domingo, 29 de março de 2015

Março de 2015 não foi uma continuidade de junho de 2013

Por Valerio Arcary 


Corremos alegre para o precipício, quando pomos pela frente algo que nos impeça de o ver(1).Blaise Pascal

Durante a manifestação de abril de 1917 uma parte dos bolcheviques lançou a palavra de ordem: “Abaixo o governo provisório”. O Comitê Central logo chamou à ordem os ultraesquerdistas. Devemos, é claro, propagar a necessidade de derrubar o governo provisório, mas não podemos ainda chamar as massas às ruas por essa palavra de ordem, pois estamos ainda em minoria na classe operária. Se, nessas condições, conseguimos derrubar o governo provisório, não o poderemos substituir e, por conseguinte, auxiliaremos a contrarrevolução (2).Leon Trotsky





Quando se trata da história do tempo presente, não encontraremos nunca interpretações definitivas, apenas explicações que diminuem as margens de erro, que reduzem os inevitáveis impressionismos, ou seja, se superam. Assim avança o conhecimento.


Uma das curiosidades dos debates provocados pelas manifestações do domingo, dia 15 de março, foi um inusitado acordo de análise entre alguns dos mais ardorosos defensores da oposição de direita e alguns dos mais inteligentes defensores críticos do governo: março de 2015 teria raízes e seria de alguma maneira uma continuidade de junho de 2013 (3).


Mas esta análise é uma ilusão de ótica do relógio da história. Junho de 2013 foi o contrário de março de 2015. Não foi somente mais jovem e, socialmente, mais proletário (4). Os protestos de junho de 2013 foram em defesa de transportes, educação e saúde pública. Dia 15 de março, a maioria era de apoio a mais privatizações. A multidão pulava e gritava “nossa bandeira jamais será vermelha”.


Junho de 2013 foi contra todos os governos. Os protestos, depois do dia 13 de junho, foram acéfalos, sem direção. As manifestações de março de 2015 foram, politicamente, só contra o governo de Dilma Rousseff, e com direção claríssima. A nova direita, e até a extrema-direita, com apoio dos partidos eleitorais da direita institucional. Esta diferença é qualitativa. Portanto, se considerarmos o programa do dia 15/03, a composição social de quem foi às manifestações e a sua direção, três fatores chaves, não há razões para muitas dúvidas.


Junho de 2013 foi progressivo e herdeiro do Fora Collor de 1992Quem se posiciona na continuidade de 2013 são as greves dos trabalhadores. Como a resistência operária contra as demissões nas montadoras. Como a greve dos professores do Paraná que encurralou Beto Richa e, nas duas últimas semanas, a dos professores de São Paulo.


Março de 2015 foi reacionário, e herdeiro da polarização da campanha eleitoral de 2014, um dos processos eleitorais mais demagógicos da história do Brasil. O impeachment de Dilma, na atual correlação de forças, seria uma solução reacionária porque abriria, necessariamente, uma situação pior para a resistência dos trabalhadores. Os inimigos de nossos inimigos não são nossos amigos. Não há somente dois campos no Brasil. Há uma disputa entre dois campos burgueses, e uma oposição de esquerda que, embora minoritária, é a única que representa o campo dos trabalhadores.


Março de 2015 foi reacionário pelo seu programa e direção. Não porque aqueles que foram às ruas fossem fascistas – que os há, evidentemente, mas eram uma minoria. E mesmo a caracterização de “massas de direita” precisa ser relativizada. Que a maioria dos que saíram às ruas tivessem a camisa amarela da seleção, uma forma simples de identidade nacional, não deve alimentar hipocondria política. Ou Alzheimer: nas Diretas Já o amarelo foi a cor das manifestações, e motivou um lindo samba do Chico Buarque (5).


No Brasil, autodefinições de tipo ideológico, como direita e esquerda, fazem ainda pouco sentido para a imensa maioria da população. Temos pouca tradição de organização política, quando comparados com, por exemplo, sociedades vizinhas como Uruguai e Argentina. O pertencimento é definido por outras experiências: região de origem, identidades variadas e, sobretudo, condição de classe (6).


Os protestos de junho de 2013 foram uma luta em processo, uma disputa, uma aposta e, como sempre em qualquer combate, reinou, enquanto se desenvolvia a incerteza do seu desenlace. Os grandes momentos na luta de classes não podem ser analisados, somente, pelo desenlace final. Ou pelos seus resultados. Estes explicam, facilmente, mais sobre a reação que os derrotou. Na história não se pode explicar o que aconteceu considerando somente o desfecho. Isso é anacrônico. O fim de um processo não o explica. Na verdade, o contrário é muito mais verdadeiro. O futuro não decifra o passado, apenas o reinterpreta.


É uma armadilha da mente imaginar que há desenvolvimento linear de processos, e procurar sempre raízes de fatos recentes em acontecimentos passados, sem perceber o perigo da inversão do significado. Embora tentador, este viés é sempre arriscado. Porque nas nossas vidas, na natureza e na história das sociedades, fases de evolução lineares, mais ou menos constantes, dão lugar a fases de aceleradas transformações.


Junho de 2013 não explica março de 2015, mas a campanha eleitoral de 2014 ajuda muito a compreendê-lo. Entre o segundo turno de 2014 e o passado dia 15 de março, aconteceu o que era previsível: o governo de coalizão liderado pelo PT aceitou a orientação de Lula e, assustado pela pressão burguesa nacional e internacional pelo ajuste fiscal, cedeu. Dilma, “coração valente”, abandonou, olimpicamente, as promessas eleitorais e assumiu o programa do PSDB de Aécio Neves. Sucessivos estelionatos eleitorais têm consequências.


A crise política deslocou para a oposição a maioria da população. As pesquisas de opinião se sucedem e confirmam que a aprovação do governo Dilma desmorona, vertiginosamente. Quase 60% apoiam o impeachment (7).


No entanto, pesquisa realizada pela FPA (Fundação Perseu Abramo) confirma que, na Paulista, no dia 15, esteve presente, sobretudo, uma maioria assalariada com alta escolaridade (8). Quem são, socialmente, os manifestantes do dia 15/03? Os números revelados pela pesquisa são esmagadores. Entre aqueles que se autodefiniram como empregadores, empreendedores e profissionais liberais, eram 24% dos presentes, e mais de 40% admitiram uma renda mensal igual ou superior a 10 salários mínimos, quando a proporção com este rendimento no universo da cidade é menor que 10% da população.

