Descortinando o impeachment: contribuições para entender a crise

Por Morena Gomes Marques, no Blog Junho

O mês de abril de 2016 certamente ficará lembrado na historiografia brasileira pelo segundo impeachment de um presidente da república democraticamente eleito no país. Ainda que não se tratando do processo final de impeachment, mas de uma das principais medidas públicas do processo – a sua aprovação pela Câmara dos Deputados – o processo segue a partir de então para análise do Senado e, em seguida, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se aqui menos da cronologia dos fatos históricos, mas, sobretudo, da análise do caráter simbólico que adquiriu a votação de conteúdo ultra-particularista do pedido pela Câmara dos Deputados e a constituição de um falso ‘consenso’ que lhe antecede no âmbito da sociedade civil.

O conteúdo arbitrário, contraditório e inconstitucional do impeachment deixou setores midiáticos internacionais no mínimo surpresos com o fato. Alheios à nossa cultura autocrática e a complexa relação entre classes que lhe é própria, jornais como o The New York Times, The Washington Post, The Guardian, Le Monde, Le Figaro, El País e Clarín, e até mesmo correspondentes internacionais de jornais brasileiros, não conseguiam compreender como lógica ou razoável a justificativa das ‘pedaladas fiscais’ para destituição da presidenta[1], medidas essas largamente utilizadas nos estados da federação e por ex-presidentes. Tal surpresa é evidente no questionamento da jornalista indiana Urmi Goswami do The Economic Times de Nova Déli ao Valor Econômico:

“É uma situação curiosa. Dilma Roussef não tem acusações de roubo e corrupção, enquanto aqueles que a querem fora do gabinete, e lideram mudança, enfrentam acusações do gênero. Como entender o que está acontecendo no Brasil? A questão é: quais são as circunstâncias que trouxeram Roussef a uma situação de impeachment? De longe, não se entende[2].

A resposta a tal questionamento pode ser verificada nas reflexões de Luiz Carlos Mendonça (ex-presidente do BNDES e ex-ministro das comunicações do governo FHC), segundo o qual o afastamento do PT “é claramente uma condição necessária para que voltemos a um período de crescimento econômico. A nova equipe econômica que assumirá certamente irá tomar as medidas necessárias para trazer de volta a confiança dos agentes econômicos”[3]. Em igual sentido e sem maiores constrangimentos, o editorial do Valor Econômico no dia seguinte à votação da Câmara afirma serem as pedaladas fiscais “o símbolo de tudo o que deu errado e o pretexto para o pedido de impeachment[4]. Apesar da falsa moralidade ética que envolveu a retórica em prol do impeachment, a comoção criada pela mídia nacional em torno da operação Lava-Jato e o mote anticorrupção, o que tais afirmativas nos revelam é para sua exclusiva justificativa econômica. Em outras palavras, o fim do ciclo PT tornara-se uma prerrogativa para contrarrestar a queda à taxa de lucro das distintas frações da burguesia no país, o que exigiria uma política econômica e uma celeridade no ajuste fiscal já não mais possíveis sob a égide petista.

Falamos assim, da destituição de uma presidenta recentemente eleita (2014), através de um processo eleitoral legítimo e democrático expresso em 54,4 milhões de votos (51,64% do total), originária de um partido de trajetória socialista, de base popular e operária e cuja institucionalização efetivou-se nos últimos quatorze anos através de uma política colaboracionista entre classes, engendrada nos caracteres típicos à nossa ‘democracia de cooptação’. Tal pacto consistiu numa orientação entre medidas pouco diferenciadas ao que lhe antecede, a reproduzir o nosso conhecido drama crônico: a subordinação ao mercado mundial e a ausência de uma efetiva incorporação dos ‘de baixo’, mantendo-se, ainda que ante ao inchaço da base da pirâmide social e o combate à pobreza extrema, uma rígida estratificação social. A nossa ‘cultura autocrática’ se reatualizou aqui pelo que lhe é pretérito: o privilégio exclusivo dos interesses privatistas.

