VAMOS ELEGER DILMA ROUSSEFF PRESIDENTA DO BRASIL

No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra.Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano.

Avaliação do 1º turno

As renovações que aconteceram nas Assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além da eleição e reeleição de governadores progressistas, são alvissareiras.

No Senado Federal, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros e companheiras identificadas com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.

Destacamos como vitória a derrota eleitoral do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que se notabilizou, juntamente com o governo tucano de São Paulo, pelo controle da mídia, criminalização dos movimentos sociais e repressão à luta pela Reforma Agrária, aos movimentos de moradia e ao movimento dos professores da rede pública estadual. Em relação às campanhas presidenciais, não transcorreram debates em torno de projetos políticos e dos problemas principais que afetam a população brasileira.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) buscou apenas, de forma pragmática, divulgar o desenvolvimento econômico e as políticas sociais do governo Lula, apoiando-se na popularidade e nos enorme índices de aprovação do atual governo. Com essa estratégia, obteve quase 47% dos votos, que foram insuficientes para vencer no primeiro turno. A candidatura de José Serra (PSDB) nos surpreendeu, não por sua identificação com as políticas neoliberais, e sim pelo baixo nível da sua campanha presidencial.

Foi agressivo e perseguiu jornalistas em entrevistas, tentou interferir em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), espalhou mentiras e acusações infundadas.Chegou a usar a própria esposa, que percorreu as ruas de Niterói (RJ) dizendo que Dilma Rousseff “é a favor de matar as criancinhas”. Somente uma candidatura sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade, contando com o total controle sobre a mídia, pode desenvolver uma campanha de tão baixo nível. A biografia do candidato já é a maior derrotada nestas eleições.

A candidatura de Marina Silva (PV) cumpriu o objetivo a que se propôs: provocar o segundo turno nesta campanha eleitoral. O tempo dirá se o seu êxito serviu para fortalecer a democracia ou simplesmente foi utilizada pelas forças conservadoras, para que retornassem ao governo.Já as candidaturas identificadas com os partidos de esquerda, que utilizaram o espaço eleitoral para defender os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram uma votação inexpressiva.

O descenso social que temos há duas décadas em nosso país, a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação com a sociedade certamente influíram no resultado eleitoral. Cabe uma auto-crítica aos partidos políticos que se limitam apenas às campanhas eleitorais para dialogar com a sociedade. E que não falte daqui pra frente trabalho de base e a formação política permanente.As eleições deste ano demonstraram o poder nefasto e antidemocrático da mídia.

Mas, por outro lado, foi potencializada uma rede de comunicadores independentes, comprometidos com a liberdade de expressão e com o direito à informação, e que enfrentam aguerridamente o monopólio dos meios de comunicação em nosso país. São avanços rumo à democratização da informação e na construção de uma comunicação democrática e plural, com a participação da sociedade.

O 2º Turno

Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e na construção de um país democrático, socialmente justo e soberano. Independentemente do governo eleito, seja ele qual for, iremos lutar de forma intransigente pela expansão das liberdades e dos direitos democráticos oprimidos.

Vamos lutar também por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combater aos monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defender as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, de boa qualidade, pelo fim do fator previdenciário.

Defendemos também a realização de uma reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança; a construção de serviços de saúde universal e de boa qualidade; reformas na educação pública e promoção da cultura nacional-popular com caráter universal; o fim do latifúndio, limite do capital estrangeiro sobre os nossos recursos naturais e a realização de uma Reforma Agrária anti-latifundiária; a implantação de novas relações da sociedade com o meio ambiente e efetivação uma política externa de autodeterminação, solidariedade aos povos e que priorize a integração dos povos do continente latino-americano e do Caribe.

Infelizmente, os avanços do governo Lula em direção a essas bandeiras democrático-populares foram insuficientes, em em que pese o acerto de sua política externa. Também nos preocupa constatar que, no arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, há forças políticas que se contrapõem a essas demandas sociais.

Porém, temos uma certeza: José Serra, por sua campanha, pelo seu governo no Estado de São Paulo e pelos oito anos de governo FHC, tornou-se o inimigo dessas bandeiras de lutas. Pelo caráter anti-democrático e anti-popular dos partidos que compõem sua aliança eleitoral e por sua personalidade autoritária, estamos convictos que uma possível vitória sua significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país, para as conquistas democráticas em nosso continente e uma maior subordinação ao império dos Estados Unidos. Esse retrocesso não queremos que aconteça.Nossa posição nessa conjuntura

Assim, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil afirmam o seu apoio e compromisso de lutar para eleger a candidata Dilma Rousseff para o cargo de presidenta do Brasil. Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários e exigir avanços na democracia, nas políticas públicas que favoreçam a população, no combate aos corruptos e corruptores e na democratização do poder em nosso país.

Precisamos derrotar a candidatura Serra, que representa as forças direitistas e fascistas do país. Devemos seguir organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.Conclamamos a militância de todos os movimentos sociais, os lutadores e lutadoras do povo brasileiro, para se engajarem nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora.

Vamos à luta!! Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil.

Via Campesina Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

Movimento das Mulheres Camponesas- MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB

Assembléia Popular- PE

Centro de Estudos Barão de Itararé

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Marcha Mundial das Mulheres- MMM

Movimento Camponês Popular- MCP

Rede Brasileira de Integração dos Povos- REBRIP

Rede de Educação Cidadã Sudeste- RECID

Sindicato dos Engenheiros do Paraná- Senge-PR

Uniao de Estudantes Afrodescendentes-UNEAFRO

Mesa-redonda de lançamento do livro "O Brasil e o capital-imperialismo"

Data: 27/10/2010, às 18:30h, no Salão Nobre do IFCS/UFRJ.

De um educador para educadores...

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.

A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.
(Paulo Freire).

Pintores cubanos recriam foto de Che Guevara

FONTE: CubaDebate

A militante Dilma e os arquivos

Alvaro Bianchi*

Como não poderia deixar de ser, o passado da candidata Dilma Rousseff tem atraído especial atenção da mídia. Sua participação em organizações clandestinas de resistência à ditadura, particularmente a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), poderia ser um incentivo para uma reavaliação da história recente do Brasil. Mas essa oportunidade está sendo, mais uma vez, perdida, com o aval da própria candidata, que se recusa a dar declarações sobre o tema.
O Supremo Tribunal Militar esconde fontes inestimáveis para essa reavaliação, dentre elas os originais dos processos nos quais Dilma Rousseff é acusada. Infelizmente, o acesso a eles é extremamente difícil, limitado ou simplesmente proibido pelas autoridades. Por sorte, cópias desses processos integram a coleção Brasil Nunca Mais, seu conteúdo é público e pode ser consultado por pesquisadores e interessados no Arquivo Edgard Leuenroth – Centro de Pesquisa e Documentação Social, sediado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.