Quantidade de
salários mínimos
Manifestação em
São Paulo 
15/03/2015
Censo de 2010 - São Paulo
Até 27,2%53,2%
De 2 a 522,7%27,2%
De 5 a 1027,8%11,4%
Mais de 1042,3%8,3%


A luta contra a corrupção não é reacionária. É progressiva. Mas uma luta progressiva não significa que justifica uma unidade na ação entre a oposição de esquerda e a oposição de direita. As manifestações do dia 15, convocados pela nova direita Movimento Brasil Livre e pelo Vem pra Rua, mas também pelo Revoltados on line, de extrema-direita, foram reacionárias. Mas não porque as pessoas que lá estiveram se mobilizaram contra a corrupção. Tanto a luta pelas Diretas, em 1984, quanto pelo Fora Collor, em 1992, tiveram como um dos seus combustíveis centrais a luta contra a corrupção. Mas porque o seu eixo foi a derrubada de Dilma (9).


Quem avalia que a corrupção não tem solução não defende uma posição madura, mas cética e cínica. O que não significa ter uma ilusão ingênua nas instituições de controle: CGU, TCU, CADE, MP (Ministério Público); pior ainda na Justiça Federal. Tampouco merece qualquer expectativa uma reforma política que venha a ter como espaço de elaboração o atual Congresso Nacional.


Isto posto, não responde ao problema de análise do dia 15/03 recuperar a velha tese de que “a classe média tradicional tem horror à ascensão social dos pobres” (10). Um argumento mais forte para a compreensão do apelo da nova direita parece ser a maior influência de ideias liberais – “estatais são sempre menos eficientes e mais corruptas que empresas privadas”, por exemplo. Subestimar o impacto da operação Lava Jato é um grave erro de análise na percepção do que foi o dia 15 de março.


A denúncia e o combate contra a corrupção são um tema importante da luta pela revolução brasileira, uma revolução que tem um programa democrático que não se resume à defesa da reforma agrária e da libertação nacional. Claro que a ilusão de o problema do Brasil ser a corrupção é falsa. A corrupção é um câncer, mas é preciso ter sentido das proporções. O maior problema do Brasil é a exploração capitalista. É a pobreza, a desigualdade social, a ignorância. São todos produtos do capitalismo. A única saída é anticapitalista.


A vida demonstrou, porém, o quanto estavam errados aqueles que defenderam a incrível tática de participação da esquerda no passado dia 15/03 (11). Nosso lugar é nas ruas, mas sob outra bandeira. Por isso é tão importante cercar de apoio as lutas em curso, a começar pelas greves de professores em vários estados. Neles, e com eles, a esperança de junho de 2013 volta a viver.


Notas:


2) TROTSKY, Leon. Revolução e contrarrevolução na Alemanha. São Paulo: Editora José Luís e Rosa Sundermann, 2011. P. 78.

3) Demétrio Magnoli é representativo dos que apoiaram o dia 15. Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2015/03/1606160-chefe-de-faccao.shtml

4) André Singer é representativo daqueles que se situam no campo do governo com uma posição crítica. Disponível em:
Consulta em 28/10/2013.

5) A canção se chama Pelas Tabelas, de 1984. Disponível em:
Consulta 25/03/2015

6) Mudam os critérios para aferição do significado de direita, centro e esquerda? Sim, mudam. Direita e esquerda são uma classificação de tipo histórica. Direita e esquerda são critérios que surgiram no século XVIII, no calor da revolução democrática. Quando da revolução francesa, direita eram aqueles que defendiam o Antigo Regime, e esquerda aqueles que queriam derrotá-lo. O conteúdo desta classificação, no século XXI, deve remeter aos antagonismos do presente.

Porque as pessoas não se definem, prioritariamente, pela força dos argumentos, e sim pela força dos interesses. Para o marxismo, o campo da esquerda é o do movimento proletário em sua luta contra a propriedade privada. Quem reconhece a legitimidade da luta da classe trabalhadora é de esquerda. Pode se posicionar ou porque é assalariado, ou porque simpatiza com a luta da classe operária. Ser de direita é abraçar um posicionamento que reconhece a legitimidade da riqueza, e defende a propriedade privada dos grandes meios de produção e, portanto, do capital. Direita é quem considera, portanto, se não natural, pelo menos inevitável, ou até desejável, a desigualdade social. Bobbio, um liberal, redefiniu os conceitos tendo como critério, por exemplo, a importância da luta pela igualdade social. Este ou outros critérios são, por suposto, instigantes, todavia, controversos. O livro de Norberto Bobbio, Direita e esquerda, razões e significados de uma distinção política, pode ser encontrado em:www.libertarianismo.org/livros/nbdee.pdf Consulta 25/03/2015.


8) Dados disponíveis
Consulta em 22/03/2015.

9) O Movimento Brasil Livre defende o impeachment. Disponível em:http://www.movimentobrasillivre.org/ Consulta 22/03/2015.

10) SINGER, André. Entrevista à Folha de são Paulo, 22/03/2015. Dados disponíveis
Consulta em 22/03/2015.

11) O MNN (Negação da Negação), ou Território Livre, posicionou-se pelo apoio ao dia 15/03 em carta dirigida ao PSOL e ao PSTU: “os dias 13 e 15 não podem ser equiparados. Em vez de equipará-los e propor uma terceira via, mais proveitoso seria, nos parece, engrossar atos como o do dia 15 com setores organizados da classe trabalhadora”.

Conferir em:
http://www.movimentonn.org/?p=479 - Consulta em 22/03/2015.

A CST, corrente interna do PSOL, não convocou nenhum dos dois atos, mas titulou sua nota com: “Multidão repudia Governo Dilma nas ruas do país”, o que não permite concluir nada sobre o caráter reacionário das manifestações. Acrescentou na nota que: “As faixas ou bandeiras de impeachment ou a favor de um golpe de Estado foram minoritárias”. Na verdade, o apoio ao impeachment foi, amplamente, majoritário. Os defensores de um golpe militar eram muitos milhares, ainda que minoritários. Mas o seu carro de som na Paulista não foi hostilizado. Conferir em: http://www.cstpsol.com/viewnoticia.asp?ID=687 Consulta em 22/03/2015.