No primeiro caso, sob a manutenção do viés contrarreformista promoveu-se tanto a lógica de individualização da proteção social como a sua mercantilização compartilhada via parcerias público-privadas com o mercado econômico-financeiro. Ao invés do salto de qualidade prometido – ‘nenhum direito a menos aos trabalhadores’ – vislumbramos uma seguridade social securitária, com ênfase na assistencialização focalizada das políticas sociais e a retirada paulatina de sua garantia universal, ao que se soma um notável enrijecimento quanto as respostas à organização/mobilização dos trabalhadores. E, em segundo, a transferência para o capital privado de parte da estrutura pública estatal, com a privatização de rodovias federais, portos, aeroportos bancos públicos, hidrelétricas e linhas de transmissão, além de políticas sociais fundamentais como a educação, cultura, saúde e assistência social, terceirizadas via organizações sociais, fundações, Oscips ou através de formas não clássicas, como a criação de empresas públicas de direito privado.

Mas, tal condução governamental em nada nos surpreende, a não ser a presença de uma crítica persistente dos setores econômicos mais conservadores, porém hegemônicos no cenário político-econômico, ao caráter ‘desenvolvimentista’ e ‘heterodoxo’ das escolhas realizadas pelo governo Dilma:

“Dilma distanciou-se do modelo bem-sucedido do primeiro mandato de Lula para adotar o ultrapassado figurino econômico dos anos 1970, o do Estado intervencionista, criador dos negócios. Sem ter como custear bilhões de reais em subsídios e desonerações, fez uma gestão temerária das finanças públicas. A nova matriz econômica, que de fato era velha, destruiu a economia: provocou um rombo nas contas públicas, fez a inflação disparar, afundou a indústria e corroeu os ganhos sociais obtidos com mérito e esforço no passado”[5].

Aqui os economistas apontam sua crítica ao caráter intervencionista do Estado sob o que identificam serem os “excessos” das medidas anticíclicas adotadas pelo governo PT as quais, mesmo após a crise financeira internacional de 2008, mantiveram-se permanentes na agenda econômica do governo. Destaca-se, em especial, o demérito a duas ações: a primeira, é a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), iniciada ainda em 2008 no governo Lula e caracterizada como o marco da “virada heterodoxa” petista, a qual adquire, em seus caracteres gerais, continuidade no Programa de Sustentação do Investimento (2009) e no Plano Brasil Maior (2011)[6]. Um segundo questionamento refere-se à ausência de receitas para o financiamento e expansão dos programas de “inclusão social”, compreendidos enquanto um conflito redistributivo.

A partir do exposto, devemos ressaltar, ainda que sob o risco da insistência, para o viés egoístico e irresponsável da burguesia brasileira. Não se trata de desconhecimento a afirmativa de que o governo Dilma assumira um ‘figurino econômico dos anos 1970’, ou a roupagem de uma ‘velha’ matriz econômica típica ao desenvolvimentismo cepalino para a América Latina. O que se declara aqui é o quantum de excedente econômico este grande bloco de composição burguesa pretende dispor para o consenso com os ‘de baixo’ a partir de sua aspiração de política macroeconômica. Visto que há uma profunda distinção entre o citado modelo heterodoxo para o ‘novo’ desenvolvimentismo em vigor, e o que tal confusionismo desvela é para requisição de umoutro padrão de acumulação.

Segundo Gonçalves (2012, p.651), o ‘nacional-desenvolvimentismo’ é a ideologia do desenvolvimento econômico assentado na industrialização e na soberania dos países. Baseado no trinômio industrialização substitutiva de importações, intervencionismo estatal e nacionalismo, este modelo pressupunha uma reversão da condição de subdesenvolvimento a partir da alteração do seu lócus de acumulação: em detrimento do latifúndio agroexportador, seria a ‘burguesia produtiva nacional’ a protagonista do crescimento e a responsável pelo incentivo ao mercado interno. Para tanto, no plano macroeconômico, tais mudanças implicavam ações em áreas estratégicas: na estrutura produtiva (o fomento à indústria nacional e o investimento estatal em setores básicos não-rentáveis); na redução à vulnerabilidade externa (mudança no caráter agroexportador das exportações e menor dependência às importações industriais); no impulso ao desenvolvimento tecnológico (reduzindo-se o ‘hiato’ aos países centrais); e no tratamento diferenciado ao capital estrangeiro (a exemplo da redução dos privilégios em incentivos governamentais e taxas de câmbio). Perpassando este conjunto de ações o ‘nacional-desenvolvimentismo’ reservava papel destacado não apenas ao capital nacional industrial, mas a um forte intervencionismo estatal em seu papel de investimento e regulação[7].

