O mito do agronegócio empresarial

Da Comissão Pastoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra-Regional Mato Grosso do Sul (CPT/MS), em mais uma análise que resgata o estudo da doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresenta a análise comparativa das transformações na agropecuária entre a região Leste do MS e Norte Central Paranaense.

A pesquisa teve como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A primeira parte da matéria resgatou que, comparativamente, os pequenos estabelecimentos tiveram mais eficiência produtiva que as grandes unidades de produção. Nesta parte fica demonstrada que, comparando os dados de posse e uso da terra entre as duas regiões, a concentração fundiária na região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.

A segunda metodologia da pesquisa, que é a comparação das amostras regionais, evidencia uma estrutura fundiária menos concentrada no Paraná e, portanto, a divisão mais equânime da terra. Por outro lado, estes dados confrontados com os dados da produção (área colhida, volume da produção e valor da produção), explicitam a relação destes modelos de estrutura fundiária com o uso da terra. Um dos apontamentos fundamentais é que a desconcentração fundiária e, portanto, a pequena unidade tem papel preponderante na pujante produção agropecuária da região do Norte Central paranaense.

Posse e propriedade da terra

Na região Leste os dados do IBGE revelam que os estabelecimentos de até menos de 50 ha (6.023) ocupam 1,55% da área total, por outro lado na região do Norte Central o número de estabelecimentos de até menos 50 ha (45.724) ocupa 21,81% da área total. Já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 14,24% na região Leste do MS, detendo 73,45% da área. No Norte Central do PR são 0,25% ocupando 13,5% da área.

Uso da terra

A pesquisa destaca que apesar do rebanho bovino da região Leste de Mato Grosso ser mais de quatro vezes superior em relação à região Norte Central paranaense, a quantidade produzida de leite é superior nesta última, situação a indicar a finalidade distinta da produção pecuária. Sendo que, esta distinção se materializa em classes de área e uma simetria permanece, qual seja: nas duas regiões é a pequena unidade quem responde pela maior produção de leite. Na região Leste, 42,68% do leite produzido provém dos estabelecimentos de menos de 100 ha e 76,93%, na região Norte Central.

Geração de emprego

Nos dados acerca do pessoal ocupado, a realidade diverge no tocante ao desempenho dos extratos abaixo de 50 ha, situação que guarda estreita relação com o modelo da estrutura fundiária de cada região estudada. Assim, na região Leste, que tem uma estrutura fundiária extremamente concentrada, os estabelecimentos com menos de 50 ha, que detém apenas 1,55% da área, vão ocupar 31,29% do pessoal, enquanto que os estabelecimentos acima de 1000 hectares, que possuem 73,45% da área, vão ocupar 33,02% da mão de obra. Já a região do Norte Central, que se encontra mais fragmentada, as classes de área de menos de 50 hectares ocupam 70,44% da mão de obra e as classes com mais de 1000 hectares tão somente 3,65%. Realidade que reforça a premissa de que a terra fracionada é sinônimo de geração de emprego.

Em relação aos valores da produção, verifica-se que na região Leste as classes de área de menos de 50 hectares foram responsáveis por 5,89% do valor total produzido e a classe de área com mais de 1000 hectares por 71,98%.

Valor da produção e financiamento

Cruzando estes dados com o valor dos financiamentos obtidos observa-se que a eficiência da pequena unidade é maior, pois a classe de área de mais de 1000 hectares obteve financiamento de mais de 1 bilhão de reais e gerou um valor de produção total de 524 milhões; a pequena unidade de produção de menos de 50 ha acessou 2,4 milhões (0,21% do valor total dos financiamentos obtidos) e gerou um valor de produção total de 42,9 milhões.

Ou seja, a classe de área de menos de 50 hectares multiplicou por quase 20 o valor do financiamento e a grande dividiu por dois o valor do financiamento. Portanto, a grande unidade de produção produziu metade do valor que tomou de recursos públicos. Na região Norte Central a classe de menos de 50 ha multiplicou por 10 o valor do financiamento, enquanto que a classe acima de 1000 não chegou a multiplicar por cinco o valor do financiamento.

Quando comparamos os valores totais da produção agropecuária entre as duas regiões a diferença fica ainda mais gritante. O valor da produção do Norte Central é de R$ 2.905.481.000,00 e da região Leste de apenas R$ 728.201.000,00. Já os valores de financiamentos são da seguinte ordem: R$ 445.201.000,00 no Norte Central e de R$ 1.154.191.000,00 na região Leste. Considerando que a área total da região Leste é mais que três vezes superior à região do Norte Central, podemos afirmar que a concentração fundiária da região Leste bloqueia a geração de trabalho, renda e riqueza.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/11171

Plano de Metas da Educação do Rio de Janeiro: do economicismo ao cinismo

Gaudêncio Frigotto, Vânia da Motta, Zacarias Gama e Eveline Algebaile[1]

Em entrevista ao Globo News, o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, na sexta-feira, dia 07.01.2011, anunciou as cinco frentes de trabalho para a educação pública ao longo dos próximos quatro anos. Em extensa matéria, sob o título Choque na Educação, o jornal O Globo (08.10.2011, p. 14) detalha estas medidas. Confessamos que ficamos estarrecidos pelo caráter economicista e tecnocrático, e pela superficialidade das medidas propostas.

As cinco frentes de trabalho apresentadas teriam como objetivo atacar as questões pedagógicas, o remanejamento de gastos, a rede física, o diagnóstico de problemas e os cuidados com os alunos. As medidas mais destacadas, porém, foram a implantação de um regime meritocrático para a seleção de gestores; a realização de avaliações periódicas; o estabelecimento de metas de desempenho para balizar a concessão diferenciada de gratificações aos docentes; e a revisão das licenças dos 8 mil professores em tratamento de saúde. Ou seja, medidas que reforçam a ideia de que, no fim das contas, os profissionais da educação são os responsáveis pelos problemas educacionais, resumidos, por sua vez, aos baixos índices obtidos pela rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Um exemplo da lógica de suspeição aí implicada é a contratação de uma empresa privada para passar um pente fino nas licenças médicas, sinalizando um duplo pré-julgamento: aos profissionais de saúde que concederam a licença e aos próprios professores que buscaram atendimento. Por certo, há implícita uma meta de quantos destes não podem passar no pente fino e deverão, agora saudáveis e motivados, voltar às salas de aula.

Trata-se, portanto, de uma proposta que não vai ao fundamental e pega o pior atalho: premiar quem chega às metas, metas imediatistas, de lógica produtivista, que não incorporam medidas efetivas voltadas para uma educação pública de qualidade. A lógica subjacente à proposta, que já está sendo chamada de choque de gestão de administração, apenas trabalha com dois conceitos fundamentais: forçar o professorado a produzir um IDEB elevado, sem efetivamente melhorar as suas condições de trabalho, e baratear o custo da educação adotando, de imediato, a meta conservadora de economizar R$ 111 milhões dos gastos. Uma lógica tecnocrata que reconhece somente cálculos de custos e de benefícios, que vê as pessoas apenas como dados, destituídos de vontade e voz, indo de encontro às próprias bases ideológicas liberais e neoliberais que ainda consideravam o homem dotado de livre iniciativa, mesmo em sua forma de indivíduo, homo economicus.

