domingo, 16 de maio de 2010

Duzentos anos da Argentina vistos pelo andar de baixo

A historiografia tradicional construiu vários mitos ao redor do processo da independência da Argentina. É uma narrativa repleta de silêncios e lacunas. Nos conflitos internos e externos, os negros, os índios, mestiços e mulatos sempre foram bucha de canhão. Em 1810, por exemplo, havia uma paridade entre homens e mulheres negras na Argentina. Em 1822, os homens negros adultos tinham desaparecido. No primeiro censo moderno da República Argentina, em 1868, os africanos e seus descendentes representavam apenas 9% da população total de Buenos Aires. Após a primeira epidemia de febre amarela, no censo de 1887, restaram só 1,8%. O artigo é de Carlos Abel Suárez.

Carlos Abel Suárez - SinPermiso

Recordando Dora Coledesky e Ángel Fanjul

Quando cheguei a Córdoba, o general San Martin estava numa estância, a quatro léguas da cidade, sempre se dizendo enfermo. Estive a visitá-lo com outras pessoas, ele nos recebeu muito bem e conversou largamente sobre nossa revolução. Entre outras coisas, disse: 'Esta revolução não parece de homens, mas de carneiros”; para prová-lo, lembrou que nesse mesmo dia tinha vindo um dos peões da fazenda queixar-se de que o mordomo, que era espanhol, havia lhe dado pancadas por faltas que tinha cometido no serviço. Com isso, exclamou: 'que parece a vocês, depois de três anos de revolução, um maturrango se atreve a levantar a mão contra um americano! Esta é – repetiu – uma revolução de carneiros”!
Memórias do General José María Paz

Na América se está celebrando os 200 anos da Independência da Espanha. Para o que hoje chamamos de República Argentina se trata da Revolução de Maio. Exatamente em 25 de maio de 1810 começou o longo e tumultuado processo de uma organização política autônoma da coroa espanhola. Estão programados atos, discursos, inaugurações, notas nos jornais, ensaios e um mercado de produtos comemorativos.

A próspera Argentina do Centenário já conheceu estas pompas em maio de 1910. A Princesa Isabel de Bourbon e sobrinha de Alfonso XIII, conhecida também como “a Chata”, ou Georges Clemenceau, entre as numerosas personalidades convidadas, desfilaram por Buenos Aires, uma das cidades do mundo que valia à pena visitar naqueles dias de abundância, ao menos para alguns.

As bandeirolas e o espumante não foram compartilhados por todos. Os anarquistas tinha convocado uma greve geral em protesto contra a brutal e sistemática repressão desencadeada um ano anos, desde a manifestação do 1° de Maio de 1909. Nas vésperas do Centenário, o Congresso decretou o estado de sítio, em 13 de maio. A medida não deteve os “grupelhos” dos senhorios ultranacionalistas que assaltaram, destruíram e incendiaram as gráficas de La Vanguardia e La Protesta, os jornais socialista e anarquista. Essas gangues foram protegidas pelo chefe de Polícia, o então coronel Dellepiane que, já como general com maior experiência, dirigiu mais tarde a repressão na chamada Semana Trágica de 1919. Retornando às crônicas dos atos não previstos no protocolo do Centenário, a política chegava aos locais quando as chamas já haviam feito seu trabalho, e contam que, quando entraram no local que antes fora a gráfica do La Vanguardia, encontraram seu diretor, Juan B. Justo, que detiveram para averiguação de antecedentes criminais.

Esses “grupelhos”, que ao longo da história argentina tomaram outros nomes – Liga Patriótica, Alianza Nacionalista, CNU ou Triple A, etc – não se limitaram a atacar às imprensas socialistas ou anarquistas. Aos gritos de “Viva a Pátria, viva a Polícia”, assaltaram e incendiaram o circo popular de Frank Brown, o palhaço da cidade, atacando com particular sanha os judeus e os centros culturais de outros imigrantes (que nesses dias superavam 40% dos habitantes da cidade de Buenos Aires) e várias escolas identificadas com o laicismo. Em 27 de maio de 1910, como chave de ouro dos festejos pátrios, o Congresso votou a Lei de Defesa Social, que ampliava e aprofundava a bestial Lei de Residência, a 4144, pela qual se podia expulsar do país qualquer estrangeiro que perturbasse a segurança nacional ou a ordem pública. Esta lei racista esteve em vigor durante grande parte do século XX. Foi derrogada há pouco, por Arturo Frondizi, em julho de 1958, em parte porque já havia instrumentos repressivos mais eficientes, como a Commoción Interior ou o Plano Conintes, que foram maciçamente aplicados.

Mas voltemos ao princípio. A historiografia tradicional construiu vários mitos ao redor do processo da independência. Necessários, por certo, para maquiar as origens das classes dominantes, que além de algumas poucas baixas, manteve sua hegemonia durante esses 200 anos. Classe dominante com instantes fugazes de assumir o papel de uma classe dirigente. De todo modo, seus fantasmas se podem encontrar nos homens das ruas, especialmente nas da cidade de Buenos Aires.

A propósito do Bicentenário se reciclam velhas polêmicas e se instalam outras, porque, como advertia o grande historiador britânico Edward H. Carr: “a história é um diálogo sem fim entre o presente e o passado”. De modo que a revolução de Maio e a Independência podem nos dar algumas pistas de como chegamos até aqui. Porque, embora com todas as desventuras e desigualdades galopantes das últimas décadas, o que se tornou a República Argentina ainda figura no pelotão que encabeça o índice de Desenvolvimento Humano da ONU.

Historiadores de todas as correntes corroboram, com bons argumentos, o processo que começou no Vice-reinado do Rio da Prata em maio de 1810, com o antecedente da reconquista das invasões inglesas, em 1806 e 1807, como parte do mesmo fenômeno independentista que tomou conta de toda a América Hispânica nesses mesmos anos. Sem embargo, foram as particularidades que determinaram o rumo definitivo de cada região e de cada país, inclusive do Brasil, na geopolítica do capitalismo do século XIX (Ver entrevista com Tulio Halperín Donghi).

Ainda restam cinzas dos debates apaixonados sobre o caráter da revolução independentista. Na tradição da esquerda, muitos foram os que buscaram adaptar os conhecimentos e os atores aos esquemas de um marxismo simplificado, quando não tergiversado. Havia de se demonstrar o caráter “democrático-burguês” da Revolução de Maio. Assim, batizou-se como “jacobino” a Mariano Moreno, José Castelli e Bernardo Monteagudo, entre outros, não pelas relações sociais e pelas idéias que expressavam, mas pela necessidade de uma história de acordo com esse esquema supostamente clássico, sem importar a sincronia dos acontecimentos.

No caso de Robespierre praticaram sem recato a falsificação histórica que o qualificou como o sanguinário da Revolução Francesa, uma espécie de terrorista de Estado (1). E nessa comparação se catalogou a Moreno e a Castelli, por não terem hesitado em exercer a violência e os fuzilamentos contra seus adversários. Com efeito, essa leitura de segunda ou terceira mão da Revolução Francesa levou algumas autores, como hoje a seus seguidores, a ficarem com a idéia de que a Revolução Francesa nada mais foi do que uma clássica “revolução burguesa”. E aqui se dividem as opiniões, entre quem afirma o caráter “democrático-burguês” do 25 de Maio, dado o seu caráter popular, buscando os sans-culottes crioulos e aqueles que rechaçam essa idéia, que sustentam que não havia burguesia local capaz de assumir essas tarefas. As duas versões, porém, coincidem na ignorância de que o ódio que Robespierre despertou, a demolição e demonização de seu papel, enfim, pelo que perdeu sua cabeça na guilhotinha, deveu-se à defesa sustentada por ele da abolição da escravatura nas colônias; e o programa dos jacobinos que representava a plebe, o povo simples.

De todos os direitos, o primeiro é o de existir. Para tanto, a primeira lei social é aquela que garantiria a todos os membros da sociedade os meios para existir. Todas as demais leis estão subordinadas a esta lei social” (2), é por causa da defesa dessas idéias que Robespierre foi difamado.

Por sua parte, Moreno, advogado de Martin de Álzaga, o principal traficante de escravos do Rio da Prata, foi o autor da “Representação dos fazendeiros”, ou seja, um militante consequente e tenaz do livre comércio, de pôr o fim no monopólio comercial que atava Buenos Aires ao Reino de Espanha. Moreno, ademais, segundo Vicente Fidel López, era um “católico exagerado, que chegava à devoção de passar semanas em exercícios espirituais, dando chicotadas em si mesmo”. Há que forçar em demasia para encaixá-lo no retrato dos jacobinos.

Contudo, a geração da Independência – Moreno, Castelli, Belgrano, San Martin e outros – sequer chegaram a se pronunciar pela República e defendiam o livre comércio. Em consequência, mantiveram a bússola orientada para Londres, a meca da avassaladora Revolução Industrial. Essas coisas não merecem interesse histórico e político para os acontecimentos [e a historicidade] da Independência e de seus protagonistas.

Foi o peruano José Carlos Mariátegui que qualificou, já na metade do século XX, como “falsa república” ao Peru, que se tinha constituído sob as classes dominantes, deixando ao lado os povos originários. O conceito podia ser aplicado a outras partes da América Latina.

Em que, porém, o caso argentino é igual? A literatura sobre as diferenças de civilizações que a colonização espanhola encontrou no Peru e no México, dos territórios quase despovoados e do que mais tarde foi o Vice-Reinado do Rio da Prata abunda.

Foi uma necessidade especificamente geopolítica que impulsionou a idéia de instalar uma burocracia colonial em Buenos Aires: o Vice-Reinado. Não foram os recursos naturais e a existência de civilizações e cidades com grande densidade de população, que os colonizadores se encarregaram rapidamente de explorar e integrar às correntes comerciais do capitalismo em desenvolvimento. No caso das Províncias Unidas do Sul não é tão evidente a correspondência de seu desenvolvimento econômico, político e social com a tese de falsas repúblicas, de Mariátegui. Falta investigar, explorar sob a superfície dos sucessos e do movimento social. Para isso é fundamental recorrer a importantes contribuições acadêmicas de Halperin Donghi, Sergio Bagú, Aldo Ferrer, Alberto J. Pla, José Luis Romero e outros que, sem ser acadêmicos, deram boas pistas para não nos perdermos nos jardins mortos dos velhos e novos pós-modernos.

Os negros no Rio da Prata
Ninguém luta por uma multidão, nem se abandona a uma choradeira fúnebre perante a lápide de uma abstração
Mike Davis

O cirurgião Juan Caytenao Molina, um dos precursores do sanitarismo no Rio da Prata, liderou uma das primeiras batalhas entre a saúde pública e os interesses privados. Martín de Álzaga, como já dissemos, homem de poder político e econômico e traficante de escravos, recebia em Montevidéu seu barco, El Joaquín, com um carregamento de negros procedentes de Moçambique. Molina, que estava a cargo de uma junta sanitária que devia inspecionar os navios negreiros no porto de Montevidéu, diagnosticou um surto de varíola que tinha provocado numerosas mortes no El Joaquín durante a travessia, pondo a embarcação em quarentena. Aquelas alturas, a varíola tinha provocado estragos, especialmente entre os negros que chegavam debilitados e com imunidade baixa – pela ausência de enfermidades no meio natural onde foram caçados e embarcados. Álzaga rechaçou a quarentena e manobrou judicialmente, usando seu poder econômico e sua influência política para pôr em dúvida a competência científica de Molina. O sanitarista aproveitou a oportunidade para replicar, embora tenha perdido sua causa, e pôde qualificar de execrável o tráfico negreiro, recordando, ademais, que a varíola tinha provocado a morte de quase 2000 pessoas (principalmente escravos) em 1793, em Buenos Aires.

