sábado, 15 de maio de 2010

A tragédia grega - em breve afetando outros povos

"Mentalidade arcaica dos ruralistas permanece", diz historiador

Do Greenpeace
Nos tempos coloniais, as florestas não passavam de grandes embaraços. Seu destino era certo: ser derrubadas em prol da agricultura e o desenvolvimento. Cinco séculos e muitas machadadas mais tarde, sobraram 7% de mata atlântica em território nacional. E o binômio que fez muita floresta cair naquela época agora avança sobre a Amazônia.

Se antes a ignorância justificava o desmatamento, hoje há estudos de sobra mostrando que as matas brasileiras são muito mais que uma bela paisagem. Apesar de os tempos serem outros, há quem ignore os avisos e prefira a ignorância. No Congresso, a bancada da motosserra move mundos e fundos para derrubar o Código Florestal brasileiro, lei criada em 1934 e reformulada em 1965.

Em entrevista ao Greenpeace, o professor da UFRJ e historiador ambiental José Augusto Pádua explica que a mentalidade de muita gente parou na história: "Não tem sentido, em pleno século 21, ver a Amazônia como um embaraço gigantesco."

Nos seus estudos sobre a história ambiental brasileira, você fala de um tempo em que terra com floresta era terra suja. Esse tempo acabou?

José Augusto Pádua: A sensação que os colonizadores tiveram, ao chegar aqui, foi de uma terra aberta, sem fronteiras. Um oceano sem fim por onde podiam avançar. Esse mito da natureza sem limites se associou à depreciação da vegetação nativa. O que valia era açúcar, café. A floresta não tinha valor. Hoje em dia, com tudo o que se conhece sobre ecologia, importância climática e da biodiversidade, essas ideias deveriam estar completamente superadas. Mas não estão. A mata atlântica parecia inesgotável e hoje está aí, reduzida a menos de 10%. E hoje as pessoas ainda dizem que vão limpar a terra para plantar. A natureza, então, é suja?

O modelo atual de produção no campo traz sequelas dessa época?

Nossa colonização deixou marcas muito profundas, claras na maneira destrutiva como nos relacionamos com a floresta. O modelo predatório e de expansão horizontal aplicado hoje se baseou na disponibilidade de terra, na possibilidade de se apropriar de área florestada para desmatar e conduzir uma atividade econômica. Os poderosos recebiam terras de sesmarias ou ocupavam. Com o uso predatório, essas propriedades ficavam imprestáveis em pouco tempo e eles requeriam ao Estado novas áreas para avançar, argumentando que a terra estava estragada. Muitas vezes nem pediam, iam avançando.

Avançando sobre terras como ainda hoje acontece.

Sim. Essa mentalidade arcaica permanece. Argumentos daquela época são usados até hoje, como o de que com conservação vai haver falta de alimentos. Esse tipo de argumento precisa ser desmistificado. Ainda vemos uma produção nômade, avançando para os lados, como se o espaço disponível para a agropecuária fosse pequeno. Não faz sentido abrir nem mais um hectare de floresta. É um absurdo essa choradeira de que não tem terra disponível para explorar. Setecentos mil quilômetros quadrados é tamanho mais que suficiente. Poderíamos ter a pecuária usando áreas muito menores e bem mais produtivas. Alguns setores mais modernos já estão nesse caminho. Mas, para isso, seria preciso cuidar do solo, educar as pessoas. É mais barato queimar e seguir em frente, e a área antes usada fica parada, aberta e degradada.

Há quem diga que o Código Florestal está atrasado.

Pelo contrário. A atual legislação é fundamental e aponta para o futuro. Não dá para continuar usando a floresta da maneira como ela era usada. Não podemos repetir na Amazônia o que foi feito na mata atlântica. Temos de acabar com essa mentalidade colonial de crescimento para os lados. A floresta não tem, necessariamente, de ser destruída passo a passo para dar lugar à agricultura e à pecuária. Não tem sentido, em pleno século 21, ver a Amazônia como um embaraço gigantesco.

A legislação brasileira demorou a olhar para as florestas?

Existe muito material do período colonial sobre natureza no Brasil, mas a grande maioria isola os elementos da floresta. Havia muita coisa sobre espécies de árvores, de animais, pois era algo mais voltado para o uso econômico delas. Desde essa época existiam legislações para maximizar o uso dos recursos naturais valiosos. Não era uma questão de preservar a floresta para a saúde do território. O Código Florestal de 1934 foi a primeira tentativa nesse sentido, apesar de também trazer, ainda, uma visão econômica para uma melhor gestão dos recursos. O código veio avançando de lá para cá. Hoje, ele tem uma concepção ecológica bem mais forte.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Ruy Santos: Imagens apreendidas

"Ruy Santos: imagens apreendidas" até 13 de junho no Gabinete Fotográfico do CCJF

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é o guardião desde 1992 de vasta documentação produzida e apreendida pela implacável e obsessiva Policia Política Brasileira atuante por mais de sessenta anos no controle e repressão da sociedade.

No caso das apreensões, as muitas investidas na sede do Partido Comunista Brasileiro permitiram à Polícia constituir um acervo razoável da trajetória do PCB e, ironicamente, tornou-se sua maior fonte de informações.

Esta exposição exibe imagens apreendidas do fotógrafo e cineasta comunista, Ruy Santos, preso “para averiguações” em 1948. Ruy nos traduz um dos momentos mais importantes do PCB : o comício de Luiz Carlos Prestes, no estádio do Pacaembu, em 15 de julho de 1945, em São Paulo.

De criminosas e apreendidas, estas imagens tornaram-se redentoras. Foram aqui restituídas à sua condição de arte.
Teresa Bastos
Curadora
Exibição de filmes e debate sobre Ruy Santos no Centro Cultural Justiça Federal

Em paralelo à exposição Ruy Santos: imagens apreendidas, serão exibidos no Teatro do Centro Cultura Justiça Federal, nos dias 15 e 22 de maio, filmes com direção ou com outro tipo de participação do cineasta Ruy Santos (1916 – 1989).
Ruy fotografou e dirigiu mais de 30 documentários, dos quais alguns foram premiados no Brasil e no exterior. De sua estréia ainda jovem, como assistente de fotografia do lendário filme Limite (1930), de Mário Peixoto, até sua morte, em 1989, foram mais de quarenta anos de cinema e fotografia.
Ruy foi fotógrafo oficial do PCB e comungava, como muitos artistas e intelectuais da época, dos ideais e da proposta do Partido. Foi preso em 1948 e sua produção fotográfica apreendida.
Em sua incursão pelo cinema, Ruy Santos, além de documentários, dirigiu, produziu, escreveu roteiros e fez a fotografia de filmes de ficção. Apesar de extensa cinematografia, Ruy Santos é desconhecido do grande público.
Após a exibição haverá debate e conversa com o público, de acordo com a programação abaixo. A intenção da mostra é dar visibilidade ao trabalho de Ruy Santos no cinema, cuja enorme produção está dispersa e inacessível.

Programação

Dia de exibição: 15 de maio, 2010 (sábado)
Exibição de filme seguido de debate

Sol sobre a lama (1963), de Alex Viany com câmera e direção de fotografia de Ruy Santos
Sinopse: A luta pela preservação do canal de acesso à Feira de Água de Meninos em Salvador, BA, movida por diversos personagens-tipo (prostituta, saveirista, ceramista, etc) contra os poderosos que ambicionam os terrenos sobre os quais se desenrola a feira.
Duração: 90 minutos
Classificação: 14 anos

Debatedores: Hernani Heffner (Conservador-chefe da Cinemateca do MAM ) e José Carlos Monteiro (Professor do Departamento de Cinema e Vídeo da UFF)
Mediadora: Adriana Cursino (Cineasta, pesquisadora de Cinema e doutoranda do Programa de Pós-graduação da ECO/UFRJ)
Horário: 14 às 17 horas

Dia de exibição: 22 de maio
Exibição de cinco filmes, seguida de conversa com o público. A sessão contará com a participação da diretora executiva da Verona Filmes, Rossana Ghessa, uma das últimas parcerias cinematográficas de Ruy Santos.

Comício: São Paulo a Luiz Carlos Prestes (1945), com direção, roteiro e fotografia de Ruy Santos, curta que já está sendo exibido em monitor durante a exposição Ruy Santos, imagens apreendidas, no Gabinete Fotográfico do 1º andar do CCJF.
Sinopse: o documentário retrata a preparação e a realização do comício, realizado em 15 de julho de 1945 no estádio do Pacaembu, em São Paulo. O filme mostra o encontro do líder comunista Luiz Carlos Prestes com o povo após nove anos de prisão, boa parte desse tempo incomunicável.
Duração : 9min14seg
Classificação: livre

O saci ( 1951 – 53), com direção de Rodolfo Nanni e fotografia de Ruy Santos
Sinopse: Primeiro filme infantil brasileiro, O Saci foi um marco na história do cinema nacional. O filme narra as aventuras de Pedrinho e suas tentativas de capturar o endiabrado Saci, que depois irá ajudá-lo a desfazer a bruxaria da Cuca, tudo com a ajuda de Emília e Narizinho do Sítio do Pica Pau Amarelo, onde vivem Dona Benta e Tia Anastácia.
Duração: 65min
Classificação: livre

O Coronel Delmiro Gouveia: o homem e a terra (1968), com direção, roteiro, fotografia e produção de Ruy San tos.
Sinopse: No curta-metragem de Ruy Santos, feito em 1968, temos um perfil laudatório, que associa o personagem, pioneiro comerciante e industrial nordestino, Delmiro Gouveia (1863-1917) a outras glórias nacionais, como Villa Lobos (trilha sonora) e Jorge de Lima (citação). Parte desse trabalho de construção de um herói é denunciar nominalmente os supostos autores e mandantes de seu assassinato.
Duração: 9min
Classificação: 12 anos

