Violência policial contra os movimentos sociais no Brasil: bala certeira

 

Manifestação no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, contra as mortes de moradores durante operações policiais. A imagem integra o ensaio fotográfico da Luiz Baltar para o novo livro de intervenção Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação (Boitempo, Carta Maior 2015).

Por Jorge Luiz Souto Maior.

Sugere-se que a violência policial no Brasil está presente nos inúmeros casos de “balas perdidas”, mas há uma violência institucionalizada, cujas balas são bastante certeiras, quando se direcionam à repressão dos movimentos sociais.

Essa não é, por certo, uma questão nova no Brasil, e remonta à vinda da família Real para o Brasil, em 1808. A questão social, desde então, foi tratada como “caso de polícia”, conforme expressão consagrada pela fala de Washington Luís na década de 20. Lembre-se, ainda, do pronunciamento público do ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Julgman, em 2003¹, no sentido de que era preciso “baixar o pau da lei” sobre o MST. Expressão que, mais recentemente, no final de 2010, voltou à cena com o atual Reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, em Editorial do Boletim de Imprensa da Reitoria da USP, para atacar o movimento sindical, também se expressou no sentido de que “ninguém está acima da lei”. Em 2011, para deslegitimar o ato de estudantes da USP, que se postaram contra a presença da Polícia Militar no Campus Universitário, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sentenciou: “ninguém está acima da lei”, sugerindo que o ato dos estudantes seria fruto de uma tentativa de obter uma situação especial perante outros cidadãos pelo fato de serem estudantes.

É, como se vê, uma violência em nome da lei, mesmo que a lei, no seu conjunto, não seja aplicada exatamente por aqueles que a utilizam para agir violentamente e que com sua inércia elevam os conflitos sociais.

A questão é que a repressão policial tem aumentado bastante, ultimamente, na exata proporção do crescimento da força dos movimentos sociais.

Em 2011, para a desocupação da reitoria da USP, onde se encontrava cerca de 70 (setenta) estudantes, sendo 25 (vinte e cinco) mulheres, foram utilizados 400 policiais, dois helicópteros, cavalaria e diversas viaturas. Um gasto bastante considerável ainda mais para um Estado, como o de São Paulo, que devia, à época, cerca de R$20 bilhões em precatórios intermináveis, sendo que dos quais R$15 bilhões referem-se a precatórios alimentares, decorrentes de créditos trabalhistas e previdenciários.

Em janeiro de 2012, com fundamento em uma liminar de reintegração de posse, proferida em um processo iniciado em 2004, sem qualquer motivação específica baseada em fato novo, para a garantia de um direito de propriedade que não cumpria qualquer função social, foi determinada a desocupação de um terreno, conhecido por “Pinheirinho”, na cidade de São José dos Campos, onde, depois de vários anos de ocupação, já viviam 1.577 famílias, ou, mais precisamente, 5.488 pessoas, sendo 2.615 com idade entre 0 e 18 anos. Além disso, o assentamento, ou bairro como também era tratado, continha 81 pontos comerciais, seis templos religiosos e um galpão comunitário.

A questão envolvia um feixe enorme de direitos. Assim, ainda que fosse para privilegiar o direito de propriedade, sem a necessidade de justificá-lo pelo pressuposto da finalidade social, haver-se-ia, no mínimo, que assegurar que outros direitos não fossem, simplesmente, desprezados.

O ato da desocupação, portanto, mesmo se considerada legítimo, deveria ser precedido de uma organização tal que permitisse a preservação dos demais direitos envolvidos. Ainda que os moradores se apresentassem armados, dispostos a lutar contra a ordem judicial, as negociações, com todos os meios institucionais possíveis, deveriam conduzir à solução da situação.

Mas não. O Poder Judiciário e o Governo do Estado de São Paulo se uniram contra os moradores do Pinheirinho, tratando-os como inimigos. Mesmo que se pudesse querer utilizar algum argumento de legalidade, o que se viu foi que, depois de quase oito anos de uma situação consolidada, em que um terreno baldio, que servia à especulação imobiliária, foi transformado em um bairro de moradores de baixa renda, foi uma extrema pressa para devolver a posse do terreno à Massa Falida, proprietária do imóvel.

Para tanto, foram mobilizados 2.000 Policiais Militares, helicópteros, cães e armas de todo tipo (não letais). Os moradores foram expulsos, de forma abrupta e violenta, de suas casas na calada da noite de um domingo, fazendo com que essas pessoas deixassem para trás seus pertences, utensílios, roupas e até documentos. Foram conduzidas a abrigos improvisados, sem condições minimamente dignas de sobrevivência, onde foram obrigadas a usar pulseiras com cores diferentes, para que pudessem ser identificadas como moradoras do Pinheirinho.

Aquelas pessoas foram vítimas de uma ação militar típica de guerra, que foi programada durante quatro meses, conforme reconheceu, em recente entrevista, a juíza do processo de reintegração, e que, por isso mesmo, precisou ser executada passando por cima até do acordo judicial assinado pelas partes, no processo da falência, em torno da suspensão da reintegração. E um dado extremamente importante deve ser destacado, que torna a origem da ação policial, a mando do Estado de São Paulo, ainda mais questionável: em entrevista ao Jornal, O Vale, a juíza do processo de reintegração, que concedeu a liminar, confessou que o ato policial não estava plenamente sob o seu controle e que sabia dos riscos que estava impondo aos moradores do Pinheirinho. Disse ela, textualmente: “A operação me surpreendeu, positivamente.”

No domingo de Carnaval, de 2012, nova ação policial na Universidade de São Paulo, determinada por decisão judicial, promove a desocupação da Moradia Retomada. E, mais uma vez, estudantes são conduzidos, à força, a Delegacias de Polícia, para instauração de inquéritos.

O ano de 2013 foi marcado pelos ataques policiais aos manifestantes do MPL, ganhando destaque a violência sofrida pela repórter Giuliana Vallone, da TV Folha, em 13 de junho.

A tragédia que envolveu a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, atingido na cabeça por um rojão atirado por manifestantes, no dia 06 de fevereiro, durante um protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no Centro do Rio, deu o impulso necessário para justificar uma repressão mais violenta ainda das manifestações.

No dia 22 de fevereiro de 2014, em São Paulo, 260 pessoas, dentre as 10.000, que protestavam contra os gastos da Copa, foram cercadas pela polícia e ficaram, então, em cárcere privado, na rua, com sua liberdade subtraída, sem que tivessem cometido qualquer tipo de ilícito. Na ação três repórteres que filmavam a cena foram agredidos, não por coincidência, mas para que não houvesse registro. Além dos jornalistas, que estavam a trabalho, foram detidos dentre outros militantes organizados do movimento estudantil, diretores do DCE da Unicamp, militantes de partido (1o de Maio/PSOL) e um professor da USP (ciências moleculares).

