Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida

 

Campanha contra o uso de agrotóxicos

Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.

Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!

Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados!

Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.

A culpa é do agronegócio!

Esse é o nome dado ao modelo de produção agrícola que domina o Brasil e o mundo. Esse jeito de produzir se sustenta nas grandes propriedades de terra (o latifúndio), uma grande quantidade de máquinas (que levam à expulsão das famílias do campo e à superpopulação das cidades), no pagamento de baixos salários (inclusive, trabalho escravo), muito lucro para as grandes empresas estrangeiras e na utilização de uma enorme quantidade de agrotóxicos.

A expansão desse modelo de produção agrícola é responsável pelo desmatamento, envenena os alimentos e contamina a população.

Ao contrário do que dizem as grandes empresas, é possível uma produção em que todos comam alimentos saudáveis e diversificados. A saída é fortalecer a agricultura familiar e camponesa.

No lugar dos latifúndios, pequenas propriedades e Reforma Agrária. Desmatamento zero, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, geração de trabalho e renda para a população do meio rural.

Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Proibição do uso dos venenos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!

FONTE: http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos

Teatro popular contra a privatização da cultura

Grupos populares de teatro lutam para sobreviver em meio a circuito restrito e que privilegia o teatro para as elites

Reportagem de Michelle Amaral

Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.

No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. “Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.

O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.

De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.

O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte. “As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.

Privatização

O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.

Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil. “Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.

A privatização do fazer artístico e a consequente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais. “É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.

Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.

Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.

Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.

Circulação das artes

Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.

Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos. “A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.

No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.

Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.

Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”.

Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:

FONTE: Brasil de Fato

O SISTEMA POLÍTICO EM CUBA: UMA DEMOCRACIA AUTÊNTICA

Escrito por Anita Leocadia Prestes *


“O governo do povo, pelo povo e para o povo” (Abraham Lincoln)

Ao estudar o sistema político vigente em Cuba, é necessário lembrar que seus antecedentes remontam ao ano de 1869, quando o povo da pequena ilha caribenha lutava de armas na mão pela independência do jugo colonial espanhol. Seus representantes se reuniram na parte do território já liberado e constituíram a Assembléia Legislativa, que aprovou a primeira Constituição da República de Cuba em armas. Era assim estabelecida a igualdade de todos os cidadãos perante a lei e abolida a escravidão até então existente. Essa primeira Assembléia Constituinte elegeu o Parlamento cubano daquela época e também, de forma democrática, seu Presidente, assim como o Presidente da República de Cuba em armas, designando ainda o Chefe do Exército que levaria adiante a luta pela independência.

Cuba socialista reconheceu a importância de tal herança e, inspirada também nos ensinamentos do grande pensador e líder revolucionário José Marti, chegou a criar um sistema político que constitui um Sistema de Poder Popular único, autóctone, que não é cópia de nenhum outro. Em Cuba não existem os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário), característicos do sistema político burguês. Há um só poder – o poder popular. Como o povo exerce o poder? Segundo a Constituição, o povo o exerce quando aprova a Constituição e elege seus representantes e, em outros momentos, mediante as Assembléias do Poder Popular e outros órgãos que são eleitos por estas Assembléias, como é o caso do Conselho de Estado, órgão da Assembléia Nacional. Portanto, o poder popular é único e exercido através das Assembléias do Poder Popular.

Outro elemento importante do sistema político cubano é a existência, de acordo com a Constituição, de um único partido – o Partido Comunista. Não se trata de um partido eleitoral, e por isso não participa do processo eleitoral, designando ou propondo candidatos ou realizando campanha a favor de determinados candidatos. Seguindo o caminho apontado por José Marti, fundador do Partido Revolucionário Cubano - partido único como única via para conquistar a unidade de todo o povo na luta pela independência e a soberania do país, e também na luta por justiça social -, o Partido Comunista de Cuba se diferencia do conceito clássico de partidos políticos; além de não ser um partido eleitoral, é o partido dirigente da sociedade, cujas funções e cujo papel são reconhecidos pela imensa maioria do povo. A definição do seu papel está inscrita na Constituição, aprovada em referendo público, mediante voto livre, direto e secreto de 97,7% da população.

É importante ressaltar que o PC é constituído pelos cidadãos mais avançados do país, o que se garante mediante um processo de consulta das massas. São os trabalhadores que não pertencem ao PC que propõem, em assembléias, as pessoas que devem ser aceitas em suas fileiras. Depois que o Partido toma decisão sobre as propostas dos trabalhadores, se reúne novamente com eles para informá-los. Quando toma decisões em seus congressos, o PC as discutiu antes com a população. O Partido não dá ordens à Assembléia Nacional do Poder Popular nem ao Governo. O PC, após consultar o povo, sugere e propõe aos órgãos do Poder Popular e ao Governo as questões que somente a essas instituições cabe o papel de decisão.

O Parlamento cubano se apóia em cinco pilares de uma democracia genuína e verdadeira, a saber:

• O povo propõe e nomeia livre e democraticamente os seus candidatos.

• Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos eleitores.

• O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento.

• O povo controla sistematicamente os eleitos.

• O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.

O sistema do Poder Popular em Cuba é constituído pela Assembléia Nacional, as Assembléias Provinciais, as Assembléias Municipais, o Conselho Popular e a Circunscrição Eleitoral, que é o degrau básico de todo o sistema. Nenhum desses órgãos está subordinado a outro, mas todos funcionam de forma que suas funções e atividades sejam complementares, tendo em vista alcançar o objetivo de que o povo possa exercer o governo de maneira prática e efetiva.

O sistema do Poder Popular se apresenta atualmente em Cuba da seguinte maneira: no nível nacional, a Assembléia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 províncias, as Assembléias Provinciais do Poder Popular e nos 169 municípios, as Assembléias Municipais; no nível de comunidade, os Conselhos Populares (1540); cada Conselho agrupa várias circunscrições eleitorais e é integrado pelos seus delegados, dirigentes de organizações de massas e representantes de entidades administrativas. No nível de base, ainda que sem formar parte de maneira orgânica da estrutura do sistema do Poder Popular, nem do Estado, tem-se a circunscrição eleitoral. A circunscrição eleitoral e o seu delegado são a peça-chave, a peça fundamental do sistema. A circunscrição se organiza para efeito das eleições, mas o delegado continua funcionando na área por ela abarcada e, por isso, a mesma continua sendo sempre denominada de circunscrição.

Participam das eleições todos os cidadãos cubanos a partir dos 16 anos de idade, que estejam em pleno gozo dos seus direitos políticos e não se incluam nas exceções previstas na Constituição e nas leis do país. Os membros das Forças Armadas têm direito a voto, a eleger e a ser eleitos. A Constituição estabelece que cada eleitor tem direito a um só voto. O voto é livre, igual e secreto. É um direito constitucional e um dever cívico, que se exerce de maneira voluntária, e quem não o fizer não pode ser punido.

Diferentemente dos sistemas eleitorais das democracias representativas burguesas, em que os candidatos aos cargos eletivos são escolhidos e apresentados pelos partidos políticos, em Cuba o direito de escolher e apresentar os candidatos a Delegados às Assembléias Municipais do Poder Popular é exclusivamente dos eleitores. Esse direito é exercido nas assembléias gerais dos eleitores das áreas de uma circunscrição eleitoral da qual eles sejam eleitores. A circunscrição eleitoral é uma divisão territorial do Município e constitui a célula fundamental do Sistema do Poder Popular. O número de circunscrições eleitorais em cada Município é determinado a partir do número de seus habitantes de maneira que o número de delegados das circunscrições à Assembléia Municipal nunca seja inferior a trinta.

