RELAÇÕES TRABALHISTAS E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (1931-1945)
Por Amália Dias - Universidade Federal Fluminense/CAPES
RESUMO:
Examinamos a inserção do magistério particular do ensino secundário na categoria de "trabalhador", no contexto de reestruturação das relações trabalhistas e das funções atribuídas ao ensino secundário no país nas décadas de 1930 e 1940, o que implicou em mudanças importantes no estatuto profissional da categoria. Investigamos a elaboração de critérios para a definição da remuneração do magistério de ensino secundário particular. Sucessivas comissões, anteprojetos, pareceres, portarias e decretos focalizaram esta questão. A intervenção do Estado nas relações entre capital e trabalho caracterizou fortemente este processo, participando nas negociações e conflitos entre patrões e empregados.
Publicado em:
REVISTA HISTEDBR ON-LINE, Número 42, junho 2011
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