Valerio Arcary é professor aposentado do IFSP.



sábado, 28 de março de 2015

“Conversando sobre la formación marxista”: Entrevista a Escuela de Cuadros, programa de formación política

Escuela de Cuadros es un programa de formación política producido de forma autogestionaria por un grupo de venezolanos e internacionalistas. El proyecto se basa en el estudio de textos marxistas que se debaten en televisión en Venezuela (ahora se transmite semanalmente por Alba TV, próximamente de nuevo por ViVe Televisión, y también se pueden descargar todos los programas enYouTube). Aquí, en entrevista con compañeros de Escuela de Cuadros, nos explican de primera mano sobre esta iniciativa, posiblemente única en televisión, que lleva ya casi 170 programas producidos.

Resumen Latinoamericano: Escuela de Cuadros se ocupa de la formación, un trabajo generalmente desatendido. ¿Qué nos pueden decir sobre la importancia de la formación?

Escuela de Cuadros: Generalmente se reconoce que la formación es uno de los grandes retos de la izquierda hoy en día. Entonces, ¿por qué es tan difícil llevarla a cabo? Una de las explicaciones es, evidentemente, la enajenación en la sociedad capitalista, que al parecer va en aumento. Un partido o un movimiento socialista o comunista debe ser un mecanismo de desenajenación, pero a menudo ocurre lo contrario. Es decir, los partidos terminan adaptándose a la organización social dominante, organización regida por la lógica del capital. Vemos esta dinámica en el electoralismo, el parlamentarismo, el institucionalismo y la búsqueda de financiamiento. En todo este quehacer, la formación anticapitalista, la desenajenación pasa a un segundo o tercer plano… luego desaparece.

Recordemos que el propio Marx dijo que pocas personas habían escrito tanto sobre el dinero como él y sufrido tanto de su ausencia, y también que con la venta de “El Capital” ni siquiera logró cubrir sus gastos en tabaco. Es decir que el trabajo teórico, de aprendizaje, de investigación y de desenajenación no cuadra con la lógica diaria del capital. Por supuesto hay momentos en los que se plantea salir de esta situación: Chávez recomendó la lectura y el estudio de muchos libros de Marx y otros autores, y criticó a sus ministros por no asumir la lectura y el estudio. Vemos aquí y allá, en diversos lugares del mundo, iniciativas formativas: la Escuela Florestan Fernandes del MST, la Universitat Comunista dels Països Catalans, la Cátedra Che Guevara en Argentina, pero son pocas. En Escuela de Cuadros, que es una plataforma para debatir, difundir e incluso desarrollar un poco el marxismo, esperamos ser otro brote más.

RL: ¿Cuál es el papel del marxismo en Escuela de Cuadros? ¿Lo entienden como una ciencia?

EdC: El marxismo es central en el proyecto, pero en cuanto a si el marxismo es una ciencia o no, ésta es una cuestión abierta. Capaz cada participante en Escuela de Cuadros tiene su propia perspectiva. Lo cierto es que el concepto de ciencia se ha ido estrechando durante los siglos XIX y XX. La “ciencia alemana”, que fue el referente de Marx –la ciencia de Hegel y Leibniz–, no estaba tan determinada por las pautas de las ciencias naturales como lo está hoy día la palabra “ciencia”. La verdad es que el marxismo, pese a las aspiraciones de algunos teóricos (por ejemplo los marxistas analíticos), nunca se ha separado por completo de la fe, del mito, y de la causa final, que siguen operando de una manera subterránea en el materialismo histórico. Pero, ¿puede ser de otra manera si el trabajo de los marxistas forma parte de la totalidad social, una totalidad orgánica, en la que opera toda la producción material y espiritual del ser humano?

Por otro lado, el marxismo muere o se estanca si se dejan de aplicar criterios filológicos, como nos han enseñado los marxólogos . Efectivamente hay que distinguir entre borrador y texto acabado, y hay que aceptar que Marx (no sólo Engels o Kautsky, a quienes a veces se les echa la culpa) fue un ser parcialmente influido por las corrientes eurocéntricas, positivistas, evolucionistas, productivistas y machistas de su momento, y que s ólo con mucho esfuerzo (y no siempre) logró superar. Hay que poner presión sobre los textos de Marx, usando todos los criterios filológicos y poniéndolos en diálogo con la filosofía, la economía y la sociología posterior a Marx. En todo este feliz y rico quilombo que es el marxismo, es bueno recordar que el estudio de la obra de Marx es necesario para el movimiento socialista –estamos convencidos de esto–, pero no es suficiente.

RL: Escuela de Cuadros tiene una trayectoria de más de seis años, ¿cómo se ha ido desarrollando? ¿cómo ha cambiado?

EdC: Empezamos el proyecto en un medio comunitario en Caracas, Catia TVe, inspirados por el Proceso Bolivariano y el auge de luchas en América Latina. Al principio la cosa fue algo improvisada. Casi cada semana invitábamos a un ponente y escogíamos un texto de Marx o de la tradición marxista… ¡y a debatir en pantalla! Ahora el programa es formalmente más rico y un poco mejor producido –la grabación y postproducción se hacen en ViVe Televisión desde hace tres años, manteniendo nuestra autonomía porque éste es un trabajo absolutamente voluntario–. Recientemente en Escuela de Cuadros hemos producido programas sobre la Comuna de París con Vladimir Acosta, sobre el fetichismo de la mercancía con Néstor Kohan, o sobre la teología de la liberación con François Houtart.

También hemos organizado dos encuentros internacionales, seminarios donde se abordan temas que merecen un tratamiento especial y un estudio detenido, con un marco teórico cuidadosamente elaborado. El primer encuentro fue sobre el vínculo y la mediación entre la teoría y la práctica revolucionaria, en el que participaron Jorge Beinstein, Amilcar Figueroa, Iñaki Gil de San Vicente, Néstor Kohan y Luis Suárez Salazar entre otros. El segundo, con el título ¿Para qué sirve El Capital? Un balance contemporáneo de la obra principal de Karl Marx , contó con la participación de Vladimir Acosta, Carlos Fernández Liria, Iñaki Gil de San Vicente, Néstor Kohan y Rubén Zardoya. A partir de este segundo encuentro publicamos con Editorial Trinchera un libro que lleva el mismo título.