O registro eleitoral em Cuba é automático, público e gratuito; todo cidadão, ao atingir os 16 anos de idade e estando em pleno gozo dos seus direitos políticos, é registrado como eleitor. Segundo a lei, no país são realizados dois tipos de eleições: 1) eleições gerais, em que são eleitos, a cada cinco anos, os Deputados à Assembléia Nacional e demais instâncias de âmbito nacional, incluindo o Conselho de Estado, assim como os Delegados às Assembléias Provinciais e Municipais e seus Presidentes e Vice-presidentes; 2) eleições parciais, a cada dois anos e meio, em que são eleitos os Delegados às Assembléias Municipais e seus Presidentes e Vice-presidentes. Deve-se assinalar que tanto os Deputados à Assembléia Nacional quanto os Delegados às Assembléias Provinciais e Municipais são eleitos diretamente pela população.

As eleições são convocadas pelo Conselho de Estado, órgão da Assembléia Nacional que a representa entre os períodos de suas sessões, executa suas decisões e cumpre as funções que a Constituição lhe atribui. Para organizar e dirigir os processos eleitorais, são designadas Comissões Eleitorais Nacional, Provinciais, Municipais, de Distritos, de Circunscrição e, em casos necessários, Especiais. A Comissão Eleitoral Nacional é designada pelo Conselho de Estado, as Comissões Provinciais e Especiais são designadas pela Comissão Eleitoral Nacional, as Comissões Eleitorais Municipais pelas Comissões Eleitorais Provinciais e assim por diante. Todos os gastos com as eleições são assumidos pelo Orçamento do Estado; portanto os candidatos nada gastam durante todo o processo eleitoral.

Para elaborar e apresentar os projetos de candidaturas de Delegados às Assembléias Provinciais e de Deputados à Assembléia Nacional e para preencher os cargos que são eleitos por elas e as Assembléias Municipais, são criadas as Comissões de Candidaturas Nacional, Provinciais e Municipais integradas por representantes das organizações de massas e de estudantes e presididas por um representante da Central de Trabalhadores de Cuba, assegurando desta maneira a direção dos trabalhadores em todo o processo eleitoral.A propaganda eleitoral é feita exclusivamente pelas Comissões Eleitorais, garantidas a todos os candidatos condições de igualdade; nenhum candidato pode fazer campanha para si próprio.

Para ser proposto como candidato a Deputado à Assembléia Nacional, é necessário ter sido apresentado como pré-candidato por uma das organizações de massas do país, que a Comissão Nacional de Candidaturas submeta essa proposta à consideração da Assembléia do Poder Popular do município correspondente, e que esta, pelo voto de mais da metade dos Delegados presentes, aprove a sua designação como candidato por esse território. Será considerado eleito Deputado à Assembléia Nacional o candidato que, tendo sido apresentado pela respectiva Assembléia Municipal, tenha obtido mais da metade dos votos válidos emitidos no Município ou Distrito Eleitoral, segundo o caso de que se trate. As eleições para os demais níveis do Poder Popular seguirão a mesma sistemática.

Em Cuba, os Deputados à Assembléia Nacional e os Delegados às demais Assembléias não recebem nenhum tipo de remuneração pelo exercício do mandato popular; continuam exercendo suas profissões em seus locais de trabalho e recebendo o salário correspondente. A Assembléia Nacional se reúne duas vezes ao ano, as Provinciais Municipais com maior frequência. Os Deputados e Delegados exercem seus mandatos junto aos seus eleitores, prestando-lhes contas periodicamente e podendo, de acordo com a Lei, serem por eles removidos a qualquer momento, desde que, em sua maioria, considerem que seus representantes não estão correspondendo aos compromissos assumidos perante o povo.

Sem espaço para um exame mais detalhado do Sistema Político de Cuba, é esclarecedor, entretanto, abordar o processo de eleição do Presidente do país, que é o Presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. Para ser eleito Presidente, é necessário ser Deputado e, por isso, deve ter sido eleito por voto direto e secreto da população, da mesma forma que todos os 609 Deputados da Assembléia Nacional. No caso específico, por exemplo, do Presidente Fidel Castro, ele foi designado candidato pela Assembléia Municipal de Santiago de Cuba e eleito pelos eleitores de uma circunscrição do município e, além disso, eleito pela maioria, pois a Lei eleitoral estabelece que nenhum Deputado pode ser eleito sem obter mais de 50% dos votos válidos. Posteriormente, sua candidatura a Presidente do Conselho de Estado foi votada pelos Deputados, devendo alcançar mais de 50% dos votos para ser considerado eleito.

A abordagem realizada do Sistema Político de Cuba, ainda que sucinta, evidencia seu caráter popular e democrático, que é, entretanto, permanentemente distorcido e falsificado pela mídia a serviço dos interesses do grande capital internacionalizado.

Referências bibliográficas

PEREZ, Jorge Lezcano. El Poder Popular en Preguntas y Respuestas. La Habana, Ediciones Poder Popular.

____________________. El Sistema Electoral Cubano y el Delegado de Circunscripción. La Habana, Ediciones Poder Popular.

____________________. El Sistema Político de Cuba. La Habana, Ediciones Poder Popular, 2004.

____________________. Como funciona el Parlamento cubano? La Habana, Ediciones Poder Popular.

____________________. Cuba socialista y el Poder Popular. La Habana, Ediciones Poder Popular.

* Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

FONTE: Instituto Luiz Carlos Prestes

"Lenin: a política como educação revolucionária"

Veja no Youtube a conferência do Prof. Antônio Carlos Mazzeo (UNESP), intitulada "Lenin: a política como educação revolucionária", proferida no Ciclo de Conferências Socialismo e Educação (CCSE), na FaE/UFMG, em novembro de 2010.

 

CCSE Mazzeo 1:
http://www.youtube.com/watch?v=SluxjzFZ758

CCSE Mazzeo 2:
http://www.youtube.com/watch?v=MAg5bluv0lA

CCSE Mazzeo 3:
http://www.youtube.com/watch?v=sAd40WDRFxE

CCSE Mazzeo 4:
http://www.youtube.com/watch?v=9ohxfBfKDxw

"Precisamos de escolas para garantir ensino básico"

Por Jade Percassi

Da Página do MST

Um diagnóstico da educação na área rural, divulgado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, apresenta a insuficiência e a precariedade das instalações físicas da maioria das escolas.

 

Além disso, as dificuldades de acesso dos professores e alunos às escolas, em razão da falta de um sistema adequado de transporte escolar e um currículo escolar que privilegia uma visão urbana de educação e desenvolvimento.

 

A pesquisa do Censo Escolar 2002 a 2009 e a Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010), apontam que o número de matrículas no meio rural reduziu de 7.916.365 para 6.680.375 educandos, representando um número de 1.235.990 que estão sem escola ou que foram obrigados a estudar na cidade.