Mas o pior ainda estava por vir, pois sob a desculpa da necessidade de identificar os potenciais baderneiros, “black blocs”, foi iniciada uma seleção de pessoas pela aparência e pela cor da pele, que resultou na libertação dos que eram brancos e aparentemente estudantes, mantendo-se aprisionados os que “pareciam” “black blocs”, quais sejam, os que estavam de roupa preta e os pretos e pobres, segundo o critério adotado…

Para a defesa da Copa, um evento de propriedade de uma entidade privada, a FIFA, a quem se concedeu, inclusive, isenção fiscal plena, a Presidente Dilma disse que “Não há a menor hipótese de o governo compactuar com qualquer tipo de violência. Não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada”, entendendo por violência as manifestações das pessoas que se sentiram aviltadas pela forma como o megaevento abalou a própria soberania nacional. E completou afirmando que para os vândalos e baderneiros será reservada “segurança pesada”².

Na mesma linha, um dos maiores craques da história do futebol mundial, Ronaldo Cesário, decretou: “nos vândalos, mascarados, tem de baixar o cacete mesmo”.

No dia 15 de maio do mesmo ano, a polícia, literalmente, foi para cima dos manifestantes para desmantelar mais um protesto que se realizava contra os gastos da Copa, e que estava descendo a rua da Consolação.

Em meio a tudo isso, a repressão policial se voltou fortemente contra uma greve de metroviários, que ameaçava “atrapalhar” os negócios do futebol, sendo que no ato de apoio à greve, muitas pessoas foram presas (treze trabalhadores e um estudante da Faculdade de Direito da PUC/SP, Murilo Magalhães).

No primeiro dia Copa, 12 de junho de 2014, houve, em São Paulo, a obstrução da realização de uma manifestação, seguida das prisões dos manifestantes Fábio Hideki e Rafael Lusvargh. Mencionem-se, ainda, a repressão ao ato na Praça Roosevelt, em 1º/07/14; a prisão de 23 ativistas no Rio de Janeiro etc.

Impressiona, por fim, o recente massacre ocorrido no Centro Cívico de Curitiba, no dia 29 de abril de 2015, quando uma força de 1.600 policiais armados com bombas de gás, balas de borracha, armaduras, helicópteros e cachorros pitbulls atacou, de forma violenta, profissionais em greve que buscavam realizar ato político de resistência à votação de uma lei contrária aos seus interesses, lei esta que atinge toda a sociedade vez que interfere na própria configuração do tipo de Estado.

Esse contexto, apresentado de forma extremamente resumida, explica-se pela avaliação há muito realizada por Octavio Ianni, no sentido de que no Brasil, 

“Em geral, os setores sociais dominantes revelam uma séria dificuldade para se posicionar em face das reivindicações econômicas, políticas e culturais dos grupos e classes subalternos. Muitas vezes reagem de forma extremamente intolerante, tanto em termo de repressão como de explicação. Essa inclinação é muito forte no presente, mas já se manifestava nítida no passado”³

A criminalização contra os movimentos sociais e a pobreza foi uma constante na história do Brasil, mas nos últimos anos a lógica de repressão chegou a níveis alarmantes, com a tentativa de se editar uma “lei contra o terrorismo”, sendo que, concretamente, o Judiciário até criou uma instituição voltada a condenar, sumariamente, os acusados da prática de ilícitos em manifestações (CEPRAJUD), o que levou a uma nota de repúdio da Associação Juízes para a Democracia:

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade  não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, fundada em  1991, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, tendo em vista a Portaria TJSP – nº 8.851/2013, que institui o Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão (CEPRAJUD), instalado neste ano de 2014, ao qual compete a apreciação de comunicações de prisão em flagrante e medidas cautelares processuais penais, relacionadas às grandes manifestações na capital que poderão ser exacerbadas durante a Copa do Mundo, vem a público para dizer:

A criação do CEPRAJUD, composto por juiz assessor indicado pela presidência e juízes designados pela presidência do TJ, sem critérios predeterminados, fere o princípio do juiz natural e a independência judicial.

Em  São Paulo há sistema de funcionamento de plantões  judiciais, com critérios estabelecidos para designações de magistrados, de primeira e segunda instância, sem o viés restrito, ou seja, para atuar exclusivamente em razão das manifestações (como as que porventura forem realizadas na Copa, ou greve etc…).

O referido Centro é uma jurisdição de exceção, pois criado especialmente para as causas que tenham como fundo as manifestações sociais. Criou-se um tribunal para julgar um determinado cidadão: aquele que protesta.

Cumpre a todos os órgãos do poder estatal a criação de mecanismos de aperfeiçoamento da democracia, sendo que o primeiro instrumento que propulsiona a sua concretização é o ato de protestar.

Nesta medida, o Judiciário Paulista  pode fugir à função do  Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito,  que é o de controle da atividade dos órgãos repressivos e de garantia dos direitos das pessoas. Fechando os olhos para a criminalização das manifestações sociais,  transmite para a população que o direito fundamental de manifestar e protestar não é lícito e subscreve o processo de criminalização.

O Estado Democrático de Direito pressupõe o debate aberto e público. Não é possível criar uma sociedade livre, justa e solidária sem o patamar da liberdade de expressão e de reunião, sustentáculos da democracia. Pretender cercear o exercício desses direitos significa retirar dos cidadãos o controle sobre os assuntos públicos.

No núcleo essencial dos direitos, em uma democracia, está o direito de protestar, de criticar o  poder público e o privado. Não há democracia sem possibilidade de dissentir e de expressar o dissenso.  O direito de protesto é a base para a preservação dos demais.

Diante de inconstitucionalidades e violações de direitos e princípios, a AJD espera a revogação do ato que instalou  o CEPRAJUD em  São Paulo, mais uma vez lembrando que há plantão judiciário na capital, que presta o serviço  jurisdicional, com rapidez e presteza.

André  Augusto Salvador Bezerra
Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia

Fato é que já passou mesmo da hora de se compreender que os movimentos sociais, que representam as parcelas consideráveis de sociedade brasileira que se encontram em posição inferiorizada e que lutam por melhores condições de vida e, por consequência, contra todas as estruturas que privilegiam, de forma totalmente injustificada, alguns setores da sociedade, têm o direito de denunciar que a ordem jurídica só tem sido vista parcialmente e utilizada como instrumento para os impedir de apontar os desarranjos econômicos, políticos e culturais de nossa sociedade e de conduzir, por manifestações públicas, suas reivindicações.

Além disso, sua ação está amparada pela Constituição Federal, que é, como se diz, a Lei Maior, que se estabelece a partir do princípio do Estado Democrático de Direito, consagrando como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º.)

É importante assumir, por fim, que a revolta é uma reação a uma violência, a violência institucional do desrespeito reiterado à obrigação de se implementarem as políticas públicas necessárias à efetivação dos direitos sociais.

