Por Manuel Gusmão
A ideologia burguesa é a ideologia da burguesia. Dizer isto parece ser uma banalidade sem consequências ou uma mera tautologia. Mas talvez não o seja. É que uma das características básicas da ideologia burguesa consiste em recusar que seja uma ideologia e que seja referida a um sujeito social preciso, a burguesia.
Assim, a maior parte das vezes, a ideologia burguesa tenta fazer-se passar por uma espécie de senso comum, ou por uma difusa doxa, uma espécie de «opinião pública» que atravessasse as fronteiras entre as diferentes classes. Todas essas formas de se considerar a si mesma, comportam gestos que visam recusar e dificultar a sua percepção como ideologia, ou seja, um conjunto de representações, imagens do mundo e valores que exprimem os interesses e as necessidades de reprodução das condições de existência de uma determinada classe social.
A ideologia burguesa funciona, assim, como um conjunto de «evidências» destinadas a promoverem uma (falsa) consciência de si no mundo e na sociedade, por parte de indivíduos vivendo numa sociedade de classes antagônicas.
Uma outra das suas características básicas que visa também dificultar a sua percepção como ideologia, que representa os interesses, os desejos e os fantasmas de uma classe social, manifesta-se no seu caráter intensamente contraditório, flexível, destinado a adaptar-se a um número extensível de conjunturas e a diferentes funções - sujeito.
Sendo social e coletivamente produzida, a ideologia burguesa funciona como uma banca onde se vão buscar estruturas pré-fabricadas de sentidos que asseguram aos indivíduos uma estruturação e uma afirmação de si próprio como sujeito. Podemos dizer que o indivíduo abstrato burguês é um produto das relações de produção capitalistas e da ideologia burguesa que se apresenta como um pensamento que seria uma função de tal sujeito. Ou seja, a ideologia burguesa constitui um sujeito ilusoriamente criador de um pensamento, que é de fato fabricado algures.
O anticomunismo é uma das formações da ideologia burguesa de conteúdo mais virulento e agressivo. O que aqui pretendemos não é identificar todas as variantes do anticomunismo, mas apenas algumas, que estão mais ativas no nosso país [Portugal] e em circunstâncias eleitorais.
1) Sobre o tema do Trabalho
A – Os comunistas são apontados como os principais responsáveis pelo caráter atrasado da nossa economia, porque "não querem e não deixam os outros trabalhar", "só fazem greves e não querem que se aumente a competitividade das empresas".
B – Os comunistas são «produtivistas»: privilegiam a quantidade da produção, em vez da qualidade da produção. Porque privilegiam a quantidade da produção, logo que se apanhem no poder aumentarão o horário e os ritmos de trabalho que agora contestam.
Interessante é verificar como a ideologia burguesa manifesta um grande pudor linguístico e uma suscetibilidade semântica que a leva a procurar impor designações que recobrem as realidades chocantes da exploração capitalista com eufemismos ou fórmulas que escondam por exemplo a conflitualidade de classe e a oposição entre o trabalho e o capital. Assim, o capital esconde-se por trás de uma cortina de «empregadores» ( sem os quais, como se deduz do próprio corpo da palavra, não haveria emprego), de «empreendedores» (de onde se gera um nome que gostariam que substituísse o de capitalismo o de «empreendorismo») e os seus trabalhadores assalariados são «promovidos» a «colaboradores». A «flexibilidade», a «flexibilização», a «flexissegurança» e outras invenções terminológicas buscam esconder e retirar da discussão aquilo que está efetivamente em causa, a desregulamentação das relações de trabalho, a precarização do trabalho, o ataque desenfreado aos direitos do trabalho e ao trabalho com direitos.
Aliás, a «criatividade semântica» é de tal modo um vício que até as designações oficiais, «técnicas», revelam esse tipo de pudor. É por isso que os trabalhadores assalariados são designados trabalhadores por conta de outrem – assim, procura retirar-se da exposição explícita e do exame crítico o salário e o salariato.
2) Sobre o tema da Organização
A primeira manifestação da intervenção ideológica burguesa está aqui na própria escolha da palavra: a organização, aquilo a que chamamos com orgulho «o coletivo partidário» é pela burguesia designado como máquina.
A – Há usos da palavra que são tidos como positivos, significando por exemplo que alguém ou uma instituição é dotado de um elevado grau de eficácia ou eficiência no desempenho de uma dada tarefa ou função: «Fulano é uma máquina»; «O PCP é aquela máquina».