 

“Defendemos que é urgente uma política que garanta recursos específicos para educação do campo, tendo em vista as demandas concretas e as características deste território. Os sujeitos do campo precisam ter acesso a educação básica em sua totalidade, desde o ensino fundamental até o ensino médio”, afirma Maria Cristina Vargas, do Setor de Educação do MST.

 

Abaixo, leia a entrevista sobre as propostas do MST na área da educação, que é um dos eixos das reivindicações na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, ao lado do assentamento das famílias acampadas e o fortalecimento dos assentamentos existentes.

 

Quais os elementos centrais da proposta do MST para a educação do campo?

A pauta que temos defendido para a educação do campo busca fazer valer nos marcos da legislação o direito de acessar as políticas públicas da educação pelos camponeses de todo o país, pois o que se percebe é que o regime de colaboração entre os entes federados na maioria das vezes não se concretiza, seja na execução das políticas obrigatórias da educação ou mesmo nos programas especiais do governo federal. Resultado disso são escolas com estruturas precárias, um grande número de escolas sendo fechadas, e muitas comunidades sem nunca ter tido a oportunidade de ter uma escola.

 

Defendemos que é urgente uma política que garanta recursos específicos para educação do campo, tendo em vista as demandas concretas e as características deste território. Os sujeitos do campo precisam ter acesso a educação básica em sua totalidade, desde o ensino fundamental até o ensino médio. Precisamos de uma política de construção de escolas do campo e estruturação das escolas que já existem. É fundamental também uma política de formação continuada de educadores do campo.

 

Temos a necessidade também da revisão da política de transporte escolar do campo, de maneira que o transporte não seja para levar os estudantes para a cidade, mas apenas uma política pontual para atuar na necessidade de deslocamento intra-campo.

 

O MST faz um esforço para enfrentar o problema do analfabetismo, com o método sim eu posso. Como acabar com essa vergonha nacional?

 

Nossa proposta é que o governo realize uma campanha nacional, envolvendo o maior numero possível de forças sociais, para alfabetizar em quatro anos. Nosso entendimento é que para erradicar o analfabetismo dos 14 milhões da população adulta de nosso país é preciso ser de forma massiva, demonstrando vontade política de uma ação mais efetiva, com as condições de desenvolver o trabalho, podendo utilizar dentre outros métodos o “Programa Sim, Eu Posso”, de Cuba.

 

Existe um apoio à ideia da expansão das escolas técnicas. No entanto, ainda não chegaram no campo. Por que é importante para os assentamentos a interiorização das escolas técnicas no campo?

 

Nas áreas de Reforma Agrária somente 6% da população assentada concluiu o ensino médio, portanto é urgente conquistarmos escolas que atendam essa modalidade de ensino. Junto a essa demanda, vem o ensino médio técnico vem como uma necessidade de qualificarmos a juventude para o trabalho no campo. As escolas técnicas não somente agrícolas, mas com as outras áreas do conhecimento, devem estar próximas às comunidades, podendo aliar o ensino teórico com as atividades práticas, necessárias de serem desenvolvidas nas comunidades. Digo não somente agrícola, pois no campo a necessidade não é só vinculada à área de produção de alimento. Existem outras áreas como saúde, agroindústria, artes.

 

Muitos trabalhadores rurais, inclusive os assentados, são obrigados a sair do campo para fazer cursos universitários e, por conta disso, abandonam o campo. Como o governo pode enfrentar esse problema?

 

O acesso à universidade é um problema para toda a população trabalhadora brasileira. No campo, como o acesso à educação básica (fundamental e médio) é ainda muito distante de atender nossa real necessidade, a educação superior é ainda mais difícil. O governo deve investir na interiorização de cada vez mais universidades públicas, com campus/unidades que possam ser construídos nas áreas camponesas, em municípios que a agricultura camponesa é forte, e com incentivo aos cursos voltado às áreas de maior necessidade nos assentamentos e comunidades da agricultura familiar. A democratização do acesso a universidade deve ser resultado de uma ampla reforma do sistema educacional, capaz de universalizar a educação em todos os níveis de ensino, inclusive superior.

 

Para estudar na cidade, as crianças muitas vezes passam por constrangimentos. O que pode ser feito para que esse tipo de situação seja evitada?

 

Devemos ter ações que sejam estruturantes. A desigualdade econômica e social é a grande reprodutora de preconceitos, resultando em discriminações entre seres humanos. No campo, mais do que resolver a questão educacional, é necessário entender o campo como espaço de produção de existência, onde possamos ter acesso a terra, cultura, moradias dignas, políticas públicas para saúde, incentivo à tecnologia, e que a educação seja agregadora deste desenvolvimento.

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que transforma a educação do campo em política pública. Em que medida o Movimento avalia que este decreto representa um avanço para a consolidação de um programa político pedagógico comprometido com nossas reivindicações?

 

Nossa avaliação é de que o decreto vai ser agilizado a partir do Plano Nacional de Educação. O decreto é traduzido como uma política de Estado e não de governo, o que é muito positivo. Nele é definido de forma ampla quem são os sujeitos do campo e isso contribuirá para fazermos os diálogos e os enfrentamentos ao poder público municipal e estadual. Em resumo, o decreto é o reconhecimento de uma luta feita a partir da mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.

 

O MST participou diretamente da Conferência Nacional de Educação para elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional, com as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020. Quais são os principais pontos referentes à Educação do Campo contemplados por esse documento?

 

Defendemos antes de tudo nesse espaço a educação publica na sua totalidade, com o financiamento publico de 10% do PIB brasileiro, e não deixando na responsabilidade das empresas privadas, que em muitas vezes gerem não somente via financiamento, como também determinam o conteúdo desta educação. A responsabilidade das empresas é pagar os impostos e estes serem revertidos em políticas publicas. Defendemos a universalização do atendimento escolar; e que a educação publica com a qualidade que garanta a formação dos sujeitos para a vida, com acesso a cultura, lazer e aos conteúdos críticos. Defendemos a educação pública com a participação da sociedade (entendendo aqui, trabalhadores e trabalhadoras) e as organizações que defendem os trabalhadores.

Ateliê Aberto de Restauro - Guerra e Paz - Portinari

ABRIL VERMELHO: LUTAR NÃO É CRIME

"Abril Vermelho": MST ocupa 30 fazendas na Bahia em quatro dias

 

Guilherme Balza

Do UOL Notícias

Em São Paulo

 

Trinta fazendas distribuídas pela Bahia foram ocupadas entre sexta-feira (1º) e hoje por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). As ações fazem parte do “Abril Vermelho”, jornada de lutas que o movimento faz para relembrar o massacre de Eldorado dos Carajás --ocorrido em 17 de abril de 1996-- e exigir do governo medidas para a reforma agrária.

A maior parte das ocupações ocorreu na madrugada de hoje, segundo Márcio Mattos, integrante da direção nacional do movimento. “Até o dia 17 vamos fazer 50 ocupações. A Bahia é o Estado do país que tem a maior demanda de famílias a serem assentadas (25 mil), e 70% dos território é composto por áreas devolutas [propriedades públicas]. É preciso que o governo tome medidas”, disse. De acordo com a liderança, as ocupações no Estado irão mobilizar cerca de 12 mil famílias.