Já o “novo” ou “neo”desenvolvimentismo diz respeito a política de desenvolvimento própria ao limite neoliberal e a inserção subordinada do país na divisão internacional do trabalho. Enquanto um dos seus precursores, Bresser Pereira (apud CASTELO, 2002, p.654), a conceitua como uma “estratégia para romper a ortodoxia convencional do neoliberalismo”, e cujas pretensões de “maior abertura do comércio internacional, maior investimento privado na infraestrutura e maior preocupação com a estabilidade macroeconômica” apresentam-se em muito distintas daquelas próprias ao modelo que lhe antecede. Dentre as suas principais características podemos elencar: o crescimento econômico (ainda que tímido se comparado ao velho desenvolvimentismo, porém maior do que o visto na década de 1990); a menor importância ao mercado interno e ao capital produtivo nacional; a reativação da função primário-exportadora através do impulso às commodities; a menor capacidade distributiva da renda com atenção focalizada aos setores mais pauperizados e pontuais ganhos sociais (reajuste do salário mínimo e dos benefícios sociais, política de habitação popular e expansão do crédito para pessoas físicas); e o protagonismo de uma “fração burguesa que perdeu toda veleidade de agir como força social nacionalista e anti-imperialista” (BOITO JR., 2012, p.6).

Tais elementos ganham maiores evidências se observada a caracterização do que Boito Jr. (2012) considera ser a “grande burguesia interna” protagonista e beneficiária do neodesenvolvimentismo. Ainda que discordando do autor quanto à exclusividade nacional desta burguesia – dado que a sua natureza plutocrática é facilmente evidenciada pela composição dual de capital (capital nacional e capital oriundo de investimento direto externo)[8] – a sua conformação é correta: trata-se de uma burguesia presente nos diversos setores da economia, ao que se destaca a “mineração, a construção pesada, a cúspide do agronegócio, a indústria de transformação e, em certa medida, os grandes bancos privados e estatais” (Idem, p.7). Enquanto motor necessário ao crescimento econômico, estes segmentos dispuseram de notável prioridade no governo PT, cujos incentivos podem ser observados desde a busca de superávits na balança comercial à política de financiamento do BNDES, este último dispondo de programas de empréstimos a juros favorecidos ou subsidiados a um reduzido número de grandes empresas[9] (Idem, Ibidem).

Em termos numéricos, tal política é ilustrativa ao caso dascommodities, hoje responsáveis por mais de 80% dos volumes quantitativos (em milhões de toneladas) das exportações do país, destacando por ordem de relevância a exportação de soja em grão, petróleo, açúcar bruto, farelo de soja, celulose, açúcar refinado, agropecuária e suco de laranja; ao que segue em índice reduzido (inferior a 10% do valor das exportações) as mercadorias industriais: aeronaves, veículos automotores e partes de veículos. Segundo avaliação do MDIC (apud AEB, 2012, p.7), o decênio 2001-2011 representou para as commodities impressionantes índices de crescimento, impossíveis de projeção em qualquer outro cenário. Tal fato pode ser visto no crescimento das receitas da exportação do petróleo (aumento de 13.572%), açúcar bruto (1.417%), minério de ferro (1.271%), carne de frango (776%), açúcar refinado (674%), carne bovina (729%) e soja (646%).

