A falácia da "ordem democrática capitalista"

Por Marcos César de Oliveira Pinheiro

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, publicada neste domingo (3/10), o historiador Boris Fausto afirma que com a vitória de Dilma Rousseff "o País corre, sim, o risco de cair no autoritarismo". Isto porque, se puder contar com maioria na Câmara e no Senado, poderá também alterar a Constituição, introduzindo formas de democracia direta. Algo idêntico ao processo em marcha no Equador, na Bolívia e na Venezuela.

Muito interessante a concepção do ilustre historiador, ou seja, democracia direta (protagonismo popular) = autoritarismo. Como bem afirmou Atilio Boron, na conferência de abertura do Seminário Internacional "Gramsci e os movimentos populares", realizado em 13/9/2010, na Faculdade de Educação da UFF, a Universidade é uma das trincheiras do conservadorismo (trata-se, segundo Boron, de um fenômeno mundial). A postura elitista de Boris Fausto parece confirmar tal tendência conservadora do mundo acadêmico.

O tão propalado "compromisso democrático" das classes dominantes e de seus "intelectuais orgânicos" não passa de uma falácia como mostra Friedrich Engels: "A ironia da história põe tudo de cabeça para baixo. [...] Os partidos da ordem, como eles se intitulam, afundam-se com a legalidade que eles próprios criaram." [Diante da democratização, ainda que relativa, da sociedade, isto é, diante de qualquer possibilidade de participação efetiva das "classes subalternas" na vida política do país] "não lhes restará outra saída senão serem eles próprios a romper essa legalidade tão fatal para eles" (trechos da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").

No seu livro Democracia contra capitalismo (Editora Boitempo, 2003), Ellen Meiksins Wood parte da premissa de que o capitalismo é, na sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, "social" e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo. Por isso, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam ainda hoje - apesar da fracassada experiência do chamado "socialismo real" - mais oportunos do que nunca.

Portanto, como construir uma democracia em que o poder público ultrapasse os limites a ele impostos pelo regime do capital? Mais uma vez Engels tem algo a nos dizer: "O direito à revolução é sem dúvida o único 'direito' realmente 'histórico', o único em que se assentam todos os Estados modernos sem exceção" (trecho da Introdução de Engels à edição de 1895 da obra de Marx, "As lutas de classes na França").