A coleção integra o acervo do Arquivo desde 1984, quando foi doada por Dom Paulo Evaristo Arns, um dos artífices do projeto Brasil Nunca Mais. A pesquisa desses documentos pode esclarecer episódios importantes de nossa história recente, mas pouca coisa acrescentará ao que já se sabe sobre a participação de Dilma Rousseff na resistência à ditadura. Os processos relatam que ela foi presa no dia 16 de janeiro de 1970 na rua Augusta, em São Paulo, em plena luz do dia. Os autos não registram que portasse arma ou tivesse oferecido resistência. Investigações realizadas na casa onde morava também não encontraram armas, somente alguns folhetos e um livreto de Stalin intitulado Estratégia e Tática. Apenas má literatura política.

No inquérito policial de 30 de janeiro de 1970, Dilma Vana Rousseff Linhares era chamada de “Joana D’Arc da subversão”, uma “figura feminina de expressão tristemente notável”. Segundo seus acusadores, Dilma “chefiou greves, assessorou assaltos a bancos”, mas não é dito que greves ou que bancos. Ao contrário, a inquisição continuou de modo vago afirmando: “Não há (como) especificar sua ação, pois tudo o que foi feito no setor teve sua atuação direta”.

Para a infelicidade de alguns, entretanto, não há nada nesses processos que vincule diretamente Dilma Rousseff a ações armadas, como sequestros, expropriações ou atentados contra alvos civis e militares, nem mesmo a greves ou manifestações estudantis. Ao contrário. Mesmo seus inquisidores não conseguiram estabelecer esse vínculo, não restando –senão- acusá-la vagamente de “subversão”.
Após sua prisão, Dilma foi levada para a sede da Operação Bandeirantes (Oban), em São Paulo. No dia 26 de fevereiro foi lavrado o Auto de Qualificação e Interrogatório, no qual consta um longo depoimento assinado pela presa. Nesse depoimento, Dilma afirmou ter chefiado o Setor de Operações da VAR-Palmares e, posteriormente, os setores Operário e Estudantil. Citou, também, uma grande quantidade de militantes, fornecendo detalhes sobre a participação destes em reuniões ou ações da organização. Seu nome, com frequência, aparece associado nesse e em outros depoimentos de militantes à administração do dinheiro proveniente do famoso assalto ao cofre que o ex-governador Adhemar de Barros possuía na casa de sua amante Anna Capriglioni.

Mas a veracidade desse relato precisa mesmo assim ser contestada. Em uma apelação judicial, a atual candidata à Presidência desmentiu o depoimento prestado, afirmando que ele teria sido obtido “mediante coação física, moral e psicológica”. Em outro Auto de Qualificação e Interrogatório, a acusada repete que “foi torturada física, psíquica e moralmente; que isto se deu durante vinte e dois dias após o dia 16 de janeiro (quando foi presa)”. Por fim, em novo interrogatório, realizado em 21 de outubro de 1970, Dilma Rousseff afirmou não reconhecer nenhuma das testemunhas de acusação, com a exceção de Maurício Lopes Lima, um dos torturadores.

Apesar da evidente farsa judicial, o nexo entre Dilma Rousseff e as ações armadas da VAR-Palmares não foi estabelecido sequer por seus acusadores. Sua militância política era, entretanto, muito mais intensa do que ela afirmou em seus depoimentos, com o propósito de dificultar a acusação a ela e a seus companheiros. O cruzamento das informações contidas nesses processos com outras fontes dá a entender que Dilma, ao contrário do que afirmou no depoimento de outubro de 1970, havia sido ativa na organização chamada Comando de Libertação Nacional (Colina). Mas também nessa organização, ao que parece, não desempenhou ações armadas.

Ao final do processo no Tribunal Militar, Dilma Rousseff foi condenada a quatro anos de prisão e a dez anos sem direitos políticos. Sobreviveu à ditadura. Diferente foi o caso de muitos de seus companheiros de resistência que sucumbiram na luta, como Eduardo Collen Leite, o Bacuri, executado em dezembro de 1970, no sítio do delegado Sérgio Paranhos Fleury; Iara Iavelberg, morta, segundo depoimentos, após ser torturada no Dops da Bahia, em 1971; e Carlos Lamarca, executado em 1971 no interior da Bahia.

Tortura, assassinato, desaparecimento, sequestro e exílio são palavras aterrorizantes. Para escrever a história deste País é preciso fazer uso delas. Relembrar esses episódios é difícil e angustiante, mas não é possível deixar esse passado definitivamente para trás sem torná-lo uma ameaça presente. Cabe à memória recordar a barbárie para que ela não tenha lugar. Suprimir a memória para não perder votos não é boa coisa. Falsificá-la para ganhá-los também não.

*Alvaro Bianchi é diretor do Arquivo Edgard Leuenroth e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-militante-dilma-e-os-arquivos

Recordações sobre Olga Benario Prestes

Clique no link: www.ilcp.org.br/prestes

A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo.

Em 8 de outubro de 1967 caía em combate Ernesto Che Guevara - exemplo de determinação, de espírito revolucionário e internacionalismo. Argentino, comandante guerrilheiro e dirigente da revolução cubana, encerrou sua trajetória revolucionária lutando na Bolívia, sendo capturado em 8 de outubro e executado no dia seguinte pelo exército boliviano, com a participação da CIA, do imperialismo ianque.

Em sua memória vamos estudar, praticar ações solidárias e celebrá-lo.

É preciso seguir pela trilha dos passos de Che, buscando cada dia ser melhor na prática militante, nos estudos e na convivência com os outros.

Acreditar em Che, relembrar o Che hoje é, acima de tudo, cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.

Proposta de José Serra para a educação

GREVE DOS PROFESSORES

PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

OS PROFESSORES, MAIS UMA VEZ PROCURAM O GOVERNO PARA NEGOCIAR

MAS...... JOSÉ SERRA....... ENVIOU OS SEUS NEGOCIADORES

O RESULTADO....

OS PROFESSORES SENDO MASSACRADOS PELA TROPA DE CHOQUE

VEJAM QUEM DISPAROU OS TIROS

E AINDA PRETENDE SER PRESIDENTE DO BRASIL

Bancada ruralista diminui 45%, mas mantém núcleo duro

Por Edélcio Vigna
Assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos- Inesc

A bancada ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 50 de seus 117 integrantes. A bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renúncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer.

Além disso, dos 50 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 30 foram derrotados nas urnas e 21 optaram por não se candidatar. Assim, a bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 61 (55%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45% dos seus membros.

Parlamentares importantes para a articulação dos ruralistas como Mendes Thame, Gerson Peres, Hugo Bhiel, Bonifácio de Andrada, Odílio Balbinotti, Raul Julgmann, Valdir Colatto e Vadão Gomes, que foi presidente da Comissão de Agricultura, foram rechaçados nas urnas.

Porém, o núcleo duro da bancada se manteve intacto com a reeleição dos deputados Ronaldo Caiado, Ônyx Lorenzoni, Darcísio Perondi, Lupion, Micheleto, Heinze, Paulo Bornhausen, Sandro Mabel, Valdir Colatto, entre outros.

A bancada teve três baixas devido ao falecimento dos deputados Max Rossemann, Mussa Demes e Fernando Diniz. O deputado Jerônimo Reis foi cassado e Waldir Neves, renunciou.

Por outro lado, os deputados Waldemir Moka (MS) e Ciro Nogueira (PI) se elegeram senador e vão reforçar, naquela Casa, o campo agrário-empresarial com a senadora Kátia Abreu.

