido. Mas criticar este projeto e aceitar vouchers e escolas charters é rotunda falta de visão. O Escola sem Partido, mesmo que passe, será futuramente derrubado por outra legislação e pela prática, enquanto que os vouchers e escolas charters são passos de difícil revisão futura – até porque destroem as escolas públicas e abrem seus portões à corrupção de todo tipo, como vemos na realidade americana, onde as escolas públicas passam a ser ativos de fundos de investimento pouco interessados na qualidade da escola e muito interessados nos lucros de mercado. E não se fale em “regulação do mercado educacional”, pois o neoliberalismo de Paulo Guedes é defensor do pleno livre mercado.

Igualmente não devemos nos iludir achando que organizações sociais ou ONGs não lucrativas operando escolas públicas serão  melhores do que empresas com finalidade lucrativa. As ONGs são apenas a ante-sala  do mercado lucrativo, que se completa quando elas também recebem os vouchers. Ambas destroem a educação pública.

O momento exige posicionamentos claros quanto aos destinos da educação pública brasileira.

FONTE: AVALIAÇÃO EDUCACIONAL – Blog do Freitas

Samba de Paulo da Portela em homenagem a Luiz Carlos Prestes (1946)

Samba "Cavaleiro da Esperança" de autoria de Paulo da Portela interpretado por Monarco no LP "Inéditas - Monarco - Projeto Preservação Da Música Popular", gravado em 1989 pela CCSP.

Luiz Carlos Prestes (1898-1990). Comício do Partido Comunista (PCB) em Porto Alegre, RS, 1 de outubro de 1945.

Paulo da Portela (1901-1949). Foto, provavelmente, de março de 1943.
Pelo menos, o cartaz, ao fundo, da revista Diretrizes, se refere à edição 142 do dia 18/03/1943.

A historiadora Anita Prestes em Carnaíba - sertão de Pernambuco

Terça-feira, dia 13 de novembro de 2018, a historiadora Anita Prestes esteve na cidade de Carnaíba, sertão do Pajeú, no estado de Pernambuco, onde concedeu entrevista, lançou livros e ministrou palestras, cujo tema de sua exposição focou na trajetória de seus pais Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes, em especial sobre a Coluna Prestes, que passou pela região.

Assista abaixo trechos da entrevista de Anita Prestes ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, na manhã de terça-feira. [Ouça a íntegra da entrevista com Anita Prestes, clicando AQUI.]

 FOTOS DA PASSAGEM DE ANITA PRESTES POR CARNAÍBA, PERNAMBUCO

(download gratuito) A saga dos Botocudos: guerra, imagens e resistência indígena

O historiador Marco Morel acaba de publicar A saga dos Botocudos: guerra, imagens e resistência indígena, pela Editora Hucitec. Longa elaboração e longuíssima espera: o livro foi pesquisado e redigido entre 1993 e 2006 e só agora lançado. A obra não será comercializada: a tiragem impressa, reduzida, vai ser enviada apenas para bibliotecas. O livro encontra-se disponível gratuitamente no link abaixo. Aberto para quem quiser baixar e, sobretudo, divulgar. É um trabalho que aborda historicamente a tradição de violência na sociedade brasileira (infelizmente cada vez mais atual), assim como os caminhos de resistência. Trata desde as guerras do período colonial (quando tais índios eram chamados de Aimorés) à reconquista das terras no século XXI (já denominados Krenak), com ênfase nas teias culturais e científicas em torno deste povo no século XIX (conhecido então como Botocudos). Destaca-se a instalação do campo de prisioneiros étnico e político em seu território durante a ditadura pós-1964, com depoimentos inéditos. O fio condutor da narrativa é a iconografia sobre tal grupo indígena, notório pela “ferocidade”.

https://drive.google.com/file/d/1GsaYM5RjvcpeP6_H27hDT6w3boaxKRdE/view?ths=true [Após abrir o link, clicar em “Fazer Download / Transferência” e depois em “Transferir assim mesmo \ Download anyway \ Fazer download assim mesmo”.]

Pinochet criou exemplo a não ser seguido no Brasil, diz historiadora

Modelo econômico aplicado durante a ditadura chilena acabou com os direitos sociais da população mais pobre

Leonardo Fernandes

Brasil de Fato 

"Aposentados chilenos protestam contra os baixos valores das pensões. Foto: Organização NO+AFP"

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que sua primeira viagem internacional será ao Chile. Lá, ele se encontrará com o presidente Sebastián Piñera, irmão de José Piñera, um dos responsáveis pela aplicação das reformas estruturais realizadas no governo do ditador Augusto Pinochet (1973-1991), inaugurando o período que ficou conhecido pelo “Estado subsidiário” chileno. José é um conhecido colega do superministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes.

“O Estado subsidiário chileno significou, a partir, principalmente, de 1980, a privatização de todos os aspectos da vida social. Isso significa, por exemplo, a reforma da previdência e a reforma trabalhista, que foram aprovadas em 1980 e 1981 por um ministro que tinha estudado também na Universidade de Chicago, na mesma época que Paulo Guedes estudou lá, que é o José Piñera, irmão do atual presidente Sebastián Piñera; essas reformas retiraram direitos trabalhistas, inclusive o direito de greve, que até hoje é fortemente limitado no Chile, assim como o direito de associação, além de terem realizado a privatização completa da previdência”, explica a historiadora especialista em América Latina Joana Salém. 

