ATO PÚBLICO – 16/11 – TERÇA-FEIRA
Concentração na Flaskô às 11h00. Reunião com o Prefeito às 14hs
Carta aberta dos Trabalhadores da Flaskô e dos Moradores da Vila Operária
PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA FLASKÔ!
Prezado Prefeito Bacchim,
Prezada população de Sumaré e demais apoiadores da luta da Flaskô e da Vila Operária,
Há 7 anos e meio ocupamos a fábrica Flaskô para garantir nossos empregos, depois de 3 anos sem pagamentos dos direitos e 3 meses sem salários. Diante do abandono patronal, não restava alternativa a não ser ocupar a fábrica, retomar a produção sob controle operário como forma de garantir nossos postos de trabalho, mostrando que a responsabilidade da sua quebradeira era do patrão e da lógica capitalista, e não poderiam os trabalhadores “pagarem a conta”. Com isso, iniciou-se uma luta importantíssima pela estatização sob controle dos trabalhadores!
De lá para cá as conquistas são imensas! A luta da Flaskô, do Movimento das Fábricas Ocupadas, ganhou repercussão mundial, como exemplo para a classe trabalhadora. Ao pensar a luta pela defesa do emprego, a gestão dos trabalhadores da Flaskô conseguiu gerar novos postos de trabalho, reduzir a jornada de trabalho de 44 para 30 horas semanais sem redução de salário, diminuir brutalmente o número de acidentes de trabalho, proporcionar uma nova relação e um novo ritmo na produção, promover uma gestão democrática, com Conselho de Fábrica e Assembléias Gerais, com decisões coletivas. Ou seja, um exemplo de organização de uma fábrica, um exemplo de organização da produção, mostrando que não precisamos de patrões. Desta forma, nos direcionamos para cada fábrica em greve, para que cada trabalhador siga nosso exemplo, e coloque em prática o lema “ocupar, produzir, resistir”. Assim, fizemos na prática o que a lei diz sobre a função social da propriedade e a defesa do valor social do trabalho.
Se não bastassem estes avanços, a luta da Flaskô vai além das conquistas para os trabalhadores da fábrica em si. O projeto da “Fábrica de Esportes e Cultura”, realizado em um galpão da fábrica, envolve hoje mais de 400 pessoas, entre crianças e idosos, com diversas práticas esportivas, como judô, futebol, xadrez, ballet, alongamento, além das atividades culturais gratuitas, como aulas de teatro, música, grafite, capoeira, cinema, etc., e festivais culturais, com diversas apresentações de peças teatrais. Isso só se realiza numa fábrica, porque causa da gestão coletiva dos trabalhadores, onde a prioridade é bem diferente dos capitalistas. O mesmo pode ser dito em relação à ocupação de moradia, chamada Vila Operária e Popular, que ajudamos a organizar há cinco anos, onde vivem hoje mais de 350 famílias, e que graças a unidade da luta com a Flaskô, conquistamos as mínimas condições para construir nossas casas, e lutar pela regularização, além de água, esgoto, etc., e, principalmente, evitar ameaças de despejos. Mais uma vez, fizemos cumprir na prática a função social da propriedade e a luta pela dignidade humana, como diz a lei!
Se não for feita a declaração de interesse social, todas estão conquistas podem ser revertidas! Tudo pode ser perdido!
O que é a declaração de Interesse Social?
A declaração de interesse social é tratada pela Lei 4.132/62, a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Municipal e a Lei Orgânica do Município e o DL nº 3365/41, que diz que determinada área deverá ser declarada de interesse social para fins de desapropriação, por ato administrativo do Prefeito. A desapropriação somente será realizada cinco após esta declaração. O que estamos exigindo é a declaração, para que, juntos, consigamos viabilizar a desapropriação.
Ou seja, é um ato unilateral do Prefeito! Como estamos dizendo desde nosso ato público feito em 10/02/2010, após esta declaração nós buscaremos juntos verbas em Brasília, ajuda técnica, tudo que for necessário para viabilizar a desapropriação da área, e teremos cinco anos para isso. Não há motivos para a Prefeitura ser contra. Pelo contrário, é seu dever!
A declaração é um ato administrativo do Prefeito! É uma decisão política! Será importante para constar por escrito o que o Prefeito já disse várias vezes: “A Flaskô tem uma importância social muito grande”. Isso daria ainda mais segurança e legitimidade para a gestão dos trabalhadores, contra qualquer ameaça de intervenção e fechamento da fábrica, assim como contra qualquer ameaça de despejo dos moradores da Vila Operária, e ainda, contra ameaça de suspensão das atividades da “Fábrica de Esportes e Cultura”. De outra forma, a aprovação respalda a prefeitura para realização das obras de infra-estrutura necessárias na Vila Operária, como asfalto, arruamento, esgoto, água, luz, etc.
Por tudo isso, nos perguntamos: Por que não fazer? Qual impedimento? Por lei não há. Pelo contrário, ela incentiva este caminho! Bacchim, só depende de você?
Para garantir as conquistas realizadas, em todos seus aspectos, precisamos nos unir e exigir o imediato decreto do Prefeito para Declaração de Interesse Social da Flaskô!
