O blog MARXISMO21 publica textos, vídeos e sites que abordam a questão do direito a partir da perspectiva teórica do marxismo. O dossiê “Marxismo e Direito” está organizado em nove partes. Nas três primeiras são indicados: 1) textos de clássicos do marxismo: Marx, Engels, Korsch, Trostky, Luxemburgo, Liebknecht e Lunacharsky, assim como de juristas soviéticos que procuram sistematizar a crítica marxista do direito, entre os quais se destacam: Pachukanis, Stutchka e Vychinskij; 2) textos de autores e comentadores contemporâneos de vários países, especialmente, de origem latino-americana e 3) contribuições de estudiosos brasileiros. Nas demais partes, divulgamos outras produções que não se enquadram necessariamente na categoria de críticas marxistas do direito, mas que se engajam na perspectiva do chamado “direito alternativo”; igualmente são informados sites de entidades que têm exercido um papel progressista na luta política nacional. Também são publicadas resenhas de livros relevantes para a discussão das relações entre marxismo e direito, bem como entrevistas, vídeos e áudios de conferências e sites de revistas da área de direito que se orientam pela perspectiva marxista ou crítica.
1. Textos clássicos
Andrej Vychinskij, The law of the Soviet State
E. B. Pachukanis, Teoria geral do direito e marxismo
E. B. Pachukanis, Direito internacional
E. B. Pachukanis, Vários artigos e livros em inglês
Karl Marx e Friedrich Engels. Sobre o Direito e o Estado, os juristas e a justiça , E. von Muenchen (org.)
Karl Korsch, Sobre E Pachoukanis, La théorie du droit et le marxisme e Karl Renner, Les institutions du droit privé
Trotsky, R. Luxemburgo, K. Liebknecht, Lunacharsky e outros, Pequenos ensaios sobre marxismo e direito
P. I. Stutchka, Direito e luta de classes
_________, Direito de classe e revolução socialista
2. Autores e comentadores estrangeiros contemporâneos:
Adolfo Sánchez Vázquez, Pashukanis, teórico marxista del derecho
Alejandro Serrano Caldera,The Rule of Law in the Nicaraguan Revolution
António Manuel Hespanha, A história do direito na história social
Antonio Salamanca Serrano, Iusmaterialismo: teoría del derecho de los pueblos
Bernard Edelman, Direito pela fotografia
Carlos Rivera Lugo, El tiempo del no-derecho
Germán A. Palácio, Ensayo sobre los servicios jurídicos populares y la práctica legal crítica
Imre Szabó, Lénine et le droit
José Antonio Veira-Gallo, O sistema jurídico e o socialismo
Julio Fernández Bulté, Teoría del derecho
Léon Loiseau, La théorie générale du droit d’ E. Pachukanis.
Michel Miaille, Introdução crítica ao direito
Óscar Correas, Acerca de la crítica jurídica
Riccardo Guastini, Kelsen y Marx
3. Autores e comentadores brasileiros
Alessandra Devulsky da Silva, Edelman: althusserianismo, direito e política
Alexandre Aguiar dos Santos, Direitos humanos e emancipação
Alysson Leandro B. Mascaro, A crítica do estado e do direito
Anderson Bussinger, Américo Gomes, Sergio Oliveira, Direito de classe e revolução socialista: Piotr Stutcka
Antonio Carlos Wolkmer, Marx, a questão judaíca e os direitos humanos
Benedicto Arthur Sampaio, Marx: Estado, Sociedade Civil e Crítica da Filosofia do Direito
Camilo Onoda Caldas, Política e direito em Umberto Cerroni
Carlos Simões, Direito do trabalho e modo de produção capitalista I
Celso Kashiura Júnior, Sujeito de Direito e Capitalismo
_______________, Dialética e forma jurídica: sobre o método de Pachukanis
_______________, O pensamento de Pachucanis
Evelin Cáceres Dan, O triunfo de Bentham por trás do homem
Fernando Ferreira Maia, A legalidade socialista e o direito na União Soviética
Ivan Gerage Amorim, Nicos Poulantzas e crítica à Teoria Geral do Direito de Pachukanis
Ivo Tonet, Para além dos direitos humanos
Jair Pinheiro, Direito e política: uma relação mal-resolvida
José Damião Trindade, “Direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels”
Júlio da Silveira Moreira, “Direito internacional: para uma crítica marxista”
Luiz Eduardo Motta, Direito, Estado e poder: Poulantzas e Kelsen
______________, Poulantzas e o direito
Marcelo Gomes Franco Grillo, “O direito na filosofia de Slavoj Zizek”
Márcio Naves, Marxismo e direito: sobre Pachukanis
_________, A “ilusão da jurisprudência”
Márcio Naves e Celso Kashiura Júnior, Pachukanis e a Teoria Geral do Direito e Marxismo
Marcus Correia e Pablo Biondi, Uma leitura marxista do trabalho doméstico
Martonio Barreto Lima, Marxismo e Direito: uma relação dilemática
Mauro Iasi, Direito e emancipação humana
Miguel Baldèz, Sobre o papel do direito na sociedade capitalista
Miguel Pressburger, Direito insurgente: o direito dos oprimidos
Moisés Alves Soares, Direito e alienação nos “Grundrisse” de Marx
Paula Loureiro da Cruz, “Alexandra Kollontai – “Marxismo e Feminismo – uma abordagem crítica do direito”
Ricardo Prestes Pazello, A produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente
Roberto Lyra Filho, Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o Direito
Sergio Lessa, A emancipação política e a defesa dos direitos
Silvia Alapanian, A crítica marxista do Direito: sobre Pachukanis
Silvio Luiz de Almeida, Reflexões sobre “Legalidade e Ilegalidade” de Lukács
Thiago Arcanjo de Melo Calheiros, “O direito na obra de Poulantzas”
Thiago Barison de Oliveira, Poulantzas e o direito: um estudo de “Poder político e Classes sociais”
Thiago Colombo Bertoncelo, “Wilhelm Reich: marxismo, psicanálise e justiça”
Thiago Ferreira Lion, “Forma mercadoria, forma pensamento e direito na obra de Alfred Sohn – Rethel”
Vinícius Magalhães Pinheiro, “Cidadania e direito em Galvano Della Volpe”
4. Direito Alternativo
Antonio Carlos Wolkmer, Marx, a questão judaica e os direitos humanos
_________________, Introdução ao pensamento jurídico crítico.
_________________, Os “novos” direitos no Brasil
Amilton Bueno de Carvalho., A lei, o juiz, o justo.
Edson Pires da Fonseca, O Direito como espaço de lutas
Igor Veloso Ribeiro, Direito alternativo & transformação da realidade social brasileira
5. Resenhas
Cássio Brancaleone, Direito, revolução e legalidade socialista
Luciano Martorano, Marxismo e direito, Márcio Naves
_____________, Ensaios sobre Pachukanis, Márcio Naves
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