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^NOTAS
1 Reportagem publicada pelo Jornal Folha de S. Paulo, edição de 29/07/03, p. A-7. ² Dilma defende legado do Mundial e dia que haverá “segurança pesada”. Notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição de 17/04/14, p. D-4. ³ Pensamento social no Brasil. Bauru: Edusc, 2004, p. 109.

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Jorge Luiz Souto Maior é juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

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FONTE: Blog da Boitempo

 

Documentos emitidos na Bahia entre 1664 a 1889 poderão ser acessados online

Um projeto financiado pela Biblioteca Britânica vai digitalizar o material, que representa 1% do acervo do Arquivo Público

Por Thais Borges

A escrava Isabel, que sequer tinha sobrenome, recebeu sua alforria em 22 de abril de 1816 – assim como sua filha, Eufrásia. Em 1853, foi a vez da também escrava Emília Nagô ter sua liberdade: comprada pela bagatela de 450 mil réis. 

 

No mesmo ano, o Engenho de Maraçu publicava uma escritura com todos os seus escravos e Clara Eugênia Dias vendia uma casa de um único pavimento na região da Lapa a Manuel Felipe Bahia da Cunha por um pouco mais do que a compra da liberdade de Emília: 500 mil réis.

Pesquisador Urano Andrade manuseia peça histórica para reprodução
(Foto: Almiro Lopes)

Cartas de liberdade, escrituras de venda e compra de imóveis, procurações, contratos de casamento, atas de eleição... Por muito tempo, documentos como esses ficaram escondidos entre as paredes da sede do Arquivo Público do Estado, na Baixa de Quintas. 

Mas a digitalização de cerca de 450 mil imagens de 900 livros de notas (também conhecidos como registros de cartório) de Salvador promete trazer muito da história da Bahia e do Brasil para a luz – além de facilitar a vida de estudiosos e do público geral. 

Desde maio, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), sob o comando do professor João José Reis, em parceria com a Fundação Pedro Calmon e o Arquivo Público, começou a digitalizar o material, que é do período de 1664 a 1889. O projeto é financiado pela British Library (Biblioteca Britânica), através do programa Arquivos Ameaçados de Extinção. 

Demanda 

 

Ao todo, serão investidas cerca de £ 42 mil libras (algo em torno de R$ 200  mil), ao longo dos dois anos do projeto. Depois, quando tudo tiver sido digitalizado, ficará disponível online no site da British Library para ser acessado gratuitamente, de qualquer parte do mundo.

Relíquias em estado de degradação, datadas entre 1664 a 1889, ficarão a salvo no formato digital(Foto: Almiro Lopes)

“A série documental escolhida para este projeto é fundamental para a escrita da história social e econômica da Bahia. São documentos que já vêm sendo usados há décadas pelos pesquisadores. E são, com frequência, consultados pelo público em busca de documentos sobre história familiar, cadeias sucessórias de imóveis, limites de propriedade, entre outros assuntos”, explica o professor João José Reis, que é do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Ufba. 

É difícil estimar quantas pessoas buscam os registros dos livros de notas, mas, segundo a diretora do Arquivo Público, Maria Teresa Matos, eles estão entre as principais buscas das cerca de 300 consultas que o órgão recebe por mês. Como todos são muito antigos e frágeis, o risco de perdê-los era grande. 

“A digitalização não vai apenas ampliar o acesso das pessoas aos documentos, mas vai ser possível preservá-los”. 

Futuro 

 

Hoje, quem quiser conferir um desses documentos precisa percorrer um caminho um tanto trabalhoso. Primeiro, é preciso ir até a sede do Arquivo Público, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h30 (e só é possível pedir livros até 16h30). Lá, o usuário preenche uma ficha e vai ser direcionado à pesquisa.

Diretora Maria Teresa Matos comemora preservação do material(Foto: Almiro Lopes)

“Você pode pedir até cinco livros, mas só pode consultar um por vez para não misturar os documentos. Quando terminar com ele, os funcionários do arquivo darão o próximo. E não pode misturar documentos de setores diferentes”, diz a coordenadora de pesquisa do Arquivo, Rita de Cássia Rosado. E nenhum item nunca sai de lá, já que não existem empréstimos. 

No futuro, as coisas devem ser mais simples: bastará acessar o site da Biblioteca Britânica (http://www.bl.uk) e desfrutar de quantas páginas quiser, por quanto tempo tiver vontade. Até o trabalho dos funcionários do Arquivo deve ficar mais fácil. 

“A gente não só vai deixar de manusear tanto quanto a própria leitura vai ser mais fácil. Aqui, a gente precisa da lupa, mas o próprio computador já tem ferramentas de aumento que vão facilitar, porque a leitura é muito difícil”, comemora a bibliotecária Marlene Moreira, que estudou paleografia para decifrar alguns dos escritos dos livros de notas.   

Técnica 

 

Engana-se quem pensa que digitalizar um documento antigo é a mesma coisa que pegar um scanner qualquer, como desses que tem na impressora de casa. Normalmente, o método mais comum é usar um scanner planetário, que não precisa ‘fechar’ o livro que estiver sendo digitalizado. 

“Tem uma luz que faz com que não precise dobrar, expor ao calor, nem agredir o documento de forma alguma”, explica Maria Teresa. Só que, no caso do projeto dos livros de notas, o método é diferente, por exigência da British Library. Os livros ficam em uma mesa e são fotografados por uma câmera digital. 

“Fizemos um livro de 390 páginas em duas horas e meia, mas a média é de uma hora. Se for um mais fragilizado, demora mais, porque precisa de duas pessoas para passar as páginas”, diz o pesquisador Urano Andrade, que é um dos dois técnicos responsáveis pela reprodução. 

Mesmo assim, ainda há uma longa estrada entre os quase nove quilômetros de documentos que o Arquivo Público possui. Apesar de 450 mil imagens ser um número que impressiona, representa cerca de 1% do acervo. Atualmente, o percentual de documentos digitalizados não chega a 2%.

Documentos sobre a Revolta dos Malês também serão digitalizados

Não são só os livros de notas que devem ficar disponíveis mais facilmente para consulta de pesquisadores e cidadãos no Arquivo Público do Estado em breve. Desde janeiro deste ano, documentos da Revolta dos Malês, que aconteceu em Salvador no ano de 1835, começaram a ser digitalizados pelos próprios funcionários do órgão. 

Segundo a coordenadora de pesquisa do Arquivo Público, Rita de Cássia Rosado, os arquivos sobre a mobilização dos escravos de origem islâmica são tão populares quanto os registros de cartório. “É uma revolta muito estudada porque também teve uma repercussão muito grande. Eram escravos letrados que chegavam a ensinar os filhos dos senhores. 