No sábado, duas fazendas nos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas, no extremo sul do Estado, foram ocupadas por 200 famílias. Segundo os sem-terra, as propriedades foram abandonadas pelos proprietários. Nesta segunda, outras oito ocupações foram realizadas no extremo sul por cerca de 2.000 famílias, três delas em propriedades da multinacional do eucalipto Veracel Celulose.

Em Camacã, na Costa do Cacau, o MST afirma que 120 famílias ocuparam a fazenda Sapucaia, considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) há dois anos, segundo o movimento. Outras três fazendas foram ocupadas no Norte do Estado por 800 famílias, entre elas a propriedade do traficante colombiano Juan Carlos Abadia, em Juazeiro, de acordo com o movimento.

Na região da Chapada Diamantina, cerca de 600 famílias ocuparam três fazendas de Augusto César Requião, preso pela Polícia Federal em 2010 durante operação para combater a exploração de caça-níqueis e jogos de azar. Os sem-terra também entraram em propriedades nos municípios de Camamu, Venceslau Guimarães, Curaçá, Feira de Santana, Sátiro Dias, Itapatinga, entre outros.

De acordo com Matos, não houve conflitos durante as ações, e as famílias vão permanecer nas propriedades até começarem os processos de negociação. “Cada área vai ter o seu processo de negociação. Só sairemos quando concretizarem a desapropriação dessas áreas”, afirma a liderança.

Além das ocupações, 430 sem-terra fizeram uma marcha em direção a Paulo Afonso e bloquearam a BR-110. Os manifestantes exigem uma reunião com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e com o Incra para que as terras do grupo sejam utilizadas para assentar 250 famílias que ocupam o local há cinco anos.

Ao longo das eleições presidenciais, a maioria dos setores do MST manifestou apoio à candidatura de Dilma Rousseff, sob o argumento de que a vitória do tucano José Serra traria o “pior dos mundos” aos sem-terra. Para Matos, o MST não vai usar o apoio para barganhar políticas a seu favor.

“Apoiamos a Dilma por acreditar que ela era a melhor opção. Agora vamos pressionar o governo para que faça a reforma agrária, que é uma obrigação do Estado brasileiro prevista na Constituição. Se fosse o Serra pressionaríamos da mesma maneira”, diz.

Os sem-terra argumentam que a reforma agrária vai ao encontro da proposta de Dilma de erradicar a pobreza no país. “A meta principal do governo é combater a miséria, e não tem instrumento mais eficaz para fazer isso do que a reforma agrária.”

Com a jornada, o MST da Bahia também exige melhorias na infraestrutura nos assentamentos, construção de escolas, entre outras medidas.

Sul

No Rio Grande do Sul, 400 sem-terra deram prosseguimento à marcha que realizam no interior do Estado. Hoje, eles saíram do município de Barra Funda, passaram por Carazinho e devem chegar a Sarandi amanhã (5). Uma reunião está marcada para essa terça entre representantes dos governos federal e estadual para tratar do assentamento de 1.000 famílias que estão acampadas no Rio Grande do Sul.

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Quinze anos após o Massacre de Carajás, MST faz Abril Vermelho para colocar reforma agrária na pauta de Dilma

Gilberto Costa

Da Agência Brasil

Em Brasília

 

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer aproveitar a jornada nacional de lutas, mobilização mais conhecida como Abril Vermelho, para inaugurar a agenda da reforma agrária no governo Dilma Rousseff.

De acordo com Ulisses Monaças, da coordenação nacional do movimento no Pará, “a intenção é reconduzir a pauta e colocar a reforma agrária na agenda do governo”. Segundo ele, o MST fará campanha contra o uso de agrotóxicos na lavoura. “O Brasil é o maior consumidor de veneno no mundo.”

O agrotóxico costuma ser insumo fundamental em grandes plantações. Ao abraçar a causa ambiental, o MST critica o modelo de latifúndio que combate há cerca de 28 anos. “Se pensarmos um outro tipo de utilização do solo, dos recursos naturais, da água, numa perspectiva de preservação para o futuro, evidentemente a reforma agrária passa a ser uma coisa moderna. Também queremos discutir sobre alimentação. Se a sociedade brasileira quer continuar consumindo alimentos altamente contaminados”, antecipou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, em uma entrevista à Agência Brasil em fevereiro.

Além do retorno da pauta da reforma agrária, esquecida desde a campanha eleitoral de 2010, segundo Mauro, o Abril Vermelho marca a passagem dos 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), quando 19 trabalhadores foram assassinados na Rodovia PA-150 pela Polícia Militar do estado.

“O Abril Vermelho é sempre uma mobilização simbólica contra a violência no campo”, lembrou Ulisses Monaças. Em Eldorado de Carajás, o MST fará um “acampamento pedagógico” com 500 jovens entre os dias 10 e 17 deste mês. Em Belém, 700 trabalhadores rurais ficarão acampados na Praça da Leitura entre 15 e 19 deste mês.

A coordenação nacional do MST ainda não tem a programação fechada da mobilização nos 23 estados onde o movimento está organizado e nem confirma o número de ocupações que poderão ocorrer no mês. As ocupações já começaram no sul da Bahia, em fazendas de plantação de eucalipto.

O movimento quer ser recebido pelo governo em Brasília durante o Abril Vermelho. O secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, garantiu que a reforma agrária “é uma agenda importante” da presidenta Dilma Rousseff e que “o governo sempre vai receber o movimento, que é muito reconhecido”. Na última sexta-feira (1º), Dilma recebeu de uma comitiva de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) uma pauta de 192 itens.

Além da Contag (que em maio tem programado o Grito da Terra Brasil 2011) e do MST, outros movimentos voltados à questão agrária se preparam para fazer mobilizações em Brasília nos próximos dias. Cerca de 50 pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf – DF) já estão acampadas na porta da sede do Instituto do Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital federal.

Karl Marx: O 18 de brumário de Luís Bonaparte

Décimo título da coleção Marx-Engels da Boitempo Editorial, O 18 de brumário de Luís Bonaparte traz a célebre análise de Karl Marx sobre o processo que levou da Revolução de 1848 para o golpe de Estado de 1851 na França. Escrito no calor dos fatos, entre dezembro de 1851 e fevereiro de 1852, teve sua primeira publicação em maio de 1852, com o título Der 18te Brumaire des Louis Napoleon, na estreia da revista alemã Die Revolution. A tradução brasileira tem por base a segunda edição, revisada por Marx em 1869, em Hamburgo.

Nesse texto fundamental, o filósofo desenvolve o estudo do papel da luta de classes como força motriz da história e aprofunda a teoria do Estado, sobretudo demonstrando que todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoaram a máquina estatal para oprimir as classes. Embasado por essa observação, Marx propõe, pela primeira vez, a tese de que o proletariado não deve assumir o aparato existente, mas desmanchá-lo.

A publicação de O 18 de brumário de Luís Bonaparte é também enriquecida com um texto de Herbert Marcuse inédito em português, escrito para a edição de 1965 da editora Insel (Frankfurt). Nele, Marcuse fala, já sob a luz do século XX, sobre como a interpretação de Marx acerca do golpe de Napoleão III antecipa a dinâmica posterior da sociedade: “Como se chegou a essa situação em que a sociedade burguesa só pode ainda ser salva pela dominação autoritária, pelo exército, pela liquidação e traição das suas promessas e instituições liberais? (...) Isso é cômico, mas a própria comédia já é a tragédia, na qual tudo é jogado fora e sacrificado. Tudo ainda é século XIX: passado liberal, pré-liberal”.