O espantoso é que a Secretaria de Estado do Rio, com essa proposta, caminha visceralmente na contramão dos encaminhamentos concluídos nas reuniões da Conferência Nacional de Educação de 2010, do que foi acordado no novo Plano Nacional de Educação e do que vem sendo discutido no Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, há poucos dias instalado por dezenas de entidades ligadas à educação, à cultura, aos movimentos sociais e às instituições de ensino e científicas do estado do Rio de Janeiro. Mais que isso, em total dissonância com a indicação que a Presidente da República, Dilma Rousseff, fez em seu discurso de posse, para enfrentar o problema da educação: reconhecer o professor como a autoridade pedagógica de fato e de direito.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens. (Dilma Rousseff, Discurso de posse, 01.01.2011).

Os debates e proposições aí implicados vêm afirmando insistentemente que não se fará educação de qualidade sem restituir às instituições plenas condições de funcionamento, tornando-as atrativas e adequadas ao bom aprendizado dos alunos; sem garantir, aos profissionais da educação, as condições de trabalho que favoreçam o efetivo exercício da autoria pedagógica e da atuação coletiva na construção do processo educativo escolar; sem dar sustentação a cada escola para que ela se torne o lugar de uma experiência participativa efetivamente capaz de ampliar seus sentidos como instituição pública.

Ignorando os acúmulos desse debate, a Secretaria aposta exatamente no seu contrário, impulsionando a estandardização da rede estadual, por meio da subordinação de sua organização e gestão pedagógica a critérios mercantis, e da sujeição de suas instituições e profissionais a relações de disputa e concorrência.

A estandardização da educação, dura e seriamente questionada hoje por vários setores da sociedade, camufla-se, comumente, por meio do discurso do mérito, do desempenho, da competência e da eficiência, omitindo a grave responsabilidade das próprias elites e do Estado, no Brasil, na longa história de produção reiterada de uma escola precária para a grande maioria da população. Caracteriza-se principalmente, no entanto, pelo estabelecimento de mecanismos padronizados capazes de operar o posicionamento diferenciado dos profissionais e das instituições, reiterando a produção desigual da escola por meio da sua suposta “modernização”.

A instituição de premiações, a contratação de empresas gestoras de processos, o estabelecimento de mecanismos de avaliação orientados para a produção de rankings, a instauração de regimes de trabalho que associam a concessão de gratificações diferenciadas à atuação de profissionais e instituições em processos concorrenciais semelhantes a gincanas são exemplos dos mecanismos que operam essa crescente diferenciação. Seus resultados são já bem conhecidos: a intensificação do estabelecimento de regimes e estatutos profissionais diferenciados; a desagregação do professorado em decorrência da instauração de relações concorrenciais entre professores e entre escolas; o não reconhecimento do professor como profissional capaz de dispor sobre o próprio trabalho; a subordinação da gestão educacional e da ação escolar a agentes externos não coadunados com os fins e a função pública da educação; a consolidação de padrões desiguais de formação escolar.

Sem situar o professorado no coração do processo de resgate da qualidade da educação fluminense, melhorando significativamente o seu salário, carreira docente e condições objetivas de trabalho, não há perspectiva real de alterar de fato o atual quadro da educação básica, como sublinhou, também, o ex-Ministro de Assuntos Estratégico, Samuel Pinheiro Guimarães, no Seminário organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ – Qual desenvolvimento e Educação e para que Sociedade? – e do qual o atual Secretário de Educação do Estado participou na abertura.

Recentemente, os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque apresentaram Projeto de Lei pelo qual se estenderia o mesmo reajuste salarial aprovado para os Senadores, de 61,78%, para os professores da educação básica das escolas públicas. Os Senadores tomaram como referência a menor base do piso (não reconhecida pelas entidades que representam os professores, que era de R$ 1.024,00). Esse percentual de aumento representa, de fato, uma novidade, se considerarmos que os reajustes dos profissionais do campo das políticas públicas raramente se aproximaram das nababescas auto-concessões do legislativo e do judiciário. Deve-se, porém, observar que, aplicando aquele reajuste, o piso seria de R$ 1.656,62, 16,13 vezes menor que o salário pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13; o equivalente a 3 salários mínimos. Cabe lembrar aqui que os professores não tem o acréscimo de verba de representação para a compra de roupa, livros, correio, transporte, vale alimentação, etc. E, com certeza, o nível de escolaridade médio dos deputados e senadores não é diferente, talvez menor do que dos professores.

Perguntas de quem não quer calar-se perante o cinismo: Por que não colocar o mesmo piso de 1.656,62 aos ministros, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, judiciário, professores universitários, juízes, desembargadores, delegados, generais, etc. e estabelecer uma espécie de IDEB de cada função, com metas quantitativas, oferecendo ao final de cada ano mais três destes salários-base por produtividade? Quem se candidataria a tão nobres funções por essa mixaria e com tal pressão e controle? Por que não, também, estipular este valor como margem máxima de lucro para os banqueiros e empresários? Já imaginaram? Pois, senhores, estão oferecendo esta mixaria aos que cuidam da educação básica da maioria do povo brasileiro (a escola pública no segmento da educação básica – do ensino fundamental ao médio – atende mais de 80%dos estudantes), menos, certamente, dos filhos das profissões ou atividades, entre outras, listadas acima.

Os milhares de professores que atuam na educação pública brasileira podem ser tudo, menos idiotas. O que se está propondo no Estado do Rio de Janeiro e em muitos outros estados e municípios (entre os quais do Rio de Janeiro que se antecipou ao estado) resulta de opções tecnocratas, apoiadas na ideia de que a educação não é um direito social e subjetivo, mas um serviço, uma mercadoria e, por isso, como a define o Secretário, um “negócio falido” como qualquer outro. Nesse quadro, os docentes são tidos como meros entregadores dos pacotes de conteúdos previamente preparados por economistas, administradores, empresários... que se assumem como “autoridades em educação”.

Professores, pais, responsáveis, jovens e estudantes, unamo-nos às dezenas de entidades que instalaram em dezembro de 2010 o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública no estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro próximo, na UERJ, para dizer alto e em bom som: não queremos ser idiotizados. Não reconhecemos essas medidas como legítimas, porque ignoram a história de luta da sociedade brasileira de quase um século pelo direito efetivo à educação pública de qualidade.

