Por Demian Melo
Aquela conhecida passagem do Marx sobre a história se repetir a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa vez por outra é incrivelmente interpretada como se o autor estivesse mesmo considerando que a história se repetisse.[1] O próprio título 18 Brumário de Luís Bonaparte parte da comparação entre dois golpes de Estado que na história da França tiveram sentidos muito diferentes: enquanto o original 18 Brumário de 1799 conduziu à entronização de um personagem que esteve à frente de um governo de força que consolidou as bases da Revolução Burguesa de 1789 e que pela via militar expandiu as luzes para boa parte do continente europeu, Luís Bonaparte liderou um golpe de Estado em 2 de dezembro de 1852 num contexto resultante da derrota da revolução proletária. Em síntese, as comparações históricas são mais eficientes quando sua pretensão não é a de encontrar um padrão regular, que inevitavelmente é ahistórico, e sim, a partir da comparação, iluminar as particularidades da conjuntura.
As comparações de processos históricos podem iluminar aspectos do processo político em curso, desde que isso não seja feito na expectativa de que a história possa se repetir (o que nos levaria para a antiga visão cíclica da história). A insistência na comparação entre a atual conjuntura brasileira e aquela que precedeu o golpe de 1964, feita especialmente por setores que apoiam o governo federal, não obstante a alta dose de anacronismo, manipulação, contrassenso etc., carregam, sim, alguns momentos de verdade (como, aliás, é típico das ideologias). É bem verdade que algumas comparações têm sido feitas elegendo fatos daquele contexto que demonstram similitude com o processo atual, mas sempre descontextualizando-os e desconsiderando aspectos essenciais, especialmente a natureza profundamente diversa da dinâmica da luta de classes e dos projetos políticos completamente diferentes representados pelos governos de João Goulart e do ciclo Lulista.
Todavia, segue válido comparar aqueles dois contextos, como de resto de vários outros ocorridos na América Latina durante o século XX, de modo a iluminar a natureza da crise contemporânea. Afinal, esse é um continente dos golpes de Estado, de golpes de natureza bastante diversa, desde os mais lembrados pronunciamentos militares como no Brasil em 1964 e no Chile em 1973, mas também resultantes de conspirações promovidas pelos vice-presidentes da República, como a de Café Filho contra Vargas no Brasil em 1954, e ou de René Barrientos contra Victor Paz Estenssoro na Bolívia em 1964, também articulados com setores das Forças Armadas, sem falar nos mais recentes golpes conduzidos pelo Legislativo e Judiciário, em Honduras (2009) e no Paraguai (2012). Esse clima de golpismo presente na atmosfera do processo político brasileiro não é só um jogo retórico, e inevitavelmente nos remetem a alguns destes episódios da história latino-americana.
Numa das mais recentes escaramuças promovidas pelo atual processo de derrubada do governo no Brasil, a condução coercitiva do ex-Presidente Lula da Silva pela Polícia Federal no último dia 4 de março e o inconsistente pedido de prisão preventiva do mesmo alguns dias depois, que só serviu para insuflar a ida em massa das camadas médias urbanas às ruas do país no último dia 13 de março, me lembrou outro destes episódios da história de NuestraPatria Grande. Em 12 de Outubro de 1945, o coronel Juan Domingos Perón foi preso, levado para a ilha de Martín García, no rio da Prata. Contra isso, a CGT decidiu convocar uma greve geral de protesto para o dia 18, mas ainda no dia 17 uma multidão plebeia, calculada em 200 mil pessoas, ocupou a Plaza de Mayo, no centro de Buenos Aires. A notícia de que Perón havia sido transferido para o Hospital Militar da capital mobilizou a população em todo o país, que assim como em Buenos Aires saiu às ruas para pedir a libertação do caudilho. Quase a meia noite, Perón apareceu na sacada da Casa Rosada, sede do governo, estabelecendo um intenso discurso perante a multidão. A mística do peronismo tem nesse episódio um dos seus maiores símbolos, tendo o 17 de Outubro se tornado uma data cívica deste movimento.
