Por Herwig Lerouge.
Ao longo dos últimos anos, a possibilidade existente de certos partidos comunistas (ou ex-comunistas) de participar do governo, permanece na ordem do dia. Na Alemanha, o Die Linke participou de alguns governos regionais e, certamente, continua participando. O partido discute a possibilidade de participar do governo federal. Na Grécia e nos Países Baixos, a coalizão de esquerda Syriza e o Socialistische Partij vem anunciando claramente sua vontade de entrar para o governo. A folgada maioria do Partido Socialista Francês, durante as recentes eleições parlamentares de 2012, eliminou a dúvida sobre uma nova participação no governo do Partido Comunista Francês. O PCF e, na Itália, a Rifondazione Comunista e o Partido dos Comunistas Italianos, participaram de muitos governos no transcorrer das últimas décadas.
Em 2008, o êxito eleitoral de alguns destes partidos levaram uma revista britânica de esquerda, a The New Statesman, concluir: “O socialismo, o socialismo puro, inalterado, uma ideologia considerada morta pelos capitalistas liberais, regressa com força. Ao longo do continente, assistimos à tendência de que os partidos de centro-esquerda estabelecidos há muito tempo sejam desafiados por outros, indubitavelmente socialistas, que defendem um sistema econômico em que os interesses do capital se subordinem aos dos simples trabalhadores”. [1]
Infelizmente, esta visão sobre um brilhante futuro socialista para a Europa foi ultrapassada pelos últimos resultados eleitorais e, fato mais importante ainda, pela evolução política destes partidos.
A tragédia italiana
A maioria destes partidos foi criada depois da contrarrevolução de veludo de Gorbachev. Na Itália, durante seu congresso em Rimini, em 1991, o histórico Partido Comunista Italiano (PCI) se transformou em um partido socialdemocrata ordinário. Nesse mesmo ano, os comunistas italianos fundaram o Partito della Rifondazione Comunista (Partido da Refundação Comunista). No seio do Rifondazione, o debate sobre a estratégia do partido ficou aberto por muito tempo... Quando Bertinotti ascendeu à presidência, o debate se acelerou. Durante o 5º Congresso do Rifondazione, em fevereiro de 2002, Bertinotti apresentou suas 63 teses como uma soma de “inovações”. Descobriu uma “nova classe operária” nascida em Gênova, em 2001, e um “novo conceito de partido”. Rechaçando o partido de vanguarda, que era “obsoleto”, o substituiu por um partido concebido como uma soma de “movimento de movimentos”. Descobriu, igualmente, uma “nova definição de imperialismo”, segundo a qual o mundo já não se dividia em blocos capitalistas rivais e a guerra deixou de ser o meio pelo qual o mundo era partilhado de maneira periódica. “O antigo centralismo democrático foi substituído pelo direito a tendências”. [2]
Depois de 36 meses de inovação, a direção do Rifondazione Comunista se declarou pronta para participar do governo, junto com os democratas cristãos de Romano Prodi e a socialdemocracia de D’Alema. Durante o 6º Congresso do PRC, em março de 2005, Bertinotti afirmou que seu partido devia ser a força motriz de um processo de reforma. E a participação no governo passou a ser um passo necessário na dita direção. No discurso de encerramento do Congresso afirmou: “O governo, inclusive o melhor, não é mais que um passo, um passo de compromisso. O partido deve situar-se em uma posição em que se deixe transparecer sua estratégia, a fim de mostrar que quer ir mais longe […]”. [3] Para prevenir se de críticas contra o PRC, que faz parte de uma coalizão favorável à UE junto ao antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, Bertinotti não encontrou melhor desculpa que a já gasta pirueta da socialdemocracia: “Devemos difundir a ideia de que os movimentos e o partido devem guardar sua autonomia a respeito do governo. O partido não deve ser identificado com o governo. Deve manter sua própria linha e uma estratégia ativa separada deste”. [4]
O conhecidíssimo membro do grupo Bildelberg, Romano Prodi, esteve presente no Congresso e percebeu muito bem a virada do dirigente da Rifondazione: “Há aqui um partido socialista de esquerdas que aceita o desafio de governo”. [5]
Em menos de 10 anos, Bertinotti conseguiu colocar um importante potencial revolucionário sob o controle do sistema. No ano de 2007, o PRC se somou à coalizão do “Olivo”. Sem uma clara oposição de esquerdas anticapitalista à participação na guerra no Afeganistão e às medidas de austeridade do governo de Prodi, a direita chegou ao vazio político e Berlusconi chegou ao poder. O PRC perdeu toda sua representação parlamentar na débâcle da esquerda eleitoral. Trata-se da experiência mais recente dos estragos que o revisionismo pode ocasionar. Atualmente, o movimento comunista italiano atravessa uma profunda crise.