Salém destaca quatro diferenças fundamentais entre o modelo de Previdência chileno, baseado na capitalização de recursos unicamente aportados pelos assalariados, e o modelo solidário de Previdência vigente no Brasil. Segundo ela, o primeiro aspecto é o oligopólio dos Fundos de Pensão, administradores dos recursos previdenciários. Atualmente, seis mega empresas controlam a totalidade das contribuições previdenciárias no Chile. Um segundo aspecto é que a contribuição é exclusiva dos assalariados, diferente do Brasil, onde os empregadores também contribuem para o INSS. 

Um terceiro aspecto é o sistema individualizado da Previdência chilena. Lá, cada pensão é determinada exclusivamente pelo valor individual que foi aportado no sistema, ao contrário do Brasil, em que existe uma lógica solidária, ou seja, os atuais contribuintes remuneram as pensões e aposentadorias.

“O sistema individualista é brutalmente cruel porque, por exemplo, se você está desempregado, você automaticamente reduz a sua aposentadoria final, entre outros problemas”, explica Salém. 

A quarta e última diferença da previdência chilena, segundo Salém, é que os cálculos do sistema de pensão que determinam os valores das pensões são baseados em modelos matemáticos controlados pelas empresas privadas, sem qualquer controle público. Dessa forma, não existe um valor mínimo de aposentadoria. 

A lógica do sistema previdenciário chileno tem provocado resultados avassaladores, como o aumento de suicídios entre pessoas maiores de 70 anos. De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 pessoas maiores de 70 anos cometeram suicídio. Segundo o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, os índices têm crescido ano a ano e já representam a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”. 

Educação gratuita não existe no plano neoliberal

“As universidades públicas do Chile também não são gratuitas, elas também têm mensalidades”, comenta Salém, ao lembrar que uma das propostas do futuro ministro é uma espécie de plágio do sistema educacional chileno. 

“As propostas do Paulo Guedes para a educação, e das pessoas que estão trabalhando para o Jair Bolsonaro, combinam dois aspectos: primeiro uma mercantilização radical do sistema público de educação. Isso significa cobrança de mensalidades em universidades, por exemplo. Por outro lado, existe a proposta dos vouchers, que é bem exatamente como o modelo chileno, ou seja, os alunos teriam a ‘opção’ de estudar em uma escola pública ou particular. E para isso, o Estado brasileiro emitiria um voucher para que esses alunos possam ingressar nas universidades particulares. Só que esses vouchers são, na realidade, uma transferência de dinheiro do Estado para instituições particulares”, explica a historiadora. 

As formas de financiamento estudantil praticadas no Chile durante as últimas três décadas fizeram explodir o nível de endividamento dos estudantes, e esse tem sido o motivo de grandes protestos ano após ano naquele país. É o caso de Constanza Calhueque, que teve que trancar a matrícula por não conseguir pagar a dívida, que hoje, virou uma verdadeira bola de neve:

“Ou eu terminava meu curso triplamente endividada, ou assumia de uma vez por todas que o melhor era trancar a matrícula e resolver a dívida de alguma forma para poder voltar a estudar. Hoje, eu trabalho como assistente em um lugar onde o salário é mínimo e todo o meu salário vai para pagar a dívida. Não consigo pagar o transporte, o aluguel, porque meu salário não dá. E não dá porque eu não pude estudar, já que tinha uma dívida enorme”. 

Paulo Guedes advoga em causa própria

Segundo Salém, basta olhar para a carteira de investimentos pessoal do futuro ministro para saber exatamente os beneficiários do projeto econômico do próximo governo: “O BTG Pactual, que é o banco fundado por Paulo Guedes, possui 800 milhões de dólares dos fundos de pensão chilenos, que são investidos para a administração e decisões de investimento pelo BTG Pactual. Então, é claro que existe um investidor, uma pessoa que veio diretamente do mercado financeiro, conhece muito bem os fundos de pensão chilenos, porque tem uma passagem por lá, como o Paulo Guedes, e vai defender um sistema que o beneficie aqui também", analisa.

"O Paulo Guedes é uma pessoa que consolidou sua vida financeira no mercado. Agora ele entra no Estado, e vai tentar favorecer os seus colegas do mercado financeiro, a partir de políticas de privatização muito mais radicais do que as que foram feitas no governo de Fernando Henrique [Cardoso]. E por isso eles vão ter que destruir o pacto democrático da nossa Constituição de 1988”, completa a historiadora.

Edição: Diego Sartorato

FONTE: Brasil de Fato

“Construindo a resistência”

Pós-eleições: construindo a resistência | Vladimir Safatle, Marilena Chaui, André Singer e Ruy Braga

Atividade no vão do prédio da História e Geografia da FFLCH-USP.

O professor Ruy Braga convocou e coordenou o debate “Construindo a resistência” para dar início às reflexões pós-eleições de 2018. Realizado no dia 1 de novembro de 2018, o evento reuniu os professores André Singer (DCP-USP), Vladimir Safatle (DF-USP) e Marilena Chauí (DF-USP). 