O Homem e o limite (1976), com direção, fotografia e montagem de Ruy Santos.
Sinopse: Documentário sobre Mário Peixoto e seu filme Limite (1931), considerado um clássico do cinema brasileiro, acompanhado de parte do comentário musical originalmente utilizado por Mário Peixoto. Filme dedicado à memória de: Edgard Brazil, Brutus Pedreira e Plínio Susssekind Rocha.
Duração: 30min
Classificação: livre

Jorge Amado (2002), com fotografia e direção de Ruy Santos
Sinopse: O documentário remonta a trajetória de Jorge Amado a partir de imagens de arquivo inéditas, além de entrevistas com escritores, cineastas e amigos. O filme analisa a obra do autor baiano, sua militância no Partido Comunista e a forte relação com o Nordeste, sempre presente em seus romances.
Duração: 45 min
Classificação: livre

Serviço
Data: 15 e 22 de maio (ambos sábado)
Local: Teatro do Centro Cultural Justiça Federal
Endereço: Av. Rio Branco, 241 – Centro – (Cinelândia, ao lado da Biblioteca Nacional)
Capacidade do Teatro : 140 lugares
Horário: 14 às 17 horas
Entrada: valor simbólico de 1,00
Filmes serão exibidos em DVD

segunda-feira, 10 de maio de 2010

"LUIZ CARLOS PRESTES SERÁ HOMENAGEADO COM INAUGURAÇÃO DE PRAÇA COM SEU NOME EM MONTEVIDÉO/URUGUAI"

Luis Carlos Prestes
Por Dari Mendiondo Bidart Presidente de la Junta Departamental

La Junta Departamental de Montevideo, el día jueves 29 de abril, aprobó por 20 votos en 22 declarar que "es voluntad del Cuerpo, que el espacio contiguo a la Plaza República Argentina hacia el sur lleve el nombre del connotado militar y político brasileño Luis Carlos Prestes".

Prestes, el militar, el político, el personaje mítico de novela y hoy también del cine, inmortalizado por la genial pluma de Jorge Amado "Cavaleiro da esperança", tendrá su espacio al lado de la Plaza República Argentina (hacia el sur), país que lo protegiera en su exilio luego de que la "columna de Prestes" se disolviera en tierras bolivianas.


El Brasil de la década del 20 se consumía en un proceso de caudillismo feudal y corrupción política, las contradicciones eran enormes. Prestes, imbuido de ideas democráticas y romanticismo, se lanza a la rebelión, con militares de su generación y civiles enfrentados al manoseo político y a la represión social del llamado "estado viejo".

El apoyo popular inicial va engrosando las filas de los rebeldes, pero el hostigamiento constante de las fuerzas gubernamentales va quebrando la fortaleza de la rebelión. Por lo demás, Prestes percibió que la que más sufría era la población que simpatizaba con "la columna", la represión despiadada hacia los civiles y la imposibilidad de ampliar en las grandes ciudades el fervor revolucionario lo llevó (no sin antes resolver discusiones duras en lo interno) luego de recorrer en combate casi todo Brasil, a replegarse hacia Bolivia, y allí decidir el cese de las armas.

Al llegar a Argentina había madurado posiciones políticas; amigo de Rodolfo Ghioldi, se hace comunista, viaja a Moscú y se transforma en una figura internacional de la lucha antiimperialista.

En 1935 vuelve a Brasil, funda junto a otros compatriotas la Alianza Libertadora, se enfrenta al Presidente Getulio Vargas, en ese entonces empeñado en forjar el "Estado Nuevo" con un fuerte tufo corporativista, fascista. Participa en un levantamiento, acusado de liderar la "Revolución Vermelha" es detenido, encarcelado y torturado. Su mujer alemana, Olga Benario, es enviada a un campo de concentración alemán (una página negra de la historia brasileña) donde muere, pero antes da a luz una niña ­Anita­ que es rescatada por la presión y la solidaridad internacional. Derrotado el nazi­fascismo, bajo la presidencia del Gral. Eurico Gaspar Dutra, se hacen elecciones en Brasil y es elegido senador, por poco tiempo, ya que su Partido Comunista es declarado ilegal, y pasa nuevamente a la clandestinidad. En el libro "Los Subterráneos de la Libertad", Jorge Amado inmortalizó el heroísmo de esos revolucionarios y de las fuerzas democráticas que consolidan la democracia en Brasil, luego arrasada con el golpe de estado que derroca a Joao Goulart, el 31 de marzo de 1964.

La vida de Prestes, llena de vicisitudes y adversidades, nos muestra más allá de los avatares ideológicos, un gran ejemplo de rectitud, de entrega a la causa de la libertad; es una muestra clara y diáfana de aquellos hombres que, detrás de sus ideas, siempre colocan el pellejo.

Por ello, una figura de tal trascendencia merece estar en el nomenclátor de la ciudad de Montevideo.
Fonte: La Republica, sábado, 08 de mayo, 2010 - AÑO 11 - Nro.3618.
http://www.larepublica.com.uy/editorial/409414-luis-carlos-prestes

O implacável

O dinheiro é mais implacável do que os deuses na tragédia grega.


terça-feira, 4 de maio de 2010

Sobre a questão judaica - Karl Marx

Em um de seus mais notáveis livros, Sobre a questão judaica, Karl Marx realiza reflexões sobre as condições dos judeus alemães em meados do século XIX e estabelece propostas para a solução de suas questões concretas. Mais do que a análise de uma conjuntura específica, esta obra traduz a passagem definitiva de Marx para o materialismo histórico e o comunismo, se tornando assim uma leitura fundamental para a apropriação de seu legado.

Neste ensaio, Marx critica a teorização sobre a tentativa de emancipação política por parte dos judeus na Prússia realizada em dois estudos de autoria de outro jovem hegeliano, Bruno Bauer – cuja produção serve de base para Marx realizar sua própria análise dos direitos liberais. Publicado em Paris no ano de 1844, no único número dos Anais Franco-Alemães, o texto reflete sobre a incapacidade de Hegel para resolver a questão da relação da sociedade civil burguesa com o Estado.

A obra marca, assim, um momento crucial da mudança intelectual e política de Marx que desembocaria na sua teorização sobre a luta de classes e a revolução permanente. O livro reúne ainda cartas trocadas por Marx e Arnold Ruge, publicadas nos Anais, além de um prefácio e um ensaio do filósofo francês Daniel Bensaid, recentemente falecido, que atualizam a discussão a respeito da “questão judaica” e suas reflexões, discutindo com profundidade questões teóricas apontadas por Marx e também elucidando polêmicas, rejeitando por exemplo os vestígios de “anti-semitismo” ou “totalitarismo” encontrados por alguns nesta obra.

Trecho da obra

Temos de emancipar a nós mesmos antes de poder emancipar outros. A forma mais cristalizada do antagonismo entre o judeu e o cristão é o antagonismo religioso. Como se resolve um antagonismo? Tornando‑o impossível. Como se faz para tornar impossível um antagonismo religioso? Superando a religião. Assim que judeu e cristão passarem a reconhecer suas respectivas religiões tão somente como estágios distintos do desenvolvimento do espírito humano, como diferentes peles de cobra descartadas pela história, e reconhecerem o homem como a cobra que nelas trocou de pele, eles não se encontrarão mais em uma relação religiosa, mas apenas em uma relação crítica, científica, em uma relação humana. A ciência constitui então sua unidade. Todavia, na ciência, os antagonismos se resolvem por meio da própria ciência.

Sobre o autor

Karl Marx, filósofo alemão, é pai do socialismo científico, também conhecido como marxismo. Seus trabalhos influenciaram diversas áreas do saber humano, como a sociologia, a economia, a filosofia e a história.

Sobre a Coleção Marx e Engels

Ao editar a Coleção Marx e Engels, a Boitempo desenvolve um trabalho de recuperação da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, com novas traduções feitas diretamente do alemão e um aparato editorial que faz de seus livros uma referência para todos os interessados na obra marxiana.

Sobre autor do posfácio

Falecido em janeiro de 2010, Daniel Bensaïd era professor na Universidade de Paris VIII, e tem seu nome marcado na história como um dos principais líderes do movimento contestador de Maio de 1968. Foi um dos fundadores da Liga Comunista Revolucionária, partido francês que posteriormente compôs o Novo Partido Anticapitalista, do qual Bensaïd também participou da fundação. Escreveu diversos trabalhos políticos e filosóficos, pautando-se pela defesa de um marxismo aberto e renovado.

Ficha técnica

Título: Sobre a questão judaica
Autor: Karl Marx
Apresentação e posfácio: Daniel Bensaïd
Tradução do alemão: Nélio Schneider
Tradução do francês: Wanda Brant
Páginas: 144
Coleção Marx e Engels – Boitempo Editorial

################



EDITORA EXPRESSÃO POPULAR

CATEGORIA: CLÁSSICOS

TITULO DO LIVRO: Para a questão judaica

ISBN: 978-85-7743-106-9

AUTOR: Karl Marx

Número de Páginas: 88

Redigido no semestre de 1843 (quando o seu autor tinha 25 anos) e publicado em 1844, Para a questão judaica é um dos escritos mais importantes de jovem Marx. O texto de Marx é uma resenha crítica das idéias que Bruno Bauer divulgara pouco antes, analisando a situação dos judeus na Alemanha da época – privados, então, de direitos civis e políticos. Polemizando com o filósofo, o jovem Marx aponta os limites e os equívocos da proposta de Bauer e esclarece por que ele chegou a soluções teórico-políticas contraditórias e insuficientes.

O autor de Para a questão judaica não escreve a partir de uma posição revolucionário –proletária – em 1843, Marx todavia não alcançara essa perspectiva analítica. De fato, quando redige Para a questão judaica, ele é um democrata radical que faz a crítica do liberalismo.

Mas, já então, a crítica de Marx avança numa direção metodologicamente correta, o que lhe permite equacionar problemáticas ainda fundamentais para o nosso século 21 – como, por exemplo, as relações entre a emancipação política e a emancipação humana. E a argumentação do jovem Marx revela-se extremamente atual inclusive diante dos impasses com que hoje se defronta a vigência real do direito burguês à propriedade.