França: Comunistas no governo (1981, 1987)
O século XX já provou o fracasso dos que pretendem modificar o equilíbrio de poder em favor da classe trabalhadora, mediante maiorias no seio do parlamento burguês.
Na euforia da vitória eleitoral de Miterrand, em 1981, o secretário geral do PCF, George Marchais, designou 4 comunistas ao governo com o intuito de modificar “o equilíbrio de poder”. O dirigente do PCF, Roland Leroy, justificou o ato da seguinte maneira: “Nossa presença está relacionada à nossa missão e nossa estratégia: utilizar cada oportunidade, inclusive o menor passo adiante, para construir um socialismo original, mediante meios democráticos”. [6]
No lugar de obter um socialismo original, a classe operária francesa teve de suportar um Código de Trabalho desregulado, uma seguridade social reduzida, além do desequilíbrio dos salários com relação ao aumento da inflação. Seis anos mais tarde, em julho de 1997, a direção do PCF voltou a fazer o mesmo. Três ministros comunistas se aliaram ao governo da “esquerda plural” (PS-PCF-Verdes-MDC), que chegava ao poder depois das grandes lutas de 1995. Resultado? No dito governo houve mais privatizações que na soma das administrações de direita de Juppé e Balladur. Por exemplo, a privatização da Air France foi supervisionada pelo ministro comunista de Transportes, Jean-Claude Gayssot. A Air France, France Télécom, as companhias de seguros GAN e CIC, a Sociedad Marsellesa de Crédito, CNP, Aeroespacial, todas elas foram “abertas ao capital”. A direção do PCF continuava no governo de “Jospin – o guerreiro” quando, em 1999, a França apoiou o bombardeio da Iugoslávia pela OTAN.
Certamente foram feitas concessões às exigências sindicais, porém, como ocorreu em 1936, com o governo da Frente Popular, basicamente foram resultado das grandes lutas que precederam ou acompanharam a vitória eleitoral da esquerda.
Pretender modificar no parlamento o equilíbrio de poder em favor da população trabalhadora é absurdo aos olhos de todos aqueles que observam o circo eleitoral, que veem aos milhares os grupos de pressão e as comissões de especialistas pagos pelos grupos de negócios, cuja finalidade é influir diretamente nas decisões políticas. E para mostrar que maneira “a riqueza exerce seu poder indiretamente, porém com maior eficácia” (retomando as palavras de Engels), o melhor lugar são os Estados Unidos. No ano de 2000, os 429 candidatos com melhor financiamento em suas campanhas ocuparam os 429 primeiros lugares no Congresso estadunidense. Só os lugares do 430 ao 469 foram dados a candidatos com menos “fortuna”. [7]
Se existe uma conclusão de toda a época do neoliberalismo, é esta: a evidência de que a influência dos grupos mais poderosos do capital sobre os Estados-nação, as instituições europeias e as instituições financeiras internacionais nunca estiveram tão abertas e descaradas. As decisões reais são a prerrogativa do executivo há muitas décadas e o Parlamento não é mais que um instrumento para ratificar as decisões já tomadas a nível governamental. Cada vez mais as leis se preparam nos gabinetes ministeriais e, atualmente, nos grupos de pressão das empresas mais importantes. A paz duradoura e o progresso social requerem uma sociedade socialista e uma transformação radical da sociedade. A via parlamentar para o socialismo repousa na ilusão de que o grande capital vai aceitar retroceder e que chegará a ceder, sem mais, o aparato do Estado à classe operária quando esta se tornar suficientemente representada no Parlamento.