En cuanto al programa, hoy día se produce más lentamente por la necesidad de desarrollar material audiovisual de apoyo, pero la meta y el espíritu son los mismos: impulsar –desde la izquierda y con posiciones a veces críticas– la lucha por la segunda independencia de América Latina y las luchas de los pueblos del mundo por el socialismo.



A obra tardia de Lukács

Por Ester Vaisman

Versão parcial do artigo ¨A obra tardia de Lukács e os revezes de seu itinerário intelectual¨ retirado da revista Trans/Form/Ação n:2

A incursão lukácsiana no debate da ontologia não é de modo algum fruto de inclinações particulares ou pessoais, mas surge do reconhecimento de que uma série de questões teóricas que deveriam ser tratadas a partir de uma nova perspectiva. As adversidades de seu tempo impunham - assim julgava o pensador húngaro - a enorme tarefa de retornar à obra de Marx, no intuito de reformular cabalmente as perspectivas teóricas vigentes, de buscar respostas aos descaminhos provocados pela vulgata stalinista que dominou quase toda a tentativa de compreensão teórica dos fenômenos mais importantes do século XX, além das graves distorções que provocara na recepção da obra de Marx.

Por isso mesmo, a última grande obra filosófica de György Lukács, Para uma Ontologia do Ser Social, constitui no interior da história do marxismo um caso à parte, uma vez que destoa do núcleo comum sobre o qual a obra de Marx foi compreendida ao longo de todo o século passado. Esta obra tem por mérito ter sido a primeira a destacar o caráter ontológico do pensamento de Marx, como já indicamos linhas acima.

O retorno sugerido possui uma peculiaridade frente a todo o edifício teórico que se ergueu sobre a base das proposituras marxianas: é uma afirmação enfática de que "ninguém se ocupou tanto quanto Marx da ontologia do ser social", como já sublinhamos anteriormente. Parte da denúncia de que o caráter ontológico do pensamento marxiano ficou obscurecido pela rigidez dogmática em que o marxismo se viu imerso e que rechaçava toda e qualquer discussão acerca da ontologia, qualificando-a de idealista e ou simplesmente metafísica. Na verdade, como o próprio Lukács sugere, esta rigidez nada mais é do que uma vertente específica das reflexões lógico-epistemológicas que passaram a dominar todo o cenário da filosofia desde o séc. XVII,5 que combatem vigorosamente "toda tentativa de basear sobre o ser o pensamento filosófico em torno do mundo", afirmando "como não científica toda pergunta em relação ao ser" (LUKÁCS, 1984, p.7; 1990, t.I, p.3). Não importa o quão antagônicas possam ser em relação a seus princípios filosóficos, ambas são perspectivas enrijecidas e reduzidas pelas mesmas amarras, uma vez que se fundam no interior das discussões lógico-gnosiológicas e, precisamente por isso, ambas estão incapacitadas de perceber que o cerne estruturador do pensamento marxiano são lineamentos ontológicos acerca do ser social.

Todo o vigor dos escritos ontológicos de Lukács possui duas direções básicas: volta-se contra as leituras mecanicistas provenientes principalmente do stalinismo e do marxismo vulgar ao mesmo tempo em que procura combater a crítica dos adversários de Marx, demonstrando como a incompreensão - e mesmo a recusa - de toda e qualquer ontologia encontra-se circunscrita em necessidades prementes da própria configuração da sociedade capitalista.

O combate sugerido por Lukács ao predomínio das reflexões lógico-epistemológicas tem, portanto, a perspectiva que concilia a posição teórica com a necessidade prática. Contra o predomínio manipulatório a que se viu reduzida a ciência no mundo do capital, a ontologia recoloca o problema filosófico essencial do ser e do destino do homem e sua auto-constituição contraditória.

A percepção de uma ontologia em Marx fornece a ele os elementos passíveis de estabelecer de uma vez por todas a ruptura com a gnosiologia. As reflexões de Lukács partem da crítica fundamental que postula que, em Marx, "o tipo e o sentido das abstrações, dos experimentos ideais, são determinados não a partir de pontos de vista gnosiológicos ou metodológicos (e tanto menos lógicos), mas a partir da própria coisa, isto é, da essência ontológica da matéria tratada" (idem, p.596; idem, p.302).

Revela-se nessas palavras o reconhecimento de uma fecunda inflexão do pensamento de Marx em relação a tudo o que foi produzido pela filosofia até então: "o objeto da ontologia marxista, diferentemente da ontologia clássica e subseqüente, é o que existe realmente: a tarefa é a de investigar o ente com a preocupação de compreender o seu ser e encontrar os diversos graus e as diversas conexões em seu interior". Instaura-se a partir desta determinação uma inflexão com os padrões científicos predominantes desde do século XVII. A novidade do pensamento de Marx deve ser entendida sob as bases de:

uma estrutura de caráter completamente novo: uma cientificidade que no processo de generalização, nunca abandona este nível (existência em-si), e que não obstante, em cada singular adequação aos fatos, em cada reprodução ideal de um nexo concreto, examina continuamente a totalidade do ser social e deste modo sopesa continuamente a realidade e o significado de cada fenômeno singular; uma consideração ontológico-filosófica da realidade existente em si que não vaga por sobre os fenômenos hipostasiando as abstrações, mas ao contrário, se põe, criticamente e autocriticamente no mais elevado nível de consciência, só para tomar cada existente na plena forma de ser que lhe é própria, que é específica propriamente deste. Nós cremos que Marx criou assim uma nova forma tanto de cientificidade geral quanto de ontologia, que é destinada no futuro a superar a constituição profundamente problemática, não obstante toda a riqueza dos fatos descobertos, da cientificidade moderna (idem, p.572; idem, p.275).
Esta nova caracterização da cientificidade é definida de um modo simples, porém pleno de conseqüências: as "categorias são formas e determinações da existência". Afirmar isto significa dizer, por um lado, que em tal propositura as categorias e conexões próprias ao ser assumem para o pensamento caráter de metro crítico no processo de construção das abstrações.