Na época, os senhores tinham medo de que os escravos transformassem a Bahia no novo Haiti”. Nessa época, a cidade de Salvador tinha cerca de metade de sua população composta por negros escravos ou libertos, das mais variadas culturas e procedências africanas, dentre as quais a islâmica, como os haussas e os nagôs. Por isso, os documentos são procurados até por estrangeiros. 

“Já chegamos a receber aqui 15 embaixadores árabes para conhecer esses documentos, porque existem muitas orações. Muitos estão escritos em árabe”, diz a diretora do Arquivo, Maria Teresa Matos. O projeto, que deve chegar ao fim em agosto, prevê a digitalização de 6.273 documentos. Até agora, cerca de 2,2 mil já foram concluídos. 

Eterna reforma: prédio do Arquivo Público passa por nova restauração

 

No ano em que completa 125 anos, o Arquivo Público do Estado deve passar por uma nova reforma. Em dezembro do ano passado, uma obra que incluiu restauros emergenciais foi concluída após quase um ano. Agora, o prédio deve receber melhorias nos próximos meses. 

“Estamos com projetos para consolidar o espaço, como climatização, sinalização, detectores de fumaça e combate à incêndio”, conta a diretora, Maria Teresa Matos. Ainda segundo ela, todos os projetos já estão prontos e aguardam aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Entre as intervenções da última reforma, o forro e o assoalho do prédio receberam melhorias e o Solar da Quinta do Tanque recebeu um novo telhado. Além disso, o sistema elétrico foi substituído. O investimento total foi de R$ 2,164 milhões.  

“Passamos por maus momentos com a energia”, lembra a coordenadora de pesquisa do Arquivo Público, Rita de Cássia Rosado. Segundo Maria Teresa Matos, por medida de segurança, a energia do andar superior, onde ficam áreas como a sala de consulta, foi desligada. “A sala de consulta foi transferida para o andar de baixo”, conta.

FONTE: Correio

Mídia ignora operação da PF que prendeu "doutores" ladrões do SUS

Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção

Por Helena Sthephanowitz, no Blog da Helena

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada(mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O centro da operação foi na cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares, e cobrar “por fora” de pacientes atendidos pelo SUS.

Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.

Apesar de emblemática e de servir de referência para reprimir estes crimes em unidades de saúde de todo o Brasil, esta operação da Polícia Federal entrou na categoria das operações “invisíveis” ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional, pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: “Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado”.

A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. A notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.

O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixa claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.

As investigações iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent. Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares e que pagava diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.

Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500  a R$ 1.000  por unidade que pediam. Não precisa nem desenhar que, se não houvessem as propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.

O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando “prestação de serviços” para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.

Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar “por fora” de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.

A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.

Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que haviam casos desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.

Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.

Não é só a imprensa oligopólica quem dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.

FONTE: Portal Fórum

Uma obra impactante. "Os Intocáveis", por Erik Ravelo

Série fotográfica traz à discussão pública o tratamento desumano dado às crianças ao redor do mundo.

No ensaio Os Intocáveis​​, Erik produziu uma série de fotografias que contrapõem imagens de crianças sendo crucificadas no corpo de homens que representam símbolos opressores e corruptos de nossa sociedade. A crítica social pretende denunciar a conivência da sociedade com os abusos sofridos pelas crianças ao redor do mundo, explorando situações que se encontram principalmente na Síria, Tailândia, Estados Unidos e Japão. Entre os temas trabalhados pelo artista, temos escândalos que se referem à pedofilia, a obesidade infantil, o mercado negro de transplante de órgãos, a intolerância religiosa, a misoginia, etc.

Título da Imagem: PRIEST3

Supostamente, Faz alusão aos casos de pedofilia ocorridos no âmbito da Igreja Católica.

Título da Imagem: SIRIA3

A referência é a guerra civil.

Título da Imagem: McDonald3

A obesidade infantil e a péssima qualidade da alimentação oferecida às crianças pelas grandes empresas de fast food, toleradas e incentivadas por governos e sociedade, são o foco da crítica nesta imagem.

Título da Imagem: JAPAN3

O perigo das usinas nucleares, sobretudo as japonesas.

Título da Imagem: USA3

A crítica aqui diz respeito à legislação estadunidense que permite que qualquer civil possua armas de qualquer calibre, e as desastrosas consequências desta legislação para os cidadãos, sobretudo os mais indefesos.

Título da Imagem: BRASIL3

A imagem faz alusão ao tráfico de órgãos, cujos alvos principais são as crianças carentes.

Título da Imagem: THAILANDIA3

  Referência ao turismo sexual, muito comum em inúmeros países, mas que encontra na Tailândia, aparentemente, maior tolerância por parte das autoridades.

Para download: "Educação comparada: panorama internacional e perspectivas"; 2 volumes

O livro “Educação comparada – Panorama Internacional e Perspectivas”, organizado pelo Prof. Robert Cowen da Universidade de Londres e Prof. Andreas Kazamias da Universidade de Wisconsin-Madison é uma obra que reúne contribuições de grande alcance para o avanço do campo científico da educação comparada.

Brasília: UNESCO, CAPES, 2012. 2v.

ISBN:

• 978-85-7652-060-3 (v.1)
• 978-85-7652-061-0 (v.2)

Downloads gratuitos:

• Volume 1  (PDF, 803 p.)
• Volume 2 (PDF, 754 p.)

 FONTE: UNESCO

Pierre Vilar (1906-2003): una obra de historiador

 Por Pablo F. Luna, en Investigaciones Sociales, Vol. 9, Núm. 14 (2005).

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Resumen

Se presenta algunas de las características del oficio de historiador de Pierre Vilar, asi como sus principios contribuciones al enriquecimiento de la disciplina histórica. El pensar históricamente; en tanto que actitud vital y existencial, fue para el una actividad cotidiana y un desafio constante, porque en su opinión cada ciudadano podía y debía practicarlo, evitando la repetición de los errores cometidos y descartarlo las negligencia y tragedias del pasado. A pesar de las diferencias que le separaban de sus actuales exponentes, Pierre Vilar inscribió su obra en el espíritu de los fundamentos de la revista Annales. Pero su obra tuvo dos fidelidades esenciales: por un lado, la historia económica y social de Ernest Labrousse, a quien considero como su maestro. Por otro lado, la fecundidad y vitalidad de la teoría histórica marxista para entender el pasado e intentar conocer el presente

Palabras clave

Historia total; pensar historicamente; marxismo; hecho nacional; España; Cataluña; Historia en construccion

 

 

A legitimidade da luta dos professores

Professora rebate Beto Richa: “Era eu o black bloc infiltrado entre os professores” 

A professora Mari Silva Falcão, do Sindicato Nacional dos Docentes em Instituições de Ensino Superior, Andes, ironizou e desclassificou as afirmações do governador Beto Richa de que a manifestação dos funcionários públicos em Curitiba, dia 29 de abril, estava infiltrada por agitadores: “ O black bloc que a polícia perseguiu e atingiu, era eu, era também o meu filho que me acompanhava”. Mari Falcão foi uma das convidadas para depor na audiência pública, no Senado, nesta quarta-feira, em Brasília, sobre o massacre dos professores parananenses. Ela contou que foi atingida por uma bala de borracha quando estava ajoelhada, atendendo um cinegrafista que fora derrubado por uma bomba de gás lacrimogêneo e estava no chão, desmaiado. Veja o depoimento da professora.