Como o tamanho do público excedeu enormemente o previsto para a pacata sala 14 que havia sido reservada no Departamento de Sociologia, a atividade teve de ser transferida para o vão do prédio da História e Geografia da FFLCH-USP. Na nova configuração, a gravação prevista teve de ser cancelada. Esta gravação é de Indra Seixas Neiva, para o Al Janiah, um bravo espaço Cultural e Político Árabe com bebidas, comidas e músicas típicas situado no coração da cidade São Paulo. 

VOCIFERANDO CONTRA O ILUMINISMO: A IDEOLOGIA DE STEVE BANNON

Por Jeffrey C. Alexander

 Professor de Sociologia na Yale University.

LINK PARA ACESSAR O ARTIGO

http://www.sociologiaeantropologia.com.br/wp-content/uploads/2018/10/v08n03_artigo_Jeffrey-Alexander_Vociferando-contra-o-Iluminismo.pdf

Resumo

A partir das categorias da sociologia cultural, o texto pretende analisar como Steve Bannon, considerado o principal ideólogo do governo de Donald Trump, vem construindo poderosas narrativas a partir de simplificações binárias do conflito político, purificando os grupos que encarnariam a “verdadeira América” – nacionalistas, brancos e cristãos – e legitimando a exclusão dos demais. Uma vez que o conflito político não se refere somente ao controle de recursos materiais, mas envolve de modo constitutivo disputas pelo significado cultural, procura-se mostrar como a ideologia codificada por Bannon, amplificada de modo poderoso nas performances políticas de Trump, tem sido capaz de produzir efeitos perversos na ordem democrática contemporânea.

Palavras-chave

Steve Bannon; Donald Trump; sociologia cultural; ideologia; conflito político.

O laço de Paulo Guedes com os ‘Chicago boys’ do Chile de Pinochet

Cérebro econômico de Bolsonaro viveu no Chile na década de oitenta, quando conheceu de perto as reformas implementadas pela ditadura

ROCÍO MONTES 

Santiago 31 OUT 2018

El País

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro – admirador declarado de Augusto Pinochet – terá Paulo Guedes como um superministro da Economia. Guedes anunciou nesta terça-feira, 30, que sua pasta será uma fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um velho conhecido dos economistas chilenos que impulsionaram o programa econômico ultraliberal na ditadura (1973-1990). Em seus estudos de pós-graduação na Universidade de Chicago, onde o homem-forte era Milton Friedman, pai intelectual dos Chicago Boys, Guedes estreitou laços com vários estudantes chilenos que depois viriam a ter papéis relevantes no regime militar.

Um deles foi Jorge Selume Zaror, ex-diretor de Orçamento do regime de Pinochet, que no começo da década de oitenta comandou a Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, a instituição acadêmica pública mais antiga e importante do país. Foi a convite dele que Guedes aterrissou nesse centro de estudos para trabalhar como pesquisador e acadêmico, assim como fizeram na mesma época Robert Mundell e Edmund Phelps – conforme informou a revista chilena Capital –, que receberam o Nobel de Economia em 1999 e 2006, respectivamente.

“Entendo que esteve por aqui, na Universidade do Chile. Não sei se foi durante anos ou um trimestre”, disse, ao jornal chileno La Tercera, Rolf Luders, da primeira geração dos Chicago boys, um de seus principais expoentes, ministro da Fazenda e da Economia, Fomento e Reconstrução entre 1982 e 1983. Em setembro passado, o economista Ricardo Paredes escreveu no Twitter: “Economista-chefe de Bolsonaro, Paulo Guedes, é PhD de Chicago e trabalhou no Departamento de Economia da Universidade do Chile por volta do começo dos anos oitenta. Recordo-o como un capo [um craque], embora assim como Bolsonaro seja aterrorizante”.

O jornalista chileno Cristián Bofill, especialista em política brasileira, conta que, “quando Guedes voltou de Chicago para o Brasil com seu doutorado, se sentiu marginalizado no Brasil. Os economistas que tinham a hegemonia naquele momento não lhe deram nem as posições acadêmicas nem os cargos no Governo que ele sentia que merecia. Então, nos anos oitenta vem para o Chile, onde é recrutado por Selume. Queria conhecer em primeira mão as reformas que os Chicago boys estavam promovendo no país”.

Segundo Bofill, tudo indica que o projeto de Guedes sempre foi fazer no Brasil o que foi feito no Chile pelo economista Sergio de Castro, assessor da Junta Militar a partir de 1973, depois ministro da Economia e da Fazenda e o principal artífice da implantação do modelo junto com os outros economistas de Chicago: “Pegar um país medíocre economicamente, meter-lhe reformas de viés neoliberal, fazer que o país tenha um impulso e, no final, o que é o mais vitorioso, que seus próprios adversários assumam o modelo, como fez, com a chegada da democracia, a Concertação de centro-esquerda”.

