Reflexão da historiadora Anita Prestes sobre a realidade brasileira contemporânea a partir do trigésimo ano da promulgação da Constituição Federal de 1988, que se completa em 5 de outubro de 2018.
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| Anita Prestes na Biblioteca Comunitária (BCo) da UFSCar, 24/09/2018 (Foto:Thais Siqueira-CCS/UFSCar) |
LUIZ CARLOS PRESTES, A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Por Anita Leocadia Prestes
Revista Virtual Edição En_Fil
Ano 7, N.9, Ago, 2018
Resumo
As advertências levantadas por Luiz Carlos Prestes antes, durante e após os trabalhos da Constituinte de 1988, a respeito da presença e do domínio do poder militar na vida nacional e da necessidade de abolir a Lei de Segurança Nacional e o entulho da legislação fascista implantada no Brasil durante os 21 anos de ditadura militar (1964 a 1985), para assegurar a conquista de um regime democrático – mesmo nos marcos do sistema capitalista -, são confirmadas pela realidade dos nossos dias atuais. Trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, permanecemos reféns da tutela militar, com o artigo 142 da Constituição em plena vigência, voltando inclusive a ser utilizado contra manifestação popular, e a Lei de Segurança Nacional sendo mantida como uma espada de Dámocles sobre a cabeça de todos os brasileiros.
Palavras-chave: Luiz Carlos Prestes; Assembleia Constituinte; Constituição de 1988.
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