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[1] . Professores do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vânia da Motta é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FONTE: Folha Dirigida

Galeria virtual com as obras de Guayasamín

"Cabeza de niña india"

No site da Ocean Sur uma seleção de obras de Oswaldo Guayasamín (1919-1999), reproduzidas no livro América, mi hermano, mi sangre (Ocean Sur, 2006). Dereitos © 2010 Fundación Guayasamín y Ocean Sur.

http://www.oceansur.com/photologue/galeria/america-mi-hermano-mi-sangre/#/media/photologue/photos/cache/india_gallery_display.jpg

Por uma política de Estado para a Educação

Entrevista com Dermeval Saviani

FOLHA DIRIGIDA — Com relação à política educacional implantada no Brasil na última década, quais os principais avanços que podem ser observados?

Dermeval Saviani - Se considerarmos como última década o período que vai de 2001 até 2010, vale dizer, a primeira década do século XXI, constatamos que ela se inicia com a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 9 de janeiro de 2001, e se encerra com o encaminhamento pelo MEC dos projetos do novo PNE e da lei de responsabilidade educacional ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. Quanto ao PNE em vigor, embora o projeto do MEC elaborado em 1997 não admitisse ultrapassar o índice de 6% do PIB como referência do montante de investimentos em educação a ser atingido pelo país; e embora tenha ficado aquém dos 10% referidos no projeto da sociedade brasileira elaborado, também em 1997, pelas entidades reunidas no Congresso Nacional de Educação (Coned), o índice aprovado de 7% não deixou de representar um avanço em relação à proposta do governo FHC. No entanto, tendo sido esse dispositivo vetado pelo Presidente da República, o avanço acabou sendo anulado. Nesse aspecto a atual proposta de PNE avança e não avança. Avança porque se propõe a restabelecer o índice de 7% então aprovado pelo Congresso Nacional.

E não avança porque se detém no mesmo patamar estabelecido dez anos antes. Ao longo dessa década eu destacaria como avanços na educação básica a instituição do Fundeb em substituição ao Fundef em dezembro de 2006 e o lançamento do PDE em abril de 2007. Com o Fundeb, ao estender o âmbito do Fundo de Financiamento constituído com recursos orçamentários de estados e municípios vinculados à educação pela Constituição de 1988 a todos os níveis e modalidades da educação básica, deu-se importante passo para equacionar de forma mais satisfatória a questão do financiamento da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio em todo o território nacional. O PDE, por sua vez, sinalizou para um mais efetivo envolvimento da União na responsabilidade pelo desenvolvimento da Educação Básica. A singularidade do PDE se manifesta naquilo que ele traz de novo, isto é, a preocupação em atacar o problema qualitativo da educação básica brasileira, o que se revela em três programas lançados no dia 24 de abril de 2007: o "Índice de Desenvolvimento da Educação Básica" (Ideb), o "Provinha Brasil" e o "Piso do Magistério". No âmbito da Educação Superior um avanço importante foi a retomada da responsabilidade da União no que se refere ao reequipamento e à expansão das instituições federais de ensino superior, setor que havia ficado estagnado no governo FHC.

Ainda com relação à política educacional, em que pontos o Brasil não conseguiu avançar de forma satisfatória?

Inegavelmente, o ponto em que o Brasil não conseguiu avançar diz respeito à qualidade da educação em todos os níveis. Também não conseguiu avançar no atendimento quantitativo às necessidades educacionais da faixa etária correspondente ao ensino médio. Penso que há dois pontos de estrangulamento que impedem o desenvolvimento efetivo da educação brasileira. O primeiro se refere ao financiamento. Sem aumentar significativamente e de forma imediata o montante de recursos destinados à educação, os problemas de quantidade e, principalmente, de qualidade da educação brasileira não poderão se resolver. O outro ponto de estrangulamento diz respeito à questão dos profissionais da educação tanto no aspecto das condições de exercício que envolve a definição da carreira do magistério e os níveis salariais, como no aspecto da formação docente. Sem que se tomem medidas capazes de atrair os jovens mais dedicados e talentosos para a carreira docente, os problemas de qualidade da nossa educação permanecerão insolúveis.

O Brasil conseguiu manter altas taxas de acesso ao ensino fundamental (o índice está perto de 98%), mas não consegue avançar em termos de qualidade. O que falta para que nossos alunos consigam, realmente, aprender nas escolas?

Como disse anteriormente, acredito que, com professores bem formados atuando em condições dignas de trabalho e de salário, nós conseguiríamos equacionar os outros aspectos que dificultam a aprendizagem dos alunos como teorias pedagógicas que valorizam o conhecimento espontâneo e cotidiano em detrimento do conhecimento científico e sistematizado, decorrendo, daí, currículos inadequados assim como métodos e procedimentos didático-pedagógicos equivocados.

O que deveria ser prioritário, no campo da Educação, para a presidente eleita Dilma Rousseff?

Dois pontos deveriam ser prioritários na política educacional do governo federal que agora se inicia. O primeiro configura uma condição preliminar indispensável, embora não suficiente. Trata-se da questão do financiamento da educação. Seria necessário aumentar significativamente e de forma imediata os recursos destinados à educação. Ampliar significativamente implica em elevar em pelo menos três pontos o percentual do PIB investido em educação. De forma imediata, significa que se deve evitar a prática usual de diluir a meta de elevação dos gastos ao longo do tempo, geralmente definido em dez anos. Nesse aspecto cabe constatar que, infelizmente, não estamos começando bem. Isso porque a proposta do PNE enviada pelo MEC ao Congresso Nacional prevê atingir, ao longo dos dez anos da vigência do Plano, o índice de 7% do PIB. Ora, essa meta fora fixada no atual PNE aprovado em 2001 para ser atingida em 2010. Vetada pelo então presidente FHC ela agora retorna, porém postergada para 2020. O segundo ponto diz respeito aos profissionais da educação, com ênfase na questão do magistério. Para dar efetividade ao enunciado de que os professores serão as verdadeiras autoridades da educação, conforme a afirmação da presidenta Dilma em seu discurso de posse, é necessário instituir a carreira dos profissionais da educação aumentando significativamente o valor do piso salarial dos professores e estabelecendo a jornada de tempo integral em uma única escola. Paralelamente será preciso criar uma rede pública consistente de formação de professores ancorada nas universidades públicas.

Isso é indispensável para corrigir uma grande distorção do processo de formação docente no Brasil que se constitui num verdadeiro ponto de estrangulamento de todo o sistema educacional. A referida distorção é a seguinte: a grande maioria dos docentes que atuam nas redes públicas de educação básica do país é formada em instituições particulares de ensino superior de duvidosa qualidade. Com isso a educação básica pública fica refém do ensino privado mercantilizado, sem possibilidade de resolver seus problemas de qualidade, o que aprofunda a situação iníqua de um cruzamento perverso entre as redes públicas e privadas, nos seguintes termos: os membros das camadas populares têm acesso a um ensino público básico de qualidade insatisfatória, o que faz com que, se quiserem ter acesso ao Ensino Superior, terão de pagar por um ensino privado igualmente de qualidade insatisfatória. Em contrapartida, os membros das elites têm acesso a um ensino privado básico de boa qualidade, o que lhes permite ocupar as reduzidas vagas das universidades públicas igualmente de boa qualidade. É preciso, pois, criar uma rede publica de formação docente em regime de colaboração entre a União e os estados para assegurar o preparo adequado dos professores que irão atuar nas escolas públicas de Educação Básica. Ao mesmo tempo será necessário instituir mecanismos destinados a atrair os jovens mais talentosos e dedicados para a carreira do magistério. Não vejo outro caminho para se resolver o problema da qualidade do ensino em nossas escolas de educação básica.