Por estas razões, entre outras, a leitura de Para a questão judaica interessa não só a especialistas, acadêmicos e estudantes das ciências sociais. Interessa a todos os que, diante da crescente barbarização da vida na sociedade capitalista, compreendem que a luta emancipatória também exige qualificação teórica.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A raiva das elites

Por João Pedro Stedile *

Recentemente, o IBGE divulgou os resultados do Censo Agropecuário, que revelaram uma triste realidade no campo brasileiro. A concentração da propriedade da terra continua aumentando.

Os latifundiários estão comprando cada vez mais terra. Apenas 15 mil fazendeiros — um pequeno bairro do Rio — possuem 98 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o Estado de São Paulo. Muitos nem conhecem as fazendas. São banqueiros e industriais.

Há 16 milhões de trabalhadores na agricultura brasileira. Destes, 15 milhões trabalham na agricultura familiar, em pequenas unidades. E apenas 1,6 milhões conseguem emprego nas fazendas do agronegócio.

Cerca de 56% dos trabalhadores adultos são analfabetos. A renda média é 70% do salário mínimo. Temos quatro milhões de famílias sem terra, que trabalham para os outros. Destes, três milhões recebem bolsa família do governo para não passar fome.

Esses graves problemas sociais se resolveriam se houvesse um programa massivo de reforma agrária, como nos países desenvolvidos. Além da terra, organizando agroindústrias, cooperativas, escola e uso de técnicas agroecológicas.

O MST se dedica, há 25 anos, a organizar o povo para lutar pela reforma agrária. As elites não aceitam. Precisam que os pobres continuem pobres, ignorantes, não reclamem e trabalhem para eles continuarem ricos e mandando no país.

Dizem que o MST é perigoso, pois organiza os pobres. Os ricos nos atacam no Parlamento e na imprensa. Colocaram uma campanha milionária, nos cinemas, paga com dinheiro do povo, para atacar o MST. Felizmente, o povo sabe que temos razão. Seria fácil derrotar o MST. Basta fazer Reforma Agrária.

* Publicado originalmente no jornal O Dia, em 3 de maio de 2010.

domingo, 2 de maio de 2010

Salim Lamrani desmascara dissidente cubana, a blogueira Yoani Sanchez

A entrevista de Salim Lamrani, Professor na Sorbonne IV, jornalista, especialista em relações Cuba-EUA com Yoani Sanchez, uma dissidente cubana com lugar reservado na mídia ocidental, é esclarecedora. As suas palavras nesta entrevista explicam por que foi tão meteórica a sua ascensão e a promoção que tem. Qualquer comentário é desnecessário.

Leia a entrevista clicando no link abaixo:

http://www.odiario.info/?p=1580

O papel do integralismo no Brasil do pós-guerra

por Gilberto Grassi Calil [*]

O movimento integralista desempenhou um papel importante para a manutenção da dominação burguesa entre 1945 e 1964. Esta hipótese geral orientou nossa pesquisa, e sua confirmação evidencia-se nas diversas tarefas desempenhadas pelo integralismo no enfrentamento, contenção e denúncia dos "comunistas"; na afirmação de uma concepção excludente de "democracia"; na defesa incondicional da propriedade privada; e em sua presença cotidiana nos mais diversos espaços institucionais buscando afirmar seu projeto por meio de graduais reformas regressivas, em consonância com a ordem dominante em suas características fundamentais.

A avaliação da relevância da intervenção do integralismo deve necessariamente levar em conta a especificidade do papel desempenhado pelo partido por ele constituído, tendo em vista que sua organização era bastante peculiar, diferenciando-se claramente dos principais partidos burgueses – como PSD e UDN. Enquanto estes tinham como função o gerenciamento dos interesses imediatos do capital, representando suas diferentes frações no controle do aparelho estatal (executivo e legislativo) e, portanto, contando com uma estrutura interna flexível e essencialmente voltada à ocupação de posições de poder no interior do aparelho de Estado, o PRP desempenhava um papel mediato, assumindo tarefas de médio e longo prazo, como a sistemática propagação do anticomunismo e a permanente afirmação de uma concepção excludente de democracia. Desta observação decorre nossa percepção de que se torna insuficiente e até equivocado dimensionar a importância da intervenção integralista exclusivamente a partir da observação dos resultados eleitorais obtidos pelo PRP. De fato, as tarefas assumidas pelos integralistas transcendem as funções tradicionalmente desempenhadas pelos partidos burgueses, envolvendo uma mobilização ativa de um determinado setor social, com a criação de diversas organizações extrapartidárias; a disseminação permanente de uma ideologia legitimadora da ordem burguesa, a manutenção de uma rede de jornais, revistas e de uma editora, voltados não apenas à obtenção de resultados eleitorais, mas fundamentalmente à propagação de sua ideologia.

A primeira de nossas hipóteses subsidiárias propõe que para cumprir um papel de reforço à dominação burguesa entre 1945 e 1964, o integralismo reformulou sua estratégia, abandonando a perspectiva de assalto ao poder a curto prazo e optando pelo enquadramento na ordem institucional vigente. De fato, o integralismo passou por um processo de reformulação significativa, modificando sua estratégia, na medida em que, constrangido pelos condicionantes externos – internacionais e nacionais –, deixou de se organizar voltado para a tomada imediata do poder e reformulação radical dos mecanismos de imposição da ordem burguesa, segundo uma perspectiva fascista. Esta modificação, no entanto, não implicou em abandono dos elementos centrais da ideologia integralista, mas apenas na opção por uma estratégia de afirmação progressiva deste projeto, sem descartar o retorno à estratégia anterior, quando a conjuntura política o permitisse. De fato, parece evidente que mais do que uma opção, esta reformulação apresentava-se como única possibilidade para a reestruturação do movimento integralista no contexto de completo descrédito das ideologias e movimentos explicitamente fascistas, no imediato pós-guerra. O fato de que em meados dos anos 50 alguns elementos da tradição integralista dos anos 30 foram retomados - voltando o movimento a adotar o Sigma como seu símbolo e chegando a promover desfiles públicos – reforça este argumento, já que tal recuperação só ocorreu quando o registro partidário estava garantido e as relações estabelecidas com os diversos dirigentes s políticos garantiam que ele não seria ameaçado. É importante também considerar que elementos importantes do projeto integralista foram colocados em prática pelo Estado Novo e consolidados pela Constituição de 1946, com grande destaque para o controle estatal sobre a organização dos trabalhadores. Se isto parecia retirar dos integralistas algumas de suas bandeiras fundamentais, e evidenciava sua proximidade com os setores dominantes, por outro lado, facilitava-lhe a defesa da ordem vigente tal como estava constituída, restringindo suas propostas à permanente demanda do acirramento da repressão contra os comunistas e do controle sobre os trabalhadores em geral. A ênfase "espiritualista" e o desenvolvimento do "conceito cristão de democracia" foram, ao mesmo tempo, uma necessidade para a justificação do alegado "caráter democrático do integralismo" e elementos utilizados para justificar a proposição de uma "democracia" abertamente elistista e excludente. A estratégia de "guerra de posição", ocupando posições no parlamento e no executivo, além de facilitar a sobrevivência material do integralismo, permitiu-lhe colocar em prática alguns elementos de sua ideologia, ainda que em um ritmo e intensidade que muitas vezes decepcionava e desanimava seus adeptos, o que se deve não apenas à nova estratégia assumida pelo movimento, mas também pela própria inviabilidade de concretização coerente do projeto integralista, claramente contraditório e irracionalista, como qualquer projeto fascista. Em termos gerais, a reformulação estratégica foi uma resposta aos desafios da nova conjuntura político-social, tendo obtido um relativo êxito, na medida em que tornou possível a intervenção do integralismo nas duas décadas seguintes e permitiu que os integralistas se apresentassem como "antifascistas", o que, a despeito de todas as evidências em contrário, era reiteradamente admitido por grupos políticos e sociais vinculados às classes dominantes.

As diferentes fases da trajetória do PRP não se explicam exclusivamente por fatores internos a sua organização, mas vinculam-se claramente às distintas conjunturas da luta de classes. Assim, seu apoio ao governo Dutra, além de facilitar a obtenção do registro partidário, correspondeu à única opção que restava ao integralismo em um contexto de unificação dos grupos dominantes: seu alinhamento à coalizão conservadora. A fase seguinte – iniciada em 1952, com o movimento de "Independência Partidária", a formação dos centros culturais, a oposição a Vargas e a reestruturação dos serviços de espionagem -, não apenas atendeu aos anseios da militância integralista, mas também implicou em adaptação a um contexto de intenso conflito social, frente ao qual os novos instrumentos criados (como centros culturais de juventude, editora e imprensa integralista) foram eficazes, permitindo que o integralismo cumprisse com maior desenvoltura o papel a que se propunha. Igualmente a retomada do legado integralista correspondia a uma progressiva recuperação de formas organizativas mais abertamente fascistas, de grande utilidade em um contexto de agudo enfrentamento social. O restabelecimento da plena hegemonia burguesa, sob formas renovadas, no governo Kubitschek, no entanto, torna compreensível o recuo da retomada do legado integralista e a incorporação do PRP na coalizão dominante, efetivada através de seu ingresso no governo federal e em governos estaduais, como o de Leonel Brizola (PTB) no Rio Grande do Sul. Enquanto esta coalizão se manteve e atendeu aos interesses da grande burguesia brasileira – até o primeiro ano do governo Goulart -, o PRP manteve-se vinculado a ela. Com seu rompimento, os integralistas se incorporaram ao bloco golpista, desde meados de 1962, participando ativamente da articulação e mobilização que desencadearia a deposição de Goulart. Em todas estas "fases", a despeito da diversidade das alianças estabelecidas pelo PRP e dos diferentes instrumentos de que lançou mão, a posição integralista manteve-se coerente com o papel desempenhado pelo movimento, adaptando-se continuamente às diferentes conjunturas político-sociais.