B – Entretanto, a expressão quando utilizada numa conversa com alguma extensão presta-se a um uso pejorativo e a uma significação negativa. É fácil encontrarmos contextos do uso da palavra, em que ela pretende representar o funcionamento mecânico, ou sem alma; os militantes organizados são apresentados como peças de uma máquina, treinados, como os elementos de um exército, a responderem, ou seja a obedecerem cegamente. Em outras ocasiões ainda, a palavra máquina pode significar organização e funcionamento burocráticos. O PCP é reduzido a ser um «aparelho», ou é um conjunto de pessoas, amalgamadas e dominadas por um «aparelho».
O princípio de que ninguém deve ser beneficiado nem prejudicado pelo exercício de cargos públicos para os quais se foi eleito em representação do PCP, é apresentado como um traço de igualitarismo que penaliza o legítimo desejo individual de ascensão ou promoção social por mérito, e deixa esses representantes eleitos sujeitos à vontade do Partido, mais do que a representarem aqueles que os elegeram.
3) «Os partidos são todos iguais»
Pode dizer-se que esta «fórmula» embora parecendo corresponder à experiência real que os eleitores têm dos partidos burgueses e da mistificação que é a representação formal na democracia burguesa, é desviada desse terreno e é posta a funcionar fundamentalmente contra o PCP. Porque o PCP é o partido mais diferente, pela sua natureza de classe, pela teoria que o guia, pelos objetivos imediatos e finais que prossegue, pelas regras explícitas do seu funcionamento, o PCP deveria ser a opção eleitoral de inúmeros eleitores fartos de serem enganados pelos partidos em que têm votado. Entretanto a fórmula «são todos iguais» é usada particularmente por aqueles que, desesperados com o sistemático logro em que são levados a cair, não são ainda capazes de alterarem a sua opção de voto e votarem no PCP. A fórmula «são todos iguais» é assim uma espécie de seguro de vida para os partidos da política de direita que assim conseguem que os seus eleitores rigorosamente não vejam a diferença dos comunistas.
O silenciamento, o discurso da exclusão e a invisibilidade dos comunistas
O anticomunismo, enquanto arma fundamental da ideologia burguesa, indica a direção e a orientação fundamental da sua estratégia de mistificação. Os seus diferentes temas visam assegurar a «invisibilidade» dos comunistas. Por isso, um dos eixos fundamentais do seu comportamento é o sistemático, prolongado e implacável silenciamento da sua voz, das suas propostas, da sua história, indiscernível da história do povo português no último século e da sua presença quotidiana na sociedade portuguesa.
O silenciamento do PCP é assumido por um discurso que atribui ao excluído a responsabilidade por aquilo que é assim apresentado como a sua auto-exlusão. É o que o próprio PCP é, aquilo porque tem combatido e combate, que é a razão da sua (auto)-exclusão.
A exclusão do PCP é, por outro lado, «justificada» porque o PCP «está fechado à realidade». A credibilização desta ideia passa por uma manipulação completa da realidade. Assim, o PCP não aparece na realidade portuguesa porque dela foi previamente retirado. A televisão não concede a palavra ao PCP, ignora ações, grandes reuniões, debates de propostas para os problemas do País, lutas um pouco por todo o país e em variadíssimos setores da vida nacional, e depois conclui que o PCP está calado, não tem opinião, não é visível. Nos debates sobre os grandes temas econômicos, políticos e sociais, frequentemente não há um comunista. O argumento, que podem explicitar, ou deixar que as pessoas o infiram: é o de que não há comunistas que sejam especialistas dessa matéria, ou que tenham ideias interessantes sobre aquela matéria. Isto torna-se mais escandaloso quando o tema parece trazer consigo os comunistas, os trabalhadores, a sua luta. Suponhamos uma luta de empresa ou a luta num setor profissional. Se é demasiado escandaloso não convidar nenhum representante dos trabalhadores, da CGTP ou dos comunistas, a dificuldade pode ser contornada convidando a participar um elemento da UGT, mesmo que nada efetivamente represente nessa luta ou nesse setor de atividade, ou um especialista universitário de «sociologia do trabalho» que represente os interesses patronais.