Na sua avaliação, qual o papel do Estado na condução da política educacional?

Política educacional, como se depreende da própria terminologia, é tarefa específica do Estado entendido em sua acepção ampla de Poder Público. Por isso é que se utiliza, também, a expressão políticas públicas para se referir às ações do Estado, o que é, na verdade, um pleonasmo porque o termo "política" já se refere à esfera pública. Assim, embora hoje em dia, no contexto da chamada concepção neoliberal que advoga o Estado mínimo haja uma tendência do Estado de abdicar de sua função propriamente pública transferindo à iniciativa privada boa parte de suas responsabilidades, entendo que essa é uma orientação que deve ser combatida. Em lugar disso cabe defender, de modo especial no caso da educação, a centralidade do Estado na elaboração e efetivação das políticas sociais.

Vários educadores defendem a federalização da Educação Básica, uma vez que estados e, principalmente, os municípios, não teriam condições de arcar com o investimento necessário para uma educação de qualidade. O senhor é favorável a esta centralização?

Compartilho da avaliação de que os estados e notadamente os municípios não têm condições de assegurar um padrão comum de qualidade aceitável para o país como um todo. Contudo, o que tenho defendido não é propriamente a federalização da Educação Básica, mas a implantação de um verdadeiro Sistema Nacional de Educação organizado, mantido e administrado em regime de colaboração pela União, estados e municípios. Nessa construção a responsabilidade e competências dos entes federativos deverão ser distribuídas levando em conta as capacidades de cada um reveladas pela experiência e confirmadas pelo ordenamento jurídico.

Uma alternativa que várias secretarias estaduais e municipais de educação colocam em prática é a realização de parcerias com o setor privado, principalmente com o uso de sistemas de ensino pré-moldados. Como o senhor vê este tipo de associação?

Vejo com absoluta preocupação esse tipo de iniciativa. Na verdade ela configura uma verdadeira inversão do papel do Poder Público. É o Estado que deve definir a concepção, as diretrizes, os parâmetros e a organização dos conteúdos curriculares a serem trabalhados em todas as escolas tanto públicas como privadas. Além do mais, como esses "sistemas" se originaram dos pacotes de apostilas confeccionados para uso dos cursinhos pré-vestibular, algo amplamente criticado pelos educadores em várias oportunidades, essa iniciativa acaba por converter aquilo que já foi percebido como uma verdadeira excrescência do ensino em nosso país, em filosofia de ensino seguida não apenas pelas escolas particulares, mas pelas próprias redes públicas. Cabe procurar entender por que isso está acontecendo. Seria algo decorrente da crença nas virtudes da iniciativa privada? Ou seria decorrente de certo comodismo ou de uma espécie de neotecnicismo que vê nos pacotes adrede preparados uma maneira fácil de se resolver o problema da organização curricular e da prática de ensino nas escolas? Ou, já que vários governos dispensam os livros didáticos selecionados pelo MEC e enviados gratuitamente, para investir recursos de seus orçamentos nesses pacotes privados, emerge uma indagação que não quer calar: seria essa iniciativa motivada por malversação de recursos públicos em favor de grupos privados com eventual partilha entre os participantes dos referidos governos?

Vários governos municipais, pelo país, têm adotado a criação de bonificações como estratégia de valorização de seus professores. O que o senhor acha deste tipo de política? Que vantagens ou problemas ela traz?

Entendo que a criação de bonificações é uma pseudo-solução. A verdadeira solução se encontra na efetiva valorização dos profissionais da educação na forma como explicitei anteriormente. Fora disso as bonificações apenas concorrerão para acirrar a competição e enfraquecer o espírito de equipe e de colaboração entre os docentes e entre as escolas.

No plano federal, há mais de dois anos, o governo federal criou um piso nacional para professores da Educação Básica, cujo valor, hoje, gira em torno de R$1.024.. Isto é suficiente para valorizar o magistério? Como o senhor vê a posição de alguns governos que se recusam a pagar este valor?

Decididamente, esse valor não pode ser considerado suficiente. E é lamentável haver ainda governos estaduais contestando juridicamente o estabelecimento desse piso.

Na maior parte dos indicadores educacionais, fica evidente a distância, em termos de acesso à educação de qualidade, entre brancos e negros no país. Por que há tanta desigualdade e o que é fundamental para reduzi-la?

A desigualdade no Brasil é antes uma questão sócio-econômica do que educacional. Portanto, a efetiva solução desse problema deve partir da correção da injusta distribuição de renda que vigora no país. Claro que a educação pode contribuir para esse processo evitando reproduzir mecanicamente em seu interior as desigualdades que se produzem na estrutura social. Mas seria uma ilusão própria das pedagogias não-críticas acreditar que a educação, por si só, tem força para corrigir as desigualdades sociais. Por isso é fundamental articular as iniciativas no campo da educação com a mobilização vigorosa pela superação das desigualdades nos campos político, social, econômico e cultural.

Fonte: Folha Dirigida/Apeoesp

Universidades e capitalismo

NO LINK ABAIXO: Atilio Boron comenta e reproduz no seu blog o artigo “The death of universities” [A morte das universidades] de Terry Eagleton, publicado originalmente no The Guardian. A questão abordada é a relação entre as universidades e o capitalismo. O ponto comum entre Boron e Eagleton é a tese de que, invertendo o seu papel histórico, a universidade tornou-se, naturalmente, em maior ou menor grau, dependendo das circunstâncias, uma instituição abertamente hostil a qualquer forma de pensamento crítico e seu papel atual foi lubrificando a maquinaria de exploração capitalista.

http://www.atilioboron.com/2011/01/universidades-y-capitalismo.html#more

92 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

Em 15 de janeiro de 1919, os revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, fundadores do Partido Comunista Alemão, foram brutal e covardemente assassinados pelas mãos da contra-revolução alemã, com o apoio (ainda que passivo) da socialdemocracia.   

Google censura, Facebook também

Mais uma agressão contra Cuba. O Facebook retirou a página, aberta por internautas, que reclamava a restituição do canal de Cubadebate na rede social do Youtube - propriedade do Google.