O estudo da trajetória integralista fornece diversos elementos para a reflexão em torno das características limitadas e restritas do processo democrático brasileiro. Destaca-se de maneira evidente o reconhecimento do pretenso "caráter democrático" do integralismo pelos principais agentes políticos – "liberais", "autoritários" e "trabalhistas", nacionalistas, desenvolvimentistas ou "entreguistas" – consubstanciado nas centenas de alianças, nas declarações formais acerca do programa do PRP e da doutrina integralista e na participação de integralistas em governos municipais, estaduais e no próprio governo federal. Todos os partidos legalmente registrados – com exceção apenas o Partido Socialista Brasileiro – legitimavam a pretensão do integralismo em apresentar-se como "democrático", o que evidencia claramente o sentido conservador de suas concepções de democracia, tendo em vista que todos estes agentes conheciam o passado fascista do integralismo e, a despeito de sua "reorientação doutrinária", poderiam facilmente identificar no programa e na práxis do PRP as marcas de um projeto fascistizante. Isto fica ainda mais evidente com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmando o "caráter democrático" do PRP, poucos meses depois de cancelar o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB). Tal questão transcende os objetivos deste trabalho, uma vez que implica na necessidade de uma reavaliação global do "período democrático". Ainda assim, no que se refere mais especificamente à inserção do integralismo neste processo, cabe destacar que a aceitação de sua proposta fascistizante "renovada" deve levar-nos, no mínimo, a reconhecer que o integralismo não era um elemento estranho na política brasileiro, nem tampouco um grupo marginalizado e irrelevante.

Um aspecto particularmente relevante, ainda que cuidadosamente obscurecido pelo discurso integralista, é o estabelecimento de vínculos com a grande burguesia brasileira, em suas diferentes frações. Não resta dúvidas que jamais o integralismo chegou a ser a opção preferencial da burguesia brasileira – o que se explica pelo fato de que esta conseguiu manter a organização operária sob certos limites utilizando-se dele e de outros instrumentos, e também pelo estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Isto não significa, no entanto, que o integralismo fosse por ela descartado como instrumento acessório da imposição e manutenção de sua dominação. Explica-se, assim, que o integralismo tenha recebido recursos de grandes industriais, banqueiros e comerciantes, ainda que não os recebesse com a regularidade e no volume desejados. Explica-se também a aparentemente paradoxal indignação de Salgado, que mesmo sustentando uma crítica superficial à "burguesia gozadora" e a seu comportamento "anti-cristão", tinha clareza do papel desempenhado pelo integralismo na sustentação da dominação burguesa e, portanto, irritava-se continuamente com o que considerava como um financiamento abaixo do necessário. Para a burguesia, tal situação era extremamente favorável: mantinha o integralismo sob controle, beneficiando-se de sua pregação e sua práxis anticomunista permanentes e podendo utilizar-se de seus serviços, em outro patamar, no caso de um acirramento da luta de classes e da necessidade de contar com uma tropa de choque anticomunista disciplinada. Ainda que tal situação não tenha se efetivado, a manutenção dos vínculos entre o integralismo e a grande burguesia evidencia que esta era uma possibilidade concreta.

Em vista destas considerações, nossa hipótese geral parece plenamente confirmada, podendo-se afirmar que a intervenção política do integralismo entre 1945 e 1965 cumpriu um papel relevante para a dominação burguesa. Em sua relação com os diversos partidos políticos, os integralistas sempre se orientaram pela defesa da manutenção da ordem política vigente, da estabilização institucional, da preservação do status quo, com especial destaque para a defesa da propriedade privada e da manutenção do controle sobre os trabalhadores. Sua intervenção nas crises políticas é reveladora: os integralistas somaram-se à oposição a Vargas às vésperas de sua deposição e suicídio; contrapuseram-se à tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, assim como boa parte da burguesia brasileira; atuaram na defesa do golpe parlamentarista em 1961, retirando os poderes presidenciais de Goulart sem provocar uma ruptura institucional aberta; e somaram-se à mobilização e articulação golpista entre 1963 e 1964, quando o conjunto da burguesia brasileira optou pela deposição de Goulart e imposição de uma ditadura civil-empresarial-militar. Nos momentos de relativa estabilidade institucional, os integralistas destacaram-se pela permanente defesa de um modelo de "democracia defensiva", justificada pela sua leitura do cristianismo, caracterizada por rigoroso controle social e desqualificação das massas populares; e também pela sistemática campanha anticomunista, que se desdobrava em diversas ações: conflitos de rua; pregação pública através de livros, folhetos, panfletos e jornais; campanhas desenvolvidas em comícios públicos e programas radiofônicos; cursos de "formação anticomunista"; defesa de uma política externa anticomunista; espionagem das atividades dos comunistas e seus aliados; e denúncia pública de atividades promovidas pelos comunistas e de candidaturas supostamente comunistas. Tanto a campanha anticomunista como a defesa da imposição de limites à prática democrática e fortalecimento dos mecanismos de repressão eram desenvolvidas continuamente, não se restringindo aos períodos de maior acirramento da luta de classes. Este caráter permanente do anticomunismo e da defesa de uma democracia restrita diferencia o papel desempenhado pelo integralismo dos demais partidos burgueses, os quais, embora em grande parte compartilhassem com tais posições, não as colocavam como preocupação central e permanente, a não ser em contextos políticos de radicalização dos setores subalternos, como as conjunturas de 1953-54 e 1963-64. Ainda que nestes momentos de mobilização anticomunista do conjunto dos grupos dominantes os integralistas deixassem de aparecer como os principais protagonistas das campanhas anticomunistas, sua ação sistemática e permanente durante os períodos de menor confrontação social que precedem as conjunturas de crise hegemônica devem ser levados em consideração para a compreensão do posicionamento anticomunista e antidemocrático assumido pela maior parte da pequena burguesia, e, conseqüentemente, de seu alinhamento com os grupos dominantes, em oposição aos setores populares.

[*] Docente dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Autor de O integralismo no pós-guerra: a formação do PRP, 1945-1950 (Porto Alegre, Edipucrs, 2001) e de Integralismo e hegemonia burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira, 1945-1965 (Cascavel, Edunioeste, 2010, 390 pgs., ISBN 978-85-7644-206-6). O presente texto é o capítulo "Considerações finais" desta última.

Este texto encontra-se em http://resistir.info/

Vietnã celebra 35 anos da vitória contra os EUA

Ainda amanhecia quando milhares de vietnamitas, organizados em colunas, começaram a se aproximar do Parque 30 de Abril, diante do antigo palácio presidencial, na cidade de Ho Chi Minh. Sindicatos, universidades, fábricas e organizações camponesas enviaram suas delegações, além das forças armadas. Respondiam à convocação para a manifestação que celebraria o triunfo do Vietnã socialista contra o governo de Saigon (velho nome da cidade) e seus aliados norte-americanos.



Não foi um comício de tipo ocidental. O horário já era extravagante. Todos estavam avisados que as atividades começariam pontualmente às 6h30 e estariam encerradas três horas depois, antes que o calor alucinante de Ho Chi Minh vencesse o dia. Quem ocupava as arquibancadas armadas no caminho central do parque eram as autoridades e os convidados. Os cidadãos, com seus agrupamentos, foram os responsáveis pelo espetáculo.

Poucos discursos, apenas quatro – e religiosamente cronometrados. O primeiro secretário do Partido Comunista do município falou por 20 minutos. Depois vieram o presidente da Associação dos Veteranos de Guerra, o secretário-geral da federação sindical local e o presidente da Juventude Comunista de Ho Chi Minh – cada qual com direito a 10 minutos de discurso. O presidente da República, Nguyễn Minh Triết, 68, um sulista que teve participação discreta na guerra e está no cargo desde 2006, apenas assistiu, junto com outros dirigentes.

Aproximadamente 50 mil pessoas desfilaram diante das tribunas. Grupos teatrais representaram momentos da guerra de 21 anos contra os norte-americanos e o então Vietnã do Sul. Muita música, até com um pouco de ritmo pop, além dos acordes previsíveis da Internacional (o histórico hino socialista) e de canções revolucionárias. Depois, uma longa marcha, com militares, trabalhadores, mulheres, intelectuais, estudantes, camponesesm com suas faixas e bandeiras, além de modestas coreografias.

Mas a maior emoção estava no rosto dos veteranos de guerra. Um deles era o coronel Nguyễn Van Bach, de 74 anos, cabelos inteiramente brancos. Nascido na província de Bình Dương, no sul do país, integrou-se à luta armada em 1947, aos 11 anos. Ainda era a época da guerra contra os franceses, que não aceitavam a independência conquistada em 1945, sob a liderança do líder comunista Ho Chi Minh.


Van Bach ainda combatia no final de abril de 1975. Fazia parte das tropas guerrilheiras. Estava em um destacamento que já controlava a cidade de Tan An, na província de Long An, localizada no delta do rio Mekong. Foi lá que soube da queda de Saigon nas mãos de seus camaradas. “Tive uma alegria tão grande que provocava lágrimas”, lembra-se. Ainda se emociona, como vários de seus amigos, quando se recorda dessa data.

Afinal, no dia 30 de abril de 1975, encerravam-se mais de 30 anos de guerra regular ininterrupta. Desde que fora formado o primeiro pelotão da guerrilha comunista, em dezembro de 1944, sob o comando de Võ Nguyên Giáp, braço direito de Ho Chi Minh, os vietnamitas enfrentaram sucessivamente invasores japoneses, franceses e norte-americanos.