Naturalmente, devemos ser conscientes que, atualmente, a maioria da população da Europa vê a ordem social atual como a única possível.
Um processo revolucionário requer flexibilidade tática, adaptação à realidade política, uma adequada avaliação do objetivo de cada batalha, um conhecimento exato das contradições de classe e das correlações de força, assim como grandes alianças.
Nós lutamos por reformas, lutamos para reforçar a força política e organizativa dos trabalhadores. Não dizemos à população: “Resolveremos isto por vocês”, mas dizemos: “Tomem vocês mesmos o destino em suas mãos”. Em cada batalha, os trabalhadores adquirem experiência e nosso dever é introduzir a perspectiva socialista, no longo prazo. Inclusive na luta pelas reformas, o decisivo não são o parlamento e as eleições, mas as lutas. Todos os avanços do movimento operário vêm sendo resultado de um combate organizado, fazendo campanha e criando correlação de força nas ruas.
A esquerda europeia
Nos dias 8 e 9 de maio de 2004, os 2 partidos já mencionados, o PRC e o PCF, tornaram-se fundadores do Partido da Esquerda Europeia. Bertinotti foi nomeado seu presidente.
O Partido da Esquerda é um salto qualitativo da evolução para o reformismo (de esquerdas), declarou um de seus fundadores, o presidente do Partido do Socialismo Democrático (PDS), Lothar Bisky. Em uma entrevista realizada pela revista Freitag, explicou: “Para as forças políticas da União Europeia que têm como origem o movimento operário revolucionário, o Partido da Esquerda Europeia significa um novo passo qualitativo no processo de adaptação do socialismo de esquerdas”. [8]
Nem no Manifesto da Esquerda Europeia e nem em seus estatutos, se faz referência à propriedade privada dos meios de produção, às crises econômicas inerentes ao sistema, à concorrência assassina travada entre as empresas monopolistas ou à partilha do mundo entre as principais potências imperialistas. O partido da Esquerda Europeia promete “uma alternativa progressista”, a “paz”, a “justiça social”, um “desenvolvimento sustentável” e outras maravilhas aos quais ninguém se apresenta contrário. [9]
Tudo se apresenta de forma muito vaga dentro dos limites do sistema e de suas relações de propriedade. É um esforço vão buscar a menor referência à estratégia da revolução social. Ao contrário, o Partido se centra basicamente na “reforma em profundidade” das instituições do sistema. “Queremos fazer com que as instituições eleitas – o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais – tenham mais poder e possibilidades de controle”. [10]
Die Linke
Um partido importante no seio da Esquerda Europeia é o partido alemão da esquerda, Die Linke. Ele é o resultado da unificação, no ano 2007, do Partido do Socialismo Democrático (PDS, o partido que sucedeu o principal partido da RDA, o SED) e o WASG (os socialdemocratas de esquerda desiludidos, dirigentes sindicais e grupos trotskistas da Alemanha Oriental).
O WASG, composto pelo Partido Socialdemocrata (SPD) e os Verdes, nasceu no ano de 2005, depois dos protestos suscitados contra o governo de Gehrard Schröder. A reforma Hartz IV, que acabou com o seguro desemprego no prazo de um ano ao introduzir os desempregados em um sistema de assistência social, criou um enorme setor de salários baixos. As consequências da reforma Hartz IV foram desastrosas. Um informe das Nações Unidas [11] sobre a situação social na Alemanha mostra que, na atualidade, 13% da população vivem abaixo do nível de pobreza e que 1.3 milhões de pessoas, ainda que tenham trabalho, precisam de uma ajuda suplementar, pois seus rendimentos não são suficientes para a subsistência. A pobreza infantil afeta 2.5 milhões de crianças. Alguns estudos mostram que 25% dos estudantes vão para as aulas sem tomar o desjejum.
Assistimos ao aumento da pobreza entre as pessoas idosas devido às aposentadorias modestas que diminuem por conta da redução do salário. Atualmente, existem 8.2 milhões de pessoas com empregos temporários ou “mini-jobs” – com salários de menos de 400 euros por mês. Dos novos empregos, 75% são precários. Tudo isto fortalece os super-ricos. Na Alemanha, em 2010, existiam 924 mil milionários, ou seja, eles aumentaram 7.2% em três anos.