Mesmo diante da conversão da irracionalidade em razão dominante e em face da derrota daqueles que se sublevaram nos anos seguintes ao terceiro Napoleão – como na Comuna de Paris, em 1871 –, Marx manteve a esperança para os desesperançados. E, como lembra Ruy Braga na orelha do livro, “no momento em que variantes democráticas ‘bonapartistas sui generis’ despertam do pesadelo neoliberal na América Latina, nada melhor do que redescobrir a obra que sedimentou as bases de todo um precioso debate político e acadêmico.”

A ilustração de capa, na qual Marx pisa displicentemente no retrato de Luís Napoleão, é de autoria de Gilberto Maringoni. A publicação foi traduzida por Nélio Schneider e vem ainda acompanhada de um índice onomástico das personagens citadas no texto principal e de uma cronobiografia resumida de Marx e Engels – que contém aspectos fundamentais da vida pessoal, da militância política e da obra teórica de ambos –, com informações úteis ao leitor, iniciado ou não na obra marxiana.

 
 
FONTE: Boitempo Editorial

Há agora uma nova corrida imperialista nos países da África

PARA CIENTISTA POLÍTICO, NORTE-AMERICANOS E EUROPEUS PODEM VOLTAR A COGITAR UM SISTEMA RENOVADO DE COLONIALISMO NESTA DÉCADA

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

A guerra na Líbia é parte de uma nova corrida imperialista que se aprofundará, diz José Luis Fiori, coordenador da pós-graduação em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Não é improvável que as potências, envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos, voltem a pensar na conquista e dominação colonial de alguns dos atuais países africanos", diz ele.

Nesta entrevista, Fiori fala também sobre o poder dos EUA, que ele enxerga vivendo uma crise de crescimento.

Folha - Como o sr. analisa a guerra na Líbia?

José Luís Fiori - É evidente que não se trata de uma discussão sobre o direito à vida dos líbios, os direitos humanos, a democracia. Nesta, como em todas as demais intervenções de europeus e dos EUA, jamais se esclarece a questão central de quem tem o direito de julgar e arbitrar a existência ou não de desrespeito aos direitos humanos em algum país em particular.

As potências do "diretório militar" jamais intervêm contra um país ou governante aliado, por mais autoritário e antidemocrático que ele seja. Do ponto de vista das relações entre Estados, os direitos humanos são sempre esgrimidos e utilizados como instrumento de legitimação das decisões geopolíticas das grandes potências.

A guerra é sobre o petróleo?

O que está em jogo na Líbia não é apenas petróleo. Nem tudo no mundo da luta de poder entre as grandes e médias potências tem a ver com economia. Neste caso está em jogo o controle de uma região fronteiriça da Europa, parte importante do Império Romano e território privilegiado do alterego civilizatório da "cristandade".

Foi onde começou o colonialismo europeu, no século 15 e, depois, no século 19. Estamos assistindo a uma nova corrida imperialista na África, e não é impossível que se volte a cogitar alguma forma renovada de colonialismo.

Como explicar essa corrida imperialista?

A África não é simples nem homogênea, com seus 53 Estados e quase 800 milhões de habitantes. O atual sistema estatal africano foi criado pelas potências coloniais europeias e só se manteve, até 1991, graças à Guerra Fria.

Após a Guerra Fria e o fracasso da intervenção norte-americana na Somália (em 1993), os EUA redefiniram sua estratégia para o continente, propondo globalização e democracia. Até o fim do século 20, a preocupação dos EUA com a África se restringiu à disputa das regiões petrolíferas e ao controle das forças islâmicas e dos terroristas do Chifre da África.

Mas deverá ocorrer uma mudança radical do comportamento norte-americano e europeu, graças à invasão econômica da China, Rússia, Índia e Brasil. A África será de novo um ponto central da nova corrida imperialista, que deverá se aprofundar na próxima década.

Não é improvável que as potências, envolvidas na disputa pelos recursos estratégicos, voltem a pensar na possibilidade de conquista e dominação colonial de alguns dos atuais países africanos que foram criados pelos próprios colonialistas europeus.

Os Estados Unidos estão ameaçados de perder poder no Oriente Médio?

Não vejo este risco. Pelo contrário. São os mesmos de sempre que estão redistribuindo as cartas e manipulando as divisões internas dentro dos governos e dos envolvidos nas rebeliões. Quando houver risco real, reprimirão como fizeram no Bahrein. Sempre que possível através de terceiros.

Para o sr. não há perda da hegemonia americana?

Os Estados Unidos estão enfrentando os problemas, contradições e incertezas produzidas pela sua mudança de status -de potência hegemônica do mundo capitalista (até a década de 1980), para potência imperial. Poderia até se chamar de uma crise de crescimento e não uma crise terminal.

Os EUA devem mudar sua forma de administrar o seu poder global. O jogo será este: de um lado, os EUA atuando como cabeça de império, distanciando-se e só intervindo em última instância; de outro, as demais potências regionais tentando escapar do cerco americano.

Não há limites para esse poder americano?

É óbvio que esse novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Esse novo tipo de império não exclui a possibilidade de derrotas ou fracassos militares localizados dos EUA. Pelo contrário: é a própria expansão vitoriosa dos EUA -e não o seu declínio- que vai promovendo os conflitos e as guerras. Do ponto de vista estritamente militar, o essencial para os EUA é impedir alguma potência regional de ameaçar sua supremacia naval em qualquer lugar do mundo.

A China não é uma ameaça?

A nova engenharia econômica mundial transformou a China numa economia com poder de gravitação quase igual ao dos EUA. Isso intensifica a competição capitalista na África e na América do Sul. Mas é certo que a simples ultrapassagem econômica dos EUA não transformará automaticamente a China em líder do sistema mundial.

Quais as consequências políticas do dinamismo chinês?

O mais provável é que a China se restrinja à luta pela hegemonia regional, mantendo-se fiel à sua estratégia de não provocar nem aceitar confrontos fora dessa sua zona de influência. Mas, em algum momento futuro, terá que combinar a sua nova centralidade com algum tipo de projeção do seu poder político e militar para fora da sua própria região imediata. Há que se considerar que a China tem uma posição geopolítica desfavorável, com um território amplo e cercado e uma fronteira marítima muito extensa. E não conta ainda com um poder naval capaz de se impor ao controle americano do Pacífico Sul.

A crise financeira recente não expôs fragilidades dos EUA?

O dólar flexível e a desregulação dos mercados financeiros transferiu para os EUA um poder monetário e financeiro sem precedentes.

Isso simplesmente porque, segundo as novas regras que não foram consagradas por nenhum tipo de acordo internacional, os EUA passaram a arbitrar simultaneamente o valor da sua moeda, que é nacional e internacional a um só tempo.

Arbitram também o valor dos seus títulos da dívida, que absorvem a poupança de todo o mundo e servem de âncora para o próprio sistema liderado pelo dólar. Os EUA podem redefinir a cada momento o valor das suas próprias dívidas, sem que seus credores possam reclamar sem sair perdendo.