Colonia francesa desde 1856, o Vietnã foi ocupado pelas tropas nipônicas durante a Segunda Guerra Mundial. Os comunistas assumiram a linha de frente na luta contra os soldados de Hiroito, aproveitando o colapso de Paris às voltas com a ocupação nazista. Lideraram uma frente de várias correntes políticas, denominada Vietminh, e declararam a independência do país depois da capitulação japonesa, em agosto de 1945. No dia 2 de setembro do mesmo ano nascia a República Democrática do Vietnã.

Guerra da Indochina
O general De Gaulle, presidente da França, assim que viu derrotado o nazismo, ordenou que suas tropas sufocassem os rebeldes vietnamitas. Foram oito anos de sangrentos combates. Os homens de Ho Chi Minh e Giáp organizaram uma poderosa resistência guerrilheira, que progressivamente aterrorizou e desgastou os franceses. Mais de 90 mil gauleses perderam a vida nos campos de batalha.

A estocada final contra os colonizadores foi em 1954. Ficou conhecida como a batalha de Điện Biên Phủ, uma região no noroeste do Vietnã, perto da fronteira com o Laos. Os franceses imaginavam-se invulneráveis nessa posição estratégica, da qual planejavam sua contra-ofensiva a partir de uma grande concentração de recursos humanos e materiais. Mas o Vietminh, através de trilhas na selva e túneis, foi cercando o local sem ser percebido.

Depois de oito semanas, entre 13 de março e 7 de maio, as tropas do general Christian De Castries estavam destruídas e desmoralizadas. Foi o derradeiro capítulo da chamada Guerra da Indochina. Os franceses, derrotados, aceitaram as negociações que levariam aos acordos de Genebra, em 1954. Pelos termos desse tratado, o Vietnã ficaria provisoriamente dividido em dois, ao norte e ao sul do paralelo 17. Mas eleições gerais teriam lugar em 1956 para reunificar o país.

Quando se consolidaram as perspectivas de vitória eleitoral comunista, os grupos conservadores chefiados pelo católico Ngô Đình Diệm deram um golpe de Estado no sul e cancelaram as eleições. Os Estados Unidos, que já tinham sido os principais financiadores das operações francesas, assumiram a defesa do regime de Saigon. Forneceram, a princípio, recursos, armas e assessores militares.

Guerra do Vietnã

Os comunistas reagiram e lideraram, a partir de 1960, um levante popular e guerrilheiro contra Diem, articulado pela Frente de Libertação Nacional com o apoio do norte. Os norte-americanos, diante da fragilidade de seus aliados, enviaram tropas para defendê-los. Era o início da Guerra do Vietnã.

A participação direta dos Estados Unidos durou até 1973. Acabaram asfixiados e quebrados como os franceses. “A supremacia deles era tecnológica”, recorda outro veterano, o general Đỗ Xuân Công, 72. “Mas o armamento deles era para guerra à distância, com aviões, foguetes e bombas. Nós reduzimos o espaço, forçamos o combate no quintal de suas tropas. As armas modernas não tiveram serventia nem substituíram sua falta de moral para a luta”.

A casa começou a cair depois da chamada Ofensiva do Tet (o ano novo vietnamita), em 1968, quando as forças guerrilheiras atacaram dezenas de objetivos ao mesmo tempo, incluindo a própria embaixada norte-americana em Saigon. A Casa Branca já tinha mais de 500 mil homens em combate. A sociedade estrilava com as mortes, derrotas e mentiras.

Os EUA, durante os quatro anos seguintes, despejaram uma quantidade de bombas superior a que foi empregada em todas as batalhas da Segunda Guerra Mundial. No final de 1972 submeteram Hanói a 12 dias e noites de terror. Utilizaram armas químicas para destruir a capacidade alimentar dos vietnamitas e anular as forças guerrilheiras. Mas suas tropas estavam cada vez mais tomadas pelo medo e incapazes de defender suas posições territoriais.

Derrota norte-americana
Washington se viu forçado às negociações de Paris, que levariam à retirada de seus soldados em 1973. O regime de Saigon ficou por sua própria conta. Não permaneceu de pé por muito tempo. Em 1975, o Vietnã reconquistava sua unidade nacional e os comunistas venciam a mais duradoura guerra do século 20.

Os mortos vietnamitas, civis e militares, chegaram a três milhões, contra apenas 50 mil “sobrinhos” do tio Sam. Dois milhões de cidadãos, incluindo filhos e netos da geração do conflito, padecem de alguma deformação genética provocada pela dioxina, subproduto cancerígeno presente no agente laranja, fartamente empregado pelos norte-americanos. Além das perdas humanas, a economia do país foi quase levada à idade de pedra, como preconizava o general norte-americano Curtis LeMay.

Mas quem desfila a vitória, ainda assim, é o Vietnã. Os norte-americanos foram ocupar o mesmo lugar na galeria de fotos que japoneses e franceses, para não falar dos chineses: o de agressores colocados para correr. “Nossa estratégia se baseou em uma ideia simples: a da guerra de todo o povo”, enfatiza o general Công. “Não havia um centímetro de nosso território no qual os norte-americanos podiam ficar tranquilos. Eles perderam para o medo.”

Essas são águas passadas, porém. Das quais ficam lições, estímulos e valores, é certo, além de grandes livros, fotos e filmes. Mas não resolvem os desafios da paz. Os vietnamitas, nesses 35 anos, tiveram que cuidar de outro problema, para o qual a guerrilha e seus inventos não eram solução. Como alimentar e desenvolver uma nação tão pobre e destruída? Essa é a outra história do Vietnã indomável.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3881

sábado, 1 de maio de 2010

Visita à Escola Nacional Florestan Fernandes

Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes


São Paulo, 23 de abril de 2010

Car@ Amig@,

A Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes está organizando a próxima visita coletiva à Escola, no dia 08 de maio 2010, sábado.

Para quem ainda não conhece esse projeto, a visita vai colocá-lo diante de uma nova realidade concreta, construída, de forma voluntária e coletiva, pelos próprios alunos, que aponta para um futuro no qual a dignidade do ser humano não será mais privilégio de poucos.

Além disso, você vai compreender que a Escola não é um projeto acabado, é um projeto em construção e sua visita tem também a intencionalidade de convidá-l@ a participar dessa construção. Sem você, sem todos nós, esse projeto não é possível.

O custo da visita é de R$ 20,00, valor repassado para a ENFF para contemplar custos com café da manhã e almoço.

Para quem quiser ir com seu próprio carro, enviaremos as informações necessárias de como chegar ao local. Haverá um ônibus para o transporte São Paulo-ENFF-São Paulo, com um custo de R$ 20,00 por pessoa. O ponto de encontro será na (a confirmar), com saída prevista para as 7:30 horas.

Para que tod@s tenham um bom proveito desse passeio, que será monitorado por companheir@s da ENFF, o grupo será de no máximo 90 pessoas. Assim, solicitamos que você confirme sua presença, enviando nome e RG para o endereço eletrônico associacaoamigos@enff.org.br , até o dia 5 de maio.

Programação na ENFF:

9 às 9:30 horas: Chegada e recepção (tod@s deverão se identificar na portaria)

9:30 às 10 horas: Café

10 às 10:40 horas: Exibição do vídeo "ENFF – Uma Escola em Construção"

Apresentação do projeto da ENFF e relato de experiências.

10:40 às 11 horas: Apresentação da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes

10 às 12 horas: Debate

12 às 13 horas: Almoço

13 às 14:30 horas: Visita monitorada às instalações da ENFF.

14:30 às 15 horas: Momento de solidariedade e entrega das doações de livros, revistas, publicações em geral e material audiovisual para a Biblioteca da Escola Nacional Florestan Fernandes

15 às16 horas: Depoimentos e mística de encerramento

16 horas: Volta para São Paulo

Contamos com a presença de tod@s!!!

José Arbex Junior – Associação dos Amigos da ENFF
Geraldo Gasparin – Escola Nacional Florestan Fernandes

Tortura, por que não?

Por Maria Rita Kehl

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2010.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Serra distribuirá as terras da Kátia Abreu?

27 de abril de 2010
Do Blog do Miro

Em recente entrevista ao Jornal do SBT, o demotucano José Serra falou mais duas besteiras. No figurino “Serrinha paz e amor”, ele prometeu: “Eu quero a reforma agrária pra valer, com gente produzindo melhor, cada vez mais e com terra”. Na sequência, tirando a máscara e assumindo o seu estilo brucutu, ele rosnou: “O MST vive de dinheiro governamental. Eu acho que a reforma agrária para o MST é pretexto. Trata-se de um movimento político, com finalidades políticas”.

Quanto à “reforma agrária pra valer”, o seu cinismo é de arrepiar. Afinal, o ex-governador nunca fez nada para distribuir terras em São Paulo. Pelo contrário: sempre apoiou os latifundiários e os grileiros, como o ricaço Sr. Cutrale que surrupiou terras públicas no interior paulista. A marca do seu lamentável reinado foi a da pura repressão aos movimentos que lutam pela reforma agrária. Tanto que ele é o presidenciável dos sonhos dos barões do agronegócio e das entidades ruralistas.

Rodeado de direitistas fanáticos

Além disso, José Serra se cercou de renomados direitistas, que negam a importância da reforma agrária e odeiam os movimentos sociais do campo. O coordenador de programa da sua campanha presidencial será Xico Graziano, que foi assessor do ex-presidente FHC e presidiu o Incra. Ele ficou famoso por afirmar, em alto e bom som, que “a reforma agrária é um atraso”, e por atacar sem piedade o MST. Para Graziano, as lideranças deste movimento praticam “banditismo rural”, “botam medo no Estado” e são “justiceiros, que invocam cânones divinos e arrebentam cercas”.

Outro reacionário convicto que terá papel de destaque na campanha presidencial do demotucano é Marcelo Garcia. Ele é um quadro do DEM e deixou sua agência de publicidade para cuidar da imagem do tucano. “Estou deslocado pelos Democratas para trabalhar no programa de governo do candidato José Serra”, informou. Antes de sair, o publicitário ajudou a criar uma campanha na internet da ONG fascista “Vamos tirar o Brasil do Vermelho”, em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O sítio ainda não foi ao ar, talvez para evitar constrangimentos.

