"Venezuela entra em fase de radicalização", diz vice-presidente

Claudia Jardim
De Caracas para a BBC Brasil

A aprovação da lei habilitante que concede plenos poderes ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para governar por decreto até meados de 2012, representa uma "nova etapa" que determina a "radicalização" da revolução bolivariana, de acordo com vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua.

Em entrevista à BBC Brasil, Jaua - que é visto como o representante do núcleo de esquerda do chavismo - defende os "super-poderes" concedidos à Chávez como um instrumento para corrigir as falhas do governo, há 11 anos no poder.
O sociólogo passou a ser o único vice-presidente que Chávez permitiu exercer maior protagonismo na cena política venezuelana e se converteu em um de seus homens de confiança.
O ex-ministro de Agricultura e de Economia Popular advertiu que a radicalização da revolução prevê uma aceleração na expropriação de terras e no combate aos monopólios no país. " Os recursos estratégicos devem ser controlados pelo Estado".

Leia a entrevista na íntegra:

BBC Brasil - A oposição afirma que a lei habilitante, recém aprovada, anula a atividade legislativa da próxima Assembleia e representa um desrespeito ao voto popular. Como o senhor responde à essas críticas?
Jaua - A atual Assembleia Nacional, também eleita pelo povo, decidiu conceder a lei habilitante ao presidente da República devido a situação de emergência que estamos enfrentando. Mais de 40% do país foi afetado e a oposição tenta minimizar este fato e capitalizar a situação a seu favor. É a oposição quem deve aprender a respeitar a Constituição. Os deputados que estarão na Assembleia até a meia-noite do dia 4 de janeiro têm o direito legal de conceder a habilitante ao presidente e o presidente tem o direito de solicitá-la. Isso está previsto na Constituição.

BBC Brasil - Chávez ganhou poderes para legislar também na economia. A lei fala do combate aos monopólios e latifúndios. Haverá novas nacionalizações?
Jaua - Sim. Há uma política contínua de desenvolvimento que inclui as nacionalizações e o governo está na obrigação de cumprir com isso. Não temos nenhuma intenção de estatizar toda a economia, como nos acusa a oposição. Defendemos um modelo econômico misto, no qual os recursos estratégicos, como petróleo, telecomunicações, siderúrgica, eletricidade, alimentação, água, bancos, devem ter o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado. Não queremos e não podemos assumir o controle de toda a economia.

BBC Brasil - A revolução bolivariana entra em uma nova etapa, de radicalização?
Jaua - Sem dúvida. A resposta que obtivemos das urnas nas eleições legislativas é de que é preciso radicalizar o processo, corrigir os erros, melhorar a gestão. As chuvas se encarregaram de colocar em evidência que tínhamos que acelerar o passo na construção de moradias (o déficit é de 2 milhões de casas). Por isso a urgência de elaborar leis que permitam isso.

BBC Brasil- Em que consiste essa radicalização?
Jaua - Significa aplicar a Constituição. Ir à raiz da democracia. Radicalizar significa restituir o poder ao povo, tanto no plano econômico como no social. Significa colocar na prática o poder popular, que deve exigir do Estado maior eficiência para combater as causas da desigualdade social.

BBC Brasil- A oposição afirma que Chávez pretende centralizar o poder por meio das comunas socialistas, cuja legislação foi recém aprovada, e reduzir o papel dos governos e prefeituras. Isso vai acontecer?
Jaua - Não é o objetivo eliminar prefeituras e governos, isso não está colocado. Está prevista na Constituição a ideia de a população exercer o autogoverno. Para restituir os direitos à saúde e educação não há que fazer uma revolução socialista. Isso a democracia burguesa pode fazer. Agora, uma revolução socialista é a autêntica democracia e nela os meios de produção têm de ser coletivizados, assim como o exercício da política não pode ser controlado por uma só pessoa, deve ser de todos.

BBC Brasil- As comunas serão financiadas diretamente pelo Executivo. Não há risco de se transformarem em corrente de transmissão do governo?
Jaua - Sempre será o Executivo quem transferirá os recursos. O autogoverno não se trata do desmantelamento do Estado nacional. Mas a legislação agora prevê que a transferência de recursos aos conselhos comunais já não depende da vontade do governo e sim de um mandado da Constituição. A autonomia dependerá da conscientização das comunidades.

BBC Brasil- O presidente governará por decreto até cinco meses antes das eleições presidenciais. Há preocupação quanto à reeleição de Chávez?
Jaua - Mais do que a preocupação com a reeleição, há um problema ético. Temos 133 mil pessoas desabrigadas em consequência das chuvas, além dos outros problemas já existentes antes da emergência. O governo tem que ser submetido aos três erres que o presidente Chávez fala. Retificação, revisão e reimpulso ao quadrado. Em um governo neoliberal, no qual impera a lógica do Estado mínimo, seria impossível solucionar esses problemas.

BBC Brasil - Chávez fala da construção de um projeto hegemônico, porém, mais de 5 milhões de pessoas não votaram a favor do chavismo nas eleições legislativas. A polarização não impede a construção dessa hegemonia?
Jaua - A polarização é um instrumento de avanço da democracia. Qual é a armadilha da burguesia? Fazer ver que o sistema democrático tem que ser consensual. Para nós, as ditaduras é que são consensuais. As democracias são o espaço para a divergência, para a batalha das ideias. Isso é o que fazemos todos os dias. A polarização e a confrontação são necessárias para alcançar a real unidade. Unidade não é que governo e elite façam parte do mesmo pacto e não digamos coisas duras um para o outro.

BBC Brasil - Então nessa lógica é positivo para o governo que a oposição tenha voltado à Assembléia Nacional?
Jaua - É o que tem que ser. Há uma parte da população que se opõe ao projeto da revolução bolivariana e deve ter uma representação na Assembleia Nacional. É bom que a tenha. É bom que usem esse espaço para o debate e que defendam ali seus projetos de privatização do país. Nós já tivemos a esses parlamentares ali e não precisamente apresentaram um debate de ideias. Queimaram as leis. Chegaram a levar porcos em uma sessão na Assembleia. Tomara que venham de verdade defender o projeto neoliberal que eles acreditam e nós responderemos, a partir de uma visão socialista, o projeto de país que queremos.