Com os progressos da produção capitalista durante o período manufatureiro, a opinião pública da Europa perdeu os últimos vestígios de pudor e consciência que ainda lhe restavam”, disse bem Karl Marx, no capítulo XXIV (Sobre a Acumulação Originária) de O Capital.

Marx acrescenta que: “Em 1730, Liverpool dedicava 15 barcos ao comércio de escravos; em 1751 já eram 53; em 1760, 64; em 1770, 96; em 1792, 132 (...). Enquanto implantava a escravidão infantil na Inglaterra, a indústria algodoeira servia de incentivo para converter o regime mais ou menos patriarcal de escravidão dos EUA num sistema comercial de exploração. Em geral, a escravidão escondida dos trabalhadores assalariados na Europa exigia, como pedestal, a escravidão sans phrase no Novo Mundo” (3).

Até 1739 a Real Companhia da Inglaterra, com quase cinquenta súditos britânicos trabalhando na sucursal de Buenos Aires, tinha a quase exclusividade do negócio negreiro no Rio da Prata. Isso é a mostra evidente dos vínculos comerciais muito consolidados com a Inglaterra, ainda antes da constituição do Vice-reinado, em 1776.

Os milhares de negros que ingressam por Buenos Aires, em sua maioria não ficam na região. Era vendidos e trasladados para trabalhar na exploração das minas no Peru, via Chile. Ainda não havia como fazer com que o capital se reproduzisse na planície pampeana.

Embora se calculasse que o tempo médio de vida de um escravo fosse de 7 anos, desde que chegava a seu destino (o qual requeria a fortaleza sobrehumana de suportar o cativeiro na viagem), nem todas as relações entre os proprietários e escravos eram brutais. Também houve as relações de tipo patriarcal. Por exemplo: os padres Agostinianos possuíam em Mendoza uma das maiores bodegas da região, onde escravos negros e índios trabalharam durante muito tempo fabricando vasilhames onde se transportava o vinho para outras regiões. Segundo testemunhos, com os anos se formaram em artesões habilidosos e conseguiram, antes de 1810, condições de trabalho um pouco mais leves que as de uma linha de montagem numa fábrica fordista. Sem falar das atuais fábricas no setor informal de nossas economias.

Os dados sobre o número de escravos negros que ingressarem pelo Rio da Prata não são precisos; para alguns pesquisadores, desde a chegada dos espanhóis até 1813, somando os que foram registrados e os contrabandeados, esse número havia superado a casa dos 2 milhões. Tampouco estão documentados todos os fatos que determinaram a diminuição da proporção de negros existentes no começo do século XIX, em relação com a população local, com a de cem anos depois.

A pesquisadora Marta Goldberg, precursora no estudo do tráfico negreiro no Rio da Prata, estima que a população negra constituía 18% do total, em 1774. Passou a 25% em 1778 e a 30% em 1807. Em 1810, durante a independência, uma terça parte da população era escrava, e em Córdoba, durante esses anos, a metade era mulata (4). Há dados que nos dão um indício do porquê que essa relação não se manteve na composição da população argentina: enquanto que em 1810 havia uma paridade entre homens e mulheres negras, em 1822 os homens negros adultos haviam desaparecido. No primeiro censo moderno da República Argentina, em 1868, os africanos e seus descendentes representavam apenas 9% da população total de Buenos Aires, e depois da primeira epidemia de febre amarela, no censo de 1887, restaram só 1,8%.

A leva da guerra de Independência, das guerras civis e da guerra contra o Paraguai, mais as pestes tinham feito seu trabalho.

San Martin, em Mendoza, formou toda a infantaria do Exército dos Andes com negros, pardos e mulatos, quase todos escravos, que o Estado comprou a seus proprietários, com bônus que dificilmente foram cancelados.

Nos conflitos internos e externos, os negros, os índios, mestiços e mulatos sempre foram bucha de canhão, no período colonial e posteriormente, nas guerras independentistas e civis. À frente dessas levas, onde se prometia liberdade ou melhores de vida esteve o conquistador Pedro de Cevallos. Para quem lida com esse conceito tão ambíguo, o “populismo”, este seria um dos primeiros populistas destas terras. Em 1777 Ceballos desajolou os portugueses da estratégica cidade da costa oriental do Rio da Prata, Colônia de Sacramento, com tropas formadas por escravos negros e pardos. Prometeu-lhes a liberdade depois da vitória, claro. Uma promessa que não cumpriu. Aplicou a mesma metodologia na ocupação para a coroa espanhola de Santa Catarina, no Brasil. Outro especialista nessas lidas foi o “herói” da Reconquista, e depois vice-rei, Santiago de Liniers, mais tarde fuzilado por Castelli sob a acusação de conspirar contra o primeiro governo pátrio. Liniers, segundo a crônica, era muito popular entre os negros, em que pese ter sido um dos negociantes com autorização da Espanha para comercializar escravos.

Durante muitos anos os manuais escolares argentinos ensinaram que a Assembléia do ano XIII tinha posto fim à escravidão. Mais tarde soubemos que, na realidade, os representantes de algumas das províncias tinham decretado o ventre livre e suprimido o tráfico de escravos. Isso significava que o filho de uma escrava deixava de ser propriedade do amo apenas quando chegasse à maioridade, não antes.

Essas medidas chegaram com dois anos de atraso, pois nos territórios espanhóis, já em abril de 1811, se havia proibido o tráfico de escravos, quer dizer, não se autorizava mais a lucrativa atividade dos navios negreiros. Mesmo assim, as Cortes de Cádiz, em maio de 1812, estabeleceram “que todo escravo era livre só pelo direito de pisar em território espanhol”.

Esse critério também foi adotado aqui em Buenos Aires pela Assembléia do ano XIII. Ainda assim se seguiu comprando e vendendo seres humanos ao menos até logo após a entrada em vigor da Constituição de 1853. Nas sucessões e declarações de bens figuravam os escravos como parte dos direitos de propriedade. Também houve formas refinadas de escravidão. Por exemplo, Rosas, que tinha escravo negros em suas fazendas, trouxe agricultores galegos, que só se tornavam livres quando tinha pago com trabalho os gastos de seu traslado e subsistência.

Nos necrológios pode se encontrar pérolas como esta:

Félix Urioste de la Campa, nascido em Santurce, senhorio de Vizcaya, Espanha, passou pelo Rio da Prata, radicando-se na cidade de Buenos Aires; um importante fazendeiro dos Arrecifes, membro do diretório do banco da Província e do Banco Nacional, membro da primeira sociedade mineira, delegado provincial para a negociação da célebre empresa da Casa Baring Brothers, faleceu assassinado “desgraçadamente” em 27 de maio de 1835, quando pegou de surpresa no campo cinco de seus escravos carneando uma cabeça de gado, sem autorização. Levados a juízo, o Juiz de Paz de Arrecifes ordenou que os acusados fossem executados".

Em todo caso, desde a Assembléia do ano XII não houve registro do ingresso de novos contingentes de escravos africanos. Ao contrário, o tráfico seguiu sendo próspero nas colônias portuguesas. De acordo com alguns estudos, só no mercado do Rio de Janeiro se havia arrematado um milhão de escravos negros entre 1800 e 1850

Dos que viviam aqui desde tempos remotos

Em relação aos índios, a Assembléia, na seção de 12 de março de 1813 declarou extintos os tributos, a mita, as encomiendas, o yaconazgo e o serviço pessoal. Já na metade do século XVIII essas figuras da encomienda já haviam desaparecido, e as “missões” terminaram com a expulsão dos jesuítas.

Quando José Castelli chegou a Chuquisaca em 1811, editou uma proclama em castelhano e em quéchua, onde eliminava o mayorazgo e os tributos. Essa era uma forma de pôr os índios a favor da Junta de Buenos Aires. Os espanhóis, porém, também usaram a mesma política, instrumentalizando uma resolução do Conselho de Regência que beneficiava os índios. Como sempre, palavras não honradas.

Mesmo assim, a Assembléia do ano XIII reconheceu aos índios “como homens perfeitamente livres, em igualdade de direitos com todos os demais cidadãos”.

Entre seus atos soberanos, a Assembléia resolveu cunhar novas moedas de ouro e prata, abandonando os símbolos do antigo regime das moedas anteriores, para substituí-los pela pica e pelo gorro frígio. Segundo as crônicas da época, no ato realizado para celebrar o terceiro aniversário da Revolução de Maio, em consonância com o ambiente republicano que campeava na Assembléia, aparecem as autoridades da cidade de Buenos Aires e os cidadãos e mesmo algumas mulheres, com uma “boina vermelha”, no lugar de seus tradicionais sombreiros. O republicanismo havia entrado na moda, mas não convencia então a todas as cabeças.

Assim como no México e no Peru, os colonizadores desses territórios chegaram exterminando os povos originários que não puderam submeter. O grau de desenvolvimento econômico e a geografia operaram para que os conquistadores ficassem com as áreas litorâneas, até descobrirem as possibilidades a terra lhes oferecia. Mas isto aconteceu algum tempo depois; nesse período as tribos sobreviventes já haviam aprendido a utilidade do cavalo para defender seus próprios territórios. Os colonizadores, que não eram apenas burocratas ou comerciantes-contrabandistas; foram se convertendo em estancieiros. Uma oligarquia crioula estava nascendo e, para ter um lugarzinho no mundo, já capitalista, deveria abandonar uma economia auto-suficiente e proceder a uma grande apropriação de terras. Não era suficiente recolher os couros, mercadoria de exportação, que aos milhares começaram a ser vendidos; chegava a um milhão de peças anuais no começo do século XIX. E o negócio se amplia com a charque das carnes.

Para expandir as fronteiras de suas propriedades e de seus negócios, essa oligarquia nascente tinha de eliminar os índios e também o gaúcho, esse personagem não enquadrado. Desde 1815, com toda clareza o governo estabelece que quem não tivesse “papeleta de conchavo”, ou seja, que não tem patrão vai preso ou se incorpora às fazendas, por um tempo indefinido. Acabou aquela coisa de andar cavalgando livremente, comendo e coureando vacas para viver. Os campos, as vacas, os cavalos e os alagados têm de ter proprietários.

O grande empreendimento de ampliar o domínio sobre a planície pampeana, desalojando os povos originários, começou com Juan Manuel Rosas em 1833 e culminou com Julio Roca, nos 80. Os procedimentos, a hipocrisia, o grau de brutalidade e as justificações não diferem em demasia dos processos de dominação territorial na América do Norte e em outras partes.

Os exércitos de ocupação se formavam com as levas de trabalhadores forçados. Uma ordem firmada por Rosas em 1831 estabelecia que cada partido devia enviar a cada 15 dias dois escolhidos entre os “homens prejudiciais por sua conduta e sem nenhuma ocupação”. (5)

Em "La Hidra de la revolución" [A Medusa da Revolução], o estupendo livro de Peter Linebaugh e Marcus Rediker (6), demonstra-se como o capitalismo universalizou os métodos de submissão. Também encontramos um paralelo nas formas também universais da resistência e da rebelião.