A grileira como vice-presidente

Prova maior do cinismo de José Serra, porém, é que sua candidata a vice-presidente poderá ser a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da CNA. Se o demotucano quisesse, de fato, realizar a “reforma agrária pra valer”, ele poderia começar propondo a desapropriação das terras griladas pela “musa da extrema-direita”. Segundo reportagem da CartaCapital, ela teria integrado a quadrilha que tomou 105 mil hectares de terras de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão grilaram 2,4 mil hectares, desembolsando R$ 8 por hectare.

Ainda segundo a denúncia, as suas duas fazendas são improdutivas. Kátia Abreu também é alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal e desrespeitar os povos indígenas. Ela ainda é acusada de desviar R$ 650 mil dos cofres da CNA para financiar a sua campanha ao Senado – o que é ilegal. Por estes e outros crimes, nada mais justo do que José Serra propor a desapropriação de suas terras. Será que o candidato demotucano está disposto a cumprir a sua promessa de fazer a “reforma agrária pra valer?”.

Criminalização dos movimentos sociais

Já no que se refere aos ataques ao MST, José Serra revelou mais uma vez a sua brutal conversão direitista. Até hoje a Justiça não comprovou o uso de “dinheiro governamental” pelo movimento. O candidato deveria ficar mais preocupado com as apurações sobre desvio de recursos públicos da CNA, que podem demolir sua sondada candidata à vice. Quanto ao MST ser um “movimento político”, qual o problema? Vai acionar a repressão? Ou só a CNA e outras entidades de direita podem fazer política? Na prática, o presidenciável tucano revela a sua aversão à democracia.

Para Gilmar Mauro, membro da direção nacional do MST, a entrevista de José Serra ao Jornal do SBT só revelou todo o seu reacionarismo. “Como é que um governador que perseguiu e mandou a polícia bater nos professores, que se recusou a recebê-los para negociar, pode se considerar um democrata?”. Ele lembra que durante sua gestão, Serra sempre agiu com violência contra o MST. “O que ele fez foi fechar escolas em assentamentos. Esse é o tratamento que o democrata Serra destinou à questão agrária e à educação das crianças, dos filhos dos trabalhadores rurais”.

Ainda segundo o líder do MST, o ex-governador também não tem moral para falar em reforma agrária. “Antes de falar, Serra deveria fazer. Enquanto esteve à frente do governo de São Paulo, ele não realizou um único assentamento. E olhe que o estado tem mais de um milhão de hectares de terras que poderiam ser destinadas a este fim”. Para Gilmar Mauro, o candidato demotucano é a expressão maior do autoritarismo, que visa criminaliza os movimentos sociais do campo para defender os interesses dos barões do agronegócio.

Cuba: dissidentes ou traidores?

por Atilio A. Boron [*]

A "imprensa livre" da Europa e das Américas – essa que mentiu descaradamente ao dizer que existiam armas de destruição em massa no Iraque ou que qualificou de "interinato" o regime golpista de Micheletti em Honduras – redobrou sua feroz campanha contra Cuba. Impõe-se, portanto, distinguir entre a razão de fundo e o pretexto. A primeira, e que estabelece o marco global dessa campanha, é a contra-ofensiva imperial desencadeada desde fins da administração Bush, cujo exemplo mais eloqüente foi a reativação e mobilização da IV Frota Naval.

Contra os prognósticos de alguns iludidos, essa política ditada pelo complexo militar-industrial não só continuou, como se aprofundou, por conta do recente tratado firmado por Obama e Uribe, mediante o qual se concede aos EUA o uso de pelo menos sete bases militares em território colombiano, imunidade diplomática para o pessoal estadunidense envolvido em suas operações, licença para introduzir ou tirar do país qualquer tipo de carregamento sem que as autoridades do país anfitrião possam sequer tomar nota do que entra ou sai e ainda o direito dos viajantes norte-americanos de entrar ou sair da Colômbia com qualquer documento que comprove sua identidade.

Como se o anterior fosse pouco, a política de Washington, reconhecendo a "legalidade e legitimidade" do golpe de Estado em Honduras e as fraudulentas eleições subseqüentes, é uma mostra a mais da perversa continuidade que liga as políticas implementadas pela Casa Branca, com independência da cor da pele de seu principal ocupante. E nessa contra-ofensiva geral do império, o ataque e a desestabilização de Cuba desempenham papéis de grande importância.

Essas são as razões de fundo. Mas o pretexto para esse relançamento foi o fatal desenlace da greve de fome de Orlando Zapata Tamayo, potencializado agora pela idêntica ação iniciada por outro "dissidente", Guillermo Fariñas Hernández, e que será seguida, sem dúvidas, pelas de outros partícipes e cúmplices dessa agressão. Como é bem sabido, Zapata Tamayo foi (e continua sendo) apresentando pelos "meios de desinformação de massas" – como adequadamente qualificara Noam Chomsky – como "um dissidente político", quando na realidade era um preso comum que foi recrutado pelos inimigos da revolução e utilizado inescrupulosamente como mero instrumento de seus projetos subversivos. O caso de Fariñas não é igual, mas ainda assim guarda semelhanças e aprofunda uma discussão que é imprescindível conduzir com toda a seriedade.

É preciso lembrar que tais ataques têm larga história. Começam no próprio triunfo da revolução, mas, como política oficial e formal do governo dos EUA, se iniciam em 17 de março de 1960, quando o Conselho de Segurança Nacional aprovou o "Programa de Ação Encoberta" contra Cuba proposto pelo então diretor da CIA, Allen Dulles. Parcialmente desqualificado em 1991, esse programa identificava quatro cursos principais de ação, sendo os dois primeiros "a criação da oposição" e o lançamento de uma "poderosa ofensiva de propaganda" para fortalecê-la e torná-la crível. Mais claro impossível.

Após o estrondoso fracasso desses planos, George W. Bush cria, dentro do próprio Departamento de Estado, uma comissão especial para promover o "cambio de regimen" em Cuba, eufemismo utilizado para evitar dizer "promover a contra-revolução". Cuba tem o duvidoso privilégio de ser o único país do mundo para o qual o Departamento de Estado elaborou um projeto de tal tipo, ratificando desse modo a vigência da doentia obsessão ianque em anexar a ilha e, por outro lado, o quão acertado estava Jose Marti quando alertou nossos povos sobre os perigos do expansionismo estadunidense.

O primeiro informe dessa comissão, publicado em 2004, tinha 458 páginas e ali se explicitava com grande minúcia tudo o que se deveria fazer para introduzir a democracia liberal, respeitar os direitos humanos e estabelecer uma economia de mercado em Cuba. Para viabilizar esse plano, forneciam 59 milhões de dólares por ano (fora o que se destinava por vias obscuras), dos quais 36 milhões estariam destinados, segundo a proposta, a fomentar e financiar as atividades de dissidentes. Para resumir, o que a imprensa apresenta como uma nobre e patriótica dissidência interna pareceria mais a metódica aplicação do projeto imperial desenhado para cumprir o velho sonho da direita norte-americana de dominar Cuba definitivamente.

Esclarecimento conceitual

Dito o anterior, impõe-se uma precisão conceitual. Não é casual que a imprensa do sistema fale com extraordinária ligeireza sobre os "dissidentes políticos" encarcerados em Cuba. Mas, são "dissidentes políticos" ou são outra coisa? Seria difícil dizer todos, mas, com toda segurança, a maioria dos que estão na prisão não se encontra ali por dissidência política, mas sim por uma caracterização muito mais grave: "traidores da pátria". Vejamos em detalhes.

No célebre Dicionário de Política de Norberto Bobbio, o cientista político Leonardo Morlino define o dissenso como "qualquer forma de desacordo sem organização estável e, portanto, não institucionalizada, que não pretende substituir o governo em suas funções por um novo, muito menos derrubar o sistema político vigente. O dissenso se expressa só no exortar, persuadir, criticar, pressionar, sempre por meios não violentos a fim de induzir os 'tomadores de decisões' a preferirem certas opções em lugar de outras ou a modificar decisões anteriores ou direcionamentos políticos. O dissenso nunca põe em discussão a legitimidade ou as regras fundamentais que fundam a comunidade política, mas apenas normas ou decisões bastante específicas" (p. 567-568).

Mais adiante assinala que existe um limiar que, uma vez ultrapassado, transforma o dissenso, e os dissidentes, em outra coisa. "O limiar é cruzado quando se colocam em dúvida a legitimidade do sistema e suas regras de jogo, fazendo-se uso da violência; ou quando se incorre em desobediência intencional a uma norma; ou, por fim, quando o desacordo se institucionaliza na oposição, que pode ter entre seus objetivos também o de derrubar o sistema" (p. 569).

Na extinta União Soviética, dois dos mais notáveis dissidentes políticos, cujo agir se ajusta à definição supracitada, foram o físico Andrei Sakharov e o escritor Alexander Isayevich Solzhenitsyn; Rudolf Bahro foi o mesmo na República Democrática Alemã; Karel Kosik, na antiga Tchecoslováquia; nos EUA destacou-se, avaliando o século passado, Martin Luther King; e em Israel de nossos dias, Mordekai Wanunu, cientista nuclear que revelou a existência do arsenal atômico deste país, o que o fez ser condenado a 18 anos de prisão sem que a "imprensa livre" tomasse nota do assunto.

A dissidência cubana, diferentemente do ocorrido com Sakharov, Solzhenitsyn, Bahro, Kosik, King e Wanunu, se enquadra em outra figura jurídica, pois seu propósito é subverter a ordem constitucional e derrubar o sistema. Além do mais, e esse é o dado essencial, pretende fazê-lo colocando-se a serviço de uma potência inimiga, os Estados Unidos, que há 50 anos agridem Cuba por todos os meios imagináveis com um bloqueio integral (econômico, financeiro, tecnológico, comercial e informático), com permanentes ataques de diversos tipos e com uma legislação migratória exclusivamente desenvolvida para a ilha (a Lei de Ajuste Cubano) e que estimula a migração ilegal para os EUA, colocando em risco a vida de quem quer acorrer para seus braços em busca de benefícios.