Mais informações: http://www.cubadebate.cu/especiales/2011/01/15/google-censura-facebook-tambien/

Dia de Solidariedade com o Povo Haitiano

13 de janeiro de 2011

Traduzido por Cristiane Passos

Da Comissão Patoral da Terra

A Coordenadoria Latinoamericana de Organizações do Campo, CLOC- VIA CAMPESINA e suas organizações expressam sua solidariedade com o país irmão Haiti, que há um ano sofreu um terremoto que devastou, principalmente, Porto Príncipe, a capital, e outras regiões do Sul, deixando um saldo de 300 000 mortes, milhares de pessoas feridas, e 1.500.000 pessoas sem teto. Soma-se a este desastre natural, o furacão Tomas, outro fruto da crise climática que vive o mundo graças à ganância do capital, somando a tudo isto, o país passou, ainda, por um recente surto de cólera, que já causou 2.000 mortes e uma crise eleitoral há de um mês.

A CLOC - Via Campesina considera que o caos que vive o Haiti é uma catástrofe para todo o Continente Americano e denuncia que, apesar da imediata Solidariedade Internacional, mais de um milhão de haitianas e haitianos continuam vivendo em refúgios temporários e mais de 90% da ajuda prometida ainda não chegou ao páis. Denunciamos, ainda, o cinismo da MINUSTAH, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, que foi criada em 2004, pouco tempo após o golpe de estado que destituiu o presidente Jean-Bertrand Aristide, a qual recebe mais de um milhão de dólares diários para seu funcionamento e pouco ou nada fez para ajudar na restauração e manutenção da Lei, e por promover e proteger os Direitos Humanos das e dos haitianos.

Neste contexto, as Organizações em todo o Continente exigimos:

1. Que a ONU ponha fim à ocupação militar do Haiti. Atualmente há militares e oficiais de países como Estados Unidos, Canadá, França, Japão, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Coréia, Equador, Argentina e Uruguai no país.

2. Que pare imediatamente a violação dos Direitos Humanos do povo Haitiano.

3. Que se realizem processos democráticos e transparentes que reflitam a vontade das e dos Haitianos.

4. Que exista um verdadeiro espírito de solidariedade dos países chamados amigos do Haiti, para ajudar na reconstrução do país, e que saiam do Haiti aqueles que unicamente perseguem interesses mesquinhos.

5. Que as entidades de Saúde em nível mundial atendam de maneira urgente a emergência sanitária que vivem nossas irmãs e irmãos.

6. Que se tome em conta a participação das organizações camponesas, sociais e populares do Haiti no desenho, execução e controle das políticas e ações de reconstrução.

7. Que os meios de comunicação conscientes em todo o mundo visibilizem esta crise humanitária e que não se convertam em cúmplices dela.

Por outro lado, aplaudimos a histórica solidariedade de Cuba com o Haiti e elogiamos a presença da brigada de saúde cubana que conta com 1.200 doutores, que estão operando em todo o território haitiano sem fazer grandes alardes midiáticos, como outros países.

Finalmente, fazemos um chamado a todas nossas organizações, amigos e aliados para que se somem a este Dia de Solidariedade e para que resistamos à militarização e contribuamos na construção de uma cultura de paz em todo o Continente Americano.

Pela Terra e a Soberania de Nossos Povos!

América Luta!

Para ver a nota em espanhol, clique aqui.

Com informações: CLOC.

Agronegócio perde em eficácia para a agricultura familiar

Da Comissão Patoral da Terra

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Regional Mato Grosso do Sul, no intuito de dar maior visibilidade à luta dos pequenos produtores e à agricultura familiar camponesa, vem resgatando e divulgando importantes dados estatísticos que colocam em xeque justificativas de produtividade e geração de emprego do agronegócio, que não coincidem com a realidade. De acordo com a entidade, no Mato Grosso do Sul (MS), se faz uma apologia ao agronegócio alicerçado no grande capital financeiro.

A profusão da propaganda, segundo a CPT/MS, tem como objetivo convencer a população acerca de sua superioridade econômica e, portanto, da necessidade do Estado continuar protegendo o setor em detrimento da luta camponesa pela reforma agrária, pela produção agroecológica, bem como a luta dos povos indígenas pela restituição de seus territórios tradicionais.

Um destes estudos foi o realizado pela doutora Rosemeire Aparecida de Almeida, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo como referência os censos agropecuários do IBGE de 1995/96 e 2006. A investigação teve como foco a análise das transformações na agropecuária, no último período censitário, a partir de duas escalas comparativas: a primeira refere-se ao Estado em si, a segunda é a análise comparativa entre amostras regionais, neste caso a região Leste de Mato Grosso do Sul e Norte Central paranaense. O estudo comparativo destas amostrais regionais se justifica pela reconhecida diferença agrária de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

O primeiro conjunto de análises revela que em Mato Grosso do Sul, segundo o Censo 2006, a concentração da terra continua sendo realidade, pois as classes de áreas de menos de 50 hectares representam 58,83% dos estabelecimentos e detêm apenas 2,09% daterra, já os estabelecimentos acima de 1000 ha representam 10,18%, mas possuem 76,93% do território.

Uso da Terra: a força da agricultura familiar

Outra observação importante na escala estadual diz respeito ao aumentosignificativo na produção de aves no Censo 2006. Ressalta-se que 71,51% desta produção vêm da pequena unidade (até 200ha). O mesmo ocorre com a produção de suínos que cresceu 69,87%, sendo a pequena unidade responsável por 70% desta produção. Em relação ao leite a pequena unidade teve um aumento na produção de 41,01% em relação ao Censo 1995/96, enquanto a média e a grande unidade reduziram sua produção de leite. Este aumento na produção de leite está nas classes de área de menos de 50 hectares, que representam em grande medida o tamanho das parcelas dos lotes da Reforma Agrária.

Estas classes de área de menos de 50ha, que detém apenas 2,09% da área total, produzem 46,48% do leite no Estado, utilizando parco financiamento.

Segundo os dados fornecidos para a CPT/MS, os pequenos stabelecimentos do Mato Grosso do Sul que produzem arroz e feijão, foram mais eficientes que as propriedades da agricultura de exportação, de acordo com os dados dos dois últimos censos agropecuários (1995/96 e 2006).

Por exemplo, a soja teve um acréscimo de produtividade de apenas 6,77% de quilos por hectare em 2006, comparado aos dados do Censo de 1995/96. Já o arroz registrou um aumento de produtividade de 67,77% em 2006, comparado com os dados do Censo de 1995/96, e o feijão também aumentou a produtividade em 51,19% em relação ao mesmo período. Portanto, apesar destes produtos da agriculturafamiliar ter sofrido uma redução de área colhida em 2006, o volume da produção foi superior ao de 1995/96. A pesquisa ressalta, por exemplo, que a classe de área responsável pela produção de feijão é a pequena unidade com até 200 ha.

Este estrato responde por 64,07% do total da produção. “Apesar de pequeno, estes estabelecimentos têm conseguido se apropriar dos avanços tecnológicos e melhorar sua eficiência produtiva” explica a doutora Rosemeire para a Radioagência NP.