As crises se repetirão, mas elas não são necessariamente um sinal de fragilidade e, às vezes, podem ser até um sinal de poder e o início de um novo ciclo expansivo. As crises não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos para as demais potências econômicas do sistema.

Como o sr. observa a posição europeia nesse jogo de poder?

A União Europeia está cada vez mais fraca e dividida sobre como conduzir seus assuntos internos. Não dispõe de um poder central unificado e homogêneo. A Alemanha reunificada se transformou na maior potência demográfica e econômica do continente e passou a ter uma política externa mais autônoma, centrada nos interesses nacionais. É uma estratégia que recoloca a Alemanha no epicentro da luta pela hegemonia dentro da Europa, ofusca o papel da França e desafia o americanismo da Grã-Bretanha.

As crises capitalistas têm muitas vezes desaguado em guerras de grandes proporções. O sr. enxerga essa possibilidade?

Acho que devem se multiplicar os conflitos localizados dentro do sistema mundial, envolvendo sempre os EUA, de uma forma ou outra. Mas não vejo no horizonte a possibilidade de uma grande guerra hegemônica do tipo das duas grandes guerras mundiais do século 20.

FONTE: Folha de São Paulo, 04/04/2011.

Estadão manipula dados. A crise é da velha mídia

Do Blog da Reforma Agrária

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.

A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:

“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”

“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”

Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.

A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.

Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).

Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?

Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.

No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da Reforma Agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.

Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.

O principal motivo para essa queda é a lentidão da Reforma Agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.

No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.

Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.

Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.

Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).

A Reforma Agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.

Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?

O avanço da Reforma Agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.

Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.

Para o Estadão, não.

O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.

Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.

Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a Reforma Agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos.

Não há business como o guerra-business

Por: Pepe Escobar, Asia Times Online, tradução: Vila Vudu

Mentiras, hipocrisias e agendas ocultas. Eis os temas dos quais o presidente Barack Obama não tratou, ao explicar aos EUA e ao mundo a sua doutrina para a Líbia. A mente se perde, vacila, ante tais e tantos buracos negros que cercam essa esplêndida guerrinha que não é guerra (é “ação militar com escopo limitado por prazo limitado”, nos termos da Casa Branca) – complicados pela inabilidade do pensamento progressista, que não consegue condenar, ao mesmo tempo, tanto a crueldade do governo de Muammar Gaddafi quanto o “bombardeio humanitário” dos exércitos de EUA-anglo-franceses.

A Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU operou como cavalo de Tróia: permitiu que o consórcio EUA-anglo-francês – e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – se convertesse em força aérea da ONU usada para apoiar um levante armado. À parte nada ter a ver com proteger civis, esse arranjo é absoluta e completamente ilegal em termos da legislação internacional. O objetivo final aí ocultado, que até as crianças subnutridas da África já viram, mas que ninguém assume ou confessa, é mudar o governo na Líbia.

O tenente-general Charles Bouchard, do Canadá, comandante da OTAN para a Líbia, que insista o quanto quiser, repetindo que a missão visa exclusivamente a proteger civis. Pois os “civis inocentes” lá estão, dirigindo tanques e disparando Kalashnikovs, brigada de farrapos que, de fato, são soldados em guerra civil. O problema é que, agora, a OTAN foi convertida em força aérea daquele exército, seguindo as pegadas do consórcio EUA-franco-inglês.

Ninguém diz que a “coalizão de vontades” que hoje combate o governo líbio é coalizão de apenas 12 vontades (das 28 vontades representadas na OTAN), mais o Qatar. Isso absolutamente nada tem a ver com a “comunidade internacional”.

O veredito sobre a zona aérea de exclusão ordenada pela ONU só será conhecido depois que houver governo “rebelde” na Líbia e terminar a guerra civil (se terminar rapidamente). Só então se poderá saber se, algum dia, os Tomahawks e bombas-em-geral foram algum dia justificados; o porquê de os civis de Cyrenaica terem sido “protegidos”, ao mesmo tempo em que os civis em Trípoli foram Tomahawk-eados; quem, afinal eram os ditos “rebeldes” ditos “salvos”; se a coisa toda, desde o início, em algum momento deixou de ser ilegal; como aconteceu de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU ser usada para acobertar golpe de Estado (digo, “mudança de regime”); como o caso de amor entre “revolucionários” líbios e o Ocidente pode acabar em divórcio sangrento (lembrem o Afeganistão!); e quais os atores ‘ocidentais’ que lucrarão mais, imensamente, com a exploração de uma nova Líbia – seja unificada seja balkanizada.

Pelo menos por hora, é muito fácil identificar os que já estão lucrando.

O Pentágono

Roberto “O Supremo do Pentágono” Gates disse no fim-de-semana, na maior cara dura, que só há três regimes repressivos em todo o Oriente Médio: Irã, Síria e Líbia. O Pentágono se encarrega agora do elo mais fraco – a Líbia. Os outros dois sempre foram figuras chaves da lista dos neoconservadores, de governos a serem derrubados. Arábia Saudita, Iêmen, Bahrain etc. são exemplos de democracia.

Como nessa guerra de prestidigitação “agora se vê, agora não se vê”, o Pentágono obra para lutar não uma, mas duas guerras. Começou pelo AFRICOM – Comando dos EUA na África –, criado no governo George W Bush, reforçado no governo Obama, e rejeitado por legiões de governos, intelectuais, organizações de direitos humanos e especialistas africanos. Agora, a guerra está em transição, passando para as mãos da OTAN, que é o mesmo que a mão pesada do Pentágono sobre seus asseclas europeus.

É a primeira guerra africana do AFRICOM, comandada agora pelo general Carter Ham diretamente de seu quartel-general nada-africano em Stuttgart. O AFRICOM é fraude, como diz Horace Campbell, professor de estudos afro-norte-americanos e ciência política na Syracuse University: fundamentalmente, é uma frente de operação comercial, para que empresas contratadas pelos militares nos EUA – Dyncorp, MPRI e KBR possam fazer negócios na África. Os estrategistas dos EUA que muito se beneficiaram na porta giratória que se criou entre as privatizações e as guerras estão adorando a intervenção na Líbia, como magnífica oportunidade para dar credibilidade político-militar ao AFRICOM-business.”

Os Tomahawks do AFRICOM-EUA atingiram também – metaforicamente – a União Africana (UA) a qual, diferente da Liga Árabe, não se deixa facilmente comprar pelo ocidente. As petro-monarquias do Golfo, todas, festejaram o bombardeio; Egito e Tunísia, não.

Só cinco países africanos não são subordinados ao AFRICOM-EUA: Líbia, Sudão, Costa do Marfim, Eritreia e Zimbabwe.

A OTAN

O plano master da OTAN é dominar o Mediterrâneo, como lago da OTAN. Sob essa “ótica” (no jargão do Pentágono), o Mediterrâneo é infinitamente mais importante hoje, como teatro de guerra, que o “AfPak”.

Apenas três, das 20 nações do ou no Mediterrâneo não são da OTAN ou aliadas de seus programas “de parceria”: a Líbia, o Líbano e a Síria. O Líbano já está sob bloqueio da OTAN desde 2006. Atualmente, já há bloqueio também contra a Líbia. Os EUA – via OTAN – já praticamente conseguiram fazer do círculo, o quadrado. Que ninguém se engane: a Síria é o próximo alvo.