Enquanto Washington levanta um novo muro da vergonha em sua fronteira com o México para deter a entrada de imigrantes tanto astecas como da América Central, concede todos os benefícios imagináveis a quem, vindo de Cuba, ponha o pé em seu território.

Quem recebe dinheiro, assessoria, conselhos, orientações de um país objetivamente inimigo de sua pátria, e atua em congruência com sua aspiração de precipitar uma "cambio de regimen" que ponha fim à revolução, pode ser considerado "dissidentes políticos"?

O que eles fariam?

Para responder, esqueçamos por um momento das leis cubanas e vejamos o que estabelece a legislação em outros países. A constituição dos EUA fixa em seu artigo 3 que "o delito de traição contra os Estados Unidos consistirá apenas na tomada de armas contra a nação ou em se unir aos inimigos, dando-lhes ajuda e facilidades"; a sanção que merece tal delito fica a cargo do Congresso. Em 1953, Julius e Ethel Rosenberg foram executados na cadeira elétrica acusados de traição à pátria por terem supostamente se "unido aos inimigos", revelando segredos da fabricação da bomba atômica para a União Soviética.

No caso do Chile, o Código Penal deste país estabelece em seu artigo 106 que "todo aquele que dentro do território da República conspirar contra sua segurança exterior para induzir uma potência estrangeira a guerrear contra o Chile será castigado com penas maiores, em seu grau máximo de prisão perpétua. Se são seguidas de hostilidades bélicas a pena poderá ser elevada até a própria morte".

No México, país vítima de uma larga história de intervencionismo norte-americano em seus assuntos internos, o Código Penal qualifica em seu artigo 123 como delitos de traição à pátria uma ampla gama de situações, como "realizar atos contra a independência, soberania ou integridade da nação mexicana com a finalidade de submetê-la a pessoa, grupo ou governo estrangeiro; tomar parte em atos de hostilidade contra a nação, mediante ações bárbaras que possam prejudicar o México; receber qualquer benefício, ou aceitar promessa de recebê-lo; aceitar do invasor um emprego, cargo ou comissão e ditar, acordar ou votar providências encaminhadas a afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". A penalidade prevista pela comissão desses delitos é, segundo as circunstâncias, de cinco a quarenta anos de prisão.

A legislação argentina estabelece no artigo 214 de seu Código Penal que "será reprimido com reclusão ou prisão de dez a vinte e cinco anos, ou reclusão ou prisão perpétua, e tanto em um caso como em outro, inabilitação absoluta perpétua, sempre que o fato não se encontre compreendido em outra disposição deste código, todo argentino, ou pessoa que deva obediência à nação por razão de seu emprego ou função pública, que pegue em armas contra esta, se una a seus inimigos ou lhes preste qualquer ajuda ou socorro".

Não é necessário prosseguir com essa simples revisão da legislação comparada para compreender que o que "imprensa livre" denomina dissidência é o que em qualquer país do mundo – começando pelos EUA, o grande promotor, organizador e financista da campanha anticubana – seria caracterizado pura e simplesmente como traição à pátria, e nenhum dos acusados jamais seria considerado "dissidente político".

No caso dos cubanos, à grande maioria dos chamados dissidentes (se não todos) está imputado este delito, ao se unirem à potência estrangeira que está em aberta hostilidade contra a nação cubana e receberem seus representantes (diplomáticos ou não), dinheiro e toda sorte de apoios logísticos para, como diz a legislação mexicana, "afirmar o governo intruso e debilitar o nacional". Dito em outras palavras, para destruir a nova ordem social, econômica e política criada pela revolução.

Não seria outra a caracterização que adotaria Washington para julgar um grupo de seus cidadãos que estivesse recebendo recursos de uma potência estrangeira que durante meio século tivesse acossado os EUA com o mandato de subverter a ordem constitucional.

Nenhum dos genuínos dissidentes acima mencionados incorreu em seus países em tamanha infâmia. Foram implacáveis críticos de seus governos, mas jamais se puseram a serviço de um Estado estrangeiro que ambicionava oprimir sua pátria. Eram dissidentes, não traidores.


26/Março/2010
Ver também: http://www.porcuba.org/

[*] Diretor do PLED, Programa Latinoamericano de Educación a Distancia em Ciências Sociais, Buenos Aires, Argentina.

O original encontra-se em http://www.atilioboron.com/ . A tradução, de Gabriel Brito, em Correio da Cidadania .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

terça-feira, 27 de abril de 2010

Os 110 anos de Gregório Bezerra

O Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro (Amorj) e o Instituto Luiz Carlos Prestes (ILCP) promovem mesa-redonda e outras atividades em torno de “Gregório Bezerra – 110 anos”.
A mesa-redonda conta com os seguintes debatedores: Anita Prestes (Programa de Pós-graduação em História Comparada – PPGHC/UFRJ), Beatriz Heredia (Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia – PPGSA/UFRJ) e Jaime Amorim (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST); na coordenação da mesa, a professora Elina Pessanha (PPGSA). Após o debate será exibido um filme sobre a vida de Gregório; ao mesmo tempo, estarão expostas diversas fotografias que registram variados momentos na vida deste importante militante do antigo PCB.

Dia 29 de abril, a partir das 10h, no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Largo de São Francisco de Paula, s/n, Centro – Rio de Janeiro).

###


A Editora Boitempo promoverá o relançamento do livro Memórias, de Gregório Bezerra, acrescido de fotos e documentos inéditos. Essa iniciativa somar-se-á às homenagens pelos 110 anos de nascimento de Gregório, completados em março deste ano.

Nesta obra, o líder comunista Gregório Bezerra repassa sua distinta trajetória de vida e resgata um período rico da história política brasileira. Pernambucano, Bezerra começou a trabalhar aos quatro anos na lavoura de cana-de-açúcar e perdeu os pais ainda na infância. Analfabeto até os 25 anos de idade, passou pelo exército, foi operário, se tornou dirigente do PCB e foi ferrenho combatente do regime militar. Em Memórias narra os acontecimentos de sua vida e da história nacional entre 1900 e a década de 1960.

Domenico Losurdo no Brasil

Marcando o lançamento de A linguagem do Império – léxico da ideologia estadunidense , a Editora Boitempo traz ao Brasil o filósofo Domenico Losurdo, para uma série de conferências em universidades. Losurdo debaterá com intelectuais de peso como Antonio Carlos Mazzeo, Marcos Del Roio, João Quartim de Morais, Ruy Braga e Gaudêncio Frigotto, entre outros, passando, a partir de 3 de maio, por São Paulo (USP e PUC), Marília (Unesp), Campinas (Unicamp), Belo Horizonte (UFMG), Fortaleza (parceria com a Prefeitura) e Rio de Janeiro (UFF e Uerj).

Confira a programação completa clicando no link abaixo:
http://boitempoeditorial.wordpress.com/


SINOPSE do livro "A linguagem do império - léxico da ideologia estadunidense", de Domenico Losurdo

Com a desintegração da URSS e o fim daquela experiência de socialismo, o império estadunidense – a fim de justificar o controle do mundo e a crescente militarização – construiu um verdadeiro Tribunal do Santo Ofício para o qual os sete pecados capitais são: terrorismo, fundamentalismo, filoislamismo, antissionismo, antissemitismo, antiamericanismo e ódio ao Ocidente. Losurdo faz a crítica desses argumentos, localiza suas origens, seus significados, suas contradições e demonstra como tudo não passa de um discurso que busca justificar a pretensão de um domínio universal.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

O aniversário do nascimento de Lenine



por Domenico Losurdo



O 140º aniversário do nascimento de Lenine decorreu em 22 de Abril de 2010. Deve-se ao diário alemão Junge Welt ter chamado a atenção para esta data: eu próprio contribuí para isso com um artigo reproduzido no meu blog . Mas como a ideologia dominante (mesmo à "esquerda") gosta de opor Gandhi, campeão da não-violência, a Lenine, dedicado ao culto da violência, chamo a atenção do leitor para duas pequenas páginas do meu livro [1] que demonstram algo radicalmente diferente. Por ocasião do primeiro conflito mundial, Gandhi orgulha-se de ser o "recrutador chefe" ao serviço do exército britânico e celebra as virtudes da vida militar. Qual é, em contrapartida, a atitude assumida pelo grande revolucionário russo?

Com o desencadeamento da guerra, ainda que partindo de posições bastante diferentes, Lenine presta homenagem aos círculos do "pacifismo inglês" e em particular a E. D. Morel, um "burguês excepcionalmente honesto e corajoso", membro da Associação contra a conscrição e autor de um ensaio que desmascara a ideologia "democrática" da guerra brandida pelo governo britânico. Neste momento, o dirigente bolchevique encontra-se bem mais próximo do pacifismo do que Gandhi, situado em posições anti-téticas.

Constrangido a verificar que, apesar das propostas de pacifismo combativo expressas na véspera da guerra, mesmo o movimento socialista acabou em grande parte por se acomodar à carnificina e à união sagrada patriótica destinada a legitimá-la, Lenine nota com desgosto a "imensa confusão", a "imensa crise provocada pela guerra mundial no socialismo europeu" e exprime uma "profunda amargura" pela "bacanal de chauvinismo" que grassa doravante. Sim, "a confusão foi grande" junto àqueles que viam na Segunda Internacional um vislumbre de esperança contra o ódio chauvinista e o furor belicista. Neste sentido, "a coisa mais entristecedora da crise actual é a vitória do nacionalismo burguês", é a atitude de adesão ou de submissão ao banho de sangue; sim, "mais que os horrores da guerra", ainda mais mesmo do que a "carnificina", aquilo que é dolorosamente ressentido são "os horrores da traição perpetrada pelos chefes do socialismo contemporâneo" que, engolindo seus compromissos anteriores, contribuem activamente para a legitimação da violência guerreira, para o retorno à barbárie cultural geral e para o envenenamento dos espíritos. "O imperialismo jogou os destinos da civilização europeia" e pôde fazer isso servindo-se da cumplicidade daqueles que estavam destinados a fazer valor as razões da paz e da coabitação entre os povos.