Em muito poucas décadas, a perversidade do capital exterminou os onas ou selk 'nam, que tinham levado uns 12 000 anos para chegar do estreito de Bering até a Ilha Grande da Terra do Fogo, onde pensaram que tinham encontrado seu lugar no mundo. Nos últimos anos do século XIX foram exterminados, de maneira planejada, por alguns recém chegados. Primeiro pagavam por uma orelha, mas quando os pagadores advertiram que alguns índios andavam sem orelhas, tinha de se levar toda a cabeça para receber o pagamento.

E esses genocídios, escamoteados ou banalizados no relato oficial da história argentina, não terminaram com a entrada no século XX.

Em 19 de julho de 1924, na localidade chaqueña [relativa a Chaco, no norte da Argentina] de Napalpi, tropas do exército e da polícia atacaram o acampamento El Aguará, onde quase um milhão de tobas, mocovies e campesinos brancos correntinos resistiam ao acosso dos latifundiários locais. O massacre no então território nacional do Chaco foi recentemente denunciada em 1987, na Fundação Juan B. Justo, durante uma coletiva de imprensa de que participaram o pesquisador José Picciuolo Valls e o historiador e jornalista Emilio J. Corbière.

Quando os tobas da região se deram conta da importância do cavalo, dominaram outras etnias chaqueñas e ofereceram resistência aos colonizadores, até que foram derrotados militarmente na segunda metade do século XIX. As melhores terras foram repartidas entre as classes dominantes, os triunfadores; os índios foram reduzidos às “reservas”. Qual foi o motivo da matança de 1924? Os índios começaram a trabalhar nas terras que lhes deixaram, numa economia de subsistência, negando-se a trabalhar para os latifundiários que cercaram seus antigos territórios. Segundo Picciulo, a resistência não teve uma característica religiosa de tipo “messiânico”. Os latifundiários asseguraram que essa economia de subsistência era um “foco” subversivo e convenceram o governador, Fernando Centeno, que era preciso exterminá-los. Assassinaram a todos e, como troféus de guerra, cortaram orelhas, testículos e pênis, que depois foram exibidos como mostra de patriotismo na localidade próxima a Quitilipi.

Os métodos primitivos do governador Centeno (delegado do governo radical de Marcelo T. de Alvear) e dos latifundiários chaqueños não tinham a paciência britânica nem a potência da revolução industrial nas costas, para cercar os campos e “persuadir” os índios a respeito da necessidade de trabalhar. Por exemplo, em 1785, o escritor britânico William Towsend fundava sua crítica ao sistema de ajuda aos pobres nos seguintes termos:

A fome pode amansar até os animais mais ferozes e tornar decentes e famigerados, submissos e obedientes, até os mais perversos. Comumente o único que pode induzí-los e estimulá-los ao trabalho é a fome; mas...eis que nossas leis estabeleceram que eles nunca passarão fome. Mas temos de admitir também que, por outro lado, as leis dizem que poder-se-á obrigá-los a trabalhar; só que esse recurso à força legal acarreta muitas dificuldades, violência e escândalo: origina má vontade e não pode jamais fazer render um trabalho bom e aceitável. A forme, ao contrário, não só é uma questão pacífica, silenciosa, implacável; senão que, sendo o mais natural dos motivos que há para pôr-se a trabalhar, consegue produzir os mais vigorosos rendimentos, além de que, uma vez que os famintos se satisfaçam graças à liberdade alheia, resta neles uma semente perdurável e segura de boa vontade e gratidão” (7).

A classe dominante argentina, contudo, insiste em seus métodos. Um documentário que estreou no último Festival Internacional de Buenos Aires (BAFICI, 2010), "Octubre Pilagá, Relatos sobre el silencio", dirigido por Valeria Mapelman, resgata outro massacre similiar ao de Napalpi, ocorrido 23 anos depois desse, em pleno apogeu do mercado interno e da indústria substitutiva de exportações.

A algumas centenas de quilômetros ao norte de Napalpi, num lugar chamado Rincón Bomba, próximo a Las Lomitas, em Formosa, há sobreviventes que podem contar o que aconteceu. Em outubro de 1947, durante o primeiro governo Perón, uns 2000 pilagás haviam se reunido para escutar a um líder carismático. Antes, a comunidade tinha formulado uma série de demandas às autoridades locais. No filme, os sobreviventes contam os horrores vividos naquela tarde daquele 10 de outubro, em que começou o fuzilamento levado a cabo pela polícia, uma matança que não poupou nem velhos nem crianças, nem as mulheres se salvaram das violações que estão nos manuais dos escritos dos exércitos de ocupação de todos os tempos. Por vários dias continuaram buscando e matando a todos os que tinham escapado, com o propósito de não deixar um só testemunho. Disso se faz a transcendência desse documentário que põe luz sobre estes fatos até agora ocultos.

Por outro lado, a coincidência nas formas religiosas em que se expressam os protestos e a rebeldia, em Napalpi e dos pilagá, não é uma novidade. Como Linebaugh e Rediker o recordam muito bem, com dezenas de exemplos, as dezenas de rebeliões de todos os proscritos da terra, o que nos remete também ao incomparável relato de Euclides da Cunha, nos Sertões, sobre a guerra de Canudos.

(1) Ver Joaquín Miras, 2005; em Republicanismo Y Democracia, María Julia Bertomeu et all, (Buenos Aires, Miño y Dávila); também Antoni Domènech, El eclipse de la fraternidad: una visión republicana da tradición socialista (Barcelona, Crítica, 2004).

(2) Citado por Daniel Raventós, em Las condiciones materiales de la libertad (Barcelona, El Viejo Topo, 2007).

(3) Karl Marx, O Capital, Tomo I, cap. XXIV (Buenos Aires, Cartago, 1969).

(4) Marta Goldberg, “La población negra y mulata de la ciudad de Buenos Aires, 1810-1840” (Buenos Aires, Desarrollo Económico, Vol. 6 n.61, 1976).

(5) Citado por Luis Franco, De Rosas a Mitre (Buenos Aires, Astral, 1966).

(6) Peter Linebaugh e Marcus Rediker, La Hidra de la Revolución; Marineros, esclavos y campesinos en la historia oculta del Atlántico (Barcelona, Crítica, 2005).

(7) Citado por Edward H. Caar, La Nueva Sociedad (México, FCE, 1969).


Carlos Abel Suárez é membro do comitê de redação de SinPermiso

Tradução: Katarina Peixoto

sábado, 15 de maio de 2010

"Veja foi indispensável para construir o neoliberalismo"

Carla Luciana Silva - Por Lia Segre - Observatório do Direito à Comunicação
07.05.2010

A professora do curso de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Carla Luciana Silva passou meses dedicando-se a leitura paciente de pilhas de edições antigas da revista Veja. A análise tornou-se uma tese de doutorado, defendida na Universidade Federal Fluminense, e agora, em livro. “Veja: o indispensável partido neoliberal (1989-2002)” (Edunioeste, 2009, 258 páginas) é o registro do papel assumido pela principal revista do Grupo Abril na construção do neoliberalismo no país.

A hipótese defendida pela professora Carla é que a revista atuou como agente partidário que colaborou com a construção da hegemonia neoliberal no Brasil. Carla deixa claro que a revista não fez o trabalho sozinha, mas em consonância com outros veículos privados. Porém, teve certo protagonismo, até pelo número médio de leitores que tinha na época – 4 milhões, afirma Carla em seu livro.

“A revista teve papel privilegiado na construção de consenso em torno das práticas neoliberais ao longo de toda a década. Essas práticas abrangem o campo político, mas não se restringem a ele. Dizem respeito às técnicas de gerenciamento do capital, e à construção de uma visão de mundo necessária a essas práticas, atingindo o lado mais explícito, produtivo, mas também o lado ideológico do processo”, afirma trecho do livro.

O livro pode ser adquirido diretamente com a autora, através do email carlalssilva@uol.com.br

Sobre o título do livro, porque “indispensável”? É uma brincadeira com o slogan da Veja ou reflete a importância da revista para o avanço do neoliberalismo no Brasil?
O título é uma alusão ao slogan da revista e ao mesmo tempo nos lembra que ela foi um sujeito político importante na construção do neoliberalismo. A grande imprensa brasileira foi indispensável para que o neoliberalismo tenha sido construído da forma que o foi. A Veja diz ser indispensável para o país que queremos ser. A pergunta é: quem está incluído nesse “nós” oculto? A classe trabalhadora é que não.

Quais os interesses defendidos por Veja?
Os interesses são os dominantes como um todo, mais especificamente os da burguesia financeira e dos anunciantes multinacionais. Em que pese o discurso de defesa da liberdade de expressão articulado à publicidade, o que importa pra revista são os interesses em torno da reprodução capitalista. A revista busca se mostrar como independente, o que se daria através de sua verba publicitária. É fato que a revista tem uma verba invejável, mas isso não a transforma no Quarto Poder, que vigiaria os demais de forma neutra. Ao mesmo tempo em que ela é portadora de interesses sociais, faz parte da sociedade, a sua vigilância é totalmente delimitada pela conjuntura e correlação de forças específica. O exemplo mais claro são as denúncias de corrupção e forma ambígua com que Veja tratou o governo Collor, o que discuto detidamente no livro.

Isso significa defender atores e grupos específicos? E, ao longo dos anos, estes atores mudam?
Essa pergunta é mais difícil de responder, requer uma leitura atenta, a cada momento histórico especifico. A revista não é por definição, governista [no período estudado]. Ela é defensora de programas de ação. No período analisado (1989-2002), sua ação esteve muito próxima do programa do Fórum Nacional [www.forumnacional.org.br] de João Paulo dos Reis Velloso. Ela busca convencer não apenas seus leitores comuns, mas a sociedade política como um todo e também os gerentes capitalistas.

E que relação Veja estabelece com grupos estrangeiros?
Essa é outra pergunta que requer atenção e mais estudos. O Grupo Abril não é um grupo “nacional”. Suas empresas têm participação direta de capital e administração estrangeira. Primeiro, é importante ter claro que o Grupo Abril não se restringe a suas publicações. A editora se divide em várias empresas, sendo que a Abril é majoritariamente propriedade do grupo Naspers, dono do Buscapé [site de comparação de preços] e de empresas espalhadas pelo mundo todo, da Rússia à Tailândia. Essa luta pela abertura de capital [no setor das comunicações] foi permanente ao longo dos anos 1990 e a Abril foi o primeiro grande conglomerado [de comunicação] brasileiro a abrir seu capital legalmente. É bom lembrar que o grupo tem investido bastante também na área da educação, e por isso a privatização do ensino continua sendo uma meta a atingir.

Aconteceram várias edições do “Fórum Nacional” no período em que faz sua análise. Por que Veja defendeu com tanto afinco as resoluções, especialmente econômicas, saídas desse Fórum?
O Fórum Nacional tem vários títulos. Eles [os integrantes do Fórum] foram se colocando ao longo dos anos, desde 1988, como intelectuais que pensam o Brasil e defendem programas de ação – as formas específicas de construção de um projeto sócio-econômico, que mudaram ao longo dessas duas décadas. Não existe um vínculo orgânico da revista com o Fórum, ao menos não o comprovamos, mas existe uma afinidade de programa de ação. A tentativa de reforma da Constituição em 1993 foi um bom exemplo, conforme desenvolvo no livro.