Quando Guedes chegou a Santiago, “era o melhor momento dos Chicago boys”, relata a jornalista Carola Fuentes, que junto a Rafael Valdeavellano lançou em 2015 o filme homônimo, no qual os próprios protagonistas das reformas de Pinochet relatam as transformações que promoveram no Chile e seu legado vigente até a atualidade. A diretora de Chicago Boys relata que, no começo da ditadura, eles ocuparam cargos secundários de assessores técnicos. Em março de 1975, entretanto, Friedman visitou o Chile: “Foi quando convence a Pinochet e lhe diz a famosa frase de que as medidas devem ser tomadas de forma radical, porque é melhor cortar o rabo do cachorro de uma só vez do que em pedacinhos”.

Pinochet, como a maioria dos militares chilenos da época, era por principio estatista e olhava com desconfiança para esse grupo de tecnocratas. Mas logo depois da conversa com Friedman decidiu dar espaço aos Chicago boys para que assumissem o comando da economia chilena. “A partir desse momento, começaram a ocupar as primeiras linhas de ministérios e de diversas instituições, como o Banco Central, por isso era fácil para eles tomar as decisões. Não havia nenhum tipo de oposição a suas medidas radicais, que numa democracia não poderiam ter implementado”, afirma Fontes.

No filme Chicago boys, Ricardo Ffrench-David, economista chileno formado em Chicago, mas crítico da ditadura e da gestão de seus colegas de universidade, diz que “as políticas econômicas de 1973 a 1982 foram um exemplo pioneiro de extremismo neoliberal no mundo”. Fuentes as detalha: liberdade de preços, abertura econômica e redução dos impostos, privatização de empresas estatais e redução do Estado, junto com a doutrinação da população.

Em 1982, os Chicago boys foram expulsos da primeira linha logo depois da desvalorização mundial do dólar – em 1979, haviam determinado a fixação da taxa de câmbio –, mas foram sucedidos por outros economistas que não alteraram em nada o modelo. Entre eles José Piñera, irmão do atual mandatário chileno, ministro de Pinochet e criador do sistema previdenciário chileno, baseado na capitalização individual. Implementou-a no começo da década de oitenta, justamente a época em que Guedes vivia e trabalhava no Chile.

Bolsonaro gostaria de substituir o sistema previdenciário distributivo por outro de capitalização, seguindo o rastro do que foi feito no Chile de Pinochet. Onyx Lorenzoni, seu possível ministro da Casa Civil, não oculta sua admiração pelo modelo que os Chicago boys chilenos implementaram: “O Chile para nós é um exemplo de país que estabeleceu elementos macroeconômicos muito sólidos, que lhe permitiram ser um país completamente diferente de toda a América Latina”.

FONTE: El País

UFSCar faz restauração de parte do acervo de 1,4 mil livros de Luiz Carlos Prestes

Obras foram doadas em setembro e universidade faz trabalho minucioso para preservá-las.

Acervo de livros de Luiz Carlos Prestes foram doados para a UFSCar — Foto: Marlon Tavoni/EPTV

Por EPTV2

Parte do acervo de 1,4 mil livros que pertenciam ao militar e político Luiz Carlos Prestes está em fase de restauração na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). As obras foram doadas para a universidade em setembro.

O revolucionário comunista liderou o movimento político conhecido como "Coluna Prestes", na década de 1920.

Raridades

O acervo está no quinto andar da Biblioteca Comunitária.

“Livro de filosofia, de outros países que ele procurava conhecer, livro de música. É bem diversificado o acervo dele”, afirmou a bibliotecária Izabel da Mota Franco.

Muitas edições se tornaram ainda mais especiais pelas dedicatórias como a que possui a assinatura de Cândido Portinari e outra de Euclides da Cunha, autor de ‘Os Sertões’. Uma biografia de Prestes escrita por Jorge Amado em 1942 também está entre as obras.

Restauração

Nem todos estão em boas condições e a UFSCar começou a fazer o trabalho de restauração. Um livro de filosofia, por exemplo, é limpo com pincéis, página por página.

Um outro exemplar estava com a capa quase solta. O trabalho foi feito com uma cola especial importada com PH neutro.

Em pequenos rasgos é feita uma espécie de curativo em que um papel especial fabricado no Japão adere à fibra.

Quando falta um pedaço de papel, que pode ter sido devorado por algum inseto tem que ser usado um filme termoativado.

Alguns foram tão prejudicados pelo tempo que vão precisar de restauro maior. Como um sobre a história do Brasil, de José Francisco da Rocha Pombo. “Eles são encaminhados para um outro serviço, um profissional restaurador e conservador”, afirmou Izabel.

O trabalho de restauro do acervo não tem data para terminar. Serão restaurados também, documentos de Prestes doados à UFSCar. Quando tudo estiver pronto vai ficar disponível para pesquisas.

Doação de filha de Prestes

Todo o acervo foi doado este ano pela filha de Prestes e Olga Benário, Anita Leocádia Prestes. Ela esteve na universidade no fim do mês passado para conferir uma exposição em homenagem ao pai.

“A razão principal é que tive conhecimento aqui estava o acervo de Florestan Fernandes, um grande sociólogo e marxista brasileiro, que inclusive foi amigo do Prestes. Vim visitar esse acervo, conheci as pessoas que trabalham e isso me inspirou confiança e por isso por doado para cá”, disse na ocasião.