Concentração na Flaskô às 11h00. Reunião com o Prefeito às 14hs
Carta aberta dos Trabalhadores da Flaskô e dos Moradores da Vila Operária
PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA FLASKÔ!
Prezado Prefeito Bacchim,
Prezada população de Sumaré e demais apoiadores da luta da Flaskô e da Vila Operária,
Há 7 anos e meio ocupamos a fábrica Flaskô para garantir nossos empregos, depois de 3 anos sem pagamentos dos direitos e 3 meses sem salários. Diante do abandono patronal, não restava alternativa a não ser ocupar a fábrica, retomar a produção sob controle operário como forma de garantir nossos postos de trabalho, mostrando que a responsabilidade da sua quebradeira era do patrão e da lógica capitalista, e não poderiam os trabalhadores “pagarem a conta”. Com isso, iniciou-se uma luta importantíssima pela estatização sob controle dos trabalhadores!
De lá para cá as conquistas são imensas! A luta da Flaskô, do Movimento das Fábricas Ocupadas, ganhou repercussão mundial, como exemplo para a classe trabalhadora. Ao pensar a luta pela defesa do emprego, a gestão dos trabalhadores da Flaskô conseguiu gerar novos postos de trabalho, reduzir a jornada de trabalho de 44 para 30 horas semanais sem redução de salário, diminuir brutalmente o número de acidentes de trabalho, proporcionar uma nova relação e um novo ritmo na produção, promover uma gestão democrática, com Conselho de Fábrica e Assembléias Gerais, com decisões coletivas. Ou seja, um exemplo de organização de uma fábrica, um exemplo de organização da produção, mostrando que não precisamos de patrões. Desta forma, nos direcionamos para cada fábrica em greve, para que cada trabalhador siga nosso exemplo, e coloque em prática o lema “ocupar, produzir, resistir”. Assim, fizemos na prática o que a lei diz sobre a função social da propriedade e a defesa do valor social do trabalho.
Se não bastassem estes avanços, a luta da Flaskô vai além das conquistas para os trabalhadores da fábrica em si. O projeto da “Fábrica de Esportes e Cultura”, realizado em um galpão da fábrica, envolve hoje mais de 400 pessoas, entre crianças e idosos, com diversas práticas esportivas, como judô, futebol, xadrez, ballet, alongamento, além das atividades culturais gratuitas, como aulas de teatro, música, grafite, capoeira, cinema, etc., e festivais culturais, com diversas apresentações de peças teatrais. Isso só se realiza numa fábrica, porque causa da gestão coletiva dos trabalhadores, onde a prioridade é bem diferente dos capitalistas. O mesmo pode ser dito em relação à ocupação de moradia, chamada Vila Operária e Popular, que ajudamos a organizar há cinco anos, onde vivem hoje mais de 350 famílias, e que graças a unidade da luta com a Flaskô, conquistamos as mínimas condições para construir nossas casas, e lutar pela regularização, além de água, esgoto, etc., e, principalmente, evitar ameaças de despejos. Mais uma vez, fizemos cumprir na prática a função social da propriedade e a luta pela dignidade humana, como diz a lei!
Se não for feita a declaração de interesse social, todas estão conquistas podem ser revertidas! Tudo pode ser perdido!
O que é a declaração de Interesse Social?
A declaração de interesse social é tratada pela Lei 4.132/62, a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor Municipal e a Lei Orgânica do Município e o DL nº 3365/41, que diz que determinada área deverá ser declarada de interesse social para fins de desapropriação, por ato administrativo do Prefeito. A desapropriação somente será realizada cinco após esta declaração. O que estamos exigindo é a declaração, para que, juntos, consigamos viabilizar a desapropriação.
Ou seja, é um ato unilateral do Prefeito! Como estamos dizendo desde nosso ato público feito em 10/02/2010, após esta declaração nós buscaremos juntos verbas em Brasília, ajuda técnica, tudo que for necessário para viabilizar a desapropriação da área, e teremos cinco anos para isso. Não há motivos para a Prefeitura ser contra. Pelo contrário, é seu dever!
A declaração é um ato administrativo do Prefeito! É uma decisão política! Será importante para constar por escrito o que o Prefeito já disse várias vezes: “A Flaskô tem uma importância social muito grande”. Isso daria ainda mais segurança e legitimidade para a gestão dos trabalhadores, contra qualquer ameaça de intervenção e fechamento da fábrica, assim como contra qualquer ameaça de despejo dos moradores da Vila Operária, e ainda, contra ameaça de suspensão das atividades da “Fábrica de Esportes e Cultura”. De outra forma, a aprovação respalda a prefeitura para realização das obras de infra-estrutura necessárias na Vila Operária, como asfalto, arruamento, esgoto, água, luz, etc.
Por tudo isso, nos perguntamos: Por que não fazer? Qual impedimento? Por lei não há. Pelo contrário, ela incentiva este caminho! Bacchim, só depende de você?
Para garantir as conquistas realizadas, em todos seus aspectos, precisamos nos unir e exigir o imediato decreto do Prefeito para Declaração de Interesse Social da Flaskô!
Mais informações: www.fabricasocupadas.org.br
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