Geração de Empregos no Campo: as pequenas unidades empregam mais

A referida pesquisa mostra que a geração de ocupações nos menores estratos de área é também significativa, pois, segundo o Censo 2006/MS, o aumento no número de pessoal ocupado ocorreu nas classes de área de menos de 50 ha, ela sozinha representa 44,18% do total do pessoal ocupado no Estado (93.311). Cruzando as ocupações com o tamanho da terra, a classe de área de menos de 50 ha gera umaocupação a cada 6,7 ha, enquanto a classe de área acima de 1000ha gera uma ocupação a cada 411,56ha.

Valor da produção e Financiamento: o mito do agronegócio

Quando o assunto é financiamento, a pesquisa aponta uma interessante contradição no MS. Os 1.231 estabelecimentos com mais de 1.000ha acessaram 78,97% do valor total dos financiamentos em 2006 e responderam por 51,17% do valor total da produção agropecuária em 2006. Os 4.269 estabelecimentos das classes de área de menos de 50 hectares acessaram 2,45% dos financiamentos em 2006 e responderam por 12,19% do valor total da produção agropecuária.

Ou seja, proporcionalmente a pequena unidade (menos 50 ha) é quase dez vezes mais eficiente do que a grande unidade, porque acessou R$ 45.606.000 (2,45%) de recursos públicos e respondeu por R$ 434.460.000 (12,19%) do valor de produção agropecuária. Enquanto que a grande unidade que acessou R$ 1.472.448.000,00 (78,97%) respondeu por 1.823.344.000,00 (51,17%). É mais um dado do IBGE a confirmar a eficiência da pequena unidade de produção.

FONTE: http://www.mst.org.br/Agronegocio-perde-em-eficacia-para-a-agricultura-familiar%20

O que está programado para 2011???

O levante da Aliança Nacional Libertadora

ANTONIO CARLOS MAZZEO*

A matéria veiculada nesta Folha sobre as atividades de Luiz Carlos Prestes no levante da Aliança Nacional Libertadora contra o governo de Getulio Vargas ("Carta de Prestes mostra ação da URSS", 13/ 12/2010, Poder), em novembro de 1935, apesar de arrimada em algumas cartas do líder comunista, não acrescenta novas luzes a uma questão relevante para a história brasileira, ainda afrontada com paixões sectárias, a começar pelo nome que se atribui a esse movimento: "Intentona Comunista".

O levante da ANL integra um momento conturbado na história mundial. A década de 1930 é de depressão econômica, convulsões políticas e ditaduras fascistas na Europa. Nos EUA, Roosevelt elimina o "sindicalismo vermelho", a partir de um neocorporativismo aliado a setores da "aristocracia operária" e da máfia estadunidense, para impulsionar o New Deal.

Havia tensão na cena política internacional, na qual estava também o movimento comunista.

Vargas, que chega ao poder por um "coup de main", concluindo o período das revoltas tenentistas da década de 1920, irá enfrentar muitos opositores, dos constitucionalistas em 1932 a setores democráticos e populares que se posicionam contra sua política econômica e denunciam um possível golpe coordenado por Góis Monteiro.

Em 1934, uma onda de greves cobre o país, com ampla participação do funcionalismo público.

Nesse contexto funda-se a ANL, em 30 de março de 1935, com nítida hegemonia comunista, cujo programa político inspirava-se nas frentes populares, adotadas internacionalmente para combater o fascismo, e destacava pontos como o cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, liberdades democráticas e reforma agrária, além da construção de um governo popular.

Não é preciso escarafunchar as entrelinhas das cartas de Prestes para perceber que ali estavam embrionárias formulações do PCB, desenvolvidas já em 1926. Uma vasta bibliografia atesta o apoio do Komintern (a 3ª Internacional Comunista) à construção da ANL e, posteriormente, ao levante armado de 1935.

Demonstra, também, o elemento endógeno decisivo do levante, isto é, que o governo Vargas materializava a impossibilidade de alternativas institucionais numa forma societal geneticamente autocrática, propensa a golpes militares e a ditaduras das classes dominantes.

Não existem "chaves ocultas" para entender o que a historiografia nacional vem pondo em evidência.

As revoltas sociais aparecem no Brasil como resultado de um país constituído pelo mando das oligarquias e pela ainda presente ausência de uma hegemonia radicalmente democrática.

O mais é produto de ficção conspirativa inspiradas por ódios ideológicos e por frustrações subjetivas.

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*ANTONIO CARLOS MAZZEO, livre-docente em ciência política, é professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e autor, entre outros, de "Sinfonia Inacabada - A Política dos Comunistas no Brasil" (Boitempo) e "O Voo de Minerva - A Construção da Política, do Igualitarismo e da Democracia no Ocidente Antigo" (Boitempo).

FONTE: Folha de São Paulo, 11 de janeiro de 2011.

LEIA TAMBÉM: 75 anos dos levantes antifacistas de 1935, de autoria da historiadora Anita Prestes. 

Dois Demônios

Por VLADIMIR SAFATLE

O atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, presta um desserviço ao país com suas declarações sobre a Comissão da Verdade. Ao afirmar que a comissão deveria apurar também as ações de grupos de luta armada contra a ditadura, o ministro reforça a ideia de que a violência de um Estado ditatorial contra a população e a violência de cidadãos contra tal Estado são equivalentes.

Tal colocação vem coroar uma semana na qual ouvimos o ministro de Segurança Institucional dizer que não é motivo de vergonha o desaparecimento de presos políticos.

Afirmações dessa natureza baseiam-se na chamada "teoria dos dois demônios": malabarismo retórico de quem acredita que "excessos" foram cometidos dos dois lados e que, por isso, melhor seria deixar o passado no passado.

Tal sofisma foi rechaçado por todos os países. Não por outra razão, o Brasil é mundialmente citado como exemplo negativo no que diz respeito ao dever de memória e ao trato dos direitos humanos.

Um dos fundamentos da democracia ocidental consiste no direito de resistência. Em última instância, ele afirma que toda ação contra um Estado ilegal é uma ação legal.

O filósofo liberal John Locke lembrava que assassinar o tirano não era crime, pois homens livres não se submetem a grupos que tomam o poder pela força e impõem um regime de exceção e medo.

Foi baseado nesse conceito que, por exemplo, os resistentes franceses não foram considerados criminosos, mesmo tendo perpetrado sabotagens e ações violentas contra outros franceses, colaboradores do nazismo. O problema é que há pessoas no Brasil que estão aquém até mesmo de um conceito liberal de democracia.

Por outro lado, com suas afirmações, o ministro da Defesa esconde tacitamente o fato de que os integrantes da luta armada envolvidos nos chamados "crimes de sangue" já foram julgados. Eles não foram beneficiados pela Lei da Anistia, de 1979. Por isso continuaram na prisão mesmo após essa data, fato que o pensamento conservador nacional faz de tudo para acobertar.