No livro, você aponta que a Veja “comprou” as idéias no Fórum Nacional, transformando-as numa verdadeira cartilha econômica para salvar o Brasil no começo dos anos 90. Quais seriam os principais tópicos desta “cartilha”?
O Fórum Nacional surgiu em 1988 como uma forma de organizar o pensamento e ação dominante. Ele se constituiu um verdadeiro aparelho privado de hegemonia, buscando apontar caminhos para a forma da hegemonia nos anos 1990. E existe até hoje, fazendo o mesmo. Portanto, ele não é apenas uma fórmula econômica, mas de economia política. Tratou de temas relevantes como “modernidade e pobreza”, “Plano Real”, “Segurança”, “estratégia industrial”, “política internacional”, sempre trazendo intelectuais considerados “top” do pensamento hegemônico para ver, a partir de suas pesquisas, quais caminhos deveriam ser seguidos, não apenas pelos governos, mas também pela sociedade política, ditando os rumos da economia.

Essa “cartilha” econômica foi atualizada? Você se recorda de alguma campanha recente em que a revista tenha tomado a frente?
A atualização é constante, mas não é uma cartilha. O Fórum e a revista são independentes um do outro, ao que parece, não há um vinculo orgânico. Mas Veja assumiu várias campanhas, sendo a principal delas a manutenção do programa econômico de Fernando Henrique durante todo o governo Lula. A blindagem feita ao presidente Lula da Silva foi imensa, especialmente se compararmos com o que foi feito do caso do mensalão ao que ocorreu no governo Fernando Collor. O que explica isso parece ser claramente a política econômica [de FHC e reproduzida por Lula] que garantiu lucros enormes aos bancos e a livre circulação de capitais, além de outras políticas complementares.

Qual foi a importância da revista para a corrente neoliberal desde Collor? Dá para mensurar?
Foi muito importante, mas não dá pra mensurar. É importante que tenhamos claro que o neoliberalismo não é uma cartilha, por mais que se baseie em documentos como o Consenso de Washington, por exemplo. Ele não foi “aplicado”. Foi construído como projeto de hegemonia desde os anos 1980. A grande imprensa participou da efetivação de padrões de consenso fundamentais: as privatizações, o ataque ao serviço público, a suposta falência do Estado. É importante olharmos hoje, pós crise de 2008, para ver que muitos desses preceitos são defendidos como saída da crise.

Qual a importância de Veja para as privatizações?
Difícil medir dessa forma. Posso falar da importância das privatizações para Veja: elas precisavam acontecer de qualquer forma. E isso era um compromisso com o projeto que representava e com os seus interesses capitalistas específicos, do Grupo Abril. É bom lembrar que a criação de consenso em torno desse ideal foi importante para que o grupo pudesse abrir seu capital oficialmente ao capital externo.

Veja deixa de ser neoliberal para ser neoconservadora? Digamos assim, amplia sua atuação do debate econômico, fundamental à implantação do neoliberalismo, e passar a fazer campanhas também em outras pautas conservadoras?
Não vejo essa distinção. Neoliberalismo foi um projeto de hegemonia, uma forma de estabelecer consenso em torno de práticas sociais específicas. A forma do capitalismo imperialista, portanto, não se restringe à economia. A política conservadora sempre esteve presente no neoliberalismo, haja visto a experiência de [Ronald] Reagan [presidente dos Estados Unidos] e [Margareth] Thatcher [primeira-ministra da Grã-Bretanha], a destruição do movimento sindical, a imposição do chamado pensamento único. Por esse caminho chegou-se a dizer que a história tinha acabado e que a luta de classes não fazia mais sentido. Os movimentos sociais foram duramente reprimidos e, além disso, se buscou construir consenso em torno de sua falência, o que foi acompanhado pelo transformismo dos principais partidos de esquerda, especialmente no Brasil. O que vemos hoje é a continuidade dessa política. Os dados dos movimentos sociais denunciam permanentemente o quanto tem aumentado a sua criminalização ao passo que os incentivos ao grande capital do agrobusiness só aumenta.

Existem diferenças muito contundentes entre a Veja de 89, a de 2002 e a de hoje?
Há diferenças claro. Havia, em 1989, um grau um pouco mais elevado de compromisso com notícias, com investigações jornalísticas, o que parece ter se perdido totalmente ao longo dos anos. A revista se tornou uma difusora de propagandas, tanto de governos como de produtos (basta ver as capas sobre Viagra ou cirurgias plásticas).

Já nos primeiros capítulos do livro, você chama atenção para o fato de Veja ser muito didática e panfletária quanto ao liberalismo. Ela deixou de fazer apologia ao neoliberalismo de maneira tão clara?
Teria que analisar mais detidamente. Essa é uma coisa importante: sentar e ler detidamente, semanas a fio, pra podermos concluir de forma mais segura a posição da revista.

Em algum momento do período analisado a revista foi muito atacada por alguma cobertura específica?
Sim, a revista teve embates, especialmente com a IstoÉ e, posteriormente, com a Carta Capital. Essas revistas talvez tenham ajudado a tirar uma ou outra assinatura de Veja em conjunturas especiais. O caso Collor não é simples como parece. A revista Veja fazia campanha nas capas mostrando o movimento das ruas e dentro do editorial ia dizendo que o governo deveria ser mantido em nome da governabilidade. Foi quando isso se tornou insustentável que ela defendeu a renuncia do presidente (e não o impeachment). Mas depois, construiu uma bela campanha publicitária. A Abril colocou luzes verde amarela em seus prédios, lançou boton comemorativo, pra construir memória, dizer que foi ela que derrubou o Collor. O importante é a gente perceber que não é esse o movimento mais importante. O importante é a gente ter instrumentos contra hegemônicos que nos permitam construir uma visão efetivamente critica do que está acontecendo. É importante ressaltar que ela [Veja] sempre fala como se fosse a porta-voz dos interesses da nação, do país, da sociedade, e como se não fosse ela portadora de interesses de classe.

FONTE:

A tragédia grega - em breve afetando outros povos

"Mentalidade arcaica dos ruralistas permanece", diz historiador

Do Greenpeace
Nos tempos coloniais, as florestas não passavam de grandes embaraços. Seu destino era certo: ser derrubadas em prol da agricultura e o desenvolvimento. Cinco séculos e muitas machadadas mais tarde, sobraram 7% de mata atlântica em território nacional. E o binômio que fez muita floresta cair naquela época agora avança sobre a Amazônia.

Se antes a ignorância justificava o desmatamento, hoje há estudos de sobra mostrando que as matas brasileiras são muito mais que uma bela paisagem. Apesar de os tempos serem outros, há quem ignore os avisos e prefira a ignorância. No Congresso, a bancada da motosserra move mundos e fundos para derrubar o Código Florestal brasileiro, lei criada em 1934 e reformulada em 1965.

Em entrevista ao Greenpeace, o professor da UFRJ e historiador ambiental José Augusto Pádua explica que a mentalidade de muita gente parou na história: "Não tem sentido, em pleno século 21, ver a Amazônia como um embaraço gigantesco."

Nos seus estudos sobre a história ambiental brasileira, você fala de um tempo em que terra com floresta era terra suja. Esse tempo acabou?

José Augusto Pádua: A sensação que os colonizadores tiveram, ao chegar aqui, foi de uma terra aberta, sem fronteiras. Um oceano sem fim por onde podiam avançar. Esse mito da natureza sem limites se associou à depreciação da vegetação nativa. O que valia era açúcar, café. A floresta não tinha valor. Hoje em dia, com tudo o que se conhece sobre ecologia, importância climática e da biodiversidade, essas ideias deveriam estar completamente superadas. Mas não estão. A mata atlântica parecia inesgotável e hoje está aí, reduzida a menos de 10%. E hoje as pessoas ainda dizem que vão limpar a terra para plantar. A natureza, então, é suja?

O modelo atual de produção no campo traz sequelas dessa época?

Nossa colonização deixou marcas muito profundas, claras na maneira destrutiva como nos relacionamos com a floresta. O modelo predatório e de expansão horizontal aplicado hoje se baseou na disponibilidade de terra, na possibilidade de se apropriar de área florestada para desmatar e conduzir uma atividade econômica. Os poderosos recebiam terras de sesmarias ou ocupavam. Com o uso predatório, essas propriedades ficavam imprestáveis em pouco tempo e eles requeriam ao Estado novas áreas para avançar, argumentando que a terra estava estragada. Muitas vezes nem pediam, iam avançando.

Avançando sobre terras como ainda hoje acontece.

Sim. Essa mentalidade arcaica permanece. Argumentos daquela época são usados até hoje, como o de que com conservação vai haver falta de alimentos. Esse tipo de argumento precisa ser desmistificado. Ainda vemos uma produção nômade, avançando para os lados, como se o espaço disponível para a agropecuária fosse pequeno. Não faz sentido abrir nem mais um hectare de floresta. É um absurdo essa choradeira de que não tem terra disponível para explorar. Setecentos mil quilômetros quadrados é tamanho mais que suficiente. Poderíamos ter a pecuária usando áreas muito menores e bem mais produtivas. Alguns setores mais modernos já estão nesse caminho. Mas, para isso, seria preciso cuidar do solo, educar as pessoas. É mais barato queimar e seguir em frente, e a área antes usada fica parada, aberta e degradada.

Há quem diga que o Código Florestal está atrasado.

Pelo contrário. A atual legislação é fundamental e aponta para o futuro. Não dá para continuar usando a floresta da maneira como ela era usada. Não podemos repetir na Amazônia o que foi feito na mata atlântica. Temos de acabar com essa mentalidade colonial de crescimento para os lados. A floresta não tem, necessariamente, de ser destruída passo a passo para dar lugar à agricultura e à pecuária. Não tem sentido, em pleno século 21, ver a Amazônia como um embaraço gigantesco.

A legislação brasileira demorou a olhar para as florestas?

Existe muito material do período colonial sobre natureza no Brasil, mas a grande maioria isola os elementos da floresta. Havia muita coisa sobre espécies de árvores, de animais, pois era algo mais voltado para o uso econômico delas. Desde essa época existiam legislações para maximizar o uso dos recursos naturais valiosos. Não era uma questão de preservar a floresta para a saúde do território. O Código Florestal de 1934 foi a primeira tentativa nesse sentido, apesar de também trazer, ainda, uma visão econômica para uma melhor gestão dos recursos. O código veio avançando de lá para cá. Hoje, ele tem uma concepção ecológica bem mais forte.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Ruy Santos: Imagens apreendidas

"Ruy Santos: imagens apreendidas" até 13 de junho no Gabinete Fotográfico do CCJF

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é o guardião desde 1992 de vasta documentação produzida e apreendida pela implacável e obsessiva Policia Política Brasileira atuante por mais de sessenta anos no controle e repressão da sociedade.

No caso das apreensões, as muitas investidas na sede do Partido Comunista Brasileiro permitiram à Polícia constituir um acervo razoável da trajetória do PCB e, ironicamente, tornou-se sua maior fonte de informações.

Esta exposição exibe imagens apreendidas do fotógrafo e cineasta comunista, Ruy Santos, preso “para averiguações” em 1948. Ruy nos traduz um dos momentos mais importantes do PCB : o comício de Luiz Carlos Prestes, no estádio do Pacaembu, em 15 de julho de 1945, em São Paulo.