DOMINGOS SODRÉ UM SACERDOTE AFRICANO - Escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX

LINK para download:

http://minhateca.com.br/Dizzara/Documentos/123508430-Domingos-Sodre-um-sacerdote-africano-Joao-Jose-Reis,106406529.pdf

Violência e ideologia

Por Mauro Luis Iasi.

 

Assistimos ao espetáculo da violência. A própria frase encerra seu significado mais dramático. Parte das pessoas encara a violência no papel de espectadores e a consomem pelo filtro dos meios de comunicação – seja a televisão, o rádio, as redes sociais. Sujeitos apassivados adornianamente pela indústria cultural, transformados em espectadores que expectoram catarticamente para o vídeo burro seus anseios e frustrações, para vê-los realizados pelo outro inexistente, tornando-os vazios.

A raiva, a violência, a fúria, mas também a paixão romântica, a aventura ou fantasia, projetam desde fora os elementos do ser social, projetado para fora de si mesmo para se reconhecer no outro. Tal mecanismo não é necessariamente de estranhamento, se pensarmos que assim nos constituímos como seres sociais, se reconhecendo no outro. O problema é a natureza e qualidade deste outro.

A mercantilização da arte e da comunicação reconstrói o objeto de projeção de forma a retirar dele toda a contraditoriedade viva. A massificação sob a forma mercadoria é necessariamente padronizadora, repetitiva, metódica e, em uma palavra, burocrática. Inseparável da reificação, como já dizia Marx quando afirmava que está é a maldição inevitável dos produtores quando assumem a forma de mercadorias. Uma relação entre seres humanos que assume a fantasmagórica forma de uma relação entre coisas.

Aquele que se relaciona com o vídeo ou a pequena tela onde vivem as “redes sociais” é já, antes de tal ato, uma coisa. Reificado pela vivência de relações reificadas, coisificado na compra e venda de sua força de trabalho, na relação com os demais mediados por coisas e pela lei do valor, pelo mercado. No entanto, aquele que se coisifica é ainda um ser humano coisificado e isso é um problema.

A força de trabalho pode ter sido convertida em mercadoria, as necessidades humanos em meios de realização do valor de troca, mas tais dimensões não podem existir fora dos seres que a possuem. Para desespero do capital, os seres humanos e seus problemas comezinhos, são o veiculo portador da principal mercadoria da forma capitalista, assim como aqueles que em seu consumo a realizam.

Um ser social e histórico que vive e respira, que precisa comer, vestir-se, habitar, que fica doente e que se apaixona, canta, olha seus filhos com esperanças descabidas, que sente a carne cortada por injustiças, por isso se revolta e por isso luta. Em suas veias não corre apenas a substância abstrata do valor, mas sangue que ferve e, às vezes, explode.

O capital não pode explorar o trabalho sem atingir o conjunto da humanidade e os seres que a compõe. Não pode evitar, portanto, que esta forma superior de exploração não produza seu contrario: a revolta. Por isso, toda forma de exploração é, inevitavelmente, uma forma de dominação.

A dominação não é um ato simples que resulta do mero uso da força, ainda que esta seja um meio indispensável. O velho Maquiavel já alertava há muito tempo que nenhuma ordem se mantém só pela espada e funda a política moderna afirmando que o domínio resulta da exata combinação da coerção e do consenso.

Se por uma lado a força coercitiva é explicita, as formas de violência não o são. É violenta a ação criminosa da Polícia Militar que assassina jovens nas periferias e favelas, mas é violento também o racismo que a enquadra, a opressão sobre migrantes e imigrantes, assim como é ainda mais violenta a manifestação de integração dos oprimidos e explorados como sujeitos de sua própria dominação quando se amoldam a ordem que os massacra.

No entanto, esta integração não é um ato de convencimento. Os explorados e oprimidos não aceitam a ordem porque foram convencidos de sua superioridade societária ou porque portam os melhores valores de nossa melhor sociedade. A ideologia não é um ato meramente cognitivo, não é um mero conjunto de ideias transmitidas e assimiladas por falta de crítica. Isso pensavam os críticos – críticos que Marx e Engels ironizavam impiedosamente em sua obra A ideologia alemã.

Se a ideologia é um mero conjunto de ideias que falsificam o mundo para favorecer a dominação, bastaria oferecer as ideias corretas. Daí resulta que não apenas os apóstolos do novíssimo testamento como Bauer e Stirner, mas boa parte da esquerda contemporânea se empenha em disputar com os meios de comunicação da burguesia com golpes risíveis de suas precárias iniciativas comunicacionais.

A ideologia é um fenômeno mais complexo. São as relações sociais dominantes expressas como ideias, as relações que fazem de uma classe a classe dominante, as ideias de sua dominação. Por esta aproximação não se trata de mudar uma fraseologia do mundo por outra, mas de mudar o mundo, um ato prático, uma revolução. E uma revolução é um ato violento de negação, uma ruptura.

Voltemos, então, à frase inicial: assistimos ao espetáculo da violência. Inseridos nas relações que constituem a ordem do capital que degrada o ser humano a mera coisa, o trabalho em meio de vida, e a vida em meio pelo qual o valor se valoriza, os seres humanos subsumidos à ordem reificada vivem contradições que geram raiva e indignação porque se confrontam com seu ser e o aviltam.

Diante disso poderiam viver esta contradição, rebelar-se. Mas isso é muito perigoso. Aqui entra em cena o mecanismo da catarse. Oferece-se a estes seres angustiados uma caixinha de alternativas mágicas através das quais ele pode perder-se numa ilha deserta, viajar aos confins do espaço (onde nenhum homem já foi), amar perdidamente, mas, também, sofrer, morrer em explosões, matar, trair, derrubar regimes, salvar seu pais em atos heroicos. Em poucas palavras, como no velho teatro grego de onde deriva o termo, realizar no outro e pelo outro aquilo que em seu ser latejava como necessidade, e o que é fundamental, abdicando de fazê-lo. Eis a catarse.

É por isso que, enquanto Gramsci via positivamente a catarse como passagem do momento econômico corporativo ao ético-politico, Brecht declara guerra à catarse em seu teatro. Ambos vêem facetas diversas do fenômeno. O sardo foca a necessidade de superar o egoísmo que isola os membros da classe trabalhadora pela necessária identidade de classe que liga cada um de nós na meta política da transformação revolucionária; enquanto o alemão chama atenção para o mecanismo pelo qual através da arte (e diríamos nós pela comunicação de massas) rouba a revolta de cada um impedindo a ação que resultaria nesta identidade de classe esperada.