Ou seja, os únicos anistiados foram os responsáveis por terrorismo de Estado.

Por fim, vale lembrar que, contrariamente a outros países sul-americanos, não existiam grupos de luta armada no Brasil antes da ditadura militar. Eles foram o resultado direto do fechamento das vias políticas de transformação.

Por isso, aos que se contentam em repetir chavões como "temos que construir o futuro, o importante é isso" devemos lembrar que país nenhum construiu o seu futuro sem acertar contas com os crimes do passado.

A exigência de justiça é como a razão, segundo Freud: ela pode falar baixo, mas nunca se cala.

 

Fonte: Folha de São Paulo, 11 de janeiro de 2011.

Você é bom de geografia???

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2010 foi o pior ano para a Reforma Agrária, afirma CPT

Do Portal CPT [Comissão Pastoral da Terra]

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação a 2009.

Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.

Balanço da Reforma Agrária 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.

A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.
Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC, que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

Fonte: http://www.mst.org.br/2010-foi-o-pior-ano-para-a-Reforma-Agraria-afirma-CPT

O Valor do Socialismo

LANÇAMENTO DA EDITORA EXPRESSÃO POPULAR

SINOPSE DO LIVRO
Adolfo Sánchez Vázquez (Algeciras/Espanha, 1915), filósofo, Professor Emérito da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e doutor honoris causa por universidades latino-americanas e europeias, é autor bastante conhecido do nosso público: além do seu livro clássico, Filosofia da práxis, que desde 2007 faz parte do catálogo da Expressão Popular, tem muitas obras editadas no Brasil, entre as quais Ética, As ideias estéticas de Marx, Ciência e revolução, Convite à estética, Entre a realidade e a utopia, Filosofia e circunstância.
O valor do socialismo, agora lançado em português, apresenta um conjunto de ensaios que, elaborados ao longo de mais de três décadas (1967-1999) de combate teórico e político, tematizam questões e problemas muito variados. Nos textos aqui recolhidos, a inteligência lúcida, madura e sábia de Sánchez Vázquez se emociona com o sacrifício de Che Guevara, perquire a teoria do direito de Pashukanis, indaga sobre a relação entre democracia e socialismo, propõe uma nova abordagem do pensamento utópico, detém-se na problemática da transição ao socialismo, debate a natureza do projeto socialista, analisa a experiência da Revolução Cubana e discute o colapso melancólico do “socialismo real”.
Os textos aqui apresentados, porém, não constituem uma antologia aleatória. Redigidos em linguagem clara e direta, eles compõem um painel que, certamente diferenciado, vincula-se estruturalmente graças a um fio condutor: a referência aos clássicos do marxismo, não para argumentar na defesa de ideias pretensamente intocáveis, mas para estimular a reflexão e a crítica de projetos sociais e realidades políticas na direção da sua transformação emancipatória. E é mediante a reflexão fundada e a crítica radical, numa quadra histórica em que a esquerda mundial parece se imobilizar entre a perplexidade e o desencanto, que Sánchez Vázquez reafirma o valor do socialismo.

FONTE: Editora Expressão Popular

100 anos de Noel Rosa

O poeta da vila conseguiu expressar no samba do morro o sentimento de toda a cidade

Pedro Nathan*

Se estivesse vivo, Noel Rosa teria completado 100 anos, em 11 de dezembro [do ano passado]. Além de sua contribuição na divulgação do samba, é necessário enfatizar sua preocupação em produzir uma arte de expressão popular. De sua vida e de sua obra ficam valiosas pistas aos que se aventuram nos caminhos do povo. Neste texto, uma breve apresentação do poeta, com algumas contextualizações.

Prazer em conhecê-lo
Noel de Medeiros Rosa, sambista e compositor, abandonou a faculdade de Medicina por uma vida dedicada ao samba. Nascido em 1910, no bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro. Desde cedo teve contato com os moradores dos cortiços e dos morros, bem como com os ritmos que vinham de lá. Como poucos de sua época, soube retratar seu tempo e os tipos urbanos que ali viviam. Para alguns autores, inclusive, sua obra traz elementos para entendermos o processo e as contradições da formação histórica do Brasil.

Baleiro, jornaleiro, motoneiro,

Condutor e passageiro

Prestamista e vigarista

E um bonde que parece uma carroça

Coisa Nossa, Muito nossa!

(São Coisas Nossas, Noel Rosa)

Noel começou sua carreira musical junto com outros garotos de Vila Isabel, dentre eles também estava o compositor Braguinha, no conjunto Flor do tempo, que depois viria a se chamar ‘Bando dos tangarás’. O grupo começou tocando músicas no estilo da embolada nordestina, que era moda no país. É importante lembrar que naquele tempo, o Brasil ainda era basicamente rural.

Minha viola

Tá chorando com razão

Por causa de uma marvada

Que roubou meu coração

(Minha Viola, Noel Rosa)


Mais tarde, Noel trocaria esses ritmos pelo samba. Segundo o escritor Luiz Ricardo Leitão, ele já estaria antevendo a transformação do Brasil em um país urbano. Frequentou os botequins da Lapa do Rio de Janeiro dos anos 1930 e foi o primeiro a fazer parcerias com os novos compositores do morro, dentre os quais, Agenor de Oliveira, Cartola. Também foi um dos pioneiros a gravar suas canções no rádio, que só começava no Brasil (e que por um bom tempo, seria o principal veículo de comunicação de massa). Devido à sua saúde precária, faleceu em 4 de maio de 1937, vítima de uma tuberculose.

Mesmo que, hoje em dia, nem todas as pessoas conheçam quem foi Noel, se já não ouviram suas músicas, ao menos tomaram contato com alguma manifestação que lhe fizesse referência, mesmo indiretamente. Isso porque sua obra influenciou grande parte da produção cultural brasileira dos séculos 20 e 21. Mas se sua criação tem tanto a dizer para nossa realidade, é porque o contexto em que fora produzida nos legou heranças históricas.

Nuvem que passou
O período de produção musical de Noel Rosa - pelo menos no que se refere às músicas que fez a partir de quando se tornara um músico profissional - vai, mais ou menos, de 1929 a 1937. Nesse curto espaço de tempo ocorrem pelo menos três grandes acontecimentos políticos e econômicos de grande relevância: o ‘crack’, ou a quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929, resultado da maior crise de superpordução até então ocorrida no capitalismo; a chamada revolução de 1930, processo que colocou Getúlio Vargas no poder, em benefício da burguesia industrial (até então, na República do ‘café com leite’, quem ditava a regra era a burguesia agrária); O “Estado Novo”, ditadura implantada pelo próprio governo Vargas, alguns meses após a morte de Noel (e dois anos depois, eclodiria a II Guerra mundial). Foi, portanto, um período de turbulência, em que a história até parece caminhar mais depressa.

Assim, se a referência tradicional do samba era a da malandragem individual, como um meio de sobrevivência e ascensão social, para Noel, o ponto de partida era o coletivo: a crise geral e a situação das maiorias.