A multidão de 100 mil pessoas na avenida Paulista em 18 de março, que compareceram para ouvir o discurso de Lula me fez lembrar mais uma vez daquele episódio emblemático do Peronismo e daquilo que muitos cientistas sociais caracterizaram de populismo latino-americano. O conceito de populismo tornou-se muito impopular na historiografia desde os anos 1990, sendo regularmente acusado de ser generalista e negligente quanto às diferenças nacionais. No entanto, ao contrário do que pontifica essa objeção, as tais diferenças nacionais não passaram desapercebidas por analistas que o utilizaram e utilizam. Por exemplo, como acertadamente notou Perry Anderson ainda nos anos 1970, a grande diferença entreo Getulismo e o Peronismo foi que o segundo sempre esteve ligado à mobilização, enquanto o primeiro só recorreu as bases operárias como última tábua de salvação: “o Getulismo foi uma mística, enquanto o Peronismo foi uma organização”, definiu o historiador britânico.[2]
Contudo, foi ao longo do governo verdadeiramente reformista de Jango – que se constituiu numa experiência radical do Getulismo sem Getúlio – que o aspecto mobilizatório do populismo brasileiro ficou mais evidente. Disposto a lançar mão da mobilização política das ruas para combater seus adversários e a se articular com a esquerda e os movimentos sociais – mesmo que essa relação seja bem mais tensa que aquela que figura nas explicações clássicas do fenômeno do populismo, como a de Francisco Weffort, o governo Jango não optou apenas por manobras palacianas e parlamentares. A política governamental tornou-se uma política de ruas. A sua própria chegada ao poder, aliás, se deu em meio a uma ampla mobilização popular (campanha da legalidade), a qual, em agosto/setembro de 1961, derrotou a tentativa golpista assestada pelos ministros militares e os setores mais reacionários da burguesia a partir da renúncia de Jânio Quadros. Em 1962, primeiro ano do mandato de Goulart, ainda que tolhido pelo parlamentarismo casuisticamente implantado para esvaziar seus poderes, o governo contou com o apoio ativo dos movimentos dos trabalhadores organizados, que protagonizaram duas greves gerais políticas que o ajudaram a liquidar com o parlamentarismo. Contou também com o apoio de parcela da oficialidade militar identificada com a corrente nacionalista, que deu, por exemplo, uma espécie de “cobertura militar” a essas greves políticas.[3] Além disso, tinha ao seu lado parte da intelectualidade, o movimento estudantil, as alas progressistas do cristianismo e da mobilização no campo pela reforma agrária, galvanizados pela proposta das Reformas de Base, o que naturalmente alimentava também a mobilização das direitas, constituindo a crescente radicalização política que marcou todo o seu mandato. Assim, os mais lembrados episódios da radicalização de março de 1964, o Comício pelas Reformas no Rio de Janeiro e a passeata golpista em 19 daquele mesmo mês em São Paulo inserem-se num contínuo de aprofundamento das contradições de classe que solaparam as bases daquele regime político, criando as condições para o triunfo do golpe de Estado.
O apelo recorrente com a qual os apoiadores do governo Dilma recorrem à memória de acontecimentos de meio século atrás, de modo a tornar eficiente a denúncia das atuais manobras da oposição de direita como golpista parece sensato, mas esconde muitas mistificações. Não só a situação é muito diferente no plano internacional e no interno, quanto a posição dos atores políticos é muito diferente. Jango caiu prometendo realizar reforma agrária, limitar a remessa de lucros para o exterior, encampando as refinarias de petróleo em favor da Petrobrás, prestando solidariedade as lutas dos povos da periferia do mundo contra o neocolonialismo, ele que foi um dos homens mais ricos do Rio Grande do Sul, um membro autêntico da classe dominante brasileira com a qual esta se indispôs politicamente.
Como René Dreifuss e Moniz Bandeira demonstraram de forma bastante documentada, o golpe de Estado fora planejado e apoiado pelas classes dominantes brasileiras com o apoio do imperialismo estadunidense, não se tratando simplesmente de uma mera operação militar,[4] como já é quase um truísmo afirmar.[5] Já uma eventual queda do governo do PT, diferentemente, será um golpe da burguesia contra um governo compromissado com banqueiros, empreiteiras, agronegócio, o pagamento religioso da dívida pública, um ajuste fiscal insano, além das ocupações militares no Haiti e na favela da Maré. Se 1964 simbolizou uma grande desmoralização da esquerda pelo fato do governo Jango ter caído sem resistência (como um castelo de cartas), ao menos esse gozava de uma reserva moral progressista difícil de se encontrar no Lulismo em crise.