E arrematando de forma conclusiva, Lukács diferencia a "velha filosofia" da filosofia de Marx:

o marxismo distingue-se em termos extremamente nítidos das concepções do mundo precedentes: no marxismo o ser categorial da coisa constitui todo o ser da coisa, enquanto nas velhas filosofias o ser categorial era a categoria fundamental no interior da qual se desenvolviam as categorias da realidade. Não é que a história se desenvolva no interior do sistema das categorias, mas ao contrário, a história é a transformação do sistema das categorias. As categorias são, em suma, formas do ser (LUKÁCS, 1986, p.85).
O ser não é uma categoria abstrata, na medida em que é compreendido como totalidade concreta dialeticamente articulada em totalidades parciais. Esta estrutura constitutiva do ser, a que Lukács designa como um "complexo de complexos" – tomando de empréstimo a terminologia de Nicolai Hartmann – apresenta-se sempre por meio de uma intrincada interação dos elementos no interior de cada complexo. O complexo no interior desta perspectiva é compreendido e determinado como um conjunto articulado de categorias que se determinam reciprocamente, e estruturado de forma decisiva por uma categoria que atua como momento preponderante em seu interior. Desse modo a "universal processualidade do ser deriva não somente da complicada interação dos 'elementos' (complexos) no interior de cada complexo e dos complexos entre si, mas da presença cada vez de um übergreifendes Moment que fornece a direção objetiva do processo, o qual se configura por isso como um processo histórico" (SCARPONI, 1976, p.XIII).

Este enfrentamento – teórico e prático – forma a base do argumento que adverte para a necessidade de retorno a Marx, sem as peias erguidas pelo marxismo em geral. Trata-se de varrer das páginas da obra marxiana, uma discussão totalmente estranha à sua letra: afirmações que acusam a existência em Marx de um determinismo unívoco, proveniente da esfera da economia, que absolutiza a potência do fator econômico legando ao segundo plano a eficácia dos outros complexos da vida social. Ao contrário de um determinismo unívoco da esfera econômica sobre as outras instâncias da sociabilidade, como acusa grande parte de seus adversários, o cerne estruturador do pensamento econômico de Marx se funda na concepção da determinação recíproca das categorias que compõem o complexo do ser social. Nas palavras do próprio autor:

Este peculiar, paradoxal, raramente compreendido, método dialético, repousa na já acenada convicção de Marx, segundo a qual, no ser social o econômico e o extra-econômico continuamente se convertem um no outro, estando em uma insuprimível interação recíproca, da qual, como mostramos, não deriva nem um desenvolvimento histórico extraordinário privado de leis, nem uma dominação mecânica 'imposta por lei' do econômico abstrato e puro (LUKÁCS, 1984, p.585; 1990, t.I, p.290-1).
São, portanto, momentos que se apresentam permanentemente em um estado de determinação reflexiva. É a interação e inter-relação destes momentos que constitui a estrutura sobre a qual se move e dinamiza o processo de socialização do homem. As categorias da produção e reprodução da vida – esfera econômica – desenvolvem a função motor central desta dinâmica, todavia, só podem se desenvolver sob a forma de um momento ontologicamente primário de uma interação entre os complexos que vêm a existir na dialética objetiva entre acaso e necessidade. A base econômica permanece sempre como o momento preponderante, no entanto, isso não elimina a relativa autonomia das superestruturas, que se expressa de maneira definitiva na dialética de mútua reciprocidade determinativa existente entre estas e a esfera da economia. Portanto, as esferas superestruturais da sociedade não são simples epifenômenos da estrutura econômica. Longe de constituírem um reflexo passivo, estas estruturas podem agir (ou retroagir) sobre a base material em maior ou menor grau, sempre, entretanto, no interior das "condições, possibilidades ou impedimentos" que esta lhe determina.

O que caracteriza e determina a especificidade da atividade humana é o fato de ser uma "atividade posta", ou seja, é a configuração objetiva de um fim previamente ideado - pôr teleológico. O trabalho passa a ser entendido assim como a unidade entre o pôr efetivo de uma dada objetividade e a atividade ideal prévia diretamente regida e mediada por uma finalidade específica. Neste sentido, Lukács define o resultado final do trabalho como uma "causalidade posta", o que significa dizer que se trata de uma causalidade que foi posta em movimento pela mediação de um fim humanamente configurado. Na atividade laborativa estas duas categorias, embora antagônicas e heterogêneas, formam uma unidade no interior do complexo. Portanto, de um lado, a causalidade posta, e de outro o pôr teleológico, constituem, sob a forma da determinação reflexiva, o fundamento ontológico da dinamicidade de complexos próprios apenas ao homem, na medida em que a teleologia é uma categoria existente somente no âmbito do ser social. Deste modo, definindo o pôr teleológico como célula geratriz da vida social, e vislumbrando no seu desenvolvimento e complexificação o conteúdo dinâmico da totalidade social, Lukács impossibilita a confusão entre as diretrizes e princípios que regem a vida da natureza e a vida da sociedade: "a primeira é dominada pela causalidade espontânea, não teleológica por definição, enquanto a segunda é constituída por obra dos atos finalistas dos indivíduos" (TERTULIAN, 1990, p.XX).

Após estas determinações sobre os fundamentos genéticos da ontologia do ser social, Lukács demonstra como estes mesmos atos teleológicos podem aparecer de forma diferenciada quando se considera o objeto sobre o qual incidem suas ações. Entre esses atos, a diferença fundamental se refere fundamentalmente ao objeto sobre o qual exercem sua ação. Os atos teleológicos primários incidem de forma imediata sobre um dado objeto ou elemento natural, enquanto os atos teleológicos secundários têm como finalidade a consciência de outros homens, ou seja, "não são mais intervenções imediatas sobre objetos da natureza, mas intencionam provocar estas intervenções por parte de outras pessoas" (LUKÁCS, 1984, p.46; 1990, t.II, p.56). Desse modo, percebe-se também em que esfera da vida social, sempre atada à prática, se encontra a esfera da educação e suas conseqüências.

É a análise destas formas distintas dos atos teleológicos que nos auxilia a compreender o processo de desenvolvimento das fases superiores a partir da forma originária do trabalho. A dinâmica inerente às interações categoriais do trabalho não apenas instaura a origem humana como também determina a dinâmica das formas superiores da prática social. Nas formas superiores de sociedade elas ocupam um lugar de destaque, assumindo o papel preponderante na dinâmica deste processo. Os assim denominados atos teleológicos secundários tornam-se mais "desmaterializados" uma vez que se desvinculam da relação direta com o momento material da prática social. São estes atos, também designados por atos socio-teleológicos, que mais tarde dão origem a dimensões importantes da prática social, tais como a ética, a ideologia, a educação e inclusive - e esta é uma questão crucial para Lukács - a partir dela podemos vislumbrar a gênese das ações políticas.