FONTE: G1 SÃO CARLOS E ARARAQUARA 

BRASIL: EXISTE AMEAÇA FASCISTA?

Por  Anita Leocadia Prestes, historiadora

            Diante do fenômeno “Bolsonaro” que se explicitou com as eleições deste ano, parte das “esquerdas” se depara com a seguinte questão: podemos afirmar que existe uma ameaça fascista em nosso país? Seria correto identificar esse fenômeno com o fascismo?  

            Enquanto alguns empregam o termo fascismo como sinônimo de autoritarismo, identificando qualquer forma de regime autoritário com essa designação, outros a associam exclusivamente a regimes que se estabeleceram na Europa, durante os anos de 1920/1930, em especial os que contaram com as lideranças de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália.

            Entre os últimos é comum recorrer à definição, proposta, em 1935, por Jorge Dimitrov, conhecido dirigente da Internacional Comunista, para afirmar que o avanço atual da direita no Brasil não deve ser associado ao fascismo. Segundo Dimitrov, o fascismo no poder se caracteriza por ser “a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários, mais chovinistas e mais imperialistas do capital financeiro”[1]. Os críticos da adoção dessa definição para a situação que vem se configurando atualmente em nosso país não só questionam sua aplicação à nossa realidade, como, para justificar sua rejeição, recorrem a outros traços do fascismo europeu dos anos que antecederam a Segunda Guerra Mundial - a existência de partidos de massa, o expansionismo militar, o racismo declarado, etc. -, os quais não estariam presentes no Brasil.

            Cabe lembrar que Jorge Dimitrov escrevera também que é tarefa do fascismo “assegurar no sentido político o êxito da ofensiva do capital, da exploração e do saque das massas populares pela minoria capitalista e garantir a unidade da dominação dessa minoria sobre a maioria popular” [2]. Para o dirigente comunista, o recurso ao fascismo se explica pela necessidade do capitalismo assegurar sua sobrevivência e sua continuidade em momentos de crise – algo que, tudo indica, está acontecendo no Brasil de hoje.

            Ao buscar explicação para os regimes autoritários que se estabeleceram na América Latina durante os anos 1960/1970, o dirigente comunista de El Salvador, Schafik Handal, deu valiosa contribuição ao lembrar que “o fascismo acima de tudo é uma contrarrevolução”, afirmação que tanto pode ser entendida no sentido de salvar o capitalismo dos efeitos da Revolução Cubana, como afirma esse dirigente referindo-se ao período citado[3], quanto no sentido de salvar o capitalismo da grave crise que atravessamos agora no Brasil e em nosso continente e, em particular, do perigo potencial constituído pela possibilidade de revolta das massas frente às sérias consequências dessa crise, e das políticas adotadas pelos governos burgueses, para suas vidas e seu futuro.

            Shafik Handal destacava o papel modernizador do fascismo na América Latina, em comparação com a função dos “regimes tradicionais”, “conservadora, visando favorecer as oligarquias latifundiárias e burguesas”, acrescentando:

a função do fascismo é salvar o capitalismo dependente frente à revolução e modernizá-lo, favorecendo os consórcios transnacionais e os burgueses locais seus associados, salvar e consolidar a hegemonia política e militar do imperialismo ianque, ameaçada de colapso em nossa região.[4]

            Pode-se argumentar que hoje não existe no Brasil a ameaça de uma revolução. Entretanto, a experiência histórica mundial revela que as classes dominantes têm sempre preocupação com a possibilidade de uma insurgência popular e tratam de adotar medidas preventivas para salvar o regime capitalista. O fascismo é uma arma à qual os setores mais reacionários do capital financeiro recorrem para assegurar seus interesses. O panorama europeu atual é revelador nesse sentido.

            Não seria atitude coerente com uma análise marxista encaixar dogmaticamente a situação de hoje em esquemas elaborados para a Europa de oitenta anos atrás. Trata-se de captar a essência do fenômeno fascista para alcançar sucesso em possíveis analogias, que contribuam para o esclarecimento do momento atual.

Uma eventual vitória eleitoral de Jair Bolsonaro significaria a opção pelo fascismo de setores da extrema direita do capital financeiro internacionalizado na busca de uma saída anti-povo para a grave crise que afeta o Brasil nos últimos anos. Certamente, não é por acaso que o economista Paulo Guedes, seu principal assessor e provável ministro da Fazenda do seu governo, é um dos fundadores do Instituto Millenium (Imil), entidade que sabidamente defende e difunde os valores e os interesses do grande capital.[5]

 Se o grande capital optou na Alemanha, em 1933, pela entrega do poder a Hitler, o grande capital internacionalizado pode hoje, no Brasil, sem outra opção, entregar o poder a Bolsonaro, da mesma forma que o fez com Hitler, através de processos eleitorais, reveladores da grande insatisfação de numerosos setores sociais. Num país como o Brasil, onde inexiste tradição partidária, isso pode acontecer sem partido fascista, sem uniformes fascistas e sem a mística fascista dos anos 1930, sem expansionismo militar declarado e sem racismo explicito.  As formas são outras, mais elaboradas, com a utilização em larga escala dos meios fornecidos pela informática, mantendo sempre o discurso anticomunista e propagando a violência contra todos que se opõem aos seus objetivos, inclusive por meio da ação de hordas fascistas. Vale lembrar como exemplo desse emprego “moderno” da informática a colaboração com a campanha de Bolsonaro de Steve Bannon, estrategista de Donald Trump e especialista em desinformação.[6]

Se a eleição de Bolsonaro representa uma ameaça fascista, o que pode ser feito para impedi-la?