Voltando à comparação feita por Perry Anderson, e correndo muitos riscos, não pude deixar de pensar na utilidade que uma comparação entre o Lulismo com o chamado Bolivarianismo, em termos similares. De forma exploratória penso ser possível notar, antes de tudo que o Bolivarianismo sempre foi muito mais forte em seu aspecto mobilizador e organizativo, como o foi o Primeiro Peronismo,[6] enquanto o Lulismo, como fica evidente na atual crise, só parece recorrer à mobilização quando se encontra completamente encurralado. Tem sido também muito fraco em capacidade organizativa, decorrente da verdadeira estatização de importante faixa dos movimentos populares que simplesmente não sabem mais como se organizar e mobilizar suas bases sociais, mesmo numa conjuntura em que as direitas voltam a ganhar as ruas. O grande segredo de polichinelo da crise atual remete ao que pode existir de fôlego no Lulismo: recobra forças como reação ao ataque direito à figura de Lula, ou vai desmoronar?
Mas afinal, há um golpe de estado se desenhando no horizonte brasileiro?
Do que se disse até aqui, no âmbito da esquerda tanto os que querem caracterizar o atual processo como um golpe em curso, quanto aqueles querem negar tal característica, recorrem com frequência à situação do Brasil em 1964. Ou seja, mesmo aqueles que acusam de “governistas” e “manipuladores do passado” os que defendem a hipótese de que há um golpe em curso nos dias atuais acabam, de certa forma, comparando a situação atual com aquela do Brasil em 1964, nem que seja para afirmar as evidentes diferenças. Mas ao atribuir o epiteto de “governistas” a grupos e forças sociais que têm participado das lutas sociais do último período, localizando-se evidentemente como parte da Oposição de Esquerda, os acusadores encontram um bom motivo para esconder as bases rasas de suas próprias análises, além da impotência e, em alguns casos, irresponsabilidade de suas posições na conjuntura.
Talvez a melhor forma de superar esse impasse seja a de buscar trabalhar com conceito consistente de golpe de Estado, e daí conseguir produzir, na medida do possível, uma análise mais objetiva do processo em curso. Num artigo recentemente publicado no Blog Junho, Alvaro Bianchi buscou oferecer um conceito consistente de golpe de Estado: “o golpe de estado é uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político.”[7]
Parece-nos incontestável que todo esse processo de impeachment fere frontalmente as regras usuais do jogo político, com flagrantes episódios de abuso de parte do Judiciário e de uso de procedimentos violentos. Assim, embora o impeachment esteja previsto nas regras do jogo, não há um crime configurado contra a presidente da República que possa justificar sua deposição. Afinal, as tais pedaladas fiscais no plano federal foram assinadas pelo vice-Presidente conspirador, assim como similarmente pelos governadores estaduais. E não estamos diante de um movimento de derrubada de todos esses governos, como sonham certos setores da esquerda. Alegar que o estado de direito nunca existiu para boa parte da população brasileira pode fazer muito sucesso, mas não ajuda a entender como que para a vida desta mesma população que nunca experimentou a tal democracia isso pode significar uma situação ainda pior. Como bem afirmou um dos organizadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no Rio de Janeiro:
“Num país que tem a terceira maior população carcerária do mundo, num país que em três décadas matou mais de um milhão de pessoas com uma seletividade étnico-racial, espacial e econômica bem delimitadas, vulgarizar a prisão provisória, relativizar o direito de ampla defesa, relativizar o princípio do contraditório, relativizar o princípio do juízo natural, e outros cortejos de garantias constitucionais é jogar combustível numa grande máquina mortífera de encarceramento que funciona nesse país desde que ele surgiu.”[8]