Tanto a questão do trabalho quanto a complexificação da dinâmica da sociedade humana com o advento das formas superiores da vida social como a formação humana, entendidos no sentido mais lato do termo, são tratadas prevalentemente a partir da determinação recíproca e da superação da heterogeneidade entre teleologia e causalidade. Essas categorias formam, no interior das elaborações lukácsianas a base analítica de toda e qualquer ação do ser social. Nesse mesmo diapasão, identificamos outra tese lukácsiana: todo o processo social é posto em movimento por meio das ações teleológicas individuais, mas que em sua totalidade estes atos não possuem uma finalidade determinada, resulta daí todo um movimento que opera por meio de nexos causais espontâneos. Afirmação que nos leva, portanto - e aqui convém ressaltar esta determinação com toda a clareza -, a entender que no plano da totalidade do ser social está presente toda uma malha de nexos que atuam sob a forma de uma causalidade social. Fato que leva o pensador húngaro, com essas determinações, a assumir uma posição contrária a tendências no interior do próprio marxismo e contra ainda a filosofia hegeliana, ao asseverar a inexistência de uma teleologia na história.

Nota
5 "Após 1848, depois do declínio da filosofia hegeliana e, sobretudo, quando começa a marcha triunfal do neokantismo e do positivismo, os problemas ontológicos não são mais compreendidos. O neokantismo elimina da filosofia a incognoscível coisa em si, enquanto que para o positivismo a percepção subjetiva do mundo coincide com a sua realidade" (LUKÁCS, 1984, p.574; 1990, t.I, p.277).

Referências Bibliográficas
FEUERBACH. Princípios da Filosofia do Futuro, Lisboa: Edições 70, s/d.
LUKÁCS, G. Arte e Societá. Roma: Editori Riuniti, 1981a.
______. "Democracia Burguesa, Democracia Socialista e outras questões" In Nova Escrita/Ensaio. São Paulo: Editora Escrita,ano IV, nº 8, 1981b.
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OLDRINI, G. "Em busca das raízes da ontologia (marxista) de Lukács". In: Lukács e a Atualidade do Marxismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
SCARPONI, A. "Prefácio". In: LUKÁCS, 1976.
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______. "O Grande Projeto da Ética". In: Ensaios Ad Hominem nº 1, tomo I. Santo André: Estudos e Edições Ad Hominem, 1999.
______. Lukács: La rinascita dell,ontologia. Roma: Editori Riuniti, 1986.
VAISMAN, E. "O 'Jovem' Lukács: Trágico, Utópico, Romântico?". In: Revista Kriterion, nº112, 2005

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sexta-feira, 27 de março de 2015

A América Latina na dinâmica da guerra global

por Jorge Beinstein [*]


Tudo ao mesmo tempo: em meados do mês de Março de 2015 os Estados Unidos deram um salto qualitativo de claro perfil belicista nas suas acções contra a Venezuela, também desenvolvem exercícios militares em países limítrofes com a Rússia na chamada operação "Atlantic Resolve", algumas dessas operações são realizadas a uns 100 quilómetros de São Petersburgo [1] , além disso intensificam-se informações acerca de uma nova ofensiva do governo de Kiev contra a região do Donbass [2] , aumenta a circulação de naves de guerra da NATO no Mar Negro, continuam as velhas guerras imperiais no Iraque e no Afeganistão às quais acrescentou-se a seguir a ofensiva contra a Síria (passando pela Líbia)... e muito mais...

Evidentemente o Império está lançado numa catastrófica fuga militar para a frente estendendo suas operações a todos os continentes, encontramo-nos em plena guerra global. Nem os grandes meios de comunicação, nem os dirigentes internacionais mais importantes registaram publicamente o facto, todos falam como se vivêssemos em tempos de paz, só em alguns poucos casos surgem alguns deles a advertir sobre o perigo de guerra mundial ou regional. Uma excepção recente é a do Papa Francisco quando afirmou que actualmente nos encontramos perante "uma terceira guerra mundial" que ele descreve como a desenvolver-se "por partes" ainda que sem designar os contendores e fazendo vagas referências à "cobiça" e a "interesses espúrios" com a linguagem confusa e jesuítica que o caracteriza [3] .

A cada mês acrescenta-se algum novo indiciar que anuncia a proximidade de uma nova recessão global muito mais forte e extensa que a de 2009. O capitalismo, a começar pelo seu polo imperialista, foi-se convertendo velozmente num sistema de saqueio onde a reprodução das forças produtivas fica completamente subordinada à lógica do parasitismo. As elites imperiais e suas lumpen-burguesias satélites "necessitam" super-explorar até ao extermínio seus recursos naturais e mercados periféricos para sustentar as taxas de lucro do seu decadente sistema produtivo-financeiro.

As tendências globais rumo à decadência económica exprimem-se de múltiplas maneiras no dia a dia. Dentre elas, a volatilidade dos preços das matérias-primas, o petróleo por exemplo, chave mestra da economia mundial, cujo estancamento extractivo (que não conseguiu ser superado pelo show mediático em torno do "milagroso" petróleo de xisto) combina-se com desacelerações da procura internacional como ocorre actualmente. A isso somam-se golpes especulativos e geopolíticos que convertem os mercados em espaços instáveis onde as manobras de curto prazo impõem a incerteza.

O curto-prazismo especulativo hegemónico engendra pacotes tecnológicos depredadores como a mineração a céu aberto, a fracturação hidráulica ou a agricultura com base em transgénicos acompanhados por operações políticas e comunicacionais que degradam, desarticulam sistemas sociais procurando convertê-los em espaços indefesos diante dos saqueios.

O optimismo económico da época do auge neoliberal deu lugar ao pessimismo do "estancamento secular" agora apregoado pelos grandes peritos do sistema [4] . Eles indicam que a salvação do capitalismo não chegará a partir da economia condenada a sofrer recessões ou crescimentos insignificantes, o melhor é nem falar demasiado desses tristes temas. Então a guerra ascende ao primeiro plano, algum massacre protagonizado por tropas regulares ou mercenários, algum bombardeio, alguma ameaça de ataque na Europa do Leste, Ásia, África ou América Latina. Os meios de comunicação nos esmagam com essa notícias, contudo ninguém fala da guerra global.