É necessário ter presente que a atual campanha eleitoral adquiriu características especiais: não estamos diante de uma campanha “normal”; ela acontece no bojo de grave crise econômica, social e política, marcada pela presença de um altíssimo índice de desemprego, de crescente deterioração das condições de vida de milhões de brasileiros, de acentuada insatisfação popular com a chamada “classe política” tanto pela sua inoperância quanto pelas denúncias de corrupção – expediente utilizado pela direita contra o PT, mas que contribuiu para o desgaste da maior parte dos partidos e dos políticos.

Frente a tal situação, existe o risco de as forças de esquerda voltarem a incorrer nos erros “ultraesquerdistas” condenados por Lenin em seu tempo, apesar de suas intenções, devido ao dogmatismo livresco que, em vez de acelerar o processo revolucionário, contribui para seu retrocesso. Como escreve Atílio Boron, cientista político marxista e comunista,

(...) a derrota de Bolsonaro é um imperativo categórico para as forças genuína e realisticamente empenhadas na construção de uma alternativa anticapistalista. Uma vez consumada, as forças de esquerda deverão aprofundar seus esforços para, afinal, construir uma maioria política e social - coisa que atualmente está muito atrasada – que impulsione a necessária radicalização de um eventual governo do PT e seus aliados. Sei que toda esta argumentação pode soar como inaceitável, ou o “menos pior”, para alguns setores do trotskismo, do anarquismo pós-moderno e do autonomismo da antipolítica. Mas, como dizia Gramsci, só a verdade é revolucionária, e na hora da eleição essa verdade se imporá com a inexorabilidade da lei da gravidade para impulsionar as forças populares do Brasil a impedir o triunfo de um fascista. Salvo, está claro, se os companheiros do gigante sul-americano me convencerem de que estão em condições de conquistar o poder de Estado e impor o socialismo pela via insurrecional, deixando de lado as manobras e maquinações da democracia burguesa. Seria uma grande notícia, mas falando com a franqueza que deve caracterizar o diálogo entre revolucionários, creio que essa alternativa é, no momento, absolutamente ilusória e fantasiosa. E, além disso, paralisante e suicida.[7]

            No momento atual, caracterizado pela inexistência no país de um movimento popular organizado – consequência em grande medida das políticas adotadas pelos governos do PT -, diante da ameaça fascista, a única alternativa possível para as esquerdas é o voto em Fernando Haddad, no esforço conjunto com outras forças sociais e políticas para derrotar a candidatura fascista de Jair Bolsonaro. Neste momento, trata-se do embate entre fascismo e democracia burguesa, cuja defesa era assumida por V. I. Lenin com a argumentação de que tal democracia, apesar das grandes limitações que impõe aos trabalhadores, apesar de ser uma garantia para os interesses burgueses, sempre é melhor para o avanço da organização popular que os regimes autoritários e, certamente, que o fascismo – último recurso do capital, quando a democracia burguesa deixa de ser uma garantia para seus lucros. V. I. Lenin escrevia em 1919:

(...) A democracia burguesa representa historicamente um avanço enorme em relação ao czarismo, à autocracia, à monarquia e a todas as sobrevivências do feudalismo. Certamente, devemos utilizá-la e então vamos levantar a questão de maneira que, enquanto não se colocar na ordem do dia a luta da classe operária por todo o poder, a utilização de formas de democracia burguesa é obrigatória para nós.[8]

Seria um erro fatal, para as esquerdas e as forças populares, embarcar na concepção do “quanto pior, melhor”, tendo como consequência um gravíssimo retrocesso de todo o movimento popular no Brasil e na América Latina.

                                                                             Rio de Janeiro, outubro de 2018.

             

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[1] Jorge Dimitrov, “La ofensiva del fascismo y las tareas de la Internacional Comunista en la lucha por la unidad de la classe obrera, contra el fascismo”, em Jorge Dimitrov, El frente único y popular (Sofia [Bulgária], Sofia-Press, 1969), p. 117. (Tradução do espanhol desta autora)

[2] Jorge Dimitrov, “El frente único y la reaccion burguesa”, em  El frente único y popular, cit., p. 11. (Tradução do espanhol desta autora).

[3] Shafik Handal, “El fascismo en América Latina”, em América Latina (Moscou, Progreso, 1976), n. 4, p. 121-46; tradução desta autora.

[4] Idem; grifos do autor.

[5] Ver, por exemplo,  https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7109305/quem-e-paulo-guedes-o-ministro-da-fazenda-se-bolsonaro-for-presidente,  consulta realizada em 9 out. 2018.

[6] Ver, por exemplo, https://www.youtube.com/watch?v=B8u64kzj4FQ, consulta realizada em 9 out. 2018.