A Arábia Saudita

Excelente negócio! O rei Abdullah vê-se livre de Gaddafi, seu arqui-inimigo. A Casa de Saud – do modo abjeto que é sua marca registrada – rende-se ao atraso, para beneficiar o ocidente. A atenção da opinião pública ganha objeto alternativo, para distrair-se: os sauditas invadem o Bahrain, para esmagar movimento popular legítimo, pacífico, pró-democracia.

A Casa de Saud vendeu a ficção segundo a qual “a Liga Árabe” teria votado unanimemente a favor da zona aérea de exclusão. É mentira.

Dos 22 membros da Liga Árabe, só 11 estiveram presentes à sessão que aprovou a “no-fly zone”; seis desses são membros do Conselho de Cooperação do Golfo, gangue da qual a Arábia Saudita é o cão-chefe.

A Casa de Saud teve de aplicar uma chave-de-braço em três. A Síria e a Argélia estavam contra a no-fly zone contra a Líbia. Tradução: só nove, dentre 22 países árabes, votaram a favor de implantar-se a zona aérea de exclusão na Líbia.

Agora, a Arábia Saudita já pode até mandar que o presidente do Conselho de Cooperação do Golfo Abdulrahman al-Attiyah declare sem piscar que “o sistema líbio perdeu a legitimidade”. Sobre a Casa de Saud e os al-Khalifas do Bahrain… não faltará quem os indique para o Hall da Fama da Assistência Humanitária.

O Qatar

O país que hospedará a Copa do Mundo de Futebol de 2022 sabe, sim, amarrar negócios. Seus Mirages já ajudavam a bombardear a Líbia, enquanto Doha preparava-se para vender aos mercados ocidentais o petróleo da Líbia. O Qatar foi o primeiro país a reconhecer o governo dos “rebeldes” líbios como único governo legítimo; fê-lo um dia depois de ter fechado o negócio do varejão do petróleo líbio no ocidente.

Os “rebeldes”

Sem desrespeitar as importantes aspirações democráticas do movimento da juventude líbia, fato é que o grupo mais bem organizado da oposição a Gaddafi é a Frente Nacional de Salvação da Líbia – há anos financiada pela Casa de Saud, pela CIA e pela inteligência francesa. O “rebelde’ “Conselho Nacional do Governo de Transição” é praticamente a velha Frente Nacional, acrescida de alguns militares desertores. A “coalizão” “protege” essa “elite” de “civis inocentes”, hoje.

Nessa linha, o “Conselho Nacional do Governo de Transição” acaba de nomear novo ministro das finanças: Ali Tarhouni, economista formado nos EUA. Foi ele quem disse que vários países ocidentais há lhe haviam dado créditos, sob garantias do fundo soberano líbio; e que os britânicos lhe deram acesso a 1,1 bilhão de dólares do dinheiro de Gaddafi.

Significa que o consórcio EUA-anglo-francês – e agora a OTAN –, só terão de pagar a conta da compra das bombas. No que tenha a ver com histórias da imundície das guerras, essa é impagável: o ocidente está usando o dinheiro da Líbia para pagar um bando de líbios oportunistas interessados em derrubar o governo da Líbia. França e Inglaterra gozam, de tanto que amam as bombas. Nos EUA, os neoconservadores devem estar se estapeando, lá entre eles, de inveja: por que o vice-secretário de Defesa Paul Wolfowitz não teve a mesma ideia, para o Iraque, em 2003?

A França

Oh la la, a coisa bem poderia servir de substrato para romance proustiano. A coleção estrela da primavera francesa nas passarelas parisienses é o show de moda-fantasia de Nicolas Sarkozy: uma zona aérea de exclusão na Líbia, rebordada com ataques-acessórios pelos jatos Mirage/Rafale. Todo o show e pirotecnia foi concebido por Nouri Mesmari, chefe de protocolo de Gaddafi, que desertou e fugiu para a França em outubro de 2010. O serviço secreto italiano vazou para jornalistas e jornais selecionados os detalhes da deserção e da fuga. O papel do DGSE, serviço secreto francês, está mais ou menos explicado no e-jornal (só para assinantes) Maghreb Confidential.

A verdade é que o coq au vin da revolta de Benghazi já estava cozinhando em fogo baixo desde novembro de 2010. Os galos-estrelas foram Nouri Mesmari; Abdullah Gehani, coronel da Força Aérea da Líbia; e o serviço secreto francês. Mesmari era chamado “o WikiLeak líbio”, porque vazou quase todos os segredos militares de Gaddafi. Sarkozy adorou, furioso desde que Gaddafi cancelou gordos contratos para comprar aviões Rafales (para substituir os Mirages líbios que, hoje, estão sendo bombardeados por Mirages franceses) e usinas nucleares francesas.

Isso explica por que Sarkozy, que estava tão animadinho, posando de neoliberador de árabes, foi o primeiro líder europeu a reconhecer “os rebeldes” (para tristeza de muitos, na União Europeia) e o primeiro a bombardear as forças de Gaddafi.

Vê-se aí também exposto o papel do desavergonhado filósofo e autopropagandista Bernard Henri-Levy, que se esfalfou enchendo a mídia mundial com notícias de que ele telefonara a Sarkozy, de Benghazi, e assim despertou o filão humanitário no coração do presidente. Ou Levy é o otário da hora, ou é uma conveniente cereja “intelectual” acrescentada ao já assado bolo-bomba contra Gaddafi.

Ninguém detém Sarkozy, o Terminator. Já avisou todos os governos árabes que estão na mira para serem bombardeados ao estilo Líbia se espancarem manifestantes. Até já avisou que a Costa do Marfim seria “a próxima”. Bahrain e Iêmen, claro, não têm com o que se preocuparem. Quanto aos EUA, mais uma vez os EUA apoiam golpe militar (não deu certo com o Omar “Sheikh al-Tortura” Suleiman no Egito. Talvez funcione na Líbia).

Al-Qaeda

O coringa sempre conveniente renasce. O consórcio EUA-franco-inglês – e agora também a OTAN – outra vez combatem em aliança com a al-Qaeda, dessa vez representada pela al-Qaeda no Maghreb (AQM).

Abdel-Hakim al-Hasidi, líder dos “rebeldes” líbios – que combateu ao lado dos Talibã no Afeganistão – confirmou, com detalhes, para a mídia italiana, que recrutara pessoalmente “cerca de 25” jihadistas na região de Derna no leste da Líbia para combater os EUA no Iraque; e que agora “eles estão na linha de frente em Adjabiya”.

Isso, depois de o presidente do Chad, Idriss Deby, ter dito que a al-Qaeda no Maghreb assaltou arsenais militares na Cyrenaica e provavelmente já têm alguns mísseis terra-ar. No início de março, a al-Qaeda no Mahgreb apoiou publicamente os “rebeldes”. O fantasma de Osama bin Laden deve estar rindo como o gato Cheshire de Alice; mais uma vez, conseguiu por o Pentágono a trabalhar para ele.

Os privatizadores da água

Poucos no ocidente sabem que a Líbia – como o Egito – repousa sobre o Sistema Aquífero do Arenito Núbio [ing. Nubian Sandstone Aquifer]: é um oceano de extremamente valiosíssima água doce. Ah, sim, sim, essa guerra de prestidigitação “agora se vê, agora não se vê”, é crucial guerra pela crucial água.