O deputado Jader Barbalho (PA) conseguiu votos suficientes para se eleger ao Senado Federal, mas está sob judice pela lei da Ficha Limpa. O deputado João Oliveira se tornou o vice de Siqueira Campos eleito governador de Tocantins e o deputado José Mucio Monteiro assumiu o Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas eleições de 2010, o partido que mais reelegeu ruralistas foi o PMDB (15), seguido do PFL (13), PP (10) e PSDB (9). O PPS reelegeu quatro, o PTB e o PR reelegeram três e o PDT, dois.

Em relação às unidades federativas, o Paraná manteve o maior número de ruralistas (11), seguido de Goiás e Minas Gerais, com sete cada um. Os estados onde a bancada teve as maiores baixas foram Bahia e Minas Gerais onde não se reelegeram sete ruralistas, respectivamente. São Paulo elegeu apenas três ruralistas, mas o apoio de setores agropecuários e do agronegócio garantiu a reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB).

A rejeição de quase a metade dos atuais componentes da bancada ruralista pode estar indicando que há uma nova composição do eleitorado, mesmo do meio rural, que exige uma atuação parlamentar mais do que a simples postura de defesa dos interesses agropecuaristas.

Os deputados que se reelegeram e os novos que integrarão a bancada têm que tomar consciência que, os anos de confronto entre agricultura comercial de exportação e agricultura familiar e camponesa, estão sendo superados pelas sucessivas crises ambientais, climáticas e alimentares globais.

A pauta de defesa radical do continuado rolamento das dívidas agrícolas está anacrônico e não corresponde mais as demandas da sociedade do século 21. O discurso produtivista do agronegócio está, atualmente, restrito aos setores patronais que vem perdendo espaço como puxadores de votos. Por outro lado, entendemos que este discurso não amplia sua capacidade de sedução eleitoral. O eleitorado está demandando mais políticas públicas sociais, como saúde, educação, segurança alimentar, entre outras.

As grandes empresas agropecuárias, proprietárias das cadeias de produtivas e dos grandes estabelecimentos de distribuição, terão que fazer mais do que ocupar terras férteis com monocultura, mais do que fazer o país campeão mundial de uso de agrotóxicos banidos em outros países ou produzir safras recordes de grãos para alimentar animais nos países desenvolvidos.

Terão que enfrentar os desafios da mudança climática, da redução das emissões de gases de efeito estufa, do desmatamento, da degradação do solo e da perda de biodiversidade, como um problema decorrente da atividade agrícola.

A bancada ruralista, assim como nos mandatos passados, deverá se recompor na legislatura 2011/2015, mas se não evoluir nas práticas e no discurso, incorporando a preocupação ambientalista e de sustentabilidade, poderá ser varrida para a lata de lixo da história.

Os ruralistas, nas eleições presidenciais, tiveram um desempenho dúbio apesar de terem sido um dos setores mais favorecidos pelo governo Lula. A candidata Dilma perdeu em estados considerados domínio dos grandes agropecuaristas como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Por outro lado, a candidata ganhou em Tocantins e Goiás e o Rio Grande do Sul. Este resultado paradoxal demonstra que a Bancada Ruralista só atua de forma coordenada nas votações congressuais onde seus interesses imediatos estão em pauta.

Não há e não houve uma articulação por dentro da Bancada para definir o apoio a um ou outro candidato presidencial. Houve uma espécie de liberação tácita de voto. Os candidatos se articulam conforme seus interesses locais e regionais durante o processo eleitoral.

Em fevereiro de 2011, de volta a normalidade legislativa os coordenadores da Bancada Ruralista vão contar as baixas, refazer os flancos perdidos, recompor a articulação e iniciar a disputa, por dentro dos seus partidos, para ocupar alguns espaços de decisão na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no governo, independente de quem seja o Presidente da República.

FONTE: http://www.mst.org.br/Bancada-ruralista-diminui-45-mas-mantem-nucleo-duro%20

Crianças em ação: Por escola, terra e dignidade

Jornada Sem Terrinha deve envolver 12 mil crianças entre 5 e 15 de outubro em todo o Brasil

No mês de outubro, se comemora o Dia das Crianças.

A data foi oficializada na década de 1920, pelo decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924.

Mas só se tornou “popular” em 1960, quando a fábrica de brinquedos Estrela, em conjunto com a Johnson & Johnson, fez uma promoção para aumentar suas vendas, lançando a "Semana do Bebê Robusto".

Desde então a criança é uma “peça chave” para o consumo. O mercado tenta manipular seus desejos para promover vendas de produtos de todo tipo.

O MST fez do mês outubro uma referência de luta das crianças Sem Terrinha.

Desde 1994, buscamos desenvolver os Encontros Sem Terrinha nos estados onde estamos organizados. Os encontros são momentos de muita mística para toda a organização, pois as crianças se envolvem desde sua preparação até a realização.

É um espaço em que as crianças levam seu jeito de lutar, brincando, aprendendo e reivindicando.

Neste ano, 15 estados realizarão encontros estaduais e regionais, reunindo mais de 12 mil crianças em todo o Brasil.

O lema que nos motivará é o que construímos ao longo de nossa história e ainda é muito atual: “Por escola, terra e dignidade!”

http://www.mst.org.br/jornada-sem-terrinha-2010

Cineclube ABI-CAL - Celebração a Che Guevara

O Cine ABI, em parceria com o Cineclube da Casa da América Latina,

Apresentam:

“Carabina M2, uma arma americana: o Che na Bolívia”, de Carlos Pronzato
2007
Documentário 90 min.
Legendas em português

7 de outubro
quinta-feira
a partir das 18h30
na ABI
(Associação Brasileira de Imprensa)
Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 7° andar
Centro (próx. ao metrô Cinelândia)
Sinopse:

O filme é um registro do pensamento político e das ações guerrilheiras de Che no mundo acadêmico, intelectual, cultural e político. O nome do documentário faz referência à arma com que Che foi executado, em 9 de outubro de 1967. O filme reconstrói o percurso de Che na Bolívia através de entrevistas a importantes figuras daquele período como o Gal.Gary Prado, responsável pela captura de Che; os guerrilheiros José Castillo (Paco), único sobrevivente da emboscada de Vado del Yeso, Salusti o Choque Choque, Loyola Guzmán, o piloto que transportou o corpo de Che no helicóptero, Antonio e Osvaldo (Chato) Peredo, irmãos dos guerrilheiros Coco e Inti, historiadores, pesquisadores e diretores da Fundação Che Guevara, entre outros.

Lançado oficialmente durante as comemorações dos 80 anos do Che, em Rosário, Argentina, em junho de 2008.

Após a exibição do filme, haverá debate.
Serão concedidos certificados aos participantes.

Os 25 primeiros que chegarem terão direito a pipoca e guaraná grátis!

cortesia: Sindipetro-RJ

apoio: ABI Associação Brasileira de Imprensa

realização: Casa da América Latina

http://www.casadaamericalatina.org.br/

Estratégia infalível para Serra ganhar no 2o turno

As diferenças substanciais entre os governos Serra e Dilma no relacionamento com os movimentos sociais

Gilmar Mauro, dirigente do MST, em entrevista ao Correio da Cidadania

Correio da Cidadania: Haveria, de fato, diferenças substanciais entre os governos Serra e Dilma na consecução da reforma agrária e no relacionamento com os movimentos sociais?