Esta “reforma” dividiu o partido socialdemocrata e levou o antigo ministro socialdemocrata, Lafontaine, a abandonar o partido. Ele foi seguido por federações inteiras do movimento sindical alemão. Estes dissidentes criaram o WASG. O partido unificado WASG-PDS se converteu em “Die Linke” e, em 2009, obteve 11.9% dos votos nas eleições federais, alcançando 78 assentos. Seu número de membros rondava a casa dos 80.000.
Porém, três anos mais tarde, segundo as pesquisas mais recentes, o Die Linke passou a ter problemas em ultrapassar o antidemocrático limite dos 5%, que se aplica a todas as eleições, tanto nacionais como regionais alemães. Em maio de 2012, perdeu seus assentos nos Parlamentos federal e regionais de Schleswig-Holstein (de 6%, os votos passaram a 2.2%) e da Renânia do Norte-Westfalia (de 5.6% a 2.5%). O número de membros diminuiu para menos de 70.000.
A nova socialdemocracia
O Die Linke adotou um programa durante seu congresso em Erfurt, em 2011. Ele se apresenta como uma síntese entre as tendências marxistas e os realistas muito reformistas. [12]
“O Die Linke, como partido socialista, opta por alternativas, por um futuro melhor” (p. 4). Este futuro inclui, com grande justiça, “uma vida com seguridade social, com uma renda mínima assegurada, isenta de impostos e protegida da pobreza, assim como uma proteção total contra a dependência, com uma pensão obrigatória para todos, que se apoie na luta contra a pobreza, com educação de qualidade, gratuita, acessível a todos, com diversidade cultural e participação de todos na riqueza cultural da sociedade, com um sistema de impostos justo, que reduza as cargas impostas às rendas baixas e médias, porém que as aumente às altas rendas, apontando substancialmente às grandes fortunas, para fazer efetiva a democracia e fazer valer a lei contra o poder exorbitante das grandes companhias, com a abolição de toda forma de discriminação baseada no sexo, idade, classe social, filosofia, religião, origem étnica, orientação sexual e identidade, ou baseada nas incapacidades de qualquer gênero”.
Porém, não se sabe ao certo se estas boas intenções se concretizarão neste sistema capitalista ou se é necessário abolir este sistema. Em uma passagem, é possível ler: “Necessitamos de um sistema econômico e social diferente: o socialismo democrático” (p. 4). Critica-se a “’economia social de mercado” como “um compromisso entre o trabalho assalariado e o capital que nunca eliminou a exploração depredadora da natureza e nem as relações patriarcais nas esferas públicas e privadas”. Em outras passagens, o problema não é o sistema, mas sim o “capitalismo sem restrições” (p. 58), o “modelo político neoliberal” (p. 56) e os “mercados financeiros desregulados” (p.15).
O texto evoca um “longo processo de emancipação, no qual o domínio do capital será revertido mediante as forças democráticas, sociais e ecológicas”, que levará a uma “sociedade democrática” (p.5). Em outra parte do documento, a chave da transformação social é a questão da propriedade. “Enquanto as decisões tomadas pelas grandes companhias se orientarem mais pelos benefícios ansiados que para o bem público, a política estará sujeita a chantagens e se minará a democracia”.
Mais adiante, “a propriedade pública” se limita “aos serviços de interesse geral de infraestrutura social, às indústrias do setor energético e ao setor financeiro” (p.5). E o programa copia a velha tese socialdemocrata “da democracia que se estende à tomada de decisões econômicas e submete todas as formas de propriedade a normas emancipacionistas, sociais e ideológicas. Sem democracia na economia, a democracia permanece imperfeita […]”. De modo que esta “ordem econômica democrática diferente” será uma economia de mercado regulada. “Submeteremos a regulação do mercado da produção e da distribuição a um marco e a um controle democrático, social e ecológico”. “O mundo dos negócios deve estar submetido a um severo controle da concorrência” (p.5).
A classe operária não tem nenhum papel na conquista do poder político. É questão de “maiorias vencedoras” (p.20) e o “socialismo democrático” poderá ser levado a cabo no seio das estruturas “democráticas” da constituição alemã e de um “estado social de direito”.