Tudo acontece como se a dinâmica da guerra se houvesse autonomizado mas empregado um discurso embrulhado, difícil de entender. Mas assim como os super-poderes dos homens de negócios dos anos 1990 não eram independentes e sim compartilhados no interior de uma complexa trama de poderes (políticos, mediáticos, militares, etc) que em termos gerais costuma-se denominar como "classe dominante", também a aparente autonomia do militar dificulta-nos ver as redes mafiosas de interesses onde se borram as fronteiras entre os seus componentes. As elites da era neoliberal sofreram mudanças decisivas, experimentaram mutações que as converteram em classes completamente degeneradas que, cada vez mais, só podem recorrer à força bruta, à lógica da guerra. Não se trata portanto de a componente militar se autonomizar e sim, antes, de que as elites imperialistas se militarizam. Elas já não seduzem com ofertas de consumo mais algumas doses de violência, agora só propagam o medo, ameaçam com as suas armas ou utilizam-nas.

Progressismos latino-americanos 

Dentro desse contexto global devemos avaliar os progressismos latino-americanos [5] que se instalaram na base das crises de governabilidade dos regimes neoliberais.

Os bons preços internacionais das matérias-primas durante a década passada, somados a políticas de contenção social dos pobres, permitiram-lhes recompor a governabilidade dos sistemas existentes. Em alguns desses casos desenvolveram-se ampliações ou renovações das elites capitalistas e em quase todos eles prosperaram as classes médias. Os governos progressistas iludiram-se supondo que as melhorias económicas lhes permitiram ganhar politicamente os referidos sectores mas, como era previsível, ocorreu o contrário: as camadas médias iam para a direita e, enquanto ascendiam, olhavam com desprezo os de baixo e assumiam como próprios os delírios mais reaccionários das suas burguesias. A explicação é simples, na medida em que são preservados (e ainda fortalecidos) os fundamentos do sistema e em que seus núcleos decisivos radicalizam seus elitismo depredador seguindo a rota traçada pelos Estados Unidos (e "Ocidente" em geral) produz-se um encadeamento de subculturas neo-fascistas que vão desde acima até abaixo, desde o centro até as burguesias periféricas e desde estas até suas camadas médias. Na Venezuela, Brasil ou Argentina as classes médias melhoravam seu nível de vida e ao mesmo tempo despejavam seus votos nos candidatos da direita velha ou renovada.

Estabeleceu-se um conflito interminável entre governos progressistas que tornavam governáveis os capitalismos locais e direitas selvagens ansiosas por realizar grandes roubos e esmagar os pobres. O progressismo, confrontado politicamente com essa direita qualificada de "irresponsável", cujos fundamentos económicos respeitava, chantageava aqueles na esquerda que criticavam sua submissão às regras do jogo do capitalismo utilizando o papão reaccionário ("nós ou a besta"), acusando-os de fazerem o jogo da direita. Na realidade o progressismo é um grande jogo favorável ao sistema e em última análise à direita, sempre em condições de retornar ao governo graças à moderação, à "astúcia" aparentemente estúpida dos progressistas que por vezes conseguem cooptar esquerdas claudicantes cuja obsessão em "não fazer o jogo da direita" (e simultaneamente integrar-se no sistema) é completamente funcional à reprodução do país burguês e em consequência a essa detestável direita.

Agora o jogo começa a esgotar-se. Os progressismos governantes, com diferentes ritmos e variados discursos, acossados pelo arrefecimento económico global e pelo crescente intervencionismo dos Estados Unidos, vão perdendo espaço político. Em vários casos suas dificuldades fiscais pressionam-nos a ajustar despesas públicas (e de modo algum a reduzir os super lucros dos grupos económicos mais concentrados), a aceitar as devastações da mega-mineração ou a adoptar medidas que facilitam a concentração de rendimentos. No Brasil, o segundo governo Dilma colocou um neoliberal puro e duro no comando da política económica, encurralado por uma direita ascendente, uma economia oscilando entre o estancamento e a recessão e uma intervenção norte-americana cada vez mais activa. No Uruguai o novo governo de Tabaré Vazquez mostra um rosto claramente conservador e no Chile a presidência Bachelet não precisa correr demasiado à direita, depois da sua rosada demagogia eleitoral afirma-se como continuidade do governo anterior e em consequência, passada a confusão inicial, herdará também a hostilidade de importantes faixas de esquerda e dos movimentos sociais.

Na Argentina, o núcleo duro agro-mineral exportador-financeiro e os grupos industriais exportadores mais concentrados estão mais prósperos do nunca enquanto a ingerência norte-americana amplia-se conduzindo o jogo de títeres políticos rumo a uma ruptura ultra-direitista. Na Venezuela a eterna transição rumo a um socialismo que nunca acaba de chegar não conseguiu superar o capitalismo ainda que torne caótico o seu funcionamento, forjando desse modo o cenário de uma grande tragédia. Por enquanto só a Bolívia parece salvar-se da avalanche, afirmando-se na maior mutação social da sua história moderna sem superar o âmbito do subdesenvolvimento capitalista mas recompondo-o integrando as massas submersas, multiplicando por mil o que havia feito o peronismo na Argentina entre 1945 e 1955 (de qualquer forma isso não a liberta da mudança de contexto regional-global).

Na América Latina assistimos a um processo de crise muito profundo onde convergem progressismos declinantes com neoliberalismo integralmente degradados, como na Colômbia ou no México, conformando um panorama comum de perda de legitimidade do poder político, avanços de grupos económicos saqueadores e activismo imperialista cada vez mais forte.

A este panorama sombrio é necessário incorporar elementos que dão esperança, sem os quais não poderíamos começar a entender o que está a ocorrer. Por debaixo dos truques políticos, dos negócios rápidos e das histerias fascistas aparecem os protestos populares multitudinários, a persistência de esquerdas não cooptadas pelo sistema (para além dos seus perfis mais ou menos moderados ou radicais), a presença de insurgências incipientes ou poderosas (como na Colômbia).