Gilmar Mauro: Acho que nesse caso sim. Com o Serra, nós nunca conseguimos fazer uma reunião. A única reunião que fizemos aqui foi com o chefe da Casa Civil, o Aloysio Nunes, e à boca pequena se dizia que ele não queria mesmo falar conosco. Por outro lado, tivemos vários despejos violentos (na Cutrale, por exemplo), com articulação entre o governo estadual, Rede Globo e os fazendeiros da região, buscando criminalizar o nosso movimento.

As investidas do Serra contra os professores, a Polícia Civil, os moradores do Jardim Pantanal, nós, sem terra, são mostras de um processo de dificuldade de diálogo do governo Serra com o movimento social. Aliás, até alguns prefeitos do PSDB com quem temos contato estão apoiando a Dilma, pois dizem que têm muita dificuldade de se reunir com o Serra. Dessa forma, parece ser da índole dele tamanha dificuldade em se relacionar, não só com o movimento social, como também com outras pessoas.

Não acho que, do ponto de vista do projeto político, exista tanta diferença entre os dois. Mas, pelo lado dos movimentos sociais, há sim diferença entre Serra e Dilma, principalmente no sentido de criminalizar os movimentos e pela dificuldade de ver o movimento social como parte do processo de construção e de lutas.

Correio da Cidadania: Ainda que existam estas diferenças entre eventuais governos Dilma ou Serra, o posicionamento mais favorável do movimento com relação à vitória petista não seria, de todo modo, um salvo-conduto à permanência de um certo imobilismo e perda de autonomia dos movimentos sociais, tão destacados pelo próprio MST ao longo dos últimos anos, nos quais Lula presidiu o Brasil?

Gilmar Mauro: Não, muito pelo contrário. E outra, o Movimento Sem Terra tem por princípio manter sua autonomia política. Não acredito nisso e não tenho nenhuma dúvida de que o movimento não será refém do próximo governo. Aposto todas as minhas fichas nisso, porque o movimento terá de continuar lutando pela reforma agrária. Embora a conjuntura seja adversa, a esquerda tenha pouca força, o movimento social idem, é tempo de remar contra a maré. E o MST vai continuar organizando sua base.

Acho que duas coisas são fundamentais: primeiramente, uma organização que não coloca como defesa principal as necessidades de sua base social é uma organização que não tem sentido, por isso muitas deixaram de existir. As pessoas se organizam a partir de suas necessidades. Portanto, o MST tem de continuar dando respostas às suas bases, com lutas, marchas, que são as necessidades corporativas da base real do MST.

O segundo aspecto, e quem não o entende terá dificuldade de compreender a própria luta de classes: as pessoas se organizam a partir de suas necessidades, sejam econômicas ou físicas, sejam ideológicas ou espirituais. O sujeito vai à igreja porque sente alguma necessidade. Se a organização perde isso de vista, perde o sentido, vira uma casta. E creio que o MST nunca será assim.

Outra coisa, a marca do MST: o movimento nunca foi conhecido internacionalmente por um bom programa, por um bom discurso, belas elaborações. Ficou conhecido internacionalmente por uma coisa: planejava e fazia. Às vezes com erros, e como movimento social cometemos muitos, mas foi isso que deu moral ao movimento diante das pessoas. O que projetou nosso movimento foi planejar e executar.

Evidentemente, queremos avançar também do ponto de vista teórico, de elaboração de programas, porque não basta só uma prática política relevante. É preciso ter uma teoria condizente com o processo e anseio das lutas que planejamos continuar levando adiante.

Veja a íntegra da entrevista clicando no link abaixo:

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5051/9/

Dilma ou Serra: o que é mais promissor para o avanço das forças populares?

O segundo turno abre condições e risco para que a direita avance na sua ação ofensiva, com as forças mais reacionárias do último período.

Nesse momento é fundamental consiguir unificar o conjunto dos setores populares, que votaram em outros candidatos, como na Marina, para derrotar o Serra e garantir a vitória na Dilma.

A vitória Dilma é mais promissora para o avanço das forças populares que a vitória do Serra. Entre os vários motivos, pode-se destacar:

[1] A continuidade do posicionamento geopolítico do Brasil, que não só vem apoiando iniciativas importantes no nosso continente, como possibilitou o apoio em várias situações fundamentais, como no episódio do golpe em Honduras, no apoio das iniciativas continentais que fortaleceram países como a Bolívia, a Venezuela e o Equador.

[2] A candidatura da Dilma também representa um leque de força, que nesse último período – ainda que não tenha sustentado o programa histórico das transformações – possibilitou que fosse barrado um conjunto de iniciativas ofensiva neoliberal que ficou marcada pelo governo de Fernando Henrique. Ou seja, as ofensivas das privatizações, a ofensiva contra os direitos trabalhistas. Portanto, nós temos que fazer uma fortíssima campanha para impedir que a direita retome essa condição de força e consiga derrotar esse acúmulo que foi obtido nesses últimos anos.

Fonte: Entrevista à Radioagência NP do integrante da coordenação nacional da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, em que discute o cenário do segundo turno para a presidência. De acordo com ele, a campanha entra em uma fase crítica: as forças populares devem buscar unidade pela vitória de Dilma (PT) contra a vitória de José Serra (PSDB) e o retorno da direita ao poder.

México insurgente

No ano do centenário da Revolução Mexicana de 1910, a Boitempo Editorial reedita, com nova tradução, o depoimento mais importante sobre este momento decisivo da história latino-americana. Publicado em 1914, México insurgente foi o primeiro livro do jornalista estadunidense John Reed, que a partir daí ganharia notoriedade como o mais importante correspondente de guerra daquele país.

Então com 26 anos, Reed passou quatro meses no México a serviço de um jornal nova-iorquino, acompanhando de perto a derrubada do ditador Porfirio Días e as rebeliões camponesas que irromperam depois do assassinato do presidente Madero, que tomariam proporções de uma guerra civil. Como aponta na apresentação o historiador Luiz Bernardo Pericás, “camponeses indígenas, pequenos empresários, rancheros, magonistas, zapatistas, villistas, militares, professores, jornalistas, mercenários, soldados, políticos, ladrões, foras da lei e até mesmo donos de terra participavam da grande convulsão social, que tinha diferentes matizes e interesses em jogo”.

De acordo com Pericás, um dos tradutores desta versão, juntamente com Mary Amazonas Barros, a obra constitui um retrato “magistral” das paisagens e do povo mexicano em luta, em especial de Pancho Villa, figura cuja trajetória era completamente distorcida pela mídia dos Estados Unidos. México insurgente foi um dos primeiros livros que Ernesto Che Guevara procurou ler quando chegou ao México, antes mesmo de conhecer Fidel Castro e de se tornar guerrilheiro. O livro o impressionou tanto que anos mais tarde, em 1965, leria novamente a obra, de partida do Congo e antes de seguir sua trajetória que terminaria na Bolívia.