Nesta segunda acepção, a catarse é um ato violento de expropriação da revolta, da angustia, da raiva que produz o apassivamento. Para que isso seja possível a pessoa precisa se tornar espectador e a violência espetáculo.

E não se iludam: isso acontece até mesmo em nossos espelhos tão queridos. Nas “redes sociais” em que filtramos os amigos para que nossas ideias pareçam ter eco em muitos outros que pensam o mesmo. Aí vai mais um post para que você se indigne, ou se emocione, ou ria, ou se revolte. E se gostou, curta e compartilhe nesta incrível relação entre seres humanos que se apresenta na forma fantasmagórica de uma relação entre smartphones.

Há um certo tempo ouvi uma propagando no rádio (uma espécie de rede social precária que os antigos frequentavam) na qual se anunciava um site que tinha o significativo título de “faça alguma coisa.com”. O locutor dizia: “se você está indignado, acredita que nem tudo está como devia, clique em nosso site – http://www.facaalgumacoisa.com –, e você já estará fazendo alguma coisa”.

Infelizmente, para a ordem, nem todos estão assistindo o espetáculo da violência. Alguns de nós estão vivendo a violência. São Mães que perderam seus filhos para a Polícia Militar assassina, são trabalhadores que adoecem sugados pela sanha do capital em extrair mais valia, são jovens jogados no chão sentindo a bota do carrasco sobre suas cabeças, são professores tomando porrada da policia, são famílias vendo suas casas derrubadas para dar lugar a horripilantes prédios de aço e vidro ou vias por onde correm carros sem alma.

As vezes, quando moradores da favela estão sendo atacados, estudantes de uma universidade pública – a UERJ – levantam os olhos de seus celulares e atravessam a rua e compartilham a raiva, a sagrada raiva da revolta. O imbecil do reitor (ou feitor?) afirmou depois de chamar a policia e jogar jatos d’água na moçada que “com a barbárie não há dialogo”. Sou obrigado a concordar com ele, apenas o espantaria o fato que o personagem que lhe cabe nesta trama é o da barbárie.

Comentando a nona tese de Walter Benjamin, na qual o autor se refere ao quadro Ângelus Novus de Paul Klee, Žižek afirma que:

“E se a violência divina fosse a intervenção selvagem desse anjo? Ao ver o amontoado de escombros que cresce em direção ao céu, esses destroços da injustiça, o anjo contra-ataca de vez em quando para restabelecer o equilíbrio, vingando-se do impacto devastador do “progresso”. Não poderia a história da humanidade ser vista como uma normalização crescente da injustiça, trazendo consigo o sofrimento de milhões se seres humanos sem nome e sem rosto? Em que lugar na esfera do “divino”, talvez estas injustiças não tenham sido esquecidas. Acumulam-se, os erros são registrados, a tensão aumenta e torna-se insuportável, até o momento em que a violência divina explode numa cólera de retaliação devastadora.” (Violência, São Paulo: Boitempo, 142)

O discurso ideológico sobre a violência, sua espetacularização, que é outra forma de referir-se à sua mercantilização, cumpre, então, uma função além de sua distorção ou negação. A violência é simultaneamente louvada e negada, mas a função última é negar a possibilidade da violência revolucionária pela vivência catártica da violência vazia de substância. Oferecer uma violência ao consumo passivo, para que não seja possível o ato prático de negação violenta da ordem.

Agora, nesta cidade, homens e mulheres estão caminhando para o matadouro do trabalho subsumido ao capital, casas estão sendo derrubadas, um jovem negro está caído pedido por sua vida quando a bala procura sua cabeça, um corpo ensanguentado pela tortura foi jogado numa cela, um coração se partiu de tristeza, uma palavra sufocou de silêncio seu portador…

Nada de triste existe que não se esqueça
alguém insiste e fala ao coração
tudo de triste existe e não se esquece
alguém insiste e fere no coração
nada de novo existe nesse planeta…

As pessoas estão capturadas pela tela azulada na qual se vive a vida de que elas abriram mão. Pelas ruas, em qualquer canto, nucas tortas carregam os que já foram pessoas e pequenos dispositivos sugam os olhos por onde se esvai a alma até onde se escondem impulsos e fluxos que substituem a relação entre os seres humanos… Quem sabe se levantarmos os olhos?    

em volta dessa mesa velhos e moços
lembrando o que já foi
em volta dessa mesa existem outras falando tão igual
em volta dessas mesas existe a rua
vivendo seu normal
em volta dessa rua uma cidade sonhando seus metais
em volta da cidade…*

Um anjo abre suas enormes asas negras sobre o caos, mas ninguém o vê. Anjos não tiram selfies.

* Esse eu não vou dizer de quem é! Quem não souber que musica é esta… procure no Google, ou pergunte para um amigo… se ainda tiver algum de verdade.

***

Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

FONTE: Blog da Boitempo

As três fontes e as três partes constitutivas do Marxismo

por V. I. Lenine

Publicado em “Obras Escolhidas de V. I. Lénine”, em 3 tomos, Edições Avante!, 1977 – tomo 1 (pp. 35 a 39)

"O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital."

"Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta os elementos que possam – e, pela sua situação social, devam – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo."

 

A doutrina de Marx suscita em todo o mundo civilizado a maior hostilidade e o maior ódio de toda a ciência burguesa (tanto a oficial como a liberal), que vê no marxismo uma espécie de “seita perniciosa”. E não se pode esperar outra atitude, pois numa sociedade baseada na luta de classes não pode haver ciência social “imparcial”. De uma forma ou de outra, toda a ciência oficial e liberal defende a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravidão. Esperar que a ciência seja imparcial numa sociedade de escravidão assalariada seria uma ingenuidade tão pueril como esperar que os fabricantes sejam imparciais quanto à questão da conveniência de aumentar os salários dos operários diminuindo os lucros do capital.

Mas não é tudo. A história da filosofia e a história da ciência social ensinam com toda a clareza que no marxismo não há nada que se assemelhe ao “sectarismo”, no sentido de uma doutrina fechada em si mesma, petrificada, surgida à margem da estrada real do desenvolvimento da civilização mundial. Pelo contrário, o gênio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.

A doutrina de Marx é onipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma concepção integral do mundo, inconciliável com toda a superstição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa. O marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.

Vamos deter-nos brevemente nestas três fontes do marxismo, que são, ao mesmo tempo, as suas três partes constitutivas.

I

A filosofia do marxismo é o materialismo. Ao longo de toda a história moderna da Europa, e especialmente em fins do século XVIII, em França, onde se travou a batalha decisiva contra todas as velharias medievais, contra o feudalismo nas instituições e nas ideias, o materialismo mostrou ser a única filosofia consequente, fiel a todos os ensinamentos das ciências naturais, hostil à superstição, à beatice, etc. Por isso, os inimigos da democracia tentavam com todas as suas forças “refutar”, desacreditar e caluniar o materialismo e defendiam as diversas formas do idealismo filosófico, que se reduz sempre, de um modo ou de outro, à defesa ou ao apoio da religião.