Para confirmar a sua análise, Lenine cita in extenso a declaração difundida por círculos cristãos de Zurique, os quais exprimem a sua consternação face a uma vaga chauvinista e belicista que não encontra obstáculos: "Mesmo a grande internacional operária [...] extermina-se reciprocamente nos campos de batalha". Cinco anos antes, em 1909, em oposição à "bancarrota" do "ideal do imperialismo" belicista, Kautsky havia celebrado "a imensa superioridade moral" do proletariado (e do movimento socialista), o qual "odeia a guerra com todas as suas forças" e "fará tudo para impedir que as paixões militaristas ganhem terreno". Este precioso capital de "superioridade moral" verifica-se agora que está completamente dissipado. Se, pelo menos na sua primeira fase, a guerra e a participação na guerra configuram-se, no quadro de uma ideologia à qual mesmo o primeiro Gandhi não é estranho, como uma espécie de plenitudo temporum no plano moral (pela motivação espiritual e a fusão comunitárias que implicam), aos olhos de Lenine a explosão do conflito fratricida (que também lacera a própria classe operária) aparece em contraste como alguma coisa semelhante à "época da culpabilidade reconhecida": utilizo aqui a expressão que Lukacs retoma de Fichte em 1916, ao passo que ele é dilacerado por um profundo trabalho destinado a concluir, na vaga de protestos contra a imensa carnificina, com a sua adesão à Revolução de Outubro. Evidentemente, o revolucionário russo é demasiado laico para recorrer a uma linguagem teológica. E, contudo, a substância não muda: para além da indignação política, a explosão da guerra provoca nele uma consternação moral.

A esperança, moral antes mesmo de política, parece renascer graças uma fenómeno que poderia talvez avariar a máquina infernal da violência: é a "confraternização entre soldados de nações beligerantes, até nas trincheiras". Esta novidade aprofundou contudo a divisão do movimento socialista, que já se manifestar com a explosão da guerra. Em contraposição ao "ex-socialista" Plekhanov, o qual assimila a confraternização à "traição", Lenine escreve: "Está bem que os soldados maldigam a guerra. Está bem que exijam a paz". No "programa da continuação da carnificina" formulado pelo governo provisório russo, do qual também fazem parte "ex-socialistas", Lenine responde: "A confraternização numa frente pode tornar-se confraternização em todas as frentes. O armistício de facto numa frente pode e deve tornar-se armistício em todas as frentes".

É verdade, a confraternização constitui para os bolcheviques um momento essencial da estratégia visando o abate do sistema social responsável pelo massacre e portanto a transformação da guerra em revolução. Mas esta passagem é tornada inevitável pelas "ordens draconianas" com as quais os dois campos opostos enfrentam a confraternização. E é uma passagem que, desde o princípio do gigantesco conflito, é imaginada e de certa forma invocada também pelos círculos cristãos suíços que Lenine opõe positivamente aos socialistas convertidos às razões do chauvinismo e da guerra. O revolucionário russo chama a atenção em particular para isto:

"Se a miséria se torna demasiado grande, se o desespero toma a dianteira, se o irmão reconhece seu irmão sob o uniforme inimigo, talvez factos ainda totalmente inesperados se produzam, talvez as armas retornem contra aqueles que incitam a guerra, talvez os povos, aos quais foi imposto o ódio, subitamente os esqueçam, unindo-se".

Não parece que Gandhi se tenha ocupado do fenómeno da confraternização, o qual de qualquer forma está em contraste com o seu empenho em recrutar soldados e carne de canhão para o governo de Londres.

25/Abril/2010
[1] La non-violenza. Une storia fuori dal mito , Laterza, 2010.

O original encontra-se em www.domenicolosurdo.blogspot.com . A versão em francês encontra-se em http://www.legrandsoir.info/Anniversaire-de-la-naissance-de-Lenine.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

Na América Latina não faltam alimentos, os pobres é que não têm acesso a eles

Na América Latina, o problema da fome, que afeta cerca de 53 milhões de pessoas, não se deve a escassez de alimentos, mas a falta de acesso a eles de amplos setores da população, advertiu a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação), nesta segunda-feira, 26/04/2010.
“O problema da fome na América Latina não é um problema de produção de alimentos, mas sim o acesso a eles, pois em seu conjunto a região produz mais alimentos de que necessita”, disse Fernando Soto, membro da FAO, na 31a Conferência Regional da entidade, inaugurada no Panamá.
Segundo a FAO, a América Latina e o Caribe se caracterizam por uma alta volatilidade dos preços de produtos básicos, especialmente os alimentos, o que dificulta seu acesso aos mais pobres.
A inflação, o desemprego, a diminuição das remessas e os altos preços dos alimentos têm reduzido os ganhos reais dos segmentos mais pobres da população e têm agravado suas dificuldades de acesso a uma alimentação adequada. (...)

Leia a íntegra da reportagem no link abaixo;
http://www.cubadebate.cu/noticias/2010/04/26/fao-en-america-latina-no-faltan-alimentos-los-pobres-no-acceden-a-ellos/

É preciso sonhar


"É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles.”

“E, assim como toda grande mudança que acontece na vida de um indivíduo o ensina e o faz viver e sentir muitas coisas, a revolução é capaz de engendrar no povo os mais profundos e preciosos ensinamentos."

V. I. Lênin

sábado, 24 de abril de 2010

DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.

ASSINE o Manifesto Contra a Anistia aos torturadores!!!

Queremos que o Estado brasileiro diga:

A Lei de Anistia não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, assim como já fizeram outros países .

Os crimes praticados durante a ditadura, como tortura, assassinato e desaparecimentos forçados, são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.


O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do processo paro o dia 28/04/2010.

NÃO DEIXE DE ASSINAR O MANIFESTO. Clique no link abaixo e preencha o formulário:

http://www.ajd.org.br/anistia_port.php


APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

PRIMEIRAS ASSINATURAS

Antonio Candido de Mello e Souza - crítico literário
Helio Bicudo - jurista e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Chico Buarque de Holanda - cantor e compositor
Leandro Konder - filósofo
Fábio Konder Comparato - professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
José Celso Martinez Corrêa - dramaturgo, presidente da Associação Teatro oficina Uzyna Uzona
Aloysio Nunes Ferreira - secretário da Casa Civil do Estado de SP
Frei Betto - frade dominicano e escritor
Maria Rita Khel - psicanalista
Maria Victoria Benevides - professora USP
Michael Löwy - sociólogo (CNRS - França)
Milton Hatoum - escritor
João Pedro Stedile - coordenador do MST
Marilena Chauí - filósofa e professora da FFLCH a USP
Luis Fernando de Camargo Barros Vidal - presidente da Associação Juízes para a Democracia
Maria Della Costa - atriz e empresária
Arnaldo Carrilho - embaixador
Vito Monetti - presidente da MEDEL- "Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés"
Gerónimo Sansó - presidente da Asociación Civil Justicia Democrática - Argentina e da Federação Juizes para a Democracia da América Latina
Alberto Silva Franco - desembargador Aposentado do TJSP e Presidente de Honra do IBCCRIM
Sérgio Mazina Martins - presidente do IBCCRIM
Viviana Krsticevic - diretora Executiva do CEJIL
Plinio de Arruda Sampaio - jurista e presidente da Associação Brasileira pela Reforma Agrária
Carlos Vico Mañas - desembargador do TJSP e 1º Vice-Presidente do IBCCRIM
Prof. Heinz F. Dressel - teólogo luterano e membro do Centro de Direitos Humanos de Nuremberg/Alemanha
Paulo Arantes - professor de filosofia
Antonio Visconti - fundador do Movimento do Ministério Público Democrático
Jair Kirchke - historiador e dirigente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos
Hamilton Octavio de Souza - jornalista e professor
Sérgio Salomão Shecaira - professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e ex-Presidente do CNPCP
Emir Sader - secretário Executivo do Conselho Latinoamericano de Ciêcias Sociais
Cecília Coimbra - psicóloga, professora da UFF, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.
Alicia Gomez Carbajal - presidenta de la Asociacion de Jueces para la Justicia y Democracia de Perú - JUSDEM
Chico Whitaker - ex-coordenador da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
Milton Temer - jornalista
Alipio Freire - jornalista
Ana de Holanda - cantora
Dulce Maia - produtora cultural
Sergio Mamberti - ator, diretor e dramaturgo
Silvio Tendler - cineasta
Eric Nepomuceno - escritor e jornalista
Aurelio Michelis - cineasta
Francisco de Oliveira - sociólogo
Gilmar Mauro - dirigente do MST
José Arbex - jornalista
Marcelo Freixo - deputado estadual RJ e professor de história
Joel Rufino - historiador e escritor
Victória Lavinia Grabois - membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos
Aderbal Freire Filho - dramaturgo e diretor teatral
Elifas Andreato - artista gráfico
Roberto Monte - diretor do DHnet
José Miguel Wisnik - músico, compositor e professor universitário
Airton Mozart Valadares Pires - presidente da AMB - Associação Brasileira de Magistrados
Sergio Muniz - documentarista
Marcelo Yuca - músico
Rudi Bohm - diretor de Arte
Flavio Shiró - artista plástico
Adriana Maciel - artista plástica
Rubem Grilo - artista plástico
Bèatrice Tanaka - autora, cenógrafa e figurinista
Stela Maris Grisoti - documentarista
Adriana Maciel - artista plástica
Rubem Grilo - artista plástico
Sergio Ferro - professor , arquiteto e artista plástico