Mesmo tendo sido posteriormente institucionalizada, a Revolução Mexicana representa um dos capítulos mais importantes da história do continente e muitas de suas premissas e bandeiras seguiram inspirando diversos movimentos políticos emancipatórios.

A edição que a Boitempo agora publica traz ainda um amplo caderno de imagens, uma cronologia do autor, texto de orelha do professor do Departamento de História da USP Francisco Alambert e quarta capa do historiador Werner Altmann.

Trecho da obra

Um rugido começou atrás da multidão e se espalhou como fogo num ritmo crescente, até parecer levantar milhares de chapéus das cabeças. A banda rompeu a tocar o hino nacional mexicano, enquanto Villa vinha caminhando pela rua. Vestia um velho e simples uniforme cáqui, no qual faltavam vários botões. Não se barbeara recentemente, não usava chapéu e seu cabelo não havia sido penteado. Caminhava curvado, com os pés ligeiramente para dentro e as mãos enfiadas nos bolsos das calças. Ao entrar no corredor por entre as rígidas filas de soldados, parecia um pouco constrangido, sorrindo e saudando um compadre aqui e outro ali nas fileiras. Ao pé da escadaria, o governador Chao e o secretário de Estado, Terrazzas, se uniram a ele, vestidos com uniformes de gala completos. A banda tocou sem restrições e, assim que Villa entrou no salão de audiências, a um sinal de alguém que estava no balcão do palácio, a enorme multidão aglomerada na Plaza de Armas manifestou-se, e todos os brilhantes oficiais agrupados no recinto o saudaram formalmente. Foi uma cena napoleônica! Villa hesitou por um minuto, alisando o bigode e parecendo bastante desconfortável; finalmente se dirigiu ao trono, o qual testou sacudindo os braços, e então se sentou, com o governador à sua direita e o secretário de Estado à sua esquerda.

Sobre o autor

Também autor de contos e poemas, depois da publicação de México insurgente, seu primeiro livro, John Reed seguiria uma destacada carreira no jornalismo, acompanhando lutas como a dos trabalhadores mineiros do Colorado e a Revolução Russa de outubro de 1917, época em que conheceu Lenin e Trotsky. Este momento ficou eternizado em sua obra mais famosa, Dez dias que abalaram o mundo. Foi correspondente na Europa ocidental e oriental durante a Primeira Guerra Mundial e ajudou a fundar o Partido Comunista Operário dos Estados Unidos. Faleceu no ano de 1920, em Moscou, pouco antes de completar 37 anos.

Ficha técnica
Título: México insurgente
Autor: John Reed
Tradução: Luiz Bernardo Pericás e Mary Amazonas Barros
Orelha: Francisco Alambert
Páginas: 320
Preço: R$ 48,00
ISBN: 978-85-7559-154-3 Editora: Boitempo (Coleção Clássicos)

Que impostos vão subir?

Por Immanuel Wallerstein

Todos conhecem o velho ditado que diz que nada há de inevitável a não ser a morte e os impostos. Mas muitos de nós gastamos muita energia a tentar adiar ambos. Os impostos são uma ideia muito impopular, em todo o lado. Poucas pessoas se queixam de não pagar impostos suficientes. O problema é que quase todos querem muitas das coisas que são pagas pelos impostos.

Recentemente, uma sondagem na França revelou resultados surpreendentes. A França tem uma das taxas de impostos mais altas do mundo, contudo uma maioria da população acredita que são inevitáveis novos aumentos de impostos. Ainda mais surpreendente, apesar de a França ter atualmente um governo de direita, mais eleitores de direita do que de esquerda, mais eleitores de classe média do que pobres esperam um aumento de impostos,.

O fato simples é que dificilmente existe hoje um governo no mundo, nacional ou local, que tenha recursos suficientes para ir de encontro ao nível de despesas obrigatórias por lei, e mais as desejadas pela maioria dos cidadãos. De forma que estes governos pedem dinheiro emprestado e entram (mais) em dívida, o que é impopular, e/ou reduzem despesas à custa de alguém. Contudo, a realidade é que nem pedir emprestado nem cortar despesas parece ser suficiente.

O resultado líquido é que todos os governos, por todo o lado, estão a aumentar impostos, e vão continuar a fazê-lo nos próximos anos. Mas a maioria nega estar a fazê-lo. Como se pode esconder o aumento de impostos? Há múltiplas formas de o fazer.

A primeira forma é aumentar o custo dos serviços do governo. Se o governo aumenta a taxa para a emissão de um documento ou de uma licença, está a aumentar o imposto do requerente. Se o governo aumenta a idade em que uma pessoa se pode candidatar a uma pensão, está a aumentar o imposto do candidato a pensionista.

A forma número dois é o governo eliminar um subsídio com que antes se tinha comprometido. Se era um subsídio a uma empresa, trata-se de um aumento de imposto à empresa, que frequentemente (mas não sempre) pode ser repassado aos consumidores. Se o subsídio ia para um indivíduo - por exemplo, o subsídio de desemprego - eliminá-lo ou reduzi-lo é um aumento de imposto ao indivíduo.

Mas a mais importante redução de subsídio, porque a menos óbvia, ocorre quando um governo nacional reduz as transferências monetárias para um governo local. O que isto faz é simplesmente desviar o lugar do aumento dos impostos do nível nacional para o local. O governo local tem então duas escolhas. Pode elevar os seus impostos para compensar o déficit, por exemplo, aumentando os impostos sobre as propriedades. Ou pode reduzir as suas despesas, digamos, reduzindo o que investe na educação ao nível local.

Se o governo local gasta menos na educação pública, é razoável supor que baixe a qualidade da educação oferecida. Isto pode levar a uma resposta dos residentes de maiores posses, os que podem pagar educação privada aos seus filhos. Os mais pobres recebem educação mais pobre ou mesmo nenhuma educação. Os de mais posses têm custos aumentados, que são na realidade um aumento de impostos, mas que não beneficia o conjunto da população.

Os impostos são de fato inevitáveis, e nunca tanto como quando a economia-mundo está em má forma, como atualmente. O que não é inevitável é o grupo ou grupos em que recai a maior carga. É tudo uma questão de saber que boi é que está a ser pegado pelos cornos. Algumas pessoas chamam a isto audaciosamente de luta de classes. Está a ser travada com bastante ferocidade nestes dias.

O único slogan a que ninguém deve dar crédito é: "impostos mais baixos". Não há forma alguma de fazer isto. Há porém formas mais e menos justas de aplicar impostos. A questão que todos enfrentamos é que impostos serão aumentados, e através de que canal. Esta é uma das batalhas políticas-chave do nosso tempo.

Original: Fernand Braudel Center

Fonte: Informação Alternativa

A falácia da "ordem democrática capitalista"

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada neste domingo (3/10), o historiador Boris Fausto afirma que com a vitória de Dilma Rousseff "o País corre, sim, o risco de cair no autoritarismo". Isto porque, se puder contar com maioria na Câmara e no Senado, poderá também alterar a Constituição, introduzindo formas de democracia direta. Algo idêntico ao processo em marcha no Equador, na Bolívia e na Venezuela.