Entretanto, dito tudo isto e elucidados maiores equívocos, nos questionamos: porque um modelo tão distinto do nacional-desenvolvimentismo e tão servil à rentabilidade dos segmentos mais expressivos das classes dominantes tornar-se-ia tão perigoso e hostil? E aqui está cerne da questão! O que se apresenta no cenário contemporâneo é a defesa pelo grande bloco de composição burguesa (capital financeiro, as novas frações rentistas, o agrobusiness e o capital produtivo), da tese do esgotamento do neodesenvolvimentismo e, portanto, da necessidade de substituí-lo por um outro padrão de acumulação – o modelo ortodoxo neoliberal. O repetido mantra “recuperar a credibilidade no governo” para estes setores (dos mais aos menos beneficiados com o ciclo PT) se resume a uma única ação: ajuste fiscal. Em sua própria análise,

“Uma das origens da crise do governo petista se deu quando se tornou inviável o financiamento e o processo de expansão do programa de inclusão social devido a falta de fontes de receitas “não politizadas”. Sem receitas fáceis como a do petróleo – em razão da queda do preço da commoditie, de uma maior arrecadação da União – em virtude do baixo crescimento econômico – as políticas do PT esbarram no conflito redistributivo”[10].

Afim de atender os anseios deste bloco de composição burguesa por uma “reforma fiscal estrutural”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) evidencia dentre as principais medidas de seu provável governo a “desvinculação parcial das receitas do Orçamento a despesas pré-definidas”. Em síntese, trata-se de uma intensa restrição do fundo público à reprodução dos trabalhadores. A desvinculação ampliada das Receitas se constituirá a partir desindexação da Previdência e dos programas sociais à variação do salário mínimo, ao que se somam outras medidas como a redução de ministérios e a demissão inicial de três mil servidores públicos. No que tange à reparação ao segmento burguês mais descontente com a política neodesenvolvimentista – o capital produtivo, se institui uma série de medidas conciliatórias: a flexibilização do mercado de trabalho via aprovação das terceirizações e a autonomia de negociação entre empresas e sindicatos sobre as leis trabalhistas (CLT), além do clássico arroxo salarial. Não sobram dúvidas de que nos remetemos a uma ponte desastrosa para os “de baixo”.

Florestan Fernandes (2009) afirmava ser a democracia um elemento central à luta de classes em países cuja dependência e subdesenvolvimento fosse regra. Temos que hoje, em um Estado democrático onde ‘pretextos’ possibilitam a destituição de uma presidenta da república, nada mais óbvio do que a ressignificação do sentido originário desta democracia, tolhida até mesmo em sua qualidade liberal. Fato facilmente ilustrado através da recente entrevista de Marta Lagos ao Valor Econômico, para quem,

“as instituições brasileiras são sólidas e a democracia não está em risco. É praticamente impossível que aconteça um forte desequilíbrio democrático no continente [..]. Pode haver momentos de ingovernabilidade, mas é muito difícil que a América Latina tenha algum governo que não seja eleito pelo povo”[11].

Em síntese, tratando-se do governo de um vice-presidente “eleito”, mantêm-se a formalidade e legalidade própria a um “Estado Democrático de Direito” latino-americano. Neste continente, dada a sua intrínseca condição de subdesenvolvimento, não há o porquê de constrangimentos para constituição de um “novo” tipo de democracia: inacessível aos trabalhadores, apartada dos direitos sociais e restrita em parte aos direitos políticos. A partir de uma sistemática criminalização à organização insurgente desta classe e do descrédito político ao seu projeto socialista, neste “novo” projeto de democracia as garantias não ultrapassarão o limite do direito civil à comercialização da força-de-trabalho e do direito político ao sufrágio, sendo este último condicionado às manipulações de defesa direta ou indireta do status quo. Vivenciamos assim, o infeliz reencontro com a face autocrática de nossa burguesia, que antes discreta, agora assume a intensidade própria à sua natureza oligárquica e não nos deixa mais iludir quanto ao sentido deste “biombo do Estado democrático”: o qual “oculta uma democracia restrita persistente e se sustenta com base no despotismo institucionalizado” (FERNANDES, 2009, p.44).

Referências bibliográficas

AEB. Radiografia do comércio exterior brasileiro: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: AEB, 2012.