Marx e Engels defenderam resolutamente o materialismo filosófico, e explicaram repetidas vezes quão profundamente errado era tudo quanto fosse desviar-se dele. Onde as suas opiniões aparecem expostas com maior clareza e pormenor é nas obras de Engels Ludwig Feuerbach e Anti-Dübring, as quais – da mesma forma que o Manifesto Comunista – são os livros de cabeceira de todo o operário consciente.

Marx não se limitou, porém, ao materialismo do século XVIII; pelo contrário, levou mais longe a filosofia. Enriqueceu-a com as aquisições da filosofia clássica alemã, sobretudo do sistema de Hegel, o qual conduzira por sua vez ao materialismo de Feuerbach. A principal dessas aquisições é a dialética, isto é, a doutrina do desenvolvimento na sua forma mais completa, mais profunda e mais isenta de unilateralidade, a doutrina da relatividade do conhecimento humano, que nos dá um reflexo da matéria em constante desenvolvimento. As descobertas mais recentes das ciências naturais – o rádio, os eletrões, a transformação dos elementos – confirmaram de maneira admirável o materialismo dialético de Marx, a despeito das doutrinas dos filósofos burgueses, com os seus “novos” regressos ao velho e podre idealismo.

Aprofundando e desenvolvendo o materialismo filosófico, Marx levou-o até ao fim e estendeu-o do conhecimento da natureza até o conhecimento da sociedade humana. O materialismo histórico de Marx é uma conquista formidável do pensamento científico. Ao caos e à arbitrariedade que até então imperavam nas concepções da história e da política sucedeu uma teoria científica notavelmente integral e harmoniosa, que mostra como, em consequência do crescimento das forças produtivas, se desenvolve de uma forma de vida social uma outra mais elevada, como, por exemplo, o capitalismo nasce do feudalismo.

Assim como o conhecimento do homem reflete a natureza que existe independentemente dele, isto é, a matéria em desenvolvimento, também o conhecimento social do homem (ou seja: as diversas opiniões e doutrinas filosóficas, religiosas, políticas, etc.) reflete o regime econômico da sociedade. As instituições políticas são a superstrutura que se ergue sobre a base econômica. Assim, vemos, por exemplo, como as diversas formas políticas dos Estados europeus modernos servem para reforçar a dominação da burguesia sobre o proletariado.

A filosofia de Marx é o materialismo filosófico acabado, que deu à humanidade, à classe operaria sobretudo, poderosos instrumentos de conhecimento.

II

Depois de ter verificado que o regime econômico constitui a base sobre a qual se ergue a superstrutura política, Marx dedicou-se principalmente ao estudo deste regime econômico. A obra principal de Marx, O Capital, é dedicada ao estudo do regime econômico da sociedade moderna, isto é, da sociedade capitalista.

A economia política clássica anterior a Marx tinha-se formado na Inglaterra, o país capitalista mais desenvolvido. Adam Smith e David Ricardo lançaram nas suas investigações do regime econômico os fundamentos da teoria do valor-trabalho. Marx continuou sua obra. Fundamentou com toda precisão e desenvolveu de forma consequente aquela teoria. Mostrou que o valor de qualquer mercadoria é determinado pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção.

Onde os economistas burgueses viam relações entre objetos (troca de umas mercadorias por outras), Marx descobriu relações entre pessoas. A troca de mercadorias exprime a ligação que se estabelece, por meio do mercado, entre os diferentes produtores. O dinheiro indica que esta ligação se torna cada vez mais estreita, unindo indissoluvelmente num todo a vida econômica dos diferentes produtores. O capital significa um maior desenvolvimento desta ligação: a força de trabalho do homem torna-se uma mercadoria. O operário assalariado vende a sua força de trabalho ao proprietário de terra, das fábricas, dos instrumentos de trabalho. O operário emprega uma parte do dia de trabalho para cobrir o custo do seu sustento e de sua família (salário); durante a outra parte do dia, trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista.

A teoria da mais-valia constitui a pedra angular da teoria econômica de Marx.

O capital, criado pelo trabalho do operário, oprime o operário, arruína o pequeno patrão e cria um exército de desempregados. Na indústria, é imediatamente visível o triunfo da grande produção; mas também na agricultura deparamos com o mesmo fenômeno: aumenta a superioridade da grande exploração agrícola capitalista, cresce o emprego de maquinaria, a propriedade camponesa cai nas garras do capital financeiro, declina e arruína-se sob o peso da técnica atrasada. Na agricultura, o declínio da pequena produção reveste-se de outras formas, mas esse declínio é um facto indiscutível.

Esmagando a pequena produção, o capital faz aumentar a produtividade do trabalho e cria uma situação de monopólio para os consórcios dos grandes capitalistas. A própria produção vai adquirindo cada vez mais um caráter social – centenas de milhares e milhões de operários são reunidos num organismo econômico coordenado – enquanto um punhado de capitalistas se apropria do produto do trabalho comum. Crescem a anarquia da produção, as crises, a corrida louca aos mercados, a escassez de meios de subsistência para as massas da população.

Ao aumentar a dependência dos operários relativamente ao capital, o regime capitalista cria a grande força do trabalho unido.

Marx traçou o desenvolvimento do capitalismo desde os primeiros germes da economia mercantil, desde a troca simples, até às suas formas superiores, até à grande produção.

E de ano para ano a experiência de todos os países capitalistas, tanto os velhos como os novos, faz ver claramente a um numero cada vez maior de operários a justeza desta doutrina de Marx.

O capitalismo venceu no mundo inteiro, mas esta vitória não é mais do que o prelúdio do triunfo do trabalho sobre o capital.

III

Quando o regime feudal foi derrubado e a “livre” sociedade capitalista viu a luz do dia, tornou-se imediatamente claro que essa liberdade representava um novo sistema de opressão e exploração dos trabalhadores. Como reflexo dessa opressão e como protesto contra ela, começaram imediatamente a surgir diversas doutrinas socialistas. Mas o socialismo primitivo era um socialismo utópico. Criticava a sociedade capitalista, condenava-a, amaldiçoava-a, sonhava com a sua destruição, fantasiava sobre um regime melhor, queria convencer os ricos da imoralidade da exploração.

Mas o socialismo utópico não podia indicar uma saída real. Não sabia explicar a natureza da escravidão assalariada no capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da nova sociedade.

Entretanto, as tempestuosas revoluções que acompanharam em toda a Europa, e especialmente em França, a queda do feudalismo, da servidão, mostravam cada vez com maior clareza que a luta de classes era a base e a força motriz de todo o desenvolvimento.