Muito interessante a concepção do ilustre historiador, ou seja, democracia direta (protagonismo popular) = autoritarismo. Como bem afirmou Atilio Boron, na conferência de abertura do Seminário Internacional "Gramsci e os movimentos populares", realizado em 13/9/2010, na Faculdade de Educação da UFF, a Universidade é uma das trincheiras do conservadorismo (trata-se, segundo Boron, de um fenômeno mundial). A postura elitista de Boris Fausto parece confirmar tal tendência conservadora do mundo acadêmico.

O tão propalado "compromisso democrático" das classes dominantes e de seus "intelectuais orgânicos" não passa de uma falácia como mostra Friedrich Engels: "A ironia da história põe tudo de cabeça para baixo. [...] Os partidos da ordem, como eles se intitulam, afundam-se com a legalidade que eles próprios criaram." [Diante da democratização, ainda que relativa, da sociedade, isto é, diante de qualquer possibilidade de participação efetiva das "classes subalternas" na vida política do país] "não lhes restará outra saída senão serem eles próprios a romper essa legalidade tão fatal para eles" (trechos da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").

No seu livro Democracia contra capitalismo (Editora Boitempo, 2003), Ellen Meiksins Wood parte da premissa de que o capitalismo é, na sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, "social" e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo. Por isso, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam ainda hoje - apesar da fracassada experiência do chamado "socialismo real" - mais oportunos do que nunca.

Portanto, como construir uma democracia em que o poder público ultrapasse os limites a ele impostos pelo regime do capital? Mais uma vez Engels tem algo a nos dizer: "O direito à revolução é sem dúvida o único 'direito' realmente 'histórico', o único em que se assentam todos os Estados modernos sem exceção" (trecho da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").

As Forças Armadas e a Justiça não mudaram durante a transição do país para a democracia

Judiciário é autoritário, diz brasilianista

Para Anthony Pereira, as Forças Armadas e a Justiça não mudaram durante a transição do país para a democracia
A grande injustiça do processo de transição, afirma Pereira, não é "a falta de punição, mas a falta de informação"

LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

A ditadura militar brasileira, que teve um alto grau de judicialização se comparada às do Chile e da Argentina, deixou como um dos mais fortes legados a manutenção do autoritarismo no Judiciário. É o que diz o cientista político inglês Anthony Pereira, um dos mais importantes brasilianistas em atividade.
"Não há Estado de Direito. Isso por causa das desigualdades extremas em termos de tratamento das pessoas dentro da lei. É uma espécie de autoritarismo social, não somente em termos de sistema político", afirma.
Esse autoritarismo, conta Anthony, aliado ao conservadorismo presente também nas Forças Armadas, é uma ameaça à garantia dos direitos humanos, das minorias.
Estudioso do Brasil desde 1984, quando o visitou pela primeira vez para uma pesquisa sobre a legislação ambiental, Anthony Pereira é Ph.D em Harvard com uma dissertação sobre trabalhadores rurais do Nordeste.
Autor de "Ditadura e Repressão", um dos mais importantes livros sobre ditaduras do Cone Sul, ele analisa como a violência da repressão variava segundo a judicialização dos regimes em Brasil, Chile e Argentina, o que explica o baixo número de mortos no primeiro caso e a guerra suja no último.
Para o professor, o maior problema da transição brasileira não é "necessariamente a falta de punição, mas a falta de informação".

Folha - O Brasil condena, mas não pune a tortura, como ficou evidente no episódio recente do julgamento da Lei da Anistia, pelo Supremo. Qual o reflexo disso para o país?
Anthony Pereira - O Brasil optou por fazer menos do que outras sociedades. Mas gostaria de distinguir entre anistia e investigação. O fato de a anistia ter sido mantida não implica impossibilidade de investigação. A grande injustiça da transição não é necessariamente a falta de punição, mas a falta de informação e de verdade.

Como é possível não julgar torturadores e conseguir a reconciliação nacional?
É contraditório. A punição é mais importante para o futuro, para mostrar que se está construindo uma sociedade de direito. Mas o Brasil não é isolado neste ponto. Há outros casos históricos em que ocorreram violações dos direitos humanos e os vencedores decidiram não punir.
Só após a segunda metade do século 20 é que surge essa força dos direitos humanos para não permitir a impunidade. Isso começou após a Segunda Guerra Mundial, com o processo de Nuremberg, continuando até o caso da África da Sul, uma escolha interessante, de fornecer anistia em troca de informação concreta sobre crimes.

É possível, 25 anos depois, avaliar o impacto dessa conciliação nacional sobre direitos humanos e das minorias?
É um paradoxo e cria problemas. Uma comparação viável é com uma pessoa traumatizada, que se nega a falar sobre determinado assunto porque quer esquecer o trauma. Mas o trauma, inconscientemente, volta. É mais fácil olhar para trás em países onde ocorreu engajamento. É uma certa ameaça para a garantia dos direitos humanos, das minorias.

O traço autoritário ainda é presente no Judiciário?
Sim, e um exemplo é o sistema de Justiça Militar. No nível federal, o militar, cometendo crimes comuns, vai para a Justiça Militar, que tem os traços corporativos. Muitos países limitaram a jurisdição militar. Em nível estadual, policiais militares só são julgados na Justiça comum em casos de homicídio doloso. Outros crimes comuns também vão para a Justiça Militar estadual. Há um conservadorismo forte no Judiciário, como nas Forças Armadas. No Chile, houve uma reforma judicial ampla. No Brasil é tímido.

O autoritarismo no Judiciário é um legado da ditadura?
Reflete alguns desses legados. O Judiciário autoritário é o legado mais forte. As Forças Armadas e o Judiciário não mudaram, foram preservados durante a transição. Mas não há uma receita mágica para extirpar esses entulhos autoritários e democratizar as instituições. Certamente há uma insatisfação grande com a Justiça.

Há relação entre autoritarismo e ineficiência da Justiça?
O frustrante para os brasileiros é a observação de que as pessoas com poder econômico, advogado talentoso, podem manipular o sistema. Apesar de todo o sistema, leis e tribunais, não há Estado de Direito. Isso por causa das desigualdades extremas em termos de tratamento das pessoas dentro da lei. É um autoritarismo social, não o autoritarismo em termos de sistema político. Como a famosa frase: "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei". É a ideia de que se usa a lei para punir, sejam opositores ou desfavorecidos sociais.

FONTE: Folha de São Paulo, 03/10/2010.

Nos anos 1940, cientistas dos EUA infectaram sem consentimento prostitutas e doentes mentais na Guatemala

Nos anos 1940, cientistas dos EUA infectaram de propósito com sífilis e gonorreia cerca de 1.500 pessoas na Guatemala. Nenhum dos infectados -a maior parte prostitutas, soldados e doentes mentais- sabia dos propósitos do estudo ou deu consentimento para os testes.
O médico John Cutler, funcionário do serviço de saúde pública do governo americano, conduziu o trabalho entre 1946 e 1948 com financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH).
O caso foi exposto por Susan Reverby, do Wellesley College. Ela descobriu cartas trocadas entre os pesquisadores e seus superiores, e publicará um artigo sobre isso em janeiro de 2011 no "Journal of Policy Studies".
"Estamos escandalizadas por saber que essa pesquisa ocorreu sob o disfarce de ação de saúde pública. O estudo foi antiético", disseram em nota divulgada ontem as secretárias de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e a da Saúde, Kathleen Sebelius.
"Sentimos muito e pedimos desculpas a todos os infectados na pesquisa".
Barack Obama pediu desculpas pelo telefone diretamente ao presidente da Guatemala, Alvaro Colom.