O controle do aquífero é patrimônio sem preço: além da água para beber, o prestígio para dominar: a EUA-França-Inglaterra “resgatando” valiosos recursos naturais, das mãos dos árabes “selvagens”.

É um Aquedutostão – enterrado fundo no coração do deserto. São 4.000 quilômetros de dutos. É o Maior Projeto de Rio Criado pelo Homem [ing. Great Man-Made River Project (GMMRP)], que Gaddafi construiu por 25 bilhões de dólares sem tomar emprestado nem um centavo nem do FMI nem do Banco Mundial (mais um exemplo de barbárie de Gaddafi, que não se deve deixar vazar para o resto do mundo subdesenvolvido).

O sistema GMMRP fornece água para Trípoli, Benghazi e todo o litoral da Líbia. A quantidade de água disponível, estimada por especialistas, é o equivalente à toda a água que corre pelo Nilo por 200 anos. Comparem-se esses números os números das chamadas “Três Irmãs” – empresas Veolia (ex-Vivendi), Suez Ondeo (ex-Generale des Eaux) e Saur – as empresas francesas que controlam mais de 40% do mercado global de água.

Todos os olhos devem-se focar, atentos, para ver se algum dos aquedutos da GMMRP serão bombardeados. Cenário altamente possível, caso sejam bombardeados, é que imediatamente comecem a ser negociados os gordos contratos de “reconstrução” – que beneficiarão a França. Será o passo final para privatizar toda aquela – até o momento gratuita – água. Da doutrina do choque, chegamos à doutrina da água.

Essa lista dos que ganham com a guerra está longe de ser completa – ainda não se sabe quem ficará nem com o petróleo nem com o gás natural da Líbia. Enquanto isso, o show (das bombas) tem de continuar. Não há business como o guerra-business.

Lágrimas pela morte de um GUERREIRO DO BRASIL!

Para conhecimento e reflexão do artigo publicado no portal “Vermelho”, do PCdoB, a propósito do falecimento do ex-presidente José Alencar, precedido dos comentários de Duarte Pereira e Caio Navarro de Toledo, professor da Unicamp.

DUARTE PEREIRA: Permitam-me acrescentar uma ponderação pessoal. Como aprendemos com Marx e Engels, os processos sociais e seus atores podem ser vistos de maneiras muito diferentes dependendo do ângulo de classe em que o observador se coloca. O artigo publicado no portal do PCdoB está claramente escrito de um ponto de vista nacionalista-burguês e não de um ponto de vista socialista-proletário; do ângulo de uma estratégia desenvolvimentista capitalista e das contradições entre a fração produtiva e a fração financeira do grande capital em torno dessa estratégia e não do ângulo de uma estratégia operário-popular de luta pelo socialismo e de uma tática antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiária, que abra caminho para a vitória dessa estratégia.  Outro ponto que merece ser recordado: as personalidades políticas não devem ser julgadas por suas origens de classe, como faz o artigo em determinada passagem, mas por suas posições de classe atuais – ou finais, como no caso do grande empresário monopolista e político conservador José Alencar.

CAIO TOLEDO: Colegas, no portal do PCdoB, a última homenagem a um "guerreiro do Brasil" - de mascate a um dos maiores empresários do continente. Certamente, como aprendemos em todas hagiografias seculares sobre os self-made man, Alencar chegou a ser uma das maiores fortunas do continente graças apenas a seu TRABALHO honrado e honesto, sem qualquer apoio de dinheiro público e transações suspeitas (afinal, todas as denúncias de ilicitudes contra a Coteminas não foram sempre pérfidas "intrigas políticas"?). Enfim, nos "tempos globais", um modelar empresário burguês nacionalista e progressista; um raro e exemplar capitalista em cujas empresas as realidades da exploração do trabalho e da mais-valia jamais existiram. As copiosas e amargas lágrimas de Lula e setores da esquerda não estariam, pois, plenamente justificadas pela morte desta autêntica "VOZ DO POVO" ?

Abaixo o artigo publicado no portal do PC do B:

Alencar, guerreiro do Brasil

O Brasil perdeu nesta tarde um de seus filhos mais ilustres e reverenciados, o ex-vice-presidente da República José Alencar, levado por um câncer ao qual resistiu durante 13 anos e 17 cirurgias que retiraram 20 tumores de seu corpo.Ele nunca se rendeu, e esta talvez tenha sido a característica mais marcante deste personagem que entra para a história armado de amor pelo Brasil.

 

Foi um brasileiro com a cara dos brasileiros: começou a trabalhar cedo, em sua Muriaé, no interior mineiro. Primeiro na loja do pai, quando tinha sete anos de idade; depois, no primeiro emprego, aos 14. Tinha pouco mais de 18 quando abriu sua primeira loja, em Caratinga. E daí até se tornar proprietário de um dos maiores grupos têxteis brasileiros, a Coteminas, foi outro tanto: tinha 35 anos quando participou de sua fundação.

Era um grande empresário, portanto, quando Lula o escolheu como vice na eleição de 2002. Houve resistência, mas o acerto da escolha logo ficou evidente: Alencar era um dirigente empresarial importante e respeitado e um senador (foi eleito pela primeira vez em 1993, com 62 anos de idade!) de enorme prestígio, e, ao mesmo tempo, um militante da causa do Brasil e de seu povo. Foi uma espécie de ponte entre a candidatura das forças avançadas e progressistas com empresários que temiam o fantasma de um presidente operário.

 

José Alencar encarnou, partilhando a Presidência da República com Lula, uma espécie de reedição da aliança, buscada desde a década de 1950, entre o grande empresariado industrial nacional e os trabalhadores. Com a diferença sensível de que Alencar, sendo um grande empresário, se distinguia entre seus pares pela coragem política de tornar essa aliança efetiva, como deixou claro durante os oito anos em que partilhou a presidência com Lula. Era mais uma voz do povo, dos que produzem e trabalham, dentro do governo. Uma voz bem humorada mas afiada e altissonante, que ajudou a construir o êxito do primeiro governo brasileiro dirigido por um operário e sindicalista.

 

Era um político e líder empresarial que tinha um projeto e esse projeto era o Brasil. Talvez tenha sido a encarnação contemporânea daquilo que, no passado, se chamou “burguesia brasileira”, só que com mais determinação, clareza e coragem. Que, num ambiente empresarial extremamente conservador, sempre apoiou e defendeu o Partido Comunista do Brasil – amizade soldada pelo projeto comum de defesa do país e do povo.

 

José Alencar, que da mesma maneira como o presidente Lula, teve origem nas camadas mais pobres da população, homem do interior que nunca rompeu com o sonho de um país progressista, democrático e moderno, foi um guerreiro. No governo, jamais vacilou na luta contra o vampirismo financeiro que, através das altas taxas de juros, exaure os trabalhadores, o setor produtivo e a nação. E batia duro naqueles que, dentro e fora do governo, defendiam, aplicavam e se beneficiavam dessa política que sempre denunciou como uma agiotagem imposta ao país.

 

Ao longo dos oito anos em que serviu ao país como vice-presidente, diluiu todas as desconfianças manifestadas no momento de sua escolha como companheiro de chapa de Lula e ganhou o amor de seu povo.