O Censo Agropecuário, divulgado recentemente pelo IBGE, comprova a pujança econômica e a importância social daquilo que é construído pela reforma agrária, ou seja, a propriedade rural familiar. O Censo analisou ao longo do ano de 2006 todas as propriedades rurais do Brasil, num total de 5 milhões e 200 mil, sendo que 4 milhões e 368 mil delas são propriedades familiares.
Apesar de as propriedades familiares representarem apenas 24,3% das terras dedicadas à agropecuária no Brasil, mesmo sendo 84,4% do total de unidades rurais existentes, elas produzem a maioria de muitos alimentos essenciais que chegam à mesa do brasileiro: 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves, sem falar em 30% da carne bovina e 21% do trigo, entre outros produtos destinados ao consumo interno.
Enquanto isso, explode nas grandes propriedades o plantio de soja, que se expandiu em todo o território 88% entre 1996 e 2006. Nas propriedades familiares, segundo o Censo, são produzidos 16% da soja brasileira, ficando a cargo das grandes propriedades a imensa maioria destinada ao mercado externo. As áreas destinadas à cana-de-açúcar cresceram 33%, boa parte destinada a virar combustível.
A importância da agricultura familiar - terras que não ultrapassam quatro módulos fiscais* - no que tange a segurança alimentar do povo brasileiro já seria motivo suficiente para comprovar a importância do combate aos latifúndios e de destinar a terra a trabalhadores e trabalhadoras. Mas não é só. Nos pequenos estabelecimentos agropecuários estão 74,4% dos trabalhadores rurais de todo o País, ou 12 milhões e 300 mil pessoas num universo de 16 milhões e 567 mil brasileiros no campo. Alternativa óbvia, portanto, à explosão demográfica dos grandes centros urbanos para a qual hoje está tão em moda propor e exigir soluções.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade ultrareacionária, através de pesquisa encomendada ao Ibope e amplamente divulgada pela mídia, afirma, no entanto, que mais de 72% dos assentamentos não geram renda. Ora, o Censo Agropecuário do IBGE afirma que 69% das propriedades rurais familiares pesquisadas produziram receita média de R$ 13 mil nos 12 meses do levantamento. No mesmo período, segundo o IBGE, as pequenas propriedades geraram 47,13% (R$ 58 bilhões) da receita agrícola brasileira, apesar de, não custa repetir, ocupar apenas 24,3% das propriedades rurais do território.
A CNA afirma também que parcela significativa do dinheiro que circula nos assentamentos (49%) vem de programas de seguridade social. Os números não são esses. Segundo o Censo do IBGE, dos 5 milhões e 175 mil estabelecimentos pesquisados, pessoas que vivem em 2 milhões e 45 mil propriedades afirmaram ter receitas complementares à produção agrícola - e destes, 47% recebem aposentadorias e pensões e 34% são beneficiários de programas como Bolsa Família. Outros 31,6% recebem salários por atividades extras prestadas à iniciativa privada.
O Censo comprova que a maioria desses recursos, no universo rural, está beneficiando famílias do Nordeste, onde também a chegada da energia elétrica às propriedades cresceu 41,6% entre 1996 e 2006. Aliás, em todo o Brasil, a chegada da energia elétrica no campo cresceu 29% no período.
Não há erro nisso, ao contrário. O que falta é acelerar e aprofundar as mudanças.
Problema mesmo, apontado pelo Censo, é que a orientação técnica aos produtores ficou num péssimo patamar de apenas 22%, ainda assim na maioria das vezes para propriedades não familiares. Falha grave dos governos nas três esferas. Pior: quanto mais baixo o grau de instrução escolar do produtor, menor a assistência técnica.
O financiamento ainda era outro obstáculo grande segundo os números de 2006. 3 milhões e 63 mil propriedades abaixo de 100 hectares não obtiveram financiamento, sendo quase 30% deles por medo de contrair dívidas ou por entraves burocráticos.
O mais grave de todos os problemas foi revelado por manchetes no último dia 30 de setembro e, desta vez, infelizmente, com informações do próprio Censo: a concentração de terras aumentou no período de 10 anos.
Por tudo isso, reforma agrária já e fortalecimento da agricultura familiar, com garantia de assistência técnica e financiamento aos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
(*) Módulo fiscal é uma medida que corresponde a 10 hectares em áreas próximas a grandes densidades urbanas, ou até 25 em áreas de vocação rural.
Fonte: Adaptação de “Censo comprova acerto da Reforma Agrária”, por Artur Henrique, presidente da CUT, publicado no site do MST em 23/10/2003.
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