VIOLAÇÃO TERRÍVEL

Cutler pretendia pesquisar formas de prevenir doenças sexualmente transmissíveis.
Ele infectou prostitutas com gonorreia ou sífilis e deixou que fizessem sexo com soldados e detentos.
Como poucos homens se contaminaram, ele decidiu inocular as doenças diretamente em soldados, prisioneiros e doentes mentais. As formas de contágio iam de injeções a exposição do pênis a material contaminado.
As cartas encontradas por Reverby mostram que os pesquisadores sabiam que o estudo era antiético e que autoridades da Guatemala aprovaram a pesquisa.
Os arquivos indicam que quase todos os que contraíram gonorreia e cancro mole foram tratados. Mas muitos dos que pegaram sífilis receberam tratamento parcial ou nem foram tratados.
Não há dados suficientes para saber se as prostitutas receberam tratamento. Ao menos 71 pessoas morreram, mas não se sabe se por causa da pesquisa.
"Regulamentos sobre pesquisas médicas em humanos nos EUA hoje proíbem esse tipo de violação terrível", disseram Hillary e Sebelius.
Elas afirmaram que será feita uma investigação sobre o caso e que especialistas internacionais farão um relatório sobre padrões éticos em pesquisas médicas.

Pesquisador não tratou negros nos EUA

John Cutler, que conduziu o estudo na Guatemala, também participou de outro famoso experimento com sífilis que chamou a atenção pelo descuido ético.
Entre 1932 e 1972, foram recrutados 400 negros nos EUA com a doença. Não receberam tratamento, para que se analisasse até onde a sífilis poderia levá-los -a penicilina, porém, já estava disponível nos anos 1940.
Cutler e outros cientistas davam aos pacientes medicamentos que não faziam efeito. Os negros, então, não tinham conhecimento de que não estavam sendo tratados.
O caso ficou conhecido como experimento de Tuskegee, em referência à cidade no Alabama onde ele foi realizado. Em 1997, outro Clinton que não Hillary, seu marido Bill, então presidente, pediu desculpas em nome do país pelo episódio.
Cutler morreu em 2003. Não recebeu nenhum tipo de punição oficial. Ele não foi o único, porém, a realizar estudos sem consentimento.
Entre os mais conhecidos, os realizados pelos nazistas em campos de concentração. Envolviam transplantes inéditos de partes do corpo, testes de resistência ao frio e contaminação por doenças ou substâncias tóxicas.
Em um caso mais recente, o governo da Nigéria acusou a farmacêutica americana Pfizer de dar a crianças do país um antibiótico não testado sem consentimento das famílias. Onze morreram.

FONTE: Folha de São Paulo, 02/10/2010.

O legado de Luiz Carlos Prestes

Vinte Anos sem o Cavaleiro da Esperança

Lincoln de Abreu Penna, historiador

A principal tarefa do historiador não é julgar, mas compreender. O que dificulta a compreensão, no entanto, não são apenas nossas convicções apaixonadas, mas também a experiência histórica que as formou. (HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos. O breve século XX – 1914-1991)

Aqui não há isenção. Mas a compreensão que se apóia numa convicção. Lembro-me de Lucien Febvre que disse que o historiador deve ser um homem de seu tempo e para seu tempo. Portanto, é a compreensão comprometida. Prestes foi seguramente a melhor das representações desse breve século XX, para nós brasileiros, comunistas e partidários da visão de mundo que assumiu, da qual só lamentava não tê-la feito antes, quando liderou as revoltas do tenentismo.
Mas é preciso que se diga o seguinte: as lideranças políticas revolucionárias do século vinte, deste breve século vinte, são lideranças forjadas em circunstâncias e ambientes que já não existem mais. Portanto, não haverá como se pensar em se produzir novos líderes do calibre de Prestes. Contudo, muitas de suas virtudes podem e devem ser perseguidos nos marcos de novas injunções, de novos cenários políticos. E o conhecimento de nossos líderes do passado recente ou remoto ajudam-nos a construir os nossos novos dirigentes revolucionários.
Por isso, falar sobre os 20 anos sem Prestes é necessariamente falar da presença de Prestes, no que ela tem de perdas e de legados. Ele vive nas lembranças de todos que o têm como exemplo de dignidade, honradez e seriedade de propósitos. E esses valores se encontram presentes nos momentos de combatividade diante das mais duras adversidades. Construiu um patrimônio político partilhado pelos que, inspirados em suas lutas, agiram com desassombro e perseverança num século marcado, como lembra Hobsbawm, por catástrofes, vitórias e pelo desmoronamento de muitas esperanças.
Falei em perdas e elas existem, a começar pela do próprio Prestes, a maior, sem dúvida, e a que mais nos ressentimos, nesses vinte anos. Com ele um pedaço da nossa história de lutas em prol de um mundo melhor para o povo perdeu-se, pois ele não somente as encarnou como esteve à frente dos mais significativos momentos das lutas populares. Mais do que isto, Prestes encarnou a revolução, instrumento e veículo das transformações sociais, e neste sentido perde-se também um intérprete genuíno da vontade revolucionária. O combatente que simbolizou a esperança.
Importa pouco se a revolução a que se propunha Prestes encontraria hoje campo fértil nesses tempos de neoliberalismo. O que importa é a evocação da centelha revolucionária. O silêncio da pregação de Prestes, em razão de não mais estar conosco, reduz as expectativas, as aspirações e a vontade de mudar, por um lado, mas, em troca, a lembrança de seu eloqüente discurso nos estimula a pensar que nem tudo está perdido. Mais do que isto, a sonhar que tudo é possível, inclusive e sobretudo o momento da revolução, a promover justiça social e não apenas programas compensatórios de justiça distributiva sem alteração das estruturas de classe.
De novo invoco Hobsbawm que no último parágrafo do livro citado diz com propriedade:

Não sabemos para onde estamos indo. Só sabemos que a história nos trouxe até este ponto... Contudo, uma coisa é clara. Se a humanidade quer ter um futuro reconhecível, não pode ser pelo prolongamento do passado ou do presente. Se tentarmos construir o terceiro milênio nessa base, vamos fracassar. E o preço do fracasso, (...) é a escuridão.