BOITO JR., Armando. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. Fórum Econômico da FGV. São Paulo: FGV, 2012.

CASTELO, R. Serviço Social e Sociedade nº112. São Paulo: Cortez, 2012.

GONÇALVES, R. Novo Desenvolvimentismo e Liberalismo enraizado. Serviço Social e Sociedade nº112. São Paulo: Cortez, 2012.

____________. Governo Lula e o nacional-desenvolvimentismo às avessas. Revista Sociedade Brasileira de Economia Política nº30. São Paulo, 2012.

HOELEVER, R. C. A agenda das contrarreformas no Congresso: 63 ataques aos direitos sociais. Blog Junho, 2016.

FERNANDES, F. A. Revolução Burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica. 2º Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1976.

_________. Nós e o Marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MARINI, R. M.. Dialética da Dependência. In: Stedile, J. P. e TRASPADINI, R. (Orgs). Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

MARQUES, M. G. Em busca da Revolução Brasileira: uma análise crítica da Estratégia Democrático-Popular. Santa Catarina: Editora Prismas, 2015.

Notas:

[1] Trata-se do atraso no pagamento pelo Tesouro Nacional a bancos públicos por repasses a programas sociais, cujo déficit previsto para o início de 2016 aproximava-se dos R$60 bilhões de reais.

[2] CHIARETTI, Daniela. Democracia é sólida, mas pode piorar. Valor Econômico, 16 abr. 2016, p. A15.

[3] BARROS, L. C. M. O dia seguinte ao impeachment. Valor Econômico, 16/ abr. 2016, p. A19.

[4] Nova onda de instabilidade deve marcar saída de Dilma. Valor Econômico, 16 abr. 2016, p. A18.

[5] Nova onda de instabilidade deve marcar saída de Dilma. Valor Econômico, 16 abr. 2016, p. A18.

[6] Trata-se de um programa do governo federal para aumentar a competitividade dos “setores nacionais”. Dentre os incentivos governamentais destacam-se as medidas de desoneração (permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria e a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores), além de linhas de crédito subsidiadas via BNDES.

[7] Cabe reiterar que a implementação deste modelo no Brasil sob o protagonismo da autocracia civil-militar esteve longe de ascender o país à condição de nação desenvolvida. Ainda que constatando avanços no crescimento da indústria, desenvolvimento científico-tecnológico, maior presença de políticas setoriais e investimento estatal, detivemos uma contraditória política substitutiva de importações. Tratou-se de uma industrialização às avessas, típica à reprodução da dependência: fortemente associada ao capital estrangeiro, ao crescimento da dívida pública e apartada das necessidades da massa populacional.

[8] O caráter transnacional desta ‘burguesia interna’ pode ser facilmente identificado a partir da relação entre investimento direto externo (IED) e o avanço da reprimarização da economia, ao que se destacam setores do agronegócio, mineração e, principalmente, extração de petróleo. Segundo dados da pesquisa realizada por Gonçalves (2012), o Censo de Capital Estrangeiro de 2000 expressava um setor primário formado por 2,3% do estoque de IED no país, proporção que se eleva no período 2003-09 para 15,4%, ao que se soma o movimento de remessas de lucros e dividendos ao exterior e o PIB. Todavia, a desnacionalização também é evidenciada no caso das 50 maiores empresas brasileiras que constituem o “núcleo central” do capitalismo no Brasil, onde pouco mais da metade são estrangeiras (Idem, p.12).

[9] O Valor Econômico cita dentre as primeiras colocadas no “ranking das multinacionais brasileiras” com presença do Estado as empresas: Vale (mineração), a Gerdau (siderurgia), a Petrobrás, a JBS (alimentos), a Marfrig (alimentos), a Minerva (alimentos), a Magnesita (mineração) e a Embraer (transporte).

[10] KLEIN, C. Era petista é marcada por inclusão social e desajuste fiscal. Valor Econômico, 16 abr. 2016, p.A13.

[11] CHIARETTI, Daniela. Democracia é sólida, mas pode piorar. In: Valor Econômico, 16/04/2016, p. A15.

FONTE: Blog Junho