Alegar que o atual governo não tem qualquer compromisso com a manutenção dos direitos democráticos conquistados pelos trabalhadores, uma verdade incontestável evidenciada pelos constantes ataques implementados desde 2003 (com a Reforma da Previdência) até a atual Lei Antiterrorismo, não deve nos impedir de entender que, após cumprir esse papel nefasto, o governo do PT agora está sendo descartado pela grande burguesia brasileira. Os exemplos não faltam, desde o engajamento de grandes entidades patronais no processo de derrubada do atual governo, como a FIESP, a Associação Brasileira do Agronegócio e os grandes conglomerados da mídia (especialmente a Globo). Discreto até o momento, os representantes do capital bancário já insinuam uma saída para a crise que implica no apoio à deposição de Dilma, como se pode ver na recente declaração de Roberto Setúbal, presidente do grupo Itaú, que recomendou a realização de eleições para a Presidência da República.[9] O silêncio ensurdecedor do sistema financeiro parece que começa a ser quebrado. No plano institucional, só o fato do processo de impeachment estar sendo conduzido por notórios corruptos que inexplicavelmente continuam à frente do Congresso Nacional, numa conspiração aberta conduzida pelo vice-Presidente que pretende não ser mais “decorativo” e de seu partido PMDB, agora explicitamente rompido com o governo federal e negociando o futuro governo com a liderança da oposição de direita, o PSDB, derrotados nas últimas eleições presidenciais, ainda que por pequena margem, configura o golpe.
Podem acreditar, trata-se de um golpe de Estado. Por enquanto não um golpe que vá além da derrubada do governo.Ao contrário de 1964é possível que em vez de uma derrubada do regime venha a consolida-lo como uma mais acabada “democracia blindada”,[10]onde as pressões dos movimentos dos subalternos estejam alijadas de qualquer capacidade de influência do jogo político. Por enquanto o que parece se desenhar é um golpe de governo. Mas é preciso que o processo se feche, para que evidencie sua forma.
Notas
[1] “Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011, p.25.
[2] Tendo trazido essa reflexão do historiador britânico para o público brasileiro, o cientista político Francisco Weffort em sua tese de livre docência Sindicato e política (Universidade de São Paulo, São Paulo, 1972) anota de forma displicente a referência como “Tese de doutorado inédita de Perry Anderson”, na página 4. Não encontramos o título original.
[3] Estudei essas greves gerais políticas em minha tese de doutorado, buscando destacar a autonomia que a liderança da classe trabalhadora possuía no pacto de classes com o governo Goulart. MELO,Demian Bezerra de. Crise orgânica e ação política da classe trabalhadora brasileira: a primeira greve geral nacional (5 de julho de 1962). Tese de doutorado em História, Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013.
[4] DREIFUSS, René Armand. 1964 – a conquista do Estado. Petrópolis (RJ): Vozes, 1981. MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil. 8ª Ed. São Paulo: Ed. UNESP, 2010.
[5] Embora alguns historiadores contemporâneos cheguem perto de afirmar que o caráter civil-militar do golpe de 1964 é uma grande descoberta, tal noção figura entre as próprias narrativas produzidas pelo governo ditatorial e apoiadores, como é um caso flagrante o preâmbulo do primeiro Ato Institucional.
[6] Chama-se Primeiro Peronismo a fase do primeiro governo do coronel Perón, entre 1946-1955.
[7] BIANCHI, Alvaro. O que é um golpe de Estado? Blog Junho, 26 mar. 2016. Disponível em http://bit.ly/1ZOOsgB
[8]Fala de Felipe Brito no Encontro pela Frente da Esquerda Socialista no Rio de Janeiro, 23 mar. 2016. Disponível em http://bit.ly/1ZOOjd0
[9] “Setúbal vê eleição como única chance de reformas.” Valor, 17 mar. 2016. http://bit.ly/1VcHIID
[10] DEMIER, Felipe. Democracias blindadas nos dois lados do Atlântico: formas de dominação político-social e contrarreformas no tardo-capitalismo(Portugal e Brasil). Libertas, Juiz de Fora, v.12, n.12, 2012. Disponível em http://bit.ly/1q7grMz
FONTE: Blog Junho
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