[7] Atílio A. Boron, “¿TIENE CURA EL "IZQUIERDISMO”?”, em   http://www.atilioboron.com.ar/2018/09/tiene-cura-el-izquierdismo.html , consultado em 12 out. 2018..;  tradução da autora.

[8] V. I. Lenin, “Informe no II Congresso dos Sindicatos de toda a Rússia” (1919), em Obras Completas (em russo), t. 37 (Moscou, Ed. de Literatura Politica, 1974), p. 438; tradução da autora.

DECLARAÇÃO DE ANITA PRESTES SOBRE O MOMENTO ATUAL

Todos unidos pela derrota do fascismo! 

DECLARAÇÃO DE ANITA LEOCADIA PRESTES

Uma avalanche de autoritarismo, de violência e de terror fascista tomou conta do Brasil nas últimas semanas, culminando com a expressiva votação obtida pelo capitão Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais deste ano. 

 É urgente que os homens e mulheres de bem, que não aceitam o emprego da violência como solução para os sérios problemas que afetam o nosso país, se mobilizem e se unam para derrotar Jair Bolsonaro - o candidato da extrema direita, o porta-voz dos torturadores, dos adeptos da discriminação e da violência contra as mulheres, os negros, os índios, os nordestinos, os LGBT, as minorias, os movimentos sociais; o porta-voz dos defensores da eliminação física de criminosos, adultos e menores, de todos que não acatarem suas ideias de exclusão social.

Neste grave momento, em que inexiste no país um movimento popular organizado, o único meio de derrotar o candidato da direita é o voto, no segundo turno, em Fernando Haddad. 

Deixemos de lado as sérias restrições que devem ser feitas às políticas até hoje adotadas pelo PT e seus governos, deixemos de lado as críticas que podem ser levantadas a essa candidatura, as antipatias, o ódio disseminado pelos adeptos da violência fascista, e nos mobilizemos pela conquista da unidade de amplos setores nacionais - partidos, sindicatos, associações, movimentos sociais, entidades estudantis – visando derrotar o fascismo, derrotar os inimigos do progresso social e da democracia em nossa pátria.

Todos unidos pela derrota do fascismo! Votemos em Fernando Haddad!

Rio de Janeiro, 12 de outubro de 2018.

Anita Leocadia Prestes

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Fernando Limongi, doutor em Ciência Política se diz chocado com inércia de lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique, diante do risco que candidato representa. “Está em jogo a barbárie”

Livro de Anita Prestes sobre sua mãe, Olga Benario Prestes, é um dos finalistas do 60º Prêmio Jabuti

Olga Benario Prestes, a mulher que jamais se curvou a seus algozes nazistas, empreendeu uma luta diária pelos seus ideais, mesmo nas condições extremamente adversas, e demonstrou resistência heroica diante da gigantesca e cruel máquina do Terceiro Reich, até a ser assassinada numa câmara de gás do campo de concentração de Bernburg, em abril de 1942.

A Câmara Brasileiro do Livro (CBL) anunciou, nesta quinta-feira (4/10), os finalistas do 60º Prêmio Jabuti, mais tradicional premiação literária do país.

O livro "Olga Benario Prestes: Uma comunista nos arquivos da Gestapo" (Boitempo Editorial), da historiadora Anita Leocadia Prestes, concorre ao prêmio no eixo Ensaio, categoria Biografia.

Essa breve narrativa biográfica contém não apenas preciosidades históricas e raridades documentais – que, por si sós, já valeriam a leitura –, ela oferece a perfeita dimensão da luta diária de Olga Benario Prestes por seus ideais, mesmo nas condições mais adversas. A resistência da jovem revolucionária diante da gigantesca e cruel máquina do Terceiro Reich, que a considerava uma “comunista perigosa”, parece ainda pulsar nestas páginas, como se seu coração, calado há 75 anos, ainda batesse. Um coração destemido, que, encarcerado, soube conjugar a luta política, o amor pelo grande companheiro e a preocupação com a educação da filha, de quem fora afastada prematuramente.

Após a abertura dos arquivos da Gestapo, essa filha, a historiadora Anita Leocadia Prestes, debruçou-se sobre as cerca de 2 mil páginas a respeito de Olga, recheadas de documentos inéditos, para trazer à tona informações até então desconhecidas. Com base nos documentos, a autora constrói uma narrativa cronológica que vai da  inserção da jovem Olga na luta política até sua morte na câmara de gás do campo de concentração de Bernburg, em abril de 1942, revelando a firmeza inabalável da revolucionária. Enquanto, na prisão, Olga nutria esperanças de conseguir asilo em outro país, e, fora dela, sua sogra e sua cunhada faziam de tudo para que ela fosse libertada, os nazistas nunca consideraram essa hipótese. No entanto, ela jamais se curvou a seus algozes, jamais entregou companheiros e nem sequer revelou suas atividades políticas, ainda que a chantageassem com a perspectiva de voltar a ver a filha. Após o relato biográfico há um caderno de fotos e uma série de anexos com a reprodução de documentos, como o passaporte que Olga se negou a assinar, fotos encontradas no arquivo da Gestapo e a tradução e a reprodução da correspondência inédita de Olga e Prestes, entre outros. Mais do que peças faltantes no quebra-cabeça da história, os documentos reproduzidos nessa obra nos permitem enxergar o presente com outros olhos.