Os serviços de inteligência deverão ser abolidos, porém o “controle democrático” do exército e da polícia será suficiente para transformá-los em ferramentas do socialismo.
A participação no governo
Segundo o programa, a participação no governo só tem sentido se baseada no “repúdio ao modelo político neoliberal”, se supõe uma mudança “social e ecológica” e a possibilidade de melhorar o nível de vida da população. No caso, “o poder político do Die Linke e dos movimentos sociais poderão ser reforçados” e “o sentimento de impotência política que existe entre um sem número de pessoas poderá ser eliminado” (p.56).
A pergunta feita é: como é possível adotar esta posição pouco depois da queda daquilo que sempre tinha sido apresentado como um notável exemplo da estratégia do partido: o desastre de Berlim? Em agosto de 2010, Die Linke se fundiu nas eleições do Senado de Berlim. Em 10 anos de participação no governo berlinense, o partido sofreu uma débâcle, passando de 22.3% a 11.5%.
Durante 10 longos anos, a coalizão governamental SPD-Die Linke governou a capital alemã. Foram fechadas inúmeras creches, cortadas indenizações sociais e privatizadas 122.000 habitações sociais. O Die Linke votou pela privatização parcial do sistema berlinense de eletricidade, fez campanha contra a paridade nacional de salários dos trabalhadores do setor público (que, todavia, ganham consideravelmente menos no Ocidente) e se manifestou contra os esforços de devolver à titularidade pública a Sociedade de Água de Berlim. Contribuiu, igualmente, para privatizar uma parte do principal hospital de Berlim – o que se traduziria em uma degradação das condições de trabalho e uma diminuição dos salários.
Mathias Behnis, cientista político e porta-voz da frente de resistência contra a privatização da sociedade berlinense de distribuição de água, e Benedict Ugarte Chacón, cientista político e porta-voz da iniciativa berlinense contra o escândalo bancário, publicaram um balanço particularmente preocupante no jornal Junge Welt, de 20 de agosto de 2011. [13] A coalizão SPD-PDS (até então, tratava-se do PDS que, mais tarde, participaria da criação do Die Linke) expôs claramente, desde o início de 2002, qual caminho percorreria ao aprovar um fundo de risco para a Bankgesellschaft Berlín. Ela assumiu os riscos de um fundo imobiliário criado por bancos no valor 21.6 bilhões de euros. Desde então, Berlim administra as perdas anuais destes bancos. O PDS esteve de acordo em garantir os lucros dos acionistas destes fundos, com ajuda do dinheiro público.
Ao mesmo tempo, dirigiu uma política monetária estrita em detrimento, por exemplo, dos subsídios aos cegos, em 2003, ou dos bilhetes sociais para o transporte público urbano, em 2004, depois que os governos federais suprimiram os subsídios. Foram necessários enormes protestos sociais para reintroduzir estes bilhetes, porém a um custo muito mais elevado.
As creches e as universidades deixaram de se subvencionarem. Isto detonou veementes protestos entre os estudantes e o congresso do PDS, ocorrido em 6 de dezembro de 2003, no luxuoso hotel Maritim, no centro de Berlim, teve que ser protegido pela polícia de choque, que forçou a evacuação das ruas com brutalidade.
Em maio de 2003, os pais foram obrigados a gastar até 100 euros com a compra de livros escolares.
O Die Linke, em Berlim, é igualmente responsável pela piora na situação de milhares de inquilinos. Em maio de 2004, o governo regional berlinense vendeu 65.700 casas da sociedade pública de alojamento GSW ao vantajoso preço de 405 milhões de euros a um consórcio ao qual o Whitehall-Fund, do banco de investimentos Goldman Sachs e da sociedade de investimentos Cerberus. Em 2010, permitiu que estas sociedades entrassem na Bolsa de Valores e transformassem milhares de alojamentos berlinenses em objetos de especulação.
Da mesma forma, aboliu os subsídios dos proprietários que disponibilizavam suas casas ao aluguel social, sem se preocupar com o que aconteceria aos inquilinos. Nos antigos apartamentos, até então muito baratos, ocupados, sobretudo, por trabalhadores com baixos salários e por desempregados, os aluguéis aumentaram em 17%.