A manipulação da realidade, a fabricação do consenso e a imposição da obediência
A televisão e a mídia em geral apresentam as medidas que o Governo (seja ele um governo do PS, seja ele do PSD e do CDS) vem tomando como inevitáveis. Esta é uma das características que identificam a política de direita: a inevitabilidade é uma espécie de deus ex maquina que governa a situação política, social e econômica portuguesa. A tentativa de convencer dessa inevitabilidade representa uma activa imposição da obediência, baseada na generalização de um falso consenso, que é sobretudo a obtenção, pela violência psicossocial e pela aculturação, de uma disposição para o consentimento. Esse consenso manipulado que se visa impor é também a partilha de uma outra ideia que não precisa de ser explicitada para ficar a pairar suspensa, ao nível sub-consciente dos espectadores, mas sempre que necessário pronta a ser reativada, segundo a qual o capitalismo é a realidade, a ordem natural das coisas; e a realidade é um dado intransponível, imóvel e intransformável, contra o qual nada se pode fazer. O PCP ao não aceitar esta realidade, que representaria o final da evolução histórica, mostra assim estar fora da realidade.
A «realidade» é configurada pelos grandes meios audio-visuais de forma intensamente mistificadora. Desde os programas de informação ao conjunto da programação; tudo trabalha para impor uma noção de realidade.
A realidade é algo de inteiramente visível: é algo que se vê completamente, no ecrã de televisão, que mostra o que se passa (presente), ou o que se passou, (passado) e se pode passar (futuro).
Telenovelas, noticiários, diversos tipos de talk-shows, concursos, documentários, séries, filmes, tudo se homogeneíza num discurso uniforme e absolutamente dominante, que absorve qualquer reparo crítico, que tende a impor modelos de reconhecimento da realidade e padrões de comportamentos aceitáveis.
Toda a descrição da realidade é, neste quadro, subordinada à definição de objetivos a alcançar, num determinado momento. Os reality-shows, por exemplo, não se limitam a pôr ou a «dar» em espetáculo aquilo que é a realidade, mas constroem modelos de comportamento suscetíveis de serem reconhecidos e adotados. As sondagens mais do que diagnósticos de um estado da opinião são construções tendentes a induzir determinados resultados. Os programas de entretenimento potenciam o que já é conhecido quanto aos valores e desejos majoritários e tendem a torná-los ainda mais majoritários.
É conhecido o fenômeno da espetacularização do político e da aplicação da lógica da publicidade comercial à propaganda política. São os efeitos de expansão de dois dos grandes valores da ideologia burguesa, que refletem duas tendências do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo: a mercadoria – a tendência para a mercantilização de todas as relações sociais e humanas; e o espetáculo – a tendência para a espetacularização de todas as esferas da vida humana.
Estes dois valores e tendências exprimem a imposição de dois modelos da organização burguesa do viver social: o mercado substitui o diálogo e o confronto no espaço público, o espetáculo impõe a distância e promove uma satisfação ilusória dos desejos dos cidadãos reduzidos de participantes a espectadores.
A ideologia burguesa, jogando com estes dois valores, acaba por confundir o funcionamento do mercado capitalista com o funcionamento da democracia e este com o da representação.
São várias as formulações produzidas sobretudo na área das relações internacionais onde os representantes do imperialismo e das potências capitalistas identificam, numa confusão deliberada, as sociedades democráticas como «sociedades de livre mercado». Essa confusão é tal que para a ideologia burguesa dizer que as sociedades democráticas são sociedades de mercado e estas são necessariamente sociedades democráticas é rigorosamente equivalente, embora essa equivalência possa ser empiricamente refutada.
Por outro lado, pode dizer-se que a ideologia burguesa é uma idolatria da representação. A sua concepção da democracia tende a esgotar-se no mecanismo de representação, que introduz ou supõe uma separação inultrapasssável entre representantes e representados. Essa separação traduz-se numa forte desigualdade na participação e exercício do poder. A maioria da população só pode ser representada, a sua participação no poder limita-se à escolha de quem serão os seus representantes. A pressão das divisões de classe numa dada sociedade e os mecanismos de controle da opinião procedem a uma evidente (e, contudo, silenciosa) seleção social dos representantes. Assim, os trabalhadores tendem a ser representados por indivíduos com outras origens e situações de classe.
É claro que as sociedades baseadas na exploração do trabalho e na opressão dos trabalhadores tudo fazem para autonomizarem a representação, da função pela qual ela é representação de outros. Assistimos então a uma manipulação da representação de tal forma empreendida que os representantes em vez de cuidarem da fidelidade àqueles que os escolheram para os representarem, constroem a representação como modelação retroativa dos representados.
A representação pode então tornar-se um colossal embuste: os representantes escolhem e fabricam os conteúdos da representação; modelam e remodelam a vontade daqueles mesmos que os «escolheram» como seus representantes e que, nesse preciso momento, ficam sem efetiva representação.
*Este artigo foi publicado em “O Militante” nº 314, Set/Out 2011
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