Trechos da orelha, por Fernando Morais

Qualquer pesquisador se sentiria diante de uma mina de ouro ao deparar com o acervo histórico que deu origem a este livro. No coração de Moscou jazia o tesouro composto por nada menos que 2,5 milhões de documentos separados em 28 mil dossiês, estes, por sua vez, organizados em 50 catálogos. Não por acaso essa montanha de informações era conhecida como os Trophäen-dokumente, os “documentos-troféus” acumulados pela Gestapo, a polícia secreta do Reich, o regime nazista alemão que aterrorizou o mundo durante doze anos. Apreendida pelo Exército Vermelho após a derrota da Alemanha, em 1945, a documentação foi preservada pela União Soviética e começou a ser aberta para consulta pública dois anos atrás.

Para Anita Leocadia Prestes, descobridora do filão, porém, a pesquisa nesse rico material envolvia mais que a curiosidade acadêmica de uma historiadora. O objeto de seu olhar e de seu trabalho eram os oito dossiês contendo cerca de 2 mil documentos que a Gestapo arquivou com o título de “Processo Benario” – o acervo da polícia secreta nazista sobre sua mãe, a revolucionária Olga Benario Prestes. Trata-se do mais extenso rol de documentos sobre uma única vítima do nazismo, o que permite medir a importância atribuída pelo Terceiro Reich à então mulher do líder comunista brasileiro Luiz Carlos Prestes.

Além de mais de meia centena de cartas inéditas, trocadas entre Olga, o marido, preso no Brasil, a sogra, Leocadia Prestes, e as cunhadas Clotilde, Lygia, Eloiza e Lúcia, o acervo vasculhado pela historiadora Anita Prestes revela minúcias do monitoramento a que Olga era submetida pelas autoridades em todas as prisões e campos de concentração em que esteve entre 1936 e 1942, quando foi executada em uma câmara de gás.

Mais que uma excelente obra de referência, Olga Benario Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo é a pungente, dolorosa história de uma revolucionária exemplar.

POR QUE CANTAMOS

Por Mario Benedetti

Se cada hora nos brinda sua morte

Se o tempo é um covil de ladrões

Se os Ventosa não são os bons

E a vida não passa de um alvo incerto

Você perguntará por que cantamos

Se a nossos valentes faltam abraços

A nossa pátria morre de tristeza

E o coração do homem cai em cacos

Ainda antes que a vergonha expluda

Você perguntará por que cantamos

Se estamos distanciados como um horizonte

Se muito longe ficaram as árvores e o céu

Se cada noite nunca passa de uma ausência

E o despertar é só um desencontro

Você perguntará por que cantamos

Cantamos porque o rio ressoa

E quando o rio ressoa / ressoa o rio

Cantamos porque quem é cruel não tem nome

Mas sim o seu destino tem um nome

Cantamos pela criança e porque tudo

E porque algum futuro e porque o povo

Cantamos porque os sobreviventes

E nossos mortos querem que cantemos

Cantamos porque o grito não nos basta

E não basta nem o pranto nem o mau humor

Cantamos porque acreditamos nas gentes

E porque venceremos a derrota

Cantamos porque o sol nos reconhece

E porque o campo cheira a primavera

E porque neste tronco naquele fruto

Cada pergunta encontra sua resposta

Cantamos porque chove sobre o sulco

E somos militantes da vida

E porque não podemos nem queremos

Deixar que a canção se desfaça em cinzas.

Traduzido por Flavio Wolf de Aguiar, este poema, mais do que necessário neste momento, está publicado no recém-lançado número 31 da revista "Margem Esquerda", da Boitempo Editorial .

Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988

Reflexão da historiadora Anita Prestes sobre a realidade brasileira contemporânea a partir do trigésimo ano da promulgação da Constituição Federal de 1988, que se completa em 5 de outubro de 2018.

Anita Prestes na Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar, 24/09/2018 (Foto:Thais Siqueira-CCS/UFSCar)

LUIZ CARLOS PRESTES, A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Por Anita Leocadia Prestes

Revista Virtual Edição En_Fil

Ano 7, N.9, Ago, 2018

Resumo

As advertências levantadas por Luiz Carlos Prestes antes, durante e após os trabalhos da Constituinte de 1988, a respeito da presença e do domínio do poder militar na vida nacional e da necessidade de abolir a Lei de Segurança Nacional e o entulho da legislação fascista implantada no Brasil durante os 21 anos de ditadura militar (1964 a 1985), para assegurar a conquista de um regime democrático – mesmo nos marcos do sistema capitalista -, são confirmadas pela realidade dos nossos dias atuais. Trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, permanecemos reféns da tutela militar, com o artigo 142 da Constituição em plena vigência, voltando inclusive a ser utilizado contra manifestação popular, e a Lei de Segurança Nacional sendo mantida como uma espada de Dámocles sobre a cabeça de todos os brasileiros.

Palavras-chave: Luiz Carlos Prestes; Assembleia Constituinte; Constituição de 1988.

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