A advertência de Hobsbawm é de fundo genuinamente marxista, no sentido de que só podemos intervir nos rumos da sociedade conhecendo-a nas suas engrenagens e relações constituídas historicamente. Contudo, não bastam os estudos, o domínio de uma teoria revolucionária, é preciso que a ela se junte um elemento do qual é primordial, embora sozinho ele também não leve necessariamente a lugar algum. Refiro-me à determinação, o desejo, aquele impulso de quem possui um compromisso com as mudanças. Era o caso, sem dúvida, de Prestes.
Prestes conheceu revezes, amargou derrotas sofridas pelo povo brasileiro, mas jamais abdicou do ideário que o embalou vida afora. Foi portador dos mais caros e sinceros sentimentos da classe trabalhadora e das forças sociais vivas da sociedade brasileira, por isso sua lembrança incomoda os poderosos e os que se venderam e, com isso, se associaram aos que detém o poder. Todos esses desprezam um dado que para Prestes, e para as pessoas honradas, não tem preço: a consciência como meio mobilizador de uma vontade política, cujo valor ele nunca desmereceu. Em depoimento a Denis de Moraes e Francisco Viana, autores do livro Prestes, lutas e autocríticas, dizia Prestes:

Eu sou acusado de ser um homem que não tem amigos. Um homem sem amigos. Em 30, eu também fiquei isolado. Perdi todos os meus amigos. Um a um. Fui designado pelos tenentes, em Buenos Aires, chefe militar da revolução. Mas acabei ficando um general sem soldados. Pouco a pouco, todos foram passando para o lado de Getúlio e eu acabei completamente isolado. Já estou habituado. Quer dizer: eu tomo os rumos pela minha consciência.

Mas se sua ausência representa uma perda para todos os que estiveram lado a lado com o grande líder nacional brasileiro do século vinte, cultivar a essência de sua trajetória como exemplo de vida é um dever revolucionário e uma tarefa importante a ser empreendida. É por esta razão que se deve falar também em legados. E estes compreendem um conjunto de valores e princípios de modo a formar uma cultura política toda especial.
O primeiro e mais importante é o do princípio revolucionário, não negociável e orientador de toda ação política que pôs em prática. O que vale neste princípio não é a forma da revolução, o que importa não é a etapa do processo revolucionário – dado não desprezível para a análise de uma situação pré revolucionária – mas irrelevante como elemento constitutivo da visão de mundo de um revolucionário, cujo papel ou dever é pensar revolucionariamente as possibilidade de se promover as transformações radicais. Sobretudo numa realidade social marcada por injustiças que tolhem a plena liberdade do cidadão e dos projetos de inclusão massiva das massas na distribuição dos bens produzidos por quem trabalha e cria a riqueza nacional. Para Prestes a revolução orientou sua visão de mundo. Viver para torná-la uma realidade foi sua luta incessante.
Dos legados integrantes dessa cultura política pode-se enumerar pelo menos três. Eles representam uma cultura política centrada em três pilares:
O repúdio às injustiças sociais e a luta para superá-las;
O primado do altruísmo, da solidariedade, sobre o individualismo;
A vontade política voltada às transformações como motivação das ações na vida pública.
O primeiro pilar esteve presente no engajamento de Prestes quando ainda jovem oficial do exército. Revoltou-se e liderou ao longo da década de vinte o movimento tenentista;
O segundo acompanhou toda a sua trajetória de vida. O altruísmo e a solidariedade aos companheiros e aos segmentos sociais ligados ao mundo do trabalho sempre deixaram em segundo plano eventuais desejos individuais;
E no que se refere ao terceiro pilar, a postura revolucionária o levou a trilhar uma das mais destacadas vidas no campo das lutas em defesa do ideário socialista;
É por essa razão que a esperança foi intensamente representada pela figura do seu Cavaleiro, a percorrer o Brasil de Norte a Sul, de Leste à Oeste, levando a bandeira da libertação.
Positivamente estes últimos vinte anos nós temos que lamentar perdas, insucessos e o gosto de uma apatia crônica. Nada, portanto, a ver com as expectativas alimentadas em nós pela perspectiva revolucionária, que, no Brasil, tinha em Prestes sua mais completa encarnação. Pablo Neruda, em Confesso que vivi, disse dele:

Nenhum dirigente comunista da América tem uma vida tão trágica e portentosa quanto Luís Carlos Prestes. Herói militar e político do Brasil, sua verdade e sua legenda ultrapassam há muito tempo as restrições ideológicas.

Existem os que sustentam hoje a primazia da reforma sobre a revolução. Os defensores de uma justiça distribuitiva sem tocar nos alicerces estruturais. São os neo reformistas, que embalados pelo ideário pós modernista ocupam os espaços da informação e até os meios acadêmicos.
Enquanto isso, ou seja, enquanto esse processo não se descortina, a luta continua nos planos nacionais, porque as razões que levaram Prestes à luta permanecem em nossa formação social, mesmo com a modernização empreendida pela internalização capitalista, que, no entanto, mantêm a desigualdade social como traço permanente dessa sociedade;
A história do PCB seria menor não fosse a participação nela de Prestes. Ele unificou três segmentos sociais que estiveram muito ativos nas lutas do povo brasileiro e também na direção do PCB: o operariado, os militares nacionalistas e os profissionais liberais, irmanados em torno das questões de soberania nacional e do internacionalismo. Pôs em prática as orientações do VI Congresso da IC para os países de passado colonial e submetidos à dominação imperialista. Se a concepção etapista da revolução brasileira prevaleceu, esta obedeceu a um contexto do qual ele se vinculou como todas as demais lideranças do movimento comunista internacional;
Encarnou os sentimentos mais legítimos e os anseios mais decididos do povo trabalhador brasileiro, ao expressar o repúdio às práticas políticas das classes dominantes e o desprezo pelos falsos líderes populares a pactuarem alianças espúrias de caráter antipopular e de sentido antinacional. Neste sentido, soube combinar o nacionalismo antiimperialista com o internacionalismo.
A perda da identidade combatente, que com o desaparecimento de Prestes tornou-se uma incômoda realidade para os que se propõem a dar continuidade às suas lutas, não deve esmorecer os que se situam nas frentes de combate em prol das transformações sociais.
O bom combate precisa ter em alguém uma identidade, um exemplo, e mais do que isso, uma disponibilidade, em condições de arregimentar forças e inspirar os que aspiram por dias melhores;
Toda perda é ao mesmo tempo um lamento e um convite a que se retome a luta e o bom combate. Nada se perde em definitivo, da mesma forma que nada se ganha de maneira absoluta. Perdas e ganhos constituem em processos que precisam ser compreendidos, como assinala Hobsbawm, para que superemos as perdas e renovemos sempre as vitórias.
A velha dialética com suas leis precisas permite que entendamos que os contrários são elementos de uma mesma realidade, logo, as perdas de hoje abrem os caminhos para os ganhos de amanhã. Não temos mais Prestes entre nós, mas o temos na memória e nos ensinamentos que ele deixou para a posteridade.
De Prestes devemos guardar alguns princípios e ensinamentos:

• O princípio da coerência ideológica;


• O ensinamento de que o compromisso com a causa da revolução supera os eventuais interesses individuais;


• O princípio e o ensinamento do dever cívico, que passa pela defesa da soberania nacional e do internacionalismo;


• A integridade moral diante das adversidades;


• A capacidade de contrariar maiorias, tendências dominantes, em nome da determinação da luta.

Texto apresentado no "Seminário e Exposição Prestes - 20 anos sem o Cavaleiro da Esperança" - 14/09/2010 - Campus da Praia Vermalha/UFRJ.