De criminosas e apreendidas, estas imagens tornaram-se redentoras. Foram aqui restituídas à sua condição de arte.
Teresa Bastos
Curadora
Exibição de filmes e debate sobre Ruy Santos no Centro Cultural Justiça Federal

Em paralelo à exposição Ruy Santos: imagens apreendidas, serão exibidos no Teatro do Centro Cultura Justiça Federal, nos dias 15 e 22 de maio, filmes com direção ou com outro tipo de participação do cineasta Ruy Santos (1916 – 1989).
Ruy fotografou e dirigiu mais de 30 documentários, dos quais alguns foram premiados no Brasil e no exterior. De sua estréia ainda jovem, como assistente de fotografia do lendário filme Limite (1930), de Mário Peixoto, até sua morte, em 1989, foram mais de quarenta anos de cinema e fotografia.
Ruy foi fotógrafo oficial do PCB e comungava, como muitos artistas e intelectuais da época, dos ideais e da proposta do Partido. Foi preso em 1948 e sua produção fotográfica apreendida.
Em sua incursão pelo cinema, Ruy Santos, além de documentários, dirigiu, produziu, escreveu roteiros e fez a fotografia de filmes de ficção. Apesar de extensa cinematografia, Ruy Santos é desconhecido do grande público.
Após a exibição haverá debate e conversa com o público, de acordo com a programação abaixo. A intenção da mostra é dar visibilidade ao trabalho de Ruy Santos no cinema, cuja enorme produção está dispersa e inacessível.

Programação

Dia de exibição: 15 de maio, 2010 (sábado)
Exibição de filme seguido de debate

Sol sobre a lama (1963), de Alex Viany com câmera e direção de fotografia de Ruy Santos
Sinopse: A luta pela preservação do canal de acesso à Feira de Água de Meninos em Salvador, BA, movida por diversos personagens-tipo (prostituta, saveirista, ceramista, etc) contra os poderosos que ambicionam os terrenos sobre os quais se desenrola a feira.
Duração: 90 minutos
Classificação: 14 anos

Debatedores: Hernani Heffner (Conservador-chefe da Cinemateca do MAM ) e José Carlos Monteiro (Professor do Departamento de Cinema e Vídeo da UFF)
Mediadora: Adriana Cursino (Cineasta, pesquisadora de Cinema e doutoranda do Programa de Pós-graduação da ECO/UFRJ)
Horário: 14 às 17 horas

Dia de exibição: 22 de maio
Exibição de cinco filmes, seguida de conversa com o público. A sessão contará com a participação da diretora executiva da Verona Filmes, Rossana Ghessa, uma das últimas parcerias cinematográficas de Ruy Santos.

Comício: São Paulo a Luiz Carlos Prestes (1945), com direção, roteiro e fotografia de Ruy Santos, curta que já está sendo exibido em monitor durante a exposição Ruy Santos, imagens apreendidas, no Gabinete Fotográfico do 1º andar do CCJF.
Sinopse: o documentário retrata a preparação e a realização do comício, realizado em 15 de julho de 1945 no estádio do Pacaembu, em São Paulo. O filme mostra o encontro do líder comunista Luiz Carlos Prestes com o povo após nove anos de prisão, boa parte desse tempo incomunicável.
Duração : 9min14seg
Classificação: livre

O saci ( 1951 – 53), com direção de Rodolfo Nanni e fotografia de Ruy Santos
Sinopse: Primeiro filme infantil brasileiro, O Saci foi um marco na história do cinema nacional. O filme narra as aventuras de Pedrinho e suas tentativas de capturar o endiabrado Saci, que depois irá ajudá-lo a desfazer a bruxaria da Cuca, tudo com a ajuda de Emília e Narizinho do Sítio do Pica Pau Amarelo, onde vivem Dona Benta e Tia Anastácia.
Duração: 65min
Classificação: livre

O Coronel Delmiro Gouveia: o homem e a terra (1968), com direção, roteiro, fotografia e produção de Ruy San tos.
Sinopse: No curta-metragem de Ruy Santos, feito em 1968, temos um perfil laudatório, que associa o personagem, pioneiro comerciante e industrial nordestino, Delmiro Gouveia (1863-1917) a outras glórias nacionais, como Villa Lobos (trilha sonora) e Jorge de Lima (citação). Parte desse trabalho de construção de um herói é denunciar nominalmente os supostos autores e mandantes de seu assassinato.
Duração: 9min
Classificação: 12 anos

O Homem e o limite (1976), com direção, fotografia e montagem de Ruy Santos.
Sinopse: Documentário sobre Mário Peixoto e seu filme Limite (1931), considerado um clássico do cinema brasileiro, acompanhado de parte do comentário musical originalmente utilizado por Mário Peixoto. Filme dedicado à memória de: Edgard Brazil, Brutus Pedreira e Plínio Susssekind Rocha.
Duração: 30min
Classificação: livre

Jorge Amado (2002), com fotografia e direção de Ruy Santos
Sinopse: O documentário remonta a trajetória de Jorge Amado a partir de imagens de arquivo inéditas, além de entrevistas com escritores, cineastas e amigos. O filme analisa a obra do autor baiano, sua militância no Partido Comunista e a forte relação com o Nordeste, sempre presente em seus romances.
Duração: 45 min
Classificação: livre

Serviço
Data: 15 e 22 de maio (ambos sábado)
Local: Teatro do Centro Cultural Justiça Federal
Endereço: Av. Rio Branco, 241 – Centro – (Cinelândia, ao lado da Biblioteca Nacional)
Capacidade do Teatro : 140 lugares
Horário: 14 às 17 horas
Entrada: valor simbólico de 1,00
Filmes serão exibidos em DVD

segunda-feira, 10 de maio de 2010

"LUIZ CARLOS PRESTES SERÁ HOMENAGEADO COM INAUGURAÇÃO DE PRAÇA COM SEU NOME EM MONTEVIDÉO/URUGUAI"

Luis Carlos Prestes
Por Dari Mendiondo Bidart Presidente de la Junta Departamental

La Junta Departamental de Montevideo, el día jueves 29 de abril, aprobó por 20 votos en 22 declarar que "es voluntad del Cuerpo, que el espacio contiguo a la Plaza República Argentina hacia el sur lleve el nombre del connotado militar y político brasileño Luis Carlos Prestes".

Prestes, el militar, el político, el personaje mítico de novela y hoy también del cine, inmortalizado por la genial pluma de Jorge Amado "Cavaleiro da esperança", tendrá su espacio al lado de la Plaza República Argentina (hacia el sur), país que lo protegiera en su exilio luego de que la "columna de Prestes" se disolviera en tierras bolivianas.


El Brasil de la década del 20 se consumía en un proceso de caudillismo feudal y corrupción política, las contradicciones eran enormes. Prestes, imbuido de ideas democráticas y romanticismo, se lanza a la rebelión, con militares de su generación y civiles enfrentados al manoseo político y a la represión social del llamado "estado viejo".

El apoyo popular inicial va engrosando las filas de los rebeldes, pero el hostigamiento constante de las fuerzas gubernamentales va quebrando la fortaleza de la rebelión. Por lo demás, Prestes percibió que la que más sufría era la población que simpatizaba con "la columna", la represión despiadada hacia los civiles y la imposibilidad de ampliar en las grandes ciudades el fervor revolucionario lo llevó (no sin antes resolver discusiones duras en lo interno) luego de recorrer en combate casi todo Brasil, a replegarse hacia Bolivia, y allí decidir el cese de las armas.

Al llegar a Argentina había madurado posiciones políticas; amigo de Rodolfo Ghioldi, se hace comunista, viaja a Moscú y se transforma en una figura internacional de la lucha antiimperialista.

En 1935 vuelve a Brasil, funda junto a otros compatriotas la Alianza Libertadora, se enfrenta al Presidente Getulio Vargas, en ese entonces empeñado en forjar el "Estado Nuevo" con un fuerte tufo corporativista, fascista. Participa en un levantamiento, acusado de liderar la "Revolución Vermelha" es detenido, encarcelado y torturado. Su mujer alemana, Olga Benario, es enviada a un campo de concentración alemán (una página negra de la historia brasileña) donde muere, pero antes da a luz una niña ­Anita­ que es rescatada por la presión y la solidaridad internacional. Derrotado el nazi­fascismo, bajo la presidencia del Gral. Eurico Gaspar Dutra, se hacen elecciones en Brasil y es elegido senador, por poco tiempo, ya que su Partido Comunista es declarado ilegal, y pasa nuevamente a la clandestinidad. En el libro "Los Subterráneos de la Libertad", Jorge Amado inmortalizó el heroísmo de esos revolucionarios y de las fuerzas democráticas que consolidan la democracia en Brasil, luego arrasada con el golpe de estado que derroca a Joao Goulart, el 31 de marzo de 1964.

La vida de Prestes, llena de vicisitudes y adversidades, nos muestra más allá de los avatares ideológicos, un gran ejemplo de rectitud, de entrega a la causa de la libertad; es una muestra clara y diáfana de aquellos hombres que, detrás de sus ideas, siempre colocan el pellejo.

Por ello, una figura de tal trascendencia merece estar en el nomenclátor de la ciudad de Montevideo.
Fonte: La Republica, sábado, 08 de mayo, 2010 - AÑO 11 - Nro.3618.
http://www.larepublica.com.uy/editorial/409414-luis-carlos-prestes

O implacável

O dinheiro é mais implacável do que os deuses na tragédia grega.


terça-feira, 4 de maio de 2010

Sobre a questão judaica - Karl Marx

Em um de seus mais notáveis livros, Sobre a questão judaica, Karl Marx realiza reflexões sobre as condições dos judeus alemães em meados do século XIX e estabelece propostas para a solução de suas questões concretas. Mais do que a análise de uma conjuntura específica, esta obra traduz a passagem definitiva de Marx para o materialismo histórico e o comunismo, se tornando assim uma leitura fundamental para a apropriação de seu legado.

Neste ensaio, Marx critica a teorização sobre a tentativa de emancipação política por parte dos judeus na Prússia realizada em dois estudos de autoria de outro jovem hegeliano, Bruno Bauer – cuja produção serve de base para Marx realizar sua própria análise dos direitos liberais. Publicado em Paris no ano de 1844, no único número dos Anais Franco-Alemães, o texto reflete sobre a incapacidade de Hegel para resolver a questão da relação da sociedade civil burguesa com o Estado.

A obra marca, assim, um momento crucial da mudança intelectual e política de Marx que desembocaria na sua teorização sobre a luta de classes e a revolução permanente. O livro reúne ainda cartas trocadas por Marx e Arnold Ruge, publicadas nos Anais, além de um prefácio e um ensaio do filósofo francês Daniel Bensaid, recentemente falecido, que atualizam a discussão a respeito da “questão judaica” e suas reflexões, discutindo com profundidade questões teóricas apontadas por Marx e também elucidando polêmicas, rejeitando por exemplo os vestígios de “anti-semitismo” ou “totalitarismo” encontrados por alguns nesta obra.

Trecho da obra

Temos de emancipar a nós mesmos antes de poder emancipar outros. A forma mais cristalizada do antagonismo entre o judeu e o cristão é o antagonismo religioso. Como se resolve um antagonismo? Tornando‑o impossível. Como se faz para tornar impossível um antagonismo religioso? Superando a religião. Assim que judeu e cristão passarem a reconhecer suas respectivas religiões tão somente como estágios distintos do desenvolvimento do espírito humano, como diferentes peles de cobra descartadas pela história, e reconhecerem o homem como a cobra que nelas trocou de pele, eles não se encontrarão mais em uma relação religiosa, mas apenas em uma relação crítica, científica, em uma relação humana. A ciência constitui então sua unidade. Todavia, na ciência, os antagonismos se resolvem por meio da própria ciência.

Sobre o autor

Karl Marx, filósofo alemão, é pai do socialismo científico, também conhecido como marxismo. Seus trabalhos influenciaram diversas áreas do saber humano, como a sociologia, a economia, a filosofia e a história.