Nem os cantos de sereia progressistas nem a repressão neoliberal puderam fazer desaparecer ou marginalizar completamente esses fantasmas. Realidade latino-americana que preocupa os estrategas do Império, que temem o que consideram como sua inevitável arremetida contra a região possa desencadear o inferno da insurgência continental. Nesse caso o paraíso dos grandes negócios poderia converter-se num grande atoleiro onde afundaria o conjunto do sistema.

Geopolítica do Império, integrações e colonizações 

A estratégia dos Estados Unidos aparece articulada em torno de três grandes eixos; o transatlântico e o transpacífico que apontam num gigantesco jogo de pinças contra a convergência russo-chinesa centro motor da integração euro-asiática. E a seguir o eixo latino-americano destinado à recolonização da região.

Os Estados Unidos tentam converter a massa continental asiática e sua ampliação russo-europeia num espaço desarticulado, com grandes zonas caóticas, objecto de saqueio e super-exploração.

Os recursos naturais, assim como os laborais, desses territórios constituem seu centro de atenção principal, na elipse estratégica que cobre o Golfo Pérsico e a Bacia do Mar Cáspio estendendo-se em direcção à Rússia encontram-se 80% da reservas globais de gás e 60% das de petróleo e na China habitam pouco mais de 230 milhões de operários industriais (aproximadamente um terço do total mundial).

A América Latina aparece como o pátio traseiro a recolonizar. Ali se encontram, por exemplo, as reservas petrolíferas da Venezuela (as primeira do mundo, 20% do total global), cerca de 80% das reservas mundiais de lítio (num triângulo territorial compreendido pelo Norte do Chile e Argentina e pelo Sul da Bolívia) imprescindível na futura indústria do automóvel eléctrico, as reservas de gás e petróleo de xisto do Sul argentino, fabulosas reservas de água doce do aquífero guarani entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina.

Uma das ofensivas fortes do Império na década passada foi a tentativa de constituição da ALCA, zona de livre comércio e investimentos que significava a anexação económica da região por parte dos Estados Unidos. O projecto fracassou, a ascensão do progressismo latino-americano somado à emergência de potências não ocidentais, sobretudo a China, e o atolamento estado-unidense na sua guerra asiáticas foram factores decisivos que em diferentes medidas debilitaram a investida imperial. 

Mas a partir da chegada de Obama à presidência os Estados Unidos desencadearam uma ofensiva flexível de reconquista da América Latina: foi posta em marcha uma complexa mescla de pressões, negociações, desestabilizações e golpes de estado. Os golpes brandos com êxito em Honduras e no Paraguai, as tentativas de desestabilização no Equador, Argentina, Brasil e sobretudo na Venezuela (onde vai-se perfilando uma intervenção militar), mas também a tentativa em curso de extinção negociada da guerrilha colombiana e a domesticação de Cuba fazem parte dessa estratégia de recolonização.

A mesma é implementada através de uma sucessão de tentativas suaves e duras tendente a desarticular as resistências estatais e os processos de integração regional (Unasul, Celac, Alba) e extra-regionais periféricos (BRICS, acordos com a China e a Rússia, etc) assim como a bloquear, corromper ou dissolver as resistências sociais e as alternativas políticas mais avançadas, em curso ou potenciais. Tentando levar avante uma dinâmica de desarticulação mas procurando evitar que a mesma gere rebeliões que se propaguem como um rastilho de pólvora numa região actualmente muito inter-relacionada.

Sabem muito bem que em muitos países da região a substituição de governos "progressistas" por outros abertamente pró imperialistas significa a ascensão de camarilhas enlouquecidas que a curto prazo causariam situações de caos que poderiam desencadear insurgências perigosas. Alguns estrategas do Império acreditam poder neutralizar esse perigo com o próprio caos, desenvolvendo "guerras de quarta geração" instalando diferentes formas de violência social desestruturante combinadas com destruições mediático-culturais e repressões selectivas. Nesse sentido, o modelo mexicano é para eles (por agora) um paradigma interessante.

Temem por exemplo que um cenário de caos fascista na Venezuela derive numa guerra popular que os obrigaria a intervir directamente num conflito prolongado, o que somado às suas guerras asiáticas os conduziria a uma super extensão estratégica ingovernável. É por isso que consideram imprescindível obter o apaziguamento da guerrilha colombiana, potencial aliada estratégica de uma possível resistência popular venezuelana.

O panorama é completado com o processo de integração colonial dos países da chamada Aliança do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile). A isso somam-se os tratados de livre comércio de maneira individual com países da América Central e outros como o Chile e a Colômbia e o velho tratado entre EUA, Canadá e México.

Integração colonial e desarticulação, manipulação do caos e fortalecimento de pólos repressivos, Capriles mais Peña Nieto, Ollanta Humana mais Santos mais bandos narco-mafiosos... tudo isso dentro de um contexto global de decadência sistémica onde a velha ordem unipolar declina sem ser substituída por uma nova ordem multipolar. Tentativa de controle imperialista da América Latina submersa na desordem do capitalismo mundial.

O cérebro do Império não consegue superar as mazelas do seu corpo envelhecido e enfermo, os delírios reproduzem-se, as fugas para a frente multiplicam-se. Evidentemente encontramo-nos num momento histórico decisivo. 
19/Março/2015
Notas
[1] Finian Cunningham, "NATO's Shadow of Nazi Operation Barbarossa", Strategic Culture Foundation, 13/03/2015
[2] Colonel Cassad, "Ukraine: Reprise de la guerre au printemps?", http://lesakerfrancophone.net/ le 13 mars 2015
[3] "El papa Francisco advirtió que vivimos una tercera guerra mundial combatida 'por partes' ", http://www.lanacion.com.ar , 13 de septiembre de 2014
[4] Laurence H Summers, "Reflections on the 'New Secular Stagnation Hypothesis'" y Robert J Gordon, "The turtle's progress: Secular stagnation meets the headwinds" en "Secular Stagnation: Facts, Causes, and Cures", CEPR Press, 2014.
[5] Utilizo o termo "progressista" no sentido mais amplo, desde governos que se proclamam socialistas ou pró socialistas como na Venezuela ou Bolívia até outros de corte neoliberal-progressista como os do Uruguai ou Brasil. 


[*] Doutorado em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba. É autor de Capitalismo senil: a grande crise da economia global,publicado no Brasil pela editora Record (2001). Dirige o Instituto de Pesquisa Científica da Universidade da Bacia do Prata e publica regularmente em Le Monde Diplomatique (em castelhano).