Nenhuma vitória da liberdade política sobre a classe feudal foi alcançada sem uma resistência desesperada. Nenhum país capitalista se formou sobre uma base mais ou menos livre, mais ou menos democrática, sem uma luta de morte entre as diversas classes da sociedade capitalista.

O gênio de Marx está em ter sido o primeiro a ter sabido deduzir daí a conclusão implícita na história universal e em tê-la aplicado consequentemente. Tal conclusão é a doutrina da luta de classes.

Os homens sempre foram em política vítimas ingênuas do engano dos outros e do próprio e continuarão a sê-lo enquanto não aprenderem a descobrir por trás de todas as frases, declarações e promessas morais, religiosas, políticas e sociais, os interesses de uma ou de outra classe. Os partidários de reformas e melhoramentos ver-se-ão sempre enganados pelos defensores do velho, enquanto não compreenderem que toda a instituição velha, por mais bárbara e apodrecida que pareça, se mantém pela força de umas ou de outras classes dominantes. E para vencer a resistência dessas classes só há um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, educar e organizar para a luta os elementos que possam – e, pela sua situação social, devam – formar a força capaz de varrer o velho e criar o novo.

Só o materialismo filosófico de Marx indicou ao proletariado a saída da escravidão espiritual em que vegetaram até hoje todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx explicou a situação real do proletariado no conjunto do regime capitalista.

No mundo inteiro, da América ao Japão e da Suécia à África do Sul, multiplicam-se as organizações independentes do proletariado. Este educa-se e instrói-se travando a sua luta de classe; liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior, aprende a medir o alcance dos seus êxitos, tempera as suas forças e cresce irresistivelmente.

Prosvechtchénie n.º 3, março de 1913 

Obras Completas

Assinado: V. I. de V. I. Lénine,

5.ª ed. em russo, t. 23, pp. 40-48.

Nota: O artigo As três fontes e as três partes constitutivas do Marxismo foi escrito por V. I. Lénine para o 30.º aniversário da morte de Karl Marx e inserido na revista mensal bolchevique Prosvechtchénie (Educação), no número 3 de março de 1913. A revista publicou-se em Petersburgo, de dezembro de 1911 a junho de 1914. No outono de 1917 saiu mais um número. A revista atingiu uma tiragem de 5000 exemplares. Lénine dirigiu a sua atividade de Paris e, depois, de Cracóvia e Porónine.

FONTE: O Mafarrico Vermelho

Bertolt Brecht e os 80 anos do poema “Perguntas de um trabalhador que lê”

O dramaturgo e poeta alemão Bertold Brecht (1898 — 1956) foi um socialista que, em sua época, lutou contra o nazismo que assolava a Europa, usando a arte e a literatura como armas. Ao defender a necessidade dos trabalhadores entenderem o processo histórico que determina sua condição de vida, o poeta se tornou uma referência para os movimentos sociais.

 Por Carolina Maria Ruy

Brecht nasceu na Baviera, Alemanha, estudou medicina e trabalhou como enfermeiro num hospital em Munique durante a Primeira Guerra Mundial. Depois da guerra mudou-se para Berlim, onde trabalhou com Erwin Piscator (1893 — 1966), um dos precursores do Teatro Épico (produto do forte desenvolvimento teatral na Rússia, após a Revolução Russa de 1917, e na Alemanha, durante o período da República de Weimar).

Naquele contexto do final dos anos 1920, marcado pela afirmação do nazismo de um lado, e pela influencia socialista da recém-formada União Soviética, de outro, Brecht tornou-se um militante marxista e o principal expoente do teatro épico. Tanto como dramaturgo, como quanto poeta, seu trabalho baseado em uma contundente crítica ao sistema capitalista, tinha considerável repercussão. Antes de completar trinta anos ele já era reconhecido como um grande poeta.

Sua arte comumente tinha caráter educativo e visava criar uma espécie de consciência de classe entre os operários. Para o historiador alemão Jan Knopf, Brecht, insurgiu-se contra a representação ideológica elitista da história afirmando que só os trabalhadores podem promover as transformações necessárias para uma sociedade emancipada e igualitária. 

Entretanto, para ele apenas ser um trabalhador não seria uma condição “mágica” dotada naturalmente de potencial revolucionário. O trabalhador propenso a realizar a mudança social é aquele que se inquieta, que insiste em compreender mais criticamente o mundo que anseia por modificar. É, enfim, o trabalhador que lê e faz perguntas.

No poema Perguntas de um trabalhador que lê, de 1935, Brecht exprime o que seria essa representação elitista da historiografia e a “tomada de consciência” dos trabalhadores. Embora a poesia tenha sido escrita há oitenta anos as “Perguntas” permanecem atuais e expressam a realidade brasileira. Isso porque a história oficial, que aprendemos nas escolas através de gerações, desconsidera o protagonismo das lutas sociais e dos trabalhadores.

Leia o poema

Perguntas de um trabalhador que lê
Quem construiu Tebas, a cidade das sete portas?
Nos livros estão nomes de reis;
Os reis carregaram as pedras?
E Babilônia, tantas vezes destruída,
Quem a reconstruía sempre?
Em que casas da dourada Lima viviam aqueles que a construíram?
No dia em que a Muralha da China ficou pronta,
Para onde foram os pedreiros?
A grande Roma está cheia de arcos-do-triunfo:
Quem os erigiu? Quem eram aqueles que foram vencidos pelos césares?
Bizâncio, tão famosa, tinha somente palácios para seus moradores?
Na legendária Atlântida, quando o mar a engoliu, os afogados continuaram a dar ordens a seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César ocupou a Gália.
Não estava com ele nem mesmo um cozinheiro?
Felipe da Espanha chorou quando sua armada naufragou. Foi o único a chorar?
Frederico 2º venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem partilhou da vitória?
A cada página uma vitória.
Quem preparava os banquetes?
A cada dez anos um grande homem.
Quem pagava as despesas?
Tantas histórias,
Tantas questões
(Berthold Brecht, 1935)

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Carolina Maria Ruy é jornalista e coordenadora de projetos do Centro de Memória Sindical

FONTE: Centro de Memória Sindical

Una crítica a la democracia en América Latina. Video de la conferencia de Atilio Boron en Santiago de Chile (maio de 2015)

O las democracias son gobiernos del pueblo, por el pueblo y para el pueblo, o son nada.

Charla - conferencia de Atilio Borón en la librería Le Monde Diplomatique de Santiago de Chile. Apresentación de la edición chilena de "Aristóteles en Macondo".

Vean también el artículo de Atilio Boron: "Aristóteles en Macondo: notas sobre el fetichismo democrático en América Latina",  tomado del libro "Filosofía y teorias políticas entre la crítica y la utopia" (Buenos Aires: CLACSO, 2007, p. 49-67).

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Conversas sobre História da Educação na Baixada Fluminense