Sobre a Coleção Marx e Engels

Ao editar a Coleção Marx e Engels, a Boitempo desenvolve um trabalho de recuperação da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, com novas traduções feitas diretamente do alemão e um aparato editorial que faz de seus livros uma referência para todos os interessados na obra marxiana.

Sobre autor do posfácio

Falecido em janeiro de 2010, Daniel Bensaïd era professor na Universidade de Paris VIII, e tem seu nome marcado na história como um dos principais líderes do movimento contestador de Maio de 1968. Foi um dos fundadores da Liga Comunista Revolucionária, partido francês que posteriormente compôs o Novo Partido Anticapitalista, do qual Bensaïd também participou da fundação. Escreveu diversos trabalhos políticos e filosóficos, pautando-se pela defesa de um marxismo aberto e renovado.

Ficha técnica

Título: Sobre a questão judaica
Autor: Karl Marx
Apresentação e posfácio: Daniel Bensaïd
Tradução do alemão: Nélio Schneider
Tradução do francês: Wanda Brant
Páginas: 144
Coleção Marx e Engels – Boitempo Editorial

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EDITORA EXPRESSÃO POPULAR

CATEGORIA: CLÁSSICOS

TITULO DO LIVRO: Para a questão judaica

ISBN: 978-85-7743-106-9

AUTOR: Karl Marx

Número de Páginas: 88

Redigido no semestre de 1843 (quando o seu autor tinha 25 anos) e publicado em 1844, Para a questão judaica é um dos escritos mais importantes de jovem Marx. O texto de Marx é uma resenha crítica das idéias que Bruno Bauer divulgara pouco antes, analisando a situação dos judeus na Alemanha da época – privados, então, de direitos civis e políticos. Polemizando com o filósofo, o jovem Marx aponta os limites e os equívocos da proposta de Bauer e esclarece por que ele chegou a soluções teórico-políticas contraditórias e insuficientes.

O autor de Para a questão judaica não escreve a partir de uma posição revolucionário –proletária – em 1843, Marx todavia não alcançara essa perspectiva analítica. De fato, quando redige Para a questão judaica, ele é um democrata radical que faz a crítica do liberalismo.

Mas, já então, a crítica de Marx avança numa direção metodologicamente correta, o que lhe permite equacionar problemáticas ainda fundamentais para o nosso século 21 – como, por exemplo, as relações entre a emancipação política e a emancipação humana. E a argumentação do jovem Marx revela-se extremamente atual inclusive diante dos impasses com que hoje se defronta a vigência real do direito burguês à propriedade.

Por estas razões, entre outras, a leitura de Para a questão judaica interessa não só a especialistas, acadêmicos e estudantes das ciências sociais. Interessa a todos os que, diante da crescente barbarização da vida na sociedade capitalista, compreendem que a luta emancipatória também exige qualificação teórica.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A raiva das elites

Por João Pedro Stedile *

Recentemente, o IBGE divulgou os resultados do Censo Agropecuário, que revelaram uma triste realidade no campo brasileiro. A concentração da propriedade da terra continua aumentando.

Os latifundiários estão comprando cada vez mais terra. Apenas 15 mil fazendeiros — um pequeno bairro do Rio — possuem 98 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o Estado de São Paulo. Muitos nem conhecem as fazendas. São banqueiros e industriais.

Há 16 milhões de trabalhadores na agricultura brasileira. Destes, 15 milhões trabalham na agricultura familiar, em pequenas unidades. E apenas 1,6 milhões conseguem emprego nas fazendas do agronegócio.

Cerca de 56% dos trabalhadores adultos são analfabetos. A renda média é 70% do salário mínimo. Temos quatro milhões de famílias sem terra, que trabalham para os outros. Destes, três milhões recebem bolsa família do governo para não passar fome.

Esses graves problemas sociais se resolveriam se houvesse um programa massivo de reforma agrária, como nos países desenvolvidos. Além da terra, organizando agroindústrias, cooperativas, escola e uso de técnicas agroecológicas.

O MST se dedica, há 25 anos, a organizar o povo para lutar pela reforma agrária. As elites não aceitam. Precisam que os pobres continuem pobres, ignorantes, não reclamem e trabalhem para eles continuarem ricos e mandando no país.

Dizem que o MST é perigoso, pois organiza os pobres. Os ricos nos atacam no Parlamento e na imprensa. Colocaram uma campanha milionária, nos cinemas, paga com dinheiro do povo, para atacar o MST. Felizmente, o povo sabe que temos razão. Seria fácil derrotar o MST. Basta fazer Reforma Agrária.

* Publicado originalmente no jornal O Dia, em 3 de maio de 2010.

domingo, 2 de maio de 2010

Salim Lamrani desmascara dissidente cubana, a blogueira Yoani Sanchez

A entrevista de Salim Lamrani, Professor na Sorbonne IV, jornalista, especialista em relações Cuba-EUA com Yoani Sanchez, uma dissidente cubana com lugar reservado na mídia ocidental, é esclarecedora. As suas palavras nesta entrevista explicam por que foi tão meteórica a sua ascensão e a promoção que tem. Qualquer comentário é desnecessário.

Leia a entrevista clicando no link abaixo:

http://www.odiario.info/?p=1580

O papel do integralismo no Brasil do pós-guerra

por Gilberto Grassi Calil [*]

O movimento integralista desempenhou um papel importante para a manutenção da dominação burguesa entre 1945 e 1964. Esta hipótese geral orientou nossa pesquisa, e sua confirmação evidencia-se nas diversas tarefas desempenhadas pelo integralismo no enfrentamento, contenção e denúncia dos "comunistas"; na afirmação de uma concepção excludente de "democracia"; na defesa incondicional da propriedade privada; e em sua presença cotidiana nos mais diversos espaços institucionais buscando afirmar seu projeto por meio de graduais reformas regressivas, em consonância com a ordem dominante em suas características fundamentais.

A avaliação da relevância da intervenção do integralismo deve necessariamente levar em conta a especificidade do papel desempenhado pelo partido por ele constituído, tendo em vista que sua organização era bastante peculiar, diferenciando-se claramente dos principais partidos burgueses – como PSD e UDN. Enquanto estes tinham como função o gerenciamento dos interesses imediatos do capital, representando suas diferentes frações no controle do aparelho estatal (executivo e legislativo) e, portanto, contando com uma estrutura interna flexível e essencialmente voltada à ocupação de posições de poder no interior do aparelho de Estado, o PRP desempenhava um papel mediato, assumindo tarefas de médio e longo prazo, como a sistemática propagação do anticomunismo e a permanente afirmação de uma concepção excludente de democracia. Desta observação decorre nossa percepção de que se torna insuficiente e até equivocado dimensionar a importância da intervenção integralista exclusivamente a partir da observação dos resultados eleitorais obtidos pelo PRP. De fato, as tarefas assumidas pelos integralistas transcendem as funções tradicionalmente desempenhadas pelos partidos burgueses, envolvendo uma mobilização ativa de um determinado setor social, com a criação de diversas organizações extrapartidárias; a disseminação permanente de uma ideologia legitimadora da ordem burguesa, a manutenção de uma rede de jornais, revistas e de uma editora, voltados não apenas à obtenção de resultados eleitorais, mas fundamentalmente à propagação de sua ideologia.

A primeira de nossas hipóteses subsidiárias propõe que para cumprir um papel de reforço à dominação burguesa entre 1945 e 1964, o integralismo reformulou sua estratégia, abandonando a perspectiva de assalto ao poder a curto prazo e optando pelo enquadramento na ordem institucional vigente. De fato, o integralismo passou por um processo de reformulação significativa, modificando sua estratégia, na medida em que, constrangido pelos condicionantes externos – internacionais e nacionais –, deixou de se organizar voltado para a tomada imediata do poder e reformulação radical dos mecanismos de imposição da ordem burguesa, segundo uma perspectiva fascista. Esta modificação, no entanto, não implicou em abandono dos elementos centrais da ideologia integralista, mas apenas na opção por uma estratégia de afirmação progressiva deste projeto, sem descartar o retorno à estratégia anterior, quando a conjuntura política o permitisse. De fato, parece evidente que mais do que uma opção, esta reformulação apresentava-se como única possibilidade para a reestruturação do movimento integralista no contexto de completo descrédito das ideologias e movimentos explicitamente fascistas, no imediato pós-guerra. O fato de que em meados dos anos 50 alguns elementos da tradição integralista dos anos 30 foram retomados - voltando o movimento a adotar o Sigma como seu símbolo e chegando a promover desfiles públicos – reforça este argumento, já que tal recuperação só ocorreu quando o registro partidário estava garantido e as relações estabelecidas com os diversos dirigentes s políticos garantiam que ele não seria ameaçado. É importante também considerar que elementos importantes do projeto integralista foram colocados em prática pelo Estado Novo e consolidados pela Constituição de 1946, com grande destaque para o controle estatal sobre a organização dos trabalhadores. Se isto parecia retirar dos integralistas algumas de suas bandeiras fundamentais, e evidenciava sua proximidade com os setores dominantes, por outro lado, facilitava-lhe a defesa da ordem vigente tal como estava constituída, restringindo suas propostas à permanente demanda do acirramento da repressão contra os comunistas e do controle sobre os trabalhadores em geral. A ênfase "espiritualista" e o desenvolvimento do "conceito cristão de democracia" foram, ao mesmo tempo, uma necessidade para a justificação do alegado "caráter democrático do integralismo" e elementos utilizados para justificar a proposição de uma "democracia" abertamente elistista e excludente. A estratégia de "guerra de posição", ocupando posições no parlamento e no executivo, além de facilitar a sobrevivência material do integralismo, permitiu-lhe colocar em prática alguns elementos de sua ideologia, ainda que em um ritmo e intensidade que muitas vezes decepcionava e desanimava seus adeptos, o que se deve não apenas à nova estratégia assumida pelo movimento, mas também pela própria inviabilidade de concretização coerente do projeto integralista, claramente contraditório e irracionalista, como qualquer projeto fascista. Em termos gerais, a reformulação estratégica foi uma resposta aos desafios da nova conjuntura político-social, tendo obtido um relativo êxito, na medida em que tornou possível a intervenção do integralismo nas duas décadas seguintes e permitiu que os integralistas se apresentassem como "antifascistas", o que, a despeito de todas as evidências em contrário, era reiteradamente admitido por grupos políticos e sociais vinculados às classes dominantes.

As diferentes fases da trajetória do PRP não se explicam exclusivamente por fatores internos a sua organização, mas vinculam-se claramente às distintas conjunturas da luta de classes. Assim, seu apoio ao governo Dutra, além de facilitar a obtenção do registro partidário, correspondeu à única opção que restava ao integralismo em um contexto de unificação dos grupos dominantes: seu alinhamento à coalizão conservadora. A fase seguinte – iniciada em 1952, com o movimento de "Independência Partidária", a formação dos centros culturais, a oposição a Vargas e a reestruturação dos serviços de espionagem -, não apenas atendeu aos anseios da militância integralista, mas também implicou em adaptação a um contexto de intenso conflito social, frente ao qual os novos instrumentos criados (como centros culturais de juventude, editora e imprensa integralista) foram eficazes, permitindo que o integralismo cumprisse com maior desenvoltura o papel a que se propunha. Igualmente a retomada do legado integralista correspondia a uma progressiva recuperação de formas organizativas mais abertamente fascistas, de grande utilidade em um contexto de agudo enfrentamento social. O restabelecimento da plena hegemonia burguesa, sob formas renovadas, no governo Kubitschek, no entanto, torna compreensível o recuo da retomada do legado integralista e a incorporação do PRP na coalizão dominante, efetivada através de seu ingresso no governo federal e em governos estaduais, como o de Leonel Brizola (PTB) no Rio Grande do Sul. Enquanto esta coalizão se manteve e atendeu aos interesses da grande burguesia brasileira – até o primeiro ano do governo Goulart -, o PRP manteve-se vinculado a ela. Com seu rompimento, os integralistas se incorporaram ao bloco golpista, desde meados de 1962, participando ativamente da articulação e mobilização que desencadearia a deposição de Goulart. Em todas estas "fases", a despeito da diversidade das alianças estabelecidas pelo PRP e dos diferentes instrumentos de que lançou mão, a posição integralista manteve-se coerente com o papel desempenhado pelo movimento, adaptando-se continuamente às diferentes conjunturas político-sociais.