Vivo contente embora esteja na miséria

Que se dane! Que se dane!

Com essa crise levo a vida na pilhéria

Que se dane! Que se dane!

(Que se Dane. Noel Rosa)


É verdade que não podemos reduzir a obra de Noel pura e simplesmente a um reflexo de sua época. Por outro lado, é certo que todos esses acontecimentos forneceram matéria-prima e condições suficientes para que o poeta se tornasse o artista que, de fato, se tornou

No rádio

Nesse mesmo período, o rádio começa a se desenvolver, seguindo política do governo Vargas de estimular sua difusão em âmbito nacional. Nesse bojo, o próprio samba viria a ser apropriado como uma forma de estabelecer uma identidade nacional. A indústria cultural apenas engatinhava. Mesmo assim, alguns dilemas já se faziam presentes:

Quem dá mais?

por um samba feito nas regras da arte

Sem introdução e sem segunda parte

Só tem estribilho, nasceu no Salgueiro

E exprime dois terços do Rio de Janeiro

(Quem dá mais? Noel Rosa)

O samba, enquanto expressão legítima de resistência de um povo, agora, passava a tocar no rádio. Mas nem todos os sambistas tiveram oportunidade de ouvir suas composições em cadeia nacional. Com o desenvolvimento dessa indústria, a música perderia cada vez mais o seu caráter de trabalho coletivo para, em sua forma de mercadoria, aparecer como mero entretenimento. Mesmo tocando nas rádios, era mais um sambinha que se dissolvia no ar:

Fiz um poema pra lhe dar

Cheio de rimas, que acabei de musicar

Se por capricho, não quiseres aceitar

Tenho que jogar no lixo mais um samba popular

(Mais um samba popular, Noel Rosa/Vadico)

Claro que o nível de padronização ainda não era tão grande, se comparado ao que fazem, hoje, as grande gravadoras. Porém, a canção das rádios e dos discos já era, claramente, tratada como artigo de troca. Havia, inclusive, os que comprassem até as autorias das músicas, como Francisco Alves e, anos depois, Roberto Carlos. A seguinte questão já se anunciava: como expressar o canto popular e agradar aos anunciantes, ao mesmo tempo?

Noel viveu essa situação, como todo artista de seu tempo. Não conseguiu dar uma solução para o problema – só mesmo uma revolução poderia resolver isso, já que se tratava de uma consequência do capitalismo internacional. Mesmo assim, fez claramente a opção pela música que vinha do morro, particularmente do Estácio de Sá.

Nasci no Estácio
É muito difícil entender a obra de Noel sem levar em conta a influência dos sambistas do morro do Estácio. Foi nesse morro que o samba ganhou o ritmo e a cadência modernos. Foi lá também que surgiu a primeira escola de samba (Deixa Falar) e, pelo menos, dois instrumentos que até hoje são utilizados em rodas de samba: o surdo e o tamborim. Realmente, o samba carioca nasceu no Estácio. Antes disso, era o samba praticado na casa de Tia Ciata, trazido da Bahia, derivado da umbigada (o semba,de Angola) e muito parecido com o ritmo do maxixe. Ismael Silva, um dos grandes nomes do Estácio e parceiro de Noel em algumas músicas é quem diz:

“O estilo (antigo) não dava para andar. Eu comecei a notar uma coisa. O samba era assim: tan tantan tan tantan. Não dava. Como é que um bloco ia andar assim? Aí a gente começou a fazer um samba assim: bum bum patcumbumprugurudum”

(citado em livro de Sérgio Cabral,1996,p. 242)

Percebendo a força social do samba do Estácio, Noel contribuiu para sua expansão. Pelo bem e pelo mal, o samba já não era só um fenômeno do morro, foi apropriado pelas massas.

O samba, na realidade

Não vem do morro nem lá da cidade

E quem suportar uma paixão

Sentirá que o samba então

Nasce do coração

(Feitio de oração, Noel Rosa/Vadico)

Traga a conta, seu garçom!

Em seu tempo, Noel nos deixou pistas para o desenvolvimento de uma arte popular que pudesse traduzir o sentimento geral da população e seus problemas mais candentes. O exemplo que nos deixou, ao ir de encontro ao povo e se expressar através de sua realidade e de seu ritmo, certamente, nos vale até hoje. Na certa, as respostas encontradas na época de Noel não poderão dar conta dos desafios colocados, hoje, para a organização da classe trabalhadora.

Sem dúvida, ainda é necessário, se não ‘subir o morro’, ao menos, ‘pisar no barro’. Contudo, não basta. A sociedade se transforma, as mediações para esse tipo de trabalho também se tornam mais complexas. Antes de qualquer coisa, sabemos que a saída está em nos organizarmos coletivamente – mas, com que roupa?

*Pedro Nathan é cartunista e militante da organização Consulta Popular.

“A QUE HERANÇA DEVEM OS COMUNISTAS RENUNCIAR?”

No link abaixo, leia o artigo de autoria de Anita Leocádia Prestes, publicado na revista Oitenta, de novembro de 1980. Trata-se de texto elaborado com a participação de Luiz Carlos Prestes, com o objetivo de contribuir para a discussão e a compreensão da “Carta aos comunistas” lançada por Prestes em março de 1980. Pela importância que adquiriu e pelo interesse que vem despertando até hoje, o texto tornou-se um documento de época, de inegável valor histórico.

http://www.ilcp.org.br/prestes/images/stories/florestan/A_QUE_HERANCA.pdf

Capitalismo: o que é isso?

Por Emir Sader

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

FONTE: Blog do Emir

Luiz Carlos Prestes, legado revolucionário!

Em seu 113º aniversário de nascimento, preservemos seu legado revolucionário!

Por Anita Leocadia Prestes

Luiz Carlos Prestes nasceu em 3 de janeiro de 1898, em Porto Alegre (RS), e faleceu em 7 de março de 1990, no Rio de Janeiro, aos 92 anos de idade. Desde muito jovem, Prestes revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário, Prestes foi um patriota - um homem que dedicou sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a mortalidade infantil e as demais chagas que continuam a infelicitar nosso país.

Comunista convicto

A descoberta da teoria marxista e a adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.

No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.

Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.

Caminho da luta

Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.

Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.

Exemplo para os jovens

Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.

Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. Luiz Carlos Prestes foi um revolucionário, um comunista e um internacionalista, que jamais vacilou na luta pelos ideais socialistas e pela vitória da revolução socialista no Brasil e em nosso continente latino-americano. Prestes foi um defensor conseqüente dos países socialistas, tendo à frente a URSS. Esteve sempre solidário com as Revoluções Cubana e Nicaragüense. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de brasileiros e latino-americanos. Este é o objetivo principal do Instituto Luiz Carlos Prestes (http://www.ilcp.org.br/) recentemente criado no Rio de Janeiro.

Anita Leocadia Prestes é professora do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.