O estudo da trajetória integralista fornece diversos elementos para a reflexão em torno das características limitadas e restritas do processo democrático brasileiro. Destaca-se de maneira evidente o reconhecimento do pretenso "caráter democrático" do integralismo pelos principais agentes políticos – "liberais", "autoritários" e "trabalhistas", nacionalistas, desenvolvimentistas ou "entreguistas" – consubstanciado nas centenas de alianças, nas declarações formais acerca do programa do PRP e da doutrina integralista e na participação de integralistas em governos municipais, estaduais e no próprio governo federal. Todos os partidos legalmente registrados – com exceção apenas o Partido Socialista Brasileiro – legitimavam a pretensão do integralismo em apresentar-se como "democrático", o que evidencia claramente o sentido conservador de suas concepções de democracia, tendo em vista que todos estes agentes conheciam o passado fascista do integralismo e, a despeito de sua "reorientação doutrinária", poderiam facilmente identificar no programa e na práxis do PRP as marcas de um projeto fascistizante. Isto fica ainda mais evidente com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral confirmando o "caráter democrático" do PRP, poucos meses depois de cancelar o registro do Partido Comunista do Brasil (PCB). Tal questão transcende os objetivos deste trabalho, uma vez que implica na necessidade de uma reavaliação global do "período democrático". Ainda assim, no que se refere mais especificamente à inserção do integralismo neste processo, cabe destacar que a aceitação de sua proposta fascistizante "renovada" deve levar-nos, no mínimo, a reconhecer que o integralismo não era um elemento estranho na política brasileiro, nem tampouco um grupo marginalizado e irrelevante.

Um aspecto particularmente relevante, ainda que cuidadosamente obscurecido pelo discurso integralista, é o estabelecimento de vínculos com a grande burguesia brasileira, em suas diferentes frações. Não resta dúvidas que jamais o integralismo chegou a ser a opção preferencial da burguesia brasileira – o que se explica pelo fato de que esta conseguiu manter a organização operária sob certos limites utilizando-se dele e de outros instrumentos, e também pelo estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Isto não significa, no entanto, que o integralismo fosse por ela descartado como instrumento acessório da imposição e manutenção de sua dominação. Explica-se, assim, que o integralismo tenha recebido recursos de grandes industriais, banqueiros e comerciantes, ainda que não os recebesse com a regularidade e no volume desejados. Explica-se também a aparentemente paradoxal indignação de Salgado, que mesmo sustentando uma crítica superficial à "burguesia gozadora" e a seu comportamento "anti-cristão", tinha clareza do papel desempenhado pelo integralismo na sustentação da dominação burguesa e, portanto, irritava-se continuamente com o que considerava como um financiamento abaixo do necessário. Para a burguesia, tal situação era extremamente favorável: mantinha o integralismo sob controle, beneficiando-se de sua pregação e sua práxis anticomunista permanentes e podendo utilizar-se de seus serviços, em outro patamar, no caso de um acirramento da luta de classes e da necessidade de contar com uma tropa de choque anticomunista disciplinada. Ainda que tal situação não tenha se efetivado, a manutenção dos vínculos entre o integralismo e a grande burguesia evidencia que esta era uma possibilidade concreta.

Em vista destas considerações, nossa hipótese geral parece plenamente confirmada, podendo-se afirmar que a intervenção política do integralismo entre 1945 e 1965 cumpriu um papel relevante para a dominação burguesa. Em sua relação com os diversos partidos políticos, os integralistas sempre se orientaram pela defesa da manutenção da ordem política vigente, da estabilização institucional, da preservação do status quo, com especial destaque para a defesa da propriedade privada e da manutenção do controle sobre os trabalhadores. Sua intervenção nas crises políticas é reveladora: os integralistas somaram-se à oposição a Vargas às vésperas de sua deposição e suicídio; contrapuseram-se à tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubitschek, assim como boa parte da burguesia brasileira; atuaram na defesa do golpe parlamentarista em 1961, retirando os poderes presidenciais de Goulart sem provocar uma ruptura institucional aberta; e somaram-se à mobilização e articulação golpista entre 1963 e 1964, quando o conjunto da burguesia brasileira optou pela deposição de Goulart e imposição de uma ditadura civil-empresarial-militar. Nos momentos de relativa estabilidade institucional, os integralistas destacaram-se pela permanente defesa de um modelo de "democracia defensiva", justificada pela sua leitura do cristianismo, caracterizada por rigoroso controle social e desqualificação das massas populares; e também pela sistemática campanha anticomunista, que se desdobrava em diversas ações: conflitos de rua; pregação pública através de livros, folhetos, panfletos e jornais; campanhas desenvolvidas em comícios públicos e programas radiofônicos; cursos de "formação anticomunista"; defesa de uma política externa anticomunista; espionagem das atividades dos comunistas e seus aliados; e denúncia pública de atividades promovidas pelos comunistas e de candidaturas supostamente comunistas. Tanto a campanha anticomunista como a defesa da imposição de limites à prática democrática e fortalecimento dos mecanismos de repressão eram desenvolvidas continuamente, não se restringindo aos períodos de maior acirramento da luta de classes. Este caráter permanente do anticomunismo e da defesa de uma democracia restrita diferencia o papel desempenhado pelo integralismo dos demais partidos burgueses, os quais, embora em grande parte compartilhassem com tais posições, não as colocavam como preocupação central e permanente, a não ser em contextos políticos de radicalização dos setores subalternos, como as conjunturas de 1953-54 e 1963-64. Ainda que nestes momentos de mobilização anticomunista do conjunto dos grupos dominantes os integralistas deixassem de aparecer como os principais protagonistas das campanhas anticomunistas, sua ação sistemática e permanente durante os períodos de menor confrontação social que precedem as conjunturas de crise hegemônica devem ser levados em consideração para a compreensão do posicionamento anticomunista e antidemocrático assumido pela maior parte da pequena burguesia, e, conseqüentemente, de seu alinhamento com os grupos dominantes, em oposição aos setores populares.

[*] Docente dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Autor de O integralismo no pós-guerra: a formação do PRP, 1945-1950 (Porto Alegre, Edipucrs, 2001) e de Integralismo e hegemonia burguesa: a intervenção do PRP na política brasileira, 1945-1965 (Cascavel, Edunioeste, 2010, 390 pgs., ISBN 978-85-7644-206-6). O presente texto é o capítulo "Considerações finais" desta última.

Este texto encontra-se em http://resistir.info/

Vietnã celebra 35 anos da vitória contra os EUA

Ainda amanhecia quando milhares de vietnamitas, organizados em colunas, começaram a se aproximar do Parque 30 de Abril, diante do antigo palácio presidencial, na cidade de Ho Chi Minh. Sindicatos, universidades, fábricas e organizações camponesas enviaram suas delegações, além das forças armadas. Respondiam à convocação para a manifestação que celebraria o triunfo do Vietnã socialista contra o governo de Saigon (velho nome da cidade) e seus aliados norte-americanos.



Não foi um comício de tipo ocidental. O horário já era extravagante. Todos estavam avisados que as atividades começariam pontualmente às 6h30 e estariam encerradas três horas depois, antes que o calor alucinante de Ho Chi Minh vencesse o dia. Quem ocupava as arquibancadas armadas no caminho central do parque eram as autoridades e os convidados. Os cidadãos, com seus agrupamentos, foram os responsáveis pelo espetáculo.

Poucos discursos, apenas quatro – e religiosamente cronometrados. O primeiro secretário do Partido Comunista do município falou por 20 minutos. Depois vieram o presidente da Associação dos Veteranos de Guerra, o secretário-geral da federação sindical local e o presidente da Juventude Comunista de Ho Chi Minh – cada qual com direito a 10 minutos de discurso. O presidente da República, Nguyễn Minh Triết, 68, um sulista que teve participação discreta na guerra e está no cargo desde 2006, apenas assistiu, junto com outros dirigentes.

Aproximadamente 50 mil pessoas desfilaram diante das tribunas. Grupos teatrais representaram momentos da guerra de 21 anos contra os norte-americanos e o então Vietnã do Sul. Muita música, até com um pouco de ritmo pop, além dos acordes previsíveis da Internacional (o histórico hino socialista) e de canções revolucionárias. Depois, uma longa marcha, com militares, trabalhadores, mulheres, intelectuais, estudantes, camponesesm com suas faixas e bandeiras, além de modestas coreografias.

Mas a maior emoção estava no rosto dos veteranos de guerra. Um deles era o coronel Nguyễn Van Bach, de 74 anos, cabelos inteiramente brancos. Nascido na província de Bình Dương, no sul do país, integrou-se à luta armada em 1947, aos 11 anos. Ainda era a época da guerra contra os franceses, que não aceitavam a independência conquistada em 1945, sob a liderança do líder comunista Ho Chi Minh.


Van Bach ainda combatia no final de abril de 1975. Fazia parte das tropas guerrilheiras. Estava em um destacamento que já controlava a cidade de Tan An, na província de Long An, localizada no delta do rio Mekong. Foi lá que soube da queda de Saigon nas mãos de seus camaradas. “Tive uma alegria tão grande que provocava lágrimas”, lembra-se. Ainda se emociona, como vários de seus amigos, quando se recorda dessa data.

Afinal, no dia 30 de abril de 1975, encerravam-se mais de 30 anos de guerra regular ininterrupta. Desde que fora formado o primeiro pelotão da guerrilha comunista, em dezembro de 1944, sob o comando de Võ Nguyên Giáp, braço direito de Ho Chi Minh, os vietnamitas enfrentaram sucessivamente invasores japoneses, franceses e norte-americanos.

Colonia francesa desde 1856, o Vietnã foi ocupado pelas tropas nipônicas durante a Segunda Guerra Mundial. Os comunistas assumiram a linha de frente na luta contra os soldados de Hiroito, aproveitando o colapso de Paris às voltas com a ocupação nazista. Lideraram uma frente de várias correntes políticas, denominada Vietminh, e declararam a independência do país depois da capitulação japonesa, em agosto de 1945. No dia 2 de setembro do mesmo ano nascia a República Democrática do Vietnã.

Guerra da Indochina
O general De Gaulle, presidente da França, assim que viu derrotado o nazismo, ordenou que suas tropas sufocassem os rebeldes vietnamitas. Foram oito anos de sangrentos combates. Os homens de Ho Chi Minh e Giáp organizaram uma poderosa resistência guerrilheira, que progressivamente aterrorizou e desgastou os franceses. Mais de 90 mil gauleses perderam a vida nos campos de batalha.

A estocada final contra os colonizadores foi em 1954. Ficou conhecida como a batalha de Điện Biên Phủ, uma região no noroeste do Vietnã, perto da fronteira com o Laos. Os franceses imaginavam-se invulneráveis nessa posição estratégica, da qual planejavam sua contra-ofensiva a partir de uma grande concentração de recursos humanos e materiais. Mas o Vietminh, através de trilhas na selva e túneis, foi cercando o local sem ser percebido.

Depois de oito semanas, entre 13 de março e 7 de maio, as tropas do general Christian De Castries estavam destruídas e desmoralizadas. Foi o derradeiro capítulo da chamada Guerra da Indochina. Os franceses, derrotados, aceitaram as negociações que levariam aos acordos de Genebra, em 1954. Pelos termos desse tratado, o Vietnã ficaria provisoriamente dividido em dois, ao norte e ao sul do paralelo 17. Mas eleições gerais teriam lugar em 1956 para reunificar o país.

Quando se consolidaram as perspectivas de vitória eleitoral comunista, os grupos conservadores chefiados pelo católico Ngô Đình Diệm deram um golpe de Estado no sul e cancelaram as eleições. Os Estados Unidos, que já tinham sido os principais financiadores das operações francesas, assumiram a defesa do regime de Saigon. Forneceram, a princípio, recursos, armas e assessores militares.

Guerra do Vietnã

Os comunistas reagiram e lideraram, a partir de 1960, um levante popular e guerrilheiro contra Diem, articulado pela Frente de Libertação Nacional com o apoio do norte. Os norte-americanos, diante da fragilidade de seus aliados, enviaram tropas para defendê-los. Era o início da Guerra do Vietnã.

A participação direta dos Estados Unidos durou até 1973. Acabaram asfixiados e quebrados como os franceses. “A supremacia deles era tecnológica”, recorda outro veterano, o general Đỗ Xuân Công, 72. “Mas o armamento deles era para guerra à distância, com aviões, foguetes e bombas. Nós reduzimos o espaço, forçamos o combate no quintal de suas tropas. As armas modernas não tiveram serventia nem substituíram sua falta de moral para a luta”.

A casa começou a cair depois da chamada Ofensiva do Tet (o ano novo vietnamita), em 1968, quando as forças guerrilheiras atacaram dezenas de objetivos ao mesmo tempo, incluindo a própria embaixada norte-americana em Saigon. A Casa Branca já tinha mais de 500 mil homens em combate. A sociedade estrilava com as mortes, derrotas e mentiras.

Os EUA, durante os quatro anos seguintes, despejaram uma quantidade de bombas superior a que foi empregada em todas as batalhas da Segunda Guerra Mundial. No final de 1972 submeteram Hanói a 12 dias e noites de terror. Utilizaram armas químicas para destruir a capacidade alimentar dos vietnamitas e anular as forças guerrilheiras. Mas suas tropas estavam cada vez mais tomadas pelo medo e incapazes de defender suas posições territoriais.

Derrota norte-americana
Washington se viu forçado às negociações de Paris, que levariam à retirada de seus soldados em 1973. O regime de Saigon ficou por sua própria conta. Não permaneceu de pé por muito tempo. Em 1975, o Vietnã reconquistava sua unidade nacional e os comunistas venciam a mais duradoura guerra do século 20.

Os mortos vietnamitas, civis e militares, chegaram a três milhões, contra apenas 50 mil “sobrinhos” do tio Sam. Dois milhões de cidadãos, incluindo filhos e netos da geração do conflito, padecem de alguma deformação genética provocada pela dioxina, subproduto cancerígeno presente no agente laranja, fartamente empregado pelos norte-americanos. Além das perdas humanas, a economia do país foi quase levada à idade de pedra, como preconizava o general norte-americano Curtis LeMay.

Mas quem desfila a vitória, ainda assim, é o Vietnã. Os norte-americanos foram ocupar o mesmo lugar na galeria de fotos que japoneses e franceses, para não falar dos chineses: o de agressores colocados para correr. “Nossa estratégia se baseou em uma ideia simples: a da guerra de todo o povo”, enfatiza o general Công. “Não havia um centímetro de nosso território no qual os norte-americanos podiam ficar tranquilos. Eles perderam para o medo.”

Essas são águas passadas, porém. Das quais ficam lições, estímulos e valores, é certo, além de grandes livros, fotos e filmes. Mas não resolvem os desafios da paz. Os vietnamitas, nesses 35 anos, tiveram que cuidar de outro problema, para o qual a guerrilha e seus inventos não eram solução. Como alimentar e desenvolver uma nação tão pobre e destruída? Essa é a outra história do Vietnã indomável.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/noticias_ver.php?idConteudo=3881

sábado, 1 de maio de 2010

Visita à Escola Nacional Florestan Fernandes

Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes


São Paulo, 23 de abril de 2010

Car@ Amig@,

A Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes está organizando a próxima visita coletiva à Escola, no dia 08 de maio 2010, sábado.

Para quem ainda não conhece esse projeto, a visita vai colocá-lo diante de uma nova realidade concreta, construída, de forma voluntária e coletiva, pelos próprios alunos, que aponta para um futuro no qual a dignidade do ser humano não será mais privilégio de poucos.

Além disso, você vai compreender que a Escola não é um projeto acabado, é um projeto em construção e sua visita tem também a intencionalidade de convidá-l@ a participar dessa construção. Sem você, sem todos nós, esse projeto não é possível.

O custo da visita é de R$ 20,00, valor repassado para a ENFF para contemplar custos com café da manhã e almoço.

Para quem quiser ir com seu próprio carro, enviaremos as informações necessárias de como chegar ao local. Haverá um ônibus para o transporte São Paulo-ENFF-São Paulo, com um custo de R$ 20,00 por pessoa. O ponto de encontro será na (a confirmar), com saída prevista para as 7:30 horas.

Para que tod@s tenham um bom proveito desse passeio, que será monitorado por companheir@s da ENFF, o grupo será de no máximo 90 pessoas. Assim, solicitamos que você confirme sua presença, enviando nome e RG para o endereço eletrônico associacaoamigos@enff.org.br , até o dia 5 de maio.

Programação na ENFF:

9 às 9:30 horas: Chegada e recepção (tod@s deverão se identificar na portaria)

9:30 às 10 horas: Café

10 às 10:40 horas: Exibição do vídeo "ENFF – Uma Escola em Construção"

Apresentação do projeto da ENFF e relato de experiências.

10:40 às 11 horas: Apresentação da Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes

10 às 12 horas: Debate

12 às 13 horas: Almoço

13 às 14:30 horas: Visita monitorada às instalações da ENFF.

14:30 às 15 horas: Momento de solidariedade e entrega das doações de livros, revistas, publicações em geral e material audiovisual para a Biblioteca da Escola Nacional Florestan Fernandes

15 às16 horas: Depoimentos e mística de encerramento

16 horas: Volta para São Paulo

Contamos com a presença de tod@s!!!

José Arbex Junior – Associação dos Amigos da ENFF
Geraldo Gasparin – Escola Nacional Florestan Fernandes

Tortura, por que não?

Por Maria Rita Kehl

O motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos nasceu um ano depois da promulgação da lei da Anistia no Brasil, de 1979. Aos 30 anos, talvez sem conhecer o fato de que aqui, a redemocratização custou à sociedade o preço do perdão aos agentes do Estado que torturaram, assassinaram e fizeram desaparecer os corpos de opositores da ditadura, Pinheiro foi espancado seguidas vezes, até a morte, por um grupo de 12 policiais militares com os quais teve o azar de se desentender a respeito do singelo furto de uma bicicleta. Treze dias depois do crime, a mãe do rapaz recebeu um pedido de desculpas assinado pelo comandante-geral da PM. Disse então aos jornais que perdoa os assassinos de seu filho. Perdoa antes do julgamento. Perdoa porque tem bom coração. O assassinato de Pinheiro é mais uma prova trágica de que os crimes silenciados ao longo da história de um país tendem a se repetir. Em infeliz conluio com a passividade, perdão, bondade, geral.

Encararemos os fatos: a sociedade brasileira não está nem aí para a tortura cometida no País, tanto faz se no passado ou no presente. Pouca gente se manifestou a favor da iniciativa das famílias Teles e Merlino, que tentam condenar o coronel Ustra, reconhecido torturador de seus familiares e de outros opositores do regime militar. Em 2008, quando o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi propuseram que se reabrisse no Brasil o debate a respeito da (não) punição aos agentes da repressão que torturaram prisioneiros durante a ditadura, as cartas de leitores nos principais jornais do País foram, na maioria, assustadoras: os que queriam apurar os crimes foram acusados de ressentidos, vingativos, passadistas. A culpa pela ferocidade da repressão recaiu sobre as vítimas. A retórica autoritária ressurgiu com a força do retorno do recalcado: quem não deve não teme; quem tomou, mereceu, etc. A depender de alguns compatriotas, estaria instaurada a punição preventiva no País. Julgamento sumário e pena de morte para quem, no futuro, faria do Brasil um país comunista. Faltou completar a apologia dos crimes de Estado dizendo que os torturadores eram bravos agentes da Lei em defesa da - democracia. Replico os argumentos de civis, leitores de jornais. A reação militar, é claro, foi ainda pior. "Que medo vocês (eles) têm de nós."

No dia em que escrevo, o ministro Eros Graus votou contra a proposta da OAB, de revisão da Lei da Anistia no que toca à impunidade dos torturadores. Para o relator do STF, a lei não deve ser revista. Os torturadores não serão julgados. O argumento de que a nossa anistia foi "bilateral" omite a grotesca desproporção entre as forças que lutavam contra a ditadura (inclusive os que escolheram a via da luta armada) e o aparato repressivo dos governos militares. Os prisioneiros torturados não foram mortos em combate. O ministro, assim como a Advocacia Geral da União e os principais candidatos à Presidência da República sabem que a tortura é crime contra a humanidade, não anistiável pela nossa lei de 1979. Mas somos um povo tão bom. Não levamos as coisas a ferro e fogo como nossos vizinhos argentinos, chilenos, uruguaios. Fomos o único país, entre as ferozes ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70, que não julgou seus generais nem seus torturadores. Aqui morrem todos de pijamas em apartamentos de frente para o mar, com a consciência do dever cumprido. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.

Pouca gente se dá conta de que a tortura consentida, por baixo do pano, durante a ditadura militar é a mesma a que assistimos hoje, passivos e horrorizados. Doença grave, doença crônica contra a qual a democracia só conseguiu imunizar os filhos da classe média e alta, nunca os filhos dos pobres. Um traço muito persistente de nossa cultura, dizem os conformados. Preço a pagar pelas vantagens da cordialidade brasileira. "Sabe, no fundo eu sou um sentimental (...). Mesmo quando minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar/ Meu coração fecha os olhos e sinceramente, chora." (Chico Buarque e Ruy Guerra).

Pouca gente parece perceber que a violência policial prosseguiu e cresceu no País porque nós consentimos - desde que só vitime os sem-cidadania, digo: os pobres. O Brasil é passadista, sim. Não por culpa dos poucos que ainda lutam para terminar de vez com as mazelas herdadas de 21 anos de ditadura militar. É passadista porque teme romper com seu passado. A complacência e o descaso com a política nos impedem de seguir frente. Em frente. Livres das irregularidades, dos abusos e da conivência silenciosa com a parcela ilegal e criminosa que ainda toleramos, dentro do nosso Estado